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Câmara Municipal de Santa Cruz

Marco Celito tomou posse na Prefeitura Municipal de Santa Cruz

O novo prefeito interino de Santa Cruz, Marco Celito, é a terceira pessoa a ocupar a titularidade do executivo municipal neste ano de 2018, e assumiu suas funções na tarde desta sexta-feira (14).

Marco Celito foi acompanhado do grupo de partidários de Tomba Farias e subiu as escadas da Prefeitura até o gabinete civil, onde recebeu vereadores do bloco e aliados para as primeiras palavras como gestor legalmente empossado.

Ele agradeceu o apoio do bloco e dos aliados para conseguir conquistar o posto de comando do legislativo, e consequentemente a interinidade do executivo.

No momento da sessão, desembargador decidia que suplentes podem participar da Mesa Diretora

É cansativo discutir esse assunto, mas vamos lá. Suplente é suplente quando é temporário.

E foi o que decidiu o desembargador Vivaldo Pinheiro, que indefiriu o recurso do grupo de Gean Paraibano na tentativa de impedir que os novos vereadores empossados concorressem a Mesa Diretora.

“Ora, tendo o sido os “suplentes” empossados na função de Vereadores, a eles são garantidos todos os direitos inerentes ao cargo, dentre aos quais votas e ser votado, bem como concorrer a eleição da Mesa Diretora”, analisou o desembargador.

Essa decisão chegou a ser conhecida pela população de Santa Cruz por volta do meio-dia, no momento em que acontecia a sessão especial de eleição da nova Mesa Diretora. Ou seja, confirmou o entendimento da Comarca de Santa Cruz e dos advogados Ivalter e Thiago.

Em sessão a portas fechadas, Câmara Municipal de Santa Cruz outro momento polêmico

Uma decisão judicial reiniciou todo o processo da sucessão municipal em Santa Cruz, com a sessão de terça-feira (11) anulada, inquérito policial aberto contra o ex-prefeito interino e presidente interino da Câmara, Gean Paraibano, sendo ainda determinada a possibilidade de sua prisão em caso de novo descumprimento das ordens do Poder Judiciário.

Como previsto, a Polícia Militar isolou uma área de 50 metros nos arredores da Câmara Municipal, inclusive com o comunicado aos logistas para fecharem as portas e agilizar o isolamento da área. A ordem determinava que 20 minutos antes da sessão e 40 minutos depois da mesma, o acesso próximo deveria ser impedido, com restrição começando na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, na entrada da Rua Eloy de Souza e o calçadão Georgino Avelino.

O primeiro a chegar foi o vereador João Victor, que estava recebendo todos para início das atividades, e foi quem recebeu o comando local da PM para orientações da determinação judicial. Em seguida, os vereadores do grupo de Tomba (Marco Celito, Fábio Dias, Edmilson Silva, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras) chegaram no local, e ainda visualizamos, pela ordem, a chegada dos advogados do grupo do deputado, o presidente da sessão, Gean Paraibano, e o vereador Jackson Renê.

A sessão foi aberta dentro do horário previsto, a votação foi feita com muita celeridade e a nova mesa foi eleita por 5 a 4 votos, sendo que foram eleitas chapas individuais, pois a Mesa Diretora tinha apenas algumas vacâncias em alguns cargos.

Eleitos:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Ao ser empossada a nova Mesa, o vereador Edmilson Silva colocou um requerimento, embasado no regimento interno da casa, pedindo a realização da eleição do 2º biênio, tendo em vista que seria o último dia de funcionamento da Câmara, antes do recesso. Esse foi o momento polêmico, com o vereador Gean Paraibano não aceitando a realização de uma segunda eleição. De acordo com informações dos presentes no plenário, o ex-prefeito interino discutiu com o presidente recém-eleito, Marco Celito, em que “pedia a sua cadeira”, no caso o assento de presidente da Câmara e que Marco Celito fosse tomar posse como prefeito interino.

O requerimento foi votado e aprovado por 5 a 4, mas o grupo da oposição não aceitou e se retirou do plenário. Gean, João Victor e Jackson Renê saíram pela Praça Ezequiel Mergelino, ao som das vaias da população, principalmente do grupo da situação.

Os vereadores suspenderam a sessão por cinco minutos e retomaram com a eleição da mesa do 2º biênio, elegendo:

Presidente: Fábio Dias
Vice-Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Edmilson Silva
2º Secretário: Renato Locutor

Marco Celito foi empossado prefeito e segui para a Prefeitura Municipal para tomar posse e iniciar o seu mandato interino até 31 de dezembro.

Câmara Municipal realiza duas sessões para eleger nova Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Santa Cruz realizou duas sessões para eleger a nova Mesa Diretora.

A primeira sessão era prevista em uma decisão judicial. Foi cumprida fielmente, mas em seguida, Edmilson Silva pediu a realização de uma nova eleição, aquela que resta, o segundo biênio.

O vereador Gean Paraibano questionou a realização dessa eleição e chegou a acontecer um momento acalorado. Gean pediu que Marco Celito se retirasse da presidência para assumir a prefeitura, pois ele iria tomar posse da presidência da Câmara, interinamente.

Gean se retirou da sessão, junto com os outros vereadores da oposição. A segunda sessão então foi realizada com cinco vereadores, e deverá ter questionamento judicial.

Vereadores estão empossados na Mesa Diretora. Marco Celito está prefeito interino

O vereador Marco Celito já está empossado prefeito pela nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Junto com ele novos membros da Mesa do legislativo. Os vereadores já autorizaram a entrada da imprensa e posaram para fotos.

Câmara Municipal começará em breve sessão especial

O blog já recebe informações da sessão especial que acontece neste momento em Santa Cruz.

Dentro de alguns minutos, a sessão deve começar, a maioria dos vereadores já estão presentes. O presidente, Gean Paraibano, já chegou à Câmara Municipal.

Justiça mantém impedimento à imprensa entrar na Câmara Municipal durante sessão especial

De forma inesperada, a imprensa foi impedida de participar da sessão especial que vai eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A Rádio Santa Cruz AM entrou com pedido formal para que fosse liberada a participação da imprensa santa-cruzense. No entanto, o Juiz Ederson Solano manteve o impedimento à imprensa.

Infelizmente, a população não terá direito à publicidade das atividades do legislativo. Os veículos de comunicação vão recorrer desse ato não compreensível.

O que aconteceu em Santa Cruz com a nova decisão da Justiça sobre a Câmara Municipal

Confesso, às vezes nem eu entendo muito o que se passa em Santa Cruz. É preciso muita paciência para compreender a gravidade e complexidade de cada fato novo que acontece.

Mas vamos tentar esclarecer você, amigo leitor:

Todos já sabem sobre a vergonha e tumulto da sessão de terça-feira (11)? Caso não lembrem, recordemos esta matéria que o blog produziu (conferir aqui).

O juiz da Comarca de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, analisou uma petição feita por Gean Paraibano, outra do advogado Dr. Thiago Jofre, além do relatório da Polícia Militar de Santa Cruz. Após analisar esses documentos, o Juiz determinou o reinício de todo o processo, tendo em vista que o mesmo foi prejudicado diante de toda a confusão.

“Dentre a documentação colacionada, mormente diante da certidão narrativa lavrada pelo Comandante da Polícia Militar em Santa Cruz, Major Valber Pereira de Moura, depreende-se que o Sr. Genicleide teria contribuído para a confusão instalada, posto que teria determinado a saída do efetivo policial. […] Como decorrência lógica, percebe-se que o fato de ter o Sr. Genicleide Azevedo contribuído para a confusão vislumbrada não exclui o fato de que a multidão em questão, efetivamente, perturbou o saudável funcionamento daquela Casa Legislativa, sendo necessário frisar que a contundência deste último fato não deve ser obliterada pelo caráter lamentável do primeiro”, analisou o juiz Ederson Solano em sua decisão.

Para garantir a tranquilidade, pacificando todos os questionamentos, o magistrado decidiu anulara a sessão, para que se tenha início um processo coerente e sem mais pertubações. “Perante tais considerações, deve a sessão realizada no dia 11 de dezembro ser considerada nula, sendo imperiosa a convocação de nova sessão para a escolha dos membros da Mesa Diretora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oportunidade em que devem ser tomadas todas as medidas cabíveis, no sentido de que populares não possam adentrar ao recinto, para que, assim, seja garantida a tranquilidade do ato”, decide Dr. Ederson em um trecho do despacho.

Por fim, a decisão foi de:

  • instaurar inquérito policial em face do Sr. Genicleide Azevedo, para apurar a possível
    prática do delito de prevaricação, cabendo à Polícia Civil, no item “a”
  • realização de uma nova sessão em 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora, no item “b”;
  • Gean está sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso não garanta o cumprimento das decisões judiciais
  • no item “c”, o juiz determinou participação exclusiva dos vereadores e dos servidores do legislativo municipal, sendo facultada a presença no auditório de dois advogados, no máximo, para cada vereador, membros e/ou servidores do Ministério Público ou Judiciário, caso venham a fiscalizar o evento
  • depois o polêmico item “d”, determinando a proibição da entrada na Câmara Municipal, desde 20 minutos antes do horário oficial de início da sessão, até 40 minutos após seu encerramento
  • A PM deve impedir a entrada de populares, membros da imprensa ou qualquer outra pessoa que não esteja elencada no item “c”, numa área de 50 metros da Câmara;
  • para evitar o “jogo da notificação”, quando os endereçados desaparecem misteriosamente, o Dr. Ederson decidiu: caso haja ocultação do Sr. Genicleide em ser intimado na forma do item “b”, proceder-se-á a intimação por hora certa, resguardando-se a celeridade da ordem ora imposta”.

ELEIÇÃO DA MESA

Essa decisão anula a eleição comandada pelo vereador Edmilson Silva, pois o juiz entendeu que esse processo deveria ser da titularidade do presidente da Câmara, Gean Paraibano. No entendimento, o magistrado acredita que o processo deveria ser feito com base na decisão judicial anterior que fixou prazos e decisões importantes a cerca desse rito da sucessão municipal, não cabendo ao mesmo decidir questões interna da Câmara.

E O SEGUNDO BIÊNIO?

Presidente do legislativo por algumas horas, Marco Celito, emitiu um edital convocando eleições para o segundo biênio. Com anulação da sessão de terça-feira (11), essas eleições estão suspensas até o momento, e não se tem informações de como será esse outro processo.

Ou seja, seguimos numa completa indefinição para o biênio 2019-2020. Lembrando, também, que hoje é o último dia útil do período legislativo de 2018, ou seja, a Câmara entra de recesso na próxima segunda-feira (17).

RESUMO?

A bagunça da primeira sessão foi suficiente para que a Justiça anulasse a mesma e conferisse ao legislativo a oportunidade de realizar uma nova sessão com uma série de restrições.

Como tenho dito, quase sempre, voltamos a estaca zero…

Gean Paraibano pode ser preso caso descumpra decisão judicial

O juiz Ederson Solano determinou que o presidente do legislativo, Gean Paraibano, cumpra a decisão do judiciário com urgência, sob pena de ser preso em flagrante. Confira:

“[…] que o Sr. Genicleide Azevedo, na condição de Presidente interino da Câmara Municipal de Santa Cruz, seja intimado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora daquele órgão, sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso promova subterfúgios para o insucesso do ato; […]”

Em sua argumentação, o juiz considera que o presidente do legislativo contribuiu nos problemas que ocorreram durante o processo.

Justiça anula sessão de terça-feira (11) e intima Gean para conduzir o processo corretamente

O juiz da comarca de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, determinou uma série de medidas que atingem situação e oposição.

Em sua decisão, o juiz entendeu que Gean Paraibano, em seus atos e ações, prejudicou o processo, e inclusive trouxe insegurança ao local.

Dessa forma, o juiz anulou a sessão de terça-feira (11), e determinou reinício do processo com uma série de restrições e Câmara Municipal de portas fechadas.

Confira a decisão:

Publicado o edital para eleição do 2º biênio da Câmara Municipal de Santa Cruz

Já foi publicado o edital que convoca a eleição para o 2º biênio na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz. A publicação já determina que a eleição ocorra na próxima sexta-feira (14), e já foi fixada no mural da casa e encaminhado para conhecimento geral.

A urgência para votação da nova Mesa Diretora ocorre em virtude da necessidade de ter um prefeito interino na cidade, o que só ocorre com a linha sucessória municipal sendo restabelecida, após votação dos cargos na Mesa da Câmara, que ficaram vagos após cassação dos vereadores.

Confira o edital na íntegra:

[VÍDEO] Como foi a sessão mais tumultuada da história de Santa Cruz?

O nosso amigo blogueiro André Fotos cedeu algumas imagens de como foi a tumultuada sessão que elegeu a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz. Confira os vídeos:

 

Gean expulsa imprensa do plenário da Câmara Municipal

Nunca antes na história da Câmara Municipal de Santa Cruz um presidente da Mesa Diretora expulsou a imprensa de lugares de destaque da casa, em suas atividades de informar a população.

Mas, coube a Gean Paraibano fazer história e pedir a retirada dos profissionais de imprensa (blog, rádios e outros veículos).

Lógico, cabe ao vereador e presidente, nas suas prerrogativas do cargo, liberar o plenário. No entanto, nunca um presidente do legislativo pediu a saída da imprensa de locais de destaque para cobrir uma sessão, até mesmo em sessões solenes.

Lamentável, a situação em que se encontra a Câmara Municipal de Santa Cruz.

Presidente da OAB/RN diz que entidade adotará “medidas necessárias” para punir prefeito interino de Santa Cruz que agrediu advogado

A seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não irá “deixar barato” a agressão que o prefeito interino de Santa Cruz, Gean Paraibano, fez ao advogado Thiago Jofre, na noite desta terça-feira, dia 11, quando este representava profissionalmente um grupo de vereadores de oposição na sessão que elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense. O advogado Thiago Jofre foi empurrado com violência pelo prefeito interino, que tentava impedi-lo de exercer a sua atividade profissional.

Para o presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, as imagens mostradas no noticiário televisivo RN TV 1º Edição, veiculado pela Intertv Cabugi (ver abaixo as imagens), deixam claro a agressão feita pelo prefeito interino Gean Paraibano. ” É uma agressão inadmissível contra um advogado que estava no exercício do seu ‘mister’, no exercício de seu trabalho, e que não poderia nunca ser agredido daquela forma”, enfatizou o presidente da OAB.

“A OAB vai buscar o contato com o advogado e colocar à disposição toda a sua estrutura de Prerrogativas e Procuradoria,para que sejam adotadas as providências necessárias visando a punição do agressor. Já vamos transmitir esse apoio que ele terá na OAB do Rio Grande do Norte”, destacou Coutinho.

Do Blog do FM

Marco Celito ainda não tomou posse como prefeito interino

Vocês acham que chegou ao fim toda essa bagunça na cidade? O prejuízo administrativo ainda será pago em mais parcelas pelos próximos meses.

Ainda é preciso esperar um pouco, foi o que o Blog ficou sabendo. A assessoria jurídica do grupo de situação confirmou que a posse do novo presidente da Câmara, Marco Celito (MDB), como prefeito interino, terá de esperar até todos os esclarecimentos jurídicos serem feitos.

De acordo com o advogado Thiago Jofre, a “Câmara Municipal está necessitando de controle e é preciso organizar a casa”.

A posse de Marco Celito será marcada assim que todas as questões internas da Câmara sejam resolvidas.

Oposição vai acionar justiça sobre sessão de eleição da Mesa Diretora

A assessoria jurídica dos vereadores da oposição (Gean, Paulo César, João Victor e Jackson Renê) vão acionar a Justiça sobre a realização da sessão após a suspensão decidida por Gean Paraibano. A sessão foi reiniciada pelo vereador Edmilson Silva, dando continuidade aos trabalho da casa para realização da eleição da Mesa Diretora.

Os principais argumentos para reinício foram: A suspensão da sessão era inviável diante de uma decisão judicial que obrigava a realização das eleições da Mesa Diretora nesta terça-feira (11); a decisão unilateral da presidência em suspender a sessão em contraposição de expulsão do público que provocava a baderna das galerias da Câmara Municipal; a presença de quórum regimental e o abandono da mesa provisória da casa legislativa, convocando assim o vereador mais idoso presente.

Mesmo diante destes pontos, o vereador João Victor disse que ainda vai buscar consultar seus advogados da possibilidade de anulação da sessão, analisando se realmente foram válidos os atos tomados pelo grupo dos vereadores de Tomba Farias.

Câmara Municipal de Santa Cruz viveu maior vergonha de sua história

Um triste capítulo foi encerrado nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Santa Cruz. A cidade e o estado do RN vem acompanhando o caos administrativo instalado no legislativo e executivo municipal, desde a cassação da Prefeita Fernanda Costa, o vice Ivanildinho e mais seis vereadores.

O duelo entre o grupo de Gean Paraibano e os vereadores de Tomba chegou a um capítulo que manchou a história do legislativo municipal. Um plenário lotado por torcidas organizadas, aplausos, vaias, gritos, baixarias e todo tipo de desordem predominou no local que deveria ser o máximo da organização e ordem do município.

O episódio da cassação dos representantes políticos já é um capítulo lamentável, seguido de um rito de sucessão municipal desorganizado e esdrúxulo. Complementem isso com decisões precipitadas pelos grupos políticos, atos administrativos equivocados, episódios cômicos que não cabiam em momentos de seriedade, a cidade virando piada estadual e muitos outros erros que transforam Santa Cruz desde o dia 30 de novembro numa cidade sem comando.

Esses erros foram amplificados nas semanas seguintes e chegamos até esta sessão de eleição de Mesa Diretora com total descontrole emocional de alguns protagonistas e falta de bom senso de muitos dos nossos representantes. A população, principal vítima de todo esse processo, resolveu se dividir igual em grupos de aplausos e vaias. Uma baixaria sem fim, que ainda contou com a decisão da Mesa Diretora de afastar a polícia militar das galerias da casa legislativa, medida perigosa diante dos ânimos acirrados.

Ao invés de seguirmos para a votação da Mesa Diretora, foi aberto momento para discursos e até momento para expulsão da imprensa do seu local costumeiro de cobertura das sessões, que é o próprio plenário. Tradicionalmente, se respeita o espaço da imprensa, mas nesta terça-feira isso foi esquecido.

Começam os discursos, pelo grupo de Tomba apenas o vereador Renato Locutor se pronunciou. Pela oposição falaram Jackson Renê (com um discurso equilibrado e sensato), João Victor e o Gean Paraibano. O clima de tensão prevaleceu durante todos os discursos, até que a sessão foi suspensa por 10 minutos, depois por mais 10 e por fim 5 minutos.

Após vários episódios lamentáveis, o grupo de aliados, eleitores e simpatizantes do deputado esvaziaram do plenário, ficando em maioria absoluta os partidários de Gean Paraibano. Mas, mesmo assim, o barulho no plenário e manifestação do mesmo tornou inviável a sessão. Ao invés de esvaziar o plenário, ou ainda chamar reforço policial, a atitude do presidente Gean foi suspender a sessão e marcar uma nova para próxima sexta-feira (14).

Os vereadores João Victor e Paulo César tentaram permanecer no plenário, argumentaram com Gean, mas no final todos de oposição a Tomba Farias se retiraram do plenário. Os vereadores Fábio Dias, Renato Locutor, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras e Edmilson Silva permaneceram no plenário, e sob orientação jurídica e regimental, iniciaram o processo de eleição da Mesa Diretora.

Foram eleitos para o final deste biênio:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Marco Celito assumiu o posto de Presidente da Câmara, com a presença do policiamento dentro da Câmara Municipal, garantindo a segurança e a ordem na Câmara Municipal. Na área externa muita bagunça, vaias e gritos. Os dois grupos políticos transformaram o calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza em um espaço de total descontrole. A PM acompanhava tudo de perto, e impedir qualquer ato irresponsável.

O final melancólico para Santa Cruz foi uma batalha sem vitoriosos, derrotada a população de Santa Cruz, a imagem da cidade em uma data solene jogada no lixo e a briga pelo poder que destrói tudo.

Marco Celito é eleito presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz

Já recomeçou a sessão, na primeira rodada de votação, eleito para a presidência da Câmara Municipal, por maioria, o vereador Marco Celito.

A votação segue para os outros cargos.

Edmilson Silva reinicia sessão na Câmara, conforme regimento interno

O vereador Edmilson Silva assumiu a presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz, temporariamente, para reiniciar a sessão.

O novo presidente informou que isso regimentalmente é possível. Dentro de cinco minutos recomeçará a sessão, com portas fechadas, policiamento dentro da casa e apenas imprensa e funcionários na Câmara.