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Babá Pereira

[FOTOS] Moto-Carreata de Bolsonaro reúne centenas de veículos pelas ruas de Santa Cruz

O grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Santa Cruz, realizou uma grande moto-carreata pelas ruas da cidade, com a concentração da mobilização na Vila de Todos, onde foi realizado comício com a participação dos prefeitos Ivanildinho Ferreira (Santa Cruz), Luciano Cunha (Lajes Pintadas), Babá Pereira (São Tomé), Keka Araújo (São Bento do Trairi), Boba (Coronel Ezequiel), Fabiano Lopes (Barcelona); do ex-prefeito de Passa e Fica, Pepeu Lisboa; o ex-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas; o deputado estadual Tomba Farias; e o deputado federal Sargento Gonçalves (Lagartão).

Os vereadores da base aliada de Tomba e Ivanildinho também estiveram presentes reforçando o apoio ao evento e ao presidente Jair Bolsonaro.

O movimento foi organizado pelo grupo Direita Santa Cruz, que mobilizou o evento no primeiro e segundo turno.

Antes da moto-carreata, um comício foi realizado em frente ao Parque Ecológico. No percurso, os bairros Conjunto Cônego Monte, DNER, Maraujá, Paraíso e Centro da cidade, com encerramento na Praça Presidente Vargas, no Largo da Igreja Matriz.

FEMURN emite nota de pesar pelo falecimento de Paulinho Emídio

NOTA DE PESAR

A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) vem através desta nota se solidarizar com toda a família e o povo de São Gonçalo do Amarante, pela morte de Paulo Emídio de Medeiros.

Com uma longa trajetória política, Paulinho foi vice-prefeito e prefeito por dois mandatos em São Fernando, de 1992 a 2008. Chegou a ser Tesoureiro e Conselheiro da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Presidente da Associação dos Municípios do Seridó. Em 2016 foi eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante e em 2020 reeleito prefeito novamente.

A viúva Terezinha Maia, suas filhas, netos e a todos da família, nossa solidariedade.

Descanse em Paz!

Federação dos Municípios do RN
Anteomar Pereira (Babá)

 

Dia 09/05 – 10h – Velório, 15h – saída para São Fernando

Dia 10/05 – Sepultamento, 8h

Femurn cobra repasses ao Governo do Estado e alerta para risco de intervenção federal no RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) mais uma vez enviou ofício ao Governo do Estado com o objetivo de cobrar os repasses de ICMS devidos pelo Executivo estadual às Prefeituras. Além disso, também estão com atraso de dois meses as parcelas referentes ao Proedi e a Farmácia Básica, que também deveriam estar nas contas municipais. A entidade alerta ainda para o risco de uma intervenção federal no RN, já que estes repasses em atraso são previstos na Constituição.

“Este é um governo que não cumpre a palavra”, disse o presidente da Femurn, Babá Pereira (Republicanos), referindo-se a gestão Fátima Bezerra (PT). A crítica do representante das Prefeituras é motivada pelo fato de que os municípios já tinham acordado o pagamento desses repasses com o Governo.

Conforme Babá, a Femurn vem fazendo um trabalho “para dar mais transparência e coibir distorções nos repasses da parcela de ICMS pertencente aos municípios. A instituição contratou especialistas em finanças estaduais para estudarem o tema e esses estudos apontaram distorções em várias frentes”.

De acordo com o levantamento feito, ficou demonstrado, por exemplo, que o Estado não tem repassado tudo o que é devido aos municípios e que o rateio dos recursos entre os municípios não tem ocorrido da forma prevista nas normas. Para dar transparência e coibir distorções que prejudicam os municípios, a FEMURN apresentou um conjunto de reivindicações ao Governo do Estado entre as quais constam: o acesso aos dados da arrecadação e da tributação do estado; implantação de normas mais claras e objetivas para regular a distribuição do repasse entre os municípios; e participação dos municípios no acompanhamento e nas deliberações técnicas de apuração e rateio dos recursos.

Segundo Babá, até o momento, quase nada do que foi pedido foi atendido pelo Estado, embora todos os pleitos tenham base legal. “A FEMURN apostou no diálogo como primeira opção para solucionar esses e outros problemas que tanto prejudicam as prefeituras. Mas não descarta a adoção de medidas judiciais e legislativas para defender o legítimo direito dos municípios, principalmente em situações tão graves como as que estamos aqui retratando”, finalizou.

Femurn consegue junto ao Governo incluir dívida ativa na divisão do ICMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) obteve junto ao Governo do Estado a inclusão dos recursos da dívida ativa no cálculo de divisão do ICMS para os municípios potiguares. Assim, a partir de agora, o Executivo estadual repassará às Prefeituras o percentual equivalente das cidades pelos pagamentos recebidos por via judicial.

“Esta é uma grande notícia para os municípios do RN. Os recursos oriundos da dívida ativa do Estado não entravam no repasse do ICMS, mas esse erro será corrigido e as Prefeituras terão direito a receber mais esta importante quantia. Agradecemos a sensibilidade do Governo do Estado, que entendeu a ação da Femurn e reconheceu que estes recursos também são dos municípios”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

O Governo do Estado atendeu a solicitação feita pela FEMURN durante reunião realizada nesta segunda-feira (15). Anteriormente, a Femurn sob a gestão de Babá também conseguiu junto ao Governo a garantia de que o pagamento dos recursos do Proerd e da Farmácia Básica serão retomados.