Galeno Torquato

Jacó Jácome assume presidência do PSD no RN

O deputado estadual Jacó Jácome assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSD no Rio Grande do Norte, depois do ex-governador Robinson Faria ter anunciado, na quinta-feira (10), seu desligamento do partido.

Jacó Jácome avisou que “a comissão toda será anunciada nos próximos dias”, mas antecipou que a secretária geral do PSD será ocupada pelo pai, o ex-vice-governador Antônio Jácome, que nas eleições deste ano tentará voltar para a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Por enquanto, a liderança da bancada do PSD na Assembleia Legislativa, que inclui o deputado Vivaldo Costa, é exercida pelo deputado Galeno Torquato.

Mas há a expectativa de que Galeno Torquato siga para o PSDB, aproveitando a janela partidária.

Com informações da Tribuna do Norte


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Tomba Farias recebe Rogério Marinho em Pirangi

Foto: Assessoria de Imprensa

Veraneio e carnaval também são os momentos de encontros políticos. As varandas do litoral potiguar são outro campo de definição das alianças políticas para cada eleição.

Em Pirangi, o deputado estadual Tomba Farias recebeu o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, seu pai o advogado Valério Marinho, o deputado Galeno Torquato, o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, o vice-prefeito de Santa Cruz, Glauther Adriano, o pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, o ex-deputado Cláudio Porpino, além de amigos e lideranças políticas.


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Galeno reforça pleito por curso de medicina na UFERSA de Pau dos Ferros

Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou nesta quinta-feira (21) de reunião com os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e das Comunicações, Fábio Faria, acompanhado também pela prefeita do município de Pau dos Ferros. Em pauta, o reforço do pedido de instalação do curso de medicina no Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) de Pau dos Ferros, além da manutenção dos cursos de arquitetura e urbanismo.

“O curso disponível mais próximo encontra-se em Mossoró ou no estado vizinho da Paraíba. Cabe ressaltar que a estruturação da docência médica fortaleceria em muito a Rede de Atenção à Saúde na região Oeste, tornando a cidade de Pau dos Ferros um polo, de fato, tendo muito mais resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontua o deputado.

Segundo o parlamentar, que tem na Saúde uma das principais bandeiras do seu mandato, a instalação do curso de medicina beneficiará cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar.


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CCJ aprova projeto de treinamento policial para atuação com base na Lei Maria da Penha

Com emendas aditivas, modificativas e supressiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião do grupo de trabalho realizada de forma híbrida na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 257/2021 de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD).

A matéria relatada pelo deputado Hermano Morais (PSB) dispõe sobre a Capacitação e o Treinamento das Polícias Militar, Civil e Penal e do Instituto Técnico e Científico de Perícia para atuarem nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

A iniciativa da deputada foi alicerçada na dura realidade dos casos de agressões físicas, psicológicas ou verbais no contexto doméstico, que são noticiados diariamente e obrigam o Poder Público a utilizar instrumentos legais para coibir abusos.

“É dever do Estado assegurar a proteção à vida e a integridade física do ser humano, que são direitos naturais, anteriores à própria Lei. Dessa forma está disposto na Lei Maria da Penha que serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, justifica ainda a deputada Cristiane Dantas.

Na reunião presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), foram discutidas e votadas 17 matérias. Destas, nove foram aprovadas por unanimidade para continuarem a tramitação até a votação final em Plenário; uma aprovada com uma abstenção; cinco retiradas de pauta e uma baixada em diligência e outra solicitada arquivamento.

Participaram também da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Albert Dickson (PROS); Galeno Torquato (PSD) e Isolda Dantas (PT).


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Galeno cobra regularização de pagamento aos fornecedores do Programa do Leite

O deputado Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), solicitando a regularização no pagamento do Programa do Leite, como também o aumento do valor pago pelo governo.

“Esse pagamento é feito por quinzena e já faz mais de cinco quinzenas que não é feito esse pagamento. Muitos deles estão quebrando. Dos 26 laticínios, apenas 13 estão entregando o produto. Em relação ao valor, o preço do produto no mercado é de R$1,5 e o governo paga apenas R$ 1,38. Isso está provocando a quebra dos pecuaristas do RN”, justificou.

Por fim, o parlamentar apresentou moção de pesar pelo falecimento do empresário e engenheiro agrônomo Manoel Dantas Vilar Filho, mais conhecido como Manelito, após complicações em uma cirurgia de vesícula. “Dr. Manelito Dantas, paraibano, é conhecedor do Sertão Nordestino, exemplo de vida e sua história vai deixar um legado para o Nordeste do Brasil. Manelito era primo do escritor paraibano Ariano Suassuna e proprietário da Fazenda Carnaúba, uma das maiores fábricas artesanais de queijos do Brasil. Seu Manelito administrava, com seus cinco filhos, a fazenda, que está na posse da família desde o século 18”, lembrou Galeno Torquato.

A moção foi subscrita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) e outros deputados.


contex

Galeno Torquato prestigia posse do ministro das Comunicações

A posse do novo ministro das Comunicações, o deputado federal potiguar Fábio Faria ocorrerá na manhã desta quarta-feira (17) em Brasília. Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participa da solenidade onde o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fará o detalhamento das ações da pasta.

O novo ministro Fábio Faria assumiu o primeiro mandato em 2006 e tem em seu currículo atuação como empresário, administrador e gestor de projetos sociais. A indicação de Fábio é considerada a aposta da classe política de todo o Brasil para ampliar o diálogo entre o Congresso e o Palácio do Planalto. “Fábio é conhecido por sua interlocução e boa articulação política e tenho certeza, fará um grande trabalho na política de Comunicação do Governo Federal”, destaca o deputado potiguar e correligionário, Galeno Torquato.

Fábio assume a pasta no período de pandemia do novo coronavírus no Brasil em que o debate sobre comunicação pública também se faz importante e terá ainda como missão a atuação internacional no Ministério e na imagem que o Brasil projeta no mundo.

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) e o diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni, também participarão da posse. O Ministério das Comunicações foi recriado como desdobramento do Ministério da Ciência e Tecnologia.


senhoritta

MPF obtém condenação de deputado estadual no RN

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de São Miguel (RN) e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato. Além do político, cinco pessoas e três construtoras também foram condenadas por improbidade administrativa. Em 2010, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou recursos públicos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Aproximadamente R$ 34 mil (em valores atualizados até 2016) foram recebidos pelo Município de São Miguel, através de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, e deveriam ter sido usados para custear a construção de um posto de saúde. Galeno Torquato não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”. A beneficiada foi a Construser Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda, administrada por José Audísio de Morais.

Na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro público, o ex-prefeito contou com a ajuda do ex-presidente de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), Walkei Paulo Pessoa Freitas, que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da empresa teria ocorrido através de uma licitação, tentando dar “aparência de legalidade” à contratação. As irregularidades foram descobertas através do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).

A partir das investigações, mais atividades suspeitas envolvendo a Construser vieram à tona. Entre elas, o fato de a organização já ter sido contemplada em outras licitações, inclusive com empresas administradas por familiares de José Audísio. O esquema também envolveu vínculos empresariais e beneficiou uma terceira pessoa jurídica – a Construtora Aurorense, administrada pelo réu Francisco Barbosa Lima.

Para o Ministério Público Federal, “a participação das mesmas empresas, que, por sua vez, eram administradas por familiares e parceiros comerciais, em várias cartas convites, alternando-se apenas as vencedoras, sinaliza que os agentes públicos do Município de São Miguel atuaram efetivamente em todo o esquema”.

O desvio dos recursos fez com que o posto de saúde não fosse concluído como previsto. O engenheiro do município na época, Antônio Lisboa Sobrinho, até assinou o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, mas uma visita da CGU comprovou que ocorreu superfaturamento. O Ministério da Saúde utilizou essas informações para exigir que Galeno Torquato restituísse parte dos recursos que correspondiam à parcela inacabada da obras, no total de cerca de R$ 24 mil. No entanto, o ex-prefeito não cobrou tais valores da empresa contratada, fazendo a devolução, segundo afirmou, com recursos próprios, o que, porém, não foi comprovado.

Sentença – Walkei Paulo Pessoa Freitas, Francisco Barbosa Lima e Alberico Medeiros Martins, sócio-administrador da empresa Constep Construção e Serviços de Terraplanagem, foram condenados a pagar multa civil no valor de R$ 10 mil, não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos, e ainda tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. As construtoras Constep e Aurorense também foram sentenciadas a pagar multas no valor de R$ 10 mil cada, além de impedidas de negociar com o Poder Público por cinco anos.

Tanto Antonio Lisboa Sobrinho quanto Galeno Torquato, José Audísio de Morais e a construtora Construser foram condenados a promover o ressarcimento ao erário, em solidariedade, de mais de R$ 24 mil. Antonio Lisboa também deverá pagar multa civil no valor de R$ 5 mil, enquanto que José Audísio, o ex-prefeito e a Construser foram multados em R$ 20 mil. Os quatro não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos e tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Da decisão ainda cabem recursos.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800396-14.2016.4.05.8404.


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Comissão de Finanças aprova antecipação de receitas dos Royalties com uma emenda

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural.

Pela emenda, aprovada pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, os recursos do crédito serão destinados, exclusivamente para capitalização do Fundo Previdenciário, para pagamento de salários dos servidores do Estado. “O que fizemos foi amarrar que os recursos desses créditos sejam utilizados para o pagamento de pessoal que é o problema maior do Rio Grande do Norte. O projeto original permitia que os recursos fossem utilizados, também, para pagamento da dívida do Estado”, destacou o deputado Mineiro Lula.

Ele também apresentou outra emenda que restringia o prazo da operação para o exercício de 2018 e não para o de 2019 também, por entender que o próximo governo já começaria com uma queda de receita. No entanto, essa emenda não foi aprovada, por três votos contrários e apenas dois favoráveis.

A matéria segue agora para apreciação e votação nas comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Minas e Energia, antes de chegar ao plenário, a não ser que seja dispensada a sua tramitação nessas outras comissões pelo Colegiado de Líderes.
O deputado Mineiro ainda solicitou uma diligência junto ao Governo do Estado para que forneça informações de como chegou à previsão de um crédito no valor de R$ 162 milhões, durante o período, sem que isso prejudique a tramitação da matéria.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Mineiro Lula, Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB).


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CFF solicita informações sobre projeto de recuperação de créditos tributários

Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM). O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.

De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.

Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.


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