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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Ezequiel Ferreira: “Somente a união de todos fará o RN vencer as enormes dificuldades atuais”

Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.

Durante o discurso o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu a política e a democracia que proporcionam uma solenidade de posse com a nobre missão de cumprir o desejo popular, expresso no voto livre dos cidadãos, empossando Fátima Bezerra e Antenor Roberto nos mais altos cargos do Poder Executivo estadual. “É esse o encanto maior da política e da democracia: atender, respeitar e obedecer à vontade e a soberania popular, pois vencer uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato que lhe pertence”, destacou.

Para Ezequiel a chegada desse novo governo representa a renovação da esperança do povo potiguar por um estado equilibrado, mais forte e, principalmente, mais justo com todos os seus filhos. Ezequiel ressaltou que Fátima Bezerra chega à chefia do Poder Executivo estadual em um momento que o Rio Grande do Norte atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos.

E, esse fato, aumenta a complexidade do ato de governar. “Mas, certamente, fará crescer na senhora e em toda a sua equipe, a vontade absoluta de ultrapassar os desafios e vencer os obstáculos, para fazer no governo o que prometeu ao povo nas ruas, nas praças, nos cantos e recantos de todo o Rio Grande do Norte”, pontuou o presidente da Assembleia.

Ezequiel destacou a coragem, o destemor, a responsabilidade, o espírito público e o desejo de honrar o mandato que o povo concedeu a Fátima Bezerra, que segundo Ezequiel, sabe que pela dinâmica da política, aos governantes de hoje recai a missão de melhorar a vida do povo, porque a esse mesmo povo, o candidato de ontem, assim prometeu.

De acordo com Ezequiel Ferreira o povo escolheu Fátima Bezerra por reconhecer o seu trabalho e a sua história, formatada na dignidade, no espírito público e na sensibilidade social. “Mas é chegada a hora de unir responsabilidades. Unir o Rio Grande do Norte como um todo”, voltando a conclamar a união de todos os setores produtivos em nome da governabilidade. E, acrescentou que estava de mãos estendidas para somar no esforço comum, na parceria coerente com os compromissos e responsabilidades perante o povo, dentro da normalidade democrática e da constitucional independência dos poderes.

Ezequiel Ferreira disse ainda que os tempos mudaram. O Brasil mudou. A política mudou. As instituições estão mudando. “Mas essa mudança, positiva e antenada com a sociedade, não pode ser restrita aos políticos. Tem de ser completa: do cidadão a todos os detentores de cargos públicos, aos empresários e demais partícipes da nossa coletividade. Mudamos, porque queremos um Brasil e um Rio Grande do Norte diferentes. E faremos a nossa parte”, disse.

Ao final o presidente da Assembleia Legislativa relembrou que os dois mandatos como deputada estadual, três como deputada federal e um como senadora da República, dignificam o currículo público de Fátima Bezerra e garantem o conhecimento e a coerência necessária para o relacionamento institucional entre os poderes. Além de ser uma política nascida na luta sindical e amadurecida no poder legislativo. “Isso, por si só, já nos dá a certeza de uma relação aberta e coerente, baseada no desejo comum de acertar e na independência democrática, a qual sempre foi defendida nos seus mandatos parlamentares”, disse.

Ezequiel desejou, na chegada ao novo desafio que Fátima Bezerra buscou na vida pública, muita luz, sabedoria, humildade, equilíbrio e resiliência, para liderar um governo que faça o Rio Grande do Norte avançar nos campos social, econômico, administrativo e virar a página atual. “E aos norte-rio-grandenses, desejamos que recebam do novo governo os compromissos assumidos, especialmente na segurança, na geração de empregos, na saúde, na educação, na relação com os servidores públicos, no apoio ao fomento econômico, aos municípios e ao homem do campo”, finalizou o presidente da Assembleia, desejando um feliz ano novo a todos os norte-riograndenses.

TRE/RN diplomou os deputados estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem muitas caras novas após as eleições 2018. Nesta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral se reuniu para diplomar os nomes eleitos e reeleitos para as cadeiras de deputados estaduais do RN.

Confira:

Coordenadora da Codimm, Francisca Erlândia, é nova cidadã norte-riograndense

A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao Rio Grande do Norte.

“Erlândia é uma servidora pública dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto, tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codim, com importantes serviços prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.

Emocionada e na presença de companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade, estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.

Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015 exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher, idosos, crianças e contra o movimento LBGT.

Livro traz memórias da Escola de Agronomia do Nordeste

As lembranças e curiosidades dos alunos da Escola de Agronomia de Areia na Paraíba servem de inspiração para o livro “Memórias dos bons tempos na Escola de Agronomia do Nordeste”. De autoria do escritor e ex-aluno José Humberto da Silva, a publicação será lançada nesta quinta-feira (29) na UFRN.

O livro conta um pouco da história de trinta e quatro formandos da Escola de Agronomia do Nordeste, localizada no Estado da Paraíba, cujo curso foi iniciado em 1966 e concluído em 1969. Ao mesmo tempo, presta homenagens ao engenheiro agrônomo Jair Valério Damasceno (in memoriam), e a todos os ex-alunos pelos 50 anos de formatura.

O lançamento do livro acontece às 18h, na Galeria Convivart do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN – Centro de Convivência da UFRN, Sala 11

Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró recebe homenagem da Assembleia Legislativa

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) recebeu nesta quinta-feira (29) uma homenagem da Assembleia Legislativa pelos 4 anos de fundação da Instituição. Proposta pela deputada Larissa Rosado (PSDB), a sessão solene aconteceu no plenário da Casa e reuniu membros da Academia, que foram homenageados pelo Legislativo durante a solenidade, que também contou com presença da deputada Cristiane Dantas (PPL).

“A sessão reconhece o trabalho prestado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró em favor da nossa sociedade. A Academia é formada por um grupo seleto de profissionais comprometidos com o desenvolvimento científico da nossa região e do município de Mossoró. É muito importante para a cidade ter uma instituição como essa, sempre atenta aos clamores da sociedade, renovando e reafirmando a importância da nossa história”, disse Larissa Rosado.

Dentre os membros que compõem a ACJUS, a Assembleia prestou homenagens a Afrânio de Oliveira Leite; Antônio Marcos de Oliveira; Catarina Cordeiro Lima Vitorino, este ano representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva Barreto; Cláudia Pedrosa Pinto Leite; Edilson Gonzaga de Souza Júnior; Everkley Magno Freire Tavares; Franci Francisca Dantas; Francisco Carlos Carvalho de Melo; Kátia Cilene da Silva, também representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva; Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo; Maria Conceição Maciel Filgueira; Milton Marques de Medeiros (In Memoriam) e Wilson Bezerra de Moura, igualmente representado por Taniamá.

O vereador de Mossoró, Francisco Carlos Carvalho de Melo falou em nome dos homenageados. “A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró tem cumprido um papel importante para o Estado, uma vez que se trata de uma instituição científica que congrega pesquisadores das mais variadas formações e, solenidades como essa, são fundamentais para o reconhecimento da cultura, ciência e arte do Estado”, disse Francisco Carlos. Taniamá Vieira também falou em nome dos homenageados agradecendo a honraria e destacou que “é preciso fazer nascer da simplicidade da cultura letrada a grandeza da cultura que nela se espelha”.

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró é uma associação civil, cultural e social, sem fins lucrativos, que atua como instituição científica honorífica, congregando brasileiros aqui radicados de notável saber e ilibada idoneidade, comprometidos com o estudo de temas de Direito, que acompanhem a atividade judicial e difusão de conhecimentos de primeira importância para a sociedade. A entidade foi fundada em 5 de novembro de 2014.

Vivaldo Costa destaca atuação de personalidades seridoenses

Em pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) rendeu homenagem ao ex-prefeito de Jardim de Seridó, Manoel Paulino dos Santos, pai do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos.

“Um seridoense que, se vivo, completaria 100 anos. Exemplo de homem público, simples e cordial com todos. Foi assim que ele foi eleito prefeito de Jardim do Seridó por diversas vezes”, disse ele.

Na oportunidade, o parlamentar enalteceu também a presença de personalidades seridoenses nos mais diversos setores de destaque do Rio Grande do Norte, ocasião em que parabenizou o presidente eleito para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros. O advogado, natural do município de Parelhas, no Seridó potiguar, vai comandar a seccional estadual no triênio 2019-2021.

“Hoje é dia de homenagear minha terra e seu povo valoroso. O seridoense é uma gente de garra e determinação que vem, vence e brilha”, concluiu Vivaldo Costa.

Em aparte, o deputado Getúlio Rego (DEM) reforçou o pronunciamento do colega parlamentar. “Incorporo o pensamento na justa homenagem a um grande homem do RN: Aldo Medeiros, que sempre pautou sua vida administrativa pela seriedade e legalidade”, declarou.

Cristiane Dantas cobra recuperação de ponte em Monte Alegre

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) exibiu um vídeo no plenário da Assembleia Legislativa mostrando a precária situação de uma ponte no distrito rural de Fonte, em Monte Alegre. As imagens feitas por um morador da região revelaram que os pilares de sustentação da estrutura estão corroídos por ferrugem. Durante o pronunciamento, a deputada pediu providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316.

“Hoje venho a plenário fazer duas solicitações urgentes para Monte Alegre. No caso desta ponte, eu recebi a denúncia através das minhas redes sociais e protocolei requerimento solicitando uma solução urgente ao DER”, requereu a deputada.

Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316, também em Monte Alegre. A deputada solicitou, através de requerimento, a instalação de redutores de velocidade. “No mês de agosto, um acidente entre um carro de passeio e um ônibus escolar deixou vítimas fatais. Muitos acidentes têm acontecido no local”, relatou a deputada.

Cristiane Dantas solicita delegacia para bairro de São Gonçalo do Amarante

Visando combater de forma mais eficaz a crescente criminalidade no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, a deputada Cristiane Dantas (PPL) apresentou requerimento ao Governo do Estado cobrando a implantação de um distrito policial na localidade.

Dentre os serviços oferecidos pela delegacia, estão ações policiais preventivas, registro, apuração e investigação de ocorrências, além de acolhimento e orientação a vítimas de violência.

“A instalação de uma unidade policial no bairro de Jardins, em São Gonçalo, é de extrema urgência para a população. As ações criminosas vêm crescendo no local e, com isso, aumenta significativamente a demanda de trabalho da polícia”, justificou a parlamentar.

Kelps Lima pede a inclusão da linguagem de sinais nas sessões plenárias

Na sessão desta quinta-feira (28) o deputado Kelps Lima (Solidariedade) abordou em sua fala a relevância de adicionar na sessão plenária da Casa a transmissão pelo código de Libras. Ele falou que já utiliza essa Linguagem no seu canal do Youtube e com certeza incluindo na TV Assembleia um tradutor como recurso comunicacional terá ainda mais importância, pelo fato de a TV ter mais audiência e se estender a todos os que acompanham as atividades do Legislativo.

“Faço esse apelo que a próxima Legislatura já inicie com a transcrição de libras, podendo, inclusive iniciar esse projeto com as sessões ordinárias e depois se estender para as demais programações”, destacou. A deputada Cristiane Dantas em seu aparte parabenizou o colega, pela ideia e disse também concordar com a transmissão em Libras.

O Presidente, deputado, Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o colega parlamentar, pela iniciativa e aproveitou para já adiantar que: a presidência da Casa é sensível às questões de inclusão social e que terá, sim, a partir do próximo ano a inclusão nas sessões ordinárias da transmissão com Linguagem Nacional de Libras”.

Por fim a deputada Márcia Maia (PSDB) enalteceu a ideia do colega Kelps Lima e aproveitou para enfatizar a importância que o Legislativo Potiguar já vem dando a inclusão social, enaltecendo a recente campanha de iniciativa do presidente da Casa, deputado, Ezequiel Ferreira a respeito do autismo.

Hermano registra abertura de mostra de arquitetura que reformou Juvino Barreto

O deputado estadual Hermano Morais (MDB), registrou a abertura da Mostra Elos, iniciativa liderada por um grupo de arquitetas e arquitetos locais que, com apoio de empresas privadas e colaboradores da sociedade civil, promoveu reforma na estrutura do Instituto Juvino Barreto. A mostra de arquitetura foi aberta ao público na quarta-feira (28) passada e segue até o dia 11 de dezembro.

“Quero registrar os parabéns para todos os profissionais e colaboradores envolvidos na ação que reformou as instalações do Juvino Barreto, uma instituição mantida pela congregação São Vicente de Paula e que abriga idosos do nosso estado. O projeto para reforma na estrutura do abrigo foi executado com dinheiro de empresas, doações anônimas e participação da sociedade. Um projeto muito bonito”, destacou o parlamentar.

Ainda em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado registrou a vitória da chapa formada pelos advogados Aldo Medeiros e Rossana Fonseca na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN). “Foi uma eleição bastante disputada, mas em alto nível, como tem sido as eleições dessa instituição que representa um segmento muito importante da sociedade”, concluiu.

Plano de enfrentamento da violência contra a mulher é destacado por Márcia Maia

O lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, que ocorre nesta tarde no Palácio do Planalto, em Brasília, balizou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa.

A parlamentar destacou que a iniciativa ocorre no período que considera importante que é o ativismo de 16 dias pelo fim, da violência contra a mulher, que começou no dia 25 último e que promove debate e denuncia as várias formas de violência contra as mulheres.

“A Campanha começou em 1991, a partir da reunião de mulheres de diferentes países no Centro de Liderança Global de Mulheres. Cerca de 150 países participam da campanha. No Brasil, ocorre desde 2003. A mobilização termina no dia 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos”, destacou Márcia Maia.

A deputada disse que as datas relacionadas ao combate à violência e desigualdade não são apenas números no calendário, mas momentos de impulso à reflexão, debate, luta e defesa de direitos em todo o País e no mundo.

“Em pouco mais de 12 anos da Lei Maria da Penha, no Brasil, houve um aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado – 12 mil – em 2006, primeiro ano do funcionamento da Central e de vigência da Lei”, ressaltou Márcia.

A parlamentar frisou que se se avançou muito nas leis, nas estruturas, mas ainda há muito por fazer, inclusive no Rio Grande do Norte, onde, segundo ela, precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher. De acordo com Márcia, o Estado precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher.

Ezequiel requer projetos e programas do Governo para regiões Salineira e Trairi

Ao levar em consideração que o déficit habitacional é um problema nacional e que também atinge o Rio Grande do Norte, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve a preocupação de incluir nas suas ações parlamentares, a solicitação ao governo do Estado para a construção de casas para a população, notadamente para atender o setor a mais carente do interior.

Recentemente o deputado encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando a construção de casas populares para atender aos pedidos feitos pela população carente de Coronel Ezequiel, na região Trairi.

“Essa questão do déficit habitacional precisa ser enfrentada com soluções práticas com a participação inclusive dos beneficiários. Há cidades mais carentes que outras que necessitam de uma atenção especial no tocante à moradia. Esse é o caso de Coronel Ezequiel que precisa de casas para abrigar as famílias que não tem condições de construírem uma moradia digna”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Além das casas, o deputado solicitou para aquele município um convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas, bem como a implantação do programa Ronda Cidadã.

Já para o município Guamaré, na região Salineira, o deputado Ezequiel requereu o aumento do efetivo policial, o programa Ronda Cidadã e a implantação do projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do governo até à população.

Albert Dickson solicita reforma estrutural em escola de Natal

O deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Educação e da Cultura a reforma da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada na zona sul de Natal. De acordo com o parlamentar, a escola encontra-se em condições físicas precárias, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias deterioradas, longe de oferecer segurança, boas condições de trabalho e de aprendizado.

“Para oferecer melhoria da qualidade da educação formal, vários fatores devem ser rigorosamente observados, dentre os quais podemos destacar instalações físicas dignas. A educação é um direito constitucional e o Estado tem a obrigação de oferecer as condições ideais ao atendimento desse direito”, explicou o deputado.

A Escola tem 35 anos de fundação e recebe alunos do 6º ao 9º ano. Atualmente conta com 317 alunos matriculados. Em 2018, os alunos da Escola Estadual da Stella Wanderley representaram o Estado na X Olimpíada Nacional de Raciocínio Lógico Mind Lab e ficaram em sétimo lugar.

Assembleia entrega maior honraria da Casa a personalidades do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2018. Ao todo, 23 pessoas serão homenageadas durante a sessão solene, que ocorre anualmente na Casa.

“É necessário homenagear aqueles que são relevantes para o nosso Estado, seja na educação, na cultura, no social ou por ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo seu trabalho e dedicação”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social, será entregue à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo, à senhora Terezinha de Oliveira Lima, a Dom Heitor de Araújo Sales, ao economista Jean-Paul Prates, ao promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, ao senhor Rondinelli Silva Oliveira, ao deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), ao ex-deputado Elias Fernandes e à enfermeira Márcia Holanda Vidal.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2018 será entregue ao escritor Valério Mesquita, ao cantor Giannini Alencar, à jornalista Cinthia Lopes, ao fotógrafo Getúlio Moura Xavier, a Marcos Antônio Leonardo de Paula, a Ana Maria Barbalho Teixeira e ao escritor e médico Iaperi Soares de Araújo.

Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue ao doutor José Daniel Diniz Melo, à professora Maria Tereza de Oliveira, ao doutor Gilton Sampaio de Souza, à professora Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira, ao professor Laércio Segundo de Oliveira e à professora Fátima Bezerra, que nesta ocasião receberá duas honrarias.

Confira lista e um pouco da história dos homenageados de 2018:

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tournou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal por três mandatos, senadora e eleita governadora do RN.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

João Rebouças

Nasceu em Areia Branca, é formado em direito pela UFRN, pós graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas. Antes de assumir a vaga de desembargador, foi escrivão, advogado e juiz. Foi diretor da Escola de Magistratura e foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do RN.

Glauber Rêgo

Natural de Pau dos Ferros, possui graduação em Agronomia pela Ufersa e em Direito pela UFRN. Advogado há 15 anos, foi eleito desembargador pelo Quinto Constitucional. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Terezinha de Oliveira Lima

Nasceu na zonal rural do município de Vera Cruz. Veio para Natal, onde criou seus 15 filhos com ajuda do esposo e da renda que ganhava fazendo soda preta e sabão. É daquelas mulheres que nunca se deixou abater com as dificuldades da vida e da sua numerosa família. Ela representa muitas mulheres do nosso Estado que se tornaram heroínas do cotidiano.

Dom Heitor de Araújo Sales

Natural de São José de Mipibu. Foi ordenado presbítero em1950, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Nova Cruz, RN, administrou á Paroquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, foi capelão do Hospital Marista e Professor do Seminário de São Pedro e da UFRN, além de vigário episcopal para Religiosas em Natal. Em 1978 foi ordenado bispo em Natal, depois foi eleito bispo da Diocese de Caicó. Em 1993, foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal. Em 2003, o Papa João Paulo II aceita a sua renúncia e o torna administrador apostólico. Em 2004, Dom Heitor passou a ser Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal.

Jean-Paul Prates

É advogado, economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.

No Rio Grande do Norte foi secretário Estadual de Energia, filiou-se ao PT sendo primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra. Em 2019 assumirá a vaga de Senador da República no lugar de Fátima, eleita governadora pelo RN.

Glaucio Pinto Garcia

Promotor de Justiça do Ministério Público do RN. É titular da comarca de Jardim do Seridó e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal).

Antônio Jácome

Médico, especialista em Medicina Estética, Medicina do Antienvelhecimento, Medicina Ortomolecular. É advogado, especialista em Direito Público e bacharel em Teologia e Missões Urbanas. É médico voluntário da Liga Contra o Câncer e realiza atendimentos sociais gratuitamente. Foi secretário municipal de Promoção Social de Natal, secretário executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, secretário municipal de Assuntos Comunitários e vice-governador do RN. Foi vereador de Natal por dois mandatos, deputado estadual por quatro mandatos e deputado federal, cargo que exerce atualmente.

Elias Fernandes

Engenheiro Civil e pós-graduado em Desenvolvimento Urbano. Foi diretor da Companhia de Habitação Popular do RN, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, secretário de Transporte e Obras Públicas do Governo do RN e deputado estadual por quatro mandatos. Foi autor da lei que criou o Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, quando foram construídos 900 km de adutoras. Ele ainda foi diretor do DNOCs e diretor legislativo da Assembleia do RN.

Márcia Holanda Vidal

Enfermeira, exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde de São Miguel, atualmente é diretora geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

Rondinelli Silva Oliveira

Atual diretor geral do IDEMA, é graduado em Engenharia Agronômica pela UFPB e Biologia e Matemática pela UFPB. Na paraíba, foi supervisor do IBGE, chefe da Emater. No RN, se especializou em Geoprocessamento e Cartografia na UFRN, é mestre em Produção e Tecnologia de Alimentos e doutorando em Engenharia Ambiental.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Valério Mesquita

Bacharel em Direito, foi prefeito do município de macaíba, deputado estadual por 4 legislaturas e foi conselheiro e presidente do TCE. Na cultura, é autor de diversas obras, presidiu a Fundação José Augusto, fundador da União de Escritores do RN e honorário do Conselho Estadual de Cultura, do Instituto Geográfico e da Academia Norte-Riograndense de Letras.

Giannini Alencar

Nasceu em Olho D’água dos Borges, é cantor, compositor, produtor musical e instrumentista. Ingressou no Conservatório e Escola de Música aperfeiçoando seu conhecimento no estudo da sanfona. Foi integrante da Orquestra Sanfônica de Mossoró Otaviano Pinto.

Cinthia Lopes

Filha do jornalista esportivo Everaldo Lopes, é provavelmente a profissional mais longeva em atividade do jornalismo impresso potiguar na área da cultura. Editora do caderno Viver da Tribuna do Norte, milita na área da cultura há mais de 20 anos.

Getúlio Moura Xavier

Natural de Alto do Rodrigues, foi criado no município de Macau. É funcionário da Petrobras desde 1985. Na esfera artística, faz pintura, fotografia, música e literatura. Fundador do grupo Mambembe de música popular brasileira, escreveu livros e expôs suas fotos e pinturas em exposições no Estado.

Iaperi Soares de Araújo

Nasceu em são Vicente, é desenhista, gravador, crítico de arte, escritor, contista e poeta. Médico formado na UFRN em 1969, foi superintendente do Teatro Alberto Maranhão, secretário municipal de Cultura, presidente da Fundação José Augusto, fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, presidiu a Associação Brasileira de Medicina Popular e é membro da Academia Norte-riograndense de Letras e dos Institutos Históricos e Geográficos do RN e GO. Atualmente preside a Comissão Norte-riograndense de Folclore.

Marcos Antônio Leonardo de Paula

Natural de Mossoró, ator, diretor, figurinista, cenógrafo, com formação em moda e teatro. Foi o primeiro mossoroense na direção do Espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. Também dirigiu o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, “Alto da Liberdade” entre outros.

Ana Maria Barbalho Teixeira

Nasceu em Goianinha, é formada em Serviço Social, pós-graduada em gestão Pública, pianista clássica formada pela UFRN. Foi professora da Escola Estadual Régulo Tinôco, em Natal. Na Região Amazônica, foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Eldorado, onde conseguiu criar uma escola para crianças em vulnerabilidade. Em Goianinha foi coordenadora do PETI, onde criou o Coro de Crianças Resgatadas do Trabalho Infantil. É secretária municipal de Cultura da cidade.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO”

José Daniel Diniz Melo

Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, mestre e doutor em Engenharia Mecânica, pós-doutor pela Standford University, onde é professor visitante. Atualmente é vice-reitor da UFRN e foi eleito reitor da Universidade a partir de 2019.

Maria Tereza de Oliveira

Professora, graduada em Serviço Social pela UFRN, graduada e mestre em Filosofia. Foi secretária municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, onde atua hoje como Assistente Social. É presidente da Comissão São-gonçalense de Folclore.

Gilton Sampaio de Souza

Professor de Linguística da UERN, é formado em Letras e especialista em Didática do Ensino Superior, mestrado na área da Linguística Aplicada, doutor em Linguística e Língua Portuguesa, pós-doutor em Estudos Comparados, Língua Portuguesa e Língua Francesa na Universitè Paris, na França. Atualmente, é professor, orientador da UERN de Pau dos Ferros. É filiado a diferentes associações científicas.

Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira

É graduada em Psicologia, pós graduada em Psicopedagogia e Mestre em Educação pela National Louis University, Chicago, EUA. Atualmente é diretora do CEI, Centro de Educação Integrada e do Espaço Infantil Primeiros Passos.

Laércio Segundo de Oliveira

Formado em Letras, especialista em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais. Foi secretário estadual de Educação, chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado. No Tribunal de Contas exerceu diversos cargos. É professor aposentado da UFRN e presidente do Conselho Estadual de Educação

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tornou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal, senadora e eleita governadora do RN.

Assembleia homenageia os 60 anos da UFRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do deputado Hermano Morais (MDB), homenageou na manhã desta quinta-feira (22) os 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A UFRN foi fundada em 25 de junho de 1958, através de lei estadual aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador Dinarte Mariz.

Em seu discurso, Hermano fez um balanço da educação no Brasil. “Os dados mostram que, por causa das políticas equivocadas que têm sido adotadas há anos, o Brasil continua perdendo a corrida educacional, mas, apesar de todas as dificuldades, é de forma atenta, robusta, solidária e infatigável, que o jovem potiguar tem encontrado a nossa Universidade Federal do Rio Grande do Norte”, disse ele, que também foi aluno da instituição.

No evento, a Assembleia homenageou o professor Doutor Onofre Lopes da Silva (in memoriam), a atual reitora da universidade, Professora Doutora Ângela Maria Paiva Cruz e o Professor Aldo Simões Parisot, natalense, centenário, violoncelista e professor da Yale School of Music. A Orquestra Sinfônica da UFRN fez uma apresentação durante a sessão solene, encantando os presentes, docentes e ex-alunos da instituição.

A reitora Ângela Maria Paiva Cruz agradeceu a ação da Assembleia e lembrou a história da instituição, homenageando os servidores, professores e alunos da UFRN. “São 116 cursos de graduação, 136 cursos de pós-graduação, distribuídos em 5 campis. É importante destacar que a nossa produção é socialmente referenciada. Buscamos constantemente nos embasar nas demandas sociais e econômicas do nosso Estado”, disse a homenageada, que falou sobre a interiorização da universidade, bem como o seu reconhecimento internacional.

Os deputados Vivaldo Costa (PSD), Fernando Mineiro (PT), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado (PSDB) estiveram presentes na solenidade, que foi aberta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Ezequiel solicita reabertura de agências dos Correios no Seridó e Trairí

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco.

“Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas e fechadas estão enfrentando muitos contratempos. Além de precisarem arcar com o transporte no deslocamento para municípios vizinhos, os comerciantes locais estão amargando perdas, uma vez que os consumidores acabam fazendo suas compras nas cidades onde realizam os saques bancários”, explica o deputado.

As agências foram fechadas após serem depredadas em ataques criminosos. Conforme relatado por Ezequiel, a paralisação das unidades tem gerado transtornos à população e comprometido a economia local. Sensibilizado com a situação, o deputado pede ao Governo do Estado, a Superintendência Regional dos Correios e ao superintendente Regional do Bradesco, além das prefeituras locais, providências para a breve recuperação e reabertura dessas unidades.

Kelps Lima cobra providências para estrada de acesso a Pitangui

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) voltou a falar durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), sobre o problema em relação à invasão de areia das dunas na estrada de acesso à praia de Pitangui. De acordo com o parlamentar, esse pedido já foi solicitado várias vezes ao Governo do Estado e nada foi feito até então.

“Recebi nesta manhã representante da cidade para falar, mais uma vez, dessa temática. Ainda na tarde de hoje irei até ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) junto com essa comissão para conversar com o presidente do órgão Jorge Fraxe”, disse Kelps Lima.

O parlamentar destacou que a ideia é facilitar o acesso principalmente dos moradores. “Muitos reclamam de constantes assaltos, em virtude do difícil ingresso ao local. Vale salientar que Pitangui é uma das muitas das belas praias do Estado e que é muito visitada por turistas”.

Kelps Lima aproveitou a ocasião para avisar que na quinta-feira (29) já está marcada uma audiência pública para debater o assunto com os moradores e autoridades de forma mais enfática.

Tomba Farias chama atenção para o corte de subsídio e elevação do preço do milho

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) chamou atenção durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), para o corte de subsídio e elevação do preço do milho. O parlamentar destacou que o fim da subvenção do milho está em vigor desde a publicação de decreto pelo Ministério da Agricultura, no dia 31 de outubro.

“Os pequenos pecuaristas nordestinos devem sofrer nos próximos meses o impacto do fim da política que permitia a esses mesmos produtores terem acesso aos estoques de milho do Governo a preços compatíveis com os do mercado local. A saca de milho de 60 kg, que estava sendo comercializada a R$ 33, graças à subvenção, agora passa a custar R$ 51,66 no Rio Grande do Norte”, disse Tomba Farias.

Para o parlamentar “trata-se de um golpe desferido contra os pecuaristas nordestinos, que acarretará impacto negativo não apenas na pecuária, como também na mesa do povo, que pagará mais caro pela carne e outros produtos que consome”.

Tomba também ressalta a necessidade de atenção para o Nordeste que vai enfrentar o sétimo ano de seca. “Me dói o coração ver que o tal decreto faz com que seja o Nordeste quem mais sofra com a medida, por ser mais distante dos centros produtores”. O deputado explica que o valor do frete dos centros produtores para o Nordeste acaba por encarecer o produto final que chega à região.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) reforça a difícil situação dos pecuaristas nordestinos que estavam “escapando” com esse subsídio para manter rebanhos e atividades na agricultura. “Para o Nordeste não se tem contemplação e o povo continua a sofrer. Os produtores rurais estão se mantendo com muita perseverança”, disse Hermano.

Márcia Maia cobra plantão para atender mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) propôs, na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, que as delegacias especializadas em atendimento a mulheres passem a atender em regime de plantão. A deputada afirmou que visitou as delegacias e constatou que não existe atendimentos à noite nem nos finais de semana para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“O agressor está em casa exatamente à noite e nos finais de semana, e nesses momentos as mulheres agredidas não tem como ser atendidas”, alertou Márcia, que apresentou requerimento pedindo o serviço ao Governo. ”Se não puder mais ser no atual Governo, chamo atenção para a futura governadora Fátima Bezerra “, disse Márcia, que propôs ainda a criação de um núcleo de feminicídio no sistema de segurança pública, e a formalização de um convênio para atendimento psicológico, social e jurídico para as vítimas de violência doméstica.

Márcia citou a região metropolitana de Natal como mais vulnerável. “É nessa região onde são registrados os maiores índices de violência doméstica contra a mulher”, disse a deputada, ressaltando que na delegacia de Parnamirim, a partir de um convênio com uma universidade, as mulheres atendidas já contam com os serviços de Psicologia, Assistência Social e Jurídica. “Queremos que essas parcerias sejam institucionalizadas e que possam se estender”, encerrou Márcia Maia.

Sessão Solene do Legislativo potiguar homenageia categoria médica

O Dia do Médico – comemorado anualmente em 18 de outubro – foi celebrado em sessão solene, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e homenageou 24 médicos, indicados pelos deputados, representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado.

“Esta sessão solene é marcada pela alegria de poder homenagear a quem tanto tempo tem dedicado suas vidas, ao processo de curar quando possível, aliviar quase sempre, consolar em todas as oportunidades. São pessoas marcadas pela força de um ideal, a crença num futuro melhor para a humanidade, característica que lhes sustenta e lhes impulsiona no prosseguimento dessa jornada. Os homenageados são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.

Em discurso representando os homenageados, o médico ortopedista Ivan Lucena de Almeida relembrou o início da carreira. “Fiquei muito emocionado com essa homenagem. Com 38 anos de medicina, atuando como professor e ortopedista na rede pública e privada. Me pergunto porque decidi ser médico? Eu não tinha nenhum parente na minha família, mas aconteceu. A minha grande missão como médico foi tratar dos pacientes pelo SUS, da deformidade de pé torto congênito. E ajudar essas pessoas não tem preço”, disse.

HOMENAGEADOS
Napoleão de Paiva Sousa
Raphael Machado Gonçalves
Ivan Lucena de Almeida
José Targino Segundo Neto (Dr. Targininho)
Cleanto Carlos Rego
Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior
André Corsino da Costa
Gustavo Montenegro Soares
Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira
Francisco José Batista de Lima Júnior
Antônio Medeiros Dantas Filho
Juliana Florinda Rêgo
José Torquato de Figueiredo (In Memorian)
Giselda Trigueiro (In memorian)
Alderley Torres de Medeiros
Beatriz Fernandes
Mário Arnaud Melo de Abreu
Rogério José Nelson dos Santos
Nadja Tássia Veríssimo
Jahyr Navarro da Costa
Rubens de Andrade Lisboa (In memorian)
Jean Frederico Falcão do Carmo
Murilo Celeste Barros