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Consórcio Nordeste

Governadores do Nordeste firmam parceria com Banco Mundial

O Banco Mundial e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, uma parceria que visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos incluindo o Rio Grande do Norte. O memorando de entendimento foi assinado pelo Banco Mundial e o Consórcio Nordeste com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Desenvolver mecanismos financeiros que permitam futuros projetos relacionados com o hidrogênio de baixo teor de carbono e a preservação do bioma Caatinga é um dos objetivos do memorando de entendimento firmado durante a audiência. O documento aborda também a exploração de eventuais oportunidades de projetos de energia solar, água e saneamento, além de promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade através de plataformas digitais.

“Este é um momento muito importante. O Banco Mundial tem a clareza de reconhecer o imenso potencial que o Nordeste tem na produção de energias renováveis. A parceria é voltada para o incentivo, a produção, a expansão das energias renováveis no Nordeste, tendo como base o combustível do futuro que é o Hidrogênio Verde. Precisamos celebrar este momento de reconhecimento do imenso potencial da nossa região para a produção de energia limpa para avançar, ainda mais, na expansão das energias renováveis tendo como foco a energia Offshore e Polo de Indústria Verde”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba João Azevedo, o Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo. “Já temos grandes investimentos em energias solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o Desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente.

Hoje, o Rio Grande do Norte está na vanguarda na utilização de fontes de energia renovável no País. Atualmente, a matriz elétrica no estado é composta por 98% de fontes renováveis. Das oito principais fontes de geração de energia, o Rio Grande do Norte produz cinco, com destaque para a energia eólica e solar, além de biomassa, hídrica e gás natural. O RN é o maior gerador de energia eólica onshore do país com 8.4 GW em potência instalada. Em energia eólica offshore (no mar), o Estado tem nove projetos de parques eólicos em processo de licenciamento junto ao IBAMA, totalizando cerca de 17,8 GW de capacidade instalada, com potencial de 55 GW.

“Essa parceria com o Banco Mundial permite trazer não apenas o suporte técnico, a troca de experiências, mas o apoio financeiro aos projetos já em curso no Nordeste, como é o caso do nosso estado, para que possamos avançar nesse contexto da transição energética, ampliando a produção de energias renováveis e agora com essa nova fronteira que é o offshore combinado com o Hidrogênio Verde que é o que estamos avançando no RN, com o Porto Indústria Verde”, complementou a governadora Fátima Bezerra.

Prova desses avanços, é que o Estado está em fase de implantação do Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde. Em parceria com a UFRN, foi formado um Grupo de Trabalho focado na produção e mercado do Hidrogênio Verde. O documento prevê 53 ações voltadas para o desenvolvimento de uma estrutura de produção e exportação no RN, num plano de ação até 2030.

Serão contempladas a elaboração de projetos pilotos, o desenvolvimento das cadeias de suprimento, a sinergia com o mercado internacional e, finalmente, a consolidação como mercado exportador e produção em larga escala. E outro projeto importante é a parceria do governo do RN com Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável que inauguraram o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA) fruto de parceria firmada entre os dois países.

“Quero acrescentar que outra parceria importante é preservar o Bioma da Caatinga, que é fundamental para a sustentabilidade e precisa mais do que nunca ser tratado com a devida prioridade e sobretudo nesses tempos de velocidade de mudança climática, daí a importância do Banco Mundial se associar ao Consórcio Nordeste para contribuir financeira e tecnicamente na consolidação e sustentabilidade da Caatinga”, finalizou a governadora.

Na visão do diretor do Banco Mundial, o memorando reflete o firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento dos estados do nordeste brasileiro. “São quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. Esperamos que este seja apenas o primeiro passo de um relacionamento de longo prazo”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo federal trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista desse processo”, comentou.

Kelps Lima critica pedido de habeas corpus do secretário do Consórcio Nordeste

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou um posicionamento urgente por parte do Governo do Estado depois de ser informado sobre o pedido de habeas corpus impetrado pelo secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

“[Carlos Gabas] Impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça pedindo para não comparecer à CPI da Covid instalada nessa Casa ou, caso não seja acatado, ficar em silêncio. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse.

O deputado e presidente da CPI da Covid na Assembleia do RN destacou que o secretário “administra quase R$ 1 milhão por ano do povo potiguar e não quer prestar contas desse dinheiro”. Diante do exposto, pede também que a governadora encerre o repasse de recursos para o consórcio.

Kelps Lima criticou veementemente a postura do secretário do Consórcio Nordeste e encerrou sua fala na sessão plenária desta terça-feira (5) pedindo a saída do Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste.

“Precisamos exigir que o RN saia ou vamos deixar que um homem que se recusa a vir aqui continue administrando dinheiro do povo potiguar? A governadora precisa se posicionar hoje. Se não pedir a saída, é porque ela está conivente com esse esquema”, disse.

CPI ouve testemunhas e confirma depoimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.

Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa. O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.

Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

Consórcio NE obtém garantia do MS para inclusão de 37 milhões de doses da Sputnik no PNI

A governadora, professora Fátima Bezerra, participou de mais uma audiência neste sábado (13) entre o Consórcio Nordeste e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que garantiu ao grupo de governadores a inclusão da vacina Sputnik V no Plano Nacional de Imunização (PNI). Serão adquiridas 37 milhões de doses para a vacinação de 30% da população nordestina.

As tratativas para a compra já estão bastante avançadas pelo Consórcio e o Fundo Soberano Russo, sendo de responsabilidade do Ministério da Saúde a logística de transporte, armazenamento e distribuição das doses.

No Brasil, a empresa União Química selou acordo de parceria com o Fundo para a produção e distribuição da Sputnik no país. Os testes clínicos anunciados da fase 3 sugerem que a vacina Sputnik oferece 91,6% de eficácia contra Covid-19 sintomática, com tratamento em duas doses.

Styvenson manda recado para Fátima: “Devolvam o dinheiro do povo!”

O senador Styvenson Valentim (Podemos) continua sendo destaque no quesito polêmica. Ele criticou abertamente o escândalo do Consórcio Nordeste com a compra dos respiradores que nunca foram entregues.

O comentário foi sobre a posse do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), como novo presidente do Consórcio Nordeste.

CFF quer ouvir governador da BA, TCE e PGE sobre gastos do RN com Consórcio

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu cobrar formalmente informações sobre a relação entre o Estado e o Consórcio Nordeste. Em sessão na tarde desta quarta-feira (17), os parlamentares decidiram encaminhar convites para representantes do Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e do Consórcio Nordeste para que a CFF tenha informações sobre os gastos do estado com o grupo e o que houve de benefício para o Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), reforçou que serão encaminhados ofícios ao governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), e ao gerente do Consórcio, Carlos Gabas, para que eles sejam ouvidos pela CFF e também sobre a comissão que trata diretamente sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. Além deles, Kelps Lima também sugeriu, e teve o apoio dos demais parlamentares da comissão, o convite ao procurador-geral de Contas, Thiago Martins Guterres, e ao procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

“Precisamos de informações sobre essa relação, quanto foi gasto, no que foi gasto e cobrar explicações. O presidente do Consórcio e o gerente receberam R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte para a compra de respiradores e queremos explicações sobre o que foi feito com o dinheiro que é do povo do Rio Grande do Norte”, disse Kelps Lima.

A relação entre o estado e Consórcio Nordeste foi o principal tema da discussão também por parte dos demais parlamentares que compõem a CFF. O deputado Tomba Farias (PSDB) criticou a contratação de uma empresa que tinha sido fundada a menos de um ano, com capital inferior a R$ 100 mil, para receber R$ 50 milhões e disponibilizar respiradores.

“Queremos saber porque o Consórcio Nordeste, que o Rio Grande do Norte faz parte, pagou R$ 163 mil por cada respirador, enquanto o Governo do Ceará pagou R$ 84 mil pelo mesmo equipamento. A empresária disse que pagou R$ 12 milhões em comissões, o que é o equivalente a 24% do total da compra. É preciso que tenhamos os esclarecimentos sobre isso”, disse Tomba, que também criticou os salários pagos aos membros do Consórcio e valores gastos com passagens aéreas pelo grupo. “O que prometeram era que o estado economizaria, mas o que aconteceu? O Rio Grande do Norte mandou cinco milhões de reais que não voltam mais nunca. Não entendo como ainda defendem esse Consórcio”, finalizou Tomba.

O deputado José Dias (PSDB), também mebro da comissão, criticou o envio de recursos por parte do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste. Segundo ele, é preciso que haja um melhor direcionamento das verbas do estado e que o Executivo dê explicações sobre os gastos com o grupo.

“O Governo acredita que pode gastar o dinheiro como quer. Qual a finalidade desse consórcio? Mandamos recursos para que sejam elaboradas cartas políticas? Os recursos que mandamos para pagar respiradores se perderam e nada será feito? É o dinheiro do povo potiguar que está perdido”, disse o deputado.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez críticas à postura da governadora Fátima Bezerra durante a pandemia. O deputado afirmou que, além da chefe do Executivo não falar à população sobre a situação do estado na pandemia, também não se pronuncia sobre a perda dos R$ 5 milhões que foram encaminhados ao Consórcio Nordeste.

“A governadora tem que assumir sua responsabilidade. Nós que fazemos do mandato um instrumento de convergência em busca do enfrentamento e o estado precisa da palavra da governadora, de explicações. A governadora se omite até da comunicação. Quem fala pelo estado é o secretário adjunto de Saúde e até o secretário de Tributação, mas não a governadora”, disse Getúlio Rêgo.

Por outro lado, o deputado Souza Neto (PSB), ressaltou que a governadora Fátima Bezerra não foi a gestora da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, e que a chefe do Executivo também não afirmou que continuaria enviando recursos para o grupo. O parlamentar informou, ainda, que Fátima Bezerra determinou aos secretários que respondam aos questionamentos feitos pelos deputados.

“O líder do Governo colocou à governadora a questão dos encaminhamentos de ofício e ela determinou aos secretários que respondam os ofícios do Legislativo, que era um problema nos trabalhos da comissão”, explicou Souza Neto.

Ao finalizar a reunião, Kelps Lima voltou a criticar a postura da governadora e disse que, caso Fátima Bezerra fosse deputada, também estaria cobrando explicações de quem estivesse no cargo que ela ocupa neste momento.

“É estranho a governadora não falar nada. Ela como deputada, com um governador de oposição, ela estaria cobrando bastante. Nunca crise desse tamanho são os líderes que se colocam na linha de frente. O silêncio da governadora é assustador. Nenhum deputado dessa comissão é irresponsável e nenhum deputado acusou a governadora de nada que não seja omissão. Não temos uma palavra sobre isso que foi feito pelo consórcio”, finalizou Kelps Lima.

Kelps quer explicações do Governo Fátima sobre compra de respiradores

Os questionamentos ao Consórcio do Nordeste aumentam a cada dia. Dessa vez, o membro da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), Kelps Lima protocola um requerimento na Assembleia Legislativa convidando os responsáveis pelo Consórcio Nordeste para explicarem ao contribuinte do Rio Grande em relação aos quase R$ 5 milhões que a governadora Fátima Bezerra (PT) pagou na compra de respiradores. Segundo Kelps, “até hoje os equipamentos não chegaram para o tratamento dos pacientes de CoronaVírus na rede de saúde potiguar”.

Os dois convidados serão Rui Costa dos Santos, Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado da Bahia, e Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.

“Como presidente das Comissões de Enfrentamento ao CoronaVírus e da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte eu seria omisso se não cumprisse esse requisito indispensável que é ouvir os responsáveis pelo Consórcio. A finalidade deste requerimento é que eles prestem esclarecimentos aos parlamentares e ao povo potiguar sobre as denúncias de fraudes na aquisição dos respiradores, através de contrato de rateio com o Consórcio Nordeste.”, explica Kelps.

O assunto também foi motivo de pronunciamento do deputado na sessão virtual desta terça-feira (16), em que o deputado discorreu motivos para explicações também da chefe do Executivo.