Fiscalização

De 8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação inédita para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis no Estado. O número elevado e recorrente de denúncias à Ouvidoria do órgão foi uma das razões que motivou a operação.

As fiscalizações foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).

Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito municípios do Estado, foram eles: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó. As principais irregularidades encontradas em 31 dos 57 postos fiscalizados foram lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas.

Segundo Daniel Esteves Santana, delegado do Ipem/SP e responsável pelo treinamento teórico e prático dos agentes fiscais do RN, não é possível afirmar que essas práticas configuram fraude. “A violação dos lacres do Inmetro é apenas um indício de que as bombas de combustíveis desses postos possam estar sendo manipuladas fora do horário comercial, causando prejuízos ao consumidor”, explicou Daniel.

Todos os dados da operação serão encaminhados paras as delegacias dos municípios fiscalizados e Ministério Público Estadual para as devidas apurações. “Após a notificação, os estabelecimentos terão um prazo de dez dias para defesa e, caso não haja motivos que os exima de responsabilidade, serão aplicadas multas”, esclareceu o diretor do Ipem/RN, Cyrus Benavides.

Abaixo, segue lista de postos por município em que foram identificadas não conformidades:

Natal

• Campo Belo LTDA. (3 postos)
• Estrela LTDA.
• Nóbrega e Melo Comércio Varejista de Combustível
• Moura e Mendes Derivados de Petróleo
• Revise Combustíveis LTDA.
• Monte Belo LTDA.
• Brasil LTDA.

Parnamirim

• Fabiana Eliane de Carvalho Miranda
• Auto Posto Ayrton Senna
• Posto Qualy Cajupiranga LTDA.

Ceará-Mirim

• R D Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
• P S de Oliveira
• Auto Posto JR LTDA.
• Posto São Pedro IV Eireli
• CM Comércio de Combustíveis Planalto LTDA
• Posta MAS

São José de Mipibu

• Rota Sul Comércio e Derivados de Petróleo
• Luciana Patrícia Vilela Soares EPP
• Copacabana Eireli
• Posto Mipibu LTDA

Mossoró

• Francisco Assis Neto Posto Iguana
• Revendedor de Combustíveis Santa Luzia

Currais Novos

• JMI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA
• Posto de Combustível Lubimax LTDA

Caicó

• Auto Posto Ismãos LTDA
• José Ricardo da Silva ME
• G.S.Comercial de Comb. e Lubrif. LTDA
• Walfredo Lopes

Santa Cruz

• Herilúcio P. Silva – EPP