FPM

Em Brasília Benes Leocádio inicia agenda de trabalho e já atua em defesa dos municípios do RN

Mesmo antes de tomar posse e iniciar oficialmente o seu primeiro mandato de deputado Federal do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio já começou a defender pautas municipalistas, uma das bandeiras principais que deverá abraçar durante os próximos quatro anos. Em Brasília, na quinta-feira (24) o deputado foi recebido pelo o Ministro Chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzone, onde apresentou e discutiu as prioridades dos municípios do Estado para o ano de 2019.

A audiência, que aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, ex-prefeito Glademir Aroldi abordou temas que deverão ser defendidos durante o ano em favor do crescimento das cidades brasileiras.

“Em Brasília, já estamos trabalhando em defesa de pautas de interesse dos municípios brasileiros e do Rio Grande do Norte. Defender o municipalismo é também prezar pela qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs que vivem nas cidades. Por isso nosso mandato será parceiro dos prefeitos e prefeitos do RN, e irá, sempre, intermediar e lutar por propostas que garantam avanços econômicos e sociais para nossos municípios”, destacou Benes.

O deputado Federal Benes Leocádio acumula uma vasta experiência na defesa do municipalismo. Quando presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esteve à frente das mobilizações da Marcha dos Prefeitos a Brasília em Brasília e do SOS Municípios, intermediando e garantindo o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades potiguares.


r87

Sítio Novo acordou com o “FPM zerado”

Foram 48 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado. A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo.

Historicamente, o FPM é fortemente afetado no segundo semestre de cada ano, devido à restituição do Imposto de Renda (IR). Com a atual crise financeira, cada vez mais municípios são impactados pelos saldos zerados do fundo.

TRAIRI

Na região do Trairi, apenas o município de Sítio Novo teve sua primeira cota “zerada”.

GRANDES CIDADES

Destaque para as cidades de Caicó e Mossoró, que são cidades-polo de duas importantes regiões do interior do Rio Grande do Norte. Mesmo com altos coeficientes, os prefeitos terão um saldo zero para administrar nesse dia 10 de outubro.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2017

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

ANTÔNIO MARTINS

ARÊS

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

CAICÓ

CARNAÚBAIS

ENCANTO

FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROSA

FLORÂNIA

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

ITAJÁ

JANDUIS

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

LAGOA DE PEDRAS

LAGOA DE VELHOS

LAGOA NOVA

LAGOA SALGADA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MONTE DAS GAMELEIRAS

MOSSORÓ

PARANÁ

PARAŮ

PEDRO VELHO

PORTO DO MANGUE

PUREZA

RIO DO FOGO

SANTA MARIA

SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÔNIO

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO PEDRO

SERRA DO MEL

SÍTIO NOVO

TAIPU

TENENTE LAURENTINO CRUZ

TOUROS

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

VENHA VER

VILA FLOR


senhoritta

Serra Caiada perde recursos por irresponsabilidades passadas

Novas instruções do Tribunal de Contas da União para os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mostram uma realidade nada interessante para o município de Serra Caiada. A falta de assistência do poder público aos agentes que realizaram o Censo IBGE 2010 permitiu uma contagem de 8.768 habitantes, o que foi mais tarde analisado e conferido, revelando então um erro que prejudicaria o município por longos anos. Aliás, ainda prejudica.

Foto Prefeitura de Serra Caiada/Facebook

A estimativa do IBGE para 2016 é de 9.958 habitantes, mas com base no cálculo inicial do Censo 2010. De acordo com os dados da prefeitura de Serra Caiada, a população deve variar entre 11 a 12 mil habitantes. Em números para o FPM, o município perde por mês, aproximadamente, R$ 250 mil, o que faz falta para o pagamento dos servidores públicos, investimentos na Saúde Pública, mais recursos para educação, além de ter menos dinheiro para obras públicas.

De acordo com a legislação, Serra Caiada está na faixa do coeficiente 0,6 do FPM, para municípios de até 10.188 habitantes, mas, caso a estimativa da Prefeitura esteja correto passaria a pertencer ao coeficiente 0,8, que é para municípios com 10.189 a 13.584 habitantes. Essa situação já foi abordada durante a campanha eleitoral, quando o ex-prefeito Faustinho Andrade denunciou o descaso do ex-prefeito Jessé Gomes, na época gestor municipal. “Essa omissão deles prejudicou o povo de Serra Caiada, pois passamos os quatro anos fazendo e refazendo os cálculos para manter o município em dias. Perdendo por mês R$ 250 mil é algo irresponsável, é um erro que Serra Caiada vai ter que pagar por muitos anos”, protestou exaltado o ex-prefeito, que ainda buscou junto ao IBGE corrigir o erro e pediu uma recontagem.

Em outro momento, Fausto explicou ao Blog a dificuldade do IBGE nesse trabalho. “Os funcionários do IBGE precisavam de apoio, não é algo do outro mundo. A Prefeitura pode auxiliar os recenseadores, orientando para achar as comunidades rurais, os assentamentos, os limites de cada município. A Prefeitura tem dados importantes que podem confrontar com as informações do órgão, e assim chegar a uma exatidão sobre o populacional. Se isso tivesse sido feito em 2010, hoje Serra Caiada teria um FPM 0,8 e mais 250 mil por mês a mais nas contas. Não seria a solução da crise, mas seria mais uma alívio para a prefeita Socorro administrar o município”, afirmou.

Para comparar melhor, Viçosa é o município potiguar com a menor população do Estado, são 1.722 habitantes e um coeficiente de 0,6 no FPM. O mesmo recurso vale para Sítio Novo com 5.481, ou Taboleiro Grande de 2.542, ou ainda São Bento do Trairi com seus 4.372 habitantes. Serra Caiada recebe o mesmo recurso que essas cidades com um populacional menor, mas com demandas de um município de 12 mil pessoas.

Mesmo com tantas dificuldades, Serra Caiada ficou em 3º lugar no ranking de transparência pública do RN, além de apresentar os melhores índices de gestão em várias avaliações. Em dezembro de 2016, Serra Caiada recebeu o Selo Unicef, que indica um município com boas práticas na gestão para crianças e jovens, nas áreas da saúde, educação, esporte, lazer e assistência social.

Fotos: Wallace Maxsuel, Prefeitura de Serra Caiada, Willian Estourado e Gutemberg Silveira


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