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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Assembleia entrega de título de cidadão norte-riograndense a Roberto do Acordeon

O carioca José Roberto Belém dos Santos, mais conhecido como “Roberto do Acordeon”, recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (2), o título de cidadão norte-riograndense. O novo cidadão potiguar é cantor, compositor, instrumentista e arranjador, e escolheu o Estado para viver e daqui levar a sua arte para o Brasil e o mundo.

“Quem fala melhor por mim é minha sanfona. Mas quero dizer que essa ela me trouxe muita coisa boa, não só riqueza material, mas a maior que se pode ter: a amizade e o prestígio. E a maior prova é esse título”, agradeceu o homenageado.

A entrega do título foi iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que destacou a trajetória do artista ao lado de nomes do cenário nacional. “É através da arte de nomes como Roberto do Acordeon que o povo nordestino supera as perversas desigualdades sociais, que infelizmente ainda existem”, destaca Tomba Farias. Segundo o parlamentar, a concessão da cidadania potiguar a Roberto do Acordeon é uma questão de justiça, pois há muito tempo ele adotou o Rio Grande do Norte como a sua terra natal, a partir da qual construiu toda uma trajetória profissional.

“Roberto do Acordeon é merecedor de todas as nossas homenagens e digno do reconhecimento e da gratidão de todos os potiguares. Poeta por vocação, ele representa a nordestinidade retratada pelo forró de pé de serra, que canta a bravura dos nossos vaqueiros, os amores, o sofrimento, a história, a cultura e a tradição do nosso povo”, finaliza o deputado.

A sessão solene foi encerrada com uma breve apresentação do homenageado que tocou a sua sanfona acompanhado do filho, Robertinho. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Larissa Rosado (PSB) participaram da sessão solene.

Foto Eduardo Maia/ALRN

Larissa Rosado cobra plano de combate ao femicídio no Estado

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a elaboração de plano de redução do femicídio no Rio Grande do Norte. Para a parlamentar, a violência contra as mulheres é presente e recorrente em nossa sociedade, motivando violações de direitos humanos e cometimento de crimes hediondos.

“É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas, concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de femicídios em nosso Estado”, justifica Larissa Rosado.

De acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), foram registrados 37 assassinatos de mulheres em 2017, sendo 10 vítimas a mais em relação ao mesmo período em 2016 e 4 em 2015. Os números apontam para um aumento de 37% em homicídios de mulheres e, destas, 6 tiveram as características de violência doméstica e/ou de gênero.

O femicídio é a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. A prática se configura quando é as causas do assassinato se dá por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.

Baixo efetivo de polícia é principal problema da segurança no Oeste, aponta audiência pública

O pequeno efetivo das Polícias Milita e Civil foi o ponto mais debatido na audiência pública promovida nesta quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa, na cidade de Patu para discutir o “Agravamento da Insegurança no Alto Oeste Potiguar”, numa propositura do deputado Carlos Augusto (PSD). Ao final das discussões ficou definido que será feito um relatório à Mesa Diretora da Casa a ser encaminhado ao Governo do Estado, com algumas sugestões e cobrando providências para a solução dos problemas na área de segurança pública na Região.

‘Vamos cobrar mais policiamento com o aumento do efetivo, bem como a transformação da Companhia de Policia sediado em Patu em um Batalhão. Outro encaminhamento será a solicitação para que o abastecimento das viaturas policiais seja feito na própria cidade onde fica a unidade policial, conforme foi sugerido pelos prefeitos e representantes das Polícias Militar e Civil, durante a audiência”, afirmou o deputado Carlos Augusto no encerramento dos trabalhos.

O parlamentar que esse é o momento de ser firmado um pacto de integração entre os Poderes constituídos e sociedade civil organizada para debate propostas e cobrar soluções efetivas que possam definitivamente devolver a sensação de paz, de segurança e tranquilidade aos moradores de cada uma das cidades do Oeste, pois não se pode negligenciar diante de um quadro tão desfavorável.

“Pelo que se discutiu aqui, entendemos que seja necessário pensar em outros pontos. Um deles é a implementação de políticas de prevenção. Isso alcança nossos jovens, evitando que eles possam derivar para o crime. Outro importante recurso e que não podemos abrir mão é o da tecnologia, com câmeras de monitoramento”, acentuou o deputado.

Os prefeitos que participaram da audiência manifestaram a intensão de fazer parceria com o Governo do Estado na solução do problema da insegurança que está se espalhando a cada dia pelos municípios do Estado, inclusive pela zona rural.

“Nos últimos tempos o problema tem se agravado na Região. Até a ambulância da prefeitura de Patu foi metralhada. Há cobrança constante da população para que se encontre uma solução. E nós não queremos só cobrar. Há necessidade de parceria para que cada um faça a sua parte. Muitos prefeitos querem colaborar, mas às vezes são impedidos por força da Lei. Precisamos de legislação que possibilite a parceria de forma legal”, afirmou o prefeito de Patu Rivelino Câmara (PMDB).

Durante as exposições dos integrantes da Mesa dos trabalhos, o representante do Comando da Polícia Militar, tenente coronel Alvibar Gomes anunciou que no inicio de maio entrará em funcionamento a Operação Sertão, que terá uma unidade sediada na cidade de Caraúbas, com 16 homens para policiamento volante em 56 municípios do Oeste. Por solicitação do Prefeito, ele vai encaminhar pleito ao Comando da PM, para que uma unidade seja sediada em Patu.

Presidida pelo deputado Carlos Augusto, a Mesa dos trabalhos contou com a participação do Prefeito de Patu, Rivelino Câmara; diretor do Campus da UERN, Josenir Calixta de Medeiros; presidente da Câmara de Patu, Lucélia Ribeiro (PMDB); comandante da Policia Militar em Patu, capitão Aderlan Bezerra; Reitor do Santuário do Lima, padre Américo Leite de Sá; tenente coronel Alvibar Gomes e o delegado regional da Policia Civil em Patu, Sandro Reges.

Os debates contaram com a participação dos prefeitos de Almino Afonso, Valdênio Amorim (PMDB); de João Dias, Tássia Veríssimo (PSD); de Olho D’água dos Borges, Maria Helena (PSD); de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (PSB); de Janduís, José Bezerra (PSOL), do vice-prefeito de Patu, Gilberto Amorim e vereadores de municípios da região.

Procon Legislativo realiza atendimentos na Zona Norte de Natal

A terceira edição do Procon Móvel da Assembleia Legislativa vai atender consumidores na Zona Norte de Natal. Nas próximas terça e quarta-feira (25 e 26), o projeto irá prestar assistência gratuita no Conjunto Santa Catarina, área de intenso fluxo da cidade. A unidade móvel do órgão vai se instalar no estacionamento do supermercado Nordestão, na av. Dr. João Medeiros Filho, bairro Potengi, das 9h às 15h.

“O serviço de defesa do consumidor que a Assembleia colocou à disposição dos potiguares ganhou uma grande aceitação, com mais de 90% de satisfação. Com a unidade móvel, estamos ampliando este canal para que mais cidadãos possam ter a defesa dos seus direitos de forma eficiente”, afirma o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A unidade móvel oferece serviços gratuitos que vão desde a orientação e distribuição de material educativo, até a resolução de conflitos entre fornecedores e clientes. O Procon Móvel estreou em Parnamirim, durante a I Semana do Consumidor, no mês passado e, na última semana, esteve no Centro da cidade.

Outro serviço inovador do Procon da Assembleia recentemente disponibilizado é o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (84) 98849-1187. Por meio da ferramenta, as pessoas podem tirar suas dúvidas, esclarecer situações e agendar audiências na sede do Procon, localizada na rua Jundiaí, no bairro do Tirol.

O Procon Legislativo atua com foco na resolução dos conflitos por meio de conciliação. A atuação do órgão contribui ainda para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. As principais reclamações registradas relacionam-se às operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras, que lideram as queixas registradas.

Serviço

Data: 25 e 26 de abril
Horário: 9h às 15
Local: Av. Dr. João Medeiros Filho, Potengi, no estacionamento do supermercado Nordestão Santa Catarina.
Mais informações: (84) 3615-9000
Whatsapp: (84) 98849-1187

Deputado Ezequiel Ferreira requer benefícios para municípios das regiões Central e Trairi

Aumento de efetivo e carro para a Polícia, perfuração e instalação de poços tubulares e instalação de dessalinizadores são benefícios que estão sendo solicitados, ao Governo do Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para os municípios de Coronel Ezequiel, na região Trairi e Angicos, na Central-Cabugi.

“O município de Coronel Ezequiel, que tem aproximadamente 6 mil habitantes está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam um aumento muito grande de vítimas de todas as práticas criminosas. A população está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos, pois o policiamento na região é falho, não tendo como atender toda a demanda daquele importante município”, justificou Ezequiel para a solicitação do aumento do efetivo policial e de um carro para a unidade da Polícia.

O parlamentar solicitou, também, para aquele município a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Santo Antônio, Cacimba e Figueiredo, que enfrentam ameaça de colapso de abastecimento. “Esses distritos precisam de uma atenção especial no tocante ao abastecimento de água”, reforça o deputado.

Para Angicos, na região Central-Cabugi o deputado Ezequiel solicitou a instalação de dois dessalinizadores, por meio do Programa Água Doce, do Governo Federal em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

O deputado Ezequiel justifica que “é de extrema importância que sejam adquiridos os dois dessalinizadores para atender à população com água de boa qualidade para o consumo humano”, justificou.

Um equipamento é para ser instalado no açude José Teodoro, na zona urbana e o outro na zona rural, no rio Velho, para que a água seja convertida em água doce.

Pós-graduação voltada para o processo legislativo segue com inscrições abertas

Único curso disponível no Rio Grande do Norte com abordagem voltada para o processo legislativo, a especialização em ‘Poder Legislativo’, oferecida pela Escola da Assembleia, segue com inscrições abertas até 14 de abril. Ao todo, são disponibilizadas quinze vagas destinadas a servidores legislativos do Estado e que sejam graduados bacharel, licenciado ou tecnólogo em instituições brasileiras de ensino superior, modalidade presencial ou à distância, devidamente autorizados e reconhecidos pelos órgãos competentes.

Com este edital estamos ofertando oportunidade de qualificação aos servidores do legislativo estadual e, também, para servidores de legislativos municipais de nosso Estado. Com o servidor melhor capacitado o legislativo como um todo terá condições de reverter uma melhora prestação de serviço para a sociedade”, explica Ezequiel Ferreira.

O diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, destacou que este é o único curso de pós-graduação com foco na administração legislativa existente no Estado. “Graças à parceria entre a Escola da Assembleia e a Federação das Câmaras Municipais do RN, a especialização oferece uma excelente oportunidade para aqueles que desejam se qualificar e prestar um melhor atendimento ao serviço público nas Casas Legislativas do RN”, disse o diretor.

Com duração de dois anos, as aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras. As inscrições devem ser feitas na sede da Escola, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. A lista com a relação de inscritos e o resultado da classificação geral dos candidatos será publicada na edição do Boletim Legislativo Eletrônico no dia 20 de abril de 2017. A divulgação estará disponível no site da Assembleia com seus respectivos prazos de recursos, conforme o cronograma apresentado no edital.

Os candidatos selecionados serão convocados pela direção da Escola dentro do limite de vagas, respeitados os prazos previstos no edital para entrega de documentação comprobatória das informações prestadas no ato da inscrição.

Gestão Pública

Outro curso que segue com inscrições abertas até o dia 14 é a especialização em Gestão Pública. A pós-graduação destina-se à qualificação de servidores legislativos, objetivando fomentar o processo de gestão das Casas Legislativas e promover a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço na formação escolar de nível superior, seja pelo aprimoramento de seu desempenho funcional.

As inscrições para a pós-graduação em Gestão Pública também devem ser feitas na sede da Escola da Assembleia, obedecendo aos mesmos critérios previstos para o curso de ‘Poder Legislativo’.

Outras informações no site www.al.rn.gov.br/portal/escola ou pelos telefones 3232-1001/ 3201 -6369.

Assembleia Legislativa comemora Dia do Jornalista com sessão solene

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa, durante sessão solene às 9h, na próxima segunda-feira (10), na sede do Poder Legislativo. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a honraria tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais potiguares que atuam nas áreas da comunicação como rádio, televisão, veículos online e assessoria de imprensa.

“A homenagem aos jornalistas é o reconhecimento a dedicação dos profissionais que todos os dias cobrem o trabalho nesta Casa, mostrando à sociedade a atuação dos deputados estaduais e as ações do Poder Legislativo. A cobertura através da assessoria parlamentar, a divulgação na televisão, rádio, jornais, veículos online e nas redes sociais do trabalho nas comissões, sessões plenárias, audiências públicas merece a nossa atenção e nosso agradecimento”, disse Ezequiel Ferreira.

Para a homenagem, os deputados indicaram profissionais para receberem a honraria. Serão homenageados Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).

A sessão solene contará com a presença de autoridades, profissionais da imprensa e também amigos e familiares dos homenageados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Dia do Jornalista

O Dia do Jornalista é comemorado no dia 7 de abril em homenagem ao brasileiro de origem italiana João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que foi assassinado, em São Paulo, no dia 7 de abril de 1830, por inimigos políticos. O fato aconteceu durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa.

Presidente da Assembleia recebe representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (6) visita de cortesia de representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia no Rio Grande do Norte (SBC/RN). A comitiva, liderada pelo cardiologista e suplente de senador, Paulo Davim, esteve na Casa para divulgar o XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia, que tem início na noite de hoje.

“A Assembleia Legislativa é sensível aos assuntos de grande relevância para a comunidade científica e, consequentemente, para o Estado e a sociedade. Recebemos com muito apreço este convite para participação no Congresso de Cardiologia e nos colocamos à disposição para trazermos à Casa temas que colaborem com a melhoria da saúde e qualidade de vida ao potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Presente no encontro, a diretora de relações da SBC/RN e presidente do congresso, Sandra Mendonça Hilgemberg, falou sobre a expectativa para o evento. “É um congresso de grande relevância para o Estado e que irá abordar um tema extremamente importante: os distúrbios metabólicos e as doenças cardiovasculares, ou seja, tudo aquilo que uma pessoa pode ter e que possa interferir na saúde do coração, como por exemplo a obesidade, diabetes, hipertensão, alterações de colesterol, de gorduras e outros”, disse ela.

O cardiologista Paulo Davim reforçou a importância do congresso. “Durante o evento teremos a participação de cardiologistas locais e de outros estados para discutir sobre os cuidados básicos e elementares que a sociedade precisa ter, e que são os mais importantes na prevenção das doenças do coração”, afirmou Davim.

A reunião foi acompanhada ainda pelo deputado Hermano Morais (PSDB), o cardiologista Adriano Gaspar e a representante da empresa responsável pela organização do evento, Mariana Morais. Durante o encontro, a comitiva disponibilizou cortesias para que servidores da área da Saúde da Casa possam participar do congresso.

XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia

A cerimônia de abertura do XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia acontece nesta quinta-feira, à partir das 20h, no Hotel Holiday Inn, tendo como tema ‘As Cardiopatias e os Distúrbios Metabólicos’. A programação científica ocorre entre os dias 07 e 08 de abril, das 8 às 18 horas, no mesmo local. A expectativa dos organizadores do evento é reunir cerca de 500 participantes.

Segurança pública é tema de audiência em Areia Branca

Falando em segurança pública, esse foi o tema de uma audiência pública na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca, realizada pela Assembleia Legislativa, em proposição pelo deputado Souza (PHS). O reduzido efetivo, tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil é o ponto crucial do sistema de segurança de Areia Branca, além de outros assuntos debatidos na noite de sexta-feira (31) na Câmara Municipal.

Depois de mais de três horas de relatos e discussões de expositores e participantes da audiência, que reuniu autoridades policiais, vereadores, representantes da sociedade, da igreja e de comerciantes de Areia Branca, foram elencadas ações imediatas para o enfrentamento da insegurança que tomou conta da cidade.

Com base nos problemas levantados, as soluções imediatas apontadas para a retomada na segurança da cidade passam por ações rotineiras do Batalho de Polícia sediado em Mossoró, deslocando homens para realizar blitz diária em Areia Branca; incluir a cidade e municípios vizinhos na operação Madrugada Segura; formalização de convênio do município com o Estado para custear diárias operacionais dos policiais. Além dessas, outras ações apontadas são a criação na Câmara Municipal de um gabinete de gestão integrada; municipalização de trecho urbano da BR-110 da comunidade de Pedrinhas até a entrada e saída da cidade, para que a Polícia possa atuar nesse trecho e conclusão do projeto de monitoramento da cidade com câmeras de vídeo.

Durante as exposições dos integrantes da mesa dos trabalhos, o delegado regional de Polícia Civil, Denis Carvalho disse que “a questão crucial do sistema de segurança é o efetivo. Em todo o Estado a Polícia Civil trabalha com apenas 27 do quadro de vagas”. Já o coronel Alvibá Gomes, que representou o comando da Polícia Militar, disse que a PM passou 13 anos sem fazer concurso, o que era para acontecer todo ano. “A média de um policial na ativa é de 15 anos. Hoje essa média chega a 23 anos. Alguma coisa está errada”, afirmou. Ele disse ainda que a segunda companhia de Areia Branca conta apenas com 48 policiais, quando esse efetivo deveria ser de 130. Para o comandante do 12º Batalho de Mossoró, coronel Humberto Pimenta, o concurso é um paliativo como uma ação imediata para aumentar o efetivo, porque o treinamento de um policial leva de nove a 10 meses. “Precisamos resolver o problema de imediato, porque o bandido age em cima da falha”.

Na mesma linha, o padre César representante da igreja católica nos debates ao dizer que “somos os promotores da paz e esse é o momento para discutirmos a nossa cidade de 27 mil habitantes”, para em seguida afirma é preciso criar políticas públicas para os jovens.

Presidida pelo deputado Souza, a Mesa diretora dos trabalhos estava composta pelo diretor de Polícia Civil do interior, Lenivaldo Ferreira Pimentel; delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho; comandante regional da Polícia Militar no interior, coronel Alvibá Gomes; comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar. Coronel Humberto Pimenta; comandante da Companhia da Companhia de Polícia Militar de Areia Branca, capitão Almeida; comandante do Distrito de Trânsito de Mossoró e Região, tenente Júlio César, representante da Igreja Católica, padre César. Presidente do CDL de Areia Branca, Públio Magno e a vereadora Rebeca Melo.

No Seridó, chefes do Legislativo e Executivo entregam ações que beneficiam população

A integração entre os poderes Legislativo e Executivo em prol de benefícios para a população garantiu bons resultados como a entrega de ações na área econômica e social em Currais Novos nesta quinta-feia (31). Ao lado de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças, os chefes do Legislativo e Executivo entregam ações como os cheques do microcrédito, acompanhamento de saúde, carros frigoríficos e outras ações.

“As nossas ações aqui em Currais Novos não são discurso. As pessoas estão vendo os carros frigoríficos, estão recebendo os benefícios do microcrédito do empreendedor, estão participando do Vila Cidadã e sabem que o Governo, mesmo com toda a crise e dificuldade financeira, quer fazer mais pela população. É um momento de lembrar o nosso trabalho no Legislativo, pedindo e encaminhando pleitos que hoje estão sendo atendidos”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB) participaram da agenda institucional e da entrega de dezenas de veículos e mais de 50 cheques do programa Microcrédito Empreendedor.

Em um tom de parceria, o governador Robinson Faria (PSD) destacou a importância da Assembleia no encaminhamento de pleitos ao Governo.

“Temos uma agenda extensa e trabalhamos sem cessar. Não conseguíramos avançar sem a parceria da Assembleia Legislativa, que colabora com as proposições e encaminhamentos dos projetos de forma republicana e sempre buscando atender aos interesses da população de todo o Rio Grande do Norte”, disse Robinson.

O ginásio Agenor Maia estava lotado por pequenos empreendedores como Maria Cristina, manicure, que recebeu um microcrédito empreendedor que será usado para alugar um salão e melhorar a realidade financeira da sua família.

A agenda no Seridó continua nesta sexta-feira (31) em Caicó com ações de cidadania onde também serão entregues benefícios à população.

Vivaldo Costa elogia as ações executadas pelo governador no interior

O deputado Vivaldo Costa (PROS) elogiou na tribuna da Assembleia Legislativa as ações positivas executadas pelo Governo do Estado nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Mossoró e Currais Novos. O registro aconteceu em pronunciamento feito durante sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa.

“O governador Robinson Faria é frequentemente criticado, mas merece elogios pelas ações positivas que vem executando através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social e pela nomeação de Vágner Araújo como secretário extraordinário para Gestão de Projetos. Essa aquisição deu uma nova dimensão ao Governo. É visível o trabalho de captação de recursos e a gente começa a ver o trabalho funcionando bem em todo o estado”, destacou Vivaldo.

O deputado ainda falou da agenda futura do governador, que inclui a visita ao município de Currais Novos. “Amanhã o governador vai a Currais Novos com os titulares da Sethas, da secretaria extraordinária e outros auxiliares para fazer convênios que fortalecerão a Emater e outras áreas de ação social”, disse.

Por fim, Vivaldo Costa destacou as dificuldades enfrentadas pela atual gestão, diante da crise financeira. “Robinson é um governador de crise, que assumiu em uma situação ruim e mesmo assim faz ações positivas. É preciso lembrar que o RN é um estado sem recursos”, finalizou.

Deputado Dison requer a reforma de hospital regional em Santo Antônio

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) requereu a reforma do Hospital Regional Lindolfo Gomes, no município de Santo Antônio. O parlamentar alertou que seria uma grande contribuição para a saúde pública na região Agreste. “Por ser um hospital público geral de urgência, emergência e cirurgia de alta frequência (CAF) o Hospital Regional Lindolfo Gomes presta assistência de média complexidade à população da cidade de Santo Antônio e de mais 14 municípios da região. Dessa forma, as adequações na estrutura e nas instalações elétricas e hidráulicas são necessárias para garantir a qualidade no atendimento aos cidadãos da região agreste potiguar, assegurando o acesso ideal aos serviços de saúde”, justifica.

Ainda na área da saúde pública, o deputado Dison pediu a disponibilização de uma ambulância para atender os pacientes de Santo Antônio. No ano passado, após o pleito do deputado, foi destinado para a cidade um veículo para descolamento e atendimentos de pacientes. “Solicitamos que a Sesap encaminhe uma nova ambulância para prestar atendimento aos enfermos, sanando a alta demanda e contribuindo para melhorar a assistência médica à população da região”, destaca.

Deputado Dison quer declarar instituição em Goianinha como de utilidade pública estadual

Com forte atuação no município de Goianinha, região agreste potiguar, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), apresentou o projeto de lei que declara de utilidade pública a Instituição de Longa Permanência de Idosos – também conhecida como ILP Santa Terezinha -, localizada no município.

De acordo com o parlamentar, o ILP Santa Terezinha presta relevantes serviços assistenciais aos goianinhenses, zelando pelo bem estar dos idosos e garantindo o respeito à dignidade humana, o que justifica ter o apoio do Governo do RN para a realização de suas atividades por meio de renúncias fiscais.

“O título de utilidade pública permite que a instituição faça parcerias e, junto com o poder público, melhore os serviços ofertados a população. O ILP Santa Terezinha é um exemplo de entidade assistencial, atuando na prestação de serviços e desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento das necessidades dos idosos, proporcionando-lhes assistência material, moral e espiritual. Assim, para melhor auxiliar esta entidade, encaminhamos a proposta objetivando seu reconhecimento como de utilidade pública”, explica Dison.

FEMURN e Assembleia Legislativa do RN firmam convênio para realização de cursos

Um convênio entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), firmado nesta quinta-feira (23), prevê a realização de cursos de especialização e qualificação dos servidores públicos das prefeituras, através da Escola da Assembleia.

A parceria foi firmada entre o Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Presidente da ALRN, na sede da Assembleia, em Natal. A solenidade de assinatura do convênio também contou com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, a secretária administrativa, Dulcinéa Brandão, o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e o diretor da Escola Potiguar de Gestão da FEMURN, Walter Fonseca.

As inscrições para a primeira oficina promovida pela Federação em parceria com a Escola da Assembleia já estão abertas. A Oficina em Qualidade no Processo de Gestão será realizada no dia 17 de abril, das 14h às 18h, no auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, em Natal. Cada prefeitura poderá indicar um participante, e são ofertadas 45 vagas.

As inscrições devem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com, até o próximo dia 10 de abril. Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar no e-mail o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail. A prefeitura é a responsável por indicar o servidor que participará do curso.

Campanha da Fraternidade é lançada na Assembleia e entidades defendem proteção à Caatinga

Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi lançada pela Arquidiocese de Natal no dia 1 de março, quando se iniciou a Quaresma.

“É preciso voltar os olhos para este problema, pois nas últimas décadas, 40 mil quilômetros quadrados deste bioma se transformaram em deserto por interferência do homem. Infelizmente, cada vez mais, o processo de desertificação aumenta em virtude do manejo inadequado dessas áreas”, afirmou o deputado Hermano Morais.

O deputado afirmou que irá solicitar apoio da prefeitura de Natal e do Governo do RN através das secretarias de Educação, para que se envolvam na Campanha e possam difundir a proposta ao maior número possível de alunos e da comunidade escolar. “As crianças e os jovens têm um papel importantíssimo enquanto influenciadores, sejam entre si ou nas suas famílias”, afirmou.

Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, agradeceu aos parlamentares a realização da solenidade e afirmou que todos os assuntos que dizem respeito à vida e à sociedade necessitam da consciência e apoio de todos. “É importante nos conscientizarmos dessa problemática e darmos mais atenção e enfrentamento a esses desafios. Também é importante o que foi proposto aqui, de levarmos esta discussão para o meio escolar, pois certamente os estudantes se constituem como uma categoria de esperança, comprometidos em transformar realidades e oferecer um mundo melhor às gerações futuras”, afirmou.

Padre Robério Camilo, coordenador da Campanha da Fraternidade no RN, ressaltou que o conflito existente entre a economia e a ecologia se dá em nome de um progresso que sacrifica todos. “A campanha tem assumido essa conscientização para nós assumirmos de que lado nós estamos. A gente vê a luta entre ecologia e economia. Temos que preservar o espaço do que nos resta, pois estamos sofrendo as consequências desse progresso e o Papa Francisco traz essa preocupação para o mundo inteiro”, disse.

O coordenador fez referência à encíclica Laudato si, documento no qual o Papa Francisco critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável. O Papa conclama todos a combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.

Membro do grupo Catingueiros, a professora Magda Guilhermino, da UFRN, afirmou que a campanha deste ano deu uma grande visibilidade ao problema da Caatinga, que apesar de pouco estudada, já se tem estatísticas de mais de 2 mil espécies. Afirmou que uma prova de que é possível recuperar este bioma, é o fato da Igreja ter feito o lançamento da campanha no assentamento onde existem 11 famílias que adquiriram 200 hectares de terras degradadas pela cotonicultura. A pesquisadora elogiou a iniciativa do Papa Francisco: “A encíclica deveria ser leitura diária de todos que habitam este planeta e a conversão ecológica deve ser de todos nós, independente de religião”, finalizou.

Assembleia Legislativa define integrantes das comissões permanentes

A Assembleia Legislativa do RN definiu a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. A nova formação foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Boletim Legislativo Eletrônico. Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros no dia 21 de março, terça-feira, às 9h.

“Cabem as comissões permanentes apreciar e deliberar sobre as matérias que tramitam na Casa, antes de ir ao plenário. Por isso, a importância da formação plural dos grupos com participação de todos os partidos, possibilitando agilidade ao processo legislativo”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros.

1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PSD).
Suplentes: Souza Neto (PHS), Cristine Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PROS), Dison Lisboa (PSD).

2. Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSB), Getúlio Rego (DEM), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR).
Suplentes: Galeno Torquato (PSD), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS).

3. Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Titulares: Cristiane Dantas (PCdoB), Jacó Jácome (PSD), Tomba Farias (PSB).
Suplentes: Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PSDB).

4. Comissão de Minas e Energia
Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (PMDB).
Suplentes: Tomba Farias (PSB), José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM).

5. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico E Social
Titulares: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB).
Suplentes: Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSB).

6. Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB).
Suplentes: Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS), Getúlio Rego (DEM).

7. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Titulares: Carlos Augusto (PSD), Souza Neto (PHS), Jacó Jácome (PSD).
Suplentes: Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB)

8. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Jacó Jácome (PSD), Fernando Mineiro (PT), Carlos Augusto (PSD).
Suplentes: Souza Neto (PHS), Márcia Maia (PSDB), Ricardo Motta (PSB).

Audiência na Assembleia irá debater pacote econômico e fiscal do Governo

A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Foram convidados para o debate representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo; Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento (Seplan); José Marlúcio, presidente do Ipern; Nereu Linhares, presidente do Conselho de Previdência do RN; e representantes dos Sindicatos dos Servidores do RN.

Tomba requer regularização fundiária em Currais Novos e fala sobre Turismo em Santa Cruz

Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Essa é a necessidade dos conjuntos habitacionais Promorar, Princesa I e Princessa II, localizados no município de Currais Novos e que motivou o pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB) nesta quinta-feira (16).

“Eu faço aqui um apelo ao Governo do Estado que encontre uma solução para regularizar a situação desses conjuntos em Currais Novos. Muitas casas já foram liquidadas pelos seus moradores, mas nunca receberam a escritura. Por isso, sugiro que a Datanorte, Secretaria de Assistência Social e o governo municipal se unam para resolver este problema”, disse Tomba.

Segundo ele, essa é uma necessidade também de outras comunidades no Rio Grande do Norte. “Eu estive na Datanorte e recebi a informação de que 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal precisam de regularização”, confirmou. Para ele, esse problema prejudica os moradores, que têm o imóvel desvalorizado pela falta da escritura pública.

Voto de Pesar

O deputado também aproveitou o seu tempo regimental para prestar solidariedade aos familiares do comunicador Liraldo Dantas. O radialista, de 68 anos, foi encontrado sem vida em sua residência, nesta quarta-feira (16), no município de Serra Negra do Norte.

Liraldo Dantas foi da Rádio Seridó AM e integrou outras emissoras no Seridó, entre elas, Rádio Currais Novos, Rádio Ouro Branco, Rádio Serrana FM de Lagoa Nova, Rádio Caicó AM e Rádio Cabugi do Seridó.

O voto de pesar, de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PROS), foi subscrito por Tomba Farias.

Turismo em Santa Cruz

O deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a divulgação do município de Santa Cruz em uma feira de turismo que vem acontecendo na cidade de Lisboa, em Portugal. “Durante a minha gestão na Prefeitura Municipal, tomamos providencias para fazer as coisas acontecerem e, hoje, o Alto de Santa Rita é destaque internacional”, comemorou Tomba.

Kelps Lima lamenta suspensão de aulas em escola de Caicó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) lamentou a paralisação das aulas na Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó, no Seridó Potiguar. Para ele, o Rio Grande do Norte carece de um projeto estadual de Educação que “integre os estudantes às áreas de desenvolvimento social e econômico”.

“A unidade de ensino fechou e as aulas estão paralisadas porque a escola está com a sua estrutura completamente comprometida, com parte da instalação elétrica destruída. Infelizmente, o que ocorre lá não é uma exceção, mas sim uma regra em todo o Estado”, disse Kelps.

O deputado citou ainda o caso de outras escolas nos municípios de Natal, Ipanguaçu, Francisco Dantas e Assu que, segundo ele, estão em situação parecida. “As condições dessas instituições de ensino estão tão fragilizadas que em algumas unidade os diretores chegam a investir o dinheiro de suas gratificações na aquisição de itens em falta na escola”, comentou.

De acordo com Kelps, o cenário social, político e econômico do Estado só será modificado com investimento em Educação. “Essas escolas não têm a menor condição de formar jovens plenamente capacitados. Me permito dizer que isso é proposital. Que a classe política não tem interesse que os jovens se emancipem. Medo de produzir jovens bem instruídos com o poder de provocar mudanças”, concluiu o parlamentar.

Larissa homenageia Mossoró pelos 165 anos e pede atenção do Governo para a região

A deputada Larissa Rosado (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15) para homenagear a cidade de Mossoró pelos 165 anos de emancipação política. Em seu pronunciamento, a parlamentar ressaltou a história do município que se destaca pela bravura, coragem e o pioneirismo dos seus homens e mulheres.

“O pioneirismo do nosso povo é registrado quando no final do século XIX, a sociedade mossoroense travou debates e enfrentou a questão da escravidão, que ainda era uma realidade em todo país. Em 1883, cinco anos antes da sanção da Lei áurea, Mossoró aboliu a escravidão em seu território, tornando-se a primeira cidade brasileira a considerar ilegal o uso da mão de obra escrava, marcando assim, seu pioneirismo e a coragem do seu povo”, disse Larissa Rosado.

A deputada falou também sobre o pioneirismo das mulheres de Mossoró, que entre outras ações se destaca pelo registro de primeiro voto feminino no Brasil. Em 1928 a professora Celina Guimarães Viana consolidava o direito da participação feminina na política nacional com o seu voto.

Santa Luzia, padroeira de Mossoró, também foi lembrada na homenagem da parlamentar, assim como o desenvolvimento econômico da cidade. “Conhecida como terra do sal, do sol e do petróleo, nosso ouro negro, atualmente Mossoró desponta também como importante polo de desenvolvimento para a região Oeste e para o Rio Grande Norte, constituindo-se em referência nos serviços educacional, de saúde, comércio entre tantas possibilidades que movimentam pessoas de mais de 50 cidades diariamente, oriundos da região Oeste, e parte do Ceará”.

Larissa Rosado aproveitou a ocasião pra registrar a insegurança em Mossoró e pediu atenção do Governo em torno de ações que possam reduzir os números da violência na cidade.

“Registrei aqui, há poucos dias, uma chacina, que ceifou a vida de 5 jovens mossoroenses, e o Governo do Estado segue em silêncio diante do fato. Já são 50 homicídios só em 2017, caminhamos para a quebra de recorde de todos os indicadores de violência com relação a anos anteriores, são incontáveis assaltos, registrados e não registrados, há um verdadeiro clima de tensão que precisa ser estancado com ação incisiva do poder público”, destacou Larissa.

Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS) parabenizaram o município de Mossoró.