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Decreto Municipal

Ivanildinho decreta ponto facultativo para próxima quinta-feira (06)

A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (06). A publicação se baseia no decreto estadual, que normatiza o ponto facultativo na Quinta-feira Santa, o primeiro dia do Tríduo Pascal, principal momento da Semana Santa.

O dia 7 de abril, Sexta-feira Santa ou Sexta da Paixão, é feriado nacional.

Estão excetuados do ponto facultativo os serviços considerados essenciais, tais como: urgência e emergência em Saúde; operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e Assistência Social, dentre outros que a administração determinar, que não possam ser paralisados ou interrompidos.

O expediente normal dos órgãos públicos municipais voltará na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, após o Domingo de Páscoa.

Com informações da Assessoria

Prefeitura de Japi endurece medidas e exige passaporte vacinal

Via decreto, a Prefeitura de Japi estabelece medidas mais duras destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19. “Tendo em vista o cenário pandêmico que estamos vivendo, os números diários de casos ativos COVID-19 e o aumento significativo nos casos de influenza, o decreto torna-se necessário a fim de manter atenuada a linha de contágio do vírus entre os munícipes”, aponta o decreto.

O decreto é válido a partir desta quinta-feira, 27 de janeiro, com publicação nesta sexta-feira (28), e também estabelece a exigência do comprovante vacinal, além da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em ambientes abertos e fechados, proibição da realização de shows, festas e eventos esportivos, como também a aglomeração em vias públicas no município.

O decreto informa que terá fiscalização para cumprimentos das medidas, e que aqueles que não cumprirem terão punições.

Japi vive desde início do mês de janeiro uma crescente nos casos de Covid-19, com números alarmantes registrados no boletim.

Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo na sexta-feira (25)

A Prefeitura de Santa Cruz divulgou nas redes sociais que decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 25 de junho. O decreto Nº 1.944/21 está publicado no Diário Oficial dos Municípios. Esta quinta-feira (24), dia de São João, é feriado municipal.

Os serviços nas repartições públicas municipais estarão interrompidos nestas quinta (24) e sexta-feira (25), voltando ao expediente normal na segunda-feira, dia 28 de junho.

Mesmo com o ponto facultativo, serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (25). São eles: urgência e emergência em saúde do Hospital Municipal Aluízio Bezerra e Centro de Saúde da Família; Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19; Unidades Básicas de Saúde, na sua totalidade, em razão da vacinação da COVID-19; operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e Assistência Social, que não possam ser paralisados ou interrompidos.

FERIADOS EM SANTA CRUZ

O município de Santa Cruz possui três feriados, conforme um novo projeto de lei aprovado pelo Prefeito Ivanildinho Ferreira, em dezembro de 2019.

São feriados os dias 22 de maio, dia da Padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia; 24 de junho, padroeiro do bairro do Paraíso, São João Batista, segunda festa mais popular no município; e 11 de dezembro, data oficial da Emancipação Política, quando Santa Cruz se tornou “independente” e foi desmembrada de São José de Mipibu, em 1876.

Santa Cruz adere ao decreto estadual

O município de Santa Cruz fez a adesão ao decreto estadual, sobre as medidas de isolamento social, que começam a valer neste sábado (20).

Confira na íntegra o decreto municipal, assinado em 18 de março: