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Cristiane Dantas

Cristiane Dantas cobra solução para a retenção de macas do Samu no Walfredo Gurgel

Foto: João Gilberto

A problemática da retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e de outros municípios, no Hospital Walfredo Gurgel tem preocupado a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). A parlamentar voltou a abordar o assunto durante a sessão ordinária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Devido a superlotação da unidade hospitalar, os pacientes socorridos ficam nas macas das ambulâncias, obrigando os veículos e a equipe a permanecerem no local.

“Essa situação gera um problema ainda mais grave que é a retenção da ambulância e da equipe que poderiam estar nas ruas salvando outras vidas. Precisamos que o Governo do Estado encontre uma solução para essa problemática”, cobrou.

Para a deputada, a questão é ainda mais grave quando se trata de ambulâncias de outros municípios. “Muitas vezes o município só tem aquela ambulância para todos os serviços e é comum a demora no Walfredo Gurgel ser de um dia inteiro. Entendo que com boa vontade do poder público a solução poderá ser encontrada e essa problemática resolvida”, destacou.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) corroborou com a preocupação da deputada Cristiane Dantas e disse que “vendo isso o nosso mandato já deu entrada nessa casa, em um projeto de lei que proíbe, por parte dos hospitais públicos, a retenção das macas. Automaticamente esses hospitais terão que se adequar a realidade achando solução para esse problema”, informou.

Cristiane Dantas registra campanha pelo fim da violência contra as mulheres

O Dia Estadual do Laço Branco, que convoca os homens pelo fim da violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte, e celebrado anualmente no dia 6 de dezembro, foi registrado pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN.

“Essa campanha tem uma importância imensa, pois chama a participação dos homens para terem um papel fundamental no combate à violência contra mulheres e meninas. Violência essa que nos deparamos diariamente em notícias estarrecedoras’, destacou.

A parlamentar afirmou a importância desse ativismo por parte dos homens nesta e nas demais campanhas de combate à violência contra mulher. “Venho alertar a chamar esses homens, que coloquem os laços brancos, participem e se sensibilizem com essas pautas”, finalizou.

Mulheres empreendedoras do RN são homenageadas na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (30), uma sessão solene em homenagem às mulheres empreendedoras do estado. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), empresárias de diversos segmentos foram ao legislativo e receberam placas alusivas ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que é comemorado em 19 de novembro e foi proposto pelo mandato da parlamentar.

A deputada Cristiane Dantas decidiu propor que o dia 19 de novembro fosse incluído no calendário estadual para homenagear as mulheres empreendedoras repetindo a data em que é comemorado o “Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. A ideia da data definida pela ONU foi para mobilizar a comunidade global para reivindicar apoio às mulheres empreendedoras e homenagear as que decidem empreender. Todos os anos, um evento ocorre na sede da ONU e premia mulheres que se destacam em áreas como Tecnologia, Educação e Filantropia. É o chamado Women’s Entrepreneurship Day Pioneer Awards. Pelo menos 144 países comemoram o Dia do Empreendedorismo Feminino desde a primeira edição.

“Empreender é viver rotineiramente enfrentando desafios. Desafio que já se coloca, muitas vezes, em superar a si mesma, na concretização do sonho considerado impossível por muitos. Todas tiveram que acreditar em si mesmas para chegar ao patamar de excelenência em que se encontram hoje”, disse Cristiane Dantas em seu discurso.

Enaltecendo os nomes de várias mulheres que criaram e comandam empresas consolidadas em diversas áreas no Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas disse que a criatividade feminina tem sido diferencial no empreendedorismo no estado. “A criatividade está na nossa essência e é partir dela que as empreendedoras criam oportunidades e inovam. É preciso acreditar e valorizar o potencial feminoino no empreendedorismo”, disse.

Também presente à solenidade, o deputado Hermano Morais (PV) também enalteceu a importância das mulheres empreendedoras e o trabalho de Cristiane Dantas em prol da população feminina do Rio Grande do Norte. “Parabenizo e testmunho esse trabalho em favor da mulher e também de outras boas causas”, falou Hermano.

Falando em nome das homenageadas, a empresária Paula Bezerra agradeceu pela iniciativa da deputada Crstiane Dantas. Para ela, as mulheres precisam continuar sempre buscando seus espaços e não podem aceitar as dificuldades que a sociedade impõe ao empreendedorismo feminino.

“Nós somos a diferença. Cada negócio aqui faz a diferença em várias famílias. Se eles (homens) podem chegar lá, nós também podemos. Sou somente gratidão por vocês terem dado o sim aos negócios”, disse Paula Bezerra.

Deputadas Cristiane e Eudiane destacam greve na saúde e ações do Outubro Rosa

As deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa. Eudiane falou sobre a campanha Outubro Rosa, chamando atenção para a prevenção do câncer de mama, e Cristiane sobre o dia do Médico e problemas na área da saúde. A parlamentar comentou a greve de maqueiros e ASGs deflagrada no Hospital Walfredo Gurgel.

“O governo do Estado não repassou os recursos necessários para as empresas responsáveis pela contratação desses profissionais”, disse Cristiane, chamando atenção para a importância do trabalho desses profissionais na manutenção do maior hospital do Estado. “Não é a primeira vez que isso acontece”, denunciou Cristiane, ressaltando que esse é mais uma das muitas dificuldades enfrentadas pelo Walfredo Gurgel. Em seu discurso, a deputada saudou todos os médicos, inclusive os deputados e profissionais da Assembleia, pelo dia celebrado neste 18 de outubro.

A deputada Eudiane Macedo alertou para uma Sessão Solene que fará, em parceria com a deputada Cristiane Dantas, sobre a campanha Outubro Rosa. A Sessão acontecerá no próximo dia 24 de outubro e vai homenagear os grupos que atuam com ações de prevenção ao câncer de mama. “Com destaque para o Grupo Reviver, que completa 10 anos e com uma unidade móvel, oferece exames de mamografia durante todo o ano. “Todos os grupos têm sua importância”, lembrou Eudiane, citando o ‘Bonitas’, o ‘Despertar’, e outros que atuam permanentemente oferecendo, além de exames, acompanhamentos, visitas, palestras e terapias.

Cristiane Dantas ganha adesão de vereadora de Parelhas

A força da mulher na política. A vereadora de Parelhas, Romisélia Araújo (PSBD), é a nova apoiadora da campanha pela reeleição da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade). A adesão foi selada na noite deste sábado, 27, onde a deputada recebeu a vereadora em casa, em Natal. Em 2020, Romisélia foi a segunda vereadora mais votada na cidade, com 1.043 votos.

Ao lado do esposo Rogério, da filha Anna Gabriela e demais familiares, Romisélia confirmou apoio à deputada do Solidariedade. “Cristiane tem um trabalho sólido pelo Rio Grande do Norte e representa a força da mulher na política com seriedade e compromisso com o povo, por isso vou me unir a esse propósito”, declarou.

Cristiane celebrou a nova adesão ressaltando a dedicação de Romisélia por Parelhas. “Para mim é uma satisfação receber esse apoio da vereadora Romisélia, que é uma mulher dedicada com histórico de trabalho de resultado e fazendo o melhor por Parelhas. Acredito que juntas podemos unir forças para trazer mais avanços ao município”, disse Cristiane.

Líderes comentam situação de ruas e estradas em Natal e no interior do RN

Os deputados estaduais usaram o horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (06), para falarem com destaque da situação das estradas, em Natal e no interior do estado, agravada pelas chuvas.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou insatisfação pela atuação do Governo do Estado com relação ao trecho da RN-063, estrada que liga as praias urbanas de Natal ao litoral sul do Rio Grande do Norte, conhecida como Rota do Sol.

“Não bastassem as estradas acabadas e a saúde sucateada, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que está cheia de recursos, já tinha tido um aviso sobre a lagoa próxima à Rota do sol, que é um dos maiores eixos de incentivo ao turismo do RN. A lagoa vinha avisando, sinalizando. Quando as chuvas foram mais fortes, ficou intrafegável e com dejetos”, declarou. “Queremos saber quando esse problema vai ser superado e quando o trecho será liberado. A Caern tem recursos para fazer esses investimentos, foi sinalizada de que seria necessário”, completou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), por sua vez, mencionou as estradas que levam às serras de Passa e Fica e Monte das Gameleiras. “Vamos ter Festival Gastronômico com muitos turistas e espero que a governadora veja e conserte as estradas antes do evento, porque senão é melhor ela nem ir por lá, para não passar vergonha. Todos os dias recebemos diversos pedidos de socorro de diversas regiões e, por isso, reiteramos sobre as estradas esburacadas do RN”, indicou.

Ela também mencionou a situação das crianças que precisam de cadeiras de rodas e estão tendo dificuldade para ter acesso a elas. “Fui informada que, for falta de uma licitação, há dois anos os pacientes não estão tendo acesso a cadeiras de rodas. Todos nós sabemos que as cadeiras tem desgaste do uso, são cadeiras específicas, feitas sob medida e que precisam ser trocadas a cada tempo”. A deputada avisou que enviará requerimento para que seja sanado o mais urgente possível a questão.

Ainda sobre situação de ruas e estradas, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre trecho que já havia citado em outras oportunidades, a Rua Bela Vista, localizada na zona Norte de Natal. “É um caminho que as pessoas levam para chegar no bairro Lagoa Azul que está intransitável. Faz em torno de 4 anos que esta rua está intransitável e infelizmente a Secretaria Municipal do Obras não faz nada. Agora, com as chuvas, a situação piorou e eu faço um apelo, eu imploro, que o prefeito dê uma atenção merecida à zona Norte. Eu sei que são muitas avenidas e ruas em Natal que estão nessa situação, mas peço uma atenção especial para a região”, disse.

Eudiane Macedo também comentou sobre o Ginásio Varela Barca, localizado no conjunto Soledade II, zona Norte de Natal. Ela afirmou que esteve na Secretaria de Educação e foi avisada de que há um projeto para reforma do ginásio e da escola, mas que de imediato acontecerá a reforma do ginásio. “Hoje o ginásio é um equipamento totalmente inadequado para uso, vamos ficar aguardando ansiosos para que este projeto saia do papel”, falou.

Líderes partidários falam de São João, cidades violentas e epidemia de dengue

O deputado estadual George Soares (PV) comentou, na sessão desta quinta-feira (30), sobre o São João de Assú, festejado há 296 anos. Segundo George, o evento deste ano foi considerado dos mais seguros de sua história, e contou com a parceria do Governo do Estado, que disponibilizou cerca de 200 policiais militares, com diárias operacionais pagas antecipadamente.

“Um dia histórico no São João de Assú foi a inauguração da uma unidade avançada do Corpo de Bombeiros. Governos e governos prometeram isso e a governadora Fátima Bezerra inaugurou”, disse George, afirmando que a unidade em Assú irá atender 17 municípios da região. O deputado citou a edição 2022 do São João de Assú como a mais segura, com registro de apenas 24 ocorrências e nenhum roubo de carros. “Nenhuma ocorrência grave”, acrescentou George, calculando em 70 mil pessoas o público da abertura da festa e média de 50 mil diárias no desenrolar da festa.

Segundo ele, o prefeito de Assú, Doutor Gustavo (PL), vai informar nos próximos dias o resultado de uma pesquisa de impacto financeiro, para saber como o São João refletiu economicamente na região. O deputado José Dias (PSDB) comentou a “alegria, paz e felicidade” registradas em Assú, para explicar o resultado de um ranking nacional publicado na Folha de S. Paulo, apontando que, das 30 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão no Nordeste e 5 no Rio Grande do Norte. “Minha Umarizal está na lista da Folha como a sétima mais violenta do Brasil”, disse José Dias, que ainda fez críticas a governadores brasileiros que não querem baixar os preços dos combustíveis para manterem a arrecadação advinda dos impostos.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou sobre a epidemia de dengue que tem levado muitos potiguares aos hospitais, ressaltando a falta de testes para detectar a doença e de carros e insumos para tentar combater o mosquito Aedes Aegypti. Ela falou sobre a necessidade dos testes para identificar a doença, já que, segundo Cristiane, “os sintomas são diversos e às vezes se confundem com outras doenças” A deputada concluiu chamando atenção da Secretaria de Saúde do Estado, para providenciar a compra de insumos e o conserto dos carros fumacê.

Cristiane Dantas repercute caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em SC

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (SDD), repercutiu o caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em Santa Catarina após estupro. A parlamentar usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (23).

“Durante o trabalho da Frente, nos deparamos com esses relatos, casos e notícias e eles sempre nos chocam”, disse. A parlamentar ainda chamou atenção de toda a sociedade. “Precisamos nos manter vigilantes, ter cuidado com as nossas crianças e adolescentes”, disse.

Finalizando seu pronunciamento, Cristiane Dantas afirmou que “o que é feito ainda é pouco” e “temos que cobrar que as providências sejam tomadas”.

Cristiane Dantas destina emenda para saúde de Pedro Velho

Para garantir a melhoria dos serviços da saúde básica para a população, a deputada estadual Cristiane Dantas destinou emenda parlamentar para custeio e manutenção da saúde básica no município de Pedro Velho.

A destinação da emenda, no valor de R$ 100 mil, foi oficializada durante a reunião da deputada com a prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos, na manhã desta terça-feira, 24. Os recursos destinados estão garantidos no Orçamento Geral do Estado ainda deste ano.

“Nosso mandato tem compromisso com a saúde pública nos municípios e tenho certeza de que a prefeita Edna empregará esses recursos nos serviços de saúde que a população mais necessita”, disse Cristiane Dantas.

Cristiane Dantas destaca valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Em pronunciamento feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quinta-feira (14), a parlamentar elogiou a proposta.

“É muito importante porque tornará o imposto invariável no caso de mudança de câmbio, por exemplo. É bom para todos os estados que terão o mesmo valor de cobrança do ICMS. Essa variação que hoje pesa muito no bolso de todos. Essa votação ainda vai seguir para o Senado, mas acredito que vai ser aprovada rapidamente”, explicou.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Cristiane Dantas solicita policiamento na região do Forte dos Reis Magos

Com o objetivo de melhorar a questão da segurança no entorno do Forte dos Reis Magos, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento solicitando reforço no patrulhamento policial para o equipamento turístico localizado na capital do estado.

“O cenário hoje é de completo abandono, não existem mais comerciantes na área e os banhistas ou turistas que se aproximam do Forte dos Reis Magos correm riscos constantes de assaltos”, justificou a parlamentar.

Após três anos, as obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos – um dos principais pontos turísticos e históricos de Natal – foram concluídas, mas o Governo do Estado anunciou que o prédio só deve reabrir para visitação do público em dezembro.

O equipamento ainda não recebeu documentos como o Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que certifica que um edifício segue as normas de segurança contra incêndio.

CCJ aprova projeto de treinamento policial para atuação com base na Lei Maria da Penha

Com emendas aditivas, modificativas e supressiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião do grupo de trabalho realizada de forma híbrida na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 257/2021 de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD).

A matéria relatada pelo deputado Hermano Morais (PSB) dispõe sobre a Capacitação e o Treinamento das Polícias Militar, Civil e Penal e do Instituto Técnico e Científico de Perícia para atuarem nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

A iniciativa da deputada foi alicerçada na dura realidade dos casos de agressões físicas, psicológicas ou verbais no contexto doméstico, que são noticiados diariamente e obrigam o Poder Público a utilizar instrumentos legais para coibir abusos.

“É dever do Estado assegurar a proteção à vida e a integridade física do ser humano, que são direitos naturais, anteriores à própria Lei. Dessa forma está disposto na Lei Maria da Penha que serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, justifica ainda a deputada Cristiane Dantas.

Na reunião presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), foram discutidas e votadas 17 matérias. Destas, nove foram aprovadas por unanimidade para continuarem a tramitação até a votação final em Plenário; uma aprovada com uma abstenção; cinco retiradas de pauta e uma baixada em diligência e outra solicitada arquivamento.

Participaram também da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Albert Dickson (PROS); Galeno Torquato (PSD) e Isolda Dantas (PT).

Precariedade nas rodovias estaduais pauta horário das lideranças na Assembleia Legislativa

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), durante o horário destinado aos líderes partidários, os parlamentares criticaram a situação das rodovias estaduais, bem como o atraso no pagamento aos produtores inscritos no Programa do Leite. Iniciando os discursos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou a efetivação, por parte do governo estadual, do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, divulgado em julho de 2020.

“Eu venho aqui hoje cobrar mais uma vez do Governo do Estado, do secretário e do DER que as promessas sejam cumpridas em relação ao Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, em que o governo iria investir 17 milhões para fazer o serviço de manutenção em 90% da malha viária do RN”, disse. De acordo com Cristiane, o lançamento do programa foi feito em 17 de julho de 2020.

“Hoje estamos em setembro de 2021 e, infelizmente, muitas rodovias estaduais que estão no projeto ainda não foram contempladas, causando grandes transtornos à população”, externou.

Falando especificamente sobre a RN-317, no trecho entre São José de Mipibu e Brejinho, a parlamentar disse que já cobrou sua recuperação inúmeras vezes, em sessões e requerimentos.

“Hoje eu recebi vídeo de um morador da região mostrando a quantidade de buracos que existem nessa RN. Sinceramente, eu não sei o que está faltando para se cumprir esse programa de conservação. Porque se for para dar prioridade às estradas que estão em piores condições, essa é uma. Não tem nenhuma pior. E o governo tinha dito que os recursos já estavam garantidos, mas até agora nada foi feito”, detalhou a deputada.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) registrou sua indignação com o governo estadual a respeito do atraso no pagamento do Programa do Leite e também sobre a diminuição das refeições oferecidas nos restaurantes populares do Estado.

“Hoje eu vi mais uma vez os produtores do Programa do Leite, cujos recursos são do Governo Federal, reclamando que o governo estadual está atrasando o pagamento durante vários meses. Isso está deixando os produtores num desespero grande, levando-os a deixar de pagar os trabalhadores”, explicou.

Nelter fez, então, um apelo à governadora, para que regularize a situação o mais rápido possível. “Ela mais uma vez está atingindo fortemente as pessoas de origem popular. Portanto, está traindo a sua origem. Hoje, todas as suas medidas são contra as pessoas mais necessitadas do Rio Grande do Norte”, repreendeu. O parlamentar falou ainda sobre o caso dos restaurantes populares, em que “a governadora suspendeu quase 3.500 refeições, por dia”.

Por fim, Getúlio Rêgo (DEM) se somou ao apelo em prol da bacia leiteira do Estado. “Nós temos recebido muitos pedidos de apoio dos produtores de leite. O governo está com 2 meses e meio de atraso no pagamento aos fornecedores das cooperativas do Estado. Isso é inaceitável, principalmente num momento em que as rações estão caríssimas. Para manter o rebanho em boas condições de produção, é necessário ter recursos para investir nos insumos. Portanto, é vital que esse pagamento seja regularizado”, detalhou o deputado.

Ainda de acordo com Getúlio, ninguém tem capital para enfrentar uma situação dessa. “E o Estado está batendo recordes sucessivos de arrecadação. Então, isso é inconcebível, passar dois meses e meio sem pagar os produtores de leite. Está todo mundo se desfazendo das suas vacas, porque não tem mais condições de criá-las. Portanto, eu peço ajuda à governadora e à secretaria responsável pelo programa”, pleiteou.

Cristiane Dantas demonstra preocupação com redução do Programa do Leite no RN

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (14), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) cobrou a retomada do Programa do Leite no RN. A parlamentar apresentou dados de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o aumento da taxa percentual que indica a quantidade de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no estado como argumento.

“Cerca de 600 mil pessoas vivem em extrema pobreza no RN, o equivalente a 17% da população, segundo pesquisa da FGV. Esse número aumentou do primeiro trimestre de 2019 para janeiro de 2021. É o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil”, disse.

E continuou: “Esses dados são para enfatizar a medida equivocada do Governo do Estado que é a redução do programa do leite. É uma medida prejudicial para as crianças de todos os municípios”, avaliou.

De acordo com a parlamentar, o corte no programa vai atingir entre 25 mil e 28 mil pessoas. “Por isso venho cobrar do Governo do RN que retome o programa como era antigamente”, finalizou Cristiane Dantas.

Cristiane Dantas pede segurança nas vias de acesso ao aeroporto de São Gonçalo

Com o objetivo de coibir ações criminosas nos trechos que levam ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Governo do Estado que intensifique as medidas de segurança nas referidas vias.

“A violência nas estradas que dão acesso ao Aeroporto Aluísio Alves está cada vez mais latente. Ações criminosas ocorrem ali quase que diariamente, e isso causa impactos diretos em todos que precisam chegar ou sair do local, levando insegurança e medo para a população, além de gerar enormes impactos econômicos para quem trabalha nesses trechos”, justificou Cristiane.

Finalizando, a parlamentar enfatizou que o pleito se faz extremamente necessário e uma das medidas seria, por exemplo, aumentar o efetivo policial nas proximidades.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

Cristiane Dantas é empossada na presidência da Comissão dos Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) para instalar os seus trabalhos e empossar a nova presidente para o atual período legislativo. Na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, foi empossada a deputada Cristiane Dantas (SDD) na presidência do grupo de trabalho, em substituição à deputada Isolda Dantas (PT). Na vice-presidência foi empossada a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

“Estamos assumindo um cargo muito importante que é a de presidente desta Comissão, com a convicção de que vamos ajudar nesse trabalho da pauta dos Direitos Humanos. As nossas reuniões deliberativas serão realizadas nas quartas-feiras, às 16h. Quero agradecer o apoio da ex-presidente Isolda Dantas, integrante desta Comissão e da deputada Eudiane Macedo que assume a vice-presidência”, disse Cristiane.

Ao passar o cargo, a deputada Isolda disse que foi uma honra presidir a Comissão que se constituiu num aprendizado. “Durante o nosso trabalho, além da deliberação das matérias que aqui chegaram fizemos visitas externas, como as visitas no sistema prisional. Desejo sucesso à nova presidente e tenho certeza que terá um bom desempenho”, falou Isolda.

A vice-presidente empossada, deputada Eudiane Macedo também parabenizou a nova presidente e afirmou que vai trabalhar com empenho na defesa dos Direitos Humanos. Os suplentes da Comissão são os deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr Bernardo (Avante).

Cristiane Dantas indica plantão para casos de violência sexual de crianças e adolescentes

Requerimento apresentado pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) solicita que seja realizada a expansão do plantão estruturado da Polícia Civil em Natal para casos de violência doméstica contra a mulher, para que passe a receber também as vítimas de violência sexual menores de 18 anos (crianças e adolescentes). O documento foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e à delegada-geral de Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva.

“A fim de garantir o amplo direito e proteção das crianças e ados adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, se faz necessário que o plantão policial destinado ao atendimento dos casos de violência doméstica contra a mulher também possa absorver casos de violência sexual contra menores de 18 anos”, argumenta a parlamentar.

Cristiane enfatiza ainda que, durante a pandemia, os atendimentos presenciais são limitados nas delegacias de Polícia Civil, com isso o atendimento de crianças e adolescentes violentados ficou ainda mais limitado. “Como em Natal foi criado um plantão virtual para atendimento especializado para as mulheres, entendemos que o mesmo possa ser ampliado para crianças e adolescentes. A medida não gerará custos, nem impactará negativamente o serviço diante o número limitado de casos registrados durante o plantão”, disse.

Cristiane Dantas defende novo texto para PEC da reforma da Previdência

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reiterou, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (15), o posicionamento dela sobre a PEC da reforma da Previdência.

Ela, que é da bancada da oposição, afirmou que a reforma, apesar de ser injusta, é necessária e inadiável. “Sabemos que o governo já deveria ter feito essa reforma há muito tempo. O Estado preciso de uma reforma, mas de uma reforma justa. Essa reforma é danosa para as pessoas que ganham menos, que estão sendo taxadas de forma cruel”, disse.

Ela defende que Governo do Estado envie outro projeto, que taxe menos os mais pobres. “Estou na bancada de oposição e, nesta terça-feira (14), votamos para que essa reforma fosse votada com a presença da sociedade, porque dessa forma online não temos as discussões necessárias”, enfatizou.

Coronavírus: projeto de Cristiane quer tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimento comerciais

Atenta às recomendações das autoridades de saúde acerca da prevenção ao novo coronavírus, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

“Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei”, argumenta Cristiane Dantas.

A matéria aponta que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras de proteção aos seus colaboradores e funcionários. O texto também exige que os locais indicados devem disponibilizar condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários.

A parlamentar está confiante na aprovação da matéria. “O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença”, finalizou.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina da Assembleia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.