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ABRASEL

Abrasel defende manutenção do trabalho intermitente para criação de empregos

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente. Em defesa deste modelo, a Abrasel ressalta a importância da sua preservação, destacando os benefícios que ele traz tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.

O trabalho intermitente foi introduzido na Constituição por meio da Reforma Trabalhista de 2017, sob a Lei nº 13.467. Segundo a Abrasel, a flexibilidade proporcionada por esse tipo de contrato permite que trabalhadores sejam convocados conforme a demanda, conciliando suas atividades profissionais com outras responsabilidades, como estudos, por exemplo. Esse modelo tem se mostrado particularmente vantajoso para os jovens, que conseguem equilibrar trabalho e educação, ampliando suas oportunidades de crescimento profissional.

“A Abrasel defende a aprovação do trabalho intermitente pelo STF, pois, apesar das restrições por conta da insegurança jurídica, esse modelo tem provado ser eficaz. De janeiro a junho de 2024, segundo dados do Caged, foram criados mais de 32 mil novos postos de trabalho intermitente, sendo que cerca de 84% dessas vagas foram só no setor de serviços. Além disso, a remuneração por hora no trabalho intermitente pode ser até 60% superior à do contrato mensalista, o que é um grande atrativo para os trabalhadores”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

“Desde sua implementação, o contrato intermitente tem demonstrado sua importância para o mercado de trabalho, especialmente em setores que enfrentam sazonalidades e variações na demanda. O modelo tem contribuído significativamente para a criação de empregos”, completa.

Em vigor há anos em países da Europa, Oceania, Estados Unidos, entre outros, o trabalho intermitente se mostrou uma forte alternativa para criação de oportunidades de trabalho — especialmente nos setores de comércio e serviços.

Por isso, a Abrasel reforça a confiança no STF de reconhecer a relevância do trabalho intermitente e votar a favor da sua manutenção, considerando o papel essencial no processo de geração de emprego e renda e na flexibilidade no mercado de trabalho.

Começaram os preparativos para o V Fest Frango

A Prefeitura de Santa Cruz já começou a se articular para a realização da V edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango). A primeira reunião para tratar sobre o evento aconteceu nesta segunda-feira (03), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Natal/RN. Na pauta, ações que irão incrementar a programação do evento deste ano.

Da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, estiveram presentes a técnica, Silvia Rodrigues, e a secretária da pasta, Marcela Pessoa. A Prefeita Fernanda Costa também participou da reunião, que contou ainda com a participação da analista da unidade de Comércio e Serviços do Sebrae/RN, Ana Maria Ubarana, e do diretor executivo da seccional do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN), Glauco Gobbato.

Na lista de parceiros da Prefeitura de Santa Cruz na promoção do Fest Frango, o Sebrae está desde a primeira edição. Já a ABRASEL fará parte pela primeira vez e contribuirá para fortalecer, sobretudo, um dos principais pontos da programação, o Festival Gastronômico. Nessa primeira reunião alguns pontos já foram deliberados sobre essa atração do evento, que envolve os restaurantes da cidade e busca valorizar a culinária local.

A Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) acontece durante três dias, 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro.