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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Tomba Farias pede que o MPRN investigue “irresponsabilidades” do atual prefeito de Afonso Bezerra

Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, o vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB), provocou o Ministério Público para que investigue ações administrativas do atual prefeito de Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT), que no apagar das luzes de sua gestão vem atuando no sentido de inviabilizar a futura gestão do prefeito eleito Haroldo de Jango (União Brasil), a partir da inviabilização da folha de pagamento do município.

“O prefeito Neto de Zoraide, que perdeu as eleições, parece que não tem amor pela sua cidade e esqueceu os compromissos com o povo e com sua terra. O seu governo foi governo desastroso, não teve saúde, educação, não teve ada”, explica o parlamentar.

Entre as irregularidade que estariam sido cometidas pelo prefeito Neto de Zoraide destaca-se a convocação de 68 professores, apesar de o edital do concurso FUNCERN só conter a previsão de 40 vagas.

Tomba Farias denunciou ainda que o atual prefeito fez a convocação de 15 guardas municipais, sem que o município tenha sequer providenciado estrutura física para acomodação dos agentes. “Além disso, lá não há viaturas, armamento, fardamento e outros recursos para o exercício das atribuições da categoria”, enfatiza Tomba.

O vice-presidente da AL/RN afirma ainda que Neto de Zoraide cometeu “grave ilícito eleitoral” e violação ao Artigo 73, inciso V, alínea “C”, da Lei Nº 9.504/97, já que o resultado final do concurso foi homologado em 18/07/2024, publicado em 19/07/2024, portanto, fora do prazo legal para chamamento, que dispõe sobre três meses que antecedem a eleição.

Segundo Tomba. ainda supostamente focado em inviabilizar a futura gestão, o atual prefeito deflagrou concurso público para preenchimento de vagas de ‘Agentes de Endemias’, no apagar das luzes da sua administração. “O edital foi publicado em 03/10/2024, as inscrições de 03 a 27 de outubro de 2024, provas 17 de novembro de 2024, resultado final em 13/12/2024, curso de formação 16 a 20 de dezembro e homologação do concurso em 23/12/2024. Verifica-se que as etapas são muito apressadas para viabilizar o encerramento do certame”, ressalta.

Para Tomba, a falta legalidade também é notória por não haver estimativa de impacto orçamentário, nem prévia dotação orçamentária para Agente de Endemias.

“Espero que o Ministério Púbico suspenda os atos e instaure procedimento civil, criminal e eleitoral em desfavor do atual gestor de Afonso Bezerra”, finaliza.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Deputados debatem serviços no Rio Grande do Norte

Primeiro a discursar no horário destinado aos deputados da sessão plenária desta quarta-feira (6), Dr. Bernardo (PSDB) traçou um comparativo entre o atual governo do Rio Grande do Norte, sob a gestão de Fátima Bezerra (PT), e os dois governos anteriores, dos ex-governadores Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

“A governadora Rosalba administrou o Estado por quatro anos e saiu pela porta dos fundos. Depois, Robinson Faria, que foi um grande gestor desta Casa, mas saiu com uma derrota acachapante”, disse.

Sobre o atual governo, Dr. Bernardo afirmou: “Fátima não só administrou relativamente bem, mas conseguiu pagar um passivo imenso de folhas atrasadas, e o fato mais importante é que se reelegeu no primeiro turno, diferente dos anteriores, o que mostra que mesmo com todas as dificuldades, caminhou bem”, afirmou.

Dr. Bernardo defendeu a união dos parlamentares para apoiar projetos que contribuam para o estado: “Precisamos de um caminho para que o RN caminhe bem, não queremos ver a saúde piorar, queremos soluções. Governo e municípios estão pagando um preço alto na questão da saúde, porque os hospitais federais não funcionam”, observou.

Na sequência, o deputado Tomba Farias (PSDB) defendeu que o potiguar tenha uma contrapartida nos serviços públicos. “Para pagar impostos é preciso uma contrapartida nos serviços. Temos o caso de Pipa, por exemplo, que tem um grande fluxo turístico, mas não tem estradas funcionando”, questionou.

Líderes partidários debatem sobre eleições nos EUA e pacote econômico do Governo

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou o resultado das eleições nos Estados Unidos, que elegeu mais uma vez o ex-presidente Donald Trump. “A vitória de Trump contra a esquerda foi avassaladora”, disse o parlamentar, ressaltando que os americanos já construíram maioria na Câmara e no Senado. “Que a grande vitória americana seja uma inspiração para nós aqui no Brasil”, concluiu o deputado.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) comentou sobre o pacote econômico enviado pelo Governo do Estado para apreciação da Assembleia Legislativa. Ele fez críticas ao projeto de lei que retoma a alíquota modal do ICMS para 20%. “O Governo não retribui em serviços, se fosse assim eu votaria a favor”, disse o deputado, que estendeu as críticas à governadora Fátima Bezerra. “O Governo não pensa em cortar gastos”, apontou Luiz Eduardo.

Último a se pronunciar no horário das lideranças, o deputado José Dias (PSDB) fez um contraponto entre a ‘vitória nos Estados Unidos, e o pacote econômico encaminhado pelo Governo para a Assembleia. Entre as críticas feitas pelo parlamentar, destaque para a retomada da alíquota do ICMS para os antigos 20%. Dias comentou sobre a reforma tributária e disse não encontrar conexão entre a decisão do Governo e o crescimento do Estado.

Em aparte, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) explicou, citando o estado do Maranhão, que hoje tem uma alíquota de 22%, e futuramente, na divisão do bolo tributário, terá um retorno bem superior ao Rio Grande do Norte, que sem o ajuste da alíquota modal, ficará menor em relação aos outros estados brasileiros.

Nelter Queiroz defende melhorias nas estradas do RN

O tema da má conservação das estradas do RN foi novamente debatido na ALRN. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o governo estadual dê celeridade às obras.

“Muitas estradas estão sem boas condições de tráfego. Principalmente na região Seridó. O governo atual está em seu sexto ano, então não se justifica muitas obras por fazer”, lamentou Nelter.

O parlamentar exemplificou com o trecho da estrada que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco. “É revoltante essa situação das estradas, prejudicando quem trafega pelo local sob risco de acidentes”, encerrou.

Deputado Tomba diz que a CAERN quer acabar com o turismo de Santa Cruz

O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.

“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Tomba Farias diz que Natal já cansou das “mentiras” do PT e vai eleger Paulinho

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta terça-feira que o povo de Natal e do Rio Grande do Norte “não aguenta mais as mentiras e falácias” do PT e do governo Fátima Bezerra. O parlamentar destacou ainda não ter dúvidas da vitória do deputado federal Paulinho Freire na eleição do próximo domingo para prefeito de Natal. “Natal já entendeu que a hora agora é de fazer Paulinho prefeito de Natal”.

Tomba Farias assinalou também que Paulinho Freire, ao longo da campanha levou suas propostas ao povo, que já entendeu a importância de elegê-lo para administrar Natal. “Que Deus ilumine Paulinho, que em sua trajetória soube mostrar ao povo, com clareza, o que já fez na vida pública e o que pretende fazer como prefeito de Natal”, ressaltou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa acrescentou que a eleição de Paulinho como prefeito de Natal servirá para mostrar que a capital do Rio Grande do Norte já cansou das mentiras e falácias do governo do PT. “A prova está aí, nas pesquisas de Natal, que mostram que o povo não tolera mais as mentiras e insanidades e a forma como está sendo tratado a população de Natal e do Rio Grande do Norte”, explicou.

Para ele, o governo Fátima Bezerra entrou em colapso em todos os setores. “O hospital Walfredo Gurgel é um exemplo disso, pois lá falta desde a alimentação até o copo descartável. As obras nas estradas foram suspensas e o nosso IDEB é o pior do Brasil. Este governo só tem projeto para aumento de impostos. Este é um governo que não respeita o povo, que mente e nós estamos cansado de tudo isso”, finalizou.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Deputado Tomba Farias diz que governo Fátima não paga fornecedores, mas prepara “pacote” de aumento de impostos para o contribuinte

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que o governo Fátima Bezerra não paga aos fornecedores, e revelou que há informação de que a gestão estadual quer que o poder Legislativo aprove um “pacote” de aumento de impostos que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes. O governo do RN, segundo relatos obtidos pelo deputado, pretende aprovar o aumento do ICMS, do IPVA e do ITCD, que é o imposto que incide sobre herança e doações de bens.

“Nós vamos ficar na Assembleia Legislativa votando só aumento? A gente não vê reciprocidade por parte do governo. A educação do RN vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas a espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar aumento de ICMS, IPVA e ITCD?”, questionou.

Em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias lembrou que o governo Fátima Bezerra deve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN) os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. O parlamentar destacou que os médicos da Coopmed iriam entrar em greve nesta quarta-feira, 16, mas a paralisação foi suspensa diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio em atraso. “Até o momento não se tem notícias de que o governo do Estado cumpriu a palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa fé, suspendeu a greve e acreditou na promessa de pagamento”, enfatizou.

O vice-presidente da ALRN disse que a gestão de Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.

Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do ITCD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá refletir diretamente no dia-a-dia do cidadão, já que trata-se de imposto que incide sobre, praticamente, sobre todos os produtos vendidos no estado, desde alimentos a combustíveis, energia, entre outros”, explicou, lembrando que atualmente a alíquota modal do ICMS equivale a 18% do valor da maioria dos produtos.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

“Isso é falta de caráter desse governo”, critica Nelter Queiroz após obras em rodovias estaduais receberem ordem de paralisação

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) mostrou sua indignação e criticou o Governo do Estado em virtude da paralisação, por tempo indeterminado, de algumas obras de recuperação de rodovias estaduais. Segundo o parlamentar, a paralisação consta na edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN) desta segunda-feira (14) e atinge obras nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central.

De acordo com o DOE-RN, os trechos afetados pela paralisação são: RN-086, entre Parelhas e Equador; RN-087, entre BR 226 (Florânia) e Tenente Laurentino; RN-118, entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira; RN-288, entre BR-427 e Jardim de Piranhas; RN-288, entre Caicó, São José do Seridó, Cruzeta e Acari; RN-041, entre BR-304 e Santana do Matos; RN-118, entre Alto do Rodrigues e Ipanguaçu; RN-118, entre BR-304 e São Rafael; RN-263, entre Pedro Avelino e Afonso Bezerra; e RN-263, entre Afonso Bezerra, Angicos e BR-304.

“Isso é uma imoralidade. Isso é o Governo querendo enganar o povo. Durante a eleição [o Governo] deu as ordens de serviço e agora manda paralisar as obras. Isso não se justifica. Isso é uma irresponsabilidade. Isso é falta de caráter desse governo”, criticou Nelter, afirmando que, para o Rio Grande do Norte avançar, a exemplo dos demais estados da região Nordeste, Fátima Bezerra deveria renunciar seu mandato de governadora.

Aurino Galvão é homenageado pela Assembleia Legislativa do RN em Sessão Solene alusiva ao Dia do Servidor

O gestor público Aurino Galvão foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN, durante Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 10, em alusão ao Dia do Servidor. A indicação do nome de Aurino Galvão é um reconhecimento do vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), de quem é chefe de Gabinete desde 2011. Natural da cidade de Santa Cruz, o homenageado tem vasta experiência nas áreas de tecnologia, gestão pública e administrativa.

Ao receber a placa de homenagem das mãos do deputado Tomba Farias, Aurino Galvão, que já atuou como Secretário de Tecnologia de Santa Cruz, onde implantou a modernização tecnológica e integração dos sistemas públicos do município, se disse honrado pelo reconhecimento do seu trabalho.

“Esse reconhecimento que partiu do deputado Tomba Farias aumenta o meu comprometimento e é um estímulo para que eu me empenhe cada dia mais em fazer um trabalho com o foco no bom resultado, na qualidade e na excelência que o serviço público requer. A minha palavra é de gratidão. Gratidão ao deputado, como também aos meus colegas de Gabinete e da própria estrutura administrativa da Assembleia”, disse Galvão.

O deputado Tomba Farias, por sua vez, destacou que a homenagem a Aurino Galvão é um reconhecimento à meritocracia e ao seu esforço pessoal de realizar um trabalho de qualidade no serviço público.

“Muito antes de ser deputado eu já conhecia Aurino e sabia da sua competência e capacidade profissional. Em nosso gabinete parlamentar, ele tem se destacado pelo empenho, dedicação e liderança da nossa equipe.

A homenagem de hoje trata-se de um reconhecimento mais do que justo, não só ao profissional, como também ao amigo que ao longo dos anos se destaca pela palavra lealdade”, ressaltou o parlamentar.

Tomba Farias agradece os votos que fortaleceram suas bases políticas com a eleição de 15 prefeitos e 34 vereadores

Em discurso na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fortalecimento de sua base eleitoral nas eleições realizadas no último domingo, quando elegeu 15 prefeitos e 34 vereadores em diversos municípios do Estado. O parlamentar, que é municipalista, parabenizou os eleitos e agradeceu aos eleitores que acreditaram nas propostas e elegeram os seus candidatos.

Foram eleitos ou reeleitos com o apoio do deputado os seguintes nomes que disputaram prefeituras: Haroldo de Jango (Afonso Bezerra), Bergson Iduino (Arez), Uady Farias (Jaçanã), Nilson Peças (Bom Jesus), Janaína de Salin (Lagoa de Pedras), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), Kauanny Terto (Serrinha), Valdenicio Costa (Tibau do Sul), Júnior Marchante (Vera Cruz), Luciano Cunha (Lajes Pintada), Joquinha Nogueira (Nova Cruz), Flaviano Lisboa (Passa e Fica), Wedna Mendonça (Passagem), Marina Trindade (Pedro Avelino) e Júnior Balada (Pedro Velho).

“Agradeço a todos aqueles que se empenharam, que trabalharam para um Rio Grande do Norte com suas cidades melhores. Parabenizo os prefeitos eleitos dos nossos municípios, onde conseguimos conquistar grandes vitórias”, disse.

Desejando que os prefeito e vice-prefeitos façam uma grande administração, Tomba Farias também se dirigiu aos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que não conseguiram sucesso nas urnas. Segundo ele, a hora agora é de “levantar a cabeça”, aceitar os resultados das urnas e trabalhar, “pois em quatro anos as coisas acontecem e vamos nos preparar para os futuros embates”.

FONTE: assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Tomba Farias afirma que governo Fátima Bezerra trabalha contra Natal e o RN

Com base na desaprovação do governo Fátima Bezerra (PT) junto ao eleitor natalense, identificado pelas pesquisas eleitorais recentes da Consult/96 FM (72% de desaprovação) e do Instituto Seta/Band RN (81% de desaprovação), o vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB), afirmou que os números podem refletir o fato de o governo estadual estar trabalhando contra Natal e o Rio Grande do Norte.

“Fica um questionamento: ou os números estão mentido, ou apenas refletem o desgoverno que está aí, que parece trabalhar contra Natal e o Rio Grande do Norte”, disse.

Tomba Farias elencou uma série de “desserviço” do governo contra Natal, através da Caern. “A Caern tem feito um trabalho sistemático de destruir as ruas e avenidas por onde a prefeitura passa o Programa Asfalto Novo. Foi assim na Avenida Amintas Barros, no Centro da Cidade e na Ribeira, onde a prefeitura inaugurou recentemente o Hospital Veterinário e a rua está completamente esburacada pela Caern e sem previsão de conclusão dos serviços.

O Parlamentar também lembrou que o DNIT, um órgão federal ligado ao PT, resolveu reformar a ponte de Igapó só depois que a prefeitura tinha praticamente encerrado a obra da Felizardo Moura que foi totalmente reformulada.

“O PT tem atuado contra Natal, no caso da obra da ponte de Igapó. Faço uma pergunta: a ação do DNIT foi só para os motoristas não sentirem os benefícios da obra que a Prefeitura do Natal fez na Felizardo Moura estava proporcionando?”, questionou.

Tomba Farias criticou ainda a ação do governo Fátima Bezerra com relação a engorda de Ponta Negra, enfatizando que o Idema segurou o quanto pode a licença para o início dos trabalhos, alegando que a prefeitura não estava cumprindo as determinações. “A prefeitura contratou a Funpec, ligada a UFRN, onde estão os professores dos próprios técnicos do Idema, que vinha respondendo, a tudo e muitos questionamentos não eram impeditivos para a obra”, disse.

E acrescentou: “tanto demorou a sair a licença que a jazida apontada pela empresa contratada para fazer esse serviço, acabou que tinha muito cascalho, como foi verificado quando finalmente a draga pode começar o seu trabalho”.

O vice-presidente da AL/RN externou ainda a má gestão com relação ao Hospital Walfredo Gurgel e a situação das estradas do Rio Grande do Norte. “O hospital é um retrato fiel da má gestão de Fátima Bezerra, sempre ocupando manchetes negativas. Lá faltam insumos e medicamentos, segundo já divulgou a imprensa. Como se não bastasse, o Sindsaúde-RN denunciou que agora falta água e alimentos na unidade hospitalar”, enfatizou.

Com relação as estradas do RN, o parlamentar disse que as mesmas são “um convite à morte”. Para ele, o governo faz ouvido de mercador, enquanto as estradas, inclusive de destinos turísticos, continuam como uma tábua de pirulitos. “É assim em Japi, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Serrinha, Tibau do Sul, Currais Novos, Lagoa Nova, São Rafael, Jucurutu, Jardim do Seridó, Ouro Branco e tantos outros municípios do estado”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

“Pode haver mortes”: Deputado Tomba Farias pedirá ao TRE/RN providências para conter radicalismo político em Afonso Bezerra

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que vai provocar a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no sentido de adotar providências para conter o clima de radicalismo nas eleições em Afonso Bezerra, onde, nesta segunda-feira, dia 19, grupos de aliados ligados ao candidato Eugênio da Padaria, literalmente invadiram o comício do candidato adversário, Haroldo de Jango, protagonizando um ato explícito de provocação. “Do jeito que as coisas estão acontecendo, pode haver até mortes”, alertou o parlamentar.

Tomba Farias disse enviará imagens do fato para o Juiz Eleitoral de Afonso Bezerra e para a presidência do TRE/RN. “Vou enviar as imagens para o juiz Rafael Barros Tomás, magistrado de Afonso Bezerra, assim como para o presidente do TRE/RN, doutor Cornélio. Foi uma falta de respeito do grupo ligado o candidato do prefeito Neto de Zoraide, que passou por dentro do comício de Haroldo de Jango, tocando músicas e proferindo palavras de baixo calão”, explicou.

O parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa, teme que o acirramento político no município possa resultar em morte, ou em algum outro tipo de tragédia. “A cidade, que é muito pequena, não tem condições de ter duas movimentações no mesmo dia e na mesma rua”, ressaltou.

Tomba Sugere que a Justiça Eleitoral reúna os candidatos e veja a possibilidade fazer um sorteio para definir dias e horários para que grupos políticos adversários façam suas movimentações eleitorais.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

REJEIÇÃO: Tomba Farias apresenta pesquisas que confirmam desastre do governo Fátima Bezerra

Contestando o deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, que apresentou “papéis” que comprovariam a eficiência da administração estadual, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), apresentou números de pesquisas da Consult que atestam o desastre do governo Fátima Bezerra (PT), inclusive em municípios do interior. “Papel aceita tudo. Quero que o deputado Francisco me mostre uma obra que a governadora fez na minha cidade de Santa Cruz”, disse.

O parlamentar apresentou o quadro de rejeição do governo Fátima Bezerra em alguns dos municípios de sua base eleitoral. “Recebi três pesquisas que mostram 80% de rejeição da governadora em Lagoa de Pedra, 83% em Afonso Bezerra e 75% em Santa Cruz, onde ela teve 64% dos votos”, enfatizou.

Tomba Farias ressaltou que o Rio Grande do Norte e a sua população não têm o que comemorar e enfatizou que a educação estadual é a pior do Brasil, assim como o sistema de saúde pública é precário. “A população não tem direito a nada, a cateterismo, a amputação de membros, cirurgias vasculares; e se você se depara com um pedido de UTI é uma verdadeira loteria esportiva”, disse, acrescentando que o governo do RN “não paga aos médicos da cooperativa há seis meses e o pagamento dos anestesistas segue o mesmo caminho”.

O vice-presidente da AL/RN, que visitou vários municípios do estado durante as convenções, reforçou que o Rio Grande do Norte “sofre como nunca sofreu na história” e voltou a lembrar que as estradas são caóticas. “Andamos nas convenções e sofremos o pão que o diabo amassou. Agora no sábado vou a Pedro Avelino e na segunda-feira será a vez de Afonso Bezerra. Vou percorrer as duas piores estradas do Rio Grande do Norte”, assinalou.

“Nós estamos há seis anos nesse governo e não temos nada para comemorar”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Após convenções em Campo Redondo, Dr. Renam sai na frente com evento superior ao da oposição

A convenção de Dr. Renam Luiz, realizada no último dia 27 de julho na Escola Estadual Dr. José Borges de Oliveira, foi um verdadeiro show de popularidade. Após os dois principais pré-candidatos realizarem seus atos públicos, o povo não perdeu tempo em fazer comparações.

A competição entre os dois candidatos ficou ainda mais evidente com a comparação de público. Enquanto a convenção de Major Haroldo teve uma boa participação, a de Dr. Renam parecia mais uma “festa de arromba”, com os corredores lotados e até na parte externa do colégio.

Dr. Renam e seu grupo mostraram força, e além de liderar as pesquisas, empolgam os campo-redondenses.

No placar das convenções, Dr. Renam aplicou uma goleada e saiu na frente.

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior

NOTA DE PESAR VIRGÍLIO MACÊDO
14.07.2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pela morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, ocorrida no início da noite deste domingo (14). Ele estava internado no Hospital do Coração, onde deu entrada na quarta-feira (10), com quadro de pneumonia.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira que era amigo pessoal do desembargador e pelo qual nutria grande estima – ao lado dos 23 deputados estaduais e servidores do Legislativo – presta irrestrita solidariedade à família e aos amigos de Virgílio Macêdo.

O magistrado foi delegado da Polícia Civil, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, fez parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, e era professor do Curso de Direito da UFRN.

Descanse em paz, Virgílio!

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Obra da engorda de Ponta Negra pauta horário dos líderes na ALRN

O primeiro deputado a falar no horário de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa foi Luiz Eduardo (SDD), que falou, entre outros temas, de sua participação na manifestação, realizada ontem em frente ao Idema, a favor da liberação da licença para início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.

“Eu acho que a governadora está perdendo a grande oportunidade de fazer história e marcar seu nome na história econômica desse Estado. Se houvesse bom senso, estaríamos todos de mãos dadas por essa obra que representa dignidade para pais e mães de famílias que vivem do turismo”, disse.

Luiz Eduardo citou exemplos de algumas obras iguais a que ocorrerá em Ponta Negra. “Natal não está inventando a roda. Essa mesma obra já foi feita em Copacabana, no Rio de Janeiro; Camboriú, em Santa Catarina; Fortaleza, acabou de fazer a engorda da sua praia” e questionou “será que o Idema precisa mesmo desse tempo? Será que as mesmas recomendações não poderão ser feitas no caminhar da obra? Precisamos pensar na importância dessa obra para o turismo, maior impulsionador da economia do RN”, finalizou.

Ainda em seu discurso Luiz Eduardo informou que apresentou requerimento solicitando o estudo para perfurar poços tubulares no município de Nísia Floresta, visto que a falta de água tem prejudicado a população. O parlamentar solicitou também que a estrada que liga a RN-101 a RN-063, seja beneficiada com a operação tapa buracos e a construção de uma quadra poliesportiva na Zona Rural do município.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi o segundo a falar no horário dos líderes. Ele informou que apresentou um projeto de lei que limita o prazo máximo para análise de pedido de licença ambiental por parte do órgão de controle e fiscalização ambiental do Estado.

“Cabe muito bem no momento que vivemos. Apresento esse projeto como forma de indignação do povo de todo o Estado com a obra da engorda da praia de Ponta Negra. A população já entendeu que a licença já poderia ter sido liberada. Isso é um pecado com a cidade de Natal, com o turismo e com o povo dessa cidade”, ressaltou.

Gustavo Carvalho explicou o que a lei propõe “uma maior transparência e eficiência no processo de licenciamento ambiental. A definição de 120 dias para conclusão visa evitar prazos que comprometem projetos de desenvolvimento sustentáveis e outras atividades que dependem do licenciamento ambiental”, explicou.
Gustavo lembrou da importância do turismo para a economia do Rio Grande do Norte. “Estamos falando da maior indústria que temos. Se não buscarmos políticas públicas que protejam essa indústria, estamos fadados ao fracasso”, lamentou.

O deputado Francisco do PT também falou sobre o tema. Iniciou externando solidariedade à direção, servidores e bolsistas do Idema pelos fatos ocorridos ontem, no protesto de autoridades no órgão e questionou quem autorizou a draga, que já estava ancorada, para chegar à cidade. “Como uma empresa, quem analisa licença, parecer, não é a governadora, não é o diretor do Idema, são os técnicos. Se o tempo está longo, aí sim, cabe o debate que está sendo feito nessa Casa. Vejam vocês, que há anos não se promove um concurso público para o Idema. Tudo isso é preciso ser levado em conta”, disse Francisco argumentando que “a prefeitura teve quase um ano para responder o que foi pedido pelo Idema e só respondeu há menos de um mês. E agora quer jogar a opinião pública contra o governo do Estado. Nesse caso o que estamos assistindo é: o órgão que deveria ter cuidado dos prazos do processo colocando culpa na legislação ambiental e no órgão responsável”, ressaltou.

Por fim, Francisco do PT lamentou que a obra esteja sendo politizada. “A politização dessa obra a gente sabe a quem interessa e, portanto, quer fazer disso um palanque eleitoral”, finalizou.

Outro deputado a falar sobre o tema foi o deputado Coronel Azevedo (PL) que lamentou a letargia que tem sido registrado no Rio Grande do Norte. “Estive em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, que fez uma obra igual a que está sendo proposta para ser feita em Ponta Negra. Uma praia simples que depois da obra virou um destino internacional, considerada a Dubai brasileira, que registra os melhores indicadores do Brasil e uma das maiores taxas de pessoas empregadas do Brasil. Então, não sei o que estão esperando”, lamentou.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra prevê criar um aterro para aumentar a faixa de areia em até 100 metros na maré seca e 50 metros na maré cheia.

Adjuto Dias defende liberação imediata de licença para engorda de Ponta Negra

O deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a questionar nesta terça-feira (9), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a postura do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) na análise para emissão da licença ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O parlamentar defendeu a liberação imediata das obras temendo que o orçamento disponível possa ser comprometido pela variação do câmbio.

“A draga que faria as intervenções deixou o Porto de Natal em direção à Cabedelo, na Paraíba. Se a licença não for emitida até a semana que vem, de lá ela partirá para a Holanda fazendo com que as obras em Ponta Negra não sejam mais executadas esse ano. Se isso acontecer, o orçamento dessa obra, que é de R$ 73 milhões, ficará sujeito à flutuação do câmbio – uma vez que os equipamentos necessários vêm de fora do país e muitos desses custos são cotados em euro”, alegou Adjuto.

O deputado sugeriu ao órgão ambiental que permita o início imediato das obras enquanto a Prefeitura de Natal responde, no decorrer das intervenções, aos novos 19 questionamentos levantados pelo Idema. “Dentre esses novos questionamentos, há alguns que demandam tempo para que sejam aferidos e respondidos, mas nada que impeça que as obras sejam iniciadas em paralelo, uma vez que todas as outras condicionantes não possuem impactos que possam impedir a intervenção. Todas as demais questões já estão bem instruídas”, defendeu ele criticando a “burocracia imposta pelo órgão ambiental”.

Projeto de lei beneficia profissionais de Educação Física

O deputado estadual Taveira Júnior (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que assegura aos profissionais de educação física, que operam como personal trainner, livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus alunos. Para ingressar no estabelecimento e acompanhar o aluno, o profissional de educação física deverá, cumulativamente, exibir a sua identificação profissional, da qual deverá constar, obrigatoriamente, o número de seu registro no Conselho Regional de Educação Física do Estado, além de apresentar documento que comprove sua contratação profissional pelo usuário.

Atualmente, as academias disponibilizam profissionais de educação física para acompanhar seus usuários. No entanto, devido à alta demanda, não há garantia de atendimento específico, o que pode resultar em lesões, acidentes e resultados insatisfatórios para os usuários. Alguns estabelecimentos cobram taxas adicionais de alunos regularmente matriculados que desejam ter seus programas de treinamento supervisionados por um professor particular de educação física de sua escolha.

“Essa prática representa uma afronta ao direito do consumidor, uma vez que os usuários já pagam suas mensalidades e, ao arcar com o custo de um personal trainer, enfrentam uma majoração injustificada de despesas, dificultando a contratação desses profissionais”, justificou Taveira Júnior.

O projeto apresentado na Assembleia Legislativa passará seguirá os trâmites legais até chegar ao plenário da Casa para apreciação dos deputados.

Luiz Eduardo volta a cobrar emissão de licença ambiental para engorda de Ponta Negra

O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, voltou a pautar o pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na Assembleia Legislativa. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (4), o parlamentar cobrou do órgão ambiental do Estado a liberação da licença para a intervenção na área.

“Novamente se estabelece uma celeuma. O Idema não libera a licença para que a Prefeitura de Natal possa dar início à engorda da praia de Ponta Negra e, com isso, sanar a erosão costeira naquela região, protegendo assim o nosso maior cartão postal que é o Morro do Careca”, disse Luiz Eduardo.

O deputado reforçou a importância da ação para o desenvolvimento do setor turístico no Rio Grande do Norte, citando projetos semelhantes como as engordas nas praias de Copacabana, no Rio de Janeiro; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; Praia dos Ingleses, em Florianópolis; orla de Fortaleza, no Ceará. “Em todos esses exemplos, o turismo se desenvolveu e vem gerando emprego e renda. Por que Natal também não pode ter a engorda em Ponta Negra?”, questionou ele.

Luiz Eduardo relembrou que a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) respondeu a todos os questionamentos levantados pelo órgão ambiental, mas a licença necessária segue sem emissão. “Comentários sugerem a possibilidade de boicote por parte do Governo do Estado, mas é preciso atentar para o fato de que essa obra não é de oposição nem de situação, não podendo ser usada como arma política pois prejudica o desenvolvimento turístico da cidade e do estado. A engorda é do potiguar e do natalense”, acrescentou ele.

Como líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT rechaçou a possibilidade de boicote ao projeto e explicou que o Idema vem trabalhando para a liberação da licença, com respeito à legislação ambiental. “Não podemos transformar isso em uma questão política. Existe uma legislação ambiental que o órgão tem que obedecer. Conversei com o diretor do Idema e o mesmo se colocou à disposição para vir a esta Casa esclarecer todos os questionamentos. Segundo ele, há dez técnicos debruçados sobre o projeto em busca de soluções para dar celeridade à essa licença. Ao invés de procurarmos culpados, precisamos unir esforços”, rebateu Francisco.

CFF da ALRN aprova matéria que reformula o projeto “Parque das Dunas/Via Costeira”

Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) – que preside a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – aprovaram à unanimidade, nesta quarta-feira (3), a matéria que altera a lei nº 7.942, de junho de 2001, que reformula o projeto “Parque das Dunas/Via Costeira” e adequa a legislação ao atual Plano Diretor do município de Natal, lei complementar nº208, de 7 de março de 2022.

“A aprovação desse projeto vai permitir à Via Costeira, por exemplo, a chegada de novos empreendimentos, gerando emprego e renda e contribuindo com o crescimento do turismo no nosso Estado”, disse o deputado Luiz Eduardo, autor do projeto.
Os parlamentares também votaram e aprovaram à unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o marco legal do setor de hidrogênio verde e da indústria verde no Estado do Rio Grande do Norte e cria o programa norte-rio-grandense de hidrogênio verde e da indústria verde (PNRH2V), altera as leis estaduais nº6.967, de 30 de dezembro de 1996, e nº10.934, de 17 de junho de 2021.

No final da votação, o presidente da CFF, Tomba Farias, sugeriu que a Casa Legislativa convide o especialista em hidrogênio verde, Rodrigo Mello, para falar sobre o assunto. “Rodrigo é uma das maiores autoridades do Brasil no assunto. A minha sugestão é que ele venha a esta Casa, já que o projeto ainda tramitará em outras comissões, para explicar e nos subsidiar sobre o tema. Não tenho dúvidas da importância desse projeto para a economia do Rio Grande do Norte”, finalizou.