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Francisco do PT

Francisco do PT propõe homenagem ao centenário de Paulo Freire

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou projeto de lei de sua autoria propondo instituir no calendário oficial do Estado o ano de 2021 como “Ano Paulo Freire” na Educação do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é alusiva ao centenário do educador.

“A iniciativa tem o intuito de prestar justa homenagem ao educador Paulo Freire, que neste ano de 2021 comemoraria 100 anos, em 19 de setembro, se vivo estivesse. Sua contribuição valorosa para a educação, cultura, artes e organização de movimentos sociais continua inspirando as lutas por liberdade, autonomia, resistência à opressão e garantia de direitos,” justificou Francisco.

Na oportunidade, o deputado destacou também o lançamento da Conferência Popular Nacional de Educação (Conape), na tarde da última terça-feira (22), a partir de uma proposição conjunta com a deputada Isolda Dantas (PT). O evento na Casa contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e debateu sobre o tema ‘Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos’.

Conferência Popular Nacional de Educação é lançada na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco para o lançamento da Conferência Popular Nacional de Educação (Conape), na tarde desta terça-feira (22). A proposta de realização de uma audiência pública para promover o lançamento e uma discussão acerca do tema foi do deputado Francisco do PT, em parceria com a deputada Isolda Dantas (PT).

Com o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”, a Conape de 2022 vai ocorrer no Rio Grande do Norte, com o lema “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Até lá, no entanto, estão previstas outros eventos ainda para este ano.

O cronograma prevê ainda no 1º semestre as conferências municipais, intermunicipais, territoriais e, no 2º semestre, as conferências estaduais e distrital. A participação de toda área da Educação é considerada fundamental para a construção da Conape, no ano do centenário de Paulo Freire.

“O Objetivo é mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa da educação pública. Por isso aceitamos e muitos nos orgulhamos de promover o lançamento da Conape aqui na Assembleia”, disse Francisco do PT. “O ideal seria o lançamento em um auditório lotado para celebrarmos esse momento tão importante, mas não é possível. Mas é uma alegria participar desse ato e estamos na luta para combater os retrocessos que ocorreram em nossa sociedade, em nossa educação”, disse Isolda Dantas.

Entre as dezenas de participantes do encontro, a governadora Fátima Bezerra foi uma a comemorar o lançamento da Conape e o fato de Natal sediar o evento. Ressaltando e criticando várias ações relacionadas à Educação nos últimos anos, a governadora criticou a gestão do Governo Federal e convocou os militantes da área a pressionarem para impedir possíveis ataques ao novo Fundeb e à mudança no percentual mínimo de 25% do orçamento da União para a área.

“Não podemos perder de vista a luta permanente para que conquistas tão importantes, como o novo Fundeb, não se percam em um mar de retrocessos que estamos vivendo. Faço aqui a convocação para que possamos fazer desse momento que se inicia de mobilização um momento significativo contra as ameaças no que diz respeito à Educação, para que a gente possa firmar e afirmar nosso compromisso com o povo brasileiro”, disse Fátima Bezerra.

Francisco do PT reforça necessidade de prevenção contra a COVID-19

O deputado Francisco do PT chamou a atenção nessa quarta-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a importância em manter os cuidados e a prevenção contra o novo coronavírus. Lamentando a morte por COVID-19 de duas pessoas próximas a ele, o parlamentar reforçou o alerta para os riscos da doença.

“A pandemia não acabou, o negacionismo mata e pessoas cada vez mais próximas da gente estão perdendo suas vidas. É fundamental que a vacinação continue ocorrendo e de forma célere, atendendo inclusive todos e todas”, disse Francisco do PT.

Na oportunidade, o deputado comunicou que na última segunda-feira recebeu a primeira dose da vacina e enalteceu o trabalho desempenhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Minha gratidão aos esforços de todos os envolvidos nesse processo tão valoroso para que as vacinas cheguem aos braços de cada cidadão”, concluiu Francisco do PT.

Deputados usam horário de líderes para falar de vacina, projetos, emendas e CPI

Seis parlamentares se pronunciaram na sessão desta terça-feira, 8, no horário destinado às lideranças. Os deputados Kelps Lima (SDD), Hermano Morais (PSB), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC). Eles falaram de projetos aprovados e apresentados, de vacinação, de visitas ao interior e de CPI da Covid no Senado.

O deputado Kelps Lima fez um balanço de sua viagem ao Seridó da quarta a sexta-feira da semana passada. “Começar pelo Seridó é começar bem nossa jornada”, disse Kelps que foi a Currais Novos, Caicó, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, Acari, Jardim do Seridó e Bodó. O parlamentar prestou contas de emendas de seu mandato destinadas a esse município para projetos do turismo religioso, como o caso de Caicó, de compra de veículo para transporte de pacientes de hemodiálise, como em Jucurutu e da construção de uma praça modelo, como em Acari, onde o prefeito Fernando Antônio é do partido do deputado.

O deputado Hermano Morais se pronunciou sobre a sanção, pelo Governo do Estado, de duas leis de autoria do seu mandato, como a que institui lições de primeiros socorros em escolas das redes pública e privada. “Um programa muito interessante porque podemos evitar acidentes que acontecem, todos os dias tanto no ambiente escolar quanto no ambiente doméstico”, justificou o parlamentar. A outra lei institui intérprete de libras nos telejornais locais e na propaganda do Governo do Estado veiculada nas emissoras de TV. “Para garantir o acesso à informação”, afirmou.

Hermano também comentou os recentes dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para ressaltar a importância do papel das pequenas e microempresas que, no Rio Grande do Norte, seguiram o ‘ritmo de empregabilidade’. “Esse segmento continua segurando a economia”, destacou Hermano.

O deputado Gustavo Carvalho cobrou informações sobre distribuição de vacinas. Ele questionou durante seu pronunciamento, o critério utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde para distribuir as doses dos imunizantes com os municípios. Segundo Gustavo, os municípios estão recebendo menos do que deveria, de acordo com a proporcionalidade de seus habitantes, e citou alguns da região Oeste. “Não podemos nos confrontar com interesses políticos”, disse Gustavo, que também cobrou do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), a justificativa sobre a vacinação que não tem ampliado por faixas de idade. “O secretário de Saúde George Antunes deu entrevista, mas não revelou o que está acontecendo para Natal, que tem vacinas sobrando, não pder passar parta outras faixas etárias”, questionou Gustavo, afirmando que dessa forma Natal será a capital que menos vacina no Brasil.

O deputado Gustavo Carvalho fez críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) por não ter permitido que Natal fosse uma das sedes dos jogos da Copa América. E questionou o apoio do Governo do Estado ao Rally dos Sertões, que deverá receber mais de duas mil pessoas na capital potiguar e contará com patrocínio oficial do Estado.

O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que iria buscar informações sobre os critérios de distribuição de vacinas no interior do Rio Grande do Norte, atendendo ao questionamento do deputado Gustavo. E adiantou que as estatísticas para distribuição são feitas com base em dados do IBGE. “Hoje foi noticiado que o Rio Grande do Norte é o segundo estado com melhor efetivação na distribuição de vacinas”, disse o deputado, afirmando que o RN está atrás somente do Amapá. “As vacinas chegam e há uma celeridade, que é quase imediato o processo de distribuição”, afirmou.

Francisco do PT falou ainda em seu pronunciamento sobre um Projeto de Lei de sua autoria, que está tramitando na Casa, que cria um programa de crédito para mototaxistas e motoboys, que já tiveram a profissão regulamentada no Estado. O projeto, caso seja aprovado, vai permitir que esses profissionais tenham acesso a uma linha de crédito para comprar motos novas ou usadas, e entre outros benefícios, possam garantir a regularização fiscal dos veículos.

O deputado George Soares destacou a portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, liberando a realização de vaquejadas. O movimento encampado por ele junto ao Governo teve o apoio dos secretários Carlos Eduardo Xavier, da Tributação, e Guilherme Saldanha, da Agricultura. “O Rio Grande do Norte vai voltar a ter vaquejadas”, comemorou George, ressaltando que os eventos não terão público, seguindo os protocolos da pandemia.

Último orador no horário de lideranças, o deputado Coronel Azevedo fez críticas à CPI da Covid, realizada no Senado. “É inadmissível algumas participações e alguns protagonismos”, afirmou o parlamentar. Azevedo rebateu a forma como a médica Nise Yamaguchi foi questionada pelos senadores. “Ela foi covardemente agredida e destratada”, disse o deputado, cobrando a defesa de defensoras de mulheres. Para o Coronel Azevedo, a CPI do Senado trata-se de um movimento para atacar o Governo Federal. Ele parabenizou o Conselho Federal de Medicina pela defesa da médica acusada pela CPI de defender tratamento precoce contra Covid-19.

Sancionada lei de Francisco do PT que institui o Dia Estadual do Forró

A governadora sancionou a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, de autoria do deputado Francisco do PT, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular nordestina.

”Fico imensamente feliz e orgulhoso de ter tido a oportunidade de homenagear o grande artista seridoense Elino Julião, atribuindo a data do seu aniversário (13 de novembro) como o Dia Estadual do Forró. Agradeço a governadora Fátima Bezerra pela sanção desse projeto. Você sempre foi uma defensora da cultura“, disse Francisco do PT.

O deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que Elino deu para a cultura do RN e País.

Deputados falam sobre colapso no sistema de saúde e visita ao município de Parelhas

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Vivaldo Costa falou sobre a situação de colapso vivenciada pelo estado e pelo Brasil em virtude da Covid-19 e Coronel Azevedo mencionou visita que ele fez à zona Rural do município de Parelhas.

O deputado estadual Vivaldo Costa afirmou que a situação da Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte perdeu o controle. “O sistema de saúde está colapsado, não têm leitos disponíveis nos hospitais, as equipes estão cansadas física e psicologicamente”, disse. Ele lembrou que a situação é semelhante por todo o Nordeste.

O parlamentar contou que participou de uma reunião nesta segunda-feira (31), convocada pelo procurador da República do Rio Grande do Norte, Victor Mariz, e a tônica de todos os pronunciamentos foi a mesma: a situação de gravidade da doença no RN e no Brasil. “Não há medicamentos para tratar o paciente, mesmo que o estado queira comprar. Isto se chama colapso”, lembrou Vivaldo Costa.

“O procurador aconselhou que a governadora tomasse providências mais enérgicas, mais restritivas. Victor Mariz usou uma frase pertinente: essa é a hora da gente fazer uma aliança de todos para salvarmos os doentes e para evitar que as pessoas adoeçam. Mas, infelizmente, parece que alguns colegas não estão acompanhando a situação do RN”, alertou o deputado.

Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo falou da viagem que fez neste final de semana, dando sequência à visita técnica que fez por questão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Ele fez referência à visita a alguns municípios do Seridó e destacou as várias comunidades na zona Rural de Parelhas onde esteve. Coronel Azevedo agradeceu ao vereador Felisberto da Cerâmica que o acompanhou na ocasião, às pessoas que o receberam na Cerâmica Tavares e no Povoado Cobra. Ele contou que conheceu o trabalho da Associação de Moradores e do Projeto Amigo Doutor, “projeto desenvolvido de maneira voluntária por várias pessoas, que leva ações de saúde à diversas localidades de Parelhas que não podem ser cobertas por alguma questão própria do serviço de saúde”. Por fim, agradeceu ao povo da cidade que o acolheu.

Francisco do PT pede ao Governo do RN realização de concurso público para Emater

O deputado estadual Francisco do PT defendeu nesta terça-feira (08) a realização de um concurso público para a Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). A proposta foi encaminhada pelo parlamentar em forma de requerimento ao Governo do Estado e suas secretarias. O pronunciamento do petista ocorreu durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Temos que reconhecer a importância do trabalho dos servidores da Emater, instituição que tem sofrido uma redução forte do seu quadro funcional. É importante a recomposição por meio de concurso público. Mais uma vez reforço que sabemos dificuldades que estado atravessa do ponto de vista fiscal e financeiro, pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas é necessário esforço no sentido de se encontrar um caminho do ponto de vista da legalidade, para que os quadros da Emater possam ser recompostos”, disse Francisco.

Ainda em seu discurso, o deputado acrescentou que apresentou outra solicitação ao Governo envolvendo a Emater, dessa vez solicitando a reestruturação da tabela do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos do órgão. “Acreditamos que apesar das dificuldades vivenciadas pelo RN, é importante destacar que se faz necessário a atualização dessas medidas que visam o fortalecimento do corpo de servidores, sobretudo a recomposição inflacionária dos últimos 10 anos”, completou.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) registrou o início das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. O projeto foi anunciado na semana passada em solenidade que contou com as presenças do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em seguida, o parlamentar voltou a alertar para os perigos do coronavírus. “O prefeito Álvaro Dias pede empenho para evitar colapso em Natal. Ele diz que colaboração é importante para evitar medidas extremas. Já proibiu aglomerações com mais de 50 pessoas, cancelou festas de fim de ano e carnaval e fez muito bem”, disse Vivaldo.

Outro assunto abordado na sessão foram os mil dias completados do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol). O fato foi relembrado em plenário pelo deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). “Hoje mil dias se completam e ainda não sabemos o porquê. Quem mandou matar Marielle Franco e o porquê? ”, questionou.

“São mil dias sem a presença de Marielle Franco, sem o sorriso daquela mulher linda e de luta, que lutava por justiça social, que combatia milícias, que não deixava que a sua voz se calasse. E calaram, mas dessa forma covarde, cruel. Vivemos em país dito democrático, porque de democracia não tem nada. Quando pessoas se rebela, se revoltam, de forma coerente e justa, o podre poder infelizmente manda calar, silenciar. Não podemos aceitar um assassinato por ideologia, por forma de pensar, por exigir um mundo melhor”, disse Sandro.

O deputado Hermano Morais (MDB) citou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, ocorrido na última quinta-feira (03). “Importante conscientizar população da importância de assegurar melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência. Quase 28% da população tem algum tipo de deficiência, exigindo do poder público atenção adequada”, disse.

Os 76 anos de existência do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército em Natal, o NPOR, foi o tema do discurso do deputado estadual coronel Azevedo (PSC). O parlamentar revelou que mais de 1,3 mil oficiais já foram formados no RN.

O deputado Ubaldo Fernandes registrou sua passagem pelas cidades de Macau e Mossoró no último final de semana, quando aproveitou para prestar contas do seu mandato. Na região salineira, ainda esteve visitando os moradores da região da Alcanorte, que têm suas residências no alvo de um processo jurídico. Segundo o parlamentar, são 290 famílias que poderão receber ordem de despejo. “Entendo que tem que haver intervenção do governo do Estado junto a Prefeitura de Macau para fazer pleito e evitar que população seja desalojada por alguma ordem de despejo. É preciso consenso na Justiça para pelo menos preservar o habitat natural”, disse.

Francisco do PT comenta visita do Ministro Rogério Marinho ao interior do Estado

Em pronunciamento durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT elogiou a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em municípios do interior do Estado, nesta quinta e sexta-feira (4). O parlamentar destacou ainda a aprovação do seu parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para o Projeto de Resolução que instituirá o novo Regimento Interno do Legislativo Potiguar.

“Eu quero, inicialmente, agradecer a todos os colegas da CCJR da Assembleia Legislativa pela aprovação à unanimidade do nosso parecer sobre o Projeto de Resolução que vai trazer mudanças ao Regimento Interno da Casa. Esse projeto tramita desde março deste ano, e eu tive a honrosa missão, delegada pelo deputado Kleber, presidente da CCJR, de ser o relator da matéria”, disse.

De acordo com Francisco do PT, foi criada uma comissão especial na Assembleia para tratar do assunto. “Estudamos, analisamos, debatemos, discutimos com a Procuradoria-Geral e com a Procuradoria Legislativa, enfim, com todos da comissão especial criada para discutir essas mudanças que foram encartadas ao novo regimento da Casa. Eu quero, então, cumprimentar todos os envolvidos nesse projeto, estendendo minhas saudações à assessoria da CCJ desta Assembleia Legislativa”, agradeceu.

O deputado fez referência também a um Voto de Congratulações que fez para a OAB/RN e a nacional, no que diz respeito à inclusão da paridade de gênero e das cotas para negros nas eleições da instituição.

“Eu me dirijo especialmente à OAB/RN, na pessoa do seu presidente, meu amigo e conterrâneo, Dr. Aldo Medeiros, que tão bem conduz a Ordem no Estado. Eu quero parabenizá-lo pela decisão de apoiar a proposta de paridade de gênero e cotas para negros nas eleições da entidade. Penso que é uma decisão acertada, que busca corrigir injustiças históricas, não só com as mulheres, mas também com a população negra do nosso País e do RN”, exaltou Francisco.

Por fim, o parlamentar comentou a visita do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Rio Grande do Norte, que acontece nesta quinta (3) e sexta-feira (4), em municípios do interior. “Eu não poderia deixar de me referir à visita do ministro Rogério Marinho, que veio ao RN para anunciar a Ordem de Serviço da recuperação da Barragem de Passagem das Traíras e o processo de licitação das obras do Projeto Seridó. Não tenho nenhuma dificuldade em reconhecer a importância dessas obras e a relevância dos investimentos feitos pelo Governo Federal. Mas eu quero destacar que o governo estadual e a bancada federal e estadual também têm participação nesse processo”, detalhou.

Francisco lembrou ainda que, desde maio, apresentou requerimentos solicitando informações sobre o andamento dessas obras. “Nunca recebi nenhuma resposta do Ministério. Somente tive acesso às informações que pedi, há 15 dias, através do nosso presidente Ezequiel. Mas o que importa é que as obras sejam feitas e que o povo seridoense e potiguar se beneficie dessas obras hídricas tão importantes para o nosso Estado”, finalizou.

Francisco do PT faz saudação ao primeiro diretor da Felcs, em Currais Novos

O deputado Francisco do PT destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (02), a posse do professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), criada recentemente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na cidade de Currais Novos, na região Seridó.

“Importante citar que a comunidade acadêmica está em festa em razão dessa luta que vem sendo empreendida há muito tempo, por essa independência orçamentária e administrativa do Campus, consolidando Currais Novos como uma cidade de vocação forte na área educacional”, destacou.

Francisco fez referência a um requerimento apresentado na Casa Legislativa, solicitando a implantação do curso de engenharia de produção no Campus de Currais Novos, em função da importância da cidade para a região. “Considerando a importância das atividades econômicas que ali são desenvolvidas, propusemos a criação desse curso e hoje celebramos esse feito tão importante para o povo do Seridó”, celebrou.

A cerimônia de posse, que aconteceu de forma virtual, teve a presença do reitor José Daniel Diniz Melo, também empossou o professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Unidade Acadêmica Especializada até 2023. Ele será o primeiro no cargo. “A criação da Felcs é extremamente simbólica e marca uma nova história da interiorização da UFRN”, disse Alexandro.

Felcs

Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de novembro de 2020, a Felcs foi desmembrada do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Hoje é um dia marcante para a história da nossa universidade. Aqui estamos em uma solenidade de importância singular”, disse o reitor Daniel Diniz.

Com 38 professores efetivos, 20 técnicos e cerca de 600 alunos, a Faculdade começa as atividades com quatro cursos de graduação. Os cursos são Letras Português – Inglês, Letras Espanhol, Administração e Turismo, além de um curso de mestrado profissional em Letras e outros do tipo latu sensu.

Há a previsão de iniciar ainda em 2021, o curso de Engenharia de Produção. Ainda segundo a direção da unidade, o intuito é ofertar outros cursos na área das engenharias que serão planejados em diálogo com a sociedade para entender as necessidades locais.

Gustavo Carvalho sugere que RN deve entrar na Justiça para reaver os R$ 5 milhões

O deputado de oposição, Gustavo Carvalho, fez críticas ao Controlador por ter sugerido à governadora Fátima Bezerra (PT) uma reunião política para tratar, por exemplo, da devolução dos recursos adiantados para compra de respiradores pelo consórcio formado por governadores da região Nordeste.

Gustavo Carvalho sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte repetisse o Governo de Alagoas, e entrasse na Justiça para reaver os cerca de R$ 5 milhões pagos ao consórcio pelos respiradores que não foram entregues. “O Governo de Alagoas entrou na Justiça e os recursos de lá eram menos do que os nossos”, disse Gustavo Carvalho, ressaltando que as explicações do deputado Francisco do PT foram feitas depois de 90 dias e que a oposição permanecerá em busca de informações. “Continuo dizendo que quero uma vistoria nas ambulâncias para averiguar os equipamentos instalados”, disse Gustavo.

Gustavo Carvalho: “Se eu não tivesse feito a denúncia o Governo não tinha tirado o pé do acelerador”

O deputado governista Francisco do PT tenta explicar como o contrato de ambulâncias havida sido firmado e quanto o Governo havia gastado, o deputado de oposição, Gustavo Carvalho (PSDB), reforçou a apresentação de uma proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a Assembleia investigar a contratação.

“O serviço emergencial foi recomendado pelo Ministério Público do Estado para dar suporte ao SAMU que não estava conseguindo atender os pacientes e deu um prazo de 72 horas. Apenas uma empresa se habilitou”, explicou Francisco, se referindo à contratação de pessoal e de equipamentos específicos para transportar pacientes de Covid-19 em ambulâncias. O deputado informou que, apesar do orçamento de cerca de R$ 8 milhões, o governo gastou em torno de R$ 240 mil para transportar 111 pacientes em julho e R$ 200 mil para transportar 75 pacientes em agosto, quando o contrato foi suspenso.

“O contrato foi suspenso porque os números de infectados diminuíram”, explicou Francisco, reforçando que o Estado só pagou pouco mais de R$ 400 mil pelos serviços. O deputado Gustavo Carvalho ressaltou que o Governo do Estado só cancelou o contrato depois que teve conhecimento que a Assembleia já dispunha de 9 assinaturas para solicitar à Casa a instalação de uma CPI para investigar os contratos feitos pela Secretaria de Saúde durante a pandemia.

“Se eu não tivesse feito a denúncia o Governo não tinha tirado o pé do acelerador”, disse Gustavo, que considerou desnecessário o convite ao Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, pela Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, para explicar a contratação.

Francisco do PT solicita reforma da Casa da Cultura no município de Santa Cruz

O deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando a reforma da Casa da Cultura no município de Santa Cruz. O parlamentar defende que as Casas de Cultura Popular foram pensadas para descentralizar e democratizar as ações do Estado na área da cultura.

“Com essas Casas, o Estado deixa de concentrar suas ações na capital e nas maiores cidades e chega a um maior número de municípios. Sem dúvida nenhuma, elas são um equipamento cultural importante”, disse Francisco do PT.

O deputado destacou que no município de Santa Cruz, a Casa de Cultura é um espaço fundamental para produção de arte e cultura na cidade e na região. Contudo, está sem as condições adequadas de infraestrutura e segurança para os funcionários, artistas e população em geral que dela utilizam.

Francisco do PT pede federalização da RN-086, que interliga a BR-427 a BR-230

O deputado estadual Francisco do PT quer que o Governo Federal assuma a responsabilidade pela manutenção da RN-086. Para o deputado, a RN-086 é importante via de circulação de pessoas e cargas no Rio Grande do Norte e interliga duas rodovias federais, a BR-427 e a BR-230. A federalização tem como objetivo uniformizar a administração, manutenção e sinalização, dentre outros aspectos relacionados ao sistema rodoviário.

“A BR-427 tem parte considerável de seu trecho no RN. Por sua vez, a BR-230, tem parte considerável de seu trecho no estado da Paraíba. Dessa forma, pode-se constatar que um dos objetivos da RN-086 é fazer a ligação de duas rodovias federais. A partir desse fato, entendemos que a melhor forma de garantir o bom funcionamento da referida rodovia é com a mesma estando integrada ao sistema de rodovias federais”, justifica.

No mesmo requerimento, Francisco do PT sugere que a solicitação seja enviada posteriormente aos parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Francisco do PT debate ações em Segurança Pública para São Gonçalo do Amarante

Na manhã desta sexta-feira (1º), a Assembleia Legislativa esteve na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para debater a temática da segurança pública do município. A audiência é de propositura do deputado estadual, Francisco do PT, em parceria com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Edson Valban.

“Estamos vivenciando nos últimos anos uma escalada de violência muito forte. Entretanto, segundo os dados apresentados pelos órgãos de segurança pública, no Rio Grande do Norte esse índice vem caindo. Mas o preocupante é que São Gonçalo vem sendo apontado como o 3° município mais violento do Brasil”, relatou Francisco do PT.

O parlamentar justificou que seu objetivo com a audiência é entender e buscar soluções para a questão da violência do município. “Precisamos fazer dessa audiência um instrumento para possíveis soluções das questões da segurança”, disse o deputado.

“Assim que soubemos que os índices apontavam nossa cidade como uma das mais violentas procuramos o governo do Estado para debatermos soluções”, relatou o presidente da câmara, vereador Edson Valban, salientando que a maior necessidade da cidade é aumentar o efetivo de polícia.

Presente na audiência o comandante da guarda municipal, coronel Reinaldo, destacou o trabalho intenso na cidade. “Trabalhamos em conjunto com a Polícia Militar e Civil para que a segurança seja intensificada e aguardamos um concurso de novos guardas municipais prometido pela prefeitura para aumentar o nosso corpo”, disse o coronel.

O vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, destacou que os índices que propagam São Gonçalo entre as mais violentas do país são de 2017. “Muita coisa está sendo feita, mas precisamos encarar os vários tipos de violência e precisamos de ações concretas”, destacou o vice-prefeito.

O comandante do 13° batalhão da polícia militar do RN, coronel Marinho, reforçou que o efetivo da cidade precisa ser aumentado. “A polícia está preparada para combater a violência estamos dando respostas a altura da audácia dos criminosos, mas precisamos de reforços. No ano passado foram 62 homicídios de janeiro até agosto e este ano foram 50 dentro deste período”, relatou coronel Marinho.

A promotora de justiça do município, Lidiane Oliveira, ressaltou que a audiência precisa ser um ponto de partida para buscar resolver as questões da segurança. “Precisamos além de expor as questões da violência, buscar a origem e soluções. Entender a origem da violência é de extrema importância, além de aumentar o efetivo para a prevenção da violência temos que ter políticas públicas efetivas”, disse a promotora Lidiane.

Vereadores e representantes da comunidade participaram da audiência. Por fim a delegada em exercício Karen Cristina, pediu mais atenção dos poderes públicos para as questões estruturais das delegacias. “Eu fico feliz e surpresa com a iniciativa da Casa legislativa estar aqui nos ouvindo. Nós precisamos de estrutura para atender a cada caso, cada caso de violência tem sua particularidade e uma delegacia só não tem condições de fazer tudo”, destacou a delegada.

Francisco do PT visita IFRN de São Gonçalo que sofreu corte superior aos R$ 600 mil

Em continuidade às visitas aos Campus do IFRN, o deputado estadual Francisco do PT esteve na quarta-feira (11), em São Gonçalo do Amarante, para conhecer as instalações do instituto e conversar com professores, alunos e a comunidade sobre os impactos do corte de recursos da educação. Integrou também a comitiva o vice-prefeito Eraldo Paiva.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, Francisco do PT demonstrou preocupação diante da apresentação, feita pelo corpo técnico, do panorama financeiro e as consequências reais, resultado da diminuição dos recursos para o funcionamento da instituição.

“Estamos muito preocupados com esses cortes impostos às universidades públicas e aos institutos federais de ensino. Só aqui no IFRN de São Gonçalo, o corte é superior aos R$ 600 mil, afetando os projetos de extensão e serviços que beneficiam a comunidade, as pesquisas e as aulas de campo, inviabilizando assim o funcionamento pleno da instituição”.

Segundo a diretora geral do Campus São Gonçalo do Amarante, Luisa de Marilac, o corte representa 41% do orçamento para o ano inteiro. “Sofremos o terceiro maior corte dentre os institutos e isso resultará, infelizmente, na demissão de terceirizados e a impossibilidade da continuidade de atividades e projetos oferecidos”, alertou a gestora que aproveitou para agradecer a visita do deputado: “Precisamos da união de todos para evitar o desmonte da educação pública”, disse.

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Francisco do PT propõe amplo debate sobre pagamento de salários em atraso

O deputado Francisco do PT aproveitou o horário das lideranças para repercutir a decisão do juiz Marcus Vinícius, de Currais Novos, que obriga o Governo do Estado a quitar os salários atrasados antes de pagar os salários da atual gestão. Para o parlamentar, o fato dessa decisão ter sido proferida em caráter liminar, cabe amplo debate.

“Não transformemos esse debate como se houvesse um conjunto de deputados a favor dos servidores e outro conjunto contra. Há debates que precisam ser tomados com mais tranquilidade”, afirmou Francisco do PT.

O parlamentar destacou que a construção do modelo de fracionamento dos pagamentos dos servidores do Estado foi feito após consulta e aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O mais importante é estabelecer algumas verdades. Essa decisão foi tomada em conjunto com o Fórum dos Servidores do RN, que acredito ter legitimidade para debater interesses dos servidores públicos do estado”, disse. E completou: “É preciso estabelecer que os salários dos servidores do RN vêm sendo atrasados há vários anos. Não foi o governo de Fátima que atrasou os salários”.

Francisco do PT encerrou sua fala defendendo a busca por alternativas para pagar os salários dos servidores do RN com “tranquilidade”.

Registro – No início do pronunciamento, o deputado registrou o aniversário de dois anos de morte do advogado e militante dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio. “Um bravo lutador de inabalável esperança por um mundo mais justo”, disse. Os 112 anos de fundação da banda de música 11 de fevereiro, de Parelhas, também foi registrado no início da tarde desta terça-feira (12).

Francisco do PT se reúne com diretor da CAERN para tratar de abastecimento de municípios do Seridó

O deputado estadual Francisco do PT esteve em audiência com o Diretor de Planejamento e Finanças da Caern, George Marcos (Diretor Presidente interino), na terça-feira (05), para tratar de demandas referentes ao abastecimento de água de Currais Novos e região do Seridó.

Francisco do PT, acompanhado do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior e comitiva local, solicitou ao órgão informações sobre a adutora de engate rápido de Currais Novos e a possibilidade de no futuro torna-la permanente. Deputado também questionou se é viável a construção de uma ramificação da adutora Parelhas/Jardim do Seridó para atender as comunidades Sussuarana e Tuiuiu.

“Apresentamos ao diretor presidente interino, George Marcos, algumas pautas no tocante ao abastecimento de água da região do Seridó, bem como pedimos informações sobre os projetos em curso. O nosso mandato é sensível e está à disposição para contribuir com as ações de enfrentamento a seca e ao abastecimento de água”, frisou Francisco do PT.

Tomba versus Beto/Gustavo/Ubaldo/Zenaide/João/Fátima/Francisco/Antenor/Jean

Os correligionários de Tomba Farias já afirmam, o deputado enfrentou uma campanha municipal com aliados estaduais e federais. Diferentemente de outras campanhas, Tomba evitou trazer apoios estaduais, contando apenas com Rafael Motta, na passeata das crianças.

Péricles trouxe para seu palanque os deputados estaduais Francisco do PT, Gustavo Carvalho e Ubaldo Fernandes; os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia; os deputados federais Beto Rosado e João Maia; além da Governadora Fátima Bezerra (sem a presença física, apenas em vídeo) e o vice-governador Antenor Roberto.

Na comemoração, todos diziam: “Tomba contra todos. Tomba venceu todos”. Numa afirmação de força política de Tomba Farias contra antigos aliados e alguns destes defensores da “nova política”.

Para os aliados de Tomba, a diferença de apoios também refletiu na diferença de votos no final. Os mais próximos disseram que o deputado já esperava esse cenário apertado.

[FOTOS] Péricles e Paulo César fizeram passeata nesta sexta-feira (25)

Saindo da Rua Augusto Severo, o pancadão 55 dos candidatos Péricles Rocha e Paulo César, do PSD, saiu pelas ruas do centro da cidade, passando pelos bairros 3 a 1 e Cônego Monte, encerrando no bairro Alegre.

A movimentação recebeu a visita da senadora Zenaide Maia e o deputado Francisco do PT, confira como foi:

Zenaide Maia e Francisco do PT prestigiam passeata de Péricles e Paulo César

A senadora eleita Zenaide Maia (PHS) e o deputado estadual eleito Francisco do PT foram os nomes estaduais no comício que abriu a passeata do Pancadão 55, realizado no centro da cidade, nesta sexta-feira (25).

Péricles e Paulo César receberam as duas lideranças que são alguns dos muitos nomes esperados pelo grupo de uma lista de senadores, deputados federais e estaduais, além da Governadora Fátima.

A vinda desses nomes é visto como um “credenciamento” de que o grupo tem força política em diversas esferas.