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Jornalistas Ismael Medeiros e Suerda Medeiros lançam revista “São Vicente da Gente” nesta sexta-feira (22)

A revista São Vicente da Gente saiu do forno. A publicação será lançada oficialmente nesta sexta-feira (22), após a novena, numa forma de presentear a cidade com 2 mil exemplares de uma revista que conta as histórias do povo local de uma forma leve e direta.

Os jornalistas Ismael Medeiros e Suerda Medeiros estão a frente de mais esse projeto. Após atuar em cidades como Currais Novos, Caicó, Serra Negra, Acari, Lagoa Nova, Jardim do Seridó, por exemplo, a dupla chega pela primeira vez com uma publicação com a cara de São Vicente.

“Contar histórias em São Vicente é poder ouvir um povo que tem muito a falar. Seja no fato curioso, que pouca gente sabe, até os contos mais conhecidos, as histórias que trazemos tem muito a cara dessa terra. Acreditamos que será um belo registro histórico para todos terem”, afirma o jornalista Ismael Medeiros.

Mais uma vez, a publicação é lançada em meio aos festejos da padroeira local, uma máxima trazida pela dupla em seus últimos projetos, numa forma de homenagem à religiosidade tão presente do povo seridoense. “Aqui o santo padroeiro dá nome até à cidade. É uma relação de proximidade e pertencimento que não só respeitamos, como também procuramos valorizar nas produções”, destacou a jornalista Suerda Medeiros.

De acordo com a prefeita Jane Maria, a cidade precisava de uma forma de homenagear o padroeiro São Vicente Férrer e também a população que é tão religiosa e fiel ao santo. A gestão é parceira da iniciativa. “Todos nós, cidadãos de São Vicente, temos esse orgulho de termos nascido aqui e de ter o santo com o mesmo nome como nosso padroeiro. Essas páginas destacam esse orgulho que temos e também as principais histórias de nosso povo”.

O lançamento deve ocorrer logo após a novena da próxima sexta-feira, dia 22, antecedendo o show religioso do padre Nunes. Pároco local, o padre Hipólito Araújo contribuiu para a entrega da publicação. Ele ressaltou como uma publicação como a revista São Vicente da Gente serve como registro histórico do município. “Essas páginas vão contar nossa história e, daqui a dez, vinte, trinta anos, o que está escrito permanecerá eternizado. Acredito que a população vai gostar do que foi preparado”, afirmou o sacerdote.

Ezequiel requer ações em saúde, segurança, transporte e infraestrutura para o Trairi

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos apresentados pelo mandato do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). A partir de demandas levadas ao gabinete parlamentar pela população, o presidente da Assembleia Legislativa do RN propôs ao Governo do Estado um conjunto de ações que incluem as áreas da saúde, da segurança pública, além de transporte e infraestrutura.

Para os municípios de Serra Caiada e Serra de São Bento, Ezequiel solicitou à gestão estadual a disponibilidade de carros fumacê, a fim de evitar a elevação dos casos de dengue, zika e chikungunya, visto que é natural que haja uma elevação nos índices dessas enfermidades após períodos chuvosos como os registrados nos últimos dias em várias regiões do RN.

Ainda para a cidade de Serra Caiada o parlamentar requereu da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a disponibilidade de um veículo aberto tipo pick-up para atender às necessidades relativas aos serviços da empresa. O mandatário também solicitou à Secretaria de Educação (SEEC) um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural.

A fim de promover melhorias para a segurança pública, Ezequiel Ferreira solicitou o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar das cidades de Serra Caiada e Serra de São Bento, além de aumento do efetivo dos agentes de segurança no caso relativo a esta última cidade.

Na área de infraestrutura o parlamentar solicitou ao Governo do Estado a recuperação do trecho da RN-093, que liga os municípios de Tangará e Sítio Novo, uma via de ligação importante para a região. O presidente da Assembleia também sugeriu a realização de obras de saneamento básico e calçamento das ruas de Serra Caiada e Serra de São Bento, bem como obras de pavimentação e drenagem neste último município.

Equipe do Seridó Geoparque participa de conferencia internacional da Unesco e visita técnica a geoparques portugueses com apoio do Governo do RN

A equipe do Seridó Geoparque Mundial da Unesco participou de ações vinculadas ao convênio “Promoção e Desenvolvimento Turístico do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO a Nível Nacional e Internacional”, firmado entre o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur-RN).

Estas ações envolveram participação na 10ª Conferência Internacional de Geoparques Mundiais da Unesco, realizada em Marraqueche (Marrocos). A ocasião foi marcada por reuniões com membros das Redes de Geoparques Mundiais e da Rede de Geoparques da América Latina e do Caribe, apresentação de trabalhos em workshops temáticos e recebimento oficial da chancela da Unesco.

“Nossa equipe divulgou produtos e materiais na Exposição Internacional de Geoparques Mundiais, foram apresentados trabalhos e participamos de reuniões com representantes de geoparques de todo o mundo, além da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, e o embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola”, disse o professor do Departamento de Geologia da UFRN e coordenador científico do Seridó Geoparque Mundial da Unesco, Marcos Nascimento.

A equipe potiguar visitou também três geoparques em Portugal com a intenção de divulgar o território do Seridó, bem como adquirir novas experiências e materiais dos locais visitados.

Além de Marcos Nascimento, comitiva que representa o Geoparque Seridó contou com a diretora executiva do consórcio público, Janaína Medeiros; com o coordenador científico adjunto, Matheus Silva; e com o diretor de divulgação, Silas Costa.

“Importante o apoio da Emprotur na estruturação do planejamento das ações de promoção do Serido Geoparque, objetivando a consolidação do território enquanto destino turístico é importante impulsionador da interiorização do turismo do estado”, destaca a diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte.

Deputados debatem sobre programa do leite e descontaminação de área da Petrobras

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.

“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.

Divaneide Basílio esclarece pontos sobre suspensão do Programa do Leite

A suspensão do Programa do Leite em alguns municípios do RN foi também o tema abordado pela deputada Divaneide Basílio (PT), que esclareceu algumas questões durante a sessão plenária desta quarta-feira (20).

“Nosso mandato tem responsabilização com a segurança alimentar e essa questão já foi dialogada com um governo. Há um vídeo aonde a secretária Íris, da Sethas, esclarece que é uma suspensão parcial, que não está ocorrendo em todos os municípios e que se deve a uma adequação de um dos laticínios”, explicou a parlamentar.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias a fim de proteger a saúde da população de 22 municípios.

Divaneide afirmou que a medida foi necessária e a secretária deu uma resposta ágil ao problema a fim de que as comunidades não fossem prejudicadas. “Ter a coragem de dizer que a laticínio não entregou produto de boa qualidade e exigir que ele entregue é uma responsabilidade, é um compromisso correto cobrar mais qualidade e foi uma resposta dada a contento e rápida”, afirmou.

Assembleia Legislativa do RN debate turismo e meio ambiente em Jucurutu

A deputada Divaneide Basílio (PT) é a propositora da audiência pública com a temática “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno”. O debate está marcado para a próxima sexta-feira (22), no IFRN de Jucurutu, às 9h, e vai discutir a importância e a valorização desse espaço. A atividade contará com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e de especialistas em meio ambiente e turismo.

“A Serra de João do Vale, localizada em Jucurutu, é um dos maiores patrimônios naturais e culturais do Rio Grande do Norte”, afirma a parlamentar em suas redes sociais. No mesmo canal, ela convida para o debate.

A Serra de João do Vale está situada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Consiste num complexo serrano que compreende uma área de cerca de 280km², inserida no bioma Caatinga.

“A Serra é um lugar de religiosidade forte, onde se reza as novenas, tradição que lembra os tempos dos nossos avós e antepassados até mais longínquos. Um lugar onde a natureza ainda dá o tom de verde com árvores nativas que já não vimos mais no sertão catingueiro; onde o canto dos pássaros é a sinfonia que ecoa pela brisa úmida das manhãs, com temperaturas que chegam até 14º em alguns meses do ano”, justifica.

Cristiane Dantas repercute situação de insegurança no estado

A segurança pública do estado pautou o pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN. A parlamentar repercutiu o que classificou como “cenas de terror” com relação à insegurança pública.

“Todos os dias nos deparamos com notícias de assaltos, latrocínios e outros crimes. E o setor de turismo sofre com esse cenário. Meu questionamento é como nós, parlamentares, podemos cumprir o papel de apoiar o turismo, que gera tantos empregos diretos e indiretos se está cada vez mais difícil conseguir um olhar para o RN devido a insegurança diária?”, indagou.

Diante do exposto, Cristiane Dantas afirmou ser preciso “dar um basta na insegurança” e cobrou mais policiamento. “Precisamos que a Polícia Militar esteja presente, ter poder de coibir esse tipo de ação de criminosos. Além da presença policial com patrulhamento dia e noite, para que os turistas possam vir ao RN e trazer dinheiro para girar a economia do nosso estado”, disse.

Vereadores fazem entrega de título de cidadão santa-cruzense a Dom Jaime Vieira Rocha

 

O administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu nesta segunda-feira (18), o título de cidadão santa-cruzense, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, neste ano de 2023. A proposição foi feita pelo presidente da casa legislativa, o vereador Fábio Dias, também assinada pelo vereador Erivan Justino, em coautoria.

A entrega do título aconteceu durante a Missa em Ação de Graças pela inauguração e bênção da Igreja de Santa Luzia, na comunidade Quixabeira, no bairro Paraíso. Estiveram presentes os vereadores Fábio Dias (PSDB), Erivan Justino (PSDB) e Josemar Bezerra (PL), que fizeram a entrega simbólica ao arcebispo.

“É com muita alegria, que o Poder Legislativo, Dom Jaime, estamos lhe concedendo esta honraria, pelos serviços prestado a nossa comunidade, e pelo carinho que o senhor tem pela nossa terra”, disse o presidente Fábio, no ato da entrega o título.

Além da bênção da Igreja, Dom Jaime e as autoridades municipais prestigiaram a entrega do Centro Pastoral Josefa Dantas, Dona Dedefa, que homenageia a doadora do terreno em que foi construída o templo religioso.

Mudanças no Detran de Santa Cruz: Sai Osni Araújo e entra Jackson Renê

Mudanças nos cargos regionais do governo Fátima em Santa Cruz. O cunhado da ex-candidata a prefeita e ex-vereadora, Gilcelly Adriano, Osni Araújo, foi exonerado da direção do Detran de Santa Cruz, que funciona na Central do Cidadão.

A publicação saiu no diário oficial do RN nesta quinta-feira (14), e foi confirmada pelo ex-diretor, que disse ao blog não ter sido informado sobre a exoneração, ou seja, foi surpreendido pela mudança.

Assume a sua vaga, Jackson Renê, ex-vereador, que rompeu com a gestão de Ivanildinho, e apoiou o deputado Ubaldo Fernandes, na eleições 2022.

Vamos aguardar os próximos capítulos dessas mudanças, que acontecem na largada da pré-campanha da oposição, com o movimento Juntos por Santa Cruz.

Secretário diz em audiência da ALRN que não haverá taxação da água bruta no Seridó

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó.

“O objetivo dessa audiência é entender a necessidade dessa taxação e ouvir dos órgãos responsáveis como isso será feita, quando, onde serão investidos esses recursos e já se posicionou contrário a cobrança da taxa”, disse Adjuto Dias ao abrir os trabalhos.

A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água.

O secretário estadual de recursos hídricos, Paulo Varela Lopes, esclareceu alguns pontos da lei, que vêm gerando dúvidas na população e foi enfático ao afirmar que não haverá cobrança na região do Seridó.

“O decreto não incide sobre as águas superficiais do Seridó, visto que a bacia Piancó-Piranhas-Assu são águas federais e não entram no decreto por serem de domínio do estado”, explicou.

Paulo Varela esclareceu que também estarão isentos da cobrança a agricultura familiar e os produtores de áreas irrigadas com até 10 hectares de terra, assim como os enquadrados na lei nº 10.925 e informou que o resultado da cobrança constituirá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERNH) que serão utilizados nas bacias hidrográficas do Estado conforme plano de aplicação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

“O Rio Grande do Norte vive um momento importante da história. Regulamentar essa lei representa muito para o futuro do Estado. Estamos tratando de uma cobrança que vem ordenar o uso da água bruta, mas por outro lado vem garantir recursos para a questão hídrica do RN”, ressaltou ao afirmar categoricamente que o encontro reuniu representantes de sindicatos, associações, comitês hidrográficos, universidades, vereadores, prefeitos e a sociedade civil organizada.

Representando a Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, Élia Barros, informou que até a semana que vem vai apresentar a proposta do setor para o tema. “Somos a favor do cuidado com os recursos hídricos, mas nos posicionamos contrários a qualquer cobrança que dificulte a nossa atividade. É importante destacar que esse custo não pode ser absorvido pelo produtor que não tem condições de arcar com mais esse imposto”, disse.

O diretor executivo do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Procópio Lucena, destacou a importância da sociedade pensar a segurança hídrica do Estado. “Essa segurança passa diretamente por esse novo momento. A lei existe e o que estamos tentando fazer é a regulamentação. Se existe alguém utilizando um bem público, nesse caso a água, e lucrando com isso, nada mais justo que ela pague por isso. O nosso desafio é que esse pagamento seja justo”, acrescentou.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi enfático ao declarar sua posição contrária a mais uma cobrança de impostos. “O que vemos é que o Governo está querendo impor mais um imposto ao povo desse Estado. Não há como acreditar que mais esse tributo não vai refletir diretamente na vida do homem e da mulher pobre que não aguenta mais a carestia”, falou.

A representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Ana Aline, destacou que é importante tratar o tema com a importância que ele merece. “É necessário entender a diferença dos agricultores familiares e o produtor rural. O que vejo é que estão fazendo um terrorismo com esse assunto tão importante e necessário para a segurança hídrica do nosso Estado”, disse.

Depois de um debate envolvendo a população presente na audiência, o deputado Adjuto Dias analisou o encontro como positivo e mostrou-se satisfeito com as informações repassadas pelos responsáveis. “Esse não é um assunto fácil. Ficou claro que o Governo vai implementar a cobrança e que os recursos serão empregados na gestão de bacias e barragens. Ficou claro os setores que serão poupados da cobrança e que todas as decisões estão sendo tomadas ouvindo todas as partes. Entendemos o que foi colocado, mas reforçamos a nossa posição contrária a taxação. Nossa orientação é que essa lei não seja feita através de decreto e sim por uma lei, debatida, discutida e votada na Assembleia Legislativa”, finalizou Adjuto Dias.

Detran realiza leilão com 107 lotes nesta sexta-feira, dia 15

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na sexta-feira (15), a partir das 10h, o leilão online de veículos, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Nesta etapa, serão leiloados 107 lotes de veículos.

As visitas aos itens estão liberadas nestas quarta-feira (13) e quinta-feira (14), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.

De acordo com informações detalhadas pela Comissão de Leilão do Detran, dos 107 lotes, são 48 lotes de veículos que podem continuar em circulação com 3 itens de carros e 45 itens de motos e 59 lotes de sucatas, com 38 itens de carros e 76 itens de motos.

Os itens destinados à sucata podem ser arrematados somente por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. Para participar do leilão é necessário que os arrematantes estejam cadastrados no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Procedimento para ir à Leilão

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão.

Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio. O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

Neoenergia e Governo do RN assinam memorando para projetos de geração de energia eólica offshore no estado

A Neoenergia e o Governo do Rio Grande do Norte assinaram nessa terça-feira (12) um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) para o desenvolvimento de estudos para a produção de geração eólica offshore na região litorânea do estado. O acordo também contempla ações de mútua cooperação e intercâmbio que envolvem aspectos socioeconômico, ambientais, técnicos e de natureza regulatória.

A assinatura foi realizada durante a 14ª edição do Brazil Windpower, o maior evento de energia eólica da América Latina, que acontece até esta quinta-feira (14), em São Paulo. A cerimônia contou com a presença do diretor de Hidráulica e Offshore da Neoenergia, Marcelo Lopes, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“Essa é mais uma parceria que está alinhada à estratégia da Neoenergia. Somos protagonistas da transição energética no Brasil. Acreditamos que as novas oportunidades de negócios sejam pautadas pela descarbonização, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias para geração de uma energia limpa, segura e confiável”, afirmou Marcelo Lopes.

Marco regulatório

O executivo defendeu que o primeiro passo para o crescimento do mercado de energia eólica em alto-mar no Brasil é a definição de um marco regulatório do novo segmento. “Isso é fundamental para o desenvolvimento da cadeia industrial com valor agregado e a valorização de atributos socioambientais da fonte. Também consideramos que o marco será importante para a segurança jurídico-regulatória e previsibilidade para os investidores”, completou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, declarou que a assinatura do memorando de entendimentos com a Neoenergia faz parte de uma sequência de desdobramentos de conversas e de reuniões com a companhia.

“Sempre foi nossa intenção manter o Rio Grande do Norte na liderança brasileira na produção de energia limpa, e isso se dará através de interesses mútuos como, por exemplo, o que tem demonstrado o Grupo Neoenergia por meio de troca de informações e missões técnicas envolvendo as equipes da Neoenergia e as do Governo do Estado. Portanto, esse memorando vai ser muito importante para darmos segmento a essas conversas, sobretudo para o desenvolvimento de projetos offshore, além de apoio logístico para a infraestrutura portuária”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

Essa já é a quarta assinatura de memorando de entendimento realizada pela Neoenergia para o desenvolvimento de geração eólica offshore no país. A companhia está conduzindo estudos para avaliar a viabilidade de desenvolver projetos eólicos em alto-mar nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.

A Neoenergia tem um legado de pioneirismo no desenvolvimento de geração eólica no Rio Grande do Norte. Atualmente, a companhia possui três partes eólicos no estado: Mel, Arizona e Rio do Fogo, que entrou em operação em 2006. Por meio da Neoenergia Cosern, a companhia atende aproximadamente 1,5 milhão de clientes no segmento de distribuição.

Atualmente, a Neoenergia possui 5,2 GW de capacidade instalada em geração, sendo 90% de energia renovável, e está implementando mais 0,2 GW com a conclusão dos parques eólicos onshore.

Foto: Divulgação/Neoenergia

Luiz Marinho anuncia concurso para 900 vagas de auditores no Ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou a participação da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) no Concurso Nacional Unificado. A informação foi confirmada em entrevista ao programa “Bom dia, ministro“, do Governo Federal.

Segundo já noticiado anteriormente e ratificado por Marinho, o edital deve sair no final do ano, com provas entre fevereiro e março. “Nós temos um problema que estamos buscando resolver, que foi o desmonte das ferramentas públicas, das instituições. Na área de fiscalização do trabalho nem se fala. É preciso lembrar que o próprio Ministério do Trabalho foi extinto. Foram governos que trabalharam num processo de fato motivando, incentivando e apoiando a precarização e o desmonte da condição física de fiscalizar. É por essa razão que vamos fazer um concurso para 900 vagas de auditores do trabalho. Será no início do ano. Em novembro ou dezembro deve sair o editar e em fevereiro o concurso nacional. Vamos criar uma condição muito melhor de fiscalização. É um trabalho gratificante para combater o trabalho análogo à escravidão, a exploração de mão de obra infantil, irregularidades no mercado de trabalho, fiscalizar o não cumprimento de obrigação de cotas. Realizado o concurso, pretendo chamar as 900 vagas o mais rápido possível, porque estamos precisando melhorar a prestação de serviço à sociedade em relação ao mercado de trabalho”, disse o ministro.

Serão ofertadas 900 vagas com salário inicial de 22,9 mil. Anteriormente, o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) já havia pedido urgência para a realização das tramitações e publicação do edital.

Projeto que torna a Festa do Boi patrimônio do RN é aprovada na Assembleia Legislativa

Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que torna a Festa do Boi Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado. De autoria do Deputado Estadual Taveira Júnior (União Brasil), a proposta recebeu aprovação unânime entre os parlamentares presentes e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Taveira Júnior destacou que a Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Norte, popularmente conhecida como Festa do Boi, atrai milhares de visitantes todos os anos e é considerado o maior evento agropecuário do Nordeste, em parceria com a ANORC, entidade já reconhecida como de utilidade pública através da Lei nº 6.019, de julho de 1990.

“Neste ano, no próximo mês de outubro, chegaremos à 61ª edição. Serão oito dias de uma vasta programação cultural. Já temos instituído a Festa no Calendário Oficial do Estado e agora a Exposição ficará reconhecida como Patrimônio no Rio Grande do Norte”, comemorou o deputado Taveira.

Deputados aprovam projeto para doação de notebooks apreendidos a alunos da rede pública

Entre os projetos aprovados pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), está o que estabelece a doação aos alunos da rede pública estadual do RN dos smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pelos órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. O projeto é uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

“Essa propositura é inspirada em uma prática já adotada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reutiliza aparelhos celulares apreendidos em presídios do estado e os destina a estudantes de baixa renda. A parceria com universidades e empresas privadas também será fundamental para que a triagem e o conserto dos celulares e smartphones possam acontecer de forma mais ágil”, defendeu o deputado.

Durante a votação, foi aprovado o projeto de Francisco do PT homenageando o ex-vereador parelhense Formiga Preta, falecido na pandemia. O projeto denomina a ponte sob o Riacho dos Quintos, na RN-086, de Ponte Romildo Azevedo.

Foram aprovados em bloco quatro projetos da deputada Isolda Dantas (PT): o que institui o Programa Mulher Trabalhadora; o da criação do Programa de Incentivo à cultura científica nas escolas e institui a Semana Estadual das Ciências no calendário oficial do RN; o que cria a Plataforma da Cultura Potiguar e o projeto que institui no calendário oficial do RN o Dia da Educação Popular.

Do deputado José Dias (PSDB), foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a Moto Romaria dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, realizada anualmente no terceiro ou quarto domingo de setembro dentro das comemorações da festa do padroeiro.

Outro projeto do governo estadual aprovado, além do novo Refis, é o que institui a Política Estadual de Assistência Social (PEAS) e dispõe da organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Assembleia aprova novo Refis para governo renegociar cerca de R$ 1,7 bi em débitos

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão plenária desta quinta-feira (14). O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental.

Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, aprovada à maioria. “Quero agradecer o papel do presidente Ezequiel Ferreira na articulação e empenho e ao colegiado de líderes pela sensibilidade e correção, pois esse projeto contempla pessoas, empresas e municípios que estão em débito”, afirmou o deputado.

Durante a discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os colegas parlamentares pela união. “Em defesa do Rio Grande do Norte os deputados se uniram num momento de dificuldades e a Casa ontem, no Colegiado de Líderes, dispensou a tramitação visando auxiliar não apenas os contribuintes, mas o Estado, quando a arrecadação é tão necessária também para os municípios”, afirmou.

O governo estima recuperar cerca de R$ 1,7 bi junto aos contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia as suas obrigações fiscais. A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado.

Relator da matéria, em plenário, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) citou dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz/RN), segundo os quais na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões; sendo R$ 452,6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual.. “A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números”, destacou o parlamentar, que preside na Casa a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores. No que atine aos créditos de natureza não tributária, o programa oferece condições especiais de pagamento e parcelamento apenas para créditos já definitivamente inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023, oriundos de multas ambientais, inclusive aquelas aplicadas pelo Idema; multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações, multas processuais; multas administrativas diversas, inclusive aquelas aplicadas pelas ias e fundações públicas, e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor..

O Refis não inclui débitos relativos a multas criminais, multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, custas processuais e obrigações de ressarcimento ao erário. No caso de pagamento parcelado, às parcelas mensais e sucessivas a contar da data de adesão ao parcelamento, serão aplicados juros de 1% acumulados mensalmente em relação às parcelas vincendas, observados os valores mínimos de parcela de R$ 100 para os créditos tributários pertinentes ao IPVA; R$ 500 para créditos tributários pertinentes ao ICM e ICMS e R$ 500 para os créditos tributários pertinentes ao ITCD.

As condições de pagamento estabelecidas são as seguintes para créditos tributários de ICM, ICMS e IPVA: 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista; 90% de redução das multas e juros, para pagamento entre 2 e 10 parcelas; 75% de redução das multas e juros, para pagamento entre 11 e 20 parcelas e 60% de redução das multas e juros, para pagamento entre 21 e 60 parcelas.

Quanto ao ITCD, a proposta é de 50% de redução do valor do imposto e 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e 90% de redução das multas e juros para pagamento entre 2 e 10 parcelas. As condições para os contribuintes quitarem as dívidas de créditos não tributários são de 75% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e de 60% de redução das multas e juros, para pagamento integral em até 60 parcelas.

Ezequiel Ferreira garante apoio da Assembleia à Festa de Santa Luzia, em Mossoró

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, durante reunião com o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto, e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim.

“A Festa de Santa Luzia reúne milhares de fiéis todos os anos e já faz parte do calendário de eventos do nosso Estado, representando também um importante reforço para a economia da região Oeste potiguar. A Assembleia, como não poderia deixar de ser, estará representada contribuindo para que a Festa seja um grande sucesso”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo o Padre Flávio Augusto, a comissão que está organizando o evento vai preparar um planejamento para apresentar ao Legislativo. “Este será mais um momento de grande importância não apenas para Mossoró, mas para todo o Estado. A presença da AL é, de certa forma, a representação de todos os potiguares na Festa de Santa Luzia”, explicou.

Para o vereador Lawrence Amorim, esta “é a maior festa religiosa do Estado, fortalece a economia, a cultura e a fé do povo potiguar“. A participação da ALRN no evento só “contribui para o engrandecimento da Festa de Santa Luzia”, completou o parlamentar mossoroense.

Também estiveram presentes na reunião Ricardo Nogueira, Rodrigo Oliveira e Júlio César Fernandes, que fazem parte da comissão organizadora do evento. Pela Assembleia, também participou do encontro o diretor-geral da Presidência, Fernando Rezende.

José Dias chama atenção do governo federal e Francisco celebra nova edição da CNH Popular

O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias na sessão ordinária desta terça-feira (12), para fazer críticas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). José Dias se referiu ao ‘desconhecimento’ do chefe da União em relação ao Tribunal de Haia. O deputado criticou o Governo Federal e o Governo do Rio Grande do Norte. “Espero que o povo brasileiro se convença que o destino da Nação não é feito de mentiras, e sim, feito da busca de verdades”, concluiu José Dias.

Também no horário das lideranças, o deputado Francisco do PT comentou sobre o lançamento, pela governadora Fátima Bezerra (PT), da segunda edição do projeto que garante a emissão gratuita de carteira de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade. Francisco lembrou que a lei da CNH Popular já existia há 8 anos quando ele se elegeu deputado, porém estava ‘engavetada’, e ele requereu à governadora Fátima Bezerra para que a lei fosse regulamentada e a população pudesse, finalmente ser beneficiada.

“Eu levei para a governadora Fátima e ela me atendeu; não tenho culpa se colegas levaram para outros governadores e eles não atenderam”, disse o deputado, ressaltando que a lei foi aprovada e já passou por dois Governos sem que tenha sido regulamentada. Segundo Francisco do PT, a partir de seu requerimento, o Governo do Estado já liberou mais de 300 carteiras gratuitas na primeira edição, e agora, na segunda edição, serão liberadas mil CNHs. “Eu quero celebrar essa conquista”, encerrou o deputado.

Cristiane Dantas apresenta pleitos à Caern para regularização de abastecimento em Tangará

A urgência na retomada do abastecimento de água em Tangará, mais especificamente no assentamento Uirapuru, foi o destaque no pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) na manhã desta terça-feira (12). A parlamentar direcionou requerimentos ao Governo do Estado, através da Caern, apresentando seu pleito.

“Solicitamos providência porque o município vem sendo afetado pela falta de água, principalmente o assentamento Uirapuru, cujos moradores padecem há bastante tempo com o problema”, justificou.

Cristiane Dantas relatou que a obra que a Caern fez para o assentamento já não comporta a atual demanda. “O número de casas foi ampliado e a rede de abastecimento precisa de uma extensão para que possa atender a todos. Outro problema também é a bomba e embora a água não chegue com regularidade, a fatura chega”, cobrou.

A deputada afirmou que pretende ter reunião com a direção da Caern a fim de tratar destes e de outros pleitos. “Precisamos de poços e da ampliação da rede. Outro município que está prestes a ter um colapso é Santana do Seridó, que precisa da ampliação da rede de adutoras e da perfuração de poços”, afirmou Cristiane, que também encaminhou pleito à Secretaria de Recursos Hídricos do RN.

Tomba Farias solicita informações sobre emendas dos municípios

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) convocou uma reunião com os demais deputados, a ser realizada ainda nesta terça-feira (12), para discutirem o repasse dos valores referentes às emendas dos municípios.

“Estamos diante de um quadro sério e grave. As emendas que deveriam ter sido pagas em julho, passaram para agosto e o compromisso ficou agora para outubro, novembro e dezembro, mas sem muitos detalhes”, afirmou.

O parlamentar criticou esse tipo de postura e cobrou, em suas palavras, mais respeito: “A Casa não pode aceitar mais esse tipo de comportamento. Vamos fazer essa reunião para que a gente possa discutir esse momento”, disse.