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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Assembleia RN recebe prêmio da Unale nesta quarta-feira

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O troféu do tricampeonato da Assembleia Legislativa já está pronto para ser entregue aos 24 deputados estaduais e servidores do legislativo. A entrega oficial do título será às 9h da quarta-feira (12), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

A solenidade de entrega oficial do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, faz referência à vitória conquistada na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em novembro do ano passado. O Estado se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

“O nosso planejamento estratégico tem metas e ações com foco em uma gestão eficiente e que traga bons resultados para a população. Receber, pela terceira vez, o prêmio é confirmar que estamos no caminho certo”, argumenta o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

À frente da Diretoria de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio detalhou. “Ir para a Conferência da Unale e retornar com um troféu, é motivo de satisfação para todos”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte.

O projeto vencedor foi o Legis Plenário que traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. É uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, estará em Natal para fazer a entrega oficial do Prêmio. Também participarão da solenidade na Assembleia Legislativa, o ex-deputado e assessor da Presidência, Diogo Moraes, de Pernambuco; além da coordenadora do Prêmio Assembleia Cidadã, Taciana Marinho e a assessora de Comunicação Juliana Freitas.

Terezinha Maia requer recuperação da Delegacia da Mulher em Caicó

 

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção para a estrutura da Delegacia da Mulher de Caicó. Em visita à região Seridó, a parlamentar esteve na delegacia especializada, que fica dentro da Central do Cidadão, e conferiu a estrutura do prédio.

“O prédio é inadequado para as mulheres que são vítimas das agressões. Elas passam no meio de muitas pessoas que estão sendo atendidas na Central e existem casos de constrangimento vivido por essas mulheres”, destacou.

Preocupada, a deputada protocolou requerimento pedindo recuperação do prédio. “Desde 2017 que a delegacia está abandonada. E o local atual oferece espaço para ampliar e oferecer melhor atendimento às mulheres vítimas de violência em Caicó e região”, completou.

Na oportunidade, a parlamentar esteve também no paredão do açude Itans e no Abrigo Professor Pedro Gurgel, em Caicó, “onde nosso mandato está comprometido em somar forças para ajudar essa instituição tão importante para nossa região”.

Dia do Jornalista é celebrado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Fotos: Eduardo Maia

A tarde desta quarta-feira (5) no Legislativo Potiguar foi de homenagens pelo Dia do Jornalista, que será comemorado na próxima sexta-feira, 7 de abril. A Sessão Solene para celebrar a data foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) e aconteceu no Plenário da Casa, auditório deputado Clóvis Motta.

“No dia 07 de abril, comemora-se o Dia do Jornalista. A instituição desse dia, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1831, um ano depois do assassinato do jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró. Ele foi o criador do Observatório Constitucional, jornal independente que focava em temas políticos até então censurados ou encobertos. Badaró era defensor da liberdade de imprensa e morreu em virtude de suas denúncias e de sua ideologia que contrariava muitas vozes. Nesta Sessão Solene, portanto, buscamos homenagear esses profissionais múltiplos, sem esquecer os desafios e riscos vividos por eles em busca das notícias”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

De acordo com o parlamentar, “aqui estão jornalistas que transpiram a profissão, independentemente de veículos de comunicação, assessorias de imprensa ou área de atuação, e que, por suas características profissionais, recebem a homenagem. A indicação é de um parlamentar, mas o reconhecimento é de todos nós, que fazemos a Assembleia Legislativa”, acrescentou.

Ao final do seu discurso, o presidente Ezequiel reforçou a importância dos jornalistas para a sociedade, agradecendo a todos os profissionais pelos serviços prestados ao povo potiguar.

“Essa profissão se caracteriza essencialmente pela prestação de serviço público, dando voz a quem não tem e buscando a verdade sem cessar. Ao homenagear os senhores e as senhoras, de certa forma, homenageamos todos os profissionais que nunca faltam ao bom combate, em tempos de paz ou de guerra; homenageamos aqueles que têm sensibilidade e empatia em cada fato narrado e que são tradutores fiéis dos anseios da sociedade, registrando com ética, verdade e compromisso. Portanto, acreditem: vocês são agentes de mudança e multiplicadores de oportunidades e soluções na vida das pessoas. Por isso, a todos vocês, o nosso ‘muito obrigado!’”, concluiu Ezequiel Ferreira.

Após a entrega da placa aos homenageados, o jornalista e servidor do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, Aluísio Lacerda, representou os agraciados na tribuna.

“Não vou esconder que estou feliz e honrado com a homenagem. Voltei no tempo e notei que já são 55 anos dedicados à profissão que abracei lá em 1968. E hoje tenho orgulho em dizer que datas e fatos relevantes da história do Poder Legislativo Estadual são recolhidos na atividade diária dos servidores do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, desde 1835”, enfatizou Aluísio.

Segundo o jornalista, “a vida é um assunto local, e somente o profissional de imprensa e o homem público sabem o que a rua diz, protesta e reivindica”.

Continuando sua fala, Aluísio Lacerda abordou os desafios enfrentados pela profissão no passado recente, bem como os que estão por vir.

“O diploma já não adorna mais a sala de casa, pois o Ministro Gilmar Mendes o rasgou faz tempo, mas continuaremos na luta, em respeito aos fatos e à verdade. A regulação das plataformas digitais é outro tema complicado que ocupará a pauta do Supremo Tribunal Federal no corrente exercício. Mas, felizmente, muitos dos nossos colegas não são instrumentalizados pela guerra digital, e nós fomos educados para não acreditar na primeira informação. Lições que aprendemos nas redações”, detalhou.

Ao término do seu discurso, Aluísio Lacerda ressaltou que a sua paixão pelo Jornalismo ainda é a mesma de quando iniciou sua vida profissional.

“Essa é a minha profissão de fé, e eu fico aqui com a lição do maior de todos os repórteres brasileiros, na minha opinião, o sergipano Joel Silveira: ‘O jornalista não é aquele que toca na banda, mas aquele que vê a banda passar”, finalizou.

Homenageados:

Alan Souza de Oliveira
Aluísio Lacerda
Breno Tavares Nunes
Cristiane Maria Rodrigues
Édyppo Elnnathan de Alcântara Félix
Esdras Marchezan Sales
Felinto Rodrigues Filho
Francisco Freitas de Souza
Jeison Ferreira Costa
Jhancy Richelm Lima de Oliveira
Juliana Lobo do Nascimento
Ledson Honorato de França
Leonardo Winicius de Souza Euzebio
Liziane Assunção Virgílio
Luis Henrique de Souza e Silva
Marcos Antônio Dantas Martins
Michael Charles da Costa
Moisés Henrique Cavalcanti de Albuquerque
Octávio Santiago Neto
Paulo Victor Silva do Nascimento
Tiago Domingos Rebolo
Tulio Bezerra Lemos
Valéria Pereira Dos Santos de Lima

Deputado Ubaldo homenageou Túlio Lemos em sessão especial do Dia do Jornalista

A tarde desta quarta-feira (5) no Legislativo Potiguar foi de homenagens pelo Dia do Jornalista, que será comemorado na próxima sexta-feira, 7 de abril. O deputado Ubaldo Fernandes homenageou o jornalista Túlio Lemos.

Com 54 anos de idade, Túlio é casado com a jornalista Andréa Lemos, com quem tem dois filhos: Samuel e Vittória. Ele começou a trabalhar na comunicação em 1993, inicialmente na rádio Tropical AM, que viria a ser substituída pela CBN. Também trabalhou na rádio 103 FM.

Na TV, Tulio trabalhou por quase 20 anos na TV Tropical, onde atuou como repórter e apresentador de vários programas, além de ter se destacado no jornalismo investigativo e também no jornalismo político, com matérias especiais, entrevistas marcantes e reportagens exibidas em rede nacional.

Também apresentou telejornal na Rede TV. No rádio potiguar, também apresentou programas jornalísticos na 95 FM e 96 FM e atuou como colunista e editor de política do JH Primeira Edição, Jornal de Hoje e Agora RN. Teve incursão na política partidária, sendo eleito prefeito de sua cidade natal, Macau, de 2017 a 2020.

Atualmente, Tulio Lemos apresenta o programa 12 em Ponto na 98 FM e é colunista e diretor do jornal Diário do RN. “Em seu nome, reforço nossos parabéns a todos os profissionais que exercem o jornalismo com seriedade”, disse o deputado.

Por assessoria

Por iniciativa do deputado Tomba Farias, Édipo Natan recebe homenagem da Assembleia Legislativa do RN

Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, o profissional de comunicação santa-cruzense, Édipo Natan, foi homenageado pelo transcurso do “Dia do Jornalista”, durante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, dia 05, no Plenário do poder Legislativo. Para o parlamentar, trata-se de uma justa homenagem para uma personalidade que é referência no setor de comunicação da região do Trairi.

Segundo Natan, o reconhecimento do seu nome como profissional de imprensa representa não só uma honra, mas também aumenta a sua responsabilidade de fazer cada vez mais um jornalismo ético e que atenda aos anseios da sociedade. “Agradeço ao deputado Tomba pela escolha de nosso nome, mesmo tendo tanto outros nomes igualmente merecedores de receber uma homenagem dessa importância”, disse Édipo.

Assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Édipo Natan, ingressou na área de comunicação na Rádio Santa Cruz AM, hoje 98 FM, em 2008. Esse trabalho se consolidou quando criou o Blog Édipo Natan, em fevereiro de 2010. “Ao longo desses 15 anos, participei de coberturas jornalísticas em várias emissoras de rádios, TV’s e canais do YouTube com informações de Santa Cruz e região Trairi, auxiliando o trabalho de outros jornalistas pelo Estado em casos específicos que envolve fatos jornalísticos de Santa Cruz e região”, revelou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Deputado Tomba Farias diz que Fátima Bezerra é “campeã apenas em cobrar o ICMS mais alto do Brasil”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), destacou nesta terça-feira, que o governo Fátima Bezerra é “campeão apenas na cobrança do ICMS mais alto do Brasil”, inclusive quando comparado aos Estados industrializados das regiões Sul e Sudeste.

De posse de documento, o parlamentar mostrou que em todos os estados da federação a cobrança do ICMS não passa de 18%, alguns Estados aplicam apenas 17%.

Para ele, o percentual de 20% cobrado no Rio Grande do Norte inibe a captação de investidores. “Essa realidade torna o nosso RN menos competitivo, inclusive diante dos Estados vizinhos da região Nordeste”, explicou.

O valor percentual da cobrança de ICMS na Paraíba é 18%, Pernambuco, Bahia e Ceará idem. Já Alagoas cobra apenas 17%.

O parlamentar lembrou ainda da emenda aprovada pela Assembleia Legislativa e que prevê a revogação da lei, caso o Governo Federal compense as perdas de arrecadação dos Estados.

“O Rio Grande do Norte é o Estado que mais arrecada. Precisamos, mais que nunca, olhar para o nosso Estado e fazer valer a lei aprovada nesta Casa que diz claramente que se fosse feito a compensação financeira, esse aumento do ICMS iria ser revogado. Por onde nós passamos somos cobrados sobre isso. Só temos a lamentar e até dar parabéns para aqueles que ainda acham que é dessa forma que se governa”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa

Francisco do PT enaltece notas obtidas pela UFRN em indicador do Inep

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (4), durante sessão plenária, votos de congratulações encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – em razão das notas alcançadas em indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que avaliam cursos e instituições.

“Parabenizo inicialmente a UFRN pela nota 4 obtida no Índice Geral de Cursos Avaliados pelo Inep (IGC), consolidando sua posição de elevação contínua entre as cinco melhores universidades do Norte-Nordeste do Brasil. Saúdo toda a comunidade da instituição e destaco o seu papel fundamental no processo de formação da nossa juventude”, disse o deputado, ressaltando que a nota máxima do índice é 5.

Na sequência, o deputado enalteceu também a nota 5 obtida pelo curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, no Conceito Preliminar de Curso (CPC), também verificado pelo Inep. “Cumprimentamos também todos aqueles que compõem a Escola Multicampi pela obtenção do conceito máximo no índice”, falou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar destacou o esforço que vem sendo feito em favor da instalação de um hospital universitário no Seridó potiguar. “Estamos numa luta para que a região possa ser contemplada com essa unidade, melhorando ainda mais as condições de ensino-aprendizagem dos cursos da área de saúde da UFRN”, concluiu.

Cristiane Dantas vai homenagear artesãos do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas vai homenagear nesta segunda-feira, 03, artesãos potiguares. Ao todo são 12 indicados para receber a homenagem, representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade acontecerá no plenário Deputado Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa do RN, às 9h.

“A solenidade é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais que fazem arte, fomentam a economia criativa, enaltecem a cultura e a identidade do nosso povo”, declara Cristiane Dantas.

Os homenageados são: Afranilda Pereira, Estelita Damásio do Nascimento, Flaviano Pereira da Silva Rocha, Inês Maria de Assis Santos, Ione Alencar, Irismar Regis da Costa, Josilene dos Santos Farias Oliveira, Maria Dulce da Silva Lima, Maria José Araújo de Oliveira, Severina dos Ramos de Oliveira Silva, Terezinha Alves de Brito e Valéria Lisboa de Calazans.

Nelter Queiroz propõe ao Governo não reajustar alíquotas do ICMS

Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1º de abril, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando para que o Governo do Rio Grande do Norte não reajuste o imposto.

Segundo o parlamentar, o Estado da Paraíba recentemente anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade mexer na alíquota do ICMS, medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Governo potiguar. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o Governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica do Estado da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse.

Também em pronunciamento, o Nelter Queiroz voltou a criticar o volume de gastos do Governo do Rio Grande do Norte com ações de publicidade. “Um valor absurdo, que ultrapassa R$ 20 milhões, publicando coisas irreais sobre o nosso Estado”, ponderou ele, lembrando que estes recursos poderiam ser usados em outras áreas.

Parlamentares comentam ataques e ressaltam reunião com a governadora

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se solidarizou, na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, com a população do município de Tibau do Sul, que também foi vítima de ataques criminosos. “Ônibus que leva filhos de trabalhadores à escola foi queimado”, lamentou o parlamentar. Comentando sobre a chegada de tropa da Força Nacional na madrugada, o deputado Tomba disse que espera ‘mais tranquilidade’ no Estado.

Sobre os atos que vêm assustando o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT reforçou o convite feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) aos deputados, para uma reunião na tarde desta quarta-feira, no Centro Administrativo. Francisco do PT também repercutiu iniciativas do seu mandato como a solicitação de implantação de uma unidade da Defesa Civil estadual em Caicó, e a mudança de campi avançado para campus, das unidades do IFRN de Parelhas, Lajes e Jucurutu. “São unidades que já têm condições de avançar, de ter mais opções de graduação e pós-graduação”.

Depois de afirmar que já solicitou ao Ministério da Educação a mudança nas unidades do IFRN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) retomou o tema dos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. “Estamos rendidos à bandidagem”, afirmou Nelter, dizendo que os ataques a prédios públicos e incêndio de ônibus e viaturas públicas são “o retrato da segurança pública do Estado”. O deputado Nelter Queiroz criticou a governadora Fátima Bezerra, que em Brasília teve audiência no Ministério da Justiça para garantir o reforço da Força Nacional. “Ela devia ter ficado em Natal”, afirmou Nelter.

A deputada Divaneide Basílio (PT) defendeu a união em torno de soluções, afirmando que hoje não existe um potiguar que não esteja preocupado com o que está acontecendo. “O momento requer força e unidade”, disse a parlamentar, explicando que a governadora Fátima Bezerra não estava em Brasília de ‘forma equivocada’ e que “prontamente se dispôs a cancelar a agenda e se reuniu no Ministério da Justiça”. A deputada considerou importante a convocação de Fátima para uma reunião com os Poderes.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) fez um balanço das grandes rebeliões ocorridas no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso, atribuindo à esquerda a ‘fragilização’ do sistema penitenciário. Ao citar os fatos ocorridos, ele lembrou o caso do presídio de Alcaçuz, quando ele era comandante-geral da Polícia Militar, que terminou com a morte de 20 presos, sendo 15 decapitados. Coronel Azevedo ressaltou que se manteve ao lado da PM e criticou parlamentares que fazem críticas à polícia.

Tomba Farias: “chegou a hora da Governadora Fátima mostrar que é a mãe e madrinha do piso dos professores”

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre a não implantação do piso salarial dos professores pelas gestões do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e cobrou do governo estadual a agilidade no pagamento dos educadores.

“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.

Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.

Prefeituras Petistas

Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi enfático ao cobrar uma ação do sindicato dos professores neste momento de não pagamento do piso aos profissionais da educação nas prefeituras petistas. “Os professores estão todos amordaçados, calados, não saem para as ruas, não protestam, não ocupam as galerias da Assembleia, não colocam faixas e cartazes. Entraram em greve agora e vamos aguardar o resultado de tudo isso. Em Currais Novos, o Prefeito Odon Júnior fez um acordo do piso passado e que não cumpriu, agora fez uma proposta aos professores de (10%) que já ameaçam entrar em greve. Já em Afonso Bezerra, é mais grave. O piso salarial concedido em 2022 de (33.24%) só foi dado (13.24%), deixando morrer (20%). O senhor Neto de Zoraide em relação ao aumento deste ano de (14.95%), ele já disse que não tem condição de pagar nada”, revelou.

Segundo o parlamentar, é necessário urgência no pagamento dos professores. “Precisamos que seja respeitado o piso salarial dos professores. Eu sei o que passei quando era gestor para cumprir o piso, se não pagasse o valor total era o povo nas ruas com passeatas e agora a gente não vê mais isso. Uma coisa é ser governo, outra coisa é ser oposição”, finalizou.

Audiência Pública da ALRN discute conclusão de obras hídricas da região Seridó

A necessidade de implantação de políticas públicas voltadas para a convivência com a seca, tendo como base a garantia de abastecimento de água para a população urbana e rural, principalmente da região Seridó, a partir da conclusão das obras da barragem de Oiticica, e a recuperação da Passagem das Traíras, foram os temas que levaram a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a realizar uma Audiência Pública, sobre as Obras Hídricas do Seridó, nesta sexta-feira (3) no auditório Mestre Galinho, em Jardim do Seridó, por proposição do deputado Francisco do PT.

De acordo com a justificativa do deputado propositor, é importante a criação de políticas de convivência com a seca e de abastecimento das populações urbanas e rurais que perpassam pelo Projeto Seridó, um conjunto de mais de 300 quilômetros de adutoras que integrarão os reservatórios já existentes na região, a fim de impulsionar o seu desenvolvimento socioeconômico.

O tema foi debatido por mais de três horas, por deputados, prefeitos e vereadores de municípios do Seridó e por autoridades ligadas ao setor de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Ao final das exposições e discussões, o deputado Francisco anunciou que vão ser adotadas providências para acompanhar o andamento das obras.

“Estamos propondo à Frente Parlamentar das Águas para a gente fazer uma viagem de visitas a todas as obras hídricas que já foram iniciadas e não concluídas, com base no que foi discutido nesta audiência. Vamos ao Complexo Oiticica, à Passagem das Traíras e ao Projeto Seridó para que se tenha uma posição real de como estão esses trabalhos, se estão parados e qual a previsão para a conclusão”, afirmou Francisco.

Segundo o parlamentar, nesta audiência ficou evidenciado que todos os representantes dos municípios seridoenses estão preocupados com a situação dos reservatórios. “Há inclusive temor de que aconteça o que aconteceu em Acari , Currais Novos e Equador que tempos atrás entraram em colapso. Em algumas cidades existem soluções emergenciais, mas em outras aonde está faltando água a solução emergencial será a utilização de carro pipa. Não vamos enganar ninguém. A situação é de fato muito difícil. Uma prova disso foi a participação maciça nessa Audiência Pública”, avaliou o deputado Francisco.

A Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, está dentro da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, que tem uma área de 43.683km² e percorre 405 km entre a Paraíba, onde tem a sua nascente no rio Piancó, e o Rio Grande do Norte, onde está o rio Açu, com foz em Macau. A bacia hidráulica de Oiticica vai se estender pelos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento recebe a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.

Importância socioeconômica

A Barragem de Oiticica tem como finalidade principal a contenção de cheias, visando proporcionar o controle da vazão do rio Piranhas e reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Além disso, vai suprir o déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó, a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, estimado pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Oiticica será um dos alimentadores do Projeto Seridó já iniciado, que prevê a construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares. O projeto prevê um conjunto de mais de 300 km de adutoras, levando água para os municípios do RN que sofrem com problemas de estiagem e seca.

Durante as exposições com relação à recuperação do reservatório Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, foi colocado que as obras só estarão concluídas em julho, quando já tem passado o período chuvoso na região, não havendo possibilidade de recarregamento do reservatório, o que é uma preocupação para o sistema de abastecimento.

A Mesa dos trabalhos presidida pelo deputado Francisco do PT contou com a presença do deputado federal Fernando Mineiro (PT); deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), presidente da Frente Parlamentar das Águas, Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PL), integrantes da mesma Frente Parlamentar; os prefeitos de Currais Novos, Odon Filho, de Jardim do Seridó, Amazan e representantes da Emparn, Josemir de Araújo Neves, Secretário de Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella; Instituto de Gestão de Águas, Auricélio Costa; do presidente da CBH Piancó\Piranhas\Açu, Waldemir Azevedo; do DNOCS, Luiz Hernani Júnior; Movimentos Sociais, Procópio Lucena e da SEDRAF, Alexandre Lima.

Audiência pública vai discutir crise no abastecimento de água no Seridó nesta sexta

Por proposição do deputado estadual, Francisco do PT, a Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (03), a partir das 9h30, uma audiência pública para discutir a situação das obras hídricas em andamento na região do Seridó potiguar, além da questão do abastecimento de água nos municípios do Estado. O evento será na Câmara Municipal de Jardim do Seridó.

Segundo Francisco do PT, o RN já tem municípios prestes a entrar em colapso na questão do abastecimento de água, como Parelhas, Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó. Em Currais Novos e Acari, por exemplo, o Açude Dourado já não é mais suficiente para abastecer as cidades, que agora estão dividindo os poucos recursos que ainda sobram do Gargalheiras.

“No inverno passado os mananciais do Seridó praticamente não receberam recarga. Precisamos discutir a barragem de Oiticica, mais de 90% pronta à espera de obras complementares para garantir que possa receber águas. Vamos discutir projeto Seridó, já iniciado, barragem das Traíras que está sendo recuperada desde 2020. Essa é audiência pública extremamente importante e queremos levar o debate para este problema que é a sustentabilidade hídrica”, disse Francisco.

Cristiane Dantas cobra solução para a retenção de macas do Samu no Walfredo Gurgel

Foto: João Gilberto

A problemática da retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e de outros municípios, no Hospital Walfredo Gurgel tem preocupado a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). A parlamentar voltou a abordar o assunto durante a sessão ordinária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Devido a superlotação da unidade hospitalar, os pacientes socorridos ficam nas macas das ambulâncias, obrigando os veículos e a equipe a permanecerem no local.

“Essa situação gera um problema ainda mais grave que é a retenção da ambulância e da equipe que poderiam estar nas ruas salvando outras vidas. Precisamos que o Governo do Estado encontre uma solução para essa problemática”, cobrou.

Para a deputada, a questão é ainda mais grave quando se trata de ambulâncias de outros municípios. “Muitas vezes o município só tem aquela ambulância para todos os serviços e é comum a demora no Walfredo Gurgel ser de um dia inteiro. Entendo que com boa vontade do poder público a solução poderá ser encontrada e essa problemática resolvida”, destacou.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) corroborou com a preocupação da deputada Cristiane Dantas e disse que “vendo isso o nosso mandato já deu entrada nessa casa, em um projeto de lei que proíbe, por parte dos hospitais públicos, a retenção das macas. Automaticamente esses hospitais terão que se adequar a realidade achando solução para esse problema”, informou.

Presidente da ALRN faz doação de mamógrafo à Liga contra o Câncer

Mamografia salva vidas. Foi pensando nisso que o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) formalizou nesta terça-feira (28) a doação de um mamógrafo para a Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte. Além do mamógrafo digital de alta tecnologia (Selenia Dimensions, 3000 2D), foram doados uma estação de trabalho (SECUREVIEW 1200) e o sistema de orientação para biopsia de mama ereta (AFFIRM). A doação foi feita através de um convênio firmado entre as instituições. Os equipamentos custaram aproximadamente R$ 1,7 milhão e permitirá o aumento do número de atendimentos diários imediato de 80 para 100 exames, podendo chegar a 120, bem como o aumento da realização de biópsias com melhor qualidade, inclusive à vácuo (mamotomia).

“A doação foi possível graças a economicidade praticada na Assembleia Legislativa que pudemos colaborar com instituições que prestam relevantes serviços a sociedade. Hoje, em nome da Casa do Povo, entregamos esse aparelho de mamografia à Liga contra o Câncer. Essa ação representa um diagnóstico mais preciso e, consequentemente, mais chances de cura do câncer de mama, doença que acomete tantas mulheres. São os recursos do povo, voltando para o povo”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, ao discursar durante a inauguração do novo aparelho.

O diretor presidente da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, destacou a importância do convênio, o formato como ele aconteceu e a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa em atender a solicitação da instituição. “Quero destacar a licitude com que esse convênio foi realizado, a importância dele no combate ao câncer de mama, visto que a precisão do aparelho vai permitir um diagnóstico mais seguro e um tratamento mais assertivo e ressaltar a sensibilidade de Ezequiel Ferreira, que de prontidão ouviu nossa solicitação e entendeu, além do tamanho do gesto da Casa do Povo ao adquirir esse aparelho tão sofisticado”, resumiu.

Para a chefe do serviço de mamografia da Liga contra o Câncer, Maria Eulina de Almeida Bulhões, o convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a instituição representa um avanço significativo na busca pelo diagnóstico precoce dos casos de câncer de mama.

“A palavra é de agradecimento. Essa doação da Assembleia Legislativa é uma atitude que precisa ser louvada e que representa vida para as mulheres que serão beneficiadas com o serviço desse novo mamógrafo”, disse emocionada.

Presente ao evento o padre Mota ressaltou o trabalho diferenciado desenvolvido na Liga e celebrou a ação da Assembleia Legislativa em colaborar decisivamente no combate ao câncer no Rio Grande do Norte. “As pessoas encontram na Liga Contra o Câncer profissionais que unem tecnologia, profissionalismo e sensibilidade. As instituições são transcendentes porque elas ultrapassam as pessoas. Hoje a Assembleia Legislativa faz história e com esse convênio traz vida a milhares de mulheres que terão seus diagnósticos feitos nesse aparelho”, celebrou.

A solenidade de inauguração também foi prestigiada pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), pelo diretor Administrativo e Financeiro, Pedro Cascudo e a diretora de Comunicação, Marília Rocha e servidores da Assembleia Legislativa, por funcionários, médicos e pacientes da Liga contra o Câncer.

Tomba diz que Fátima Bezerra brincou o carnaval, viajou para Lisboa, mas esqueceu que a saúde pública do RN continua um caos

“A governadora Fátima Bezerra brincou o carnaval, agora viajou para Lisboa, mas o caos na saúde continua o mesmo”. A declaração é do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que voltou a cobrar ao governo do Estado a tomada de providência urgentes para priorizar a realização de cirurgias eletivas, já que há pessoas em casa com membros fraturados e sem atendimento médico.

“O carnaval passou, a governadora se divertiu muito, brincou nos blocos, foi para as ruas, está em viagem a Lisboa, mas está esquecida dos hospitais e das cirurgias, que continuam sem serem realizadas”, denunciou.

O parlamentar, que rotineiramente cobra a resolução dos problemas da saúde pública do Estado, disse que em Santa Cruz, município onde exerce liderança política, há um paciente que tem três fraturas no braço e espera há 22 dias, em casa, o atendimento.

Tomba destacou que já falou com vários integrantes do governo em busca da resolução do problema, mas até o momento nada foi feito. E o que é pior: ele garante que o secretário de Saúde, Cipriano Maia, sequer atende seus telefonemas.

“O que é que o governo do Estado tem a comemorar? O governo já está no seu segundo mês e já vem de um gestão de quatro anos. Os tempos mudaram e hoje Fátima Bezerra é uma governadora reeleita, não tem mais retrovisor para olhar para trás”, enfatizou.

Da Assessoria de Imprensa de Tomba Farias

Tomba Farias volta a cobrar resolução do problema de falta de água nos municípios do interior do RN

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 16, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou que a governadora Fátima Bezerra (PT) reconhece que os constantes problemas de falta de água no município de Santa Cruz é culpa da CAERN, mas até o momento o problema hídrico continua afetando não só Santa Cruz, mas também outras regiões do Trairi. “Durante a leitura de sua mensagem anual, Fátima falou que tem “puxado as orelhas” no presidente da CAERN, porém continua tudo na mesma”, disse.

O parlamentar destacou que a falta de água “trava” o desenvolvimento econômico dos municípios. “Tem cidade que sofre com falta de água por 8, 15 e até 21 dias. A falta de água é atribuída aos prefeitos, mas a culpa é da CAERN, que não manda água em abundância para a distribuição nas cidades. E a própria governadora reconhece que isso acontece em municípios como Japi, Nova Cruz, Tangará, São José do Campestre, Jaçanã, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Passa e Fica, além da própria Santa Cruz”, assinalou.

O parlamentar municipalista defendeu que o governo do Estado priorize a duplicação das adutoras e o aumento da oferta de água. “Santa Cruz não está podendo crescer e gerar emprego e renda pois não tem água para oferecer”, revelou.

Tomba Farias também cobrou a regularização do pagamento do Seguro Safra, e disse que o governo Fátima Bezerra não pode mais ficar olhando pelo o “retrovisor” e responsabilizar governos anteriores pelos problemas que enfrenta. Ele exemplificou, citando o estado caótico das estradas do Rio Grande do Norte, “que estão acabadas de forma que nem operação “tapa-buraco” resolve o problema”.

“O Rio Grande do Norte é um estado que vive do turismo e é preciso que o governo comece com urgência um plano para que seja feita novas estradas, até porque o governo federal é aliado da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem mais o que reclamar”, destacou.

Veja o vídeo:

Da Assessoria de imprensa de Tomba Farias

Em entrevista na Tribuna do Norte, Tomba Farias fala sobre ALRN e água no Trairi

Do Jornal Tribuna do Norte

Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

O que o demoveu da pretensão de sair candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

Nós trabalhamos durante 30 dias, conversando com os colegas deputados e mostrando o que era possível fazer pela Assembleia dentro do nosso projeto de administração, que a gente podia mudar na Casa. Alguns deputados entenderam bem e aceitaram, mas a gente estava discutindo uma Assembleia contra o governo Lula e contra a governadora Fátima Bezerra (PT), que queira ou que não queira a governadora não iria me aceitar como presidente da Casa, apesar de que eu nunca fiz oposição ao Rio Grande do Norte. Se a gente fosse sair para o embate, iria rachar a Casa. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) me procurou eu disse que, primeiro, ele teria que conversar com a situação, com os deputados governistas, acalmar os deputados George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB) e, depois que conversasse com eles, que me procurasse que a gente poderia conversar. Eu fui procurado por alguns amigos, os deputados Getúlio Rego e José Dias (PSDB) e a gente entendeu que, naquele momento, tinham dois deputados que desistiram um pouco daquilo que foi acertado com a gente. Isso foi levado em consideração pra que a gente pactuasse pela união e o engrandecimento da Casa.

Qual o principal problema do Estado, na sua opinião?

O Estado atualmente tem quatro grandes problemas. As estradas nem se falam e a segurança precisa melhorar muito, a exemplo da Saúde. Mas, por exemplo, a educação, a governadora quando era deputada federal e senadora, ela falava e defendia com unhas e dentes o piso salarial dos professores. (Agora) Divide e paga em várias parcelas e agora eu vejo vários prefeitos no Rio Grande do Norte, como o prefeito da minha terra Santa Cruz, que já deu o aumento de 14,95% do Governo Federal retroativo a janeiro deste ano, e por que alguns prefeitos aplicam o reajuste e a governadora Fátima Bezerra não toma como exemplo, se ela na época combatia com todas as unhas e dentes pra que fosse pago o direito dos professores? Nós estamos aguardando que a governadora faça isso com a categoria dos professores, que tanto defende.

Qual a avaliação que o senhor faz da mensagem da governadora lida na Assembleia em 2 de fevereiro?

Eu quero que Deus ilumine a governadora e ilumine o presidente Lula para que ele possa realmente cumprir os compromissos que a governadora disse aqui na mensagem dela. Dizendo de que vai construir um Hospital Metropolitano de Natal, nós vamos esperar para cobrar e se acontecer, vamos parabenizar a governadora por esse grande momento, que é uma das obras mais necessárias aqui pra desafogar o Walfredo Gurgel e para que as pessoas deixem de sofrer como tão sofrendo por falta de atendimento na saúde. A segurança ela não tocou muito no assunto, nem muito menos a saúde, coisas que são dois pilares necessários. Também vou aguardar com muita ansiedade a duplicação da BR-304, que foi prometida aqui e durante quatro anos do governo Lula com certeza tem condição de fazer e inaugurar. A governadora precisa agora entender o seguinte, de que agora ela não pode mais falar do governo passado. Porque o governo passado é o dela. Ela tem que esquecer o governo Robinson Faria (2015-2018), deixar de para o retrovisor e trabalhar.

Como a situação da falta d’água tem afetado o crescimento do interior potiguar?

Não podemos gerar emprego e renda com a falta d’água que acontece na adutora Monsenhor Expedito e sem água na região do Seridó. Vou dar um exemplo de Santa Cruz, uma cidade que tem 16 empreendimentos, sem poder avançar, porque não temos água. Tem 15 loteamentos de imóveis sem poder crescer, por não ter água para ofertar. Santa Cruz é uma cidade que quando foi construída a adutora Monsenhor Expedito, era pra atender 18 cidades, mas hoje são 27, sem falar na expansão da zona rural, mas a adutora não estava preparada pra isso.

Como solucionar esse problema da falta de água na região do Trairí?

A construção da adutora de Piquiri (Pedro Velho). Já houve uma reunião entre o senador Rogério Marinho (quando era ministro do Desenvolvimento Regional) e Roberto Linhares (presidente da Caern) e conseguimos que se colasse dinheiro pra que os projetos fossem feitos e talvez, se eu não me engano, foi alocado alguma coisa no orçamento deste ano para essa obra tão importante para resolver o problema de falta de água em Nova Cruz, Passa e Fica e outros municípios do Agreste e que o problema saia da adutora Monsenhor Expedito, ai sobrará água para reforçar o abastecimento da Monsenhor Expedito e o atendimento da região do Trairi. Aí como é que Santa Cruz cresce? Como é que Santa Cruz vai fazer turismo? Santa Cruz antigamente tinha 120 leitos de hotéis e pousadas, hoje tem 800. Nós precisamos crescer a cidade, que só cresce se a gente tiver energia em abundância, que nós temos e se tivermos água em abundância.

O Governo tem atrasado o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu quero deixar bem claro o seguinte: o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi muito para todos os prefeitos e para o Governo do Estado. A governadora reclamou muito do atendimento do Governo Federal, mas ela nunca recebeu tanto dinheiro por parte do governo federal como recebeu da administração do governo Bolsonaro. Então, ela terminou o ano com dívidas de diárias operacionais, o custeio atrasado, os médicos da cooperativa em atraso cinco, seis meses, os anestesistas atrasados. Não queremos que isso piore. Nós queremos que isso melhore. E o que vir de lá (Poder Executivo) para que a gente vote e possa melhorar, o deputado Tomba Farias está pronto pra ajudar o governo. Estou pronto para fazer qualquer coisa para o Estado melhorar.

O senhor foi um dos maiores críticos da compra de respiradores que acabou gerando um prejuízo de R$ 5 milhões ao RN. Qual a avaliação da indicação para a Casa Civil do ex-governador baiano e ex-presidente do Consórcio Nordeste Rui Costa?

Esta coisa do Consórcio Nordeste é uma é uma pergunta que fica em aberto até hoje. Eu fui prefeito de uma cidade e eu aprendi que a gente não podia comprar nada sem estar licitado e sem estar empenhado para poder efetuar o pagamento. O Consórcio Nordeste fez ao contrário. Fez uma compra sem licitação, pagou sem receber os respiradores. Isso aí é o fato que eu acho gravíssimo. É o fato concreto que todo mundo sabe. Como é que a pessoa faz um pagamento de uma coisa que você não recebeu? Então, acho que o erro foi esse aí. Não estou aqui falando da vida de ninguém. Não estou aqui discutindo o direito de ninguém. Agora o poder público não pode usar o dinheiro para pagar aquilo que não recebeu.

O senhor acha que evoluir e gerar desdobramentos de problemas para o governo?

Eu acho que ainda pode ter problema e isso deverá ser discutido, porque o Estado teve um prejuízo de uma coisa que ele pagou e não recebeu.

O governo alega que já houve um ressarcimento de parte dos recursos com depósito em juízo.

Mas isso não tira o problema, não tira porque aconteceu a improbidade administrativa. Quem errou e quem pisou fora do sapato deverá responder.

Como senhor avalia o início do governo do presidente Lula?

O presidente Lula bem que podia, da forma como ele foi eleito, estar com outro tipo de governo. Mas ele está com o governo da perseguição, do ódio, do gosto de sangue na boca. Ele vai no caminho parecido um pouco com o de Bolsonaro. Falando muito. Ele está querendo brincar com as pessoas. Está criticando a independência do Banco Central, que é uma das coisas mais corretas que existe. E outra coisa, nós temos problemas e não temos recursos. Por exemplo, o que é que o Seridó, o Agreste, o Trairí estão precisando? De água. Em vez de pegar o dinheiro do BNDES e mandar para construir as adutoras, o presidente vai mandar para esses países da esquerda, que não pagaram empréstimos e estão devendo muitos bilhões ao Brasil.

Quais os planos da oposição para se fortalecer e credenciar no próximo pleito estadual?

Fábio Dantas, candidato de última hora, teve mais de 400 mil votos, teve uma grande votação, brilhante. A oposição precisa já começar a trabalhar, mas tem grandes nomes. Tem Fábio Dantas, que se tivesse nascido a candidatura 90 dias antes da campanha a conversa era outra, mas tem também o nome do senador Rogério Marinho (PSDB), tem o nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que está fazendo uma grande gestão e pode ser lembrado.

Tomba Farias é eleito 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do RN

Deputado Tomba Farias e sua esposa, Fernanda Costa, na posse do seu quarto mandato (Foto: Wallace Azevedo)

O segundo nome mais forte do legislativo potiguar é o deputado Tomba Farias. Representante da região do Trairi, Tomba agora é o 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira, 1º de fevereiro, no plenário da Casa Legislativa, todos eleitos por unanimidade.

Ezequiel Ferreira é reeleito Presidente da Assembleia Legislativa do RN

Foto: Wallace Azevedo

Como já esperado, após acordo entre os deputados estaduais, o presidente Ezequiel Ferreira foi reeleito para o 1º biênio da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A votação foi com resultado unânime, ou seja, Ezequiel obteve todos 24 votos do plenário.