Pular para o conteúdo

Câmara Municipal de Santa Cruz

Proposta de Delegacia da Mulher de Fábio Dias saiu em audiência pública do Agosto Lilás;”É uma luta do povo de Santa Cruz”, disse.

A proposta do presidente do legislativo de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), para criação de uma Delegacia da Mulher em Santa Cruz, que atenderia toda a região do Trairi, saiu em uma audiência pública entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de Santa Cruz.

Em seu discurso, Fábio Dias lançou a proposta do legislativo municipal lutar pela implantação da delegacia especializada.

A audiência aconteceu em 21 de agosto de 2023, numa parceria entre o legislativo e o executivo, dentro do planejamento da campanha Agosto Lilás.

“Desde julho que a Mesa Diretora planejou com carinho a Campanha Agosto Lilás, assinada pela Bendegó Propaganda, e os vereadores abraçaram a causa. A solicitação da Delegacia da Mulher sempre esteve em nossas discussões no plenário e reuniões internas da casa. Essa é uma luta do povo de Santa Cruz, e a Câmara é a casa do povo”, disse Fábio Dias.

Diante da agenda da presidência e do secretário, a reunião só foi agendada neste mês de novembro, e segundo o presidente, foi muito produtiva para novas políticas públicas em Santa Cruz.

Vereador Élcio Pontes ainda não “bateu o martelo”

A foto dos líderes da oposição ao lado do vice-governador Walter Alves (MDB) abriu um novo capítulo do “partido bacurau” em Santa Cruz, que já “dançou” por todos os grupos da cidade. Na imagem, os vereadores de mandato, como Élcio Pontes, Marco Celito, Paulo César Beju e Josemar Bezerra.

Élcio Pontes e Marco Celito foram eleitos no bloco governista de Ivanildinho e Tomba, mas o relacionamento político atual não é tão bom. Marco Celito está rompido com o grupo governista desde o final de sua presidência na Câmara Municipal. Já Élcio Pontes se declara independente, mas tem feito discursos fortes com a administração municipal.

Ao conversar com o vereador Élcio, o Blog perguntou se o vereador teria endereço partidário no MDB, para as eleições 2024. “Minha definição mesmo só em março, quando baterei o martelo. Aí depois que eu bater [martelo], estará batido, e Deus, como sempre, tomará de conta”, declarou o parlamentar.

Atualmente, a Câmara Municipal tem o seguinte cenário:

Fábio Dias, Rodolfo Bezerril, Erivan Justino, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Nayara Fonseca, Talita Mariele e Beto da Saúde pelo bloco governistas, somando 8 vereadores. Paulo César Beju, Josemar Bezerra, Marco Celito e Lucicláudio Bezerra formam a oposição, com 4 membros. Élcio se declara independente, com votos oscilando entre governo e oposição.

Vereadores de Santa Cruz aprovam novo formato de seleção de gestores escolares

Em regime de urgência urgentíssima, conforme encaminhado para as comissões na última terça-feira (26), a Câmara Municipal aprovou o novo modelo de seleção de gestores e diretores de unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz. A sessão extraordinária foi realizada na manhã desta quinta-feira (28), às 11h, posterior a reunião das comissões, que deram parecer favorável pela aprovação integral do projeto de lei, de autoria do executivo.

O líder do governo, o vereador Erivan Justino (PSDB), apreciou a matéria e destacou a importância dela, que nada mais obedece às diretrizes do Governo Federal, estabelecidas pela Resolução nº 001, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação (MEC), e referendado pela Lei Federal nº 14.113, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB. “Não se trata do fim da gestão democrática, o processo ficará ainda mais amplo com a nova medida, que muda o processo eleitoral para um processo seletivo qualificado, com uma série de requisitos para ser diretor e vice-diretor de uma escola”, destacou o vereador.

Já o vereador Josemar Bezerra, líder da minoria na casa, se opôs ao projeto, destacando uma luta sua em outras legislaturas. “Repudio e desaprovo a tramitação desse projeto. Nós lutamos por muito tempo para implantar a gestão democrática nas escolas, pondo fim ao processo de indicação do executivo. Não queremos a volta desse modelo”, disse.

A base governista defende que não existe o fim do processo democrático, mas que será uma forma de seleção muito semelhante aos concursos públicos para servidores efetivos.

O projeto de lei complementar 007/2023, de autoria do executivo, aprovado nesta quinta, estabelece que os processo de escolha dos novos gestores será através de edital, exigindo do candidato a formação em Pedagogia, ou pós-graduação na área de gestão escolar, e cursos reconhecidos pelo MEC, além de ter tido experiência na área da educação com período mínimo de 2 (dois) anos. Podem participar do processo seletivo funcionários efetivos ou temporários.

Também será realizada um exame de caráter eliminatório, com prova de conhecimento específico, exigindo aproveitamento de 80%. Mesmo aprovado após esse longo processo, os gestores serão avaliados por 12 meses após início do mandato, e deverão atender aos critérios de desempenho da gestão escolar, e caso não consigam, serão substituídos por outros candidatos conforme estabelecido em edital.
O mandato será válido por 3 (três) anos, e pode haver recondução do mandato, conforme regras da legislação e edital.

Por unanimidade, Câmara de Vereadores de Santa Cruz aprova repasses para pagamento do Piso da Enfermagem

Os vereadores do município de Santa Cruz aprovaram por unanimidade o projeto de lei que autoriza o executivo municipal a fazer repasses mensais referentes ao pagamento do piso da Enfermagem, conforme emenda constitucional. O novo projeto foi articulado após audiência do Prefeito Ivanildinho, vereadores, sindicato e representantes da categoria. A votação aconteceu na noite desta terça-feira (26), em dois turnos, no plenário do Palácio Theodorico Bezerra.

Presentes todos os vereadores, o plenário aprovou os pareceres das comissões, e em seguida foi aprovado o repasse para o piso, com voto favorável de todos os edis.

A aprovação foi comemorada pela categoria, presente no plenário, que viu a Câmara já assinar o ofício e encaminhar a nova lei para sanção do Prefeito. A previsão do executivo é o pagamento do piso da enfermagem já nesta quinta-feira (28).

Vereadores fazem entrega de título de cidadão santa-cruzense a Dom Jaime Vieira Rocha

 

O administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu nesta segunda-feira (18), o título de cidadão santa-cruzense, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, neste ano de 2023. A proposição foi feita pelo presidente da casa legislativa, o vereador Fábio Dias, também assinada pelo vereador Erivan Justino, em coautoria.

A entrega do título aconteceu durante a Missa em Ação de Graças pela inauguração e bênção da Igreja de Santa Luzia, na comunidade Quixabeira, no bairro Paraíso. Estiveram presentes os vereadores Fábio Dias (PSDB), Erivan Justino (PSDB) e Josemar Bezerra (PL), que fizeram a entrega simbólica ao arcebispo.

“É com muita alegria, que o Poder Legislativo, Dom Jaime, estamos lhe concedendo esta honraria, pelos serviços prestado a nossa comunidade, e pelo carinho que o senhor tem pela nossa terra”, disse o presidente Fábio, no ato da entrega o título.

Além da bênção da Igreja, Dom Jaime e as autoridades municipais prestigiaram a entrega do Centro Pastoral Josefa Dantas, Dona Dedefa, que homenageia a doadora do terreno em que foi construída o templo religioso.

Acompanhe a Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Santa Cruz

 

Acompanhe a Sessão Plenária desta terça-feira, 18 de abril

Programação da Festa de Santa Rita de Cássia será divulgada nesta quinta-feira (13)

A Paróquia de Santa Rita de Cássia e a Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com o Sebrae e a Câmara de Vereadores, realizam nesta quinta-feira (13), um evento de lançamento e divulgação da programação oficial da Festa de Santa Rita de Cássia 2023.

O evento será realizado no Santuário de Santa Rita de Cássia, a partir das 19h, com transmissão pelas redes sociais da Pároquia de Santa Rita de Cássia, através da TV Santa Rita, e nas redes sociais dos parceiros do evento.

Toda a programação será detalhada no evento, que acontece de 13 a 22 de maio, com a programação religiosa e os eventos culturais. Entre 13 e 21  de maio, a Paróquia realiza o novenário de Santa Rita, além de dois domingos de romaria no Santuário de Santa Rita de Cássia, e no dia 22 de maio, a grandiosa procissão da imagem da padroeira de Santa Cruz.

Acompanhe a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz (11/04/2023)

Acompanhe a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN

Vereadores visitam estação de bombeamento do SAAE e lagoas de estabilização

Um grupo formado pelos vereadores Erivan Justino (PSDB), Tarcísio das Horteiras (PSDB), Marco Celito (PSDB), Lucicláudio Bezerra (PCdoB) e o presidente do legislativo, o vereador Fábio Dias (PSDB), visitou algumas das unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (SAAE), junto com o diretor da autarquia municipal, Cristiano Dias, que apresentou todo o funcionamento do sistema de abastecimento e esgoto da cidade.

A visita começou pela estação de bombeamento, onde os vereadores conheceram os poços artesianos existentes, o sistema de registro de vazão adutora – que no exato momento da visita estava em 264 m³/h – que chega na estação, as bombas instaladas para abastecimento dos quatro setores da cidade, e a sala de operação das bombas. Após a estação de bombeamento, os vereadores foram conhecer as lagoas de estabilização, para onde todo o esgoto da zona urbana é direcionado.

Atualmente são cinco lagoas de estabilização, que após o bombeamento do esgoto pelas elevatórias em vários setores da cidade, chegam até a primeira lagoa, a mais alta, e a sangria de cada uma deposita os efluentes nas lagoas seguintes. Após a última lagoa, os efluentes são jogados no Rio Trairi.

O diretor Cristiano Dias apresentou aos vereadores algumas demandas que o SAAE tem diante do abastecimento d’água. “Se a CAERN mandasse mais água, todos estes sistemas de bomba seriam ligados. Nós poderíamos abastecer tranquilamente até três setores de uma só vez e o sistema de rodízio nos setores cairia para seis dias. Mas sem água não podemos ligar outras bombas, não temos uma vazão suficiente para isso”, explicou.

Nas lagoas de estabilização, os vereadores reforçaram a necessidade de projetos para Santa Cruz fazer reuso dos efluentes que saem do sistema, como já acontece em vários outros projetos de sucesso pelo mundo. “Essa destinação do esgoto é parte importante para o cuidado com o meio ambiente. Mas precisamos olhar para o Marco do Saneamento Básico e buscar as soluções mais adequadas para a nossa cidade”, analisou o vereador Erivan Justino.

O presidente Fábio Dias se comprometeu de buscar uma nova data para os vereadores conhecerem outros setores do SAAE, como as estações elevatórias do esgoto e os reservatórios operacionais. “Essas visitas ajudam a Câmara Municipal a conhecer a realidade e atuar com propriedade sobre as questões do abastecimento e do sistema de esgoto da cidade”, comentou.

A proposta da visita foi sugerida na última sessão ordinária, na terça-feira, dia 28 de março, após debates sobre o abastecimento d’água na cidade, e uma visita realizada pelo Presidente Fábio Dias ao SAAE de São Gonçalo do Amarante.

Câmara Municipal de Santa Cruz volta com horário das sessões às 19 horas

O Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz aprovou em consenso a mudança do horário das sessões legislativas da casa. Em 2021, os vereadores aprovaram o horário das 17h para início das sessões ordinárias, através da resolução 004/2021. Com a aprovação da resolução 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara terá as suas sessões a partir das 19h.

“Essa mudança se faz necessária para maior participação popular nas sessões do legislativo. Tendo em vista, que a maior parte da população ainda está trabalhando neste horário ou se deslocando após expediente. Com o horário das 19h, as pessoas terão mais tempo para acompanhar o trabalho do legislativo”, disse o presidente Fábio Dias ao analisar o consenso da casa sobre o novo horário.

A matéria foi aprovada em plenário e já começou a vigorar, sendo a sessão desta terça-feira, 28 de março, às 19h, com transmissão pela TV Câmara, nas redes sociais do legislativo santa-cruzense.

Acompanhe a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz, nesta terça (21)

Presidente Fábio Dias recebe visita da Miss Santa Cruz, Laryssa Lino

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), recebeu a visita da Missa Santa Cruz CNB 2023, Laryssa Lino, de 24 anos, na manhã desta quinta-feira (16), no gabinete da presidência da casa. Assessores do legislativo e a irmã da Miss, Layra Lino, acompanharam a visita de cortesia da santa-cruzense que vai concorrer no dia 28 de março ao título de Miss RN CNB 2023.

Laryssa falou da desmistificação da figura da Miss, que não se trata apenas de um título de beleza, mas que envolve causas sociais importantes para a sua comunidade, estado ou até o país. “Eu tenho defendido as bandeiras da educação inclusiva, até pela minha formação profissional, sou professora de Química. Acredito que precisamos ter atenção especial com as causas que envolvem a educação” destacou a Miss Santa Cruz.

O presidente Fábio Dias reforçou a sua torcida pela santa-cruzense e colocou o legislativo à disposição da representante no Miss RN. “Importante a nossa cidade se destacar em um evento como o Miss RN ou outro concurso de beleza, mostrando a beleza e a força da mulher de Santa Cruz e do Trairi”, disse.

As candidatas ao Miss RN 2023 entram em confinamento no dia 26 de março, e no dia 28 de março, no Spaço Guinza, às 20h, acontece o concurso para escolha da mais bela potiguar.

Bendegó Propaganda apresenta nova marca da Câmara Municipal de Santa Cruz

Em uma criação inovadora e extremamente amável com a História de Santa Cruz, a Bendegó Propaganda, do publicitário Anderson Lima, apresentou nesta quarta-feira (08) uma nova marca para a Câmara Municipal.

Com “cores pesadas e contrapostas, respeitando as cores mãe da bandeira e do brasão da cidade, que a ideia da diversidade e de uma câmara para todos se manifesta visando o amplo entendimento, a fim de tornar o rito comum e cotidiano em uma celebração ao homem e a mulher santacruzense”, apresentou Anderson em um material exclusivo para o legislativo santa-cruzense.

O slogan do legislativo será “O seu futuro passa por aqui” chama atenção da população para compreender o papel dos vereadores na vida da cidade, quando as decisões e trabalhos dos edis define o destino da cidade a cada momento.

Esse lindo trabalho foi criado com a qualidade da Bendegó Propaganda, comandada por Anderson Lima, com a direção de relacionamento de Elly David, diretores de criação Pedro Avelino e Abraão Araújo, e os designers Viviane Gomes e Miguel Lima.

O presidente da Câmara Municipal, Fábio Dias (PSDB) destaca esse trabalho realizado para resgatar a missão histórica do legislativo de Santa Cruz. “O Poder Legislativo tem um papel importantíssimo para o futuro dos santa-cruzenses, nosso trabalho tem ajudado a construir uma cidade melhor, e somos parte do desenvolvimento dessa terra. Esse trabalho resgata questões históricas de Santa Cruz, busca comunicar ao povo o que decidimos no plenário. A Câmara desenvolve um trabalho que a população precisa conhecer, e esse novo trabalho de comunicação vai ajudar nesse sentido “, disse Fábio.

O material foi apresentado com a participação dos vereadores Fábio Dias, Erivan Justino, Talita Mariele, Tarcísio das Horteiras e Zuleide Guilherme, bem como o diretor-geral, Kaio Santiago, e o controlador interno, Caio Melo.

[AO VIVO] Câmara Municipal de Santa Cruz tem a primeira sessão ordinária de 2023

A Câmara Municipal de Santa Cruz realiza neste momento a primeira sessão ordinária do ano de 2023.

Nas sessões ordinárias, os vereadores têm o grande expediente para discursos e apresentar suas justificativas para os projetos e requerimentos, além de assuntos diversos.

Na segunda parte da sessão tem a ordem do dia, na qual toda a pauta é discutida e votada.

O encerramento da sessão é com o espaço das lideranças, quando os líderes de bancada e partidários expõe assuntos relativos aos partidos e suas bancadas na Câmara Municipal.

A Câmara é composta por 13 vereadores, sendo 8 do PSDB, 2 do PSB, 2 do PL e 1 do PCdoB.

Josemar critica Fábio e diz que está pronto para dialogar com a gestão para solucionar o problema da água

Foto: André Fotos

O vereador Josemar Bezerra (PL) falou sobre as polêmicas da sessão especial, que abriu a Ano Legislativo de 2023. Logo de cara, Josemar se desentendeu com o presidente Fábio Dias (PSDB), durante o discurso de Tomba Farias (PSDB), antes da leitura do Prefeito Ivanildinho (PSDB).

“A sessão de ontem foi histórica, em todos os sentidos. Primeiro pela participação popular, uma mobilização que surgiu do povo sem nenhuma conotação política, o povo reivindicando um direito universal, água. Foi um protesto ordeiro e pacífico, onde a população deu uma aula de cidadania. Já o presidente pintou e bordou com o poder legislativo, rasgou o regimento, facultou a palavra ao deputado e denegou a um membro do poder legislativo. Ainda fez a inversão dos fatos, como sempre não querem ouvir o contraditório, esquece até os preceitos constitucionais que o vereador tem, mas vida que segue”, criticou Josemar.

O vereador da oposição ainda disse que as divergências políticas não impedem de juntos buscarem soluções para o abastecimento. “Não tenho nenhuma divergência pessoal com o Deputado Tomba, muito menos com o presidente Fábio, quando solicitei a concessão da palavra foi justamente para propor uma mesa redonda com a participação da Direção da CAERN, SAAE, comissão de vereadores e o próprio deputado em busca de uma solução, isso é o mínimo que a população espera”, disse.

Clima esquentou entre Fábio Dias e Josemar Bezerra no plenário; Tomba pediu calma

Tomba (PSDB) conhecido pelos discursos quentes e perfil combativo não foi quem enfrentou a maior polêmica da noite. Enquanto discursava o deputado, o vereador Josemar Bezerra (PL) questionava o discurso dele [Tomba] e solicitava a atenção da Presidência da Casa para aquele momento que antecedeu a leitura do Prefeito Ivanildinho.

O deputado teve o discurso interrompido pelo presidente Fábio Dias (PSDB) que repreendeu o colega vereador.

Tomba: “Quando eu terminar o discurso o senhor se inscreve.”

Josemar: [Não teve o áudio liberado da mesa para o plenário e o som ficou inaudível]

Fábio Dias: “Vereador, eu peço que Vossa Excelência se mantenha calma, porque Vossa Excelência tava aconstumado a deitar e rolar com o presidente que tava [Marco Celito], mas agora quem tá presidente sou eu. Se Vossa Excelência não se manter calmo…”

Tomba interrompeu a discussão e pediu calma: “Nós estamos aqui para achar soluções, não estamos aqui para brigar.”

 

CONFIRA VÍDEO:

 

Tomba lança desafio e sugere que Ivanildinho nomeie alguém da oposição para a Direção do SAAE

O Blog do Wallace cobre as leituras da Mensagem do Executivo Municipal de Santa Cruz desde 2010, inclusive em alguns anos passamos por outros municípios como Campo Redondo, Tangará, Serra Caiada, Lajes Pintadas, Sítio Novo e Jaçanã, além da leitura do Executivo do RN em algumas ocasiões.

Mas a sessão especial de 2023 em Santa Cruz foi uma das mais polêmicas e diferentes. Fernanda Costa viveu duas edições bem polêmicas, mas foi “café com leite” perto da atual. O protesto da população com a falta d’água reuniu um grande público no Calçadão, que se manifestou livremente com as autoridades políticas do município, e entrou para a história do legislativo.

Quando a Câmara Municipal recebe alguma autoridade estadual, como deputados ou outros cargos políticos, é comum nas sessões especiais conceder espaço na tribuna para algum discurso. Tomba Farias esteve presente e não perdeu a oportunidade. Vamos colocar todo o discurso do deputado nas próximas postagens, mas vamos destacar por enquanto um trecho de seu discurso que chamou atenção.

Tomba sugeriu ao Prefeito Ivanildinho que nomeasse um adversário político para gerir o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz, o SAAE, como forma de colocar a oposição dentro da realidade do abastecimento, que segundo ele, é caótico pela “falência” da Adutora Monsenhor Expedito.

“Eu quero fazer um desafio aqui, prefeito. “Eu sendo o senhor, eu convocava o diretor do SAAE, chamava ele. Exonerava o diretor do SAAE e convocava um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) para ser o diretor do SAAE. Para resolver o problema da água de Santa Cruz, dando prazo de 90 dias para resolver”, desafiou Tomba.

 Ele ainda questionou, mantendo o desafio em questão: “Não tem solução? Não tem solução? Se tem solução, então precisa ser feito”.

Tomba explicou que não existe uma solução a longo prazo, e disse que prometer isso seria algo mentiroso. “Não existe solução a curto prazo, não adiante ficar mentindo”, finalizou.

CONFIRA O VÍDEO:

Leitura do Prefeito Ivanildinho abre o ano legislativo da Câmara Municipal de Santa Cruz

Uma sessão especial da Câmara Municipal de Santa Cruz vai abrir o ano legislativo, com a leitura do prefeito Ivanildinho Ferreira, na próxima terça-feira (28), às 19h, com transmissão nas redes sociais da Câmara e Prefeitura.

O prefeito municipal vai prestar contas do exercício de 2022, além de apresentar as metas para 2023.

Após está sessão, a Câmara inicia oficialmente os trabalhos com as sessões ordinárias e muitos debates polêmicos.