Francisco do PT

Francisco do PT repercute no plenário veto de Bolsonaro à lei de incentivo à cultura

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Francisco do PT comentou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Conforme explicou o deputado, a matéria é uma lei de incentivo que possibilitaria um aporte de investimento superior a R$ 3 bilhões na cultura do Brasil. O Congresso Nacional votou e aprovou a Lei, mas o presidente da República vetou.

“Não é novidade que o Presidente e os membros do Governo Federal sempre trataram a cultura e a educação como inimigas. A destruição das políticas de cultura e educacionais tem sido uma prática frequente. Tanto que vamos para o quinto ministro da Educação, salvo engano. Esta prática de desmonte é uma característica bem marcante do Governo Federal atual. Ao vetar a Lei, ele reafirma o desprezo pelos artistas, produtores, técnicos e fazedores de cultura”, disse Francisco do PT.

“É importante recordar que a lei foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É uma lei fundamental para cultura brasileira porque os artistas têm sofrido muito. Nós esperamos que o Congresso Nacional reverta esta situação e derrube o veto, porque é um absurdo o que estamos vivendo no nosso país, especialmente nas áreas de educação e cultura”, acrescentou. Ele convocou os parlamentares da bancada federal que representam o RN a se posicionarem a favor da cultura e contra o veto.


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Lula diz que começou a obra da transposição

Muito se discute nos últimos dias a paternidade da obra da Transposição do Rio São Francisco, e como a obra começou no Governo Lula, o ex-presidente tomou para si a “autoria” desse projeto.

Em sua rede social, Lula afirmou: “A transposição do Rio São Francisco está sendo concluída. Eu só espero que o Bolsonaro, que está fazendo viagem para inaugurar o pedacinho que ele concluiu, que ele tenha a coragem de dizer “eu estou inaugurando aqui, mas quem começou essa obra foi o presidente Lula”.

Os sites do Partido dos Trabalhadores focaram e apresentar dados sobre a obra. Segundo o site do ex-presidente Lula, o seu governo e da ex-presidente Dilma Rousseff fizeram 88% das obras, o Governo de Michel Temer mais 5%, e Jair Bolsonaro apenas 7%.

“Em maio de 2016, mês do golpe contra Dilma, a obra ocorria 24 horas por dia, com 9 mil trabalhadores e 3 mil equipamentos”, informa o site.

“Todo o Nordeste sabe que a transposição [do são Francisco] deixou de ser conversa e se tornou realidade no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo de Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em artigo publicado no site do PT. No texto, ele lembra que o projeto original tem quase 200 anos, mas tornou-se realidade, de fato, com Lula, após a passagem de 34 presidentes.

“Lula começou, Dilma continuou e os dois juntos fizeram mais de 90% de uma obra gigantesca que, nos dias atuais, conta com 477 km de canais em dois eixos (leste e norte), contendo 4 túneis de 23 km de extensão, 14 aquedutos, 27 reservatórios, 9 estações de bombeamento, 9 subestações de 230 kv, 270 km de linhas de transmissão e 6 ramais interligados”, explica o deputado.


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Francisco do PT relata drama familiar e recebe solidariedade da Assembleia Legislativa

O deputado Francisco do PT se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pedindo licença para se referir a um problema de natureza pessoal. Ele falou sobre a detenção de um irmão por parte de mãe, que portava drogas, uma arma e munição. Em casa, no oitavo dia da COVID-19 que contraiu, o parlamentar disse que falava sobre o assunto sem se vitimizar nem vitimizar sua família, nem qualquer pessoa que, porventura esteja passando pelo mesmo problema.

“Sou filho de mãe alcoólatra”, disse o deputado, relatando o problema de vício com o qual convive desde criança, e ressaltando que a mãe se livrou do problema há cerca de 15 anos. “Mas esse é um drama que nunca se ausentou de nossa família”, afirmou Francisco do PT, relatando que, mesmo não concordando, sempre buscou ajuda para o irmão dependente químico. “Nunca viramos as costas”, disse o deputado, lembrando que toda e qualquer forma de ajuda deveria contar também com a aceitação do irmão, que segundo ele, é vítima de uma doença que em muitas vezes traz ‘consequências negativas para a sociedade’.

“Essa é uma doença que acomete milhões de pessoas em todo o mundo”, disse o deputado, reforçando que nunca compactuou com erros e que, mesmo tratando-se de um familiar, caberá à justiça tomar medidas cabíveis. “Não vou deixar de estender a mão para ajudar meu irmão”, disse o parlamentar, afirmando que no último dia 6 de novembro, junto à sua família, o encaminhou para um psiquiatra, que constatou a dependência química, que o encaminhou para tratamento que foi negado pelo irmão. “Comprei os medicamentos receitados pelo médico”, disse Francisco, afirmando que surgia ali uma esperança para que ele se curasse da dependência “que já havia confessado para nós há bastante tempo”.

O deputado encerrou o discurso repetindo que nunca virou as costas para o irmão e nem vai virar para livrá-lo do problema. O deputado agradeceu as mensagens de solidariedade, que foi reforçada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em nome de todos os deputados.

“Vossa Excelência que é um deputado de primeiro mandato, mas que sensibilizou a todos pela sua retidão, pelo seu companheirismo, pela sua correção, não só com seus pares, com os funcionários, principalmente com os eleitores que o elegeram deputado estadual. Vossa Excelência é um ganho que essa Casa Legislativa teve com a sua chegada. É um homem de envergadura, um homem inteligente, e um homem que, acima de tudo, tem engrandecido os trabalhos dessa Casa. Receba a nossa solidariedade”, disse Ezequiel, ressaltando que Francisco do PT faz um discurso tratando de um assunto pessoal com “a coragem que Vossa Excelência tem, e com a firmeza sempre dos propósitos e das palavras, afirmou o presidente Ezequiel, desejando recuperação ao deputado.
Em suas redes sociais, o deputado Francisco do PT postou uma nota que também encaminhou aos veículos de imprensa (ver abaixo).

NOTA

Quem me conhece sabe que nunca escondi as origens de minha família, a qual é composta de muitos irmãos, inclusive de pais diferentes. Com alguns tive a oportunidade de crescer junto. De outros só foi possível ter aproximação depois de adulto, mas todos eles significam muito para mim.

Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele.

Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício.

Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro.

Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos. Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas.

Francisco do PT
Deputado Estadual


contex

Irmão do deputado Francisco do PT é preso em flagrante com drogas e munições

Um irmão do deputado estadual Francisco do PT, identificado como Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital.

No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo.

Fernando de Assis Medeiros está preso na Central de Flagrantes, que fica no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste. A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova.

A operação teria sido realizada por militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Amanhã (24) pela manhã, o irmão do parlamentar deverá fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico de Perícia (ITEP) e, à tarde, deverá passar por audiência de custódia.

O deputado Francisco do PT é atualmente líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa e também é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Legislativo.

Ontem pela manhã ele anunciou que estava com covid. Ainda na noite desta terça-feira (23) o político emitiu uma nota oficial sobre a situação com seu irmão, e no documento ele esclareceu que Fernando sofre com dependência química, que sua família já ofereceu ajuda e ele recusou. Além disso, Francisco destacou que a partir de agora cabe a justiça tomar as devidas providências acerca do acontecido. Fernando de Assis Medeiros tem 42 anos, é pai de dois filhos, trabalha como pedreiro e é casado.

Tribuna do Norte


alrn-hoz

Educação e turismo pautam líderes da Assembleia Legislativa

Projetos voltados para educação e investimentos em infraestrutura e turismo estiveram na pauta dos discursos dos líderes durante sessão plenária desta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia, relatou recente reunião que participou na Casa Civil com uma comissão de professores do Instituto Kennedy. No encontro, os profissionais apresentaram pleitos pela correção do que consideram uma “distorção, que implica em perda de vencimentos desde 2014”.

Francisco apresentou solicitação para que o Executivo envie a Assembleia Projeto de Lei que acabe com estes prejuízos financeiros sofridos por professores aposentados pelo Kenedy. “Não implica necessariamente em impactos financeiros ao Estado. Corrige um direito aos vencimentos com acréscimo de 100% pelo trabalho desenvolvido na docência no ensino superior e repara prejuízo financeiro sofrido pelos docentes no ato de suas aposentadorias desde 2014”, disse o parlamentar.

Em seguida, o deputado estadual José Dias (PSDB) cobrou a construção de uma ponte ligando os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O investimento, na opinião do tucano, fortaleceria o turismo religioso do Estado a partir do momento em que facilitaria o acesso ao Santuário dos Mártires.

“O local se transformaria em um grande centro de peregrinação. Ou seja, além do aspecto de reverenciarmos os Protomártires, criaríamos um núcleo de turismo religioso de grande importância para o Estado”, disse José Dias. O parlamentar ainda sugeriu que a obra fosse incluída como prioridade no orçamento.


contex

Lideranças abordam questões de saúde pública no RN e emendas parlamentares

Na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (4) os pronunciamentos foram centrados na questão da rede estadual de saúde e o pagamento das emendas parlamentares. Os deputados Nelter Queiroz (MDB) e Francisco do PT foram os que se pronunciaram.

O deputado Nelter Queiroz citou relato que recebeu acerca da situação do Hospital Regional de Caicó. O parlamentar disse que a unidade está com equipamentos sem condições de uso, necessitando de reparos. É o caso do gasômetro.

“Fui procurado por pessoas que me relataram a situação do hospital, que está precisando urgentemente de solução por parte do governo estadual, através da Sesap”, afirmou o parlamentar, que leu em plenário trechos de uma carta enviada com relato dos problemas da unidade de saúde.

O deputado disse ainda que nas redes sociais a situação já foi citada por um advogado, devido à situação crítica de uma paciente. “Quero dizer para a governadora Fátima Bezerra que a saúde da sua gestão está um caos há mais de três anos”, disse. Nelter Queiroz fez um apelo para investimentos na saúde e também para a recuperação de estradas.

A informação de que até amanhã (5) o governo irá pagar as emendas parlamentares foi anunciada pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar informou que obteve a confirmação do Gabinete Civil e da Secretaria de Planejamento e Finanças de que as emendas cuja tramitação foi concluída serão pagas.

“Ontem vários colegas deputados falaram com razão sobre a situação do pagamento de emendas parlamentares, que inclusive são objeto de acordo aqui nessa Casa e procurei o Gabinete Civil, conversei com a secretária de planejamento e gostaria de dizer que havia de fato um desejo de que pudessem ter sido pagas até o final de outubro, dia 30, mas em razão do pagamento da folha dos servidores, não foi possível concluir as emendas, que estão prontas pra serem pagas”, afirmou o deputado.

Francisco informou que serão pagas as que estiverem cumpridos todos os trâmites. “É evidente que não estou a questionar o direito dos colegas, mas é preciso também que cada deputado procure fazer um acompanhamento de suas emendas, ver se tem alguma diligência a ser cumprida, alguma inconsistência de natureza técnica ou burocrática. Isso não se aplica aos deputados que porventura tenham entregue os seus ofícios dentro das prerrogativas que a legislação prevê para o pagamento das emendas parlamentares”, disse.


senhoritta

Líderes debatem sobre segurança, emprego, saúde e aniversário de Lula

O deputado José Dias (PSDB), em seu pronunciamento no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), se somou a outros colegas no apoio à família de um policial militar preso. O deputado fez críticas à falta de segurança e ressaltou o alto índice de pessoas que perdem familiares. Ele afirmou que o Brasil vive hoje uma “política de confrontação de princípios”.

Como faz todos os meses, o deputado Hermano Morais (PSB) repercutiu os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), onde o Rio Grande do Norte se destacou. “Para nossa felicidade, de forma surpreendente, o Rio Grande do Norte gerou mais de 6 mil empregos formais em setembro”, disse Hermano, chamando atenção para o período de festas de fim de ano que se aproxima e que poderá aumentar esses números. “O Rio Grande do Norte está acima da média nacional”, disse o deputado, lembrando que o Brasil ainda registra o número de 14 milhões de desempregados, além de viver uma situação econômica “quase descontrolada”.

A deputada Isolda Dantas usou o tempo como líder do PT para parabenizar o ex-presidente Lula (PT) que faz aniversário nesta data, e fazer um comparativo entre o governo do aliado e os tempos atuais. “Uma diferença brutal, por isso meu orgulho de parabenizar pelos 76 anos de idade”. Isolda ressaltou que foi o governo de Lula que tirou o Brasil do mapa da fome. “E isso não somos nós petistas que dizemos, são os organismos internacionais”, afirmou a parlamentar, repetindo a declaração do colega Hermano Morais sobre os 14 milhões de desempregados para lembrar que nos governos de Lula o Brasil viveu a época do “Pleno Emprego”.

Isolda citou a expansão dos Institutos Federais, a criação da Ufersa no RN, o Bolsa Família, ‘que garantiu crianças na escola e a erradicação da fome’. “Hoje tem brasileiro que não consegue mais tomar café da manhã, almoçar e jantar”, afirmou Isolda, ressaltando os altos preços dos combustíveis, reajustados em mais de 100% desde o governo do presidente Michel Temer até os dias atuais. “Não tem sentido o país ser produtor de petróleo e ter uma política internacional baseada no dólar”. Isolda usou uma declaração do ex-presidente Lula, com quem se reuniu na segunda-feira: “o Brasil precisa colocar os pobres no Orçamento e os ricos no Imposto de Renda”.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT, que junto a outros deputados estaduais de todo o país, também esteve na reunião com o ex-presidente Lula, também parabenizou pelo aniversário e afirmou que apresentou Moção de Congratulação pela data. Citou Lula como “o maior e melhor presidente da história do país”. O deputado petista que disse que foi nos governos Lula e Dilma que “o povo aprendeu a comer carne e agora muitos se esforçam para conseguir ossos, muitos tirados do lixo”, registrou a chegada de um IFRN em Parelhas e a tentativa de se instalar uma unidade em Jucurutu. “Começou com Dilma e não conseguem terminar”.

O deputado Francisco do PT listou os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’, ‘Um milhão de Cisternas’, ‘Luz para Todos’, ‘Crédito Agrícola’, como ações que deram certo nos governos do PT e que desapareceram nos governos Temer e Bolsonaro. E criticou o fato de o atual governo tentar recuperar o Bolsa Família, antes combatido, como moeda eleitoral. “As pessoas estão passando fome novamente”, encerrou o parlamentar.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) em seu tempo no horário de lideranças, fez homenagem a uma médica recém-formada, nascida em Jucurutu, que superou problemas de saúde até se tornar uma profissional. E fez apelo ao Governo do Estado para solucionar um problema de um aparelho de ar-condicionado no Hospital Regional em Caicó, que está impedindo o tomógrafo de funcionar. O deputado também chamou atenção para a reativação e ampliação de cirurgias eletivas por parte da Secretaria de Saúde do Estado.


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Deputados chamam atenção para preço do combustível, insegurança e ações do Governo

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos deputados na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.

O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro.

O discurso do deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra seguiu com críticas ao processo de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, onde os governos da região pagaram, mas não receberam os equipamentos.

Em seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo (PSC), comentou sobre o evento do partido realizado em Natal com presença do presidente nacional, senador Marcondes Gadelha, e a presidente do PSC Mulher, Jemima Santana. O deputado chamou atenção para uma feira virtual de Educação, com participação de 19 universidades da Espanha, que irão oferecer bolsas de estudo. “Eu fui bolsista e fiz mestrado em Governo e Administração Pública em Madri”, disse o deputado, anunciando que toda a programação, com possibilidade de ofertas de bolsas, será postada em suas redes sociais.

O deputado Coronel Azevedo rebateu o deputado Albert Dickson (PROS), que pouco antes defendeu a vacina e, mesmo sendo aliado, reprovou a ligação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, entre a vacina e o desenvolvimento de doenças como a Aids.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu aos ataques feitos pelo deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra. Sobre os empréstimos consignados, ele lembrou que a governadora Fátima encontrou o Estado devendo R$ 120 milhões ao Banco do Brasil além das 4 folhas em atraso. “Ela pagou a dívida dos consignados e abriu novo crédito. A governadora pagou o calote de governos anteriores quando deputados nesta Casa ficavam bem caladinhos”, rebateu Francisco, ressaltando que o governo anterior tinha 4 folhas de salários atrasadas e deputados que hoje se posicionam “com violência”, ficavam em silêncio.

Francisco disse que vai sugerir a convocação do deputado Nelter para depor na CPI da Covid, para que ele apresente provas contra a governadora.


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CPI ouve testemunhas e confirma depoimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.

Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa. O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.

Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.


senhoritta

CPI busca informações sobre contratação de ambulâncias na pandemia no RN


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato relacionado ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. No encontro, os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes.

Presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), a reunião comissão teve a participação dos deputados Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL), de maneira presencial, além da participação do deputado Kelps Lima (Solidariedade), presidente da CPI, que estava participando de maneira remota.

Primeira pessoa a depor, a Subprocuradora-Geral Consultiva do RN, Janne Maria de Araújo, foi ouvida na condição de convidada. Ela explicou sobre as normas que estabeleceram formas de dar celeridade aos contratos firmados durante a pandemia, incluindo a possibilidade de emissão e utilização de pareceres referenciais para contratos urgentes e que tivessem moldes semelhantes. Os parlamentares questionaram a legalidade de alguns contratos, objetos de investigação da CPI, incluindo o da compra de respiradores e das ambulâncias. O último, inclusive, foi o mais discutido na reunião.

Sobre esse contrato, foram ouvidos Renata Silva Santos, servidora da SESAP, e Igor Vinicius Fernandes de Morais, ex-subcoordenador da Assessoria Jurídica da SESAP. Ambos foram na condição de testemunhas e responderam a questionamentos sobre o contrato para o serviço de transporte sanitário, com disponibilização de veículos e todos os equipamentos. Um dos principais questionamentos foi acerca da vistoria realizada nas ambulâncias e também sobre a obrigatoriedade inicial de que as empresas que fossem participar da disputa fossem proprietárias dos veículos utilizados.

Durante o depoimento de Igor Vinícius Fernandes, o deputado Gustavo Carvalho questionou se a obrigatoriedade das empresas serem proprietárias dos veículos não prejudicaria a disputa. “Me parece um pecado jurídico cobrar a propriedade dos veículos, o que me parece ter afastado outras empresas que poderiam participar da disputa”, analisou o parlamentar, que teve a opinião comungada pelo depoente. “É uma informação importante essa obrigatoriedade, porque claramente prejudicaria outras empresas que poderiam disputar”, complementou Getúlio Rego. A empresa que venceu a disputa não tinha a propriedade das ambulâncias.

Também sobre os contratos, os parlamentares questionaram as datas sobre o encaminhamento de documentos que, segundo eles, não poderiam ter ocorrido na ordem afirmada pelo Governo. Um exemplo foi dado pelo deputado Gustavo Carvalho, que afirmou que a aquisição de equipamentos por parte da empresa vencedora ocorreu em data posterior à da vistoria realizada em que foi atestado que as ambulâncias já estavam equipadas. “É muito estranho que não se tenha uma imagem de dentro das ambulâncias que foram vistoriadas”, analisou Kelps Lima, questionando ainda sobre os motivos pelos quais o contrato foi finalizado somente um mês após ter sido firmado.

Ainda sobre o assunto, a testemunha explicou que a forma de pagamento pelos serviços, que eram realizados por deslocamentos e não por diárias, desagradou a empresa, que questionou o valor a ser recebido. Porém, Renata Silva Santos explicou que os serviços contratados, àquele momento, não eram mais necessários. “Como é que o dono de uma empresa faz um contrato combinado para ter prejuízo? Não há sentido”, questionou o deputado Francisco do PT, relator da CPI, sobre as suspeitas de possível favorecimento à empresa vencedora do contrato.

Nesta quinta-feira, a CPI prossegue com depoimentos. Serão ouvidos dois servidores da Sesap e um empresário.


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Francisco do PT defende ações do ex-governo petista

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT rebateu as declarações do deputado Coronel Azevedo (PSC) contrárias ao governo petista do ex-presidente Lula. De acordo com Francisco, quem ameaça a democracia do País é o atual Governo Federal.

“Falar em democracia no governo atual, com um presidente que ataca constantemente as instituições, é desconhecer a realidade e fantasiar um mundo de ilusões. Quem é o presidente que colocou tanques nas ruas para intimidar o Congresso Nacional? Quem está sendo acusado de interferir na Polícia Federal com o objetivo de proteger a família? Que contesta a vacina e demorou para adquiri-las, causando a morte de milhões de brasileiros?”, contestou Francisco.

Dentre outros assuntos, o parlamentar ressaltou a importância do governo petista para o investimento em obras hídricas no Brasil. “Quem tirou a transposição do São Francisco do papel foi Lula. Quando ele e Dilma saíram do governo, 94% das obras já estavam concluídas”, disse ele.


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Para Francisco do PT, fala do ministro da Educação demonstra retrocesso

Na avaliação do deputado Francisco do PT, o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, que afirmou que “estudantes com deficiência atrapalham” demonstra a desestruturação dos avanços conquistados no setor educacional brasileiro. Esse foi o tema do pronunciamento do deputado na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (18).

“O atual ministro não é alguém que vem contribuindo de forma significativa para combater o bom debate acerca da educação, mas se não havia algo a comemorar, por outro lado ele vinha se comportando de forma discreta. Mas se não havia algo a comemorar e isso era muito claro, recentemente decidiu se pronunciar sobre alguns temas e de forma muito infeliz”, lamentou o parlamentar.

Francisco citou um pronunciamento anterior, em que o ministro disse que a “universidade devia ser para poucos”. O deputado afirmou que quanto mais educação for ofertada, mais possibilidade há de desenvolvimento na nação. Francisco rebateu a afirmação e disse que a educação inclusiva não separa: “Permite que este aluno se desenvolva como parte do processo educacional e esta convivência na educação inclusiva contribui para reduzir barreiras”, disse.

O deputado afirmou que a educação inclusiva tem desafios que precisam ser encarados e superados, como as novas tecnologias, a flexibilização de currículos, entre outros. “É de se lamentar que entre tanta coisa importante, o ministro venha questionar a educação inclusiva, um avanço no nosso País”, afirmou.


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Francisco do PT comenta situação socioeconômica do País

O deputado Francisco do PT se pronunciou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), a respeito do cenário econômico e social vivenciado pelo Brasil, desde 2016, ano do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“A situação do País me causa muita preocupação, principalmente no que diz respeito à deterioração da qualidade de vida do povo brasileiro nos últimos anos, especialmente de 2016 para cá, após processo de impeachment. O preço dos combustíveis, por exemplo, que muito se discute e se pede para que os estados reduzam os tributos. Na realidade, os valores estão nesses patamares em função de uma opção política e econômica equivocada por parte do atual Governo Federal e da Petrobras, que valorizam um processo de dolarização do petróleo e seus derivados e acompanham a política de preços internacionais”, criticou.

De acordo com o parlamentar, em 2016, o ICMS cobrado sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte era de 29%. “E continua o mesmo até hoje. Entretanto, o preço da gasolina subiu de menos de R$ 3 o litro para mais de R$ 6 reais. E por que isso aconteceu? Porque o Governo Federal optou por acompanhar a política de preços internacionais, para gerar dividendos e distribuir com os acionistas da Petrobras. Quem está pagando essa conta é o cidadão comum, que vê os preços dos combustíveis explodirem, e isso tem impacto direto na vida de cada pessoa deste País”, contestou.

Ainda segundo Francisco, “para desviar o verdadeiro foco da questão, os defensores dessa política de preços resolvem ir pelo discurso mais simples, que é o de atacar os estados”. Com relação à energia elétrica, o deputado disse que a imprensa nacional divulgou hoje um possível aumento de 16,7% em 2022. “A conta de luz tem influência direta na vida da população mais pobre. Além disso, a inflação de julho foi a maior desde 2002. O número de desempregados só faz crescer, a quantidade de pessoas em vulnerabilidade social só aumenta nos últimos anos. E tudo isso tem uma relação direta com a vida de cada cidadão do País”, argumentou.

Finalizando sua fala, o parlamentar destacou a situação das pessoas nas ruas. “O que estamos vendo hoje em cada recanto do RN? Pedintes nas ruas, os canteiros cheios de crianças, pessoas pedindo de porta em porta. O fogão a lenha, a lamparina e o candeeiro estão ressuscitando, porque os cidadãos estão sem dinheiro para comprar botijão de gás e pagar a conta de luz. E, para completar, o atual governo já cortou 45% dos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Isso ajuda a piorar o déficit habitacional do Brasil. Esses indicadores são muito preocupantes”, concluiu Francisco.


senhoritta

Francisco do PT fala sobre Regimento e se coloca favorável à transmissão de CPI

O deputado estadual Francisco do PT falou durante pronunciamento, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre o que diz o Regimento Interno da Casa em relação a transmissão das reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A fala foi uma resposta ao deputado Kelps Lima (SDD) que disse que a bancada do governo estaria agindo para impedir que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 fossem transmitidas.

“Me surpreende o teor do discurso do deputado Kelps Lima. O artigo 79 do Regimento Interno não foi introduzido pela bancada governista. Esse Regimento passou 10 meses disponível para alteração de qualquer deputado e o regimento foi votado à unanimidade”, declarou Francisco do PT.

O deputado disse que a bancada do governo está pronta para alterar este dispositivo na hora que ele chegar ao plenário.


m4net

Francisco do PT fala sobre pagamento do funcionalismo estadual

O deputado Francisco do PT usou o seu horário do Grande Expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22), para lamentar que a discussão política ainda tenha por base informações de fake news, com relação ao pagamento atrasado dos servidores públicos do Estado.

“É lamentável quando parlamentares insistem em fazer a discussão política com base como essa de que o Governo do Estao está usando recursos de repasse para a Covid para pagar a folha salarial dos servidores públicos. Isso já foi objeto de análise pelo Tribunal de Contas do Estado, mas, infelizmente, alguns colegas não querem reconhecer que o pagamento dos servidores está em dia”, afirmou o deputado que é líder do Governo no Parlamento estadual.

O deputado Francisco lembrou que os servidores trabalharam e têm o direito de receber os seus salários e que o Governo está fazendo um grande esforço para tirar o Estado do buraco que encontrou.

No tocante as estradas estragadas, o parlamentar disse que foi uma herança deixada por governantes anteriores. Francisco do PT registrou que a administração está trabalhando para sanar esse problema, destinando crédito suplementar para o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, de R$ 31,2 milhões para conservação e reparos das rodovias “que foram destruídas pelos governos anteriores. O governo espera mais recursos para fazer mais”.


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Francisco do PT comenta sobre o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural

O deputado estadual Francisco do PT foi um dos oradores da sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa e falou sobre o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, projeto de lei de sua autoria, que objetiva integrar e articular políticas e ações que beneficiem as juventudes do campo e a sucessão rural.

“O Brasil tem um êxodo rural gigantesco e esse projeto vem, justamente, diminuir os índices que crescem a cada dia. Esse projeto é fruto do envolvimento do nosso mandato com sindicatos, organizações e lideranças rurais”, disse.

O parlamentar reforçou a importância do projeto, visto que o problema implica em um risco iminente a continuidade da produção da agricultura familiar. “Segundo dados do IBGE, o envelhecimento da população rural é uma realidade. E os jovens não têm garantia de condições dignas para continuar na terra. Para esses jovens esse projeto indica uma perspectiva de vida digna”, ressaltou.

Francisco colocou o projeto de lei à disposição das entidades rurais e dos deputados para contribuição. “É importante lembrar que a sucessão rural é a garantia de uma produção de qualidade. Quero aproveitar e dizer que este projeto está aberto a contribuições das entidades rurais e dos colegas deputados, em virtude da importância deste para toda sociedade”, finalizou.


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Líderes parlamentares debatem sobre CPI da Covid na ALRN

O andamento da Comissão Parlamentar de Inquéritos que objetiva fiscalizar as ações do Governo do Estado com recursos direcionados pelo Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus pautou o horário das lideranças partidárias, durante sessão ordinária desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa.

O primeiro a usar o horário foi Kelps Lima (SDD). O parlamentar iniciou sua fala fazendo uma prestação de contas sobre o andamento da CPI na Casa Legislativa. Ele destacou que é preciso atualizar a sociedade que esperava que hoje já começasse a trabalhar na CPI da Covid.

Kelps Lima fez um relato sobre a sessão ordinária da última quinta-feira quando o líder do Governo, deputado Francisco do PT, pediu a suspensão dos trabalhos da CPI. “A CPI que vai investigar a forma como os recursos estão sendo utilizados está parada nesta Casa. Infelizmente até que essa situação se modifique, não poderemos entender por que tantos potiguares perderam suas vidas enquanto aguardavam na fila por um leito de UTI”, lamentou.

Na última sessão o líder do Governo, deputado Francisco do PT, apresentou requerimento pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI. O requerimento foi votado em plenário e aprovado. Os trabalhos foram suspensos por cinco sessões. “Esperamos que haja bom senso por parte dos colegas e que após as cinco sessões, possamos iniciar os trabalhos e averiguar o que está sendo feito de correto e se existe erro na condução das ações de combate a pandemia”, ressaltou Kelps.

O deputado José Dias (PSDB) também comentou sobre o assunto. “O que eu não entendo é o receio do Governo do Estado em não querer que essa CPI seja instalada. A situação já disse que não tem nada a temer, então, deixe que essa Casa investigue os fatos”, frisou.

O último deputado a falar foi Francisco do PT que disse estar confuso com o comportamento de alguns deputados de oposição sobre a suspensão da CPI da Covid, visto que algo parecido ocorreu com o andamento da CPI da Arena das Dunas.

“Muito me espanta essa atitude dos nobres colegas, visto que a CPI da Arena das Dunas passou mais de um ano parada nesta Casa. Não é unicamente a fiscalização que está em questão, mas sim a visibilidade que uma CPI dá a quem nela se envolve”, disse.

Francisco ressaltou ainda que existem outras ferramentas de investigação instaladas na Assembleia Legislativa que poderiam ter um trabalho mais eficaz e que, segundo ele, estão paradas. “Existem: a Comissão da Saúde, a Comissão de Fiscalização da Covid, por exemplo, que há meses não se reúne para tratar do tema. O que reforça que não necessitamos de mais um instrumento de investigação”, finalizou.


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Francisco do PT propõe homenagem ao centenário de Paulo Freire

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou projeto de lei de sua autoria propondo instituir no calendário oficial do Estado o ano de 2021 como “Ano Paulo Freire” na Educação do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é alusiva ao centenário do educador.

“A iniciativa tem o intuito de prestar justa homenagem ao educador Paulo Freire, que neste ano de 2021 comemoraria 100 anos, em 19 de setembro, se vivo estivesse. Sua contribuição valorosa para a educação, cultura, artes e organização de movimentos sociais continua inspirando as lutas por liberdade, autonomia, resistência à opressão e garantia de direitos,” justificou Francisco.

Na oportunidade, o deputado destacou também o lançamento da Conferência Popular Nacional de Educação (Conape), na tarde da última terça-feira (22), a partir de uma proposição conjunta com a deputada Isolda Dantas (PT). O evento na Casa contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e debateu sobre o tema ‘Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos’.


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Conferência Popular Nacional de Educação é lançada na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco para o lançamento da Conferência Popular Nacional de Educação (Conape), na tarde desta terça-feira (22). A proposta de realização de uma audiência pública para promover o lançamento e uma discussão acerca do tema foi do deputado Francisco do PT, em parceria com a deputada Isolda Dantas (PT).

Com o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”, a Conape de 2022 vai ocorrer no Rio Grande do Norte, com o lema “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Até lá, no entanto, estão previstas outros eventos ainda para este ano.

O cronograma prevê ainda no 1º semestre as conferências municipais, intermunicipais, territoriais e, no 2º semestre, as conferências estaduais e distrital. A participação de toda área da Educação é considerada fundamental para a construção da Conape, no ano do centenário de Paulo Freire.

“O Objetivo é mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa da educação pública. Por isso aceitamos e muitos nos orgulhamos de promover o lançamento da Conape aqui na Assembleia”, disse Francisco do PT. “O ideal seria o lançamento em um auditório lotado para celebrarmos esse momento tão importante, mas não é possível. Mas é uma alegria participar desse ato e estamos na luta para combater os retrocessos que ocorreram em nossa sociedade, em nossa educação”, disse Isolda Dantas.

Entre as dezenas de participantes do encontro, a governadora Fátima Bezerra foi uma a comemorar o lançamento da Conape e o fato de Natal sediar o evento. Ressaltando e criticando várias ações relacionadas à Educação nos últimos anos, a governadora criticou a gestão do Governo Federal e convocou os militantes da área a pressionarem para impedir possíveis ataques ao novo Fundeb e à mudança no percentual mínimo de 25% do orçamento da União para a área.

“Não podemos perder de vista a luta permanente para que conquistas tão importantes, como o novo Fundeb, não se percam em um mar de retrocessos que estamos vivendo. Faço aqui a convocação para que possamos fazer desse momento que se inicia de mobilização um momento significativo contra as ameaças no que diz respeito à Educação, para que a gente possa firmar e afirmar nosso compromisso com o povo brasileiro”, disse Fátima Bezerra.


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Francisco do PT reforça necessidade de prevenção contra a COVID-19

O deputado Francisco do PT chamou a atenção nessa quarta-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a importância em manter os cuidados e a prevenção contra o novo coronavírus. Lamentando a morte por COVID-19 de duas pessoas próximas a ele, o parlamentar reforçou o alerta para os riscos da doença.

“A pandemia não acabou, o negacionismo mata e pessoas cada vez mais próximas da gente estão perdendo suas vidas. É fundamental que a vacinação continue ocorrendo e de forma célere, atendendo inclusive todos e todas”, disse Francisco do PT.

Na oportunidade, o deputado comunicou que na última segunda-feira recebeu a primeira dose da vacina e enalteceu o trabalho desempenhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Minha gratidão aos esforços de todos os envolvidos nesse processo tão valoroso para que as vacinas cheguem aos braços de cada cidadão”, concluiu Francisco do PT.


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