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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Projeto de Terezinha Maia busca promover inclusão escolar

O projeto de lei que visa instituir o “Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva’ no Rio Grande do Norte, pautou nesta quarta-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o pronunciamento da deputada Terezinha Maia (PL), que é autora da proposta. De acordo com ela, a matéria busca agraciar as escolas públicas e privadas do estado que adotem medidas para a implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino.

“O projeto de lei visa oferecer reconhecimento às instituições de ensino que buscam oferecer uma educação mais inclusiva, ao passo que, paralelamente, objetiva incentivar a adoção de medidas que tornem o ambiente escolar acessível a todos. A educação inclusiva é uma modalidade de ensino na qual o processo educativo deve ser considerado um processo social em que todas as pessoas, com deficiência ou não, têm o direito à escolarização. Assim, a educação inclusiva promove a valorização da diversidade e o respeito aos direitos humanos, proporcionando um ambiente de aprendizagem que acolhe e atende às necessidades de todos os alunos”, justifica a deputada.

Na ocasião, Terezinha registrou também visita à ala de queimados do Hospital Walfredo Gurgel, “oportunidade em que acompanhamos de perto as instalações e funcionamento do setor”, relatou. Segundo ela, apesar da unidade contar com uma equipe empenhada, o setor carece de médicos com especialidades em clínica geral e infectologia, “situação que reportamos à secretária de Saúde e ela se prontificou em solucionar”, explicou.

Lideranças da Assembleia criticam PAC e reajuste nos preços dos combustíveis

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (16), o deputado estadual José Dias (PSDB) repercutiu o que vem sendo comentado pela oposição na Casa: o descrédito do PAC anunciado pelo presidente Lula. Para o parlamentar, o Governo Federal anuncia investimentos acima de R$ 1 trilhão sem explicar as duas fontes necessárias: recursos públicos e recursos privados.

“Essa é a situação real do nosso país”, criticou José Dias que ainda comentou sobre o reajuste nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras. “A Petrobras teve que aumentar a gasolina em 16,2% e o óleo diesel em 25,8%”, disse o deputado, lembrando que o índice do déficit apresentado hoje pelo governo, era o mesmo do superávit apresentado neste mesmo período do ano passado. “Onde o Governo vai buscar recursos para um programa mirabolante?”, questionou José Dias se referindo ao PAC.

Também no horário dos líderes o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a criticar o anúncio feito pelo Governo Federal, mas ressaltou que não torce contra. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado compromete 46% do orçamento anual com a dívida pública.

O deputado Luiz Eduardo também criticou o reajuste nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras, reforçando que esses reajustes interferem diretamente no dia a dia da população. “O aumento vai chegar na cesta básica”, afirmou Luiz Eduardo. “A inflação está chegando e o País está entrando em recessão”, alertou o deputado, descrente do envio, para o Rio Grande do Norte, dos R$ 45 bilhões do PAC. “O mega, super ministro Rogério Marinho (PL), quando era ministro, só conseguiu mandar R$ 800 milhões para o Estado”, concluiu Luiz Eduardo.

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo feminino

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao empreendedorismo feminino no Rio Grande do Norte. De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o projeto visa o estímulo à capacitação e à formação das mulheres sobre o assunto, desenvolvimento do empreendedorismo feminino e suas especificidades, a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com o fim específico de estimar as iniciativas das mulheres que empreendem ou buscam empreender, a promoção do acesso das mulheres empreendedoras ao crédito, finalizando com a promoção da inclusão social e econômica das mulheres.

“O programa auxiliará mulheres que hoje empreendem na informalidade, bem como auxiliará àquelas que desejam empreender a não temer a abertura de um negócio, mesmo no complexo ambiente de negócios brasileiros que envolve obrigações fiscais, juros altos, carga tributária elevada e incidência de taxas e burocracia que dificultam o acesso ao crédito”, justificou Terezinha Maia.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada à unanimidade a lei que inclui o nome do deputado estadual, autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente de quaisquer obras ou reforma de prédios na referida placa de inauguração.

Outro projeto apreciado e aprovado, de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

Os deputados aprovaram ainda a lei, de inciativa do Tribunal de Contas, que dispõe sobre a alteração da lei estadual nº 9.337, de 08 de março de 2010, que institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte o auxílio-saúde e o auxílio-alimentação.

Deputado Tomba diz que insegurança prejudica imagem do turismo de Pipa e solicita à Fátima Bezerra que atue contra a criminalidade

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou que o descaso do governo do Estado com a segurança pública no município de Tibau do Sul vem causando significativos prejuízos para a imagem de um dos principais destinos turísticos do País – a praia de Pipa, distante 77 quilômetros de Natal e que atrai visitantes de várias partes do mundo. O parlamentar, através de requerimento, solicita à governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de medidas urgente para reduzir a criminalidade na região.

Embora o município de Tibau do Sul, onde fica sediada a praia de Pipa, seja um forte destino nacional e internacional, nem tudo é motivo para comemorações, já que se torna cada vez mais frequente a ocorrência de crimes. “A insegurança, especialmente na Praia da Pipa, é uma preocupação das autoridades locais e dos empresários que investem no turismo da região. A escassez de policiais, inclusive, nas orlas das praias mais movimentadas, é um reflexo da omissão do Estado do Rio Grande do Norte com a segurança da população e visitantes”, enfatiza.

Segundo Tomba, a ocorrência de assaltos, furtos e roubos são frequentes e têm obtido grande repercussão nos veículos de comunicação. Recentemente, foi noticiado pelo “Blog do Gustavo Negreiros” e por outros órgãos de imprensa que assaltos, furtos e roubos são frequentes. Negreiros, por exemplo, destacou que nesse “final de semana Pipa lotada, com um grande evento e só tinha quatro policiais”.

“A insegurança em Tibau do Sul, infelizmente, é uma realidade do Estado do Rio Grande do Norte, que precisa investir em estrutura, equipamentos e na admissão de mais agentes policiais, com vistas a diminuir a criminalidade e trazer maior sensação de segurança para o nosso povo”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Taveira Júnior solicita melhorias para municípios da Região Metropolitana de Natal

Atento às solicitações dos moradores da Grande Natal, o deputado Taveira Júnior (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte requerimentos propondo melhorias para Ceará-Mirim e Maxaranguape.

Pra Ceará-Mirim, o mandato do parlamentar solicita melhorias em toda a infraestrutura do transporte público intermunicipal que liga Natal a Ceará-Mirim. “Há muitos anos a população sofre com a má qualidade dos serviços, se fazendo necessário também o aumento e melhoramento da frota, bem como a atualização das rotas para que os operadores e usuários do transporte sejam melhores atendidos” disse Taveira.

Para Maxaranguape, município com mais de 12 mil habitantes, o parlamentar solicita ao governo estadual, através da Secretaria de Educação e Cultura a construção de uma quadra poliesportiva.

“É notório que a comunidade escolar necessita de um lugar adequado para a prática de esportes, atraindo assim, interesse dos alunos para atividades físicas e demais ações relacionados ao tema. As quadras esportivas se configuram como ferramentas pedagógicas capazes de conferir valor não apenas ao desenvolvimento acadêmico dos alunos, mas também à qualidade de vida de todos os entusiastas do esporte e moradores da região”, afirmou.

Ezequiel Ferreira celebra inserção do Projeto Seridó nas obras do PAC

A inserção do Projeto Seridó nas obras do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do Governo Federal foi comemorada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O projeto vai interligar as bacias hidrográficas da região Seridó e beneficiará cerca de 280 mil pessoas nos 24 municípios, promovendo a tão sonhada segurança hídrica para os moradores daquela região.

“Esse é um projeto que estamos acompanhando de perto. Só sabe a importância de um projeto como esse aquelas pessoas que sofrem com a escassez de água. Com o Projeto Seridó essa dependência de ter ou não um bom período chuvoso chegará ao fim, pois as bacias estarão interligadas, garantindo água para a população”, comemorou Ezequiel.

Enquanto a obra não acontece, Ezequiel Ferreira tem proposto ações e alternativas para assegurar água em Currais Novos e Acari, abastecidas pelos Açudes Gargalheiras e Dourado, e que já apresentam risco de uma crise na regularidade da distribuição de água.

Nesta segunda-feira (14), Ezequiel se reuniu com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB). É que os dados do Relatório dos volumes dos principais reservatórios do Estado, têm gerado preocupação em relação ao abastecimento d’água até o fim do ano.

“Precisamos nos antecipar para que, em uma situação de desabastecimento, os efeitos sejam amenizados. A sugestão que levamos hoje dessa reunião é que a Caern interligue alguns reservatórios, através de tubulações, que poderão ser usadas numa necessidade emergencial”, sugeriu Ezequiel.

José Dias volta a cobrar do Executivo o pagamento das emendas parlamentares

Primeiro orador na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) se reportou às explicações do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que esteve ontem na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O deputado tornou a cobrar o pagamento das emendas impositivas e afirmou que o gestor não trouxe novidades.

“Ele trouxe o quadro geral da incompetência do governo, uma administração temerária, absurda. Não se tem noção de quando não há equilíbrio entre receita e despesa e não há condição de se aumentar a carga tributária. Além disso há um desrespeito a esta Casa, no não pagamento das emendas impositivas”, afirmou.

O deputado disse que o Executivo precisa respeitar o dispositivo constitucional em relação à inclusão das emendas no orçamento que precisa ser cumprido. “Ouvi dizer que o governo vai fazer um planejamento para pagar as emendas impositivas e que será conforme o caixa. Mas não são recursos geridos pelo Executivo. Essas emendas são absolutamente decisão do Legislativo, tanto é que o Executivo não pode remanejar um centavo. Não compete ao secretário, é um acinte e uma agressão dizer que vai fazer planejamento de acordo com o caixa do governo”, disse.

Comissão aprova convite para 3R Petroleum explicar preços de combustíveis no RN

 

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no Rio Grande do Norte. A iniciativa, sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), prevê que a reunião seja realizada de forma conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor no dia 28 de agosto. O convite foi aprovado por unanimidade.

“Esse é um requerimento importante. Não é possível que RN seja o principal produtor de petróleo e a gente pague a gasolina mais cara do Brasil. É inadmissível e tem custo para o potiguar imenso”, disse Isolda. Na ocasião, também serão convidados para o debate representantes do Sindipetro, Sindipostos, Petrobras, Ministério Público, Procon, entre outros.

Em seguida, a Comissão aprovou projeto de Eudiane Macedo (PV), que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica, expressão utilizada para se referir as mães que lidam com a criação de uma pessoa com deficiência. O projeto contou com relatoria da presidente do colegiado, deputada Divaneide Basílio (PT), e foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, foi aprovado projeto que reconhece o grafite e o muralismo como sendo manifestações de arte urbana e popular, de valor cultural, artístico, e paisagístico nos espaços e cenários urbanos do RN, apresentado por Divaneide Basílio. De Taveira Júnior (União), a Comissão aprovou a Campanha Junho Violeta no Estado, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Da iniciativa de Ubaldo Fernandes (PSDB), o colegiado aprovou o Selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas” no RN e o projeto que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.

Apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovada matéria que estabelece a doação aos alunos da rede pública estadual de ensino os smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pelos órgãos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Do deputado Neílton Diógenes (PL), a Comissão reconheceu como Patrimônio Cultural e Material do Estado a “Fazenda Tome Xote”, localizada em Olho D’Água do Borges.

Sob relatoria de Divaneide, foram aprovadas duas matérias apresentadas pelo líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT. As iniciativas incluem no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual do Choro e o Dia Estadual dos Povos Ciganos. Francisco ainda viu outra proposta passar na reunião, a que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN o Santuário de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim.

De autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB), também foi aprovado o nome de Mitchell Dantas Rocha de Lira para a Central do Cidadão de Patu. Já do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o Programa Advogado Voluntário na rede pública e privada de ensino do Estado.

A comissão também deu aval a três títulos de cidadãos Norte-Rio-Grandense.

Turismo, legalização do aborto e da maconha e infraestrutura marcam horários dos líderes

A sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, foi marcada por pronunciamentos que destacaram problemáticas do povo do Rio Grande do Norte. No horário destinado aos líderes parlamentares, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) sugeriu ao parlamento potiguar a formação de uma comitiva para visitar o estado de Alagoas, que registrou nos últimos meses um incremento no turismo de cerca de 350%, enquanto o RN registrou apenas 7% e teve o período considerado pelo setor como um dos piores já vivenciados.

“Sugiro que através da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo a gente possa visitar a Secretaria de Turismo de Alagoas e aferir esse crescimento de 350% no turismo local. Vamos buscar lá conhecimento para salvar esse setor que clama por socorro. Anteriormente, Alagoas apresentava um déficit no setor e, nessa baixa estação, registrou um crescimento considerável”, ponderou.

Luiz Eduardo destacou as potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte e as vantagens como os sete voos diretos de Lisboa para o Estado. “Não temos indústrias em nosso RN. Precisamos fortalecer o turismo e com isso incrementar a economia, a arrecadação e fazer esse Estado crescer e investir mais”, convocou ele.

O deputado Coronel Azevedo (PL) repudiou o que considerou a “desmoralização” do Conselho de Saúde do Brasil. “O Conselho Nacional de Saúde deveria ser um organismo pautado na louvável missão de acompanhar e monitorar as políticas públicas para a população brasileira, mas se transformou em um instrumento da ideologia confusa e manipuladora e dá fé da esquerda petista, que trabalha ostensivamente pelo fim das nossas famílias”, repudiou.

Segundo ele, o órgão está “incentivando a desorganização da família brasileira, formalizando a orientação e disseminação do aborto e do uso ostensivo de drogas, tratando essas duas atitudes como coisas boas que devem ser legalizadas”, lamentou.

Encerrando o horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) agradeceu o empenho do senador Rogério Marinho (PL) para promover a pavimentação das avenidas Bela Vista, Cidade Praia, Tijuana e Caboclinhos, na Zona Norte de Natal. “Há 4 anos, avenidas importantes e muito movimentadas encontravam-se esburacadas. Agora é hora de agradecer a luta do senador Rogério Marinho que, ainda como ministro do Desenvolvimento Regional, garantiu e cumpriu os benefícios”, agradeceu.

Eudiane relembrou a luta dos seus mandatos que sempre deu visibilidade aos problemas que afligem a população da Zona Norte. “Sempre fiz questão de atuar em um mandato transparente. Sempre fiz cobrança aos poderes municipais e estaduais. Estive em Brasília cobrando ao então ministro do desenvolvimento regional resolutividade para continuidade e finalização dessas obras, que chegam para beneficiar a população da Zona Norte”, salientou.

A parlamentar destacou ainda que algumas obras consideradas primordiais para os moradores daquela localidade seguem inacabadas. “Continuaremos lutando pela conclusão das obras do Pró-Transporte, do Mercado da Redinha e tantas outras que se arrastam sem data para serem concluídas”, finalizou.

Nelter Queiroz questiona volume da verba publicitária e cobra serviços para o RN

A destinação de cerca de R$ 25 milhões anuais para utilização em publicidade governamental tornou a ser debatida em plenário pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB). O deputado retomou o tema durante a sessão plenária desta quinta-feira (10), quando cobrou melhoria nos serviços públicos.

“É um absurdo o que o governo gasta com publicidade, são cerca de R$ 25 milhões por ano, sem ter o que mostrar. Penso que R$ 5 milhões com publicidade educativa estava de bom tamanho. Enquanto isso as estradas estão esburacadas e servidores aguardando reajuste”, questionou Nelter.

O parlamentar também teceu comentários sobre os gastos com terceirizados. “Solicitei que o secretário de Tributação e Planejamento viesse a nossa Casa e quero fazer um resumo. Hoje são pagos cerca de R$ 360 milhões por ano a empresas terceirizadas, o que dá R$ 30 milhões por mês, um absurdo. Quando era deputada, a governadora era contra a contratação de terceirizados”, criticou o deputado.

Em outro ponto do seu pronunciamento, Nelter Queiroz questionou o pagamento do contrato com a Arena das Dunas, que em 2022 representou cerca de R$ 40 milhões. “É um contrato absurdo, que poderia fazer um parcelamento mais longo”, disse.

Nelter também citou que tratou com o secretário sobre a não observância do limite prudencial de gastos com pessoal, que atualmente está próximo dos 57% e a falta de repasse dos consignados para as instituições financeiras.

Campanha Agosto Lilás vai ser tema de audiência na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) será a propositora da audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (7), às 14h, para debater o tema “Agosto Lilás: a rede de enfrentamento à violência doméstica”. A campanha foca no mês de agosto à proteção da mulher e foi criada pela lei nº 10.066/2016, de autoria da parlamentar. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa e será realizado em parceria com a Coletiva Nísia Floresta.

Um dos objetivos da audiência é esclarecer e divulgar o fluxograma de atendimento da rede de enfrentamento à violência doméstica, que atua de forma integrada e articulada na garantia da proteção e acolhimento da mulher. A rede é composta por vários órgãos municipais e estaduais como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios e casas abrigo.

“É preciso dar mais divulgação para que as mulheres tenham a orientação, de forma clara, sobre onde procurar ajudar para denunciar a violência doméstica. Quanto mais acesso à informação, maior a atuação da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, ressalta a deputada.

Neste ano, a Assembleia Legislativa também passará a integrar a rede, com a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, próximo dia 18. O órgão ofertará atendimento psicológico, jurídico e de assistência social às mulheres que buscarem atendimento.

A data da audiência também marcará o aniversário da Lei Maria da Penha. “O dia 7 de agosto é o dia do aniversário da Lei Maria da Penha que completa 17 anos. Nessa Casa, nosso trabalho é produzir leis que possam viabilizar o que a Lei Maria da Penha prevê. Por isso também estaremos entregando uma cartilha informativa para as mulheres, reunindo leis e locais de denúncia no RN”, declarou Cristiane.

Programação

Durante a audiência pública, haverá o lançamento do II Encontro de Gestoras, Parlamentares e Primeiras Damas do RN, organizado pelo Blog Elas por Ela, a ser realizado próximo dia 25 de agosto. Ainda durante o debate também haverá o apoio do mandato à ação social do Projeto Arara Azul, onde a Assembleia vai ser ponto de arrecadação de roupas usadas para doação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Dia do Padre é celebrado na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do RN realizou Sessão Solene, na manhã desta sexta-feira (4), para comemorar o dia destinado aos sacerdotes. Proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a homenagem contou com a participação do Arcebispo Emérito de Natal e administrador apostólico, Dom Jaime Vieira Rocha, e outras autoridades eclesiásticas do Estado. Também estiveram presentes à solenidade representantes da Prefeitura e Câmara Municipal da capital, bem como do 3º Distrito Naval, além das parlamentares Divaneide Basílio (PT), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV).

“Neste dia tão especial para a vida sacerdotal, onde a igreja celebra o Dia do Padroeiro dos Padres, São João Maria Vianney, quero pontuar o meu vínculo com a Igreja Católica, razão pela qual faço questão de enaltecer sua atuação na vida de todos os Norte-Rio-Grandenses”, destacou Ubaldo.

Em seguida, o parlamentar contou como iniciou sua experiência com a Igreja Católica. “Meus primeiros passos cristãos aconteceram em Tangará, cidade onde nasci e fui criado. Na igreja, encontrei portas abertas, através de uma pessoa muito especial para nossa família, o cantor e compositor Padre Campos, pároco emérito da Paróquia São Sebastião, no Alecrim. Lá, aprendi a defesa da fé, da família, dos movimentos sociais e, especialmente, o amor pelo serviço ao povo”, detalhou.

Para o deputado, o padre tem a função de ser o administrador dos mistérios de Deus. “Ele é a figura de Cristo para os homens, que eleva a Deus as suas preces e oferece, por meio do sacrifício da Santa Missa e da administração e celebração dos sacramentos, a esperança, o alento, o consolo e a bondade de Deus”, explicou.

Concluindo seu discurso, o propositor da solenidade ressaltou que os 10 padres da Arquidiocese de Natal homenageados “entregam amor a Cristo e à sua Igreja, além de levar a palavra de Deus e os santos sacramentos da redenção cristã à vida do povo”.

“É por tudo isso que esta Casa Legislativa homenageia e reconhece hoje, com muito orgulho, a luta desses grandes homens de Deus, que estão sempre juntos ao povo, com o povo e para o povo. Portanto, a vocês, reverendíssimos padres, os nossos mais sinceros agradecimentos”, finalizou.

Em seguida, Cristiane Dantas reafirmou a importância das celebrações neste 4 de agosto.

“Hoje é um dia realmente muito especial, em que homenageamos uma figura tão importante na vida dos católicos e que tem um grande significado para as pessoas. Nós temos que reconhecer sua relevância todos os dias, porque é através do padre que praticamos nossa espiritualidade, fé e devoção a Deus”, afirmou.

Falando em nome dos homenageados, o Arcebispo Emérito de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, iniciou seu discurso agradecendo a Deus pelo dia e à Assembleia Legislativa pelas homenagens.

“Vamos render graças a Deus por esta data, que é o Dia do Padre, homenagem em memória de São João Maria Vianney. Ele é o nosso patrono, cuja vida e testemunho tanto nos enriquece. Dele, nós tiramos muitas lições e referências constantes para o nosso ministério. Então, ofereço minha palavra de gratidão e reconhecimento a esta Casa, na pessoa do deputado Ubaldo Fernandes. No mundo tão plural de hoje, devemos agradecer por contarmos com o apoio e o reconhecimento do nosso povo e das lideranças do nosso Estado”, disse.

De acordo com Dom Jaime, alguns países do mundo se destacam por não apagarem a tradição, o testemunho e a fé católica.

“Se olharmos, por exemplo, para a Europa, encontramos a Polônia e a Espanha como países que têm um catolicismo muito sólido. E aqui no Brasil, em Natal, temos um legado muito profundo de cooperação, corresponsabilidade social, zelo pelo bem comum e pela dignidade humana, que também é o papel da igreja, em meio à sociedade civil. Por isso nós devemos render graças”, frisou.

Encerrando seu pronunciamento, o arcebispo emérito agradeceu o convite e a presença de todos os sacerdotes.

“Eu vivo, a cada dia, uma experiência muito tranquila de gratidão e missão cumprida. Iremos preparar com muito empenho a posse do novo pastor da igreja de Natal. E eu não vou me aposentar, tenho muitos outros papéis ainda a fazer. Então, como bispo, quero render homenagens aos meus irmãos também homenageados. Muita paz a todos”, concluiu, abençoando os presentes.

Na sequência, o Padre Antônio Jailson, do 3º Distrito Naval, esclareceu as missões e atividades dos padres militares.

“Como grande empreendimento daquilo que foi na vida de Jesus, temos o mesmo objetivo, que é fazer com que, através da nossa ação pastoral, na Marinha do Brasil, cheguem ao mar as mensagens daquele que temos como um norte para nossas vidas, o nosso Senhor Jesus Cristo”, iniciou o padre.

Segundo ele, a função do capelão nas Forças Armadas é ser um líder espiritual, um homem que tem como missão ser o canal da bênção de Deus dentro das instituições.

“É um homem que se preocupa também, acima de tudo, com a saúde mental e emocional daqueles que passam por grandes travessias, durante as missões da Marinha do Brasil, seja no nosso País ou nas águas jurisdicionais. Portanto, nós somos os homens de Deus entre os homens do mar, cumprindo funções semelhantes às de um pároco. Por meio da construção de uma espiritualidade sincera e missionária, queremos atingir cada vez mais o equilíbrio entre o ministério sacerdotal e o nosso serviço prestado”, finalizou.

Homenageados:

Dom Jaime Vieira Rocha
Padre Francisco de Assis Silva Rodrigues de Lima
Padre Aerton Sales Cunha
Padre Francisco de Assis Fernandes Gomes
Padre Antônio Nunes de Araújo
Padre Ednaldo Virgílio da Cruz
Padre Newton Coelho de Oliveira
Padre Gilmar Pereira de Castro
Padre José Marcelo Cezarino Cruz
Padre César Luiz Lima de Morais

Solenidade promovida pela AL homenageia 32 anos da Guarda Municipal de Natal

Os 32 anos da Guarda Municipal de Natal serão celebrados em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado, às 14h30 do dia 8 de agosto, no plenário da Casa. Na ocasião, serão homenageados agentes com atuações destacadas e colaboradores da história de avanço da instituição.

Propositor da solenidade, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a iniciativa tem o objetivo de enaltecer o trabalho dos servidores e das servidoras que integram a GMN. “De forma silenciosa, esses homens e mulheres, há anos, vão além das suas obrigações e colaboram com a segurança e com bons indicadores na capital”, explica ele.

Para citar dois exemplos, Adjuto cita o trabalho realizado pelos guardas municipais de Natal durante a pandemia e a atuação da categoria quando dos ataques a prédios públicos e privados registrados em todo o Rio Grande do Norte em março de 2023. Alguns deles, lembra o parlamentar, chegaram a “dar a vida” pela defesa da cidade.

A Guarda Municipal da capital foi criada em 1991 e integra hoje a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Trata-se de uma instituição de caráter civil, composta por servidores aprovados em concurso público, com a finalidade de realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do município.

O traje da solenidade é passeio completo.

Deputados aprovam convite para secretário estadual da Fazenda prestar esclarecimentos na CFF

Os membros da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, à unanimidade, a sugestão do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que convidou o secretário de Estado da Fazenda no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Estado em reunião a ser realizada no próximo dia 9, às 10h, na sede do Legislativo Potiguar.

“Recentemente o secretário declarou, em alguns veículos do Estado, que a situação financeira do RN era preocupante. Precisamos saber qual a real situação e só ele pode nos explicar”, justificou Nelter.

Os parlamentares apreciaram e votaram também o projeto de lei que dispõe sobe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Com a relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a Loa recebeu 35 emendas, das quais 21 já foram aprovadas e 14 serão discutidas e votadas em plenário.

Também foi aprovado à unanimidade a lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a campanha permanente de combate a misoginia no Estado do Rio Grande do Norte.

“Apesar do “todos são iguais perante a lei” apregoado pela Carta Magna, muitas mulheres vítimas da misoginia passam pelas violências em silêncio, porque não sabem o que fazer ou até mesmo por vergonha de se manifestarem. Exatamente por essa questão, entende-se ser pertinente estabelecer uma Campanha Permanente de Combate à Misoginia, de forma a quebrar o silêncio sobre esse tema e estimular mulheres a denunciar comportamentos misóginos vivenciados em suas rotinas se faz necessário em nosso Estado”, justificou Divaneide.

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Ubaldo Fernandes propõem medidas para melhorar a qualidade de vida para PCD’s

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV) protocolou dois projetos, classificados pelo próprio parlamentar, como de fundamental importância para inclusão social. O primeiro beneficia principalmente as pessoas com deficiência visual, enquanto o segundo contempla as pessoas com outros tipos de deficiência.

O projeto de lei apresentado por Ubaldo Fernandes prevê a confecção dos documentos de identidade e CPF em Braille. “Segundo pesquisa do IBGE, quase 10% da população do Rio Grande do Norte possui algum tipo de deficiência, e grande parte dessas pessoas são cegas. E isso facilitaria a leitura por parte dessas pessoas”, justificou.

A segunda proposta apresentada pelo parlamentar institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Deficiência. “Visa reconhecer aquelas que oferecem um bom atendimento e possuem políticas pensadas para atendimento das pessoas com deficiência. As empresas irão se adequar na sua estrutura para atender bem as pessoas”, finalizou.

Presidente da Assembleia participa de reunião com representantes dos poderes

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (02) com os representantes dos demais poderes do Estado. Na pauta do encontro, que ocorreu na sede da ALRN, a composição do orçamento para o próximo ano.

“Estivemos reunidos com os presidentes e representantes dos demais poderes do Estado para tratarmos de temas importantes relacionados ao orçamento do Estado para o próximo ano. Os poderes têm historicamente contribuído com o Executivo e mais uma vez estaremos juntos a favor do nosso RN”, disse Ezequiel.

Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, e os conselheiros Paulo Roberto Alves e Tarcísio Costa, entregaram a Ezequiel o relatório trimestral do TCE.

Também estiveram presentes na reunião o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, a Procuradora Geral de Justiça, Elaine Cardoso, o defensor público geral Clístenes Gadelha, e o coordenador da Corregedoria do RN, Ronald Morais, além da chefe de gabinete do TCE, Tereza Diógenes. Pela ALRN, também participaram o diretor geral da Casa, Augusto Viveiros, e a assessora de planejamento, Luciana Cardoso.

Ubaldo Fernandes comenta ações de seu mandato durante o recesso

 

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou na sessão desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa, sobre a continuidade dos trabalhos do seu mandato durante o recesso parlamentar que foi encerrado nesta segunda-feira (31). No primeiro dia de atividades da Casa pós-recesso, o deputado se pronunciou no Grande Expediente.

“Nosso mandato não tira recesso e é praxe desde quando fui vereador em Natal”, afirmou o deputado Ubaldo, que durante o período recebeu lideranças do interior do Estado. “Fico feliz com a retomada dos trabalhos para que possamos institucionalizar nossos pedidos”, completou o parlamentar.

O deputado Ubaldo Fernandes comentou ainda sobre o sucesso das festas de Sant’Ana celebradas em Caicó e Currais Novos, lembrando de uma lei de sua autoria que transformou a festa de Sant’Ana de Currais Novos em Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural. “E já foi solicitado pelo meu mandato o mesmo título para a Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos”, encerrou Ubaldo.

Assembleia Legislativa retoma agenda intensa após recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é a primeira a se reunir no retorno das atividades. Com pauta diversa e extensa, a reunião está prevista para iniciar às 9h30. Entre as matérias a serem apreciadas, estão, por exemplo, a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIAP+ e Enfretamento a Discriminação e a criação do Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico de pessoas com deficiência, síndromes e/ou TEA, além da cessão de títulos de cidadania e reconhecimento de instituições como de utilidade pública, entre outros.

A partir das 10h30, os deputados reiniciam a rotina na sessão plenária, que acontece no mesmo horário, de terça a quinta-feira. A população pode acompanhar as sessões através da TV Assembleia (canal 10.3 na tv aberta), pelo portal da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/) ou ainda pelo canal oficial da tv no Youtube.

Uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre está prevista para a próxima sexta-feira, dia 4. Já na segunda-feira (7), será aberta a exposição fotográfica em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De autoria da fotógrafa Kalina Veloso, a mostra fica em cartaz até o dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Casa.

Para os próximos dias, a Assembleia Legislativa do RN vai promover uma série de audiências públicas na sede, localizada na Cidade Alta, e também nas cidades de Caicó, Parelhas, Mossoró e Assu.

Eudiane Macedo requer reforma para preservação de casarão em São Rafael

Com o objetivo de preservar parte do patrimônio arquitetônico do município de São Rafael, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) solicitou a realização de estudo técnico e posteriormente reforma geral do casarão do Barão e Baronesa de Serra Branca, localizado no município da região do Vale do Açu. O pedido, encaminhado ao governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, objetiva sensibilizar as autoridades competentes para que determinem providências urgentes.

“O requerimento foi apresentado a fim de atender ao apelo da classe artística e cultural do município de São Rafael que, através de um manifesto assinado por vários fazedores de cultura, autoridades e população em geral que se preocupam com o futuro deste casarão, onde no qual solicitam a reforma deste patrimônio arquitetônico tombado desde o ano de 2007 e até então nunca foi feito algum tipo de reparo ou reforma”, justifica.

O documento reforça alerta feito pela população local para o desaparecimento total da memória da cidade conhecida como a “Atlântida do Sertão”. Na década de 80, a antiga São Rafael ficou submersa para dar lugar à construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Portanto o casarão é atualmente o último elo que remete à antiga São Rafael, já que a torre submersa da igreja de Nossa Senhora da Conceição, um dos marcos importantes da época, desmoronou em 2010.

De acordo com requerimento protocolado pela parlamentar, o conjunto arquitetônico está “necessitando de imediata providências no sentido de haver um estudo e posteriormente reparos antes que haja uma maior degradação do referido patrimônio histórico do município supra citado”, finaliza.

Ezequiel Ferreira participa da procissão de Sant’Ana em Currais Novos

Em um dos momentos mais especiais do ano em sua terra natal, Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da tradicional procissão de Sant’Ana, realizada pelas ruas do Centro da cidade e acompanhada por milhares de fiéis.

Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL); do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT); do secretário de obras do município, Lucas Galvão, de políticos e familiares, Ezequiel renovou sua fé e esperança por dias melhores.

“A emocionante procissão encerra a 215ª edição da Festa de Sant’Ana. Foram dias de muita alegria e fé, onde o povo de Currais Novos pôde celebrar, se reencontrar, festejar e adorar a nossa padroeira. Como curraisnovense posso afirmar que essa festa vai ficar na história”, ressaltou Ezequiel.

Como ocorre todos os anos a procissão seguiu a imagem da padroeira do município, Sant’Ana – avó de Jesus – e percorreu as principais ruas da cidade. Em seguida foi realizada a missa de encerramento da festa.

Segurança – O presidente da Assembleia Legislativa lamentou o fato ocorrido na última noite do Pavilhão de Sant’Ana, e se comprometeu com a organização da festa em colaborar, como faz todos os anos, para que o quesito segurança seja melhorado, proporcionando ao povo da cidade e região, a certeza que a Festa que acontece há 215 anos possa continuar sendo uma das mais seguras do Estado.

“Foi um fato isolado, que nunca tinha sido registrado e que nos entristeceu. Não mediremos esforços para que a nossa festa continue sendo tranquila como o povo de Currais Novos merece e está acostumado a fazer”, lamentou.