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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

José Dias fala sobre operação que investiga fraude no INSS

Durante seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado José Dias (PL) criticou as atuações dos governos estadual e federal, citando o recente desvio de mais de R$ 6 bilhões do INSS, na forma de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

“Eu gostaria de falar aqui, hoje, baseado numa imaginação criativa. Mas infelizmente temos que nos ater aos fatos. E, como políticos, temos que apontar, denunciar e combater o que é negativo. E o que nós vemos, no Brasil, um país com uma potencialidade fabulosa, é que existe uma mentalidade destrutiva das elites, que levam mentiras para o povo. E é esse mesmo povo que, ao votar, perpetua no poder essas pessoas que sempre trabalham pela nossa destruição”, iniciou.

De acordo com o deputado, é inaceitável que sejamos um país pobre, já que temos plenas condições de estarmos em nível de Primeiro Mundo. “Mas o que acontece? O povo escolheu mal, extremamente mal. E ainda tem um agravamento: aqueles que já tinham dilapidado os nossos recursos, as nossas esperanças e os nossos sonhos voltaram ao poder”, criticou.

Para José Dias, “nós não temos uma desgraça administrativa apenas no RN, mas também no País”. “Nós estamos vendo esse escândalo inimaginável dos roubos que foram feitos no INSS. E isso foi feito em cima do povo. Foram buscar na necessidade do pobre aquilo que, com sua ganância, quiseram obter”, repudiou o parlamentar.

Concluindo seu discurso, o deputado estadual lembrou sobre a importância do voto consciente. “Diante de tudo, nós só temos um caminho a seguir: pensarmos na hora de votar. E saber que o dinheiro que o Estado administra é de todos nós, é do povo; não é dos governantes”, finalizou.

Currais Novos recebe maior edição do ano do Assembleia e Você

Currais Novos, no coração do Seridó potiguar, sedia uma das mais aclamadas edições do Programa Assembleia e Você em 2025. A ação, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (23) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e seguirá até sexta-feira (25), levando uma ampla gama de serviços gratuitos à população.

Sediado no Largo do Tungstênio, o evento reúne atendimentos nas áreas de saúde, educação, cidadania, assistência social e cultura. Com mais de vinte especialidades médicas disponíveis, além de exames como mamografia e ultrassonografia, a edição já é considerada a maior do ano até agora.

A iniciativa é resultado de uma ação integrada entre o Legislativo estadual, a Prefeitura de Currais Novos e outros parceiros institucionais, como órgãos públicos, instituições de ensino e entidades civis, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

“É uma alegria imensa promover a 15ª edição do Assembleia e Você aqui, em Currais Novos, minha terra natal. A Assembleia Legislativa tem se destacado no Brasil pelo compromisso com o cidadão e é essa atuação que estamos trazendo para o povo do Seridó”, destacou Ezequiel Ferreira durante a solenidade de abertura.

Entre os serviços oferecidos estão consultas com especialistas em cardiologia, ginecologia, neurologia, pediatria, psiquiatria, urologia, entre outras áreas. Também são disponibilizados atendimentos com profissionais de fonoaudiologia, nutrição, farmácia, além de serviços odontológicos, triagens e exames de imagem.

“Nossa administração está focada em todas as áreas, mas a saúde tem e sempre terá uma atenção muito especial. Os atendimentos oferecidos no Assembleia e Você vai zerar a fila de espera de muitas especialidades médicas, beneficiando milhares de pessoas que aguardavam por essas consultas”, observou Milena Galvão, vice-prefeita.

Presente no evento, o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, ressaltou a importância da parceria institucional. “Essa edição é um marco para Currais Novos. Receber um evento dessa magnitude só está sendo possível graças à união de esforços. Agradeço à Assembleia Legislativa do RN e à nossa vice-prefeita Milena Galvão, que solicitou e batalhou para que a ação viesse até aqui. Essa é uma conquista da nossa gestão e, principalmente, do nosso povo”, afirmou o prefeito.

Na área social, o evento inclui emissão de documentos como CPF e RG, corte de cabelo, serviços de estética, atendimento do Sine/RN e da Caern para orientações e acesso à Tarifa Social. A ANOREG também participa com emissão de segundas vias de certidões civis.

O eixo educacional contempla atividades lúdicas, oficinas, pintura infantil, apresentações culturais e ações de educação para o trânsito e meio ambiente, com apoio do Detran/RN, PRF e Corpo de Bombeiros. O projeto ‘Educação Cidadã’, desenvolvido pelo IFRN Currais Novos, também está presente, além de rodas de conversa sobre temas sociais relevantes.

Entre os destaques está o mutirão de ‘Casamento Comunitário’, marcado para esta quarta-feira (23), às 17h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em parceria com o Tribunal de Justiça do RN.

Premiado nacionalmente, o Assembleia e Você foi reconhecido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Atendimento ao Cidadão. A mais recente premiação ocorreu durante a 26ª Conferência da Unale, em novembro de 2023, em Fortaleza, reunindo mais de 1.600 participantes de diversos países da América Latina.

Coordenado pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do RN, o programa reafirma o papel do Parlamento potiguar na promoção de cidadania e no fortalecimento da relação entre o Poder Público e a sociedade.

Vivaldo Costa cita entrevista do arcebispo de Natal sobre legado do Papa Francisco

Os princípios do Papa Francisco e a transformação que realizou na igreja católica, citados pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos, foram o destaque no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PV). O deputado foi o primeiro orador na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23).

“A repercussão da morte do Papa Francisco é muito maior do que a gente pensa. O mundo inteiro está consternado e só fala na morte do papa. Mas o que mais me chamou a atenção foi uma entrevista concedida pelo arcebispo de Natal, dom João Santos, que inclusive foi escolhido arcebispo pela caneta do Papa Francisco, uma figura diferenciada”, afirmou.

Da entrevista do arcebispo o deputado Vivaldo Costa citou o legado marcado pela simplicidade, defesa da ecologia, mudanças na estrutura da cúria romana e proximidade com o povo. “O Papa Francisco fez a igreja se aproximar dos pobres, dos humildes e dos excluídos, essa foi a sua mensagem forte realçada pelo nosso querido arcebispo”, disse.

José Dias volta a cobrar pagamento de emendas

A não liberação do pagamento de emendas parlamentares, por parte do governo do RN, voltou a ser tema de pronunciamento do deputado José Dias (PL). Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa.

“Enquanto recursos para a saúde e a cultura, como as emendas destinadas ao Instituto Histórico e Geográfico não são liberadas, vemos recursos para o carnaval”, comparou o parlamentar.

José Dias também mencionou os recursos da ordem de R$ 1,32 bilhão em emendas parlamentares do Orçamento Geral da União (OGU), que a bancada federal tem até o próximo dia 30 para indicar os beneficiários e a ordem de prioridade.

“Estamos lutando e fazendo todas as nossas preces para que esses recursos sejam bem alocados e sejam liberados por esse governo de promessas e de inaugurações de anúncios”, disse o deputado.

José Dias afirmou que já entrou com ação requerendo que o Tribunal de Justiça (TJRN) obrigue o Executivo a pagar as emendas restantes de 2024. “Temos a faculdade de apresentar emendas para o povo do RN, que vive nos municípios e que tem as suas necessidades”, afirmou.

Hermano presta homenagem ao Papa Francisco e destaca legado de paz e justiça social

Destacando as qualidades de defensor da paz, homem simples, que pregou a igualdade das pessoas e a justiça social, do Papa Francisco, o deputado Hermano Morais (PV) prestou homenagens ao papa. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN).

“O papa veio a público em tom de despedida, onde mais uma vez pôde nos dar lição de vida e mais uma contribuição na missão que abraçou em toda a vida. O papa Francisco fez sua opção preferencial pelos pobres e não por acaso adotou o nome de Francisco”, afirmou Hermano.

O deputado afirmou que de forma surpreendente o primeiro papa latino foi escolhido pelo conclave, o ritual que escolhe o novo papa do Vaticano, quando da renúncia do papa Bento XVI. “Papa Francisco foi um conciliador nato, um homem que sempre buscou o entendimento, pregou a dignidade humana, o respeito às pessoas e defendeu uma igreja para todos”, disse.

Hermano destacou a transformação interna da igreja e a grandeza do papa Francisco. “Diante de tudo o que ele realizou, da sua luta e do seu grande legado, quero prestar a minha homenagem, em respeito a esse santo homem”, concluiu.

Deputados lamentam a morte e ressaltam as qualidades do Papa Francisco

Apelidado na política com o nome de Papa, o deputado Vivaldo Costa (PV) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (22), no horário destinado aos deputados, sobre a morte do Papa Francisco, ocorrida na segunda-feira (21). Segundo o parlamentar, um Papa diferenciado e que merece todas as homenagens que está recebendo em todo o mundo.

“Sobretudo pela dedicação aos mais pobres”, pontuou Vivaldo, lembrando a atuação do Papa Francisco, que morreu aos 88 anos após Pontificado que durou 12 anos. O “Papa Vivaldo” também chamou atenção, em seu discurso, para o inverno irregular que desponta no Rio Grande do Norte, quando os governos federal, estadual e municipais têm de se voltar para a proteção do homem do campo e da agricultura familiar. “Um ano desmantelado, como dizem os agricultores, e um ano irregular, como dizem os cientistas”, finalizou Vivaldo, ressaltando a necessidade de atenção do poder público.

A deputada Divaneide Basílio (PT) se somou ao pesar do colega Vivaldo em relação à morte do Papa Francisco, e disse que o fato comoveu todo o mundo. “Até meu filho de 9 anos sentiu a perda”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o mundo está de luto. Ela também se pronunciou em seu discurso sobre solicitações que seu mandato recebe de demandas de cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Encerrando o horário, o deputado Adjuto Dias (MDB) também lamentou a morte do Papa Francisco, e lembrou a última reflexão do líder católico sobre a economia. “Um mundo cada vez mais difícil, com os jovens ligados às telas”, disse o deputado, justificando que uma parcela da humanidade, ainda não conectada a algoritmos e à inteligência artificial, tem encontrado dificuldades para empreender. “O Papa sempre preocupado com as questões sociais e a justiça social”, concluiu Adjuto.

Líderes parlamentares discutem gestão em Santa Cruz, economia e assentados

No horário destinado às lideranças, os deputados Neilton Diógenes (PP), Coronel Azevedo (PL) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram. Na sessão plenária desta quarta-feira, os parlamentares abordaram assuntos diversos, como a atual gestão do município de Santa Cruz, a economia do país e a situação de assentados do Assentamento Potengi.

Primeiro a se pronunciar, o deputado Neilton Diógenes questionou a atuação da Câmara de Santa Cruz. “A Câmara não tem sido justa, não tem sido povo e não está honrando com o seu papel de criar leis e fiscalizar o Executivo, que é o seu papel fundamental, onde não pode interferir, mas sim ajudar”, disse.

Neilton citou especificamente a necessidade de a gestão ter aprovado o pedido de suplementação orçamentária para a construção de uma escola, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma creche e a conclusão do Canal do Maracujá e também a melhoria de toda uma infraestrutura. “Esta alegação de que a Câmara está interferindo vem do próprio povo, que ontem lotou galerias e ruas e que não aceitou não ser votada a suplementação orçamentária”, afirmou.

Neilton citou que em anos anteriores, de 2020 a 2024, os vereadores aprovaram pedidos seguidos de suplementação. “Em 2021 foi mais de R$ 30 milhões, em 2022 mais de R$ 32 milhões. No ano de 2023 eles aprovaram o pedido de suplementação de mais de R$ 36 milhões e no ano seguinte, mais de R$ 41 milhões e por que agora, em 2025, com esses recursos que a prefeitura tem, aprovou um orçamento que só dá um poder de transferência de R$ 8 milhões?”, indagou.

O deputado questionou se a manobra não seria uma forma de prejudicar a gestão da prefeita Aninha (de Cleide). “Talvez a gente não tenha o funcionamento do primeiro teleférico e a finalização das obras estruturantes, porque não tem a rubrica do dinheiro. Os recursos do governo federal têm prazo e se não forem utilizados, terão que ser devolvidos”, disse.

Segundo líder a se pronunciar, Coronel Azevedo fez um alerta sobre a gestão do governo federal. O deputado afirmou que há uma irresponsabilidade fiscal que compromete o futuro.

“Muitas vezes nós descuidamos dos temas nacionais, mas precisamos nos ater a temas que implicam na vida de todos, como a economia. Faço um alerta urgente sobre a grave denúncia feita pelo Estado de São Paulo, que revela um estado alarmante com o Brasil no risco de colapsar”, disse.

O deputado afirmou que diante da situação atual, é provável até que faltem recursos para se manter o mínimo funcionamento da máquina pública. “A irresponsabilidade fiscal está comprometendo o nosso futuro. Mesmo diante deste risco iminente, o governo vem batendo recorde na arrecadação de impostos”, disse.

O parlamentar criticou ainda o aumento no número de Ministérios. Atualmente são 39. “É uma máquina aparelhada e ineficiente que consome recursos, tirando do povo para manter um projeto de poder ultrapassado”, disse.

A situação dos assentados do Assentamento Potengi foi o destaque da deputada Eudiane Macedo. A parlamentar relatou que foi procurada pelo atual prefeito de Lagoa de Velhos, Nildo Galdino, e pela ex-prefeita Soniara Ribeiro, externando a preocupação com a chegada de empresa indiana para explorar o minério de ferro.

“Os assentados vivem sob crescente preocupação quanto a essa empresa exploradora. Inicialmente o sentimento foi de esperança, de melhoria e de oportunidade, mas atualmente há incertezas, dúvidas e muita insegurança entre as 240 famílias que estão divididas em três agrovilas”, afirmou.

Eudiane citou que os assentados estão distribuídos nos municípios de Serra Caiada, Sítio Novo, Senador Eloi de Souza e Lagoa de Velhos. “São inúmeras preocupações, mas vou destacar algumas delas. Eles dependem da terra para a agricultura e a criação de pequenos rebanhos, mas a ameaça da terra põe em risco a sua existência”, disse.

A deputada afirmou que sem a posse legal da terra, eles temem não receber justas indenizações. “Eles estão incertos quanto ao futuro e o seu direito de escolha, o desejo das famílias permanecerem nas suas propriedades está totalmente ignorado”. Iremos ficar atentos para garantir que haja respeito e dignidade para essas famílias que há anos constroem a sua história naquela terra”, disse.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PV) endossou a preocupação de Eudiane: “Nós sabemos o potencial mineral que tem no nosso Estado e essa grande reserva de ferro que será processada pela empresa Fomento, que a exemplo de outras empresas que chegam em nosso Estado estão trazendo expertise, gerando dividendos, mas tem que prevalecer o respeito à população local. Que seja feita a exploração, mas que não se esqueçam jamais de garantir os direitos das famílias que lá se instalaram e fizeram crescer aquele município”, alertou.

ALRN lidera debate mundial sobre modernização parlamentar com uso de IA

“Num momento em que a democracia se reinventa através do prisma das tecnologias emergentes, o ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’ representa muito mais do que uma simples conferência, é o cruzamento global da inovação parlamentar ao nível dos estados federados, províncias e parlamentos autônomos”, destaca Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, parceiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), no evento que acontece nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Plenarinho da ALRN.

Em formato 100% digital, o LegisTech vai reunir especialistas de mais de oito países, ilustrando a diversidade de abordagens e experiências em modernização parlamentar, com o uso da Inteligência Artificial, IA. O evento terá transmissão pelos canais do Youtube da ALRN, em português, e da Bússola Tech, em inglês.

Mas, as Assembleias Legislativas de todos os estados do Brasil foram convidadas a enviar dois porticipantes, presenciais, ao LegisTech, além de representantes dos demais Poderes.

“No centro desta revolução tecnológica, Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, afirma-se como um dos melhores estrategistas da modernização parlamentar em escala global. Visionário e unificador, ele orquestra um diálogo entre continentes, combinando as experiências do Canadá, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e, claro, Brasil”, explica Mário Sérgio Gurgel, diretor de tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Juntos, de acordo com Mário Sérgio Gurgel, esses especialistas oferecerão uma visão multidimensional dos desafios e inovações que estão remodelando o funcionamento dos parlamentos contemporâneos. “Cada um trará sua leitura, sua experiência e, acima de tudo, seu desejo de construir um futuro legislativo mais eficaz, mais conectado e mais inclusivo”, destacou.

ALRN homenageia jornalistas e exalta o papel essencial da imprensa na democracia

Em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado nacionalmente em 7 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (10), uma sessão solene em reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos profissionais da imprensa potiguar. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, que exaltou o papel transformador da categoria para a sociedade.

“Celebrar o Dia do Jornalista é reafirmar nosso compromisso com a liberdade e a democracia. É também reconhecer que os jornalistas são faróis, luzes que dissipam as sombras da ignorância. São os que escrevem a primeira versão da história, missionários da palavra, construtores da memória coletiva. Quando se cala um jornalista, se cala um pedaço da nossa democracia. Vocês são a voz viva e ativa da liberdade”, declarou Ezequiel Ferreira.

Durante a solenidade, cada deputado estadual homenageou um profissional da imprensa potiguar, destacando nomes que atuam nas mais diversas áreas do jornalismo – televisão, rádio, impresso, web e assessoria de comunicação. Em sua fala, Ezequiel definiu cada homenageado como “mais do que um nome, mas uma trajetória marcada por desafios vencidos, manchetes e bastidores vividos”.

O superintendente da InterTV Cabugi, Thiago Lajus, discursou em nome de todos os homenageados e registrou o momento vivido pelo jornalismo no Brasil e no mundo. “A homenagem é também o reconhecimento público de trajetórias pautadas pelo compromisso com os fatos. Em um tempo de fake news e desinformação, cabe ao jornalista resistir. Resistir à mercantilização da notícia, ao descrédito da imprensa e à avalanche de ruídos que esconde a verdade. Ser jornalista é um compromisso moral com a sociedade”, afirmou Lajus.

Ele também destacou que, mesmo diante das transformações tecnológicas, com a chegada da inteligência artificial e das novas plataformas digitais, o papel do jornalista continua sendo insubstituível. “A máquina que processa dados não compreende o impacto da palavra, nem a responsabilidade que carrega uma notícia publicada. A verdade exige sensibilidade, empatia e compromisso”, disse.

Ao longo da cerimônia, foram relembradas figuras históricas da imprensa potiguar e nacional, como Câmara Cascudo, Nízia Floresta, Vicente Serejo, Cassiano Arruda e Agnelo Alves, que marcaram gerações e continuam sendo referências do ofício no estado.

O Dia do Jornalista foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 1931, em homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Libero Badaró, assassinado em 1830 por suas ideias em defesa da liberdade de imprensa. A data é um símbolo da resistência histórica da categoria e da importância do jornalismo como ferramenta de fiscalização, transparência e fortalecimento da democracia.

A sessão solene reuniu deputados, jornalistas, representantes de veículos de comunicação e familiares dos homenageados, encerrando-se com agradecimentos emocionados dos profissionais indicados.

Homenageados
Anna Karinna Cavalcante da Silva
Badóglio Araújo (In memoriam)
Camilo José Cunha Torquato
Caroline Reis de Araujo
Chrystian de Saboya
Cristina D’Oliveira Vidal Bezerra
Danilo Bezerra Vieira
Donato Tadeu Fernandes
Elaine Vládia Silva de Oliveira
Fernando Fernandes de Oliveira
Heloisa Macedo
Jener Tinôco de Andrade
Leandro Luís de Almeida Cunha
Liciane Gurgel Viana Araruna
Mara Godeiro de Souza Duarte
Maria Suerda de Medeiros
Mariana Pinheiro Carvalho
Ronaldo Tavares da Silva
Salatiel Maciel de Souza
Sérgio Henrique Santos da Silva
Stênio Dantas de Azevêdo
Thiago Theodoro Lajus
Wallace Maxsuel de Azevedo
Wllana Santana Dantas Pereira

Deputado Vivaldo Costa homenageia Suerda Medeiros em sessão solene ao Dia do Jornalista

Em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (10), onde diversos jornalistas potiguares foram homenageados por sua contribuição à imprensa estadual. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que exaltou o trabalho dos profissionais da comunicação.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi responsável por escolher a jornalista e radialista Suerda Medeiros como sua homenageada. Com mais de 35 anos de carreira, Suerda se destacou no rádio, no jornalismo e no marketing político, e atualmente é Secretária de Comunicação do Município de Caicó. Sua trajetória, que inclui a criação do projeto Revistas da Gente e a publicação de um livro de poesias, foi reconhecida como essencial para o fortalecimento da comunicação no Rio Grande do Norte.

Suerda expressou sua gratidão pela homenagem e reafirmou seu compromisso com a comunicação do Seridó e do Rio Grande do Norte.

Nelter Queiroz cobra reabertura do Restaurante popular de Parelhas

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi um dos oradores desta quinta-feira (10) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Durante seu discurso, o parlamentar cobrou da administração estadual a reabertura do restaurante popular, fechado recentemente, no município de Parelhas, na região do Seridó.

“A empresa que administrava o restaurante, cuidava também de duas outras unidades aqui em Natal e alegou o fechamento das três unidades por atraso no pagamento, provocando o distrato do contrato”, denunciou.

Nos restaurantes populares, trabalhadores, pessoas em situação de rua e outros cidadãos costumam pagar R$ 1 pelo almoço e outras refeições. O atendimento é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Deputados aprovam título de cidadão norte-rio-grandense ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (10) a concessão do título de cidadão norte-rio-grandense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), a honraria será entregue amanhã (11), durante a visita de Bolsonaro à cidade de Jucurutu.

“Cumprimos toda a parte da legislação e a entrega do título será amanhã, às 13h, na Barragem de Oiticica. Uma homenagem mais que merecida para o presidente que mais fez pelo Rio Grande do Norte”, disse Azevedo.

Ainda durante a sessão, os parlamentares votaram outras 14 matérias, a maioria sendo requerimentos e proposições.

Assembleia Legislativa presente no Congresso Conecta Municípios

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) é parceira da 3a edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup) e participa de forma ativa do evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Além de um dos maiores e mais movimentados estandes do evento, a Casa Legislativa promoveu nesta quarta-feira (9) um painel de conversas com o tema “Assembleia e o Município – parceria necessária – ministradas por José Bezerra Marinho – diretor da Escola da Assembleia, Ricardo Camarão – diretor de Políticas Complementares e Mário Sérgio Gurgel – diretor de gestão tecnológica e Inovação da ALRN.

“Estar próxima dos municípios torna a Assembleia Legislativa maior e mais forte. E essa tem sido a orientação do presidente Ezequiel Ferreira, sempre atento as demandas dos municípios, que é a base da política e onde tudo acontece. Portanto, participar do Comup é reforçar o compromisso municipalista da Casa do Povo”, disse o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho.

No estande do legislativo, que permanecerá nos três dias do evento, as ações estão sendo apresentadas pela Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher); Escola da Assembleia, Diretoria de Políticas Complementares, Coordenadoria de Saúde, Memorial do Legislativo Potiguar e Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação.

“A Assembleia Legislativa chega ao evento com o que temos de melhor. Mostrando que além de legislar temos muitos serviços a prestar à população. Demonstrando que não somos um ente ausente e sim participativo, somando forças em prol da população do Estado.

A 3a edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), ocorre no Centro de Convenções de Natal até a próxima sexta-feira (11) e reúne prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais.

Com inscrições gratuitas e uma ampla programação, que conta com mais de 40 palestras, o 3º Comup é o maior evento municipalista do estado. Para essa edição, a expectativa é de reunir ao todo mais de 3 mil participantes.

O evento deste ano tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal por meio da troca de conhecimento, inovação e construção de parcerias estratégicas. Desde que assumiu a presidência da Femurn pela segunda vez, em janeiro de 2025, Babá Pereira tem intensificado ações voltadas à defesa dos municípios e ao desenvolvimento regional.

“O que buscamos aqui, além de tudo que está sendo proposto é a modernização das administrações municipais, promovendo transparência, eficiência e uma maior integração entre os municípios e as instâncias governamentais. A Femurn se alegra em promover um evento desse tamanho e com essa importância”, destaca Babá Pereira, presidente da Federação.

ProMulher

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participa do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). No estande a equipe da ProMulher recebe prefeitos e vereadores com o objetivo de divulgar a interiorização das ações da ProMulher, com o objetivo de incentivar a instalação de Procuradorias nos municípios do Estado.

Para tanto o município precisa aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.

“Com a efetivação da interiorização desse órgão o município promove atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência, tornando-se mais um instrumento em defesa da mulher”, explicou a deputada e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas.

Deputados aprovam reajuste de professores em reunião extraordinária da CCJ

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação. A relatoria da matéria foi da deputada Isolda Dantas (PT).

A deputada destacou que a reunião fora do calendário ordinário foi convocada com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta. “Há um movimento sendo feito para que a gente consiga ter a liberação dessa matéria no colegiado de líderes, para que não precise tramitar nas outras comissões, e assim consigamos cumprir o acordo já em abril. A reunião do colegiado deverá acontecer na próxima terça-feira (15), e por isso a realização da extraordinária hoje”, explicou Isolda.

Com a aprovação pela CCJ, a matéria está apta a ser analisada pelos líderes partidários na próxima semana. Caso haja consenso no colegiado, o projeto poderá ser liberado para votação direta em plenário, sem necessidade de passar pelas demais comissões permanentes da Casa.

O projeto prevê um reajuste linear de 6,27% nos vencimentos básicos de professores e especialistas da educação da rede estadual, com jornada de 30 horas semanais. De acordo com a proposta, o reajuste será concedido também a aposentados e pensionistas da categoria. Aqueles que ainda recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários automaticamente equiparados ao valor definido pelo Ministério da Educação para 2025.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Isolda Dantas (PT), Neilton Diógenes (PP), Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB).

Líderes abordam situação de hospitais, escolas, regularização fundiária e serviços

No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (9) na ALRN, os deputados trataram de temas relativos à situação do Walfredo Gurgel, escolas, regularização fundiária e acerca da saída dos serviços do ITEP da Ribeira.

Primeiro orador do horário, o deputado Adjuto Dias (MDB) questionou a propaganda governamental relativa ao Hospital Walfredo Gurgel. “A propaganda mente quando diz que os corredores estão vazios. O governo não pode dizer que está vazio há mais de um mês, eu não estou mentindo, mas desmentindo a propaganda”, afirmou.

Em outro momento o parlamentar citou que destinou emendas para o Hospital Varela Santiago, mas que o governo não libera os recursos. “O governo não paga as nossas emendas e a gente é quem tem que entrar na justiça”, disse.

Em aparte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) citou projeto de lei de sua iniciativa. “Apresentei projeto para o governo zerar o ICMS nos produtos da cesta básica, assim como os Estados do Maranhão e do Piauí, melhorando a alimentação de todos os norte-rio-grandenses”, afirmou.

O deputado ainda questionou o relatório de prestação de contas do governo do RN, o qual revela um comprometimento de mais de 50% da despesa com pessoal, ultrapassando o limite da lei de responsabilidade fiscal. “Esse gasto com pessoal cresceu de forma descontrolada, houve aumento da arrecadação e mesmo assim o governo não conseguiu reequilibrar as suas contas fiscais”, disse.

A expectativa de regularização fundiária dos imóveis do conjunto Cidade Praia foi o destaque da deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar citou audiência pública realizada no salão paroquial da Igreja São José Operário, com a presença de representantes do governo.

“Esse foi um momento significativo para centenas de famílias que aguardam a posse legal de seus lares através da escritura pública. Esse grande passo só está sendo possível através de destinação de emenda parlamentar, que desde o início tinha colocado a regularização fundiária como prioridade”, afirmou.

A parlamentar disse que no conjunto Cidade Praia, no bairro Lagoa Azul, serão cerca de mil escrituras entregues, beneficiando as famílias. “Uma escritura não é apenas um pedaço de papel, mas é a segurança jurídica e a tranquilidade para os moradores. É respeito, justiça social e tem o poder de transformar vidas”, disse a deputada.

Eudiane Macedo agradeceu a presença, na audiência, de representantes da Secretaria de Habitação do governo estadual e do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS). “Agradeço a presença e empenho dos representantes pela parceria para a concretização desses sonhos”. A parlamentar citou também que irá destinar emendas parlamentares para a Escola Estadual Raimundo de Oliveira, cuja estrutura está comprometida.

Finalizando o horário de líderes, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) anunciou que a Ribeira não será penalizada com a saída do ITEP do bairro. O instituto se mudará para a nova sede, no bairro Dix Sept Rosado, mas em seu local irá funcionar uma Central do Cidadão.

“Trago uma boa notícia para a população. Estive no gabinete civil, juntamente com a diretoria do Itep, das Centrais do Cidadão e da Secretaria de Administração. Fiz um pleito oficialmente para que pudéssemos levar uma Central do Cidadão para a Ribeira”, disse.

O deputado afirmou que com a saída do Itep para a nova sede, a preocupação era que o bairro ficasse ainda mais sem circulação. “Acordamos que o Itep, com a nova sede que está sendo construída, permanecerá na Ribeira, atendendo a população. Isso é um ganho para a nossa região, para a nossa comunidade e quero reconhecer todo o esforço que o governo teve para que fosse criado mais esse órgão”, finalizou.

Deputado Ubaldo Fernandes relatou visita a Mossoró

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou, na sessão desta terça-feira (8), sobre viagem a Mossoró para repercutir, na imprensa da cidade, em entrevistas a veículos locais, a audiência pública que promoveu no final de março, na Assembleia Legislativa, para discutir sobre a conectividade de voos para o Rio Grande do Norte. Na audiência o parlamentar ressaltou a suspensão de voos da empresa Azul para Mossoró e debateu sobre melhorias para o Aeroporto Dix-Sept Rosado.

“Esta pauta repercutiu muito bem em Mossoró e em toda a região”, afirmou o deputado Ubaldo Fernandes, que concedeu entrevistas em emissoras de TV, rádios, jornais e portais. “Também visitei o Hospital Tarcísio Maia, referência na região”, disse o deputado, relatando que chegou à unidade de saúde quando estavam sendo iniciadas as obras de reforma do refeitório e de toda a ala nutricional. “É um hospital antigo, precisa dessa reforma”, afirmou.

O deputado Ubaldo Fernandes também fez visita à Câmara Municipal de Mossoró.

Adjuto Dias questiona propaganda do Governo e cobra melhorias no Hospital Walfredo Gurgel

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) usou a tribuna para criticar a recente propaganda institucional do Governo do Estado. Embora tenha reconhecido a qualidade técnica da peça publicitária, o parlamentar questionou os dados apresentados, especialmente no que se refere à situação da saúde pública e à infraestrutura das estradas potiguares.

“A realidade é outra daquela que vem sendo veiculada”, disse o deputado. Um dos pontos questionado é a afirmação de que o Hospital Walfredo Gurgel — maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte — estaria sem filas de espera. “Estive ontem no hospital e encontrei 37 pacientes aguardando por leitos, além da evidente falta de estrutura no prédio”, relatou ele.

Adjuto Dias também rebateu a informação de que as estradas do Estado estariam em boas condições, sem buracos. Segundo ele, “a situação que a população enfrenta diariamente nas rodovias contrasta com o que é mostrado na propaganda oficial”.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento cobrando “ações concretas” do Executivo estadual: “Vamos continuar fiscalizando. O que queremos é que o Governo tome medidas reais para melhorar a situação do Walfredo Gurgel e das demais áreas críticas do Estado”, finalizou ele.

Neilton Diógenes celebra anúncio de dragagem do porto e duplicação da BR-304

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) enfatizou a importância do anúncio oficial do Governo do Estado sobre a dragagem do canal do Porto de Natal, e discorreu sobre o potencial de desenvolvimento com a futura obra de duplicação da BR-304.

Em sua fala, o parlamentar destacou as tratativas iniciais sobre a necessidade da dragagem ainda no começo de seu mandato. “Eu queria aqui enfatizar a importância de uma grande obra oficialmente anunciada pelo Governo do Estado, que é a dragagem do canal do nosso porto de Natal”, disse. Neilton relatou conversas, à época, com o então ex-deputado federal Rafael Motta sobre como a falta de profundidade do canal impedia a atracação de grandes navios de cruzeiros e de cargas. Ele também mencionou que a altura da ponte Newton Navarro, próxima ao porto, foi diminuída por questões logísticas, o que também impedia um tráfego maior.

O deputado ressaltou que a dragagem, com o investimento anunciado de R$ 54,5 milhões permitirá que o porto receba embarcações maiores, “o que consequentemente gerará desenvolvimento para o estado ao possibilitar novas rotas turísticas e um maior fluxo de cargas”, observou.

Ainda em pronunciamento, Neilton Diógenes abordou a expectativa para o início da obra de duplicação da BR-304, que ligará Mossoró à capital. Ele acredita que essa duplicação, juntamente com o retorno dos voos comerciais para Mossoró, “impulsionará o desenvolvimento tanto do interior quanto da capital, facilitando o escoamento da produção, como sal e petróleo, para o Porto de Natal”, afirmou.

O parlamentar expressou uma visão de futuro para o Rio Grande do Norte, “um estado com grande potencial que necessita de investimentos em infraestrutura, incluindo rodovias, portos e aeroportos, e até mesmo a possível retomada da ferrovia que ligava a Costa Branca à Paraíba”, falou. Ele concluiu enfatizando que “melhorias nessas áreas trazem consigo desenvolvimento econômico e novas oportunidades para a população”.

Autismo e agenda do ex-presidente no Rio Grande do Norte pautam parlamentares na ALRN

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os gêmeos autistas Ângelo e Augusto, que coincidentemente fazem aniversário nesta data. Protagonistas da campanha sobre Capacitismo, lançada pela casa legislativa em junho de 2024.

“Muito queridos nas mídias digitais”, ressaltou o deputado, enaltecendo o trabalho da professora Dona Luci, mãe dos gêmeos que estão completando 44 anos. “Ela que defende com muita bravura, o autismo no Rio Grande do Norte, através do seu testemunho diário no Instagram”, disse Ubaldo.

Ainda no horário dos deputados, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou sobre a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias 11 e 12. Segundo o parlamentar, a visita começará pela cidade de Acari. “Às 10h30 a comitiva de Bolsonaro vai visitar a ‘Cidade da Moda’, seguindo para a barragem de Oiticica, em Jucurutu. Obra de extrema importância para o nosso estado”, ressaltou Coronel Azevedo.

De acordo com o parlamentar, a agenda de Jair Bolsonaro continua em Pau dos Ferros, onde haverá um ato do PL, e no dia seguinte, com uma visita ao município de Major Sales, onde está em construção o ramal do Apodi, da transposição do Rio São Francisco.

Nelter Queiroz enaltece atuação do senador Styvenson Valentim na saúde do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) registrou as ações do senador Styvenson Valentim em relação aos seus esforços para garantir recursos para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar expressou indignação diante do que considera “uma tentativa de macular a reputação do senador ante a opinião pública”.

Nelter Queiroz destacou o trabalho de Styvenson Valentim desde o início de seu mandato para garantir recursos essenciais à saúde pública do estado. Segundo o deputado, “graças ao esforço do senador, diversas unidades hospitalares importantes receberam recursos que possibilitaram a construção e o funcionamento de hospitais cruciais para o tratamento de doenças graves como o câncer”. Ele mencionou especificamente a viabilização de recursos para a construção do Hospital da Liga em Currais Novos, onde segundo Nelter, foram aplicados mais de R$ 35 milhões.

O parlamentar também citou a alocação de R$ 15 milhões para o Hospital Infantil, em Mossoró e a previsão de R$ 12 milhões para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, ainda neste ano, além dos recursos a serem definidos para a construção de uma unidade oncológica e de diagnóstico e tratamento em Parnamirim. Nelter Queiroz lembrou que, em 2019, o senador destinou R$ 165 milhões para a reforma do Hospital Regional do Estado, Tarcísio Maia, em Mossoró, com o objetivo de melhorar sua infraestrutura e condições de atendimento, lamentando que as obras ainda não tenham sido concluídas pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que parte desses recursos foi utilizada para ações emergenciais durante a pandemia e outra parte para a compra de peças e equipamentos.

Nelter Queiroz afirmou que é “justamente por cobrar soluções e melhorias da administração estadual que o senador Styvenson tem sido alvo de ataques”. Ele defendeu a postura firme do senador ao apontar falhas e exigir atitudes concretas da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. O deputado criticou “aqueles que preferem atacar o senador em vez de focar em soluções para os problemas do estado”.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento expressando pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite da última terça-feira (1), em Caicó. “Foi o fundador do renomado grupo ótico ‘A Graciosa’, cuja trajetória de vida é um exemplo de superação e dedicação. O deputado prestou solidariedade aos familiares e amigos.