Dr. Bernardo Amorim

Dr. Bernardo chama a atenção para permanência de leitos de UTI Covid em Apodi

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada de forma híbrida nesta terça-feira (28), o deputado Dr. Bernardo (MDB) usou a palavra para opinar sobre o fechamento dos cinco leitos de UTI Covid, instalados durante a pandemia, no município de Apodi, região Oeste. Dr. Bernardo disse ser um entusiasta da permanência dos leitos, mas chamou atenção da necessidade destes possuir condições de funcionamento, com equipamentos e equipe de profissionais qualificados para prestar o serviço de qualidade.

“Manter os leitos de UTI sem equipamentos e sem uma equipe completa é querer fazer política com a vida das pessoas e isso eu não faço”, explicou.

Dr. Bernardo foi enfático ao explicar que manter os leitos de UTI nas condições que estão, seria um ato, no mínimo irresponsável. “Não adianta ter os leitos de enfeite. É preciso condições para que o paciente que está na UTI tenha um atendimento de qualidade e profissionais especializados para salvar a vida, porque ao contrário disso é fazer politicagem com a vida das pessoas”, enfatizou.

Por fim, o parlamentar convocou os colegas deputados a se engajarem na luta para que o hospital regional de Apodi possa receber condições de funcionamento dos leitos de UTI. “Vamos buscar apoio junto aos colegas deputados para que em um futuro próximo possamos ter estrutura para que Apodi possa ter leitos de UTI com condições de atendimento, equipe qualificada e os insumos necessários”, finalizou.


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Avança na ALRN o projeto que proíbe apreensão de moto com IPVA em atraso

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB). A proposta proíbe a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) e Licenciamento.

O projeto foi aprovado por unanimidade no colegiado. O relator da matéria, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informou que a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que a proposta não representa gastos ao Executivo, autorizando o seu trâmite no Legislativo. “Dá aos proprietários de motocicletas a oportunidade de no momento de tanta crise, que eles possam ter seus débitos pacificados em relação a apreensão de motos”, disse.

Na mesma reunião, a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa aprovou projeto que determina o uso dos valores arrecadados com multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais que exerçam atividades essenciais e não essenciais, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate e proliferação da pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), contou com parecer favorável do relator, o deputado Hermano Morais (PSB), e também foi aprovada por unanimidade.

A reunião contou com a presença do deputado estadual Gustavo Carvalho, presidente da Comissão, e dos deputados Hermano Morais, Getúlio Rego (DEM) e George Soares (PL).


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Comissão aprova prioridade de testes de Covid-19 para doadoras de sangue

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quinta-feira (24), na sede da Casa Legislativa, para votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que apresentou a votação das matérias em pauta.

Quatro Projetos de Lei de iniciativa do deputado estadual Francisco do PT (PT) foram aprovadas pelos membros presentes na comissão. Sendo eles: o projeto sobre a inclusão de conteúdos de direito do consumidor na rede estadual de ensino (PL nº 48/2020); o que cria cartilha informativa sobre uso de água sanitária na prevenção e combate ao Coronavírus (PL nº 144/2020); o que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (PL nº 173/2020); e o projeto que cria cartilha informativa sobre Direitos Humanos (PL nº 164/2020). Os deputados votantes parabenizaram as iniciativas do parlamentar propositor das matérias.

Também foram aprovados o projeto do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre limitação dos gastos com comunicação e publicidade em casos de pandemia (PL nº 114/2020), além de dois projetos da parlamentar Isolda Dantas (PT) – que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no RN (PL nº 437/2019) e que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido no Estado (PL nº 453/2019).

Ainda estiveram em pauta e foram aprovados pelos presentes os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a implementação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas do Rio Grande do Norte (PL nº 81/2019), e da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado (PL nº 188/2019).

Já dois dos projetos que seriam votados na ocasião tiveram pedidos de vista pelos parlamentares para uma melhor análise do conteúdo, o PL nº 160/2020 do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a disponibilização, no portal da transparência do Governo do Estado, de boletins eletrônicos semanais informando o valor, a utilização discriminada e o saldo dos recursos recebidos pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus; e PL nº 429/2019, da deputada Isolda Dantas (PT), que dispõe sobre a reserva, às negras e aos negros, de no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do Rio Grande do Norte.

A próxima reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) está marcada para quinta-feira (1º), às 9h.


contex

Deputados afirmam que “existe uma Santa Cruz antes e depois de Tomba Farias”

O deputado Tomba Farias (PSDB) foi aparteado por vários colegas deputados durante o seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Chamou atenção o depoimento do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que elogiou o colega Tomba e exaltou suas qualidades, além da competência do seu grupo político.

https://youtu.be/A9S9eojROtc


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