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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Deputado Gustavo Carvalho homenageia secretário Rogério Marinho

Na tarde desta sexta-feira (8), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) prestou homenagem, em sessão solene na Assembleia Legislativa, secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, pelos Serviços prestados ao Rio Grande do Norte e ao Brasil. A solenidade ocorreu no plenário Clóvis Motta e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nascido em Natal, Rogério Simonetti Marinho tem 55 anos, e é filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Após ocupar vários cargos na administração pública, inclusive como presidente da Câmara Municipal de Natal, Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte até 31 de janeiro de 2019. Pouco após o presidente Jair Bolsonaro assumir a Presidência, indicou o potiguar para o cargo de secretário especial da Previdência Social.

Durante seu discurso, o propositor da audiência também relembrou Djalma Marinho (1908-1981), avô de Rogério Marinho. Gustavo Carvalho enalteceu a trajetória de Djalma Marinho, que foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e renunciou à Presidência para “não se submeter a desmandos inaceitáveis do governo de exceção”.

Em seu discurso, o secretário especial da Previdência agradeceu pela homenagem e falou sobre a alegria de estar recebendo a homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Aqui estão as minhas raízes, minha base. Aqui vivi grandes momentos com meus pais, familiares e amigos, aqueles que contribuíram para que eu me tornasse o que sou hoje, por isso me sinto imensamente feliz pela homenagem”, declarou Rogério Marinho.

Também participaram da solenidade o deputado estadual José Dias (PSDB), o conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Chaves Alves, o vereador Aroldo Alves, o vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira, além dos familiares do homenageado, prefeitos, vereadores e representantes da comunidade.

Gustavo Carvalho diz que fechamento de hospital é ato desumano

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

APARTES
Em aparte a Gustavo Carvalho, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse que o Governo promove, atualmente, a desregionalização da saúde, usando como exemplo o fechamento do Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama. O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

Nelter Queiroz cobra melhorias no abastecimento hídrico de Jucuruto

Durante pronunciamento na sessão plenária, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado soluções em torno do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Em sua explanação o parlamentar exibiu vídeos onde moradores da serra de João do Vale se mostram indignados com a péssima qualidade da água servida à população local: “Nós tivemos audiência com a classe política destas duas cidades [Jucurutu e Triunfo Potiguar] e o presidente da CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do RN], doutor Roberto Sergio Ribeiro Linhares. O presidente tem feito de tudo para resolver este problema, mas infelizmente o problema ainda perdura”.

Nelter Queiroz apelou para que a CAERN resolva a questão e também cobrou que a população da Serra de João do Vale seja tratada com mais cidadania, respeito e atenção. “As prefeituras de Jucurutu e Triunfo Potiguar não têm condições de enviar água de boa qualidade para a serra de João do Vale. Governadora Fátima, já que o Estado recebe recursos do Governo Federal, peço que a senhora coloque à disposição um carro pipa para levar água tratada e matar a sede da população da Serra ou então faça um convênio com os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar para levar água boa para a localidade enquanto a CAERN viabiliza uma entidade que tomará de conta do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale”.

SEGURANÇA

Outro assunto tratado pelo parlamentar diz respeito à transferência do delegado da Polícia Civil de Caicó, Leonardo Germano, para Mossoró. De acordo com Nelter Queiroz, a transferência do delegado não será boa para Caicó, uma vez que o mesmo está realizando excelente trabalho na segurança do município e região, e suas investigações estavam sendo de fundamental importância para desvendar crimes acontecidos em Caicó e região Seridó.

Assembleia Legislativa media audiência entre SAAE e CAERN

Como já divulgado em nossas redes sociais, o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Cruz (SAAE) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) se encontraram na sede da Assembleia Legislativa do RN para discutirem a situação do abastecimento hídrico em Santa Cruz. A proposta foi do Movimento Santa Cruz ao deputado estadual Francisco do PT, que mobilizou os principais entes para a conversa.

Os principais envolvidos estavam presentes na bancada do plenário que recebeu a audiência. O diretor do SAAE, Ângelo Giuseppe, foi quem começou as explicações sobre a situação hídrica da cidade.De acordo com ele, o problema de distribuição de água é constante nesse período de verão, onde o consumo de água aumenta e as chuvas são mais escassas. Nesses três últimos meses do ano, com o volume de água que ele recebe, fornecido pela Caern, ele afirma que só consegue abastecer 80% da demanda local, ficando uma parte da população com as torneiras vazias por dias consecutivos. “Se a Caern tivesse condições de aumentar o volume do fornecimento diário nesses períodos críticos, daria para resolver o problema e ninguém ficaria desabastecido”, disse.

O presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, faz uma ampla explanação sobre legislação e questões técnicas da CAERN, ao final explicou que a adutora está operando em sua capacidade máxima, e recomendou que o SAAE amplie as ligações com hidrômetro, e não a cobrança e entrega da água por área construída da residência.

O promotor de Justiça de Santa Cruz, Ricardo José da Costa, disse constatar que nos últimos meses do ano as reclamações e demandas chegam ao seu gabinete, sendo perceptível que é um período de dificuldades no abastecimento em alguns setores. “Estou atuando em Santa Cruz há 4 anos e, realmente, no final do ano é que o problema aflora. As pessoas reclamam de estarem 20 dias sem água. Mas, aparentemente, não é um problema de falta d’água e sim de descontinuidade do serviço”, disse ele.

O deputado Tomba Farias esteve presente e cobrou uma solução imediata por parte da CAERN, para que o município tomasse medidas a longo prazo para reforçar o abastecimento. O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, que também participou do encontro, apesar de reconhecer a necessidade da cidade investir nos hidrômetros, afirmou estar preocupado com uma solução a curto prazo e reforçou o pedido à CAERN de que melhore a quantidade de água fornecida para o município, pelo menos nos meses mais críticos.

Os encaminhamentos foi de mais diálogo entre o SAAE e CAERN, mas soluções práticas a curto prazo não foram estabelecidas. Participaram também o diretor de operações da CAERN, João Alberto Costa, o pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, o presidente do legislativo de Santa Cruz, Fábio Dias, e o diretor técnico, Irimar dos Santos.

Francisco do PT debate ações em Segurança Pública para São Gonçalo do Amarante

Na manhã desta sexta-feira (1º), a Assembleia Legislativa esteve na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para debater a temática da segurança pública do município. A audiência é de propositura do deputado estadual, Francisco do PT, em parceria com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Edson Valban.

“Estamos vivenciando nos últimos anos uma escalada de violência muito forte. Entretanto, segundo os dados apresentados pelos órgãos de segurança pública, no Rio Grande do Norte esse índice vem caindo. Mas o preocupante é que São Gonçalo vem sendo apontado como o 3° município mais violento do Brasil”, relatou Francisco do PT.

O parlamentar justificou que seu objetivo com a audiência é entender e buscar soluções para a questão da violência do município. “Precisamos fazer dessa audiência um instrumento para possíveis soluções das questões da segurança”, disse o deputado.

“Assim que soubemos que os índices apontavam nossa cidade como uma das mais violentas procuramos o governo do Estado para debatermos soluções”, relatou o presidente da câmara, vereador Edson Valban, salientando que a maior necessidade da cidade é aumentar o efetivo de polícia.

Presente na audiência o comandante da guarda municipal, coronel Reinaldo, destacou o trabalho intenso na cidade. “Trabalhamos em conjunto com a Polícia Militar e Civil para que a segurança seja intensificada e aguardamos um concurso de novos guardas municipais prometido pela prefeitura para aumentar o nosso corpo”, disse o coronel.

O vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, destacou que os índices que propagam São Gonçalo entre as mais violentas do país são de 2017. “Muita coisa está sendo feita, mas precisamos encarar os vários tipos de violência e precisamos de ações concretas”, destacou o vice-prefeito.

O comandante do 13° batalhão da polícia militar do RN, coronel Marinho, reforçou que o efetivo da cidade precisa ser aumentado. “A polícia está preparada para combater a violência estamos dando respostas a altura da audácia dos criminosos, mas precisamos de reforços. No ano passado foram 62 homicídios de janeiro até agosto e este ano foram 50 dentro deste período”, relatou coronel Marinho.

A promotora de justiça do município, Lidiane Oliveira, ressaltou que a audiência precisa ser um ponto de partida para buscar resolver as questões da segurança. “Precisamos além de expor as questões da violência, buscar a origem e soluções. Entender a origem da violência é de extrema importância, além de aumentar o efetivo para a prevenção da violência temos que ter políticas públicas efetivas”, disse a promotora Lidiane.

Vereadores e representantes da comunidade participaram da audiência. Por fim a delegada em exercício Karen Cristina, pediu mais atenção dos poderes públicos para as questões estruturais das delegacias. “Eu fico feliz e surpresa com a iniciativa da Casa legislativa estar aqui nos ouvindo. Nós precisamos de estrutura para atender a cada caso, cada caso de violência tem sua particularidade e uma delegacia só não tem condições de fazer tudo”, destacou a delegada.

Vivaldo Costa solicita aquisição de cadeiras de rodas para Hospitais Regionais

A falta de cadeira de rodas para mobilidade de pacientes nos Hospitais Regionais do Estado é uma das preocupações do médico e deputado estadual, Vivaldo Costa (PSD). Com a finalidade de melhorar a situação dos pacientes com mobilidade reduzida nas unidades de saúde, o parlamentar protocolou requerimento solicitando ao executivo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública, a aquisição de cadeiras de rodas para os Hospitais Regionais.

“A cadeira de rodas é um importante aliado para quem tem a mobilidade reduzida, seja para idosos, deficientes físicos ou quem passa por um processo de recuperação por um acidente ou doença. Ela é um item necessário e deve comportar todas as necessidades do usuário, por isso deve ser confortável e prática”, justificou Vivaldo.

De acordo com o deputado, tendo em vista a quantidade mínima existente nas unidades de saúde, é necessária a aquisição dos mais diversos tipos de cadeiras de rodas, uma vez que, serão usadas para fazer a remoção interna dos pacientes do pronto socorro, internação e ambulatório das unidades.

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região do Trairi potiguar

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos em segurança, recursos hídricos, habitação e na área de esportes.

Para São José do Campestre, Ezequiel apresentou solicitação de estudos de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo Antônio, e também para o Loteamento Novo Milênio. O parlamentar explica que os moradores dessas localidades não possuem água suficiente para atender a demanda.

Já para o município de Serra de São Bento, o deputado pede a construção de um posto da Polícia Militar, que ficaria na Comunidade Lagoa Salgada. Ezequiel diz que o aumento da violência tem preocupado os moradores da região. Também na área da segurança, o parlamentar quer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam na cidade.

Ainda para Serra de São Bento, Ezequiel apresentou requerimentos solicitando a inclusão do município no programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares, e também pediu a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Zé Mariano.

Assembleia Legislativa homenageia os 110 anos do IFRN

A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (18), em homenagem aos 110 anos de história do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O propositor da sessão foi o deputado Allyson Bezerra (SDD), que também é ex-aluno da instituição e presidiu a sessão.

O IFRN tem como função social ofertar educação profissional e tecnológica, de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia, comprometida com a formação humana, com o exercício da cidadania, com a produção e a socialização do conhecimento. No Rio Grande do Norte, a instituição conta com 21 unidades funcionando e uma em fase de implantação atuando em todas as regiões do Estado. A instituição tem mais de 40 mil alunos e 3,5 mil funcionários.

Como propositor da sessão e egresso do curso Técnico em Edificações, Allyson Bezerra destacou a importância do IFRN para a sua formação e para o desenvolvimento educacional e econômico do Estado. “A minha adolescência foi revestida de muitos sonhos e fazer parte do IFRN foi um sonho que realizei. Como ex-aluno, tenho o prazer de propor essa sessão e acredito ser um marco na história. Propomos essa sessão porque é tempo de valorizar a educação e a instituição que tanto contribui com a sociedade. O IFRN é importante para a transformação e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da qualificação dos nossos profissionais”, declarou o parlamentar.

Representando a instituição, o professor reitor do IFRN, Willys Abel, fez um breve histórico da atuação da instituição ao longo dos 110 anos, citou diversas conquistas em avaliações institucionais, além de projetos de governança e gestão desenvolvidos e criticou os cortes de verbas educacionais feitos pelo Governo Federal.

“É uma honra fazer parte dessa solenidade em homenagem a uma instituição que ao longo dos anos tem sido destaque no Brasil conforme demonstram os números. Somos ensino, pesquisa, extensão e internacionalização com parcerias com universidades europeias. A nossa missão é prover a formação humana, cientifica e profissional visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tivemos cortes orçamentários que terão consequências para o desenvolvimento dos projetos institucionais, temos caminhado vencendo dificuldades com preparo técnico e intelectual que, a longo dos anos, deram trabalho e vida a muita gente, “ declarou o reitor.

Homenageados

  • Antonia Francimar da Silva
  • Belchior de Oliveira Rocha
  • Clóvis Costa de Araújo
  • Francisco Damião Freire Rodrigues
  • Getúlio Marques Ferreira
  • Ivanilton Costa Filgueira
  • Jailton Barbosa dos Santos
  • José Arnóbio de Araújo Filho
  • Marcos Antônio de Oliveira
  • Nalbert Pietro Martins da Costa
  • Willys Abel Farkat Tabosa

Ezequiel encaminha investimentos em educação e infraestrutura para Parnamirim

Terceiro maior município do Rio Grande do Norte, Parnamirim foi foco de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar solicitou ao Governo do RN uma série de investimentos em educação e infraestrutura, além de pedir a reabertura da Central do Cidadão localizada na cidade.

O parlamentar pediu a reforma das Escolas Estaduais Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, CAIC e Apolinário Barbosa. Já para as Escolas Estaduais Presidente Roosevelt e Maria Cristina, solicitou a recuperação da rede elétrica das instituições.

“As escolas estão em condições inapropriadas para o acolhimento dos alunos matriculados, uma vez que apresentam falhas e desgastes que podem causar acidentes e danos irreversíveis aos alunos. Faço um apelo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, para que sejam realizadas as obras com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos estudantes”, disse Ezequiel.

Outro requerimento apresentado pelo deputado estadual solicita a construção de uma rotatória na RN-066, estrada da Lagoa Seca, também em Parnamirim. Ezequiel explica que a obra auxiliará na melhoria do fluxo de veículos em um local onde, atualmente, há registro de vários acidentes.

Sobre a reabertura da Central do Cidadão de Parnamirim, o presidente da Assembleia diz que a população está sendo prejudicada, sendo obrigada a se deslocar para Natal caso necessite dos serviços que eram oferecidos no local.

Assembleia homenageia Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal

Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta sexta-feira (13), a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e homenageou personalidades que marcaram os 40 anos da ação da Igreja Católica.

“Estamos celebrando uma história de 40 anos, que nos ensina a necessidade de termos um olhar mais acolhedor com os menos favorecidos e de promovermos a inclusão social. A iniciativa preenche, há quatro décadas, uma lacuna para assistir a crianças e adolescentes vulneráveis, num trabalho de evangelização que transforma e faz muita diferença”, discursou Cristiane.

Foram homenageados os arcebispos eméritos Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo, o arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha e o atual coordenador da Pastoral Tony Marques de Oliveira, além da irmã Lúcia Montenegro e de Maria Carvalho de Menezes (Sila), Maria Carvalho de Menezes (Aldenora), Eunice de Moura e Gilma Cunha, que colaboraram significativamente com a história da ação.

Tony Marques falou em nome dos homenageados. “Quero agradecer a atenção da Assembleia e todos que colaboram com o nosso propósito”, disse ele, encerando a solenidade, que contou com a participação da deputada estadual Eudiane Macedo e com a apresentação do Coral da Assembleia.

Nutricionistas serão homenageados pela Assembleia

Na próxima quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá homenagear nutricionistas do Estado, em sessão solene marcada para às 9h. O evento marcará a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto. A proposição é do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mas contou com a indicação dos parlamentares.

Entre os homenageados, estão nutricionistas que contribuíram para que a profissão no Rio Grande do Norte ganhasse reconhecimento no decorrer dos anos. Professores da área e membros do conselho da classe também receberão a honraria da Assembleia.

Homenageados

Maria de Fátima Nunes Duarte
Maria Amélia Marques Dantas
Yasmim Brena Moreira de Lima
Igor Guedes de Medeiros
Crislâini Sayonara da Silva Leal
Leilane Heloise Carvalho de Freitas
Vitória Karoline Silva de Sousa
Fabiana de Queiroz Medeiros Telles
Caroline Lira da Nóbrega
Josefa Girlene Ferreira de Morais
Lilian Lins de Moraes Drummond
Rarynna Pricylla Silva da Fônseca
Anna Paula dos Santos Medeiros
Rossana Barbalho Melo de Carvalho
Joyce Samara Marques de Oliveira Araújo
Maria Celia Barbosa de Farias
Cláudia Elenna Galvão Veríssimo Bezerra
Elizângela Maria Costa
Patrícia Borja Florentino
Daniella Ruth Simões de Medeiros
Célia Márcia Medeiros de Morais
Alexandre da Silva Baeta Neves
Rosenaide Paulino de Oliveira
Adriana de Queiroz Xavier
Rosane Maria Diógenes de Abreu

Gustavo Carvalho solicita melhorias nas estradas

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o recapeamento asfáltico da RN-269, no trecho que liga o município de Canguaretama a Barra de Cunhaú.

“Neste trecho já foram realizados serviços de tapa buraco, mas é uma medida paliativa e com o tempo, logo surgem mais buracos em outros pontos”, ressaltou o parlamentar, preocupado também com a proximidade do período de veraneio, quando o fluxo de turistas e moradores se intensifica.

Gustavo Carvalho também explicou que com as erosões na via, o percurso se torna quase intransitável, além de provocar danos aos veículos e ocasionar acidentes. Barra de Cunhaú, no litoral norte do RN, está a cerca de 75 km de Natal e é um dos mais belos cartões postais do Estado.

Procuradores solicitam celeridade na aprovação do Projeto de Lei 100/2019

Um grupo de procuradores do Estado se reuniu nesta quarta-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 100/2019, que regulamenta a possibilidade de compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa, devidos pelo respectivo titular.

“Esse é um Projeto de Lei que é de interesse de todos. Tanto do Estado, que quer viabilizar e enxugar a fila dos precatórios, quanto dos particulares, que têm débitos com o Estado e, por este motivo, ficam com pendências e com dificuldade de emitir certidões negativas. O nosso pedido é que esse projeto tramite de forma célere aqui na Assembleia”, destacou o procurador Renan Maia.

A compensação de crédito de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa vai ao encontro da necessidade de previsão de formas alternativas para a regularização da dívida estadual referente a precatórios judiciais, sobretudo diante da situação de calamidade financeira que assola o Tesouro Estadual. Outro ponto considerado positivo pelos procuradores é que o Projeto de Lei não gera despesas ao erário estadual.

“Esse projeto está tramitando nas comissões desta Casa e, por se tratar de um projeto de Lei que passa pela possibilidade de contribuir de forma positiva com a saúde financeira do Estado, deve receber atenção de todos os 24 deputados”, frisou Ezequiel Ferreira.

Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Antônio Marinho – procurador geral do Estado, José Duarte Santana – Procurador Adjunto, e os procuradores Renan Aguiar Maia, Francisco Wilkie Rebouças, José Adalberto Targino Araújo, Leila Tinoco, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, Luiz Antônio Marinho, além de Larissa Rosado – chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e Fernando Rezende – diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa.

Deputado Tomba homenageia fundador da Casa Durval Paiva

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 06, em comemoração ao “Setembro Cidadão”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou o empresário Rilder Campos, fundador da Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer, uma instituição benemérita que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar lembrou na ocasião que a Casa Durval Paiva é reconhecida nacionalmente.

Em 2017, a Casa Durval Paiva foi reconhecida como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e a melhor do Nordeste. Em 2018 foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil pelo Instituto Doar. Este ano, foi contemplada pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais como vencedora na categoria “Organizações de Médio Porte”, por sua excelência e transparência em gestão.

“Trata-se de uma homenagem mais do que merecida, a uma pessoa que, no comando de uma equipe solidária e comprometida, presta um inestimável serviço a sociedade. Na verdade, a Casa Durval Paiva é uma instrumento que supre a deficiência do Estado, promovendo bem estar, qualidade de vida e inclusão social por meio dos projetos que desenvolve junto aos pacientes que acolhe, juntamente com seus acompanhantes”, destaca o parlamentar, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização do Legislativo potiguar.

Tomba Farias destacou ainda que a Casa Durval Paiva, enquanto instituição filantrópica, representa um exemplo a ser seguido e apoiado pela sociedade potiguar. “Cada contribuição que se destine a instituições como essa, seja de ordem financeira ou de trabalho voluntário, significa ‘doar esperança’ a quem enfrenta situações de extrema dificuldade na área de saúde. Em 24 anos, a Casa já acolheu e deu suporte social e multidisciplinar ao tratamento do câncer e de doenças hematológicas crônicas, para crianças e adolescentes do RN, como também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba”, assinala Tomba.

O fundador da instituição, Rilder Campos, é formado em Administração e Sistemas de Informação e pós-graduado em Gestão de Pessoas pela FACEX, além de presidente da CONIACC – Confederação Nacional das Instituições de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer, durante o biênio 2019/2020.

Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem em sessão solene nesta terça-feira (27), ao Dia do Psicólogo, numa propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC). Esta data foi escolhida porque, nesse dia, em 1964, foi regulamentada a Lei nº 4.119, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.

“É uma atividade muito importante para o nosso Estado e para nosso país. Uma atividade nobre que não podemos deixar de ter e valorizar. Não é uma atividade fácil e por isso merece todo o nosso reconhecimento” destacou o deputado Ubaldo.

O psicólogo é o profissional da área de saúde que atua estudando os aspectos relacionados à mente humana, principalmente no que se refere a comportamentos dentro de um determinado cenário. Medo excessivo, baixa autoestima, problemas em relacionamentos e dificuldades no trabalho são algumas das queixas que um psicólogo pode ajudar a resolver.

O parlamentar destacou em seu discurso a bravura que cada profissional da psicologia tem em exercer sua atividade: “Eu tenho certeza que cada um de vocês tem muitas histórias para contar. Vocês estão aqui por ter escolhido abraçar essa vocação e nós reconhecemos a importância da presença e da atuação de todos nas mais diversas áreas. São importantes em escolas, hospitais, empresas, corporações e diversas outros setores”, falou o parlamentar aos homenageados.

Juliana Moreira da Silva Andrade, representou os homenageados: “A técnica, ética e política caminham juntas na nossa profissão de cuidar da sociedade. Nós psicólogos trabalhamos nos aprimorando tecnicamente, nos reunindo institucionalmente, fiscalizando, nos percebendo também como trabalhadores, que também precisamos de cuidado”, afirmou.

A homenageada afirmou que o atendimento nos consultórios requer que estejam atentos a cada palavra, olhar, gestos. “Mas é também mediar situações de conflitos, é produzir coletivamente documentos, normas, reivindicações, é ir para rua gritar junto à sociedade quando isso é preciso. Trabalho para nós é resistência e luta em defesa da vida e nós estamos aqui junto a essa Casa lutando e defendendo a psicologia de forma técnica, ética e política”, declarou Juliana.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Daniela Bezerra Rodrigues, agradeceu pela homenagem e por ser exatamente no dia Nacional do Psicólogo: “Nesse dia a nossa Casa Legislativa abrir suas portas para nos homenagear é de extrema importância”, disse.

A coordenadora de programas estratégicos e regionais da SESAP, psicóloga Teresa Freire, representou o governo do RN e também falou aos homenageados: “Fico extremamente emocionada pelo reconhecimento da profissão. Parabéns psicólogos por essa linda profissão que faz parte de nossas vidas” disse.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Cristiane Dantas (SDD) e Allyson Bezerra (SDD); a coordenadora do curso de psicologia da UFRN, Maria da Apresentação; o assessor parlamentar da 7ª brigada, Coronel Ozael Teodozio de Melo e o psicólogo Carlos Feitosa.

HOMENAGEADOS:

Ana Karenina de Melo Arraes Amorim; Anuska Irene de Alencar; Arthur Fernandes Sampaio; Darliane Dantas de Oliveira; Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva; Fellipe Coelho Lima; Juliana Moreira da Silva Andrade; Nívia Lúcia de Andrade Oliveira; Sarah Ruth Ferreira Fernandes; e Sayonara Oliveira Freitas.

Sandro Pimentel diz que educação não é prioridade para o governo federal

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou o Governo Federal pela ausência de políticas públicas para o setor educacional. O parlamentar participou de um debate, no último dia 23, realizado na UFRN sobre Crise e Perspectivas para a Educação.

“O governo de (Jair) Bolsonaro está criando o ´Future-se´, que será encaminhado para aprovação no Congresso Nacional e propõe uma transformação completa das nossas universidades e instituições de pesquisa. E essa proposta de refuncionalização não é só absurda em termos de produção de conhecimento e ensino, é também inconstitucional”, criticou o parlamentar.

Na sua avaliação, o programa ratifica as expectativas negativas em relação à educação superior: a falta de prioridade. “Como é que ficarão as milhares de pessoas atendidas nos hospitais universitários? Certamente as empresas privadas e os planos de saúde estarão ali”, questiona o parlamentar, que acusou o presidente Bolsonaro de “copiar dos Estados Unidos as coisas ruins”.

O deputado sugeriu aos reitores que convoquem a comunidade acadêmica para discutir o tema com profundidade. Sandro Pimentel também relatou sua participação em audiência pública realizada em Ceará-Mirim, ontem. O debate tratou das terras improdutivas do complexo açucareiro destinadas à reforma agrária, mas o processo, no entanto, está paralisado.

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, na tarde desta segunda-feira (26), a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Depois de receber algumas denúncias de maus tratos e práticas irregulares, os Deputados Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e assessores do Deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram averiguar as condições dos apenados.

Os parlamentares foram recebidos pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, pela coordenadora executiva do Sistema Prisional do RN, Maria Roberiana Ferreira e pelo diretor da penitenciária, Adailton Oliveira.

“Encontamos algumas situações que nos chamaram a atenção, especialmente relacionadas à alimentação e a problemas de saúde. Mas, no geral, o presídio é bem disciplinado e funciona adequadamente”, disse Ubaldo Fernandes.

O deputado ouviu do secretário que as observações feitas pelos parlamentares serão revistas e foi acertada uma nova visita a Penitenciária para breve. “Combinamos novas visitas a outros presídios para continuar acompanhando a situação da população carcerária e dos agentes penitenciários”, reforçou Ubaldo.

Tomba Farias diz que o RN entrará em “convulsão social e econômica”, se Fátima Bezerra não pagar o 13º

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que a governadora Fátima Bezerra (PT) deve tomar medidas urgentes para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais referente ao ano de 2019, que encontra-se sob a ameaça de não acontecer, caso não entre recursos extras nos cofres públicos. O parlamentar prevê que o não pagamento do 13º de 2019 irá gerar uma convulsão social e econômica no Rio Grande do Norte, penalizando mais os servidores que não receberam os valores de 2017 e 2018.

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL, Tomba Farias disse que essa é uma crise anunciada, mas o governo estadual fez questão de desconhecer. “Não adianta o governo ficar escondendo a verdade. A gente vinha avisando, alertando, que o governo tinha que ter tomado medidas duras para que a situação não chegasse a esse ponto”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que o funcionalismo não podem ficar na dependência de dinheiro de empréstimo para receber o 13º salário de 2109. “Esse não é o caminho. É preciso que o governo tome decisões para resolver as necessidades do Rio Grande do Norte”, assinala.

Tomba questionou ainda sobre qual a providência que o governo tomou até hoje, para evitar que a situação chegasse ao patamar crítico atual. “Não adianta o governo está economizando telefone ou energia, se problema mais grave é o previdenciário, que por dia custa R$ 4 milhões de déficit para os cofres do Estado.

Segundo o deputado peessedebista, a Assembleia Legislativa deveria se mobilizar para convocar a governadora Fátima Bezerra, afim de que ela apresente à Assembleia Legislativa quais são as medidas que pretende tomar para brecar o custo da máquina administrativa e o crescimento da sangria dos recursos do estado.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11. Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

“Muito nos honra receber nesta Casa todos esses juristas que hoje tem o reconhecimento de todos nós pelo excelente trabalho prestado na área à nossa sociedade potiguar”, disse Ezequiel ao abrir a solenidade.

Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima (SDD) destacou o momento vivenciado pela advocacia potiguar e ressaltou a importância dos colegas usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado. “A advocacia não pode e nem deve ser tratada como se pedisse favor, porque advogado não pede favor, advogado pede, apenas, que a lei seja cumprida”, ainda em seu discurso o deputado clamou os colegas advogados a buscar o verdadeiro papel do advogado na tríade da justiça.

“A força da advocacia não pode vir de fora. Tem que vir de dentro de cada um de nós. Não podemos aceitar de forma alguma que nossas prerrogativas não sejam respeitadas. Nós temos um excelente judiciário, mas será que nós não transformamos as nossas relações em burocracia? Em embates burocráticos desnecessários. Nós temos credibilidade para sentar e conversar e é preciso que façamos”, ressaltou Kelps.

Ainda durante a sessão solene, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) foi homenageada pela passagem dos seus 70 anos de atuação, como explicou a diretora da CAARN, Monalissa Dantas Alves da Silva. “Estamos em festa. Pela comemoração dos 70 anos da nossa Caixa de Assistência e por ver que o trabalho realizado na instituição vem sendo reconhecido pela sociedade civil e principalmente pelos advogados, nosso principal alvo”, disse

Ao fazer uso da palavra, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, disse que a advocacia é uma profissão que se dedica todos os dias a vencer desafios. “Temos avançado muito nas boas condições de trabalho da advocacia e hoje homenageados, sabemos que estamos fazendo a coisa certa, principalmente no dia a dia da sociedade, nesse momento de urgência da defesa do estado democrático de direito”, frisou.

Homenageados

  • Alana Patrícia da Silva Almeida
  • Aldo de Medeiros Lima Filho
  • Angela Monteiro de Lima
  • Augusto Costa Maranhão Vale
  • Caio Vitor Ribeiro Barbosa
  • Cristiano Luiz Barros F. da Costa
  • Fernanda Abreu de Oliveira
  • Flaviano da Gama Fernandes
  • Francisco de Assis Cunha
  • João Maria Trajano Silva
  • João Victor de Holanda Diógenes
  • Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
  • Rossana Daly de Oliveira Fonseca
  • Thiago Galvão Simonetti

Servidora da AL, Almira Dantas lança romance literário sobre sertão potiguar

Crédito da Foto: Ian Rassari

Em uma obra que retrata temas que ainda são muito presentes na sociedade, como desigualdade social e de gênero, e ao mesmo tempo por meio de uma literatura de entretenimento, a servidora da Assembleia Legislativa, a médica Almira Dantas, estreia no mundo literário com o romance de fundo histórico “O voo da pequena Assum”. O lançamento será nesta terça-feira (06), às 18h30, na Galeria de Artes Fernando Chiriboga, localizada no shopping Midway Mall.

Almira Dantas é médica nefrologista de formação e apaixonada pela literatura desde criança. Ela contou que seu gosto pela leitura e pela escrita não é de hoje, mas a vontade de publicar o que escrevia veio recentemente. “Eu sempre gostei das ficções históricas que se passavam em outros países e em outros estados brasileiros. E pensei: por que não escrever uma história que se passe aqui, onde moramos, retratando um pouco da nossa cultura, do nosso passado, das relações humanas e que também retrate personagens pouco descritos na literatura, como a catadora de lixo, as empregadas domésticas, donas de casa, agricultores?”, disse.

A história se passa em três cidades do Rio Grande do Norte, Florânia, Jucurutu e Santana do Matos, e trata de um drama familiar que gira em torno da personagem Jandira. No livro, as desventuras de Jandira são cantadas ao som de grandes clássicos nacionais. Um, em especial, inspirou a autora a criar a personagem Assum.