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DNIT

Governo do RN e DNIT definem solução para acesso do Aeroporto Aluízio Alves

A governadora Fátima Bezerra intermediou nesta quarta-feira (03), em reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a retomada do semáforo no acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves para a BR-304, em Macaíba. A expectativa é que a mudança no trânsito aconteça até sábado (06).

No último dia 22 de dezembro, o DNIT implementou mudanças no km 292,8 da BR-304, no cruzamento com o Acesso Sul do aeroporto — a rodovia estadual Humberto Pessoa. Na ocasião, o órgão federal removeu o semáforo existente no local e criou um retorno a quatro quilômetros de distância.

Após reclamações da população e do trade turístico, o Governo do Estado intercedeu pela retomada do fluxo viário. O entendimento com o DNIT permitiu a manutenção do semáforo para os motoristas que saem do Acesso Sul em direção à BR-304. Com o retorno instalado em dezembro, o percurso até Natal teve aumento de cerca de oito quilômetros.

A mudança também retoma o semáforo na rodovia BR-304, no sentido Natal. Para reduzir impactos no trânsito, o DNIT alterou a temporização semafórica. Serão 30 segundos para a saída do aeroporto e 90 segundos para quem trafega pela BR-304. O fluxo ao Acesso Sul, no sentido Natal até o aeroporto, permanecerá inalterado e sem interrupção.

“Muito importante termos a retomada nos semáforos, pois atende aos pleitos da população e do setor turístico potiguar. Agradeço a sensibilidade do DNIT e a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao acatar nossa reivindicação. Foram tomadas soluções técnicas e com rapidez”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo Getúlio Batista, superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, a medida reforça o bom diálogo com o Governo do Estado. Ele aponta que as mudanças no tráfego devem ser iniciadas no sábado (06). “Temos uma boa notícia que é esta retomada dos semáforos. É uma ação que confirma a boa relação institucional entre o DNIT e o Governo do Estado”, disse.

Há também a previsão de uma solução definitiva para o trecho viário, com a construção de um viaduto, cujo projeto foi incluído nos serviços de duplicação da rodovia de travessia urbana do munícipio Macaíba.

Segundo Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura (SIN), a solução resolve o problema do aumento de oito quilômetros no percurso para quem saía do Aeroporto Aluízio Alves. “Houve a medida dos tempos diferenciados, privilegiando o maior fluxo na BR-304 e deixando um tempo menor exatamente para o fluxo de quem vem do aeroporto para chegar até a Região Metropolitana”, disse.

A secretária estadual de Turismo, Solange Portela, comemorou o restabelecimento do tráfego no trecho. “A desativação do semáforo do aeroporto causou um impacto negativo, principalmente para aqueles que saem do aeroporto à noite. Isso resultou em um percurso mais longo para a população, empresas de receptivo e os turistas. Isso seria um problema, pois estamos em plena alta estação. Contudo, a governadora Fátima Bezerra conseguiu interceder na questão, o que permitiu que o DNIT e a PRF autorizassem o restabelecimento do tráfego”, concluiu.

A reunião contou sobre a retomada no semáforo na BR-304, também contou com a participação de Adriano Gadelha, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais, Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil, além da presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Roberta Duarte. Também participou o superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio dos Santos, além de técnicos do DNIT.

Número de acidentes em rodovias federais caiu 40% nos últimos 10 anos

Em maio de 2011 foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a ‘Década de Ação pela Segurança no Trânsito’, com base em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que registrou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Diante dos números alarmantes, a ONU recomendou aos países membros a elaboração de um plano diretor que norteasse ações nessa área, tendo como meta reduzir em até 50% os sinistros em todo o mundo.

Após completar o período determinado em 2020, foi possível verificar uma queda no número de acidentes. É isso que pretende mostrar o Altas de Segurança Viária lançado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último mês de setembro (2021). Segundo a Corporação, as ações resultaram em uma redução de cerca de 40% das mortes no trânsito nas rodovias federais e inspira policiais, órgãos de trânsito, governos e sociedade civil para a promoção de um trânsito mais seguro e sustentável.

O estudo foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA) e detalha que, nos últimos dez anos, aproximadamente 43 mil pessoas, a cada ano, foram vítimas do trânsito no Brasil.

Raio X das rodovias brasileiras

Segundo informação de 2019 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Brasil conta com 1.563,6 mil quilômetros de malha rodoviária, sendo 94,7% rodovias estaduais e municipais, e 5,3% federais (76,5 mil quilômetros). Porém, apesar das vias monitoradas pela PRF representarem a menor parte dessa fatia (5,3%), elas concentram 90% de todo o tráfego federal.

Por essa abrangência e relevância, os dados da PRF vêm sendo amplamente utilizados em estudos sobre acidentes nas rodovias brasileiras, pois a cobertura do Datatran (banco de dados abertos da PRF) incorpora os mais diversos perfis de usuários das vias, de norte a sul do país, em especial nos acidentes que envolvem o grupo dos chamados mais vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas). Tudo é disponibilizado ao público, possibilitando o acompanhamento sistemático da situação dos acidentes de trânsito nas rodovias federais do país.

Custo anual com acidentes de trânsito no Brasil

O custo anual dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras alcançou a cifra de R$ 132 bilhões por ano, onde se destacam os custos relativos à perda de produção das vítimas e às despesas hospitalares.

O maior valor estimado é referente à perda de produção (41,2%), ou seja, quanto de renda uma vítima de trânsito deixa de alcançar tanto ao longo do período em que esteja afastada das atividades econômicas quanto, no caso de morte, em relação à sua expectativa de vida.

Os impactos da perda de produção recaem sobre a previdência social e também sobre a família, em função de seu empobrecimento. O segundo maior custo é o hospitalar, representando cerca de 20% do total.

A pesquisa aponta também que várias causas de acidentes com mortes podem ser combatidas pela realização maciça de campanhas educativas. Essas devem chamar a atenção dos condutores para os principais motivos associados aos acidentes, como: a desatenção no trânsito (o uso de celular na direção se encaixa nesse grupo), o consumo de álcool e o desrespeito a normas elementares de trânsito, como a ultrapassagem em locais proibidos e o excesso de velocidade.

Atendendo requerimento de Ezequiel Ferreira, DNIT/RN inicia tapa-buracos na BR-226

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (DNIT-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.

“Agradecemos ao Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó e esta benfeitoria chega em boa hora”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

MPF denuncia João Maia e mais 10 envolvidos em corrupção no DNIT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

BR-226: MPF obtém liminar garantindo recuperação de trecho no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar – a partir de uma ação civil pública (ACP) impetrada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – obrigando que seja feita a recuperação e conservação da BR-226, no trecho entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande. Motoristas e passageiros que passam pela rodovia correm sérios riscos devido aos buracos e outros problemas encontrados na pista.

“Constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a referida rodovia, em especial o trecho compreendido entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo para o tráfego, de passageiros e de carga”, afirma na ACP o procurador da República Victor Queiroga.

De acordo com a liminar, o Dnit terá que promover a restauração definitiva do trecho da BR-226, através de contrato com “empresa ou entidade pública para execução da obra, em caráter emergencial”. O procedimento administrativo para essa contratação deve ser deflagrado no prazo de 15 dias e os serviços iniciados dentro de mais 30 dias após a conclusão desse procedimento. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil.

Problemas – Para transitar pelo trecho entre os dois municípios, motoristas não só têm de reduzir a velocidade, como várias vezes são obrigados a desviar utilizando a mão contrária da pista ou o acostamento (nos locais onde existe), devido às verdadeiras crateras que tomam conta da via, sem contar as ondulações existentes no asfalto e os desmoronamentos laterais.

O quadro tem se agravado pelas falhas estruturais decorrentes da falta de manutenção ou da “improvisação de medidas”, como por exemplo as frequentes operações “tapa buracos”. O procurador da República ressalta que, em alguns locais, “o pavimento asfáltico está completamente imprestável, não sendo possível a aplicação de medidas paliativas”.

Além dos riscos de acidente, o motorista é obrigado, em determinados trechos, a transitar em velocidade muito baixa, aumentando o risco de roubos, especialmente no transporte de cargas e coletivos, e sobretudo no período noturno. As péssimas condições da via incluem ainda a ausência de pista dupla e a presença de vegetação e arborização invadindo acostamento e leito da pista. “A necessidade de reformas na BR-226 é notória, incontestável e urgente”, conclui Victor Queiroga.

Decisão – Para o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo, que concedeu a liminar, o Dnit não vem cumprindo a “obrigação legal de preservar a integridade da via federal de circulação, havendo um risco, potencialmente crescente, de prejuízo à vida e ao patrimônio das pessoas que trafegam”. O magistrado ressaltou que desde março de 2017 o MPF solicita providências e que o próprio Dnit admitiu que “os serviços realizados pela empresa contratada para recuperação da via ‘se mostraram insuficientes (…), diante do acelerado processo de deterioração sofrido pela rodovia’”.

Arnaldo Segundo acrescentou que a solução determinada pela Justiça não pode se limitar a uma simples operação “tapa buracos”, mas sim a recuperação total da via, “especialmente naqueles trechos demonstrados nos autos, uma vez que a solução definitiva, ao longo prazo, é economicamente mais viável”. O processo tramita na 11ª Vara Federal (localizada em Assu) sob o número 0805817-17.2018.4.05.8403.

Confira a íntegra da ACP do MPF clicando aqui.

Deputado Tomba Farias solicita construção de anel viário no município de Campo Redondo

O deputado Tomba Farias (PSDB), encaminhou na manhã desta quarta-feira (11), um requerimento ao Superintendente Estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, Antonio Willy Vale Saldanha Filho, solicitando a implantação de uma rotatória no KM 137 da BR 226, mais precisamente no trecho que dá acesso ao município de Campo Redondo/RN.

Segundo o parlamentar, são frequentes os acidentes na região, resultando na perda de vidas dos moradores da região, conforme detalhou o ex-prefeito e atual vereador do município, Carlos Lucena (Carlinhos da APAMI), que encaminhou a presente solicitação. “É urgente a necessidade de implantar a rotatória no KM 137 da BR 226, no trecho que dá acesso ao município de Campo Redondo/RN. No local são constantes os acidentes com perda de vidas, em decorrência de que alguns motoristas desobedecem ao limite de velocidade estipulado por lei, causando perigo as pessoas que por ali transitam”, alertou.

DNIT descumpre promessa e BR-226 fica esburacada durante Festa da Padroeira de Santa Cruz

O deputado Tomba Farias (PSDB), na manhã desta quinta-feira (17), durante sessão na Assembleia Legislativa, fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que cumpra a promessa de recuperar o pequeno trecho da BR 226, que cruza a cidade de Santa Cruz, na região Trairi. Neste final de semana o município receberá milhares de visitantes devido às festividades da padroeira da cidade.

O parlamentar relembrou em plenário as diversas visitas que fez a unidade do órgão no Rio Grande do Norte, alertando para a necessidade urgente de melhoria neste trecho que compromete a segurança dos motoristas e pedestres do município e que continua sem solução.

“Santa Cruz recebe neste final de semana milhares de visitantes que vão participar das festividades da padroeira Santa Rita de Cássia. A cidade está pronta para receber e encantar os visitantes. A única exceção que contribui para amenizar o brilho da festa em torno da fé e da religiosidade, deve-se ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, que se comprometeu e não cumpriu a promessa de recuperar um pequeno trecho da estrada, a BR 226, que cruza a cidade”, ressaltou o deputado municipalista.

Tomba também detalhou que são apenas 200 metros de estrada que necessita de recuperação imediata e fechamento de meia dúzia de buracos. “Apesar da importância cultural e turística do evento realizado em Santa Cruz, o DNIT não se sensibilizou em fazer a sua parte”, finalizou.

Em reunião no DNIT, deputado Tomba reforça pedido para recuperação da BR-226

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (16), o deputado Tomba Farias (PSDB), reforçou o pedido ao Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no RN, Antônio Willy Vale Saldanha Filho, para a recuperação da BR-226 no trecho que cruza o município de Santa Cruz, que se encontra totalmente deteriorado.

Segundo o parlamentar, o trecho é de extrema importância para a mobilidade do município de Santa Cruz e da região Trairi. “Essa nova reunião com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura é importante para reforçar o caráter de urgência da recuperação da BR-226, no trecho que compreende o município de Santa Cruz. Esperamos que nossa solicitação possa ser atendida com o máximo de urgência pelo órgão”, ressaltou.

Tomba solicita ao DNIT recuperação da BR-226

Durante reunião na tarde da última terça-feira (03), o deputado Tomba Farias (PSB), solicitou ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no RN, Walter Fernandes, a recuperação da BR-226 no trecho que cruza o município de Santa Cruz, que se encontra totalmente deteriorado.

Segundo o parlamentar, o trecho é de extrema importância para a mobilidade do município de Santa Cruz, localizado na região Trairi. “Essa reunião com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura foi fundamental para reforçar a urgência da recuperação da BR-226, no trecho que compreende o município de Santa Cruz. Esperamos que nossa solicitação possa ser atendida com o máximo de urgência pelo órgão”, ressaltou.

TCU libera reinício das obras de duplicação da Reta Tabajara

O Tribunal de Contas da União autorizou, no início da noite desta quarta-feira (23), a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses. No início deste mês, a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte, juntamente com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, reuniram-se com o ministro relator do processo, Vital do Rêgo, para sensibilizá-lo sobre a importância da retomada das obras. A senadora explicou ao ministro que a paralisação da construção tem prejudicado muito os motoristas que trafegam na via e que tem sofrido frequentes assaltos, em razão também das lombadas no local, que contribuem para diminuir o ritmo do trânsito.

No início do mês, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, compareceu à comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida por Fátima, e comprometeu-se a autorizar o reinício dos trabalhos tão logo o TCU liberasse a conclusão da obra.

A BR 340 é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.

Beto Rosado cobra retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

O deputado federal Beto Rosado (PP) usou as redes sociais, neste domingo, para cobrar do Governo Federal a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, no Rio Grande do Norte.

Delator afirma que João Maia cobrou propina em obra no Rio Grande do Norte

Mais uma político potiguar entrou na lista de acusados após delações premiadas. Dessa vez é o ex-deputado federal João Maia (PR), que segundo o delator, o ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, cobrou proprina em contratos de obras pelo estado.

Em matéria publicada no portal G1RN, o “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

O economista e ex-deputado João Maia que disse que não iria se manifestar. “Não posso me manifestar por não ter recebido nada oficial”, disse.