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Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Empresa suíça arremata aeroporto de Natal por R$ 320 milhões em leilão de relicitação

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, é o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país, e acaba de ser arrematado por R$ 320 milhões pela empresa Zurich Airport International em leilão de relicitação conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na manhã desta sexta-feira (19), em São Paulo/SP, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O lance está 41% acima do valor mínimo para o terminal.

A vencedora do leilão foi representada pela corretora Nection Investimentos. O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A governadora Fátima Bezerra participou do evento acompanhada pelo vice-governador, Walter Alves; e pelos secretários de Estado, Aninha Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Coelho (Infraestrutura); Virgínia Ferreira (SEGRI), Daniel Cabral (Assecom), o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divaneide Basílio; do prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN Eraldo Paiva e do gerente de feiras e mercados da Embratur, Bruno Reis.

Histórico

Há dois anos (março/2020), a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.

Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.

Em 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.

Sobre a Zurich Airport Brasil

Empresa do grupo Zurich Airport, que tem 100% da operação dos aeroportos de Florianópolis/PR, Macaé/RJ e Vitória/ES, em contratos de concessão com duração de 30 anos.

O Grupo Zurich Airport está atualmente envolvido na operação de nove aeroportos em todo o mundo. Além do aeroporto de Zurique, a empresa concentra seus investimentos na América Latina, onde atua nos aeroportos de Bogotá, Curaçao, Florianópolis, Vitória, Macaé, Belo Horizonte e nos aeroportos de Iquique e Antofagasta, no Chile. Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera com os grupos CCR e Infraero o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, desde 2014. Em 2019, a empresa também ganhou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.

ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo seja acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.