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Adutora do Seridó

Audiência Pública da ALRN discute conclusão de obras hídricas da região Seridó

A necessidade de implantação de políticas públicas voltadas para a convivência com a seca, tendo como base a garantia de abastecimento de água para a população urbana e rural, principalmente da região Seridó, a partir da conclusão das obras da barragem de Oiticica, e a recuperação da Passagem das Traíras, foram os temas que levaram a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a realizar uma Audiência Pública, sobre as Obras Hídricas do Seridó, nesta sexta-feira (3) no auditório Mestre Galinho, em Jardim do Seridó, por proposição do deputado Francisco do PT.

De acordo com a justificativa do deputado propositor, é importante a criação de políticas de convivência com a seca e de abastecimento das populações urbanas e rurais que perpassam pelo Projeto Seridó, um conjunto de mais de 300 quilômetros de adutoras que integrarão os reservatórios já existentes na região, a fim de impulsionar o seu desenvolvimento socioeconômico.

O tema foi debatido por mais de três horas, por deputados, prefeitos e vereadores de municípios do Seridó e por autoridades ligadas ao setor de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Ao final das exposições e discussões, o deputado Francisco anunciou que vão ser adotadas providências para acompanhar o andamento das obras.

“Estamos propondo à Frente Parlamentar das Águas para a gente fazer uma viagem de visitas a todas as obras hídricas que já foram iniciadas e não concluídas, com base no que foi discutido nesta audiência. Vamos ao Complexo Oiticica, à Passagem das Traíras e ao Projeto Seridó para que se tenha uma posição real de como estão esses trabalhos, se estão parados e qual a previsão para a conclusão”, afirmou Francisco.

Segundo o parlamentar, nesta audiência ficou evidenciado que todos os representantes dos municípios seridoenses estão preocupados com a situação dos reservatórios. “Há inclusive temor de que aconteça o que aconteceu em Acari , Currais Novos e Equador que tempos atrás entraram em colapso. Em algumas cidades existem soluções emergenciais, mas em outras aonde está faltando água a solução emergencial será a utilização de carro pipa. Não vamos enganar ninguém. A situação é de fato muito difícil. Uma prova disso foi a participação maciça nessa Audiência Pública”, avaliou o deputado Francisco.

A Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, está dentro da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, que tem uma área de 43.683km² e percorre 405 km entre a Paraíba, onde tem a sua nascente no rio Piancó, e o Rio Grande do Norte, onde está o rio Açu, com foz em Macau. A bacia hidráulica de Oiticica vai se estender pelos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento recebe a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.

Importância socioeconômica

A Barragem de Oiticica tem como finalidade principal a contenção de cheias, visando proporcionar o controle da vazão do rio Piranhas e reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Além disso, vai suprir o déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó, a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, estimado pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Oiticica será um dos alimentadores do Projeto Seridó já iniciado, que prevê a construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares. O projeto prevê um conjunto de mais de 300 km de adutoras, levando água para os municípios do RN que sofrem com problemas de estiagem e seca.

Durante as exposições com relação à recuperação do reservatório Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, foi colocado que as obras só estarão concluídas em julho, quando já tem passado o período chuvoso na região, não havendo possibilidade de recarregamento do reservatório, o que é uma preocupação para o sistema de abastecimento.

A Mesa dos trabalhos presidida pelo deputado Francisco do PT contou com a presença do deputado federal Fernando Mineiro (PT); deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), presidente da Frente Parlamentar das Águas, Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PL), integrantes da mesma Frente Parlamentar; os prefeitos de Currais Novos, Odon Filho, de Jardim do Seridó, Amazan e representantes da Emparn, Josemir de Araújo Neves, Secretário de Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella; Instituto de Gestão de Águas, Auricélio Costa; do presidente da CBH Piancó\Piranhas\Açu, Waldemir Azevedo; do DNOCS, Luiz Hernani Júnior; Movimentos Sociais, Procópio Lucena e da SEDRAF, Alexandre Lima.

Rogério Marinho lança edital para a Adutora do Seridó e anuncia construção da Cidade da Moda

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (18), importantes obras para o Rio Grande do Norte. Em visita ao estado, o ministro Rogério Marinho vai lançar o edital para contratação da Adutora do Seridó e assinar a ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari. Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.

Em Currais Novos, o MDR lançará edital para execução do trecho norte do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo.

Além disso, o ministro Rogério Marinho anunciará novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público.

O MDR assinará, ainda, a primeira ordem de serviço para a execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce em oito cidades potiguares.

Cidade da Moda

Também será assinada nesta sexta-feira ordem de serviço para construção e implantação da Cidade da Moda, em Acari, que tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.

Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.

Serviço
Assinatura da ordem de serviço para o Polo de Modas – Pró-Sertão
Data: 18 de março (sexta-feira)
Horário: 14h
Local: Ginásio Poliesportivo Jorácio Mamede Galvão – Rua Cantídia Galvão, 42 – Maj. Ari de Pinho
Cidade: Acari (RN)

Lançamento do edital para contratação da Adutora do Seridó e anúncio de obras hídricas no estado
Data: 18 de março (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Praça da Igreja Imaculada Conceição
Cidade: Currais Novos (RN)