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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

ALRN promove sessão solene em homenagem ao Dia do Padre

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (11), por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. O evento celebrou a missão pastoral e o serviço espiritual de sacerdotes que dedicam suas vidas à evangelização e ao cuidado da comunidade, sendo reconhecidos como pilares de fé, solidariedade e fraternidade no Estado.

Em seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes destacou que a homenagem representa um compromisso pessoal com aqueles que se dedicam integralmente à missão sacerdotal. “Faço questão de homenagear pessoas que, com sua dedicação e vocação, fortalecem o trabalho de evangelização em nosso Estado e em nosso país. O padre é presença constante entre nós, inspirando fé e esperança, e merece o nosso reconhecimento e gratidão”, afirmou o parlamentar.

A solenidade prestou homenagem a onze sacerdotes que atuam nas dioceses de Natal e Mossoró, reconhecidos pelo compromisso pastoral e pela contribuição à vida espiritual das comunidades onde atuam: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal; Padre Fábio Pinheiro Bezerra; Padre Francisco César de Bessa; Padre Francisco de Assis Mota de Sousa; Padre Francisco Eliano Bezerra de Queiroz; Padre João Pedro Acúrcio da Silva; Monsenhor Robério Camilo da Silva; Monsenhor Roberlan Roberto de Oliveira Gomes; Padre Vicente Fernandes da Silva Neto; Padre Wescley Paulo Pereira de Melo e Padre Antônio do Vale.

O deputado destacou, ainda, que o sacerdócio é “uma entrega sagrada” e que, por meio da celebração da missa e da administração dos sacramentos, os padres oferecem conforto, esperança e renovação espiritual aos fiéis. “Ser padre é dedicar-se inteiramente a Deus, abandonando casa e família para cuidar do povo que lhe foi confiado. É um chamado sagrado que exige entrega total e devoção”, disse.

Falando em nome dos homenageados, o Monsenhor Roberlan Roberto de Oliveira Gomes expressou profunda gratidão à Assembleia Legislativa pela homenagem, destacando que o reconhecimento se estende a todos os padres que, diariamente, exercem sua vocação com amor, perseverança e espírito de serviço. “Recebemos esta homenagem em nome de cada um desses homens que, muitas vezes na discrição de suas paróquias, se tornam um farol de esperança e fé para suas comunidades”, afirmou.

O sacerdote reforçou que o ministério presbiteral é uma jornada de entrega e presença constante nos momentos de alegria e de dor das comunidades, sendo “consolo, orientação e, acima de tudo, um canal da graça de Deus”. Em sua fala, destacou ainda a importância de que o Poder Legislativo promova debates e ações voltadas à melhoria das condições de vida da população potiguar, independentemente de classificações político-partidárias, e recordou com emoção os sacerdotes que já partiram, mas deixaram um legado de evangelização e compromisso social. “Que esta homenagem nos inspire a renovar todos os dias a nossa fé e a nossa missão, edificando uma sociedade mais justa, fraterna e cheia de esperança”, concluiu.

A sessão solene contou com ainda com a presença das seguintes autoridades: Iris Maria de Oliveira – Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), representando a Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT); Capitão-Tenente Marconi Dantas de Medeiro – Capelão Naval do Comando do Terceiro Distrito Naval, representando o Vice-Almirante Jorge José de Moraes; Coronel Fabiano de Moura Fontes – Assessor Parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, representando o General de Brigada Glauber Rogério; Capitão Alexandro de Freitas Vieira – Capelão da Base Aérea de Natal, representando o Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende; Vereador Eribaldo Medeiros – representando o presidente da Câmara Municipal de Natal, Érico Jácome; João Vitor de Holanda – presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RN, representando o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen Silva dos Santos; deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV); Coral da Assembleia Legislativa; além de amigos e familiares dos homenageados.

Agora é lei: projeto de Kleber Rodrigues de combate ao bullying é sancionado pelo governo

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) é o autor do projeto que estabelece diretrizes para a prevenção e combate do bullying e o cyberbullying nas escolas públicas e privads do RN, além de clubes e agremiações recreativas. A lei foi sancionada nesta sexta-feira (8) pela governadora Fátima Bezerra e já está em vigor.

“O RN não pode se manter alheio a essa realidade. É fundamental a implementação de diretrizes que promovam a prevenção, o combate e a resolução de conflitos relacionados ao bullying e cyberbullying, garantindo ambientes seguros e respeitosos para nossas crianças e adolescentes”, afirmou Kleber Rodrigues.

Para o deputado, dados recentes demonstram a urgência desse tema ser abordado. Segundo levantamento realizado pelos cartórios de notas do RN, mais de 500 atos relacionados a bullying e cyberbullying foram registrados em 2023. “Esses registros indicam não apenas o crescimento das denúncias, mas também a necessidade de criar um norte normativo que apoie tanto as instituições quanto as famílias na prevenção e na resolução dessas situações”, afirmou.

José Dias critica vetos do Governo e cobra liberação igualitária de emendas parlamentares

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado José Dias (PSDB) voltou a criticar a forma como o Governo do Estado tem conduzido a liberação das emendas parlamentares. De acordo com o parlamentar, há discriminação e falta de isonomia na execução orçamentária, com liberações que desconsideram critérios técnicos e ignoram emendas voltadas a áreas essenciais como a Saúde.

“Hospitais estão sem insumos, sem medicamentos, sem pagamento de terceirizados, enquanto recursos são liberados para festas carnavalescas. A população está pagando por essa inversão de prioridades”, afirmou o deputado.

José Dias lamentou que o veto da governadora à emenda aprovada pela ALRN na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelecia o pagamento mínimo de 50% das emendas impositivas, vá de encontro a decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça. “As emendas são impositivas, ou seja, têm que ser cumpridas. Não se trata de favor, é dever constitucional”, reforçou.

O parlamentar também chamou atenção para uma suposta desigualdade na liberação das emendas. “Não sou contra a liberação para nenhum colega, mas sou contra a discriminação. A população dos municípios indicados por mim tem o mesmo direito que qualquer outra”, pontuou.

Segundo o deputado, ações judiciais já reconheceram o direito ao pagamento de suas emendas, com decisões favoráveis em três processos. Para ele, no entanto, a busca por esse direito deveria ser garantida por meio do respeito à legislação, sem a necessidade de judicialização.

“A governadora administra o que é do povo, não é recurso próprio. E o povo do RN merece igualdade e honestidade política na aplicação desse dinheiro”, concluiu.

Comissão de Finanças retoma atividades na Assembleia Legislativa do RN

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (6), sua primeira reunião após o recesso parlamentar. O encontro foi presidido pelo deputado Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância do retorno dos trabalhos para o andamento das pautas econômicas e orçamentárias do Estado.

Durante a reunião, foram distribuídas e apreciadas matérias relacionadas à gestão fiscal e ao orçamento público estadual. Coronel Azevedo reforçou o papel da comissão no controle das contas públicas e na análise criteriosa dos projetos com impacto financeiro. A CFF é responsável por examinar projetos de lei que tratam de tributos, finanças, dívida pública e orçamento, além de fiscalizar a execução orçamentária do governo.

A reunião marca a retomada das atividades parlamentares com foco no equilíbrio fiscal e na transparência das ações governamentais.

Galeno Torquato solicita ações da Caern e do DER para o município de Antônio Martins

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) destacou a crise hídrica enfrentada pelo município de Antônio Martins, na região Oeste do Estado, e cobrou providências urgentes por parte da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

“Solicitamos à Caern a regularização do abastecimento dessa cidade, porque a sua população está clamando por água”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, lideranças políticas locais utilizaram as redes sociais recentemente para relatar a “situação crítica” vivida pelos munícipes, diante da escassez hídrica e das dificuldades enfrentadas pela adutora do Alto Oeste.

Galeno informou que protocolou requerimento junto ao novo diretor-presidente da Caern com o objetivo de garantir o reestabelecimento do fornecimento regular de água para o município. O parlamentar também solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) a realização de serviços de rosso (limpeza das margens e acostamentos) em diversos trechos rodoviários da região. As solicitações contemplam as RNs 079, 117 e 177, ligando o município de Antônio Martins às cidades de Alexandria, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Serrinha dos Pintos e João Dias.

Ao final do pronunciamento, Galeno Torquato parabenizou o prefeito Artur Vale, a primeira-dama Lorena e a equipe da Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado pela realização do evento junino do município no último mês.

Deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira

Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A volta das atividades coincide com a apreciação de projetos em sessão plenária e reuniões das comissões, além das sessões solenes e audiência públicas.

Durante o recesso dos deputados, a Casa funcionou normalmente com atendimento ao público, andamento dos processos legislativos internos, atuação técnica das comissões e serviços administrativos e institucionais mantidos.

No período, a Assembleia apreciou mais de 500 iniciativas, incluindo projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, campanhas educativas e ações de cidadania.

Assembleia entrega título de cidadão norte-rio-grandense a Thiago Índio do Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), uma sessão solene para entrega do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao engenheiro Thiago de Souza Índio do Brasil. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e reconhece os serviços prestados por Thiago ao desenvolvimento do estado, especialmente nas áreas de saneamento, infraestrutura e engenharia civil.

O deputado Ubaldo Fernandes destacou que a honraria reflete o reconhecimento institucional a uma trajetória marcada por competência, compromisso e relevantes serviços prestados ao povo potiguar. “Esse diretor me surpreendeu pela forma de atendimento. Não foi por eu ser deputado, presenciei o tratamento dado a outras pessoas e aquilo me chamou a atenção. O povo norte-riograndense fica feliz quando é bem atendido por quem tem a missão de ser gestor público, e Thiago Índio tem esse perfil”, afirmou.

Natural do Rio de Janeiro, Thiago construiu sua trajetória profissional no Rio Grande do Norte, onde se formou engenheiro civil pela Universidade Federal do RN (UFRN). Com forte atuação em obras públicas e perícias judiciais, desde 2019 ele está à frente da Diretoria de Operação e Manutenção de Água e Esgoto da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern), área estratégica para o funcionamento dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário em todo o estado.

Emocionado, Thiago Índio agradeceu a homenagem e comparou-se a um zagueiro que, excepcionalmente, vai ao ataque. “Normalmente, o atacante recebe os elogios e o zagueiro, as cobranças. Hoje estou vivendo um momento especial”, disse. Ele também lembrou sua trajetória profissional, citou obras das quais participou e surpreendeu ao anunciar que será pai. “Vem aí o primeiro Índio do Brasil legitimamente norte-rio-grandense – e agora serão dois, depois desse título que recebo”, anunciou.

A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de familiares, amigos, autoridades e representantes da Caern. O Coral da Assembleia, grupo musical criado em 2004, fez uma apresentação para encerrar a solenidade.

Ilha de Santana e Caminhos de Fé ganham reconhecimento oficial na Festa de Caicó

De autoria dos deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Adjuto Dias (MDB), o Governo do Estado sancionou duas novas leis que reforçam a importância cultural e turística de tradições centenárias do Seridó potiguar. Os projetos agora transformados em lei reconhecem, respectivamente, o Complexo Turístico Ilha de Santana como Patrimônio Cultural, Histórico, Paisagístico e Turístico do Rio Grande do Norte (Lei nº 12.255) e instituem a “Rota Caminhos de Sant’Ana” no Calendário Oficial de Eventos do Estado (Lei nº 12.256).

A sanção acontece às vésperas da abertura oficial da tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, que começa nesta quarta-feira (16) e segue até o dia 27 de julho. Celebrada há mais de 270 anos, a festividade é considerada uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Nordeste e reúne milhares de fiéis e turistas todos os anos.

Complexo Ilha de Santana: patrimônio do povo seridoense

Localizado às margens do Rio Seridó, em Caicó, o Complexo Ilha de Santana é o principal palco dos grandes eventos culturais e shows da festa. O espaço, que une devoção, lazer e identidade regional, agora conta com proteção oficial como patrimônio estadual, garantindo ações futuras de preservação e valorização. A proposta do deputado Vivaldo Costa reconhece que a Ilha é muito mais do que um local de eventos: é ponto de encontro, espaço de fé, convivência popular e dinamizador da economia criativa do Seridó.

“O reconhecimento é uma conquista para o povo seridoense e potiguar. A Ilha de Santana representa nossa cultura viva, a força da nossa fé e a beleza do nosso território”, destaca Vivaldo. Além dos festejos religiosos, o Complexo recebe durante o ano diversas atividades esportivas, gastronômicas, feiras de artesanato e atrações turísticas que movimentam a economia local.

Peregrinação e fé: a Caminhada Ilton Pacheco

Já a lei proposta por Adjuto Dias insere no calendário oficial do estado a tradicional “Caminhada Ilton Pacheco – Peregrinos de Sant’Ana de Caicó”, que chega à 26ª edição em 2025. A peregrinação reúne fiéis que percorrem cerca de 85 km a pé, saindo de Currais Novos em direção a Caicó, como gesto de fé, promessas e devoção. A chegada costuma acontecer na véspera da abertura da festa, marcando um dos momentos mais emocionantes da programação religiosa.

A lei reconhece não apenas o simbolismo religioso do percurso, mas também o impacto cultural e econômico que a mobilização gera na região. “Trata-se de uma tradição que une espiritualidade, saúde, turismo e identidade regional. É um legado que merece ser valorizado pelo Poder Público”, justifica Adjuto Dias.

Fé, cultura e economia de mãos dadas

A inclusão da Caminhada e o reconhecimento da Ilha de Santana como patrimônio reforçam o papel da Festa de Sant’Ana como um dos maiores vetores de integração cultural, religiosa e econômica do estado. Além de atrair milhares de pessoas, o evento movimenta setores como comércio, hotelaria, gastronomia e serviços, gerando emprego e renda para a população local.

Com as novas leis, o Legislativo potiguar reafirma seu compromisso com a preservação da memória, da religiosidade e da cultura popular do Rio Grande do Norte — elementos que fazem da Festa de Sant’Ana de Caicó uma celebração singular no calendário cultural do RN.

Assembleia e Governo do Estado promovem troca de experiências na área de gestão de pessoas

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (15), a coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Governo do Estado, Ilana Soares Lamas Von Sohsten, e sua equipe técnica, para uma reunião voltada à troca de experiências e boas práticas na área de valorização do servidor público.

Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelas duas instituições. O objetivo foi compartilhar iniciativas bem-sucedidas, ampliar o conhecimento técnico e fortalecer políticas que promovam o bem-estar e o reconhecimento dos servidores estaduais.

“A reunião foi extremamente produtiva. Tivemos a oportunidade de mostrar nossos projetos, como o Programa Assembleia e Você, o Abril Verde, a Corrida do Servidor e as comemorações de datas especiais, como o Dia das Mães, Dia dos Pais e do Servidor Público. Tudo isso voltado para valorizar quem atua diariamente na Assembleia”, destacou o diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez

Além da reunião institucional, a equipe visitante pôde conhecer de perto o funcionamento da Diretoria e do setor de Saúde da Assembleia, que oferece atendimentos especializados aos servidores e seus dependentes. “Eles ficaram encantados com o nosso trabalho. Pudemos mostrar que cuidamos da saúde física e mental dos servidores com uma estrutura dedicada e preparada”, afirmou Luís Abrantes, coordenador de saúde e segurança do trabalho da Assembleia Legislativa.

A visita também permitiu o estabelecimento de novos canais de diálogo entre as equipes, fortalecendo o compromisso de ambas as instituições com a valorização e humanização das relações de trabalho no serviço público.

“Esse intercâmbio abre nossa visão e nos inspira a implementar novas ações aqui na Casa. Aprender com experiências exitosas é um caminho importante para que possamos continuar evoluindo e promovendo um olhar mais humano para os nossos servidores”, ressaltou o diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez.

Luiz Eduardo alerta para colapso em serviços e cobra ação do Ministério Público

O deputado Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para denunciar o que chamou de “colapso iminente” nos serviços públicos essenciais do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a situação chegou ao ponto de a Caern ir até a central da Secretaria de Administração Penitenciária para cortar o fornecimento de água, enquanto a Cosern teria desistido de cortar a energia apenas para não comprometer o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.

“E ainda temos mais de 800 apenados sem monitoramento porque o Estado está devendo e não fornece as tornozeleiras. Isso é gravíssimo”, afirmou. Ele também chamou atenção para a situação da saúde pública. “A justiça precisou bloquear verba do Estado para garantir o abastecimento do Hospital Santa Catarina. Acredito que o Ministério Público deve repetir essa medida para garantir o fornecimento de bolsas de colostomia. As pessoas podem morrer por infecção”, declarou.

Luiz Eduardo criticou ainda a falta de medicamentos essenciais na Unicat, como insulina e fármacos oncológicos. “A Unicat, nas condições em que está, é melhor fechar”, concluiu.

Coronel Azevedo repercute suspensão de obra do Hospital Metropolitano

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Coronel Azevedo (PL) expressou preocupação com a condução de obras e políticas públicas no Estado. O parlamentar destacou, entre outros pontos, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a obra do Hospital da Região Metropolitana, iniciativa anunciada pelo Governo do Estado como uma das principais soluções para a saúde pública potiguar.

Segundo Coronel Azevedo, a paralisação determinada pelo TCU se deu diante de indícios de irregularidades no processo licitatório da obra. “Estamos falando de um empreendimento avaliado em R$ 200 milhões. É inaceitável que um hospital tão aguardado pela população tenha sua construção interrompida por suspeitas de fraude. A saúde pública está em crise, e o povo não pode pagar por erros de gestão”, alertou.

O parlamentar criticou a insistência do Governo em prosseguir com o projeto mesmo após a suspensão judicial. “Enquanto as denúncias se acumulam, escutamos propagandas dizendo que está tudo bem. O povo não quer ilusão, quer resultado”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Coronel Azevedo também abordou as tratativas relativas à Lei de Promoção de Praças (LPP), que deixou de vigorar e, segundo ele, deixou milhares de policiais militares e bombeiros sem perspectiva de ascensão funcional. “Essa lei, criada ainda no governo Rosalba Ciarlini, foi sepultada agora na atual gestão. O governo se comprometeu a enviar um novo projeto de lei inspirado no modelo do Ceará, mas até agora nada de concreto foi apresentado”, disse.

Ele informou que, em reunião com representantes de associações militares e com os secretários de estado da Administração e da Segurança, Pedro Lopes e Coronel Araújo, foi discutida a construção de uma proposta que minimize os impactos sociais e econômicos da extinção da LPP. “O governo se comprometeu a encaminhar uma mensagem à Assembleia até a próxima semana, e nós, parlamentares, devemos dar celeridade à apreciação para garantir que as promoções previstas para 25 de agosto não sejam prejudicadas”, concluiu.

Tomba Farias comenta avanço da dívida do RN com precatórios

O deputado Tomba Farias (PL) registrou sua preocupação com a saúde financeira do Estado durante a sessão plenária desta quinta-feira (26). Ao comentar a presença do secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã da quarta-feira passada (25), o parlamentar destacou o crescimento acelerado da dívida com precatórios.

“De 2019 para 2024, a dívida passou de R$ 900 milhões para R$ 5 bilhões. Um aumento de 600%. O Estado está ingovernável”, afirmou. Para ele, a Assembleia Legislativa do RN precisa reagir diante da crise. “Essa Casa tem a obrigação de tomar providências. É hora de pensar num projeto para enfrentar essa situação. Não podemos ficar calados”, defendeu.

Retomando

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, na quarta-feira (25), representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (SEFAZ) e do Orçamento e Gestão (SEPLAN). A audiência cumpre previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e teve como objetivo apresentar o desempenho das metas fiscais dos últimos anos e do primeiro quadrimestre de 2025.

Adjuto Dias cobra regularização de atendimento em saúde no RN

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) teceu críticas à atual situação da saúde pública no estado. O parlamentar relatou episódios de desassistência a pacientes e cobrou providências do Governo diante da escassez de medicamentos e da suspensão de serviços essenciais.

“Vivemos um cenário caótico. Há pouco tempo, a Unicat chegou a registrar a ausência de cerca de 40% dos medicamentos que deveria fornecer à população. Agora, somam-se denúncias de pacientes sem acesso a bolsas de colostomia, recorrendo a improvisos com sacos plásticos”, declarou o deputado. A situação também foi reforçada pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), em aparte, ao reiterar as dificuldades enfrentadas pelos usuários do sistema de saúde.

Adjuto ainda chamou atenção para o caso de um paciente em Caicó que necessita de atendimento domiciliar (homecare), mas que não está sendo assistido, possivelmente por falta de pagamento do governo às empresas credenciadas. Segundo ele, esse é mais um reflexo da precariedade da assistência prestada, afetando diretamente cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“É inadmissível que pessoas com necessidades comprovadas fiquem sem atendimento por omissão do Estado. Protocolamos requerimento pedindo explicações sobre o motivo pelo qual esse tipo de serviço não está sendo prestado”, informou.

O deputado também criticou a justificativa recorrente dada por integrantes do Executivo Estadual para os problemas enfrentados na saúde: a falta de recursos. Ele questionou o argumento, destacando que a arrecadação do Estado vem batendo recordes sucessivos.

“É sempre a mesma resposta: faltam recursos. Isso significa que querem aumentar impostos. Mas a população não aguenta mais. Não se pode responsabilizar o cidadão por um problema de gestão. O Estado precisa assumir suas obrigações. Já arrecada muito — é preciso, agora, investir com responsabilidade”, concluiu.

Comissão de Administração da Assembleia Legislativa zera pauta do primeiro semestre

Terminada a reunião da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD), presidente da Comissão, anunciou que a pauta está zerada. Das cinco matérias apresentadas para votação, todas foram aprovadas à unanimidade dos presentes, os deputados Luiz Eduardo, Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Jr (União) e Francisco do PT.

“Vamos esperar novas demandas chegarem à Comissão”, disse Luiz Eduardo, adiantando que, caso não haja nova demanda, a Comissão só voltará a se reunir depois do recesso, previsto para iniciar no dia 10 de julho, após votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

Entre os projetos apreciados, destaque para o de autoria do Governo do Estado, que dispõe dobre o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária, projeto já aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização, e que foi discutido com participação da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista. “Queremos que o Estado cumpra o que já foi aprovado”, explicou a sindicalista, justificando a necessidade de regulamentação dos cargos aprovados pelo Governo.

Eudiane Macedo propõe isenção de taxa para reteste médico no processo de habilitação

O mandato da deputada Eudiane Macedo (PV) passou a defender uma medida que visa ampliar o acesso da população potiguar aos serviços de trânsito com mais justiça social. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria que propõe a isenção da taxa de exames médicos e psicológicos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), quando o candidato à renovação da CNH precisar realizar um novo teste no prazo de até 30 dias após a primeira tentativa.

Segundo a deputada, o projeto busca eliminar a cobrança duplicada por um mesmo tipo de serviço, respeitando um intervalo curto e razoável entre a primeira avaliação e o eventual reteste. “A proposta é garantir que o cidadão, especialmente o mais vulnerável, não seja penalizado financeiramente por uma reprovação que muitas vezes decorre de fatores temporários, sem representar incapacidade permanente”, afirmou.

Eudiane Macedo explicou que a isenção se aplicaria exclusivamente aos casos em que o novo exame for agendado dentro de 30 dias corridos após a primeira tentativa, reforçando que a medida não compromete a receita do Estado nem a autonomia das clínicas credenciadas, que são as responsáveis por aplicar os exames.

A parlamentar também defendeu que a iniciativa pode estimular a regularização documental e a conclusão de processos de habilitação ou renovação, evitando que questões financeiras impeçam o cumprimento de requisitos legais. “É uma forma de garantir mais equidade no acesso aos serviços públicos, sem afetar a segurança no trânsito ou a qualidade das avaliações médicas e psicológicas”, destacou.

Ao finalizar, Eudiane Macedo conclamou os colegas parlamentares a apoiarem a proposta quando ela for submetida ao plenário. “Esse projeto tem um impacto social direto e não retira recursos do Detran. Ao contrário, contribui para que mais cidadãos possam manter sua documentação regularizada sem arcar com cobranças injustas”, concluiu.

Eudiane Macedo destaca visita às bases durante festejos juninos no interior

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) foi a primeira oradora da sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e aproveitou o horário para relatar sua agenda de visitas durante o fim de semana passado.

Segundo a parlamentar, o período foi marcado por encontros nas bases e participação em importantes eventos culturais. “Estive no 21º Festival de Quadrilhas Juninas de Lagoa de Velhos, um momento marcante que celebra a cultura nordestina e mantém viva a tradição junina que tanto nos orgulha. Foi um espetáculo à parte”, afirmou.

Eudiane também destacou sua passagem por São Tomé, onde participou do Santomé Junino. “Pude vivenciar a alegria contagiante do povo de São Tomé, que também mantém viva a nossa tradição”, disse.

Na cidade de Encanto, a deputada conheceu o Mirante e Santuário de São João Batista, que se destaca por possuir a maior escadaria religiosa do Nordeste, com 810 degraus e uma vista panorâmica da região.

A agenda também incluiu visita ao Hospital Nelson Maia, em Pau dos Ferros; encontros com lideranças políticas em Portalegre e Martins; e finalizou em Campo Grande. “Agradeço a acolhida e sigo com a responsabilidade de conhecer de perto as realidades dos municípios, trabalhando com muito compromisso pelo nosso RN”, concluiu.

Condenados por homofobia, transfobia ou lesfobia não podem assumir cargos públicos no RN

Projeto de lei de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que proíbe a nomeação para cargos comissionados na administração pública direta e indireta do RN virou lei. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra, recentemente e abrange a administração pública direta e indireta.

“Recebi com muita alegria a notícia da sanção da nossa lei. Essa conquista é um passo firme contra a intolerância e reforça que não há espaço para o ódio em um estado que valoriza o ser humano e todas as pessoas. Agradeço a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra com o nosso projeto”, disse.

No Brasil não existe ainda uma lei criminalizando a prática de homofobia, lesbofobia e transfobia. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, julgou-a procedente, com eficácia geral e efeito vinculante

De acordo com a lei, que tem por base a Lei Federal 7.716, a prática de condutas homofóbicas, lesbofobias ou transfóbicas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero do indivíduo, deve ser enquadrada na hipótese prevista.

A vedação à nomeação vale a partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.

Kleber Rodrigues repudia desrespeito à vice-prefeita de Macaíba

Em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) manifestou repúdio a casos de machismo e ameaças contra mulheres no cenário político potiguar. O parlamentar citou especificamente ataques sofridos pela vice-prefeita de Macaíba, Raquel Barbosa, e anunciou que encaminhará áudios com ofensas à Procuradoria da Mulher da ALRN.

“Infelizmente, venho falar de um assunto recorrente e que entristece nossa sociedade”, iniciou Kleber Rodrigues, destacando que o desrespeito partiu de um vereador do município durante reunião oficial. “São termos inaceitáveis, com ameaças e questionamentos à capacidade da vice-prefeita apenas por ser mulher. Isso é inadmissível, independentemente do cargo que a pessoa ocupe”, afirmou.

O deputado reforçou a importância da Procuradoria da Mulher, presidida pela deputada Cristiane Dantas (SDD), e lembrou que a ALRN tem se empenhado no combate à violência de gênero. “Mulheres devem ser respeitadas em qualquer espaço, especialmente na política, onde a diversidade de pensamentos é legítima, mas o respeito é inegociável”, declarou.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PV) expressou solidariedade à vice-prefeita Raquel Barbosa, elogiando seu trabalho à frente da gestão municipal. “Lamentamos profundamente esse comportamento, ainda mais vindo de um representante eleito. A política pressupõe divergências, mas sempre com civilidade”, disse. Hermano Morais também mencionou o caso recente de uma jornalista potiguar ofendida durante cobertura do São João de Natal. “Precisamos extinguir essa cultura de desrespeito, que atinge principalmente as mulheres”, completou.

Kleber Rodrigues encerrou sua fala reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a defesa dos direitos das mulheres: “Encaminharei todo o material à Procuradoria da Mulher para as providências cabíveis. Que casos como esses sirvam de alerta para que avancemos em igualdade e respeito”, concluiu o parlamentar.

A Procuradoria da Mulher da ALRN atua no acolhimento de denúncias e promoção de políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Cristiane Dantas destaca avanços e desafios no tratamento da endometriose

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18) para destacar os principais pontos da audiência pública promovida por seu mandato sobre endometriose, realizada na última segunda-feira (16). O evento, intitulado “Endometriose: acolhimento, diagnóstico e perspectivas de tratamento para mulheres com endometriose no Rio Grande do Norte”, reuniu especialistas, representantes da secretaria de saúde do Estado (Sesap) e entidades de saúde para debater soluções eficazes, focando no diagnóstico precoce e na ampliação do atendimento às pacientes.

Com base no que foi discutido na audiência pública, Cristiane Dantas enfatizou a ausência de dados sistematizados por parte da Sesap, o que impede a formulação de políticas públicas eficazes. A parlamentar chamou atenção para o impacto da doença na rotina das mulheres e de suas famílias, com consequências diretas na qualidade de vida e no desempenho das atividades diárias.

Para ilustrar a urgência do caso, ela citou informações da Maternidade Escola Januário Cicco, que comprovam que mais de 1.300 mulheres aguardam cirurgias ginecológicas, sendo 63 agendadas até o final do ano, além de um déficit significativo no atendimento ambulatorial, cerca de119 aguardando retorno clínico e 58 para procedimentos cirúrgicos.

Cristiane Dantas também destacou o número de atendimentos mensais oferecidos pela rede estadual: atualmente são realizados 40 atendimentos por mês em Natal (MJEC) e outros 40 em Mossoró (Hospital da Mulher). No entanto, o volume está aquém da demanda real. “Solicitamos que a Secretaria aumente esse número de pessoas atendidas”, reforçou a deputada, destacando as demandas apresentadas na audiência.

Solenidade presta homenagem pelos 107 anos da Assembleia de Deus no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (17), uma sessão solene em homenagem aos 107 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN). A iniciativa partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância histórica, social e espiritual da instituição para o povo potiguar.

Fundada oficialmente em 24 de maio de 1918, a IEADERN nasceu do movimento pentecostal iniciado no Brasil em 1910 e tem suas raízes em reuniões de oração realizadas nas casas de fiéis em Natal. Desde então, a igreja tem crescido exponencialmente, alcançando todos os municípios do estado e expandindo sua atuação para além das fronteiras nacionais, com trabalhos missionários em diversas partes do mundo.

Durante a solenidade, o deputado Coronel Azevedo ressaltou o papel da igreja na transformação de vidas, na formação moral de cidadãos e na edificação de famílias. “A IEADERN tem desempenhado um papel inquestionável na transformação de vidas, na formação moral de cidadãos, na edificação de famílias e no fortalecimento da fé cristã, cumprindo fielmente sua missão de anunciar o Evangelho de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo com dedicação, zelo e integridade”, afirmou o parlamentar.

Com mais de um século de história, a IEADERN se consolidou como uma das instituições cristãs mais influentes do Rio Grande do Norte. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a Palavra de Deus, a assistência aos necessitados e o trabalho missionário que ultrapassa fronteiras.

A atuação social da IEADERN também foi lembrada, com destaque para iniciativas como o Centro Integrado de Assistência Social (CIADE), voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, além da presença constante da igreja em ações de evangelização, cultura e apoio espiritual, inclusive em locais de difícil acesso no estado.

“A história da IEADERN é uma história de fé, coragem, lágrimas, vitórias e frutos eternos. É um testemunho vivo de que a igreja do Senhor, quando guiada pelo Espírito Santo e firmada na Palavra, é capaz de transformar cidades, estados e nações”, disse o deputado, afirmando ainda que homenagear a igreja é reconhecer sua contribuição “inestimável ao desenvolvimento espiritual e social do estado”.

Azevedo enalteceu ainda a liderança do atual presidente da IEADERN, pastor Martim Alves da Silva, cuja gestão tem sido marcada, segundo o deputado, por sabedoria, equilíbrio e compromisso com a missão evangelística. “Desde que assumiu a presidência, o pastor Martim tem conduzido a igreja com zelo doutrinário, amor pelas almas e dedicação incansável à obra de Deus”, declarou, antes de iniciar a entrega de placas em homenagens a personalidades que fizeram história na igreja.

Falando em nome dos homenageados, o pastor Martim Alves da Silva falou sobre o atendimento às pessoas mais necessitadas. De acordo com ele, a IEADERN tem Jesus como grande exemplo para os fiéis e isso tem se refletido no trabalho realizado pela igreja no Rio Grande do Norte.

“Jesus cuidava muito bem daqueles que eram carentes de alimentos, mas sobretudo na área emocional. E é isso que buscamos fazer aqui e além das fronteiras do nosso estado”, disse. “Louvo a Deus pelo trabalho brilhante que a Assembleia de Deus tem prestado ao nosso estado e fora através das missões. Estamos certos de que estamos cumprindo nossa missão e louvo a Deus por esse momento tão feliz por estarmos aqui, deputado. Parabéns por sua atuação. Nós nos sentimos felizes e agradecidos à sua pessoa, em nome de Jesus”, disse o pastor.