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Cristiane Dantas

Líderes comentam situação de ruas e estradas em Natal e no interior do RN

Os deputados estaduais usaram o horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (06), para falarem com destaque da situação das estradas, em Natal e no interior do estado, agravada pelas chuvas.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou insatisfação pela atuação do Governo do Estado com relação ao trecho da RN-063, estrada que liga as praias urbanas de Natal ao litoral sul do Rio Grande do Norte, conhecida como Rota do Sol.

“Não bastassem as estradas acabadas e a saúde sucateada, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que está cheia de recursos, já tinha tido um aviso sobre a lagoa próxima à Rota do sol, que é um dos maiores eixos de incentivo ao turismo do RN. A lagoa vinha avisando, sinalizando. Quando as chuvas foram mais fortes, ficou intrafegável e com dejetos”, declarou. “Queremos saber quando esse problema vai ser superado e quando o trecho será liberado. A Caern tem recursos para fazer esses investimentos, foi sinalizada de que seria necessário”, completou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), por sua vez, mencionou as estradas que levam às serras de Passa e Fica e Monte das Gameleiras. “Vamos ter Festival Gastronômico com muitos turistas e espero que a governadora veja e conserte as estradas antes do evento, porque senão é melhor ela nem ir por lá, para não passar vergonha. Todos os dias recebemos diversos pedidos de socorro de diversas regiões e, por isso, reiteramos sobre as estradas esburacadas do RN”, indicou.

Ela também mencionou a situação das crianças que precisam de cadeiras de rodas e estão tendo dificuldade para ter acesso a elas. “Fui informada que, for falta de uma licitação, há dois anos os pacientes não estão tendo acesso a cadeiras de rodas. Todos nós sabemos que as cadeiras tem desgaste do uso, são cadeiras específicas, feitas sob medida e que precisam ser trocadas a cada tempo”. A deputada avisou que enviará requerimento para que seja sanado o mais urgente possível a questão.

Ainda sobre situação de ruas e estradas, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre trecho que já havia citado em outras oportunidades, a Rua Bela Vista, localizada na zona Norte de Natal. “É um caminho que as pessoas levam para chegar no bairro Lagoa Azul que está intransitável. Faz em torno de 4 anos que esta rua está intransitável e infelizmente a Secretaria Municipal do Obras não faz nada. Agora, com as chuvas, a situação piorou e eu faço um apelo, eu imploro, que o prefeito dê uma atenção merecida à zona Norte. Eu sei que são muitas avenidas e ruas em Natal que estão nessa situação, mas peço uma atenção especial para a região”, disse.

Eudiane Macedo também comentou sobre o Ginásio Varela Barca, localizado no conjunto Soledade II, zona Norte de Natal. Ela afirmou que esteve na Secretaria de Educação e foi avisada de que há um projeto para reforma do ginásio e da escola, mas que de imediato acontecerá a reforma do ginásio. “Hoje o ginásio é um equipamento totalmente inadequado para uso, vamos ficar aguardando ansiosos para que este projeto saia do papel”, falou.

Líderes partidários falam de São João, cidades violentas e epidemia de dengue

O deputado estadual George Soares (PV) comentou, na sessão desta quinta-feira (30), sobre o São João de Assú, festejado há 296 anos. Segundo George, o evento deste ano foi considerado dos mais seguros de sua história, e contou com a parceria do Governo do Estado, que disponibilizou cerca de 200 policiais militares, com diárias operacionais pagas antecipadamente.

“Um dia histórico no São João de Assú foi a inauguração da uma unidade avançada do Corpo de Bombeiros. Governos e governos prometeram isso e a governadora Fátima Bezerra inaugurou”, disse George, afirmando que a unidade em Assú irá atender 17 municípios da região. O deputado citou a edição 2022 do São João de Assú como a mais segura, com registro de apenas 24 ocorrências e nenhum roubo de carros. “Nenhuma ocorrência grave”, acrescentou George, calculando em 70 mil pessoas o público da abertura da festa e média de 50 mil diárias no desenrolar da festa.

Segundo ele, o prefeito de Assú, Doutor Gustavo (PL), vai informar nos próximos dias o resultado de uma pesquisa de impacto financeiro, para saber como o São João refletiu economicamente na região. O deputado José Dias (PSDB) comentou a “alegria, paz e felicidade” registradas em Assú, para explicar o resultado de um ranking nacional publicado na Folha de S. Paulo, apontando que, das 30 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão no Nordeste e 5 no Rio Grande do Norte. “Minha Umarizal está na lista da Folha como a sétima mais violenta do Brasil”, disse José Dias, que ainda fez críticas a governadores brasileiros que não querem baixar os preços dos combustíveis para manterem a arrecadação advinda dos impostos.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou sobre a epidemia de dengue que tem levado muitos potiguares aos hospitais, ressaltando a falta de testes para detectar a doença e de carros e insumos para tentar combater o mosquito Aedes Aegypti. Ela falou sobre a necessidade dos testes para identificar a doença, já que, segundo Cristiane, “os sintomas são diversos e às vezes se confundem com outras doenças” A deputada concluiu chamando atenção da Secretaria de Saúde do Estado, para providenciar a compra de insumos e o conserto dos carros fumacê.

Cristiane Dantas repercute caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em SC

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (SDD), repercutiu o caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em Santa Catarina após estupro. A parlamentar usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (23).

“Durante o trabalho da Frente, nos deparamos com esses relatos, casos e notícias e eles sempre nos chocam”, disse. A parlamentar ainda chamou atenção de toda a sociedade. “Precisamos nos manter vigilantes, ter cuidado com as nossas crianças e adolescentes”, disse.

Finalizando seu pronunciamento, Cristiane Dantas afirmou que “o que é feito ainda é pouco” e “temos que cobrar que as providências sejam tomadas”.

Cristiane Dantas destina emenda para saúde de Pedro Velho

Para garantir a melhoria dos serviços da saúde básica para a população, a deputada estadual Cristiane Dantas destinou emenda parlamentar para custeio e manutenção da saúde básica no município de Pedro Velho.

A destinação da emenda, no valor de R$ 100 mil, foi oficializada durante a reunião da deputada com a prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos, na manhã desta terça-feira, 24. Os recursos destinados estão garantidos no Orçamento Geral do Estado ainda deste ano.

“Nosso mandato tem compromisso com a saúde pública nos municípios e tenho certeza de que a prefeita Edna empregará esses recursos nos serviços de saúde que a população mais necessita”, disse Cristiane Dantas.

Cristiane Dantas destaca valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Em pronunciamento feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quinta-feira (14), a parlamentar elogiou a proposta.

“É muito importante porque tornará o imposto invariável no caso de mudança de câmbio, por exemplo. É bom para todos os estados que terão o mesmo valor de cobrança do ICMS. Essa variação que hoje pesa muito no bolso de todos. Essa votação ainda vai seguir para o Senado, mas acredito que vai ser aprovada rapidamente”, explicou.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Cristiane Dantas solicita policiamento na região do Forte dos Reis Magos

Com o objetivo de melhorar a questão da segurança no entorno do Forte dos Reis Magos, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento solicitando reforço no patrulhamento policial para o equipamento turístico localizado na capital do estado.

“O cenário hoje é de completo abandono, não existem mais comerciantes na área e os banhistas ou turistas que se aproximam do Forte dos Reis Magos correm riscos constantes de assaltos”, justificou a parlamentar.

Após três anos, as obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos – um dos principais pontos turísticos e históricos de Natal – foram concluídas, mas o Governo do Estado anunciou que o prédio só deve reabrir para visitação do público em dezembro.

O equipamento ainda não recebeu documentos como o Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que certifica que um edifício segue as normas de segurança contra incêndio.

CCJ aprova projeto de treinamento policial para atuação com base na Lei Maria da Penha

Com emendas aditivas, modificativas e supressiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião do grupo de trabalho realizada de forma híbrida na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 257/2021 de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD).

A matéria relatada pelo deputado Hermano Morais (PSB) dispõe sobre a Capacitação e o Treinamento das Polícias Militar, Civil e Penal e do Instituto Técnico e Científico de Perícia para atuarem nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

A iniciativa da deputada foi alicerçada na dura realidade dos casos de agressões físicas, psicológicas ou verbais no contexto doméstico, que são noticiados diariamente e obrigam o Poder Público a utilizar instrumentos legais para coibir abusos.

“É dever do Estado assegurar a proteção à vida e a integridade física do ser humano, que são direitos naturais, anteriores à própria Lei. Dessa forma está disposto na Lei Maria da Penha que serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, justifica ainda a deputada Cristiane Dantas.

Na reunião presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), foram discutidas e votadas 17 matérias. Destas, nove foram aprovadas por unanimidade para continuarem a tramitação até a votação final em Plenário; uma aprovada com uma abstenção; cinco retiradas de pauta e uma baixada em diligência e outra solicitada arquivamento.

Participaram também da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Albert Dickson (PROS); Galeno Torquato (PSD) e Isolda Dantas (PT).

Precariedade nas rodovias estaduais pauta horário das lideranças na Assembleia Legislativa

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), durante o horário destinado aos líderes partidários, os parlamentares criticaram a situação das rodovias estaduais, bem como o atraso no pagamento aos produtores inscritos no Programa do Leite. Iniciando os discursos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou a efetivação, por parte do governo estadual, do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, divulgado em julho de 2020.

“Eu venho aqui hoje cobrar mais uma vez do Governo do Estado, do secretário e do DER que as promessas sejam cumpridas em relação ao Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, em que o governo iria investir 17 milhões para fazer o serviço de manutenção em 90% da malha viária do RN”, disse. De acordo com Cristiane, o lançamento do programa foi feito em 17 de julho de 2020.

“Hoje estamos em setembro de 2021 e, infelizmente, muitas rodovias estaduais que estão no projeto ainda não foram contempladas, causando grandes transtornos à população”, externou.

Falando especificamente sobre a RN-317, no trecho entre São José de Mipibu e Brejinho, a parlamentar disse que já cobrou sua recuperação inúmeras vezes, em sessões e requerimentos.

“Hoje eu recebi vídeo de um morador da região mostrando a quantidade de buracos que existem nessa RN. Sinceramente, eu não sei o que está faltando para se cumprir esse programa de conservação. Porque se for para dar prioridade às estradas que estão em piores condições, essa é uma. Não tem nenhuma pior. E o governo tinha dito que os recursos já estavam garantidos, mas até agora nada foi feito”, detalhou a deputada.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) registrou sua indignação com o governo estadual a respeito do atraso no pagamento do Programa do Leite e também sobre a diminuição das refeições oferecidas nos restaurantes populares do Estado.

“Hoje eu vi mais uma vez os produtores do Programa do Leite, cujos recursos são do Governo Federal, reclamando que o governo estadual está atrasando o pagamento durante vários meses. Isso está deixando os produtores num desespero grande, levando-os a deixar de pagar os trabalhadores”, explicou.

Nelter fez, então, um apelo à governadora, para que regularize a situação o mais rápido possível. “Ela mais uma vez está atingindo fortemente as pessoas de origem popular. Portanto, está traindo a sua origem. Hoje, todas as suas medidas são contra as pessoas mais necessitadas do Rio Grande do Norte”, repreendeu. O parlamentar falou ainda sobre o caso dos restaurantes populares, em que “a governadora suspendeu quase 3.500 refeições, por dia”.

Por fim, Getúlio Rêgo (DEM) se somou ao apelo em prol da bacia leiteira do Estado. “Nós temos recebido muitos pedidos de apoio dos produtores de leite. O governo está com 2 meses e meio de atraso no pagamento aos fornecedores das cooperativas do Estado. Isso é inaceitável, principalmente num momento em que as rações estão caríssimas. Para manter o rebanho em boas condições de produção, é necessário ter recursos para investir nos insumos. Portanto, é vital que esse pagamento seja regularizado”, detalhou o deputado.

Ainda de acordo com Getúlio, ninguém tem capital para enfrentar uma situação dessa. “E o Estado está batendo recordes sucessivos de arrecadação. Então, isso é inconcebível, passar dois meses e meio sem pagar os produtores de leite. Está todo mundo se desfazendo das suas vacas, porque não tem mais condições de criá-las. Portanto, eu peço ajuda à governadora e à secretaria responsável pelo programa”, pleiteou.

Cristiane Dantas demonstra preocupação com redução do Programa do Leite no RN

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (14), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) cobrou a retomada do Programa do Leite no RN. A parlamentar apresentou dados de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o aumento da taxa percentual que indica a quantidade de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no estado como argumento.

“Cerca de 600 mil pessoas vivem em extrema pobreza no RN, o equivalente a 17% da população, segundo pesquisa da FGV. Esse número aumentou do primeiro trimestre de 2019 para janeiro de 2021. É o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil”, disse.

E continuou: “Esses dados são para enfatizar a medida equivocada do Governo do Estado que é a redução do programa do leite. É uma medida prejudicial para as crianças de todos os municípios”, avaliou.

De acordo com a parlamentar, o corte no programa vai atingir entre 25 mil e 28 mil pessoas. “Por isso venho cobrar do Governo do RN que retome o programa como era antigamente”, finalizou Cristiane Dantas.

Cristiane Dantas pede segurança nas vias de acesso ao aeroporto de São Gonçalo

Com o objetivo de coibir ações criminosas nos trechos que levam ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Governo do Estado que intensifique as medidas de segurança nas referidas vias.

“A violência nas estradas que dão acesso ao Aeroporto Aluísio Alves está cada vez mais latente. Ações criminosas ocorrem ali quase que diariamente, e isso causa impactos diretos em todos que precisam chegar ou sair do local, levando insegurança e medo para a população, além de gerar enormes impactos econômicos para quem trabalha nesses trechos”, justificou Cristiane.

Finalizando, a parlamentar enfatizou que o pleito se faz extremamente necessário e uma das medidas seria, por exemplo, aumentar o efetivo policial nas proximidades.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

Cristiane Dantas é empossada na presidência da Comissão dos Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) para instalar os seus trabalhos e empossar a nova presidente para o atual período legislativo. Na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, foi empossada a deputada Cristiane Dantas (SDD) na presidência do grupo de trabalho, em substituição à deputada Isolda Dantas (PT). Na vice-presidência foi empossada a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

“Estamos assumindo um cargo muito importante que é a de presidente desta Comissão, com a convicção de que vamos ajudar nesse trabalho da pauta dos Direitos Humanos. As nossas reuniões deliberativas serão realizadas nas quartas-feiras, às 16h. Quero agradecer o apoio da ex-presidente Isolda Dantas, integrante desta Comissão e da deputada Eudiane Macedo que assume a vice-presidência”, disse Cristiane.

Ao passar o cargo, a deputada Isolda disse que foi uma honra presidir a Comissão que se constituiu num aprendizado. “Durante o nosso trabalho, além da deliberação das matérias que aqui chegaram fizemos visitas externas, como as visitas no sistema prisional. Desejo sucesso à nova presidente e tenho certeza que terá um bom desempenho”, falou Isolda.

A vice-presidente empossada, deputada Eudiane Macedo também parabenizou a nova presidente e afirmou que vai trabalhar com empenho na defesa dos Direitos Humanos. Os suplentes da Comissão são os deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr Bernardo (Avante).

Cristiane Dantas indica plantão para casos de violência sexual de crianças e adolescentes

Requerimento apresentado pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) solicita que seja realizada a expansão do plantão estruturado da Polícia Civil em Natal para casos de violência doméstica contra a mulher, para que passe a receber também as vítimas de violência sexual menores de 18 anos (crianças e adolescentes). O documento foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e à delegada-geral de Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva.

“A fim de garantir o amplo direito e proteção das crianças e ados adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, se faz necessário que o plantão policial destinado ao atendimento dos casos de violência doméstica contra a mulher também possa absorver casos de violência sexual contra menores de 18 anos”, argumenta a parlamentar.

Cristiane enfatiza ainda que, durante a pandemia, os atendimentos presenciais são limitados nas delegacias de Polícia Civil, com isso o atendimento de crianças e adolescentes violentados ficou ainda mais limitado. “Como em Natal foi criado um plantão virtual para atendimento especializado para as mulheres, entendemos que o mesmo possa ser ampliado para crianças e adolescentes. A medida não gerará custos, nem impactará negativamente o serviço diante o número limitado de casos registrados durante o plantão”, disse.

Cristiane Dantas defende novo texto para PEC da reforma da Previdência

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reiterou, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (15), o posicionamento dela sobre a PEC da reforma da Previdência.

Ela, que é da bancada da oposição, afirmou que a reforma, apesar de ser injusta, é necessária e inadiável. “Sabemos que o governo já deveria ter feito essa reforma há muito tempo. O Estado preciso de uma reforma, mas de uma reforma justa. Essa reforma é danosa para as pessoas que ganham menos, que estão sendo taxadas de forma cruel”, disse.

Ela defende que Governo do Estado envie outro projeto, que taxe menos os mais pobres. “Estou na bancada de oposição e, nesta terça-feira (14), votamos para que essa reforma fosse votada com a presença da sociedade, porque dessa forma online não temos as discussões necessárias”, enfatizou.

Coronavírus: projeto de Cristiane quer tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimento comerciais

Atenta às recomendações das autoridades de saúde acerca da prevenção ao novo coronavírus, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

“Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei”, argumenta Cristiane Dantas.

A matéria aponta que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras de proteção aos seus colaboradores e funcionários. O texto também exige que os locais indicados devem disponibilizar condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários.

A parlamentar está confiante na aprovação da matéria. “O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença”, finalizou.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina da Assembleia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

Cristiane Dantas cobra recuperação de ponte em Monte Alegre

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) exibiu um vídeo no plenário da Assembleia Legislativa mostrando a precária situação de uma ponte no distrito rural de Fonte, em Monte Alegre. As imagens feitas por um morador da região revelaram que os pilares de sustentação da estrutura estão corroídos por ferrugem. Durante o pronunciamento, a deputada pediu providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316.

“Hoje venho a plenário fazer duas solicitações urgentes para Monte Alegre. No caso desta ponte, eu recebi a denúncia através das minhas redes sociais e protocolei requerimento solicitando uma solução urgente ao DER”, requereu a deputada.

Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316, também em Monte Alegre. A deputada solicitou, através de requerimento, a instalação de redutores de velocidade. “No mês de agosto, um acidente entre um carro de passeio e um ônibus escolar deixou vítimas fatais. Muitos acidentes têm acontecido no local”, relatou a deputada.

Cristiane Dantas solicita delegacia para bairro de São Gonçalo do Amarante

Visando combater de forma mais eficaz a crescente criminalidade no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, a deputada Cristiane Dantas (PPL) apresentou requerimento ao Governo do Estado cobrando a implantação de um distrito policial na localidade.

Dentre os serviços oferecidos pela delegacia, estão ações policiais preventivas, registro, apuração e investigação de ocorrências, além de acolhimento e orientação a vítimas de violência.

“A instalação de uma unidade policial no bairro de Jardins, em São Gonçalo, é de extrema urgência para a população. As ações criminosas vêm crescendo no local e, com isso, aumenta significativamente a demanda de trabalho da polícia”, justificou a parlamentar.

Cristiane reconhece atuação de mulheres advogadas em sessão solene

Mulheres advogadas que vêm contribuindo com a carreira jurídica no Rio Grande do Norte foram homenageadas na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), em Sessão Solene nesta terça-feira (21). As agraciadas têm trajetória ligada à luta pela equidade, promoção de justiça social e por direitos. É de autoria da parlamentar, a Lei nº 10.410/2018, que fixou em 30 de maio de cada ano o Dia da Mulher Advogada.

“Esse momento de homenagens também é fundamental para gerar reflexões sobre como a mulher advogada é percebida na atualidade e quais são os desafios ainda enfrentados pelo sexo feminino, em várias esferas da carreira jurídica, para o pleno exercício da profissão”, pontuou Cristiane.

“Ainda sofremos os mesmos preconceitos que em outra profissão. A grande maioria ainda ganha menos que os homens, cerca de 25%. Temos muito mais tempo para alcançar postos de comando e ainda sofremos diversos tipos de assédio. Merecemos, sim, essa homenagem”, destacou a advogada Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, que falou em nome das homenageadas.

De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente, o mercado de trabalho do setor é composto em 48% por mulheres, mas a expectativa é que em 2020 esse número seja ultrapassado, havendo mais advogadas que advogados.

As homenageadas foram: a defensora pública, Ana Lúcia Raymundo; a presidente da ABMCJ/RN, Andrea Nogueira; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Eliana Filgueira Fernandes; as procuradoras do Estado, Íris de Carvalho Medeiros, Janne Maria de Araújo, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Paula Maria Gomes da Silva; a advogada militante dos Direitos Humanos, Joilce Gomes Santana; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Lucineide de Mendonça Freire; a vice-presidente da OAB/RN, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes; a advogada Martha Maria Barbosa Varella; e a vice-presidente da ABMCJ/RN, Priscila Coelho da Fonseca Barreto.

O ato em homenagem às mulheres advogadas se soma às ações que a Assembleia Legislativa encampa à frente da questão. O Poder Legislativo tem em funcionamento atualmente a Frente Parlamentar da Mulher, presidida por Cristiane Dantas, que desenvolve ações voltadas para a defesa dos direitos femininos no Rio Grande do Norte.

Fotos: Aline Bezerra e Eduardo Maia.

Cristiane Dantas solicita ambulância para Hospital em Tangará

A deputada Cristiane Dantas (PPL) enviou requerimentos ao Governo do Estado pleiteando a aquisição de uma ambulância para o Hospital Maternidade Santa Terezinha, em Tangará, a construção de uma Escola de Ensino Médio em São Gonçalo do Amarante, além da edificação de uma ponte no município de Upanema, sobre o Rio Carmo.

Segundo a parlamentar, a aquisição de um veículo de assistência à saúde para Tangará será uma importante conquista. “A ambulância beneficiará diretamente os cidadãos, pois atualmente a demanda de transportes de pacientes é alta, o que dificulta o atendimento a toda a população”, justifica Cristiane.

Para a área da Educação, a deputada solicitou a construção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante. Segundo ela, a unidade estudantil é imprescindível para a região, uma vez que o bairro possui 13 mil habitantes e passa por uma crescente populacional. Além disso, “a falta de escolas na comunidade obriga os alunos a se dirigirem a instituições localizadas em outros bairros”, observa.

Já a respeito da construção da ponte em Upanema, sobre o Rio Carmo, na RN-304, a parlamentar argumenta que é uma obra necessária, devido à precária estrutura existente. “O que se tem hoje é apenas uma passagem estreita, feita de tábuas, que causa sérios transtornos à população. Para virem a Natal, por exemplo, os moradores precisam desviar por Mossoró”. Cristiane Dantas diz ainda que, pelo fato de só transitar um veículo por vez, acidentes e assaltos são constantes no local.

A deputada explica ainda que a obra diminuirá a distância para a capital e ajudará no escoamento da produção agrícola, impulsionando o comércio e o turismo da região.

Cristiane Dantas lembra debate sobre redução de mortalidade materna no RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) lembrou, na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocorrido na segunda-feira 28 de maio. Afirmando que o Brasil vem alcançando bons resultados nessa área, a deputada reforçou seu papel como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, lembrando o debate proposto pelo seu mandato sobre a permissão da presença de “doulas” (mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes do parto) no sentido de humanizar os partos na rede pública de saúde.

“É importante o apoio psicológico no preparo para que a mulher tenha um parto tranquilo”, disse a deputada, relatando a audiência pública sobre violência obstétrica realizada no ano passado. “Muitas vezes essas mulheres não tem um acompanhamento no pré-natal para garantir a saúde da mãe e da criança”, reforçou Cristiane, que na audiência discutiu sobre o trauma provocado pela indução do parto cesário. “É violência induzir a mulher ao parto cesário quando tem como se fazer um parto normal”, afirmou a deputada.

Na audiência citada por Cristiane foram revelados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontando que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas. As discussões realizadas durante a audiência pública serviram como subsídio para a elaboração de um projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.