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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Francisco do PT enaltece notas obtidas pela UFRN em indicador do Inep

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (4), durante sessão plenária, votos de congratulações encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – em razão das notas alcançadas em indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que avaliam cursos e instituições.

“Parabenizo inicialmente a UFRN pela nota 4 obtida no Índice Geral de Cursos Avaliados pelo Inep (IGC), consolidando sua posição de elevação contínua entre as cinco melhores universidades do Norte-Nordeste do Brasil. Saúdo toda a comunidade da instituição e destaco o seu papel fundamental no processo de formação da nossa juventude”, disse o deputado, ressaltando que a nota máxima do índice é 5.

Na sequência, o deputado enalteceu também a nota 5 obtida pelo curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, no Conceito Preliminar de Curso (CPC), também verificado pelo Inep. “Cumprimentamos também todos aqueles que compõem a Escola Multicampi pela obtenção do conceito máximo no índice”, falou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar destacou o esforço que vem sendo feito em favor da instalação de um hospital universitário no Seridó potiguar. “Estamos numa luta para que a região possa ser contemplada com essa unidade, melhorando ainda mais as condições de ensino-aprendizagem dos cursos da área de saúde da UFRN”, concluiu.

Cristiane Dantas vai homenagear artesãos do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas vai homenagear nesta segunda-feira, 03, artesãos potiguares. Ao todo são 12 indicados para receber a homenagem, representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade acontecerá no plenário Deputado Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa do RN, às 9h.

“A solenidade é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais que fazem arte, fomentam a economia criativa, enaltecem a cultura e a identidade do nosso povo”, declara Cristiane Dantas.

Os homenageados são: Afranilda Pereira, Estelita Damásio do Nascimento, Flaviano Pereira da Silva Rocha, Inês Maria de Assis Santos, Ione Alencar, Irismar Regis da Costa, Josilene dos Santos Farias Oliveira, Maria Dulce da Silva Lima, Maria José Araújo de Oliveira, Severina dos Ramos de Oliveira Silva, Terezinha Alves de Brito e Valéria Lisboa de Calazans.

Nelter Queiroz propõe ao Governo não reajustar alíquotas do ICMS

Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1º de abril, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando para que o Governo do Rio Grande do Norte não reajuste o imposto.

Segundo o parlamentar, o Estado da Paraíba recentemente anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade mexer na alíquota do ICMS, medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Governo potiguar. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o Governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica do Estado da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse.

Também em pronunciamento, o Nelter Queiroz voltou a criticar o volume de gastos do Governo do Rio Grande do Norte com ações de publicidade. “Um valor absurdo, que ultrapassa R$ 20 milhões, publicando coisas irreais sobre o nosso Estado”, ponderou ele, lembrando que estes recursos poderiam ser usados em outras áreas.

Parlamentares comentam ataques e ressaltam reunião com a governadora

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se solidarizou, na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, com a população do município de Tibau do Sul, que também foi vítima de ataques criminosos. “Ônibus que leva filhos de trabalhadores à escola foi queimado”, lamentou o parlamentar. Comentando sobre a chegada de tropa da Força Nacional na madrugada, o deputado Tomba disse que espera ‘mais tranquilidade’ no Estado.

Sobre os atos que vêm assustando o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT reforçou o convite feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) aos deputados, para uma reunião na tarde desta quarta-feira, no Centro Administrativo. Francisco do PT também repercutiu iniciativas do seu mandato como a solicitação de implantação de uma unidade da Defesa Civil estadual em Caicó, e a mudança de campi avançado para campus, das unidades do IFRN de Parelhas, Lajes e Jucurutu. “São unidades que já têm condições de avançar, de ter mais opções de graduação e pós-graduação”.

Depois de afirmar que já solicitou ao Ministério da Educação a mudança nas unidades do IFRN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) retomou o tema dos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. “Estamos rendidos à bandidagem”, afirmou Nelter, dizendo que os ataques a prédios públicos e incêndio de ônibus e viaturas públicas são “o retrato da segurança pública do Estado”. O deputado Nelter Queiroz criticou a governadora Fátima Bezerra, que em Brasília teve audiência no Ministério da Justiça para garantir o reforço da Força Nacional. “Ela devia ter ficado em Natal”, afirmou Nelter.

A deputada Divaneide Basílio (PT) defendeu a união em torno de soluções, afirmando que hoje não existe um potiguar que não esteja preocupado com o que está acontecendo. “O momento requer força e unidade”, disse a parlamentar, explicando que a governadora Fátima Bezerra não estava em Brasília de ‘forma equivocada’ e que “prontamente se dispôs a cancelar a agenda e se reuniu no Ministério da Justiça”. A deputada considerou importante a convocação de Fátima para uma reunião com os Poderes.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) fez um balanço das grandes rebeliões ocorridas no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso, atribuindo à esquerda a ‘fragilização’ do sistema penitenciário. Ao citar os fatos ocorridos, ele lembrou o caso do presídio de Alcaçuz, quando ele era comandante-geral da Polícia Militar, que terminou com a morte de 20 presos, sendo 15 decapitados. Coronel Azevedo ressaltou que se manteve ao lado da PM e criticou parlamentares que fazem críticas à polícia.

Tomba Farias: “chegou a hora da Governadora Fátima mostrar que é a mãe e madrinha do piso dos professores”

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre a não implantação do piso salarial dos professores pelas gestões do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e cobrou do governo estadual a agilidade no pagamento dos educadores.

“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.

Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.

Prefeituras Petistas

Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi enfático ao cobrar uma ação do sindicato dos professores neste momento de não pagamento do piso aos profissionais da educação nas prefeituras petistas. “Os professores estão todos amordaçados, calados, não saem para as ruas, não protestam, não ocupam as galerias da Assembleia, não colocam faixas e cartazes. Entraram em greve agora e vamos aguardar o resultado de tudo isso. Em Currais Novos, o Prefeito Odon Júnior fez um acordo do piso passado e que não cumpriu, agora fez uma proposta aos professores de (10%) que já ameaçam entrar em greve. Já em Afonso Bezerra, é mais grave. O piso salarial concedido em 2022 de (33.24%) só foi dado (13.24%), deixando morrer (20%). O senhor Neto de Zoraide em relação ao aumento deste ano de (14.95%), ele já disse que não tem condição de pagar nada”, revelou.

Segundo o parlamentar, é necessário urgência no pagamento dos professores. “Precisamos que seja respeitado o piso salarial dos professores. Eu sei o que passei quando era gestor para cumprir o piso, se não pagasse o valor total era o povo nas ruas com passeatas e agora a gente não vê mais isso. Uma coisa é ser governo, outra coisa é ser oposição”, finalizou.

Audiência Pública da ALRN discute conclusão de obras hídricas da região Seridó

A necessidade de implantação de políticas públicas voltadas para a convivência com a seca, tendo como base a garantia de abastecimento de água para a população urbana e rural, principalmente da região Seridó, a partir da conclusão das obras da barragem de Oiticica, e a recuperação da Passagem das Traíras, foram os temas que levaram a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a realizar uma Audiência Pública, sobre as Obras Hídricas do Seridó, nesta sexta-feira (3) no auditório Mestre Galinho, em Jardim do Seridó, por proposição do deputado Francisco do PT.

De acordo com a justificativa do deputado propositor, é importante a criação de políticas de convivência com a seca e de abastecimento das populações urbanas e rurais que perpassam pelo Projeto Seridó, um conjunto de mais de 300 quilômetros de adutoras que integrarão os reservatórios já existentes na região, a fim de impulsionar o seu desenvolvimento socioeconômico.

O tema foi debatido por mais de três horas, por deputados, prefeitos e vereadores de municípios do Seridó e por autoridades ligadas ao setor de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Ao final das exposições e discussões, o deputado Francisco anunciou que vão ser adotadas providências para acompanhar o andamento das obras.

“Estamos propondo à Frente Parlamentar das Águas para a gente fazer uma viagem de visitas a todas as obras hídricas que já foram iniciadas e não concluídas, com base no que foi discutido nesta audiência. Vamos ao Complexo Oiticica, à Passagem das Traíras e ao Projeto Seridó para que se tenha uma posição real de como estão esses trabalhos, se estão parados e qual a previsão para a conclusão”, afirmou Francisco.

Segundo o parlamentar, nesta audiência ficou evidenciado que todos os representantes dos municípios seridoenses estão preocupados com a situação dos reservatórios. “Há inclusive temor de que aconteça o que aconteceu em Acari , Currais Novos e Equador que tempos atrás entraram em colapso. Em algumas cidades existem soluções emergenciais, mas em outras aonde está faltando água a solução emergencial será a utilização de carro pipa. Não vamos enganar ninguém. A situação é de fato muito difícil. Uma prova disso foi a participação maciça nessa Audiência Pública”, avaliou o deputado Francisco.

A Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, está dentro da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, que tem uma área de 43.683km² e percorre 405 km entre a Paraíba, onde tem a sua nascente no rio Piancó, e o Rio Grande do Norte, onde está o rio Açu, com foz em Macau. A bacia hidráulica de Oiticica vai se estender pelos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento recebe a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.

Importância socioeconômica

A Barragem de Oiticica tem como finalidade principal a contenção de cheias, visando proporcionar o controle da vazão do rio Piranhas e reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Além disso, vai suprir o déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó, a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, estimado pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Oiticica será um dos alimentadores do Projeto Seridó já iniciado, que prevê a construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares. O projeto prevê um conjunto de mais de 300 km de adutoras, levando água para os municípios do RN que sofrem com problemas de estiagem e seca.

Durante as exposições com relação à recuperação do reservatório Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, foi colocado que as obras só estarão concluídas em julho, quando já tem passado o período chuvoso na região, não havendo possibilidade de recarregamento do reservatório, o que é uma preocupação para o sistema de abastecimento.

A Mesa dos trabalhos presidida pelo deputado Francisco do PT contou com a presença do deputado federal Fernando Mineiro (PT); deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), presidente da Frente Parlamentar das Águas, Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PL), integrantes da mesma Frente Parlamentar; os prefeitos de Currais Novos, Odon Filho, de Jardim do Seridó, Amazan e representantes da Emparn, Josemir de Araújo Neves, Secretário de Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella; Instituto de Gestão de Águas, Auricélio Costa; do presidente da CBH Piancó\Piranhas\Açu, Waldemir Azevedo; do DNOCS, Luiz Hernani Júnior; Movimentos Sociais, Procópio Lucena e da SEDRAF, Alexandre Lima.

Audiência pública vai discutir crise no abastecimento de água no Seridó nesta sexta

Por proposição do deputado estadual, Francisco do PT, a Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (03), a partir das 9h30, uma audiência pública para discutir a situação das obras hídricas em andamento na região do Seridó potiguar, além da questão do abastecimento de água nos municípios do Estado. O evento será na Câmara Municipal de Jardim do Seridó.

Segundo Francisco do PT, o RN já tem municípios prestes a entrar em colapso na questão do abastecimento de água, como Parelhas, Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó. Em Currais Novos e Acari, por exemplo, o Açude Dourado já não é mais suficiente para abastecer as cidades, que agora estão dividindo os poucos recursos que ainda sobram do Gargalheiras.

“No inverno passado os mananciais do Seridó praticamente não receberam recarga. Precisamos discutir a barragem de Oiticica, mais de 90% pronta à espera de obras complementares para garantir que possa receber águas. Vamos discutir projeto Seridó, já iniciado, barragem das Traíras que está sendo recuperada desde 2020. Essa é audiência pública extremamente importante e queremos levar o debate para este problema que é a sustentabilidade hídrica”, disse Francisco.

Cristiane Dantas cobra solução para a retenção de macas do Samu no Walfredo Gurgel

Foto: João Gilberto

A problemática da retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e de outros municípios, no Hospital Walfredo Gurgel tem preocupado a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). A parlamentar voltou a abordar o assunto durante a sessão ordinária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Devido a superlotação da unidade hospitalar, os pacientes socorridos ficam nas macas das ambulâncias, obrigando os veículos e a equipe a permanecerem no local.

“Essa situação gera um problema ainda mais grave que é a retenção da ambulância e da equipe que poderiam estar nas ruas salvando outras vidas. Precisamos que o Governo do Estado encontre uma solução para essa problemática”, cobrou.

Para a deputada, a questão é ainda mais grave quando se trata de ambulâncias de outros municípios. “Muitas vezes o município só tem aquela ambulância para todos os serviços e é comum a demora no Walfredo Gurgel ser de um dia inteiro. Entendo que com boa vontade do poder público a solução poderá ser encontrada e essa problemática resolvida”, destacou.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) corroborou com a preocupação da deputada Cristiane Dantas e disse que “vendo isso o nosso mandato já deu entrada nessa casa, em um projeto de lei que proíbe, por parte dos hospitais públicos, a retenção das macas. Automaticamente esses hospitais terão que se adequar a realidade achando solução para esse problema”, informou.

Presidente da ALRN faz doação de mamógrafo à Liga contra o Câncer

Mamografia salva vidas. Foi pensando nisso que o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) formalizou nesta terça-feira (28) a doação de um mamógrafo para a Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte. Além do mamógrafo digital de alta tecnologia (Selenia Dimensions, 3000 2D), foram doados uma estação de trabalho (SECUREVIEW 1200) e o sistema de orientação para biopsia de mama ereta (AFFIRM). A doação foi feita através de um convênio firmado entre as instituições. Os equipamentos custaram aproximadamente R$ 1,7 milhão e permitirá o aumento do número de atendimentos diários imediato de 80 para 100 exames, podendo chegar a 120, bem como o aumento da realização de biópsias com melhor qualidade, inclusive à vácuo (mamotomia).

“A doação foi possível graças a economicidade praticada na Assembleia Legislativa que pudemos colaborar com instituições que prestam relevantes serviços a sociedade. Hoje, em nome da Casa do Povo, entregamos esse aparelho de mamografia à Liga contra o Câncer. Essa ação representa um diagnóstico mais preciso e, consequentemente, mais chances de cura do câncer de mama, doença que acomete tantas mulheres. São os recursos do povo, voltando para o povo”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, ao discursar durante a inauguração do novo aparelho.

O diretor presidente da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, destacou a importância do convênio, o formato como ele aconteceu e a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa em atender a solicitação da instituição. “Quero destacar a licitude com que esse convênio foi realizado, a importância dele no combate ao câncer de mama, visto que a precisão do aparelho vai permitir um diagnóstico mais seguro e um tratamento mais assertivo e ressaltar a sensibilidade de Ezequiel Ferreira, que de prontidão ouviu nossa solicitação e entendeu, além do tamanho do gesto da Casa do Povo ao adquirir esse aparelho tão sofisticado”, resumiu.

Para a chefe do serviço de mamografia da Liga contra o Câncer, Maria Eulina de Almeida Bulhões, o convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a instituição representa um avanço significativo na busca pelo diagnóstico precoce dos casos de câncer de mama.

“A palavra é de agradecimento. Essa doação da Assembleia Legislativa é uma atitude que precisa ser louvada e que representa vida para as mulheres que serão beneficiadas com o serviço desse novo mamógrafo”, disse emocionada.

Presente ao evento o padre Mota ressaltou o trabalho diferenciado desenvolvido na Liga e celebrou a ação da Assembleia Legislativa em colaborar decisivamente no combate ao câncer no Rio Grande do Norte. “As pessoas encontram na Liga Contra o Câncer profissionais que unem tecnologia, profissionalismo e sensibilidade. As instituições são transcendentes porque elas ultrapassam as pessoas. Hoje a Assembleia Legislativa faz história e com esse convênio traz vida a milhares de mulheres que terão seus diagnósticos feitos nesse aparelho”, celebrou.

A solenidade de inauguração também foi prestigiada pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), pelo diretor Administrativo e Financeiro, Pedro Cascudo e a diretora de Comunicação, Marília Rocha e servidores da Assembleia Legislativa, por funcionários, médicos e pacientes da Liga contra o Câncer.

Tomba diz que Fátima Bezerra brincou o carnaval, viajou para Lisboa, mas esqueceu que a saúde pública do RN continua um caos

“A governadora Fátima Bezerra brincou o carnaval, agora viajou para Lisboa, mas o caos na saúde continua o mesmo”. A declaração é do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que voltou a cobrar ao governo do Estado a tomada de providência urgentes para priorizar a realização de cirurgias eletivas, já que há pessoas em casa com membros fraturados e sem atendimento médico.

“O carnaval passou, a governadora se divertiu muito, brincou nos blocos, foi para as ruas, está em viagem a Lisboa, mas está esquecida dos hospitais e das cirurgias, que continuam sem serem realizadas”, denunciou.

O parlamentar, que rotineiramente cobra a resolução dos problemas da saúde pública do Estado, disse que em Santa Cruz, município onde exerce liderança política, há um paciente que tem três fraturas no braço e espera há 22 dias, em casa, o atendimento.

Tomba destacou que já falou com vários integrantes do governo em busca da resolução do problema, mas até o momento nada foi feito. E o que é pior: ele garante que o secretário de Saúde, Cipriano Maia, sequer atende seus telefonemas.

“O que é que o governo do Estado tem a comemorar? O governo já está no seu segundo mês e já vem de um gestão de quatro anos. Os tempos mudaram e hoje Fátima Bezerra é uma governadora reeleita, não tem mais retrovisor para olhar para trás”, enfatizou.

Da Assessoria de Imprensa de Tomba Farias

Tomba Farias volta a cobrar resolução do problema de falta de água nos municípios do interior do RN

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 16, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou que a governadora Fátima Bezerra (PT) reconhece que os constantes problemas de falta de água no município de Santa Cruz é culpa da CAERN, mas até o momento o problema hídrico continua afetando não só Santa Cruz, mas também outras regiões do Trairi. “Durante a leitura de sua mensagem anual, Fátima falou que tem “puxado as orelhas” no presidente da CAERN, porém continua tudo na mesma”, disse.

O parlamentar destacou que a falta de água “trava” o desenvolvimento econômico dos municípios. “Tem cidade que sofre com falta de água por 8, 15 e até 21 dias. A falta de água é atribuída aos prefeitos, mas a culpa é da CAERN, que não manda água em abundância para a distribuição nas cidades. E a própria governadora reconhece que isso acontece em municípios como Japi, Nova Cruz, Tangará, São José do Campestre, Jaçanã, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Passa e Fica, além da própria Santa Cruz”, assinalou.

O parlamentar municipalista defendeu que o governo do Estado priorize a duplicação das adutoras e o aumento da oferta de água. “Santa Cruz não está podendo crescer e gerar emprego e renda pois não tem água para oferecer”, revelou.

Tomba Farias também cobrou a regularização do pagamento do Seguro Safra, e disse que o governo Fátima Bezerra não pode mais ficar olhando pelo o “retrovisor” e responsabilizar governos anteriores pelos problemas que enfrenta. Ele exemplificou, citando o estado caótico das estradas do Rio Grande do Norte, “que estão acabadas de forma que nem operação “tapa-buraco” resolve o problema”.

“O Rio Grande do Norte é um estado que vive do turismo e é preciso que o governo comece com urgência um plano para que seja feita novas estradas, até porque o governo federal é aliado da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem mais o que reclamar”, destacou.

Veja o vídeo:

Da Assessoria de imprensa de Tomba Farias

Em entrevista na Tribuna do Norte, Tomba Farias fala sobre ALRN e água no Trairi

Do Jornal Tribuna do Norte

Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

O que o demoveu da pretensão de sair candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

Nós trabalhamos durante 30 dias, conversando com os colegas deputados e mostrando o que era possível fazer pela Assembleia dentro do nosso projeto de administração, que a gente podia mudar na Casa. Alguns deputados entenderam bem e aceitaram, mas a gente estava discutindo uma Assembleia contra o governo Lula e contra a governadora Fátima Bezerra (PT), que queira ou que não queira a governadora não iria me aceitar como presidente da Casa, apesar de que eu nunca fiz oposição ao Rio Grande do Norte. Se a gente fosse sair para o embate, iria rachar a Casa. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) me procurou eu disse que, primeiro, ele teria que conversar com a situação, com os deputados governistas, acalmar os deputados George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB) e, depois que conversasse com eles, que me procurasse que a gente poderia conversar. Eu fui procurado por alguns amigos, os deputados Getúlio Rego e José Dias (PSDB) e a gente entendeu que, naquele momento, tinham dois deputados que desistiram um pouco daquilo que foi acertado com a gente. Isso foi levado em consideração pra que a gente pactuasse pela união e o engrandecimento da Casa.

Qual o principal problema do Estado, na sua opinião?

O Estado atualmente tem quatro grandes problemas. As estradas nem se falam e a segurança precisa melhorar muito, a exemplo da Saúde. Mas, por exemplo, a educação, a governadora quando era deputada federal e senadora, ela falava e defendia com unhas e dentes o piso salarial dos professores. (Agora) Divide e paga em várias parcelas e agora eu vejo vários prefeitos no Rio Grande do Norte, como o prefeito da minha terra Santa Cruz, que já deu o aumento de 14,95% do Governo Federal retroativo a janeiro deste ano, e por que alguns prefeitos aplicam o reajuste e a governadora Fátima Bezerra não toma como exemplo, se ela na época combatia com todas as unhas e dentes pra que fosse pago o direito dos professores? Nós estamos aguardando que a governadora faça isso com a categoria dos professores, que tanto defende.

Qual a avaliação que o senhor faz da mensagem da governadora lida na Assembleia em 2 de fevereiro?

Eu quero que Deus ilumine a governadora e ilumine o presidente Lula para que ele possa realmente cumprir os compromissos que a governadora disse aqui na mensagem dela. Dizendo de que vai construir um Hospital Metropolitano de Natal, nós vamos esperar para cobrar e se acontecer, vamos parabenizar a governadora por esse grande momento, que é uma das obras mais necessárias aqui pra desafogar o Walfredo Gurgel e para que as pessoas deixem de sofrer como tão sofrendo por falta de atendimento na saúde. A segurança ela não tocou muito no assunto, nem muito menos a saúde, coisas que são dois pilares necessários. Também vou aguardar com muita ansiedade a duplicação da BR-304, que foi prometida aqui e durante quatro anos do governo Lula com certeza tem condição de fazer e inaugurar. A governadora precisa agora entender o seguinte, de que agora ela não pode mais falar do governo passado. Porque o governo passado é o dela. Ela tem que esquecer o governo Robinson Faria (2015-2018), deixar de para o retrovisor e trabalhar.

Como a situação da falta d’água tem afetado o crescimento do interior potiguar?

Não podemos gerar emprego e renda com a falta d’água que acontece na adutora Monsenhor Expedito e sem água na região do Seridó. Vou dar um exemplo de Santa Cruz, uma cidade que tem 16 empreendimentos, sem poder avançar, porque não temos água. Tem 15 loteamentos de imóveis sem poder crescer, por não ter água para ofertar. Santa Cruz é uma cidade que quando foi construída a adutora Monsenhor Expedito, era pra atender 18 cidades, mas hoje são 27, sem falar na expansão da zona rural, mas a adutora não estava preparada pra isso.

Como solucionar esse problema da falta de água na região do Trairí?

A construção da adutora de Piquiri (Pedro Velho). Já houve uma reunião entre o senador Rogério Marinho (quando era ministro do Desenvolvimento Regional) e Roberto Linhares (presidente da Caern) e conseguimos que se colasse dinheiro pra que os projetos fossem feitos e talvez, se eu não me engano, foi alocado alguma coisa no orçamento deste ano para essa obra tão importante para resolver o problema de falta de água em Nova Cruz, Passa e Fica e outros municípios do Agreste e que o problema saia da adutora Monsenhor Expedito, ai sobrará água para reforçar o abastecimento da Monsenhor Expedito e o atendimento da região do Trairi. Aí como é que Santa Cruz cresce? Como é que Santa Cruz vai fazer turismo? Santa Cruz antigamente tinha 120 leitos de hotéis e pousadas, hoje tem 800. Nós precisamos crescer a cidade, que só cresce se a gente tiver energia em abundância, que nós temos e se tivermos água em abundância.

O Governo tem atrasado o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu quero deixar bem claro o seguinte: o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi muito para todos os prefeitos e para o Governo do Estado. A governadora reclamou muito do atendimento do Governo Federal, mas ela nunca recebeu tanto dinheiro por parte do governo federal como recebeu da administração do governo Bolsonaro. Então, ela terminou o ano com dívidas de diárias operacionais, o custeio atrasado, os médicos da cooperativa em atraso cinco, seis meses, os anestesistas atrasados. Não queremos que isso piore. Nós queremos que isso melhore. E o que vir de lá (Poder Executivo) para que a gente vote e possa melhorar, o deputado Tomba Farias está pronto pra ajudar o governo. Estou pronto para fazer qualquer coisa para o Estado melhorar.

O senhor foi um dos maiores críticos da compra de respiradores que acabou gerando um prejuízo de R$ 5 milhões ao RN. Qual a avaliação da indicação para a Casa Civil do ex-governador baiano e ex-presidente do Consórcio Nordeste Rui Costa?

Esta coisa do Consórcio Nordeste é uma é uma pergunta que fica em aberto até hoje. Eu fui prefeito de uma cidade e eu aprendi que a gente não podia comprar nada sem estar licitado e sem estar empenhado para poder efetuar o pagamento. O Consórcio Nordeste fez ao contrário. Fez uma compra sem licitação, pagou sem receber os respiradores. Isso aí é o fato que eu acho gravíssimo. É o fato concreto que todo mundo sabe. Como é que a pessoa faz um pagamento de uma coisa que você não recebeu? Então, acho que o erro foi esse aí. Não estou aqui falando da vida de ninguém. Não estou aqui discutindo o direito de ninguém. Agora o poder público não pode usar o dinheiro para pagar aquilo que não recebeu.

O senhor acha que evoluir e gerar desdobramentos de problemas para o governo?

Eu acho que ainda pode ter problema e isso deverá ser discutido, porque o Estado teve um prejuízo de uma coisa que ele pagou e não recebeu.

O governo alega que já houve um ressarcimento de parte dos recursos com depósito em juízo.

Mas isso não tira o problema, não tira porque aconteceu a improbidade administrativa. Quem errou e quem pisou fora do sapato deverá responder.

Como senhor avalia o início do governo do presidente Lula?

O presidente Lula bem que podia, da forma como ele foi eleito, estar com outro tipo de governo. Mas ele está com o governo da perseguição, do ódio, do gosto de sangue na boca. Ele vai no caminho parecido um pouco com o de Bolsonaro. Falando muito. Ele está querendo brincar com as pessoas. Está criticando a independência do Banco Central, que é uma das coisas mais corretas que existe. E outra coisa, nós temos problemas e não temos recursos. Por exemplo, o que é que o Seridó, o Agreste, o Trairí estão precisando? De água. Em vez de pegar o dinheiro do BNDES e mandar para construir as adutoras, o presidente vai mandar para esses países da esquerda, que não pagaram empréstimos e estão devendo muitos bilhões ao Brasil.

Quais os planos da oposição para se fortalecer e credenciar no próximo pleito estadual?

Fábio Dantas, candidato de última hora, teve mais de 400 mil votos, teve uma grande votação, brilhante. A oposição precisa já começar a trabalhar, mas tem grandes nomes. Tem Fábio Dantas, que se tivesse nascido a candidatura 90 dias antes da campanha a conversa era outra, mas tem também o nome do senador Rogério Marinho (PSDB), tem o nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que está fazendo uma grande gestão e pode ser lembrado.

Tomba Farias é eleito 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do RN

Deputado Tomba Farias e sua esposa, Fernanda Costa, na posse do seu quarto mandato (Foto: Wallace Azevedo)

O segundo nome mais forte do legislativo potiguar é o deputado Tomba Farias. Representante da região do Trairi, Tomba agora é o 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira, 1º de fevereiro, no plenário da Casa Legislativa, todos eleitos por unanimidade.

Ezequiel Ferreira é reeleito Presidente da Assembleia Legislativa do RN

Foto: Wallace Azevedo

Como já esperado, após acordo entre os deputados estaduais, o presidente Ezequiel Ferreira foi reeleito para o 1º biênio da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A votação foi com resultado unânime, ou seja, Ezequiel obteve todos 24 votos do plenário.

Presidente da ALRN trata de parcerias com diretoria do Banco do Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (19) com novos diretores do Banco do Brasil para a região Nordeste. O encontro teve como objetivo, além da apresentação da equipe da instituição financeira, debater futuras parcerias entre os dois órgãos.

“O Banco do Brasil tem sido um parceiro importante para a Assembleia Legislativa e, por tudo o que representa para a sociedade brasileira, temos a expectativa de buscarmos outras formas de colaborar com a população. Desejamos boa sorte aos novos diretores da instituição na certeza de que teremos ainda muito trabalho em conjunto pela frente, sempre a favor do povo potiguar”, disse Ezequiel.

No encontro, o presidente do Legislativo fez uma curta apresentação de alguns dos projetos realizados pela Casa durante a sua gestão. Destaque para a conquista do Prêmio Unale como melhor gestão do país em três anos seguidos. Além disso, a ALRN firmou parcerias importantes com as Assembleias de São Paulo e Santa Catarina, além de Câmaras Municipais, onde forneceu tecnologias criadas por servidores da Casa. Ezequiel também fez questão de enfatizar a importância das Salas do Empreendedor, instaladas em diversos municípios potiguares em parceria com o Sebrae-RN.

Novo superintendente comercial para o setor público da região Nordeste do Banco do Brasil, Marcelo Botelho ressaltou a meta da instituição em continuar oferecendo o melhor atendimento para a sociedade. “A parceria com a Assembleia Legislativa do RN já existe há muito tempo e nós temos a preocupação de sempre buscar melhorar nosso relacionamento”, disse Botelho.

Também participaram da reunião o gerente-geral para o setor público do Banco do Brasil, Max Wendell Rebouças; o gerente de negócios do escritório setor público da instituição, Luciano Morais Alves; e o gerente de relacionamento Governo, Nilton dos Santos. Pela Assembleia, estiveram ainda no encontro o diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros, e o diretor-geral da Presidência, Fernando Rezende.

Assembleia Legislativa empossa Fátima Bezerra e Walter Alves

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou, na manhã deste domingo (1º), a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB), que exercerão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2026. A solenidade foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e contou com a presença de deputados estaduais e diversas lideranças políticas do estado, além de representantes da sociedade civil organizada e familiares dos empossados.

A Constituição do Rio Grande do Norte prevê, em seu artigo 58, que a posse para os cargos de governador e vice-governador ocorra em sessão especial perante a Assembleia Legislativa, quando os eleitos e diplomados prestam o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra. Convidados pelo presidente Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra e Walter Alves fizeram a leitura do compromisso. “Com os poderes a mim outorgados, declaro empossados nos cargos de governadora e vice-governador a excelentíssima senhora Maria de Fátima Bezerra e o excelentíssimo senhor Walter Pereira Alves, respectivamente”, disse Ezequiel.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), então, fez a leitura dos termos de compromisso e posse de Fátima Bezerra e de Walter Alves, que foram assinados por ele, pelo presidente Ezequiel Ferreira, e pelo segundo secretário, deputado Francisco do PT, além dos empossados. Após a posse formal, Ezequiel Ferreira fez a entrega da bandeira do estado do Rio Grande do Norte a Fátima Bezerra e Walter Alves.

Em seu discurso, Fátima Bezerra relembrou sua trajetória como governadora e sobre o quadro que, neste momento, ela considera diferente do que foi recebido por ela em 2019, quando assumiu seu primeiro mandato. A gestora garantiu compromisso com o equilíbrio fiscal, ampliar a capacidade de investimento em políticas sociais, recursos hídricos e estradas, com projeto para duplicação da BR-304, assim como investir nas áreas de Saúde e Segurança Pública. Também anunciou que vai dar status de secretaria para a área de Cultura, a criação de institutos estaduais de Educação e investir na área de energias renováveis, especialmente a eólica.

“Graças a democracia e a soberania popular estamos aqui, nesta Casa Legislativa, vocês na condição de parlamentares e eu na condição de governadora reeleita já no 1º turno com uma votação tão expressiva. Tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa neste momento histórico do país tem o significado do respeito ao direito do povo de escolher seus representantes”, disse Fátima. “É preciso seguir zelando pela democracia cientes de que o contrário dela é o horror, o arbítrio e a barbárie. Celebro, junto a vocês, a escolha que o povo fez nas urnas e vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódio ou ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato: tratar adversário como inimigo”, garantiu.

Ainda em seu discurso, Fátima relembrou os problemas enfrentados durante a gestão, especialmente com a pandemia da Covid-19. Ela, porém, acredita que os próximos anos serão melhores para o Rio Grande do Norte devido à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o que a governadora acredita que beneficiará o estado.

“Meu compromisso de governar para todos sem jamais esquecer dos que mais precisam é renovado junto do nosso mandato. Coragem, disposição, seriedade, responsabilidade e compromisso são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos fazer um governo transformador e o faremos por meio do diálogo e do trabalho incessantes. Quero finalizar falando mais uma vez da minha gratidão por tamanha generosidade. Sei que elevadas expectativas se colocam sobre nosso segundo mandato como governadora, elas também são minhas. Não faço diferença entre aquilo que o povo deseja e espera daquilo que eu mesma almejo enquanto professora e cidadã, investida do cargo de governadora. Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo e para contribuir, a partir do nosso Estado, com o país de forma mais ampla”, disse, emocionada, a governadora Fátima Bezerra.

O presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a trajetória da governadora e desejou sucesso no próximo mandato de Fátima Bezerra no comando do Executivo do Rio Grande do Norte.

“Desejo que esse novo governo, abençoado pela grande votação, no reconhecimento do seu espírito político, vocação e competência, seja, se Deus quiser, um mandato que atinja o ponto de transformação que vossa excelência deseja. Essa Casa, que é para ser plural, que tem oposição e Governo, se une na hora em que o interesse maior é o povo do Rio Grande do Norte. As discussões sadias têm um desejo só: ver a vida do povo que mais precisa melhorar. Receba do seu amigo, os mais sinceros votos de congratulação, admiração e respeito, e certeza de que alguém que vem de onde a senhora veio, com sua raiz, tem um papel fundamental na melhoria de vida do cidadão do Rio Grande do Norte. Receba também meu abraço, em nome dos funcionários desta Casa e dos demais deputados”, disse o presidente do Legislativo.

Na solenidade, compuseram a mesa das autoridades o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro; o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso; o conselheiro Tarcísio Costa, representando Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Estado; o desembargador Expedito Ferreira, representando o Tribunal Regional Eleitoral; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro; o juiz federal Adriano Soares, representante a Justiça Federal; o vice-almirante André Morais Ferreira, representando o 3º Distrito Naval; o tenente-coronel José Aguiar de Souza, comandante da Ala 10 da Aeronáutica; além do Arcebisbo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Fotos: Eduardo Maia e João Gilberto

Em solenidade de posse do Governo do RN, presidente da ALRN destaca parceria entre Poderes

Na ocasião da solenidade de posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu segundo mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a parceria entre os poderes e a expectativa de realizações pelo Rio Grande do Norte. A posse da governadora e do vice Walter Alves (MDB) aconteceu na manhã deste domingo (1), na sede do Legislativo.

“Temos as melhores expectativas de que 2023 seja um ano de realizações, diante do que a governadora deseja, em fazer o Rio Grande do Norte avançar e, acima de tudo, do governo estadual manter a parceria com o governo federal, todo mundo sabe do alinhamento entre a governadora e o presidente eleito que toma posse hoje”, disse Ezequiel.

O parlamentar parabenizou a governadora, reeleita já no primeiro turno e falou sobre a harmonia das relações entre os poderes. “A importância da independência dos poderes e a harmonia também é fundamental entre eles e desejo que esse novo governo seja abençoado pela grande votação que teve, num reconhecimento do seu espírito político, vocação, competência e capacidade, e que seja um mandato que atinja o ponto de transformação que a governadora deseja”, pontuou.

Ezequiel afirmou que o Legislativo do RN é uma casa plural, que tem oposição e tem governo que se unem na hora em que o interesse maior é a população que mais precisa do Estado. “Os embates e discussões sadias que são feitas nesta Casa têm um objetivo só, de ver melhorar a vida de quem mais precisa. Receba desta Casa, dos deputados e servidores os mais sinceros votos de congratulação, admiração e respeito, mais ainda de certeza de que alguém que vem de onde a senhora veio e que chegou aonde está, é porque tem um papel fundamental na melhoria de vida do cidadão Norte-rio-grandense”, declarou.

O presidente do Legislativo do RN também destacou a satisfação pela Casa ter sido premiada, recentemente, com mais um prêmio de gestão da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), o terceiro consecutivo.

Assembleia Legislativa homologa resultado final de concurso público

A Comissão Especial de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homologou, ontem, o resultado final e classificação dos candidatos no certame realizado pelo Legislativo neste ano. O concurso vai ser porta de entrada para 47 novos servidores de níveis médio, técnico e superior.

A homologação foi publicada após a análise dos recursos impetrados contra o resultado e a classificação dos candidatos, ficando alterado o resultado divulgado em 14 de dezembro. De acordo com o edital de homologação assinado pelo presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Sérgio Freire, as respostas ao recursos ficarão disponíveis por 10 dias no site do Instituto AOCP, que foi a banca que realizou o concurso.

“A divulgação dos aprovados conclui o processo do concurso da Assembleia, um certame feito com lisura e transparência, consagrando a gestão moderna e eficaz do legislativo potiguar”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Para o nível médio, estavam previstas 23 vagas, sendo 13 para apoio administrativo, três para contabilidade, uma para edificações, cinco para tecnologia da informação e uma para tecnologia de sistema. Os salários serão de R$ 4.468,16.

Já para nível superior, são 10 vagas para Processo Legislativo (nível superior em qualquer área); uma vaga para Arquitetura; três para Contabilidade; uma para Engenharia Civil; uma para Engenharia Elétrica; uma vaga para Medicina (especialização em Cardiologia); três para Administração; quatro para Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI). Os salários são de R$ 8,3 mil.

O certame teve a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. A validade do concurso é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.

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Deputado Tomba diz que aprovação do aumento do ICMS representa “um dia de tristeza para o povo trabalhador”

“Hoje é um dia de tristeza para o Rio Grande do Norte, um dia em que se deu um voto contra o povo e o trabalhador, que são sempre os mais penalizados”. A declaração é do presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao lamentar a decisão da bancada governista de aprovar na tarde desta quarta-feira, 21, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Na opinião do deputado municipalista, a Assembleia Legislativa “não pode ficar se apequenando do jeito que está, pois chegam aqui os projetos e a gente vota muitas vezes sem saber nem em que está votando”. De acordo com parlamentar os projetos governamentais são enviados para a Assembleia fora do prazo, sem dar chance de que as matérias sejam discutidas ou que audiências públicas sejam feitas para debater os temas que afetam diretamente a população do estado.

O aumento da alíquota de ICMS de 18 para 20% recebeu o repúdio da classe empresarial, que acompanhou a votação nas galerias da Assembleia Legislativa. Segundo Tomba Farias, a aprovação do aumento do ICMS representa um desserviço não só para a população, como também para a classe produtiva. O parlamentar acredita que a iniciativa governamental aprovada pela bancada governista irá asfixiar a economia de empresas e provocar a majoração de produtos e serviços para o consumidor final.

Tomba, que votou contra, lembra que o aumento da carga tributária foi desnecessário, já que a economia do Rio Grande está superavitária. “Não ouve qualquer discussão com as entidades empresariais, como a Fecomércio, CDL, entre outras. O governo empurrou o aumento do ICMS de goela abaixo e não será surpresa se empresas locais se mudarem para outros estados, assim como o consumidor adquirir produtos e serviços fora do Rio Grande do Norte”, disse.

Fonte: Assessora de Imprensa do deputado Tomba Farias

ALRN conclui votações do ano legislativo de 2022

A atividade do ano legislativo de 2022 foi concluída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (21) após a apreciação de projetos pendentes para esta legislatura. Na data também se inicia o recesso parlamentar. Os deputados analisaram e aprovaram projetos de autoria do Poder Executivo e de autoria própria.

Após os horários destinados aos oradores, os deputados aprovaram o projeto 4022/2021, de autoria do deputado José Dias (PSDB), que trata sobre a implantação do programa de conscientização e controle de diabetes na rede pública estadual. A matéria traz ações voltadas desde a conscientização acerca dos riscos da doença e prevenção, assim como também atividades de orientação nas escolas.

A lei aprovada também determina a promoção de capacitação do corpo docente das unidades de ensino para que, em situação de emergência, possa identificar os sintomas e ocorrência de hiperglicemia, relacionados a diabetes. A proposta foi aprovada à unanimidade dos presentes. “A matéria tem como principais objetivos a identificação de crianças e adolescentes acometidos de diabetes no Ensino Estadual, e principalmente auxiliar o controle da doença no âmbito escolar”, disse o deputado na justificativa do projeto.

Também à unanimidade, os deputados aprovaram a nova Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes, assim como a criação do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN). O projeto estabelece regras gerais quanto a sua gestão, pactuação, monitoramento e avaliação de suas ações enquanto órgão estadual. A proposta também foi aprovada à unanimidade.

O outro projeto também aprovado foi o relativo ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com emendas e substitutivo.