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FEMURN

FEMURN quer reunir prefeitos e bancada federal do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do Estado. O objetivo da reunião é pedir ajuda financeira aos municípios. O comunicado foi feito pelo Presidente da Federação, Benes Leocádio.

A reunião vai ocorrer na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), a partir das 08h30. 120 prefeitos já confirmaram presença no encontro. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.

De acordo com as prefeituras, a crise financeira enfrentada pelos municípios tem se agravado por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.

Presidente da FEMURN manifesta apoio às “facções têxteis”

NOTA – Em defesa dos empregos nos municípios

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em nome dos municípios do RN, vem a público manifestar profunda preocupação com a possibilidade de fechamento das “facções têxteis” enquadradas no programa Pró-Sertão, que exerce papel fundamental na geração de emprego e movimentação das economias municipais.

Em dezenas de pequenos municípios, como São José do Seridó, centenas de famílias, milhares de pessoas, dependem diretamente da renda gerada pelo trabalho digno nessas pequenas fábricas que fornecem para grandes empresas de confecções. A FEMURN se somará ao movimento de luta pela manutenção do programa e dos empregos nos municípios.

Num momento de dificuldade financeira, economia retraída, desemprego em alta, não podemos adotar outra alternativa senão mobilizar-se a favor do diálogo, bom senso, e incentivo intransigente aos investimentos que possam manter os postos de trabalho, principalmente nas pequenas cidades.

Benes Leocádio

Presidente da FEMURN

Dívida ativa dos municípios é tema de encontro promovido pela FEMURN, TJRN e MPRN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promovem o encontro Gestão Fiscal Efetiva, que vai discutir a dívida ativa dos municípios, e lançar o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O encontro ocorre nesta quinta-feira, 04, às 14h, na Escola de Governo, em Natal.

No encontro, serão discutidas forma de regulamentação da legislação tributária, com intuito de melhorar a arrecadação da dívida ativa de cada município. Para a FEMURN, no atual momento de dificuldades financeiras, é necessária a adoção de medidas a tornarem os meios utilizados para controle e cobrança de Dívida Ativa mais eficazes, eficientes e efetivos.

O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais tem como objetivo a redução do ajuizamento de novos processos, redução de processos já ajuizados e promoção de política de desjudicialização de cobrança de dívida ativa. O programa já foi implantado em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Minas Gerais.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, considerou que o encontro é importante para auxiliar a gestão dos municípios, e convidou os gestores para participar: “É muito importante, neste momento de crise, essa parceria com as instituições de nosso estado. Convidamos os gestores para que compareçam e participem. A FEMURN vem cumprir o seu papel de contribuir com a qualidade da gestão de nossos municípios”, afirmou.

FEMURN lança calendário de eventos para gestores

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lança um calendário com eventos de capacitação dos gestores e servidores públicos. Palestras e eventos poderão auxiliar prefeitos e equipes, melhorando a gestão pública municipal. Os encontros são promovidos pela FEMURN em parceria com outros órgãos.

Os dois primeiros eventos foram realizados na última semana. Na segunda-feira, 17, a FEMURN, em parceria com a Escola de Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu a Oficina em Qualidade no Processo de Gestão. Na terça-feira, 18, a Federação e a Vox Tecnologia realizaram a capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios.

Ainda em abril, entre os dias 26 e 27, a FEMURN promove o projeto Escola Itinerante no município de Martins, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Confira em detalhes o calendário:

25 e 26 de Abril – Escola Itinerante, em Martins
04 de Maio – Encontro com Tribunal de Justiça
05 de Maio – Mobilização na Praça do Meio do Mundo-PB
11 de Maio – Capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios
15 de Maio – Oficina em Licitação e Contratos
08 e 09 de Maio – Encontro Federativo com os Municípios do Rio Grande do Norte
15 a 18 de Maio – XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios
24 de Maio – Seminário sobre Igualdade de Gênero
Maio – Escola Itinerante, em Caicó.

FEMURN e Assembleia Legislativa do RN firmam convênio para realização de cursos

Um convênio entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), firmado nesta quinta-feira (23), prevê a realização de cursos de especialização e qualificação dos servidores públicos das prefeituras, através da Escola da Assembleia.

A parceria foi firmada entre o Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Presidente da ALRN, na sede da Assembleia, em Natal. A solenidade de assinatura do convênio também contou com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, a secretária administrativa, Dulcinéa Brandão, o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e o diretor da Escola Potiguar de Gestão da FEMURN, Walter Fonseca.

As inscrições para a primeira oficina promovida pela Federação em parceria com a Escola da Assembleia já estão abertas. A Oficina em Qualidade no Processo de Gestão será realizada no dia 17 de abril, das 14h às 18h, no auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, em Natal. Cada prefeitura poderá indicar um participante, e são ofertadas 45 vagas.

As inscrições devem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com, até o próximo dia 10 de abril. Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar no e-mail o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail. A prefeitura é a responsável por indicar o servidor que participará do curso.

Preta Furtado e Alessandru Alves representam o Trairi na diretoria da FEMURN

Os prefeitos de Lajes Pintadas e Campo Redondo integram a chapa vitoriosa da diretoria da FEMURN.

Alessandru Alves, de Campo Redondo, é secretário-geral da chapa, enquanto Preta Furtado, de Lajes Pintadas, integra o Conselho Fiscal.

Ambos pertenciam à chapa de Benes Leocádio, eleito pela terceira vez presidente FEMURN.

Benes Leocádio é eleito para terceiro mandato na presidência da FEMURN

O ex-prefeito do município de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, foi eleito nesta sexta-feira (13) para presidir a Federação nos próximos dois anos. Benes já havia presidido a FEMURN por dois mandatos e retorna a Presidência da Federação após vencer os prefeitos Rivelino Câmara (PMDB) do município de Patu, e Dagoberto Bessa (PSD) da cidade de Severiano Melo, em eleição realizada na sede da Fiern, em Natal. 146 dos 159 prefeitos aptos a votar, compareceram ao pleito.

Segundo Benes, a FEMURN vai auxiliar as prefeituras através da mobilização para o novo pacto federativo, e colaborando com o aperfeiçoamento das gestões municipais. O novo presidente ainda lamentou que a maioria dos prefeitos, atualmente, mal consigam pagar a folha de servidores.

A votação final ficou assim:

Benes Leocádio – 66 votos
Rivenlino Câmara – 46 votos
Dagoberto Bessa – 34

Prefeitos e bancada federal do RN se reúnem para discutir repatriação

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.

No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.

Segundo a assessoria da FEMURN, as prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários.