Pular para o conteúdo

Fátima Bezerra

Fátima decreta luto oficial pelas vítimas da Covid-19

No diário oficial, a governadora decretou, em solidariedade às famílias dos mais de dois mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, luto oficial de três dias em todo o Estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do RN. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.

Eis o decreto: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200812&id_doc=692768.

Coronel Azevedo critica humilhação da governadora a policiais em episódio do IFRN

Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Quero registrar minha indignação e meu apoio incondicional aos policiais militares do meu estado, humilhados pela governadora no episódio lamentável da baderna”, declarou.

O parlamentar ressaltou a postura contrastante de Fátima Bezerra. “Na verdade, a governadora tem se comportado como uma leoa. Uma leoa contra os humildes, contra os policiais, servidores aposentados, funcionários da saúde. Na relação com os poderosos, Fátima se comporta como um cordeirinho, obediente e conivente”, afirmou.

Ainda a respeito do episódio no IFRN, Coronel Azevedo argumentou que “contrariando normas de aglomeração na pandemia do Covid-19, diversas pessoas invadiram o gabinete do reitor e passaram a xingar os policiais militares chamados ao cumprimento do seu dever, de restabelecer a ordem no local”.

Segundo ele, os policiais foram desrespeitados, xingados, humilhados, alguns agredidos e a atitude da governadora Fátima Bezerra foi de punir o chefe da guarnição, num ato absurdo e contrário à realidade dos fatos. “Ela tratou a polícia como inimiga, atingindo a profissionais que agiram no cumprimento do estrito dever legal”, criticou.

Dentro de sua fala, o deputado estadual lembrou o episódio do Consórcio Nordeste e os R$ 5 milhões em respiradores, além das ambulâncias alugadas por 230 mil reais cada que até agora não se tem qualquer explicação. “Vai ficar tudo como está?”, questionou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Coronel Azevedo declarou: “só me resta dizer: Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair!”

Tomba diz que discurso de Fátima Bezerra caiu

Como o deputado estadual Tomba Farias antecipou na última segunda-feira, foi para o espaço e caiu por terra o discurso da governadora Fátima Bezerra de que a reforma da previdência estadual teria que ser votada até esta sexta-feira, dia 30, sob pena de o Rio Grande do Norte ser penalizado e não receber recursos federais.

Conforme previsto pelo parlamentar, na última segunda-feira, no programa Repórter 98, na 98 FM Natal, o Governo Federal publicou a portaria Nº 18.084 no Diário Oficial da União prorrogando o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Com essa mudança antecipada pioneiramente pelo deputado Tomba o Rio Grande do Norte não será penalizado em nada caso não aprove a reforma da previdência até o final deste mês.

Tomba acusa Governo Fátima de fazer “blitz seletiva”para prejudicar turismo de Santa Cruz

Embora tenha sido uma das principais vozes em defesa da Lei Seca na Assembleia Legislativa, desde quando ela começou a atuar de forma regular e sistematizada no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a Tribuna do Legislativo estadual para protestar contra o governo Fátima Bezerra (PT), que, na sua opinião, tem utilizado o que chamou de “valoroso trabalho da polícia de trânsito” como forma de prejudicar a realização de eventos na cidade de Santa Cruz, município onde as suas principais lideranças politicas fazem oposição ao Partido dos Trabalhadores.

“São blitz seletivas, feitas para constranger os visitantes que vão participar de eventos festivos em Santa Cruz, como o 14º Moto Fest que ocorreu neste final de semana”, disse o parlamentar.

Tomba Farias explica que as abordagens da Lei Seca foram realizadas, não na madrugada como geralmente acontecem, mas sim no início do evento, dificultando o acesso das pessoas às festividades.

Principal líder político da região do Trairi, o parlamentar destacou ainda que esta não é a primeira vez que o governo do estado promove “blitz seletiva” por ocasião da realização de eventos em Santa Cruz. “Foi assim na procissão de Santa Rita de Cássia, na festa da padroeira e agora na Moto Fest”, assinala.

Blitz seletiva

Para reforçar o seu argumento de que as blitz realizadas em Santa Cruz são seletivas e têm motivação política, Tomba Farias destacou que na Praça da Árvore de Mirassol, em Natal, foi realizado o evento petista “Elas por Ela”, mas não houve qualquer ação da Lei Seca.

“Da mesma forma, não houve nenhuma blitz em grandes festividades realizadas na Serra de São Bento, Currais Novos, Cerro Corá, nem tampouco no aniversário da governadora ocorrido no último mês de maio”, revela o parlamentar, e acrescenta que em 14 anos de promoção do Moto Fest “nunca houve uma morte”.

Tomba Farias disse ainda que nas blitz realizadas em Santa Cruz sequer os agentes públicos pediam a habilitação dos motoristas, fazendo apenas multas que deixam transparecer o objetivo de arrecadar dinheiro para o governo.

“Se a governadora do RN quer salvar vidas, tape os buracos das estradas que causam inúmeros acidentes e mortes. A implantação de uma “barreira de proteção” na chamada “Curva da Morte” em Jaçanã já foi por mim solicitada várias vezes, mas nada foi feito. O resultado é que nove vidas já se foram”, disse.

O Parlamentar enfatizou ainda que o atual governo foi o que apreendeu o maior número de motocicletas de pessoas humildes no Rio Grande do Norte. “A governadora Fátima Bezerra está traindo a sua origem popular, prejudicando pessoas carentes que não têm condições de adquirir um carro”, finalizou.

Por assessoria

Currais Novos passa a contar com uma nova Central do Cidadão

A população de Currais Novos e região passou a contar a partir de hoje (20) com uma Central do Cidadão novinha e construída em terreno próprio do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra abriu as portas do prédio em cerimônia realizada neste sábado e que contou com a presença de secretários de Estado, deputados, prefeitos, autoridades e população.

O Governo investiu mais de R$ 4 milhões – sendo R$ 3,4 milhões nas obras e R$ 650 mil nos equipamentos, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. Esta é a quarta Central do Cidadão que abriu as portas à população em 2019. “O trabalho foi intenso para entregar esta Central agora na Festa de Santana. Este é um espaço de cidadania e feito para o povo de Currais Novos e região. Até o final do ano voltaremos para inaugurar mais obras no município”, destacou o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.

A governadora Fátima Bezerra, por sua vez, destacou ainda a economia que vai ser possível com a nova Central funcionando em prédio próprio. “A Central do Cidadão simboliza dignidade para o nosso povo, qualidade de vida e economia para o Estado. Estamos economizando R$ 10 mil em aluguel com a entrega desta obra”, disse.

A nova Central está localizada no bairro JK, região central da cidade, e contará com uma área de abrangência para atender oito municípios: Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Florânia, Acari, Campo Redondo e Tenente Laurentino Cruz. A expectativa é realizar, em média, 40 mil atendimentos por mês.

O projeto do Governo contempla a entrega de 22 centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado e outras seis que receberam reformas e adequações. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do ‘Programa de Atendimento ao Cidadão’, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), que visa dinamizar e garantir mais conforto aos cidadãos, obedecendo a um modelo de gestão com foco na eficácia dos serviços prestados.

Na unidade de Currais Novos serão oferecidos serviços do Itep, com a emissão de 1ª, 2ª e 3ª via de identidade; do Detran-RN; do CREA – RN; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitindo Título de Eleitor, bem como transferência de título. Serão realizados ainda os cadastros de aposentados do Estado, a Prova de Vida, emissão de CPF, abertura de processo para recebimento de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. No Procon serão oferecidos atendimentos de parcelamento de dívidas de veículos, atendimento ao público, acordos e conciliação. Ainda serão disponibilizados serviços da telefonia Oi.

O equipamento recebeu o nome do Vereador Adalberto Antônio do Nascimento, o “Bebeto”, em homenagem ao parlamentar e servidor público curraisnovense, figura de reconhecido trabalho e vida dedicada ao povo de Currais Novos.

Fotos: João Vital

Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

“Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. “Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.

O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

Governo fará perfil detalhado da dívida do Estado com fornecedores

Governo e fornecedores se reuniram nesta quarta-feira (10) pela primeira vez dentro do Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref). Na ocasião, o Governo do Estado se comprometeu a revogar a Resolução nº 02/2019 do Comitê de Gestão e Eficiência, mantendo, entretanto, a orientação de quebra de ordem cronológica dos pagamentos até posterior deliberação do comitê. Além disso, também será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para apresentar na próxima reunião.

Criado pelo Governo do Estado, o objetivo do Comitê é discutir políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas e gerenciar as relações contratuais com fornecedores. O comitê tem função que vai além da discussão das dívidas com fornecedores, mas de todas as questões que envolvem o relacionamento Governo-Fornecedor.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra reforçou seu compromisso de honrar o pagamento com servidores e fornecedores ressaltando a necessidade de manutenção do diálogo e construção de consensos com todos os setores da sociedade.

Participaram da primeira reunião, a governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretário Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Pedro Lopes (Controladoria), Virgínia Ferreira (Administração) e o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Faern), Federação das Associações Comerciais do RN (Facern) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Por Assessoria

Fátima reúne bancada federal para tratar da liberação de recursos federais para a saúde

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Fonte: Governo do Estado

Ministro anuncia R$ 19 milhões para a conclusão de Oiticica

A governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia da liberação de R$ 19 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ação é vital para a manutenção do cronograma da obra – a principal no campo da segurança hídrica no Rio Grande do Norte. A confirmação veio do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, na reunião realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília.

“Tratamos da infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e saímos com a garantia de liberação dos recursos na próxima semana. A barragem de Oiticica é um importante reservatório do estado que trará segurança hídrica para a região do Seridó”. Com o ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a governadora solicitou R$ 30 milhões para a Barragem Passagem de Traíras. “O ministro foi bastante sensível, e aguardamos que em breve ele possa assegurar estes recursos para a recuperação desta também importante barragem para o povo do Seridó”, enfatizou a governadora.

A barragem será o terceiro maior reservatório hídrico do estado, com capacidade para armazenar 560 milhões de m³ de água. A obra alcançou 74% do trabalho realizado, com previsão de custo chegando a R$ 550 milhões. Quando concluída o reservatório beneficiará diretamente mais 40 municípios potiguares, melhorando a vida de cerca de 800 mil pessoas com a oferta de água para o Seridó e Vale do Açu, além das regiões Central e Oeste. Oiticica é um dos polos do Projeto Seridó, que visa dar segurança hídrica à região interligando os sistemas adutores.

A obra tem mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares que estão empenhadas ainda em 2017 e 2018, mas estes recursos ainda não foram liberados. Ainda há mais R$ 50 milhões destinados pelos parlamentares potiguares dentro do orçamento de 2019 que não foram empenhados pelo Governo Federal.

Foto: Derick Nunes

Petrobras informa que vai manter investimentos no Rio Grande do Norte

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira (28) que a empresa investirá US$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte, em 2019. Ele esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado João Maia (PL), na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Castelo Branco detalhou que, apenas na parte de investimentos, o Estado receberá US$ 198 milhões (R$ 792 milhões), quase vezes mais do que foi destinado pela empresa no ano passado. Em relação à Refinaria Clara Camarão, Castelão Branco afirmou que manterá a operação e vai buscar parcerias para investimentos adicionais. Ainda está previsto a operação de três blocos marítimos na bacia potiguar, dois em parceria com a Shell e um da própria Petrobras, que vão serão trabalhados ao longo dos próximos anos.

A Petrobras confirmou ainda que manterá a produção terrestre no Estado e que quer continuar a delimitação do campo de Pitu, com perfuração de novos poços e a aquisição de mapeamento sísmico 3D. A descoberta de óleo e gás, a primeira em águas profundas da Bacia Potiguar, foi comunicada em 2013. Campos de Pitu, operado pela Petrobras, está localizado a 60 km do litoral do Estado, com profundidade final de 4.200m.

Ao final da reunião, a governadora Fátima Bezerra convidou o presidente da Petrobras a visitar o Rio Grande do Norte e apresentar os investimentos da empresa para os governadores do Nordeste. Também foi solicitada a continuação de patrocínios culturais para o estado e a revitalização das rodovias estaduais, que servem como principal linha de escoamento de petróleo no país.

Potiguares aprovam Fátima e reprovam Bolsonaro

Pesquisa encomendada pela FIERN ao Instituto Consult foi às ruas nos dias 17 a 20 de maio, em 12 regiões. Foram aplicados 1700 questionários. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos. Os dados preliminares mostram que a governadora Fátima Bezerra foi aprovada pela população, enquanto o presidente Jair Bolsonaro foi reprovado.

Eis os dados:

FÁTIMA BEZERRA

Como você classifica o governo Fátima Bezerra?

  • Regular 38,35%
  • Bom 29,29%
  • Ruim 9,29%
  • Péssimo 8,82%
  • Ótimo 2,18%
  • Sem opinião 12,06%

Você aprova o governo Fátima Bezerra?

  • Aprova 55,35%
  • Desaprova 23,18%
  • Não sabe dizer 21,47%

Você confia no governo de Fátima Bezerra?

  • Confia 49,06%
  • Não confia 31,24%
  • Não sabe dizer 19,71%

Qual a sua expectativa com relação ao governo de Fátima Bezerra?

  • Bom 42,24%
  • Regular 34,53%
  • Ruim 8,12%
  • Péssimo 3,47%
  • Ótimo 3,29%
  • Sem opinião 8,35%

O governo de Fátima Bezerra está sendo melhor, igual ou pior que os anteriores?

  • Melhor 48,94%
  • Igual 33,65%
  • Pior 8,65%
  • Não sabe dizer 8,76%

JAIR BOLSONARO

Como você classifica o governo Jair Bolsonaro?

  • Péssimo 35,71%
  • Regular 23,12%
  • Ruim 19,47%
  • Bom 11,94%
  • Ótimo 3,29%
  • Sem opinião 6,47%

Você aprova o governo Jair Bolsonaro?

  • Desaprova 60,53%
  • Aprova 25%
  • Não sabe dizer 14,47%

Você confia no governo de Jair Bolsonaro?

  • Não confia 61,59%
  • Confia 24,29%
  • Não sabe dizer 14,12%

Qual a sua expectativa com relação ao governo de Jair Bolsonaro?

  • Ruim 24%
  • Péssimo 22,65%
  • Regular 21,59%
  • Bom 20,41%
  • Ótimo 3,41%
  • Sem opinião 7,94%

O governo de Jair Bolsonaro está sendo melhor, igual ou pior que os anteriores?

  • Pior 44,18%
  • Melhor 23,24%
  • Igual 22,59%
  • Não sabe dizer 10%

Deputado Tomba Farias diz que governo Fátima Bezerra não tem o que comemorar após 100 dias de gestão

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse na tarde desta segunda-feira, durante entrevista ao programa “Hora Extra da Notícia”, na rádio 91,9 FM, que a governadora Fátima Bezerra (PT) “não tem o que comemorar”, ao completar os primeiros 100 dias de sua gestão. O parlamentar ressaltou que Fátima Bezerra não implementou as reformas necessárias para que o estado pudesse superar o quadro de crise em que se encontra.

“No meu entendimento, Fátima não tem o que comemorar. Ela está tentando por o seu governo em prática, mas não tem avançado, apesar da Assembleia Legislativa ter aprovado com celeridade a questão dos royalties para dar um conforto maior aos funcionários que estão com salário em atraso. Quando foi candidata ao governo, ela sabia que o Rio Grande do Norte estava com as folhas de pagamento atrasadas e portanto não tem o direito de questionar”, destacou.

Tomba Farias enfatizou que até o momento Fátima Bezerra não tomou “decisões duras e não cortou na própria carne” para equilibrar as finanças estaduais. “Quando fui prefeito de Santa Cruz por oito anos, tomei decisões impopulares, demiti funcionários, implantei o pagamento de IPTU e de outros impostos, fizeram passeata contra mim, mas dez meses depois tinha os recursos para começar a administrar a cidade para o povo pobre que precisava do meu governo, explicou.

O parlamentar destacou que a governadora do RN devia ter atuando no sentido de diminuir o tamanho da máquina pública. Além da federalização da Universidade do Rio Grande do Norte, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, declarou que o governo do Estado deveria focar na venda de alguns ativos, como a Caern, o Centro de Convenções e até mesmo o prédio do Aero Clube.

“Vender apenas a conta única do estado e o recursos do royalties não são suficientes para fazer gerir o estado. Eu não tenho nada contra a UERN, mas é uma obrigação que custa muito caro para o governo do estado – R$ 350/ 380 milhões por ano. A quem está beneficiando o Aero Clube, que é um bem do estado? Dá certo o governo gerir o Centro de Convenções? Não dá. Se entregar para a iniciativa privada, o governo vai se ver livre das despesas e das contas, vai entrar um bom dinheiro e ter um novo administrador”, explicou.

José Dias afirma que Fátima Bezerra cometeu improbidade administrativa

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior por meio de liminar.

“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento.

Governadora empossa novos diretores da Emater

A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta terça-feira (12) aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN. Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf. “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania”, declarou a governadora.

Foi empossado diretor-geral empossado, Cesar Oliveira, numa solenidade que aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos secretários de estado de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro, da Educação, Getúlio Marques, da Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo, da Seara, Alexandre Lima, da Sape, Guilherme Saldanha, diretor do IPERN, Nereu Linhares, diretora da Degepol, Ana Cláudia, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora em Natal Divaneide Basílio, prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Medeiros.

DIREÇÃO DA EMATER

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira. Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006. Franki, nascido em Parelhas, atuava no município de Jardim do Seridó, pertencente à unidade regional de Caicó.

Para a direção técnica da Emater, foi nomeada Silvana Patrícia Fernandes. Natural de Pau dos Ferros, ela é engenheira agrônoma, advogada, pós-graduada em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFPB), em Gestão e Perícia Ambiental, e educadora popular (Enfoc/Contag).

O agrônomo e especialista em engenharia sanitária, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, natural de Luís Gomes, atuará como coordenador de Planejamento e Execução.

Fátima afirma que seu governo reduziu índice de violência em 38%

Ao se reunir com um grupo para discutir o turismo potiguar, a governadora Fátima falou a prioridade em garantir segurança jurídica, reforçar ações para reduzir a violência, ampliar a malha aérea, interiorizar o turismo com valorização da cultura regional e instalar internet pública de alta qualidade pelo RN. Nesta sexta-feira, 08, a governadora Fátima Bezerra esteve com os diretores do grupo Catalão Serhs.

“O nosso governo tem como prioridade também o fortalecimento da cadeia produtiva do Turismo. Vamos ampliar esta atividade que é uma das que mais gera emprego e renda”, informou Fátima Bezerra citando que já no primeiro mês da gestão o índice de violência foi reduzido em 38%. “Isso foi resultado da atuação do nosso governo, com uma gestão integrada do sistema de segurança”, explicou. A governadora anunciou que em março próximo o governo vai lançar o Plano Estadual de Segurança Pública que contempla novas medidas de atuação e habilita o RN a receber recursos do Governo Federal.

Junto ao grupo Inframerica, que administra o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o governo do estado trata da ampliação da malha viária visando ampliar o acesso a grandes centros como São Paulo e Brasília e da redução de custos das passagens.

Outra iniciativa em curso pela administração é a instalação de internet pública de qualidade, através de Parceria Público Privada. A interiorização do turismo é outra medida que contribuirá para aumentar a permanência dos visitantes no RN. “Vamos sair do tradicional sol e mar e mostrar nossa cultura, culinária, riquezas e belezas naturais do interior”, destacou Fátima Bezerra.

A presidente da Emprotur, Ana Maria Costa destacou a prioridade que a atual administração trata o turismo e as boas relações entre o governo e os empreendedores. “Manteremos o diálogo necessário e importante para o fortalecimento do turismo e para a ampliação dos investimentos em todo o RN”, declarou Ana Maria. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o diretor executivo do grupo Serhs no Brasil, Willian Lass e o diretor de desenvolvimento corporativo, Ivanaldo Bezerra.

Bancada da oposição cresce na Assembleia Legislativa

Algumas posturas da governadora Fátima Bezerra (PT) já tem incomodado os deputados estaduais do RN. Na Assembleia Legislativa, os deputados já se posicionam com mais independência e de maneira crítica.

O Solidariedade é um dos partidos mais fortes em seu posicionamento contra a governadora, principalmente na cobrança dos salários dos servidores. O partido conta com Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, além da articulação de bastidores do ex-vice-governador Fábio Dantas.

Naturalmente outros deputados com tendência a se opor vão surgindo, dentro do PSDB, partido de oposição ao PT, tem José Dias e Tomba Farias. O PSL de Bolsonaro, que na imprensa do RN já fez duras críticas, tem Coronel Azevedo. Pelo MDB, o mais crítico é Hermano Morais, e o DEM é outro opositor natural, com Getúlio Rego.

O blog do Barreto, de Mossoró, trouxe informações que outros deputados como Nelter Queiroz (MDB), Dr. Bernardo (Avante) e Gustavo Carvalho (PSDB) também podem compor a oposição.

Carlos Eduardo critica postura de Fátima Bezerra em relação ao Governo Federal

O ex-prefeito de Natal e ex-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), pelo twitter criticou a postura e prioridades da governadora Fátima Bezerra (PT), em relação ao Governo Federal.

Confira:

FUNDEB e Previdência são temas na reunião dos governadores do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, do Encontro de governadores do Nordeste. O objetivo foi discutir pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Quero reforçar aqui, no que diz respeito à agenda legislativa, a precisão de agilizar a aprovação dos excedentes que tratam da cessão onerosa. A crise fiscal por que passa o RN é tão forte que nos levou a decretar calamidade financeira, por isso a necessidade imperiosa de os estados terem receitas extras e o projeto da lei que trata da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, destacou a governadora durante a reunião.

A cessão onerosa trata de um contrato, firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área de exploração do pré-sal à Petrobras, que obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris por dia. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente. Os estados e municípios cobram a repartição da receita, conforme regra da Constituição Federal de partilha.

Outro ponto enfatizado por Fátima foi o Fundeb. De acordo com a chefe do Executivo é urgente discutir essa pauta para que não somente haja prorrogação do Fundo, uma vez que o fim trará grandes danos a todos os estados do Nordeste, como também a criação de um novo com uma participação financeira maior junto aos municípios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento às ações. “Sairemos daqui com um calendário: vamos dialogar com a Câmara, líderes da bancada, prefeitos e com a frente nacional dos prefeitos. Reitero ainda que não vamos concordar com qualquer reforma da previdência que venha a tratar os desiguais como iguais”, declarou ao enfatizar que o debate se faz necessário para corrigir distorções e injustiças sociais.

Para Flávio Dino, governador do Maranhão, os governadores reconhecem a importância da reforma da previdência. “Achamos positivo que esse tema seja priorizado e queremos debatê-lo no congresso. Mas alertamos com relação aos pontos atinentes à preservação dos direitos dos mais pobres do campo e da cidade para que sejam melhor debatidos. Consideramos que o déficit tem que ser naturalmente enfrentado, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta”, afirmou.

Relativo à segurança, os governadores consideram que o Pacote Anticrime, recém apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, atende aos pleitos referentes ao tema, mas entendem que este ainda é insuficiente. “Apresentamos ao ministro a necessidade de que os temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, tais como o fundo único da segurança pública, do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o controle dos explosivos, do tráfico internacional de armas, fronteiras, temas que geralmente impactam no dia a dia da segurança pública. Também apresentamos uma reivindicação: que seja construída uma penitenciária federal em cada estado brasileiro para garantir uma solução prática para a superpopulação do sistema carcerário”, alegou o governador do Maranhão.

Ao final, os governadores do Nordeste assinaram a carta com as manifestações em comum para ser enviada ao Governo Federal. O próximo fórum dos governadores ocorrerá em março, no Maranhão.

Fotos: Thiago Carfado

Fátima Bezerra tem audiência com Ministro Marcos Pontes

A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates conseguiram a aprovação de R$ 3 milhões para a conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. Eles estiveram em audiência, nesta quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes. A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, também participou da reunião.

O projeto fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação do estado, que inclui a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal. Serão sete redes metropolitanas, além de Mossoró e Caicó, instaladas nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros. A manutenção da infraestrutura óptica da Infovia Potiguar foi formalizada mediante Acordo de Cooperação Técnica com três provedores regionais no prazo de 10 anos (PPP).

Parque Tecnológico

Fátima e Jean Paul pediram ainda ao ministro apoio para a criação do Parque de Tecnologia da UFRN, em Macaíba, onde hoje funciona o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), Campus do Cérebro. O projeto precisa de investimento em infraestrutura. Marcos Pontes prometeu estudar uma forma de implementar o projeto e anunciou que quer conhecer pessoalmente as instalações do IIN-ELS.

O ministro garantiu ainda que as áreas que não têm hoje acesso à internet vão ser contempladas com sinal via satélite, administrado hoje pela Telebrás e pelo ministério. O senador e a governadora solicitaram ainda apoio à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN). Além da equipe do ministério, participaram da reunião a reitora da UFRN, Ângela Paiva, e técnicos.

Texto da Assessoria e Fotos de Vinicius Borba