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Fátima Bezerra

Fábio Dias pergunta e Fátima Bezerra afirma que “não tem outra solução técnica” para o problema da água no setor Agreste/Trairi/Potengi

Em audiência com a Governadora Fátima Bezerra, a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, a FECAM/RN, apresentou através da sua diretoria algumas demandas à gestora estadual. No encontro, o vice-presidente da Federação, o presidente da Câmara de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), questionou a governadora sobre a solução do abastecimento d’água no Agreste, Trairi e Potengi, tendo em vista a situação crítica da Adutora Monsenhor Expedito.

Após questionar as soluções e perguntar pelo andamento da Adutora do Agreste, projeto que pretende “desafogar” a demanda de abastecimento da Monsenhor Expedito, Fátima Bezerra foi bem clara na resposta ao vereador santa-cruzense: “Não tem outra solução técnica”.

A Governadora disse “conhecer a região há 50 anos, e sabe que as dificuldades vêm de vários anos”.

No vídeo, Fátima Bezerra fala que o projeto está sendo acompanhado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Confira:

Governadora reconhece luta de Ezequiel em obras da Delegacia Regional de Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou, neste sábado (15), as obras da Delegacia Regional de Currais Novos, que funcionará no prédio do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), no Centro da cidade. A reforma e instalação da Delegacia Regional é um pleito antigo de Ezequiel, atendido pela Governadora Fátima Bezerra (PT), no processo de reestruturação da Polícia Civil do Estado.

“A instalação da Delegacia Regional de Currais Novos é um sonho antigo da população. Vai permitir que a cidade disponha dos serviços da Polícia Civil 24 horas por dia. Currais Novos já merecia esse equipamento de segurança”, comemorou Ezequiel.

Acompanhado da Governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito de Currais Novos, Odon Junior (PT); do prefeito de Acari, Fernandinho (SDD); Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB) e Dr. Thiago (PSDB), Ezequiel Ferreira celebrou também a instalação da sala lilás, que funcionará na Delegacia.

“Com a sala lilás vai ser possível oferecer um serviço especializado, em um lugar adequado, sem exposição, às mulheres vítimas de violência”, ressaltou.

As obras da Delegacia Regional de Currais Novos estão em fase final. De acordo com o Governo do Estado, o equipamento de segurança deve ser entregue ainda esse ano.

Em seguida Ezequiel Ferreira prestigiou a 27a edição da Feirinha de Sant’Ana, que tem como tema: É tempo de reencontro.

Governo Fátima é reprovado por mais de 70% da população de São Bento do Trairi

Nem começou direito o segundo mandato de Fátima Bezerra e ela já apresenta uma forte rejeição em São Bento do Trairi. Nas eleições de 2022, na votação para o Governo do RN, Fátima obteve 1.382 votos, sendo 47,57% dos votos válidos. Os adversários de Fátima, como Fábio Dantas e o senador Styvenson Valetim, tiveram, respectivamente 1.201 (41,34%) e 271 (9,33%).

Na pesquisa Blog do Wallace/Instituto Voz/Grupo Potengi, a governadora tem o seu mandato reprovado por 78,83% dos entrevistados, enquanto 21,17% consideram a gestão da petista como boa ou excelente.

Confira os dados:

Governadora Fátima Bezerra assiste última exibição do espetáculo Chuva de Bala em Mossoró

“A cada ano o espetáculo está mais bonito. ‘Chuva de bala’ é cultura, é arte e é também o fortalecimento da interiorização do turismo no nosso estado”. A afirmativa foi dada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante a última exibição do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, nesta sexta-feira (23), durante a 26ª edição do Mossoró Cidade Junina 2023. O evento é uma das festas juninas mais tradicionais do Nordeste e a peça teatral é uma das atrações mais importantes da festividade.

O espetáculo, apresentado a céu aberto, retrata a resistência do povo de Mossoró à invasão do bando de Lampião em 13 de junho de 1927. Com 21 anos de exibição, a peça é adaptada do texto original do escritor potiguar Tarcísio Gurgel. Com a participação de mais de 150 profissionais mossoroenses e é considerada um patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.

Encerrando 11 dias de apresentações, o evento começou pontualmente às 21h e teve entrada gratuita para o público.

Em termos de segurança, o investimento do Governo do RN na 26ª edição do Mossoró Cidade Junina foi de aproximadamente R$ 1,6 milhão em diárias operacionais. Foram disponibilizados mais de 500 agentes de segurança, incluindo 350 policiais militares, 100 bombeiros e 50 policiais civis, além do efetivo do município.

Uma novidade deste ano foi a instalação de uma delegacia para atender especialmente casos de violência contra a mulher durante o evento. A atuação do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) foi realizada com o efetivo ordinário da região.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, a secretária Lyane Ramalho (Sesap), o secretário Gustavo Coelho (SIN), o diretor-presidente da FJA, Gilson Matias, e o secretário adjunto do GAC, Ivanilson Maia. Também participaram a deputada estadual Isolda Dantas, e os vereadores de Mossoró Marleide Cunha e Pablo Aires.

Nelter Queiroz propõe ao Governo não reajustar alíquotas do ICMS

Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1º de abril, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando para que o Governo do Rio Grande do Norte não reajuste o imposto.

Segundo o parlamentar, o Estado da Paraíba recentemente anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade mexer na alíquota do ICMS, medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Governo potiguar. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o Governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica do Estado da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse.

Também em pronunciamento, o Nelter Queiroz voltou a criticar o volume de gastos do Governo do Rio Grande do Norte com ações de publicidade. “Um valor absurdo, que ultrapassa R$ 20 milhões, publicando coisas irreais sobre o nosso Estado”, ponderou ele, lembrando que estes recursos poderiam ser usados em outras áreas.

Piso: Governo do RN apresenta nova proposta para sindicado dos professores

Na tarde desta terça-feira, 28, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nova proposta para a implantação do piso do magistério estadual ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), durante audiência com a governadora Fátima Bezerra, e a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista.

De acordo com a proposta, todos os educadores que estão abaixo do piso, teriam de maneira imediata, a aplicação dos 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023. Para os demais, implantação de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. O pagamento do retroativo seria em oito parcelas com início em maio de 2024. A paridade entre ativos, aposentados e pensionistas será mantida.

Além do piso, outros pontos de pauta foram discutidos, como os projetos de leis do Porte das Escolas e do Tempo Integral, a publicação da comissão destinada à organização do novo concurso público para a rede estadual de educação e o plano de carreira dos profissionais de Educação.

PRESENTE DE GREGO: Tomba Farias critica governo Fátima Bezerra por aumentar valor do ICMS

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, O deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do ICMS, a partir do próximo dia 1º de Abril, quando o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto, situação que impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte. O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista.

O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião, final do ano de 2022, a lei que aprovou o aumento de ICMS condicionava a majoração ao fato de não haver compensação do governo federal pela queda da arrecadação gerada pela redução do ICMS dos combustível. No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas.

Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vivem uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamenta o parlamentar.

Com informações da Assessoria de Tomba Farias

Receita Federal confirma ajuda a município atingidos por ataques

A partir de uma solicitação da Federação dos Municípios do RN e do Governo do Estado, a Receita Federal irá doar equipamentos resultantes de apreensões para tentar compensar os prejuízos de prefeituras e cidadãos potiguares com os ataques de criminosos dos últimos dias.

O aceno positivo foi dado durante uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (24) na sede da Governadoria, com a presença da Governadora Fátima Bezerra. O diagnóstico ainda vai ser fechado pela Femurn, e repassado ao governo. A partir daí a Receita Federal irá constatar que bens poderão ser doados.

Serão contabilizados, entre outros bens, veículos, computadores, móveis e até medicamentos cuja situação jurídica permita que sejam doados. Antes de toda a operação ser iniciada a governadora Fátima Bezerra falou por telefone com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incentivou a ideia.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que diante de um problema tão grande, o acordo foi uma espécie de alento para os municípios. Nós estávamos procurando meios e formas para tentar reparar o máximo que fosse possível essas perdas”, disse. Segundo ele, os municípios estão informando a federação sobre os prejuízos dos últimos dias. O valor em dinheiro está sendo somado, mas sabe-se que entre as perdas estão ônibus escolares, ambulâncias, retroescavadeiras, computadores e mobiliário.

O superintendente da Receita Federal, Darci Mendes, avaliou a reunião como positiva e garantiu que o órgão fará o melhor para repor os prejuízos causados pelos criminosos, disponibilizando bens apreendidos durante o trabalho rotineiro. “A receita apreende muitos veículos, porque eles são utilizados para transportar mercadorias por descaminho ou contrabando. E quando nós apreendemos a mercadoria, apreendemos também o transporte”, explicou.

Além dos já citados, participaram da reunião a senadora Zenaide Maia, o vice-governador, Walter Alves, o secretário de Segurança, Cel. Francisco Araújo, o de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris de Oliveira, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, o superintendente adjunto da Receita Federal, Ginaldo Freire e o delegado da Receita Federal, Willo Marques Ferreira.

Fotos: Sandro Menezes

Efetivo da Força Nacional chega ao RN para dar apoio no combate a criminosos

Agentes da Força Nacional disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15) na Base Aérea de Natal. A governadora Fátima Bezerra, que estava em agenda em Brasília, veio junto com a tropa no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.

O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN.

A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vem para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.

O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.

A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após pedido oficial feito pela governadora em reunião realizada na tarde desta terça (14). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal também participaram da reunião.

O reforço da Força Nacional será incorporado ao trabalho integrado das instituições de segurança pública em combate aos atos criminosos ocorridos nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Até esta madrugada, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações criminosas foram presas pela Polícia Militar no RN. Armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições foram apreendidos.

Nova Central do Cidadão vai atender 12 mil pessoas por mês em Macaíba

A nova Central do Cidadão no município de Macaíba, na Grande Natal, foi inaugurada nesta sexta-feira (10). O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil e do Programa Governo Cidadão, entregou sede própria, localizada na Rua Pau Brasil, 33, no Bairro Monte Líbano.

A unidade é de médio porte, com 598,56m² de área construída. O investimento em obras foi de R$ 2,14 milhões com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. O Governo do Estado vai deixar de gastar com aluguel e economizar R$ 140.592 mil por ano.

As novas instalações em Macaíba seguem o padrão estabelecido para as Centrais do Cidadão. Com a plena oferta dos serviços a unidade permitirá a realização de 12 mil atendimentos por mês.

O horário de funcionamento é das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com serviços de emissão de carteiras de carteira de identidade/Registro Geral (RG) pelo ITEP, IPERN, CAERN, DETRAN, orientação de CTPS DIGITAL, CPF, Justiça Eleitoral e Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) e passará a contar com a Defensoria Pública Estadual (DPE).

Além de usuários de Macaíba, a nova Central do Cidadão atenderá aos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde.

A governadora também entregou à Macaíba e cidades vizinhas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Acompanharam a Governadora no ato de inauguração o vice-governador Walter Alves; secretários de Estado, Francisco Araújo (Segurança); Olga Aguiar (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Sethas, Josiane Azevedo; Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira; presidente da Fapern, Gilton Sampaio; delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; comandante da Polícia Miliar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues, prefeito de Macaíba Emídio Junior e vereadores.

Tomba Farias: “chegou a hora da Governadora Fátima mostrar que é a mãe e madrinha do piso dos professores”

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre a não implantação do piso salarial dos professores pelas gestões do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e cobrou do governo estadual a agilidade no pagamento dos educadores.

“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.

Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.

Prefeituras Petistas

Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi enfático ao cobrar uma ação do sindicato dos professores neste momento de não pagamento do piso aos profissionais da educação nas prefeituras petistas. “Os professores estão todos amordaçados, calados, não saem para as ruas, não protestam, não ocupam as galerias da Assembleia, não colocam faixas e cartazes. Entraram em greve agora e vamos aguardar o resultado de tudo isso. Em Currais Novos, o Prefeito Odon Júnior fez um acordo do piso passado e que não cumpriu, agora fez uma proposta aos professores de (10%) que já ameaçam entrar em greve. Já em Afonso Bezerra, é mais grave. O piso salarial concedido em 2022 de (33.24%) só foi dado (13.24%), deixando morrer (20%). O senhor Neto de Zoraide em relação ao aumento deste ano de (14.95%), ele já disse que não tem condição de pagar nada”, revelou.

Segundo o parlamentar, é necessário urgência no pagamento dos professores. “Precisamos que seja respeitado o piso salarial dos professores. Eu sei o que passei quando era gestor para cumprir o piso, se não pagasse o valor total era o povo nas ruas com passeatas e agora a gente não vê mais isso. Uma coisa é ser governo, outra coisa é ser oposição”, finalizou.

Decreto estadual que regulamenta Nova Lei de Licitações será publicado nesta quarta (08)

O Governo do Estado do Rio do Norte publicará nesta quarta-feira (08) o Decreto nº 32.449, que regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações, a Lei Federal nº 14.133. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (07), durante a solenidade de posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CSPGE-RN), Antenor Roberto, no auditório da PGE.

A Nova Lei de Licitações foi sancionada ainda em abril de 2021, e é uma norma criada para regular as licitações e contratos no Brasil. Porém, durante esse tempo a Lei passou por um período de transição entre as legislações – ou seja, a Administração podia optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com a nova lei, ou de acordo com as leis que já existiam anteriormente. Agora, esse prazo finda em 31 de março de 2023. A partir de 1º de abril, passa a vigorar somente a Nova Lei de Licitações, já que as antigas estarão revogadas automaticamente, assim como os decretos estaduais que tratavam sobre essas legislações.

O Decreto Estadual nº 32.449, a ser publicado neste dia 08 de março de 2023, regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações. Dentre as principais novidades, o novo decreto destaca partes importantes dos processos de compras e contratações públicas. É dada maior ênfase na fase de planejamento das contratações, que deverão estar alinhadas com o planejamento estratégico das organizações. O decreto também destaca que todos os órgãos devem ficar responsáveis por elaborar o seu próprio Plano de Contratação Anual (PCA), enquanto a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) se encarrega de elaborar o Plano de Contratações Anual do Estado (PCAE).

As principais diretrizes do Decreto 32.449 são a busca pela promoção do desenvolvimento sustentável; tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte e equiparados; ambiente negocial íntegro e confiável; desburocratização, incentivo à participação social, uso de linguagem simples e de tecnologia; e transparência processual; entre outras.

Para a formatação da proposta foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do RN (Control). A procuradora-chefe da Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, atuou como coordenadora deste grupo de trabalho. Agora em março serão promovidos cursos de ampla capacitação com servidores e colaboradores do Executivo Estadual, a fim de prepará-los para trabalhar com a nova legislação.

Posse do Procurador-Geral

O anúncio da publicação do Decreto que regulamenta a Nova Lei de Licitações ocorreu durante a posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto. O ex-Procurador Geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, tomou posse como Membro Titular do Conselho.

“Esse Conselho é a instância máxima de deliberação de um órgão muito importante que é a PGE. A Procuradoria Geral do Estado tem uma missão muito estratégica e imprescindível na defesa dos atos do Poder Executivo, conferindo a esses atos a garantia dos princípios sagrados que constam na nossa Constituição”, diz Fátima Bezerra, agradecendo os quatro anos de parceria com Antenor Roberto na vice-governadoria, “sempre movido pelo espírito público que você tem, pelo seu caráter e compromisso com as causas de cidadania e dignidade do nosso povo”, pontua a governadora.

O Conselho Superior da PGE-RN é o órgão de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002.

O objetivo do Conselho é fazer com que sejam cumpridos os princípios e normas que regem a Instituição, bem como supervisionar a atuação dos Procuradores do Estado. “Quero dizer que nós vamos dar sequência ao programa de governo da governadora Fátima Bezerra, que exige muita construção jurídica, temos o desafio da previdência, na questão de investimentos, na questão do patrimônio do Estado, do meio ambiente, do desenvolvimento com sustentabilidade, então há muitas áreas em que precisamos atuar”, destacou o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Além dos já citados, também estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN), Leila da Cunha Lima; a Corregedora-Geral, Eloisa Bezerra Guerreiro; os representantes da carreira de Procuradores do Estado, Antônio Pereira de Almeida Neto, Janne Maria de Araújo, Luiz Antônio Marinho e Ana Carolina Monte Procópio), Joana D´Arc Lopes (Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica) e Magna Letícia (Associação dos Procuradores do RN).

Também participaram os secretários e secretárias de Estado Coronel Araújo e Osmir Monte (Secretário e Secretário Adjunto da SESED), Edi Xavier (SEAP), Daniel Cabral (Comunicação), Coronel Alarico Azevedo (Comandante Geral da PMRN), Ana Cláudia Saraiva e Hernani Cruz (Delegada-Geral e Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil), Coronel Monteiro (Comandante Geral da CBMRN), Marcos Brandão (Diretor Geral do ITEP), Virgínia Ferreira (SEGRI), Luciana Daltro (CONTROL) e George Câmara, secretário adjunto da SEAD.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Em visita ao RN, ministro Paulo Teixeira afirma que vai abraçar o Nordeste para garantir políticas públicas para a região

Já estava anoitecendo quando o Ministro Paulo Teixeira chegou ao Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, distante 52 km da Capital, para conhecer as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção traduz a importância da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis em base agroecológica. Mesmo atrasado, por ter perdido o voo, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Agradecendo o convite do secretário Alexandre, o ministro Paulo Teixeira disse: “me comprometo em associar-me ao Consórcio do Nordeste, em estar presente às discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar, para alimentar o povo brasileiro com fartura e qualidade”, disse o ministro.

Durante a visita, a governadora e os presentes fizeram um tour na propriedade, inspecionando de perto os benefícios que chegaram à comunidade, e a feira da Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Potengi (Coopotengi), que trouxe uma mostra de suas produções, com diversas delícias da agricultura familiar.

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; a presidente da Contraf, Josana Lima, o diretor da Contag, Manoel Cândido; o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; e ainda parlamentares municipais do território Potengi, diretores e diretoras sindicais, e gestores e gestoras das pastas de agricultura familiar do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos.

Benefícios para a comunidade

Durante a visita foi entregue à comunidade um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.

Na agenda, o Governo do RN ainda contemplou o lançamento da licitação para a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Ovos Caipira; entrega de cheques de microcrédito na modalidade CredMais para mulheres e jovens da comunidade; e a entrega de quatro ensiladeiras adquiridas pelo Projeto Governo Cidadão por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), para apoiar ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Três serão encaminhadas às regionais da EMATER-RN nos municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo e São Tomé. A quarta unidade será utilizada por membros da Coopotengi.

A iniciativa integra as ações voltadas à Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que se referem ao incentivo e fortalecimento da pecuária sustentável. As máquinas estão sendo utilizadas em modo compartilhado por agricultores e agricultoras familiares que estão tendo seus trabalhos otimizados.

Os equipamentos agrícolas têm a função estratégica de transformar plantas forrageiras, seja capim, milho ou sorgo, em silagem, garantindo a alimentação de diversos rebanhos animais, principalmente no período seco ou no inverno, quando a oferta de pastagem é reduzida. A ação faz parte do total de 43 ensiladeiras adquiridas pelo Governo Cidadão, com recursos estaduais viabilizados junto ao Banco Mundial, como parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira implantado pelo Governo Cidadão no total de R$ 798 mil.

Governo Cidadão: Fortalecimento da agricultura familiar

A agenda ministerial está sendo acompanhada por uma equipe do Banco Mundial – a especialista sênior em agricultura, Marie Paviot, e o consultor Wilson Dias. O Poder Executivo estadual já ultrapassou, apenas via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aplicação de R$ 90 milhões em projetos com foco no fortalecimento da Agricultura familiar.

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), as ações diversas de apoio financeiro e técnico aos Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, incluíram a execução de 40 subprojetos que vão desde serviços de confecção de roupas até minifábricas de beneficiamento de polpa de frutas, entre outras. O montante investido chega a R$ 11,4 milhões.

Informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RN

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN e Canindé Soares

Compensação das perdas de arrecadação do ICMS é tema de reunião do Fórum dos Governadores

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir, nesta segunda-feira, 06, de forma virtual, com os governadores dos outros 25 estados da federação brasileira, além do Distrito Federal, para tratar do tema fundamental para as finanças públicas e políticas sociais para os Estados, que é a compensação das perdas bilionárias de arrecadação do ICMS.

Segundo estimativas dos Estados, a queda na arrecadação foi de R$ 45 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado, em função das leis complementares 192 e 194 de 2022, o que impacta diretamente os serviços públicos e as políticas sociais.

“A reunião foi muito boa, a gente avançou no debate com os demais Estados sobre a proposta da União. Exalto aqui a unidade dos governadores, estamos realmente juntos, lutando por essa recomposição para chegar a um acordo com o Supremo e com o Governo Federal”, afirma Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Tributação, houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período. “Claro que essa possível proposta que a gente deve encaminhar para o acordo não é no patamar que a gente pleiteou no início. Os Estados pleiteavam R$ 45 bilhões, e a União está sinalizando com algo em torno de R$ 26 bilhões”, esclarece Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

Os gestores se referem à proposta feita pelo Governo Federal aos governos estaduais no início de fevereiro deste ano de 2023 para compensar as perdas bilionárias. Os Estados ficaram de se reunir para debater sobre o tema e chegar a uma possível solução comum.

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, aqui no Rio Grande do Norte, caso os Estados fechem o acordo nessa cifra de R$ 26 bilhões, “vai ser algo em torno de 60% do que a gente efetivamente perdeu no ano passado, mas a gente deve estar caminhando para a assinatura desse acordo que vai recompor um percentual razoável às perdas que a gente teve em 2022. É um quadro ainda muito difícil que os Estados estão passando, essa foi a tônica do debate, da necessidade da realização desse acordo o quanto antes”, pontua.

Além de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.

A estimativa é que no dia 08 de março, quarta-feira, os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto.

Além dos governadores e secretários estaduais da Fazenda e de Finanças, estiveram presentes, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, a Secretária Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), Virgínia Ferreira e Daniel Cabral (Comunicação).

Da assessoria de comunicação do Governo do RN

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda no Rio Grande do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A governadora Fátima Bezerra recebe, nesta segunda-feira, dia 06, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que cumprirá agenda de dois dias no Rio Grande do Norte.

No início da tarde, o ministro terá um encontro com a governadora, no Centro Administrativo. Logo depois, os dois seguirão para a comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (a 52 km de Natal), onde visitam unidades produtivas, inauguram um poço tubular movido a energia solar e participam da solenidade de concessão de microcrédito para mulheres da comunidade.

Na terça-feira, dia 07, a partir das 8h, a governadora e o ministro cumprem agenda no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, Paulo Teixeira participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Dia 06

12h20 – Encontro com a governadora Fátima Bezerra

Local: Governadoria

15h30 – Visita à comunidade Passagem Comprida – Bom Jesus

  • Dia 07

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

Fátima Bezerra volta ao RN e reassume o Governo do Estado com greve na Educação

Foto: Sandro Menezes

A Governadora Fátima Bezerra (PT) já está em solo potiguar depois de participar de uma agenda bem cheia em Portugal. O vice-governador Walter Alves (MDB) foi receber a sua parceira de gestão no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Fátima postou em seu twitter: “Depois de uma semana muito produtiva, estamos de volta ao nosso amado RN! Agradecer aqui o trabalho e dedicação da nossa equipe e também do nosso vice-governador @walteralvesrn pela condução do estado durante este período. Vem muita coisa boa por aí!”

GREVE NA EDUCAÇÃO

A Governadora-Professora Fátima Bezerra chega ao RN e encontra seus colegas de classe em greve, tendo em vista o não cumprimento do reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Em 2022, Fátima também não acertou o cumprimento do piso de imediato e parcelou o reajuste. O retroativo se encontra definido para ser parcelado em 14 meses a partir deste março de 2023.

Secretário de Fátima Bezerra diz que pagamento do Piso dos Professores “inviabiliza” financeiramente o Governo do Estado

Novos tempos, novos discursos.

Mas vamos ver as explicações do Secretário de Planejamento do Governo da Professora Fátima Bezerra (PT). De acordo com Aldemir Freire, “Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”.

A postagem foi feita no twitter do secretário, que apresentou uma tabela com detalhamentos de receitas e impactos do pagamento do Piso do Magistério.

Greve na Educação no Governo da Professora Fátima

Volte no tempo e diga aos professores que eles entrariam em greve no governo de Fátima Bezerra, uma das lideranças mais radicais contra governos anteriores no cumprimento do pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Será que alguém acreditaria?

Não sei, mas de fato a rede estadual de ensino deflagrou a greve dos profissionais da educação nesta sexta-feira (03).

A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista de fato começa apenas na terça, 07 de março. Isso porque na segunda (06) os professores têm que retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

Decidida após três encontros, a greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.

Rio Grande do Norte lança novo roteiro turístico no mercado europeu

Fotos: Bethise Cabral

Cumprindo agenda na Feira de Turismo de Lisboa – BTL, o governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), lançou nova proposta de roteiro com foco na diversificação da oferta turística do estado e fomento a novos destinos. O roteiro exclusivo é uma parceria com a operadora Logitravel, empresa integrante do Grupo Viajes El Corte Inglés – líder no mercado europeu -, e contempla o Litoral Norte, envolvendo os municípios de Natal, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Galinhos e Guamaré.

Para a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa, o investimento em campanhas cooperadas é uma constante no trabalho realizado pela Secretaria de Turismo e Emprotur. “Este é o segundo ano consecutivo que ativamos o mercado europeu por meio da Operadora Logitravel, representando um investimento em torno de 40 mil euros por parte do Governo do Estado. Em 2022 lançamos o roteiro do Litoral Sul, que obteve ótimo retorno em vendas, e agora o do Litoral Norte. Para o verão 2023 europeu, iremos debater essa ativação também com investimentos dos municípios interessados”, destacou.

“É um imenso prazer para a Logitravel dar continuidade a nossa colaboração com a Emprotur através desta ação. Temos como objetivo melhorar o posicionamento e aumentar o número de turistas ao Rio Grande do Norte nos mercados Europeus onde somos líderes. Agradecemos o apoio e a confiança de ambas equipes que têm trabalhado muito para recolher os frutos desta pareceria”, ressaltou a diretora de marketing da Logitravel, Mariana Silvério.

Tomba diz que Fátima Bezerra brincou o carnaval, viajou para Lisboa, mas esqueceu que a saúde pública do RN continua um caos

“A governadora Fátima Bezerra brincou o carnaval, agora viajou para Lisboa, mas o caos na saúde continua o mesmo”. A declaração é do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que voltou a cobrar ao governo do Estado a tomada de providência urgentes para priorizar a realização de cirurgias eletivas, já que há pessoas em casa com membros fraturados e sem atendimento médico.

“O carnaval passou, a governadora se divertiu muito, brincou nos blocos, foi para as ruas, está em viagem a Lisboa, mas está esquecida dos hospitais e das cirurgias, que continuam sem serem realizadas”, denunciou.

O parlamentar, que rotineiramente cobra a resolução dos problemas da saúde pública do Estado, disse que em Santa Cruz, município onde exerce liderança política, há um paciente que tem três fraturas no braço e espera há 22 dias, em casa, o atendimento.

Tomba destacou que já falou com vários integrantes do governo em busca da resolução do problema, mas até o momento nada foi feito. E o que é pior: ele garante que o secretário de Saúde, Cipriano Maia, sequer atende seus telefonemas.

“O que é que o governo do Estado tem a comemorar? O governo já está no seu segundo mês e já vem de um gestão de quatro anos. Os tempos mudaram e hoje Fátima Bezerra é uma governadora reeleita, não tem mais retrovisor para olhar para trás”, enfatizou.

Da Assessoria de Imprensa de Tomba Farias