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Câmara Municipal de Natal

Vereadora Nina concede Comenda em homenagem ao Dia do Jornalista a Dinarte Assunção

Durante Sessão Solene de entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Souza, que aconteceu nesta quarta-feira (05), a vereadora Nina homenageou uma importante personalidade à comunicação potiguar: o jornalista Dinarte Assunção.

Dinarte Assunção é jornalista com formação na UFRN e trabalhou nas redações do Nominuto.com, Novo Jornal e Portal Noar. Trabalhou na assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e da Assembleia Legislativa do Estado.

É autor do livro ‘Sobre Viver – Como Venci a Depressão e as Drogas’ e escreve matérias com enfoque em poder e comportamento. Atualmente, além de trabalhar em seu próprio blog, o Blog do Dina, é comentarista do Jornal das 6, da 96FM e escreve ocasionalmente para veículos nacionais, como: Estadão, O Antagonista, Revista Piauí e O Globo.

Seu relevante trabalho já teve reconhecimento também pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Em 2021, o homenageado também recebeu o Título de Cidadão Natalense, através de proposição da vereadora Nina, devido seus importantes trabalhos na capital.

Por assessoria

Audiência Pública irá debater violação de direitos para pessoas com Síndrome de Down

O acompanhamento contínuo, desde do diagnóstico, avaliação e atendimento a pessoas com Síndrome de Down será o tema da audiência pública nesta sexta-feira (31), a partir das 9hs, no plenário da Câmara Municipal de Natal. O debate foi proposto pelo Vereador Daniel Valença (PT). Na mesa também estarão Glauciane Santana, Presidente da Associação Síndrome de Down; Fernanda Cavalcanti, representando o grupo de mães T21 e Amanda Atiladê, representando o Coletivo de Mulheres Negras As Carolinas.

A Síndrome de Down é a alteração genética mais presente no mundo. Durante a divisão embrionária, em vez de dois cromossomos no par 21, as pessoas com síndrome possuem três. Em geral, pessoas com síndrome de Down são menores em tamanho, e seu desenvolvimento físico e mental são mais lentos do que o de indivíduos da sua idade. A intensidade de cada um desses aspectos varia imensamente de pessoa para pessoa. “O desenvolvimento dos indivíduos com a trissomia está intimamente relacionado ao estímulo e incentivo que recebem, sobretudo nos primeiros anos de vida. Por isso, debater a atenção às pessoas com Síndrome de Down, passando pelo acesso a saúde e educação é fundamental”, afirma Daniel Valença.

CMN aprova projeto que estabelece obrigatoriedade de Espaço Pet em novos condomínios de Natal

Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (01), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar Nº 17, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade da construção de Espaço Pet nas novas edificações de uso residencial multifamiliar, ou seja, nos condomínios e afins localizados na capital potiguar. O projeto não inclui os prédios já construídos, exceto se houver espaço disponível no terreno.

“Esse projeto não obriga os condomínios que já estão construídos em Natal para se ter um Espaço Pet, a não ser que realmente haja disponibilidade na construção. A ideia é que se tenha um espaço disponível para os pets terem uma convivência dentro dos condomínios”, explicou o vereador após a aprovação.

Segundo ele, o projeto atende a um anseio da população que tem animais de estimação nas suas residências e não têm um espaço apropriado para os pets nos condomínios residenciais.

“O projeto vem para adequar a legislação e também para possibilitar aos novos condomínios, já com novos projetos, que atendam também a essa possibilidade”, completou Aldo Clemente.

O projeto aprovado agora segue para a deliberação do Executivo Municipal.

Vereador Aldo Clemente é novo líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal de Natal

O vereador Aldo Clemente (PDT) aceitou o convite do prefeito Álvaro Dias (PSDB) e será o novo líder do Executivo na Câmara Municipal de Natal. Aldo substitui a vereadora Nina Souza (PDT) na função.

“A gestão do prefeito Álvaro Dias tem recebido o reconhecimento da população pelas muitas realizações. Aceito o desafio de assumir a liderança na Câmara com a consciência de que estarei representando uma administração que tem feito muito pelos natalenses e que já recebeu a aprovação popular. Porém, ainda restam muitos objetivos e projetos a serem concluídos e vamos trabalhar juntos neste sentido”, disse Aldo Clemente.

Como líder do prefeito na Câmara, caberá ao vereador Aldo Clemente representar o posicionamento do Executivo no Legislativo, inclusive orientando a bancada parlamentar nas votações importantes para Natal.

Solenidade de sanção do Plano Diretor será em novo horário nesta segunda-feira (07)

A solenidade de sanção do Plano Diretor de Natal, conduzida pelo prefeito Álvaro Dias, será realizada nesta segunda-feira (07) em novo horário, às 19h.

O local foi mantido, sendo realizada no Centro Municipal de Referência em Educação – Cemure.

Aldo Clemente será relator do Plano Diretor de Natal na comissão de Planejamento Urbano

O vereador Aldo Clemente (PDT) será o relator do Plano Diretor de Natal na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal, da qual também é presidente. A definição ocorreu na manhã desta terça-feira (09), em reunião extraordinária, quando o colegiado recebeu a minuta do projeto.

“Hoje a comissão recebe o projeto mais importante dessa atual Legislatura e desse ano de 2021, que é o Plano Diretor de Natal. O parecer dessa comissão é fundamental, central e de muita responsabilidade. É uma matéria que mexe na mobilidade, acessibilidade, meio ambiente, social, economia e, na próxima semana, o relatório já será apresentado de forma técnica e transparente”, disse o vereador.

Aldo Clemente é o presidente da Comissão de Planejamento e também da Comissão Especial do Plano Diretor de Natal. O parlamentar disse estar tranquilo e confiante com relação à tramitação do projeto e ressaltou a importância de um diálogo democrático e aberto entre os vereadores, bem como com a sociedade. A comissão de Planejamento da Casa apresentará na próxima terça-feira (16), em reunião ordinária, seu parecer sobre o Plano Diretor.

“Tenho dito desde o início que o plano diretor deve ser o livro de cabeceira dos vereadores e assim estou fazendo. Tenho estudado com dedicação e atenção cada parte da minuta, por isso me sinto tranquilo para relatar o parecer desta comissão”, declara.

Aldo Clemente disse ainda que, como presidente da Comissão Especial, tem conseguido uma relação de respeito e aberta com todas as bancadas. “Nós vereadores temos a consciência de que será nesta Casa a finalização do Plano e que ele precisa ser inclusivo e equilibrado para o bem e segurança de Natal”, destacou o vereador.

Vereadora Eleika lança livro para registrar produção legislativa do seu mandato

A vereadora professora Eleika lançou durante sessão ordinária na Câmara Municipal do Natal, um livro que reúne a Produção Legislativa do seu mandato na casa legislativa durante o período de 2013 a 2019.

Vereadora em seu segundo mandato, a professora Eleika detalha todas as audiências públicas, decretos legislativos, emendas parlamentares, indicações, leis municipais, sessões solenes, requerimentos, resoluções, eventos, entrevistas, verba de gabinete e visitas técnicas realizadas no legislativo natalense.

O livro contém 239 páginas e foi escrito pela professora Tácia Maria Ataíde Pereira, assessora parlamentar da Câmara Municipal de Natal, na qual exerce a função de Chefe de Gabinete da Vereadora Professora Eleika desde o início do mandato da parlamentar. O documento está disponível no link http://bit.ly/LivroEleika, que também pode ser encontrado em sua página no Facebook e Instagram (@professoraeleika).

Legado da Desembargadora Zeneide Bezerra tem o reconhecimento do mandato do vereador Raniere Barbosa

O vereador Raniere Barbosa (Avante) homenageou na noite desta quinta-feira (14) a desembargadora Maria Zeneide Bezerra em Sessão Solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal e foi uma iniciativa do mandato da vereadora Júlia Arruda (PDT).

Na oportunidade, cada Vereador homenageou uma mulher com a Comenda Júlia Alves Barbosa. “Escolhemos a desembargadora Zeneide por reconhecer a sua biografia marcada pelo empoderamento feminino e protagonismo na história do Rio Grande do Norte, principalmente pelo seu envolvimento em diversos projetos sociais, a exemplo do Projeto Cafuné, Justiça e Escola, Justiça na Praça, Educart e O Judiciário vai à Comunidade”, destacou o vereador.

A Magistrada fez questão de agradecer em público a homenagem que recebeu da Câmara Municipal de Natal através do mandato do vereador Raniere Barbosa: “Precisamos lembrar todos os dias daquela palavra mágica que nos faz estar aqui hoje recebendo esta homenagem, a educação. Nós sabemos que ela é primordial para que possamos mudar a realidade do mundo em que vivemos. Agradeço a esta Casa e ao vereador Raniere pela homenagem que me deixa muito honrada”, concluiu.

Menino que alfabetizou a mãe recebe homenagem da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite dessa terça (14), solenidade alusiva ao Dia do Estudante, e a vereadora Júlia Arruda fez a entrega da Medalha Câmara Cascudo a Damião Sandriano de Andrade Régio, de 12 anos. Aluno da rede pública de ensino de Natal, o menino alfabetizou sua mãe, a recicladora Sandra Maria de Andrade, e a história ganhou grande repercussão nacional esse ano após reportagem do Fantástico, que foi ao ar no Dia das Mães.

Mãe de sete filhos, Sandra – que foi abandonada pela mãe e desde cedo precisou priorizar o trabalho – ficou sem saber ler e escrever até os 42 anos, quando Damião, na época com 10 anos, decidiu alfabetizá-la. Apenas dois anos após o início da parceria literária, a dupla já leu mais de 100 títulos, número impressionante se considerada a média dos brasileiros, que é de dois livros por ano segundo pesquisa do Instituto Pró-Livro.

“A história de Sandra e Damião é realmente inspiradora e nos faz renovar as esperanças e a força para lutar por um país onde ‘Sandras’ não precisem escolher entre os estudos e o trabalho, e onde seus filhos tenham as mesmas oportunidades e possam sonhar. Hoje a Câmara Municipal prestou uma justa homenagem a essa família que tanto nos ensina sobre persistência e amor”, comentou a vereadora Júlia, que coordena a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.