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Rogério Marinho entrega dessalinizadores em 42 municípios do RN

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), garantiu mais R$ 39 milhões em investimentos para garantir a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. O recurso será direcionado à implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades de Nísia Floresta e para a instalação de 53 dessalinizadores em 42 municípios potiguares.

“A garantia da água é fundamental para permitir que as populações possam ter melhores oportunidades e mais qualidade de vida. E é esse é um compromisso do Governo do presidente Jair Bolsonaro e do MDR”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Em Nísia Floresta, o MDR vai aportar R$ 6 milhões para que as comunidades Camurupim e Barreta sejam atendidas pelo sistema de abastecimento de água do município. A partir de agora, a Prefeitura local será responsável pela elaboração do projeto e implantação da obra. O alcance do empreendimento e a população que será beneficiada serão definidas pelo estudo.

No mesmo ato, também foram entregues projetos de obras hídricas que vão beneficiar 13 municípios do Rio Grande do Norte. Estão incluídas nessa lista sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras. Os convênios foram assinados em dezembro de 2021 e preveem investimentos de R$ 18 milhões.

Além disso, o ministro Rogério Marinho assinou ordens de serviço para o início dos trabalhos de elaboração de estudos e projetos básicos para a construção de duas barragens pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Para a Barragem São Vicente, em Fernando Pedroza, serão destinados R$ 658 mil. A projeção é que a estrutura beneficie 3 mil pessoas. Outro aporte, de R$ 516,2 mil, será feito para a construção da Barragem Grandes Sombras, em São José do Campestre, projeto que beneficiará 12 mil pessoas.

Dessalinizadores

Já em São Paulo do Potengi, o MDR assinou um Acordo de Cooperação Técnica com 42 municípios potiguares para a implantação de 53 sistemas de dessalinização. Por meio do Programa Água Doce (PAD), será permitido o aproveitamento de poços abandonados por possuírem águas salobras e salinas, ou seja, impróprias para consumo. Nos projetos, serão incorporados cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão e implantação dos sistemas.

Em dezembro de 2021, o MDR já havia celebrado acordo com 11 municípios do estado para implantação de dessalinizadores. Serão então, no total, 64 sistemas em 53 cidades. O investimento federal é de R$ 13,9 milhões.

Confira a lista dos municípios atendidos pelos dessalinizadores:

1. Brejinho — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
2. João Câmara — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
3. Lajes — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
4. Lajes Pintadas — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
5. Mossoró — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
6. Pau dos Ferros — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
7. Senador Elói de Souza — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
8. Santa Cruz — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
9. São Miguel do Gostoso — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
10. São Paulo do Potengi — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
11. Pedra Grande — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
12. Afonso Bezerra — 1 dessalinizador
13. Almino Afonso — 1 dessalinizador
14. Angicos — 2 dessalinizadores
15. Areia Branca — 2 dessalinizadores
16. Barcelona — 1 dessalinizador
17. Caiçara do Rio do Vento — 1 dessalinizador
18. Caraúbas — 1 dessalinizador
19. Carnaubais — 1 dessalinizador
20. Cerro Corá — 1 dessalinizador
21. Coronel Ezequiel — 1 dessalinizador
22. Florânia — 1 dessalinizador
23. Galinhos — 1 dessalinizador
24. Governador Dix-sept Rosado — 1 dessalinizador
25. Grossos — 1 dessalinizador
26. Ielmo Marinho — 1 dessalinizador
27. Itaú — 1 dessalinizador
28. Jaçanã — 1 dessalinizador
29. Jandaíra — 1 dessalinizador
30. Jardim de Angicos — 1 dessalinizador
31. Lagoa Nova — 1 dessalinizador
32. Lagoa de velhos — 1 dessalinizador
33. Lucrécia — 2 dessalinizadores
34. Luís Gomes — 1 dessalinizador
35. Macau — 1 dessalinizador
36. Messias Targino — 2 dessalinizadores
37. Nova Cruz — 1 dessalinizador
38. Olho-D’Água do Borges — 2 dessalinizadores
39. Paraú — 1 dessalinizador
40. Pedra Preta — 1 dessalinizador
41. Pedro Avelino — 1 dessalinizador
42. Pilões — 1 dessalinizador
43. Poço Branco — 1 dessalinizador
44. Pureza — 1 dessalinizador
45. Rafael Godeiro — 2 dessalinizadores
46. Riacho de Santana — 1 dessalinizador
47. Riachuelo — 1 dessalinizador
48. São Bento do Trairi — 1 dessalinizador
49. Serrinha — 1 dessalinizador
50. Triunfo Potiguar — 1 dessalinizador
51. Touros — 1 dessalinizador
52. Bom Jesus — 1 dessalinizador
53. Umarizal — 1 dessalinizador

Carlos Eduardo confirma possibilidade de compor chapa com Fátima Bezerra

Do site Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/TN

“É possível sim uma aliança que tenha Fátima Bezerra candidata à reeleição e eu ao Senado”. Quem confirma é o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que concedeu entrevista na manhã de sábado para falar sobre a tendência de que ele seja escolhido como candidato na chapa majoritária para este ano. Ele explica porque negou um convite para disputar o governo pela oposição, que classifica como “desarrumada”; fala sobre o fato de ter votado em Bolsonaro em 2018; e diz em que pé se encontram as negociações visando a aliança PT/PDT no RN.

Como está sua relação com a governadora Fátima Bezerra?
O secretário do gabinete civil, Raimundo Alves, designado por ela para conversar com os partidos, já esteve conosco algumas vezes. A governadora Fátima Bezerra está construindo pontes junto à Social democracia, ao centro político, no sentido de ampliar suas chances eleitorais e a governabilidade. Eu quero dizer o seguinte: o Rio Grande do Norte é um Estado diferente daquele de 2018, quando disputamos a eleição. O Rio Grande do Norte rodava no negativo. Estava já há algum tempo numa grave crise fiscal, afundado em dívidas. Os servidores tinham quatro folhas salariais em atraso. A minha avaliação é que ela (Fátima) nesses quatro anos – que completa este ano – conseguiu resolver esses problemas. E contou com a ajuda de Virgínia Ferreira, que foi secretária de planejamento da Prefeitura na minha gestão. O Estado hoje resolveu a crise fiscal e o Estado já passa a ter capacidade de investimento para levar a efeito políticas públicas.

Em que nível está o entendimento para o senhor ser candidato a senador na chapa de Fátima Bezerra?
O que eu posso lhe dizer é que a governadora está conversando internamente com o partido dela. As conversas realmente avançaram e afirmo que é realmente uma aliança política tendo ela como candidata à reeleição e eu como candidato ao Senado.

Da sua parte já está tudo certo?
É. Nós estamos num processo de consulta interna. Mas as coisas evoluíram muito. E eu digo a você que hoje é possível sim – repito – fazer a aliança política na qual ela seja candidata à reeleição e eu ao Senado.

O senhor foi convidado para ser candidato a governador numa chapa de oposição a Fátima?
Eu sempre pratiquei o diálogo. Mas sempre encontrei muitas dificuldades na oposição porque eles sempre ignoraram a minha candidatura, apesar de todas as pesquisas demonstrarem que a minha candidatura era a mais competitiva para enfrentar Fátima Bezerra. Nunca é demais rememorar os fatos: eles lançaram primeiro a candidatura do deputado estadual Tomba Farias e me parece que houve a desistência dele. Depois lançaram com toda pompa e circunstância a candidatura do deputado federal Benes Leocádio. Numa terceira fase lançaram também a de Ezequiel (Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa). Como isso não prosperou, vieram à minha procura. Mas fizeram exigências que eu não me submeto.

Quais?
Primeiro que eu deveria deixar o PDT e ir para um partido de direita, identificado com o governo federal. E segundo, que eu dividiria palanque com o bolsonarismo. Então, como eu disse que não mudava de partido nem ia para palanque com o bolsonarismo, a conversa não prosperou. E a conversa que prosperou foi com a governadora Fátima Bezerra.

Na eleição passada, na reta final, o senhor defendeu o bolsonarismo. E hoje o senhor é contrário ao bolsonarismo. O que mudou?
Eu, na realidade, apoiei Bolsonaro e votei no segundo turno. No primeiro turno votei em Ciro Gomes. No segundo turno votei em Bolsonaro. Mas me arrependi. Cometi um erro. Até porque a linha do meu partido sempre foi de oposição ao Bolsonaro. Quem não cometeu erros? Eu cometi. Há uma frustração grande e eu já fiz essa autocrítica, há muito tempo.

Como o senhor avalia a resistência dos petistas a seu nome?
O que eu tenho visto de resistência, pública, é do senador Jean-Paul Prates. Fora daí eu não vi nenhuma declaração nos últimos 20 dias, contrária a essa aliança.

O senhor acredita que haverá algum problema para essa aliança no RN o fato do PT e o PDT terem candidatos à presidência?
Não. Não haverá nenhum problema. Porque no Ceará, a terra de Ciro Gomes, o PDT já firmou aliança com o PT. Lá o candidato a governador será do PDT (Roberto Cláudio) e o candidato ao Senado será do PT (Camilo Santana). E em outros estados me parece que também estão em curso essas negociações sem problemas com relação às candidaturas de Lula e Ciro. Então, se na própria terra de Ciro Gomes, essa aliança já foi feita e convalidada por Ciro e Cid Gomes… Isso foi firmado inclusive com Lula, quando ele foi a Fortaleza. Estamos todos no mesmo campo de oposição ao governo Bolsonaro.

Qual a expectativa de definição dessa chapa com o senhor e a governadora?
Está em curso… As consultas internas dos partidos e só este processo terminando é que vamos ter esse desfecho.

Que avaliação o senhor faz da oposição?
A oposição está desarrumada. Está desunida. O bolsonarismo tem dois candidatos ao Senado. Nenhum deles quer disputar o governo, não sei porque. Eles é que podem falar sobre isso. Os tucanos estão divididos. Metade apoia o governo, a partir da presença forte do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza. E a outra metade na oposição. Como a candidatura de Tomba não vingou. E me parece que a candidatura de Benes não vingou. E a tentativa de que eu fosse o candidato não vingou, eles estão querendo fazer um esforço sobre Ezequiel, que se aceitar isso terá enorme dificuldade. Até agora ele não falou se aceita ou não; depois de estar no governo e ter indicações a cargos comissionados, ser candidato da oposição. Até este momento a oposição, me parece, está sem prumo.

Qual sua avaliação acerca do governo Bolsonaro?
Hoje, o brasileiro vive pior do que há três anos. A inflação de dois dígitos engole salários e o trabalhador tem sua pior renda desde 2012. Na educação, os jovens já nem sonham mais com a universidade. O ENEM teve, no ano passado, o menor número de inscritos desde 2005. E o principal responsável por termos mais de 620 mil mortes por covid, a maior taxa de mortos entre os 40 países mais populosos do mundo, fala por si. O presidente Bolsonaro ataca incessantemente os pilares da democracia brasileira. Bolsonaro é inimigo da democracia. É um projeto de ditador. Vivemos hoje um presidencialismo de orçamento, com o orçamento secreto, sem controle e sem transparência, onde estamos vendo emendas paroquiais da ordem de R$ 35 bilhões, uma verdadeira orquestra de horrores regida pela batuta de um dos maiores líderes do Centrão, Ciro Nogueira. A população que lide com os cortes em saúde, educação e infraestrutura, em meio a uma crise na qual não há crescimento nem emprego. Mas não falta recursos para comprar parlamentares para a defesa desse governo que está aí. O governo Bolsonaro não tem planos nem projetos, só uma ação eleitoreira em detrimento de um projeto para a coletividade. O Brasil precisa eleger um governo que dialogue com a maioria da sociedade e promova as reformas, inclusive, rediscuta a reforma trabalhista, que foi proclamada como uma reforma que ia reduzir o desemprego e o que a gente registra, pelas estatísticas, aumentou o desemprego e diminuiu a renda do trabalhador.

Qual sua avaliação com relação ao ministro Rogério Marinho, que deve ser seu adversário na eleição?
Eu não sei nem se ele é candidato porque faz um ano que ele e o outro ministro, Fábio Faria, estão disputando essa condição. Então, eu agora estou tentando viabilizar essa candidatura ao Senado e depois sem preocupação com o adversário.

Prefere Fábio Faria ou Rogério Marinho como adversário?
Não, eu não tenho esse privilégio não. Eu acho que eu tenho que cuidar das minhas propostas que eu vou apresentar. O adversário, acho que vou conhecer mais adiante.

Governo apresenta proposta ao SINTE, mas diz que não é possível pagamento imediato dos 33%

O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (4) a segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), em continuidade às negociações referentes à atualização do Piso Salarial do Magistério Público. O encontro foi conduzido e sediado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Na reunião, o secretário da SEEC, Getúlio Marques, reafirmou dois dos princípios da atual gestão estadual: a valorização dos servidores e o equilíbrio das contas governamentais. “Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do Governo do Estado trabalha para realizar as projeções de impacto a partir das reuniões com a categoria”, frisou.

Como proposta do governo, foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Foi proposta a instalação de uma mesa de negociação permanente para encontrar caminhos que possibilitem a implantação do percentual de 33,24% neste ano fiscal.

“Como estamos em um ano eleitoral, vamos protocolar na segunda-feira (7), um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, considerando as limitações da legislação eleitoral.”, explicou o secretário Getúlio Marques.

Presente na negociação, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, destacou que a aplicação imediata dos 33% não é possível dado o impacto ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022. “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.

Piso do Magistério

O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.

No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.

Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.

Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério.

No RN, todos os profissionais do Magistério receberão no mínimo o piso salarial da categoria.

Governo do RN lança edital para construção dos IERNs de Campo Grande e Tangará

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou nesta sexta-feira (04) os avisos de licitação para a construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) de Campo Grande e Tangará, orçados cada um em aproximadamente R$ 10 milhões. As unidades atenderão cada uma mais de 1.400 alunos e serão construídas em terrenos doados pelas prefeituras municipais. Os editais serão publicados no Diário Oficial deste sábado (05).

Os IERNS fazem parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do RN com investimento de R$ 96 milhões. A iniciativa conta com a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs), que tem infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado.

As unidades serão distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. Os 12 campi terão área mínima de 8.00 M², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.

Até o momento, já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará. No dia 10 de dezembro, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal.

O PNEP

Além da construção dos novos IERNs, o PNEP irá transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reforma em 60 unidades estaduais de ensino e realizar manutenção e recuperação em outras 100.

Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.

Os IERNs partem de um novo conceito, onde as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

IFRN tem edital para 200 vagas em pós-graduação gratuita

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) encera no dia 7 de fevereiro as inscrições para o Edital n° 1/2022-PROEN/IFRN, que traz 200 vagas em Cursos de Pós-Graduação, em nível de Especialização, com aulas já no primeiro semestre letivo de 2022. 50% das vagas disponibilizadas são destinadas a professoras e professores efetivos e em exercício docente na rede pública de ensino.

Os cursos, gratuitos, são:

  • Educação de Jovens e Adultos no contexto da diversidade (40 vagas), no Campus Canguaretama;
  • Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas), no Campus Macau;
  • Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas), no Campus Parnamirim;
  • Ensino de Teatro (40 vagas), também no Campus Parnamirim; e
  • Educação e Contemporaneidade (40 vagas), no Campus São Gonçalo do Amarante.

Poderão participar do processo seletivo os portadores de certificado de conclusão de curso superior de graduação, conforme especificações descritas no edital.

Inscrições

A inscrição do candidato será feita exclusivamente via Internet, ao custo de R$ 50, no Portal do Candidato, até as 17h do dia 7 de fevereiro de 2022.

Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório que o candidato possua conta de e-mail ativa. A conta de e-mail é imprescindível para ativação do cadastro do candidato e para o resgate de senha de acesso. A conta de e-mail cadastrada será o meio de comunicação da Coordenação de Acesso Discente (Cadis) com o candidato, caso necessário.

Depois de inauguração em Cuité, Rogério Marinho é recebido por Tomba Farias em Santa Cruz

Vindo de Cuité, no estado vizinho da Paraíba, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez uma parada na Panificadora Seridó para o jantar, sendo recebido pelo deputado Tomba Farias.

Foto: Divulgação/Assessoria

INAUGURAÇÃO

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (4), em Cuité (PB), a Barragem Retiro, uma obra aguardada há 50 anos pela população da região. Com investimentos totais de R$ 70 milhões, sendo R$ 41 milhões do Governo Federal, a estrutura beneficiará cerca de 45 mil pessoas na região do Curimataú paraibano, garantindo água para abastecimento, irrigação, piscicultura e lazer. A estrutura possui capacidade de armazenagem de 40 milhões de metros cúbicos.

A estrutura integra o sistema adutor Retiro – Boqueirão do Cais, com extensão de 22 quilômetros, que levará água bruta da Barragem Retiro à Barragem Boqueirão do Cais. As obras da adutora, atualmente em execução, também incluem a construção de uma estação elevatória de água bruta e de um reservatório apoiado, de forma a possibilitar economia de energia.

Sesap recebe mais de 117 mil doses da vacina da Janssen

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, nesta quinta-feira (03), às 10h50, mais 117.950 doses de vacina da Janssen contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

As doses serão distribuídas aos municípios e destinadas prioritariamente à aplicação da dose de reforço (D3). Juntamente com o imunizante da AstraZeneca (Oxford), a vacina da Janssen será usada para a terceira dose.

O Ministério informou a falta de vacina da Pfizer e que, assim que receberem doses do imunizante, prontamente irá encaminhá-las aos estados. O Estado do Rio Grande do Norte continuará a aplicar a vacina da Pfizer, Janssen e AstraZeneca como dose de reforço, com o objetivo de garantir um maior número de pessoas totalmente protegidas no estado.

Imunização

De acordo com a plataforma RN + Vacina, 87% dos potiguares já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus, correspondendo a 2.769.785 pessoas vacinadas; 77% da população já está totalmente vacinada, ou seja, 2.451.861 pessoas; e 27% da população já recebeu a terceira dose do imunizante, o que corresponde a 876.560 pessoas.

Já em relação aos adolescentes entre 12 e 17 anos, 84% dos jovens já receberam a primeira dose de imunizante (267.663 pessoas) e 58% já estão totalmente vacinados (186.223 pessoas). Quanto às crianças entre 5 e 11 anos, 17% já receberam a primeira dose (59.550 crianças).

Santa Cruz volta a registrar óbito por Covid-19

Desde outubro de 2021 que Santa Cruz não registrava óbito por Covid-19, mas nesta quinta-feira (03), o boletim voltou a trazer essa triste informação. De acordo com a Secretaria de Saúde, trata-se de um homem de 90 anos, morador do Conjunto Cônego Monte, portador de hipertensão arterial e alzheimer. Ele deu entrada no Hospital Aluízio Bezerra no dia 23 de janeiro, pela equipe do SAMU. Desde o início da pandemia foram registrados 91 óbitos.

Em 24 horas, a cidade registrou 132 casos positivos. Desde o início da pandemia, Santa Cruz já notificou 6.525 casos positivos.

Na UTI Covid são 04 pacientes de Santa Cruz e 01 de Lajes Pintadas. Esse quadro é de 100% de lotação da sua capacidade.

Juiz determina que Prefeitura exija passaporte vacinal sob pena de multa diária

O passaporte vacinal voltou ao centro dos debates. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso o Município de Natal não cumpra a medida de exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 no comércio de Natal.

Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou congênere. A decisão é desta terça-feira (2).

O juiz deferiu, na última quinta-feira (27), pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings da capital potiguar.

Nos autos do processo, o Ministério Público informou o descumprimento da ordem judicial. Em razão da resistência injustificada do Município de Natal em cumprir a decisão judicial, o magistrado fixou o prazo de 48 horas para que o ente público comprove nos autos o cumprimento da medida.

O cumprimento da decisão por parte do Município se dará com a efetiva fiscalização e autuação dos estabelecimentos que estiverem descumprindo artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022; bem como com a republicação do Decreto Municipal nº 12.428, de 24 de janeiro de 2022, fazendo constar a suspensão da eficácia do artigo 3º, nos termos da Decisão proferida no Processo nº 0802652-88.2022.8.20.5001, ou mesmo revogando o referido dispositivo, se assim quiser fazer.

Senador Jean: “votar em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer”

O senador Jean Paul Prates desabafou sobre a tentativa do partido e de lideranças em retirar a sua candidatura de circulação.

No mesmo dia que confirmaram Carlos Eduardo Alves como o preferido pela executivo, Jean Paul publicou em suas redes sociais a seguinte nota:

“Em virtude do início dos trabalhos legislativos e do desafio de relatar os Projetos de Lei sobre o preço dos combustíveis, tenho tido pouco tempo para atender às demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral, razão pela qual emito esta nota.

O Partido dos Trabalhadores me confiou a missão de suceder, no Senado, nossa maior liderança política aqui do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra. O desafio de conquistar essa cadeira para o partido foi vencido por Fátima e toda a militância petista. Estivemos juntos nesta campanha vitoriosa e superamos lideranças tradicionais que há décadas controlavam o nosso estado.

Essa foi uma conquista da coerência e das propostas que tocaram fundo no coração dos eleitores potiguares.

Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores tem novamente a chance de alcançar vitórias expressivas, porque representa a esperança por dias melhores após quatro anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desemprego para milhões de pessoas.

Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao nosso Presidente Lula. No Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima para o Governo representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o nosso estado.

As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre.

Posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares.

Encerro esta nota reiterando o que tenho dito a todos os que me questionam sobre esse tema: “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas”.

Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um Rio Grande do Norte e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer.”

Após reunião, Petrônio Spinelli e Alexandre Motta definem pré-candidaturas para deputado

Os médicos Petrônio Spinelli e Alexandre Motta definiram após reunião entre companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT) que são pré-candidatos na chapa proporcional da legenda.

Petrônio, que até agosto de 2020 atuou como secretário-adjunto de Saúde do RN, será pré-candidato a deputado estadual, enquanto Alexandre, ex-candidato ao senado em 2018, tem a pré-candidatura para deputado federal.

Os nomes procuram somar um bom número de votos para as futuras bancadas do partido na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Educação aprova indicativo de greve para 14 de fevereiro

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 14 de fevereiro, além da realização de um ato público na sexta-feira (04), em frente à Governadoria, às 9h. A atividade acontecerá no mesmo dia da audiência com o Governo. As deliberações foram tiradas em Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta quarta (02).

Desta forma, ficou acertado que a categoria vai iniciar o movimento grevista em 14 de fevereiro, data prevista para a retomada das aulas no Estado. Isso se o Governo até lá não apresentar uma proposta para implementar os 33,24% relativos ao Piso Salarial 2022.

Ao todo, 93% dos participantes disseram sim, 4% votaram não, enquanto outros 3% se abstiveram.

[AO VIVO] Congresso Nacional inicia ano legislativo com presença dos presidentes dos três poderes

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os presidentes dos poderes da República Federativa do Brasil já estão a postos para a sessão solene que abre o Ano Legislativo no Congresso Nacional.

Presentes o Presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux, e o presidente da sessão e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Acompanhe ao vivo pela TV Senado:

Pode ter greve dos professores no governo da Professora Fátima Bezerra

Foto: Divulgação/Governo do RN/Sandro Menezes

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) quer saber como a Governadora Fátima Bezerra vai pagar o reajuste do Piso Nacional do Magistério, autorizando pelo MEC em 33,24%.

“Diante dessa nova mensagem, o SINTE/RN quer saber da chefe do Executivo Estadual quando será implantado o reajuste e de que forma a quitação vai acontecer”, disse o sindicato em resposta ao discurso da governadora.

De acordo com o SINTE o “questionamento é justificável, uma vez que na última audiência do Governo com o Sindicato, realizada em 31/01, não houve apresentação de proposta para pagamento do reajuste de 33,24% para ativos/as e aposentados/as. Somado a isso, o Governo cancelou uma nova audiência que estava agendada para a manhã de 02/02 alegando a abertura do ano legislativo”.

Agora à tarde, o sindicato realiza uma assembleia com a categoria, dela pode sair um indicativo de greve na Educação do RN.

Já pensou? Greve dos professores no governo da professora Fátima Bezerra!

Deputados tentam lançar Ezequiel Ferreira para Senador de Fátima Bezerra

O blog soube através de algumas fontes, que têm deputados tentando articular o nome de Ezequiel Ferreira para ser o pré-candidato ao Senado, na chapa de Fátima Bezerra.

O nome de Carlos Eduardo Alves não teria boa aceitação em setores da base da Governadora na Assembleia Legislativa, e Ezequiel seria um bom nome, além de sabotar os planos da oposição, que ficaria sem candidato ao executivo estadual.

E aí? Ainda dá tempo de “rebobinar”?

Prefeitura de Coronel Ezequiel abre processo seletivo pra 28 vagas

A Prefeitura de Coronel Ezequiel divulgou dois editais para realização de novos processos seletivos. São 28 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

Os processos seletivos estão divididos assim:

Edital nº 001/2022

Auxiliar de Serviços Diversos (2); Maestro de Filarmônica (1); Gestor do Bolsa Família (1); Técnico do Bolsa Família (2); Técnico de Nível Médio (2); Monitor Social (4); Orientador/a Social (2); Visitador do Programa Criança Feliz (4) e Supervisor do Programa Criança Feliz (1).

Edital nº 002/2022

Professor Letras (1); Professor Ciências biológicas (1) e Pedagogo (7).

As jornadas de trabalho são de 30 a 40 horas semanais e com remuneração mensal que varia de R$ 1.212,00 a R$ 1.800,00.

INSCRIÇÕES

Os interessados em concorrer a uma das vagas do edital nº 001/2022, deverão se inscrever nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h, presencialmente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua José Pedro de Farias, nº 192, Centro.

Já os candidatos a um dos cargos do edital nº 002/2022, poderão realizar as inscrições entre os dias 2 e 3 de fevereiro, das 08h às 12h, presencialmente, Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça José Pedro de Farias, nº 220, Centro.

Os critérios de classificação serão mediante a análise curricular e avaliação de títulos, conforme o edital.

Os dois processos seletivos tem validade de dois anos e podem ter prorrogação por igual período.

ACESSE OS EDITAIS AQUI

Carlos Eduardo é o Senador de Fátima Bezerra

E fizeram as pazes…

O site Nordeste 360 confirmou que Carlos Eduardo Alves será o senador de Fátima Bezerra, na chapa majoritária das eleições 2022 no RN.

“O primeiro a ser comunicado do fechamento da aliança foi o atual senador Jean-Paul Prates, em seguida, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal pelo Paraná, a Gleisi Roffman”, confirmou o site.

O PT nacional consegue duas vitórias com essa chapa, pois reforça a campanha de Lula e ainda deixa Ciro Gomes sem um palanque no RN.

A chapa ainda não foi anunciada oficialmente pelo PT ou PDT.

Fátima Bezerra sinaliza pagamento do reajuste do piso do magistério

Durante a leitura da mensagem anual ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra (PT) sinalizou nesta quarta-feira (02) que fará o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério.

O Governo Federal, através do MEC autorizou 33,24% de reajuste, que vem sendo cobrado pela categoria alguma posição do Governo do RN.

“E já iniciamos o diálogo com o sindicato dos trabalhadores em educação pública sobre o piso nacional do magistério de 2022, com vistas a efetivar o seu cumprimento. A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira, o que não é feito nos outros estados”, disse Fátima.

Fotos: João Gilberto e Eduardo Maia

Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta quarta-feira (02)

Foto: Divulgação/ALRN

E vai começar o último ano da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A retomada das atividades será nesta quarta-feira (02).

Em comunicado oficial, Mesa Diretora informou que “devido ao momento delicado da pandemia em que estamos, este ano a leitura governamental será feita virtualmente e não haverá a usual revista às tropas”.

A abertura do quarto e último ano desta legislatura será exibido pela TV Assembleia.