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Codevasf

Adutora do Agreste avança e atenderá 38 municípios. Santa Cruz faz parte do projeto

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A segurança hídrica de milhares de potiguares dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.

O empreendimento deve ter suas obras iniciadas ainda neste semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Rio Grande do Norte e mais de 510 mil habitantes até 2050. É um marco na luta contra a escassez de água no Estado.

A Codevasf licitou os projetos executivos e para construção da adutora. Venceu o consórcio Agreste Potiguar composto por três empresas.
Além de garantir o abastecimento regular de água para milhares de famílias, o projeto também impulsionará a economia local, com a geração de, aproximadamente, 12 mil empregos e a ampliação das oportunidades para a população.

A expectativa é que, com o andamento dos trâmites licitatórios e a continuidade dos investimentos, a Adutora do Agreste se torne uma realidade para os potiguares, garantindo um futuro mais seguro e próspero para a região.

O projeto só se tornou viável graças à atuação do senador Rogério Marinho (PL), ainda à época em que era ministro do Desenvolvimento Regional, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando assinou a ordem de serviço autorizando o início da elaboração do projeto da adutora pelo Governo Federal, em maio de 2021.

Já em dezembro de 2023, o protagonismo de Rogério Marinho foi crucial para assegurar que a iniciativa não fosse paralisada, mesmo com a troca de governo. Sua atuação no Senado garantiu a continuidade dos investimentos, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos potiguares.

O parlamentar capitaneou a destinação de R$ 45 milhões em emenda de bancada para garantir o início das obras, demonstrando sua dedicação à melhoria das condições de vida da população do interior do estado. Sem esses recursos, a obra permaneceria travada, já que ela foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem a previsão orçamentária.

O projeto foi concluído em maio do ano passado e a contratação das obras foi finalizada agora, quando finalmente deverá ter início. “Viabilizamos os estudos e recursos para o projeto da Adutora do Agreste enquanto ministro do governo do presidente Bolsonaro e, agora, no Senado. É um momento histórico para o Rio Grande do Norte”, celebrou Rogério Marinho.

Avanço hídrico e desenvolvimento

A adutora terá uma extensão de 170,9 km divididos em oito trechos. A cidade de Nova Cruz, que há anos enfrenta problemas de abastecimento, será uma das principais beneficiadas, especialmente em áreas onde a adutora Monsenhor Expedito não alcançou. Uma das vantagens ambientais do projeto é a redução do bombeamento na Lagoa do Bonfim, promovendo um uso mais sustentável dos recursos hídricos da região.

A primeira etapa da obra terá captação no Rio Guaju, em Pedro Velho, e atenderá diretamente os municípios de Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio, Serrinha, Canguaretama e Pedro Velho. Posteriormente, serão beneficiadas as cidades de Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Gameleiras, Passa e Fica, Santa Cruz, São José de Campestre e Serra de São Bento.

Indiretamente, a Adutora do Agreste também melhorará o abastecimento em Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, Lagoa de Pedras, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Rui Barbosa, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará e Várzea. Esses municípios terão maior oferta hídrica em função da redistribuição da água oriunda das adutoras Monsenhor Expedito e Espírito Santo.

Após a obra, a operação da adutora ficará a cargo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Folha de S. Paulo publica matéria sobre pregões e contratos de pavimentação da Codevasf; MDR se pronuncia

O Governo Lula assinou cerca de R$ 650 milhões de contratos herdados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de empreiteiras e condutas suspeitas de práticas de cartel em obras de pavimentação. As empresas e as práticas suspeitas são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), chamado de ‘cartel do asfalto’.

Esse ‘cartel’ agia a partir de licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apesar das investigações e suspeitas de irregularidades e superfaturamento, Lula manteve este ano a direção nomeada por Bolsonaro. O ex-presidente entregou a estatal ao centrão por apoio no Congresso, o mesmo feito pelo petista.

O governo de transição, inclusive, criticou a maneira como a estatal era gerenciada por recursos de emendas parlamentares. Mas o governo definitivo barrou qualquer grandes alterações na empresa, para justamente deixar o controle ao centrão.

Apesar das suspeitas, a Codevasf afirmou que suas licitações seguem o que a lei diz e não fixam limites mínimo para participantes ou descontos em relação aos valores de transferência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lembrou que a estatal possui autonomia administrativa, cabendo a ela prestar contas à sociedade.

RESPOSTA DO MDR

Em relação a matéria “Gestão Lula assina contratos milionários com indícios de cartel do asfalto”, publicada pela Folha de S. Paulo, neste domingo (12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou através de nota, que o Governo Federal está acompanhando a análise dos contratos da Codevasf pelos órgãos de controle (CGU, TCU e CADE) e seguirá as recomendações que eventualmente façam.

“O governo também está revisando os contratos herdados da gestão anterior, buscando redução de custos e adequação aos objetivos das políticas públicas atuais”, disse a assessoria de comunicação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Rogério Marinho lança edital para a Adutora do Seridó e anuncia construção da Cidade da Moda

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (18), importantes obras para o Rio Grande do Norte. Em visita ao estado, o ministro Rogério Marinho vai lançar o edital para contratação da Adutora do Seridó e assinar a ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari. Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.

Em Currais Novos, o MDR lançará edital para execução do trecho norte do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo.

Além disso, o ministro Rogério Marinho anunciará novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público.

O MDR assinará, ainda, a primeira ordem de serviço para a execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce em oito cidades potiguares.

Cidade da Moda

Também será assinada nesta sexta-feira ordem de serviço para construção e implantação da Cidade da Moda, em Acari, que tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.

Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.

Serviço
Assinatura da ordem de serviço para o Polo de Modas – Pró-Sertão
Data: 18 de março (sexta-feira)
Horário: 14h
Local: Ginásio Poliesportivo Jorácio Mamede Galvão – Rua Cantídia Galvão, 42 – Maj. Ari de Pinho
Cidade: Acari (RN)

Lançamento do edital para contratação da Adutora do Seridó e anúncio de obras hídricas no estado
Data: 18 de março (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Praça da Igreja Imaculada Conceição
Cidade: Currais Novos (RN)

Governo busca apoio da Codevasf para pavimentar os 31 quilômetros da Estrada do Melão

O Governo do Rio Grande do Norte está solicitando à Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – audiência técnica para tratar da pavimentação da Estrada do Melão. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção da fruticultura na região Oeste e para a produção agrícola nos assentamentos de trabalhadores rurais, incluindo a Maísa.

A iniciativa foi decidida nesta quarta-feira (09). O Estado já havia iniciado a pavimentação de um trecho de 10 quilômetros dos 31 da rodovia, quando o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Codevasf, iniciou trabalhos de topografia no mesmo local. Diante dessa manifestação, a governadora Fátima Bezerra decidiu que a administração estadual vai pedir, com urgência, audiência com a diretoria da Codevasf para buscar entendimento e realizar, em parceria, a pavimentação de toda a extensão da estrada.

O coordenador do programa Governo Cidadão e secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri), Fernando Mineiro explicou que o Estado investiu R$ 20 milhões na retomada das obras e outros R$ 4 milhões na escola Gilberto Rola que atenderá a população daquela área. “O Estado já havia começado as obras. Se o governo federal quiser se somar, aceitamos. A estrada será feita sim”, pontuou o secretário.

Na reunião, a governadora foi acompanhada também pelos secretários de Estado Aldemir Freire (Planejamento) Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Daniel Cabral (Comunicação Social), secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.