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Governo do Estado

Governo inicia pagamento de setembro para os servidores nesta quarta (25)

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de setembro, nesta quarta-feira (25), para o funcionalismo estadual. O salário amanhecerá nas contas dos servidores ativos e aposentados. Ao todo, serão beneficiados mais de 56 mil servidores públicos.

Receberão os vencimentos de forma integral os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 193 milhões.
Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de setembro é de mais de R$ 838 milhões.

Calendário 2024

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Santa Cruz integra a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do Rio Grande do Norte

Sancionada no último dia 12 de setembro, a Lei nº 11.908 institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado do Rio Grande do Norte. A nova legislação tem como objetivo criar um roteiro turístico-religioso envolvendo diversos municípios potiguares, estimulando o desenvolvimento econômico e a preservação das tradições culturais e religiosas locais. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (13).

O município de Santa Cruz faz parte da rota, tendo o santuário com a maior estátua católica do mundo, Santa Rita de Cássia, a padroeira da cidade, com 56 metros de altura. Com 14 anos de inauguração, o santuário aguarda ainda a instalação de um teleférico, que tem o seu maquinário e equipamentos sendo montados, na sua última etapa da obra.

Além de Santa Cruz, outras cidades que têm santuários, como Natal, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Santa Cruz, Carnaúba dos Dantas e Patu, com grandes romarias e visitações ao longo do ano, estão integrando a lista.

O roteiro abrangerá cidades de grande relevância histórica e religiosa no estado, e a lista tem:

  1. Natal
  2. Mossoró
  3. Caicó
  4. São Gonçalo do Amarante
  5. Canguaretama
  6. Santa Cruz
  7. Florânia
  8. Ceará-Mirim
  9. São José de Mipibu
  10. Carnaúba dos Dantas
  11. Currais Novos
  12. Patu
  13. Campo Redondo
  14. Acari
  15. Jardim do Seridó

A lei pretende promover um desenvolvimento sustentável, com envolvimento das comunidades locais, com o incentivo à economia solidária e o turismo de base comunitária.

O Governo do RN será responsável pela implementação da lei, determinar o traçado oficial, sinalização e as estratégias de divulgação. O objetivo da lei é estimular o turismo em todo o estado, movimentar os setores de hospedagem, alimentação e o comércio local.

Fátima Bezerra olha para o turismo religioso em Assu, e autoriza construção de rodovia para o Santuário Irmã Lindalva

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (30) a ordem de serviço para a construção do acesso rodoviário ao Santuário Irmã Lindalva, em Assu, na região Oeste do estado. A expectativa é que as obras sejam iniciadas já em setembro, com valor previsto de R$ 6,5 milhões e prazo de execução estimado em seis meses.

O projeto prevê a pavimentação de uma estrada de 5,1 quilômetros de extensão, ligando o entroncamento da BR-304 ao local de peregrinação, situado na comunidade Sítio Malhada da Areia. A nova via facilitará o acesso ao espaço dedicado à memória da freira Lindalva Justo de Oliveira.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a construção da estrada é um importante passo para fortalecer o turismo religioso na região Oeste potiguar. O prefeito de Assu, Gustavo Soares, explicou que o projeto teve início há 10 anos, com a desapropriação da área necessária para o serviço, permitindo o planejamento de um traçado adequado para a nova rodovia.

IRMÃ LINDALVA

A Irmã Lindalva fez parte da Irmandade Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo e é considerada uma mártir pela Igreja Católica. Ela foi assassinada em 1993, em Salvador (BA), e, em 2007, foi beatificada pelo Vaticano. Atualmente, o processo de santificação da potiguar está em curso no Vaticano.

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Fátima Bezerra sempre com olhares bem atentos para o turismo religioso longe de Santa Cruz. Talvez, por questões partidárias, se mantém longe de Santa Cruz, que sempre foi generosa com mais de 13 mil votos para a petista, que não recompensa Santa Cruz e a região com o mesmo empenho em relação a outras.

Nada contra os investimentos para outros polos do turismo religioso, apenas é estranho porque Santa Cruz continua esvaziada dos olhares da “gôve” querida.

Promessa do Governo Estadual para Japi é a recuperação da rodovia em setembro

De acordo com publicações da assessoria de comunicação do Governo do RN, o município de Japi vai receber a primeira grande obra do Governo Fátima Bezerra na região do Trairi, após seis anos de gestão.

A promessa é que em setembro, as obras de recuperação das rodovias estaduais chega a Japi, com a reconstrução da RN-092.

São 27 km de rodovia em estado calamitoso e que dificulta a vida do cidadão potiguar. Após seis anos no poder, Fátima lembrou de Japi e vai recuperar a rodovia.

Recuperação das estradas avança na região do Potengi

O Governo do RN deu início a mais uma etapa, desta vez a restauração da RN-203, trecho que vai do entroncamento da RN-120, em São Paulo do Potengi, até o município de São Tomé. São 38 quilômetros de extensão integrantes do Lote 3 do Programa.

O Lote 3 contempla 242,9 quilômetros de estradas na malha rodoviária estadual no Litoral Norte, Litoral Oriental e Agreste Potiguar e também é chamado de “lote do turismo”. Este é o terceiro trecho rodoviário do Agreste com obras de restauração em andamento. Os outros dois são os da RN-093, de Passa e Fica até a divisa com a Paraíba, e o da RN-120, que vai de São Paulo do Potengi até o entroncamento com a BR-304 no município de Santa Maria.

Ainda estão inclusas no Lote 3 a RN-003, que vai do entroncamento da BR-101, em Goianinha, até Tibau do Sul, totalizando 18 quilômetros; a RN-022, em São Miguel do Gostoso; RN-403, acesso a Diogo Lopes, via Barreiros; RN-269, Serra de São Bento a Passa e Fica; RN-063, Nísia Floresta a Tabatinga.

Governo do RN inicia etapa final de construção da Barragem Oiticica

 

O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes. As obras foram incluídas no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Nesta segunda-feira (29), o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, esteve na barragem inspecionando as obras que foram iniciadas na quarta-feira (24). “Estamos agora subindo o barramento, e vamos acompanhando a cada cinco metros”, afirmou o secretário.

Parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como Transposição de Águas do São Francisco, o reservatório tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, ficando atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (2,37 bilhões), construída no mesmo leito do Rio Piranhas-Açu, há 40 anos; e a Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões m³).

Iniciadas desde 2013, as obras passaram por adequações não apenas técnicas e físicas, mas também de questões sociais ao longo do tempo. O chamado Complexo Oiticica, inclui a barragem, os reassentamentos urbanos (Nova Barra de Santana) e rurais (Agrovilas), construção de estradas, eletrificação e demais obras complementares. A comunidade Nova Barra de Santana e a primeira das agrovilas – a Raimundo Nonato – em Jucurutu, já foram entregues. As outras duas Jardim de Piranhas e São Fernando estão em fase de construção. O valor total do empreendimento é de mais de R$750 milhões, advindos de verba federal, com contrapartida do Governo do Estado.

A previsão do Governo é que os trabalhos estejam concluídos até o final do ano.

Além da Barragem Oiticica, também estão em andamento o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar, e o sistema adutor do Seridó.

Licenciamento: Proprietários de veículos devem ficar atentos a débito vencido

Trafegar com as documentações do veículo e do condutor dentro das validades legais traz maior segurança ao trânsito e evita transtornos aos condutores em caso de blitz de fiscalização viária. Nessa ótica, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra aos proprietários de veículos automotores do Estado que o Calendário de Licenciamento Veicular 2024 foi concluído nas datas de vencimento 6 e 7 deste mês.

A programação de pagamento da taxa de Licenciamento teve início no mês de fevereiro deste ano contemplado os veículos com placas finais 1 e 2. Já nos meses sequências o calendário seguiu com datas específicas de quitação da taxa, apontando os veículos com placas de terminações 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0.

Governo do RN promove mais 236 profissionais da segurança pública

A governadora Fátima Bezerra promoveu, nesta sexta-feira (19), um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar. A promoção saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (20).

Sob sua gestão já foram realizadas 14.924 promoções entre oficiais ew praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por parte dos bombeiros militares, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 ao todo, “mais do que o efetivo previsto em lei”, ressalta o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro.

“São mais de quatorze mil promoções, demonstrando uma política de valorização de recursos humanos, uma valorização que antes os militares estaduais tinham que entrar na justiça para ser promovidos e implantarem ao salário, e hoje está sendo dado o direito deles no tempo certo”, enfatiza o Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

A promoção inclui terceiros sargentos, segundos e primeiros subtenentes, além de coronéis, tenentes-coronéis e majores da Polícia Militar; e também subtenentes, primeiros, segundos e terceiros sargentos, mais os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Vice-presidente da AL/RN diz que Fátima gasta milhões com propaganda, enquanto saúde do RN está na UTI

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que, embora a saúde pública do Rio Grande do Norte se encontre em situação de caos, o governo Fátima Bezerra (PT) gasta milhões de reais em propaganda para promover a sua administração. “Estão suspensas as cirurgias ortopédicas em todo o Rio Grande do Norte. O que nós vamos dizer às pessoas que estão em cima de uma cama com fratura de fêmur, clavículas quebradas e que nos hospitais não têm parafusos nem placas, porque não são pagos há seis meses”, questionou o parlamentar municipalista.

Ao ressaltar que diariamente é cobrado pela população pela precariedade da saúde pública e até mesmo pelas péssimas condições das estradas, o vice-presidente da AL/RN criticou o fato de não falar dinheiro para o governo se promover através de propagadas na TV.

“No entanto, não falta dinheiro para as propagandas que estão sendo veiculadas na TV Globo e em outras emissoras. As propagandas do governo mostram que nós estamos vivendo uma mar de rosas, que o estado do Rio Grande do Norte vive o melhor momento de sua vida, mas essa não é a realidade. Quando vejo as propagandas no Fantástico, eu olho para trás e me pergunto se aquilo que sai no televisão é mesmo no Rio Grande do Norte”, ironiza.

Tomba Farias disse ainda que, além das dificuldades para se fazer um cateterismo, as cirurgias vasculares não são feitas e “sumiram”, apesar dos recursos que os deputados disponibilizaram para fazer esses procedimentos.

“Fico sem compreender porque não se gasta menos com propaganda e viagens para priorizar a saúde, que se encontra na UTI”, lamenta.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Governo do RN anuncia mais lotes de reconstrução de rodovias, Trairi entra na lista

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (11) dois novos editais de restauração de estradas localizados no Seridó, Agreste, região Central, Litoral Norte, Litoral Oriental. O edital do Lote 1, que abrange os distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros já havia sido lançado no final de fevereiro. A todo são 33 trechos rodoviários e quase 800 quilômetros de estradas da malha estadual.

O Lote 2, anunciado pela governadora, tem 301 quilômetros e inclui, entre outros, 53 quilômetros do trecho Caicó/Acari da RN-288 e continuidade dela, do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas. Outro trecho é o da RN 118, que vai de Caicó a Ipueira.

No Lote 3 são 242,9 quilômetros e estão incluídos, entre outros, o trecho da RN-003 que vai do entroncamento da BR-101 (Goianinha) até Tibau do Sul. São 18 quilômetros. Outro trecho é o da RN 221, do entroncamento da BR-101 até São Miguel do Gostoso, totalizando 15,9 quilômetros. E 38 quilômetros da RN-203 no trecho São Tomé, entroncamento da RN-120.

O Governo do RN vai usar os recursos da primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) no valor de R$ 428 milhões para financiar as obras.

“A escolha foi feita levando em consideração critérios técnicos, como fluxo de passageiros e vocação para fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Nós vamos restaurar o piso, recapear todo o trecho e fazer a sinalização. E é bom deixar claro que o processo de restauração das estradas não se esgota aqui. Isso é apenas o começo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A governadora lembrou que paralelamente a isso, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) mantém o programa de manutenção e conservação de estradas que inclui, entre outras ações, a operação tapa-buraco. “Outra coisa: não teremos problemas de fluxo financeiro para fazer a restauração das estradas. O dinheiro da primeira parcela do empréstimo do PEF já está disponível”, reforçou Fátima.

RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Lote 1

RN 015 – Mossoró/Baraúna

RN 117  – Entroncamento da BR-304/Governador Dix-sept Rosado

Acesso – Tibau/Grossos

RN 079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/Alexandria/Divisa  RN/PB

RN 177 – Rodolfo Fernandes/Entroncamento da BR- 405

RN 177 – Viçosa/Portalegre

RN 177 – Francisco Dantas/Entroncamento da BR-226 (Pau dos Ferros)

RN 177 – Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel

RN 177 – São Miguel/Coronel/João Pessoa

Lote 2

RN 086 – Parelhas/Equador

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira

RN 288 – Entroncamento da BR 427/Jardim de Piranhas

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari

RN 041 – Entroncamento da BR-304/Santana do Matos

RN 118 – Alto do Rodrigues – Ipanguaçu

RN 118 – Entroncamento da BR-304/São Rafael

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento da BR-304

Lote 3

RN 051 – Entroncamento da BR-406/Poço Branco

RN 403 – Entroncamento da RN 221/Barreiros/Diogo Lopes

RN 221 – Entroncamento BR-101/Entroncamento RN 022 (São Miguel do Gostoso)

RN 003 – Entroncamento BR-101 (Goianinha)/Tibau do Sul

RN 023 – Entroncamento BR-226/091 (Santa Cruz)/Entroncamento BR-104/Coronel Ezequiel/Jaçanã

RN 092 – Entroncamento da BR 226/Entroncamento da RN 269 (Japi)

RN 093 – Entroncamento da RN 003/ Passa e Fica/Divisa RN/PB

RN 269 – Passa e Fica/Serra de São Bento

RN 120 – Entroncamento da BR-304/Entroncamento RN 203 (São José do Mipibu)

RN 063 – Nísia Floresta/Tabatinga

RN 203 – Entroncamento da RN 120/São Tomé

RN 317 – Entroncamento BR 101/ Laranjeiras do Abdias/ Brejinho

RN 312 – Macaíba/ Igreja Nova

Acesso  – Entroncamento da BR 101/Maracajaú

Governadora anuncia primeiro lote de licitação para recuperação de estradas

O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Tomba Farias defende criar uma “força-tarefa” para pressionar governo do RN a pagar débitos do transporte escolar

Lembrando que a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar de ser professora não está fazendo os repasses da verba destinada aos municípios para manutenção do transporte escolar – débito este que já atinge o patamar de cerca R$ 15 milhões -, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), propôs aos deputados que seja realizada uma “força-tarefa”, com o objetivo de pressionar o governo do RN a regularizar a inadimplência, uma situação que afeta não só as prefeituras, como também milhares de estudantes.

Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas.

“Estamos vivendo um momento de muita angústia e dificuldade por conta do não pagamento do repasse do Petern por parte do governo do Estado. Queria fazer um apelo a todos os deputados para que, em nome dos prefeitos que os apoiam, fazer uma mobilização, uma ‘força-tarefa’, para que essa situação se regularize”, enfatizou.

O parlamentar, que é lider da oposição no Legislativo potiguar, lembrou ainda das dificuldades que os municípios enfrentam atualmente e destacou a condição de Fátima como professora. “Como não bastasse o atraso do piso salarial dos professores, a gente fica pensando como isso pode acontecer, se quem estar sentada na cadeira do governo do Estado é uma professora, que se projetou pelas lutas em favor da educação”, assinalou.

O parlamentar municipalista disse ainda não se justifica o motivo dos atrassos, já que há o repasse da verba através do governo federal.

“Temos que procurar uma solução para encaminhar o pagamento para os municípios, que estão reclamando pelo atraso das aulas e do serviço de transporte escolar, uma realidade que prejudica muito a educação do Rio Grande do Norte”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Governo antecipa pagamento para quem ganha até R$ 4 mil e Segurança Pública neste sábado (10)

O Governo do Estado antecipou para este sábado (10) o início do pagamento do mês de fevereiro, antes agendado para o próximo dia 15, como forma de facilitar o lazer dos servidores ativos, inativos e pensionistas e o comércio durante o período do carnaval.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, receberão integralmente quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública. Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 29 de fevereiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 775 milhões.

Cronograma

Em 2024, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual começou a funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, existe uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês.

Governo do RN lança este mês a licitação da estrada entre São Tomé e Cerro Corá

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN-203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.

O projeto vai facilitar o escoamento da produção registrada no Seridó potiguar, assim como fomentar o turismo e possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica.

O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria. 

A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.

Defensor Público-Geral do Estado toma posse

A governadora Fátima Bezerra participou da posse do defensor público Clístenes Gadelha para o biênio 2024-2026. A solenidade ocorreu nesta quarta (10), no Holliday Inn, em Lagoa Nova.

Nomeado pela governadora também no biênio anterior, Clístenes Gadelha está sendo reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos. Para a chefe do executivo, o momento é importante especialmente para aqueles que dependem da Defensoria Pública para ter acesso à justiça. “A recondução ao cargo se dá pelo reconhecimento da competência e dedicação ao longo de sua trajetória”, enfatiza.

A Defensoria Pública tem o papel de oferecer orientação jurídica, além de defender, em todos os graus, os necessitados. A Constituição Federal designa a Defensoria Pública do Estado a prestar essa assistência, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Atualmente o Rio Grande do Norte tem 102 defensores públicos atuando em todas as comarcas, e hoje possui 40 núcleos de atendimento. Em 2017 possuía apenas 08 núcleos. Esse crescimento só foi possível após a governadora assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2021, que garantiu o orçamento para a nomeação de defensores que faltavam para completar o quadro de vagas, uma marca histórica para o estado, com todos os cargos de carreira preenchidos.

Segundo o Defensor Público Geral anterior, Marcus Vinícius, o estado tem uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 92% da população.

Fátima Bezerra ainda lembra que, enquanto parlamentar, participou ativamente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concedeu autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, conquista importante para todas as defensorias do país.

PERFIL

Advogado formado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), defensor público de carreira desde 2008, Clístenes é um defensor incansável dos direitos dos mais vulneráveis, com notável legado de décadas em prol da justiça social. É natural de Alexandria, município do semiárido potiguar, onde estão localizados a Serra da Barriguda, a Capela de Santa Filomena e a Pedra do Sino.

Tendo exercido o cargo no biênio 2022-2024, foi reeleito com 66% dos votos dos defensores.  Formada a lista tríplice pelos três primeiros vencedores, foi renomeado pela governadora Fátima Bezerra em 04 de dezembro de 2023.

Também estiveram presentes na solenidade o Procurador-Geral do Estado do RN, Antenor Roberto; o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Cel. Francisco Araújo; a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN, Gilberto Jales; o presidente da OAB – RN, Aldo Medeiros; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do RN, Bruno Magalhães; a senadora Zenaide Maia; representando a Assembléia Legislativa do RN, o deputado Luiz Eduardo Bento; além de defensores e defensoras públicas do estado, assim como representantes de suas associações.

Governo do RN conclui pagamento do 13º salário de 2023 dos servidores nesta quarta (10)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado.

Cerca de R$ 166 milhões serão utilizados para honrar o compromisso. O pagamento cairá na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.

Em 2023, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi pago no dia 09 de dezembro, de forma integral, para 66.386 servidores que ganham até R$ 7 mil (líquidos) e não receberam adiantamento ao longo do ano. No dia 15 de dezembro, receberam de forma integral os servidores ativos da UERN. E, no dia 20 de dezembro, receberam o complemento do 13º aqueles que tiveram adiantamento da primeira parcela em meses anteriores. Nessa data, o Governo também adiantou 30% do benefício aos 24 mil servidores que ganham acima de R$ 7 mil e que receberão os 70% restantes amanhã.

Governo do RN e DNIT definem solução para acesso do Aeroporto Aluízio Alves

A governadora Fátima Bezerra intermediou nesta quarta-feira (03), em reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a retomada do semáforo no acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves para a BR-304, em Macaíba. A expectativa é que a mudança no trânsito aconteça até sábado (06).

No último dia 22 de dezembro, o DNIT implementou mudanças no km 292,8 da BR-304, no cruzamento com o Acesso Sul do aeroporto — a rodovia estadual Humberto Pessoa. Na ocasião, o órgão federal removeu o semáforo existente no local e criou um retorno a quatro quilômetros de distância.

Após reclamações da população e do trade turístico, o Governo do Estado intercedeu pela retomada do fluxo viário. O entendimento com o DNIT permitiu a manutenção do semáforo para os motoristas que saem do Acesso Sul em direção à BR-304. Com o retorno instalado em dezembro, o percurso até Natal teve aumento de cerca de oito quilômetros.

A mudança também retoma o semáforo na rodovia BR-304, no sentido Natal. Para reduzir impactos no trânsito, o DNIT alterou a temporização semafórica. Serão 30 segundos para a saída do aeroporto e 90 segundos para quem trafega pela BR-304. O fluxo ao Acesso Sul, no sentido Natal até o aeroporto, permanecerá inalterado e sem interrupção.

“Muito importante termos a retomada nos semáforos, pois atende aos pleitos da população e do setor turístico potiguar. Agradeço a sensibilidade do DNIT e a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao acatar nossa reivindicação. Foram tomadas soluções técnicas e com rapidez”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo Getúlio Batista, superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, a medida reforça o bom diálogo com o Governo do Estado. Ele aponta que as mudanças no tráfego devem ser iniciadas no sábado (06). “Temos uma boa notícia que é esta retomada dos semáforos. É uma ação que confirma a boa relação institucional entre o DNIT e o Governo do Estado”, disse.

Há também a previsão de uma solução definitiva para o trecho viário, com a construção de um viaduto, cujo projeto foi incluído nos serviços de duplicação da rodovia de travessia urbana do munícipio Macaíba.

Segundo Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura (SIN), a solução resolve o problema do aumento de oito quilômetros no percurso para quem saía do Aeroporto Aluízio Alves. “Houve a medida dos tempos diferenciados, privilegiando o maior fluxo na BR-304 e deixando um tempo menor exatamente para o fluxo de quem vem do aeroporto para chegar até a Região Metropolitana”, disse.

A secretária estadual de Turismo, Solange Portela, comemorou o restabelecimento do tráfego no trecho. “A desativação do semáforo do aeroporto causou um impacto negativo, principalmente para aqueles que saem do aeroporto à noite. Isso resultou em um percurso mais longo para a população, empresas de receptivo e os turistas. Isso seria um problema, pois estamos em plena alta estação. Contudo, a governadora Fátima Bezerra conseguiu interceder na questão, o que permitiu que o DNIT e a PRF autorizassem o restabelecimento do tráfego”, concluiu.

A reunião contou sobre a retomada no semáforo na BR-304, também contou com a participação de Adriano Gadelha, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais, Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil, além da presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Roberta Duarte. Também participou o superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio dos Santos, além de técnicos do DNIT.

Sesap reforça importância das medidas de prevenção da Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde/Coordenação Estadual de Imunizações e Área Técnica Covid-19, publicou, nesta terça-feira (12), orientações relativas ao novo reforço da vacina bivalente e às medidas de prevenção da Covid-19.

Nesse momento, a dose de reforço da vacina Covid-19 bivalente é recomendada para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade, que tenham recebido a última dose da vacina há mais de 6 meses.

Essa medida se deve ao novo cenário epidemiológico observado. A partir da segunda quinzena do último mês, houve um aumento de casos de Covid-19 no Ceará, com predomínio em Fortaleza. 80% das amostras examinadas em laboratório são da nova variante do SARS-CoV-2 (BA.2.86), que também foi detectada em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o que indica que esteja circulando em outros locais do Brasil.

Além disso, um período de alta mobilidade das pessoas se inicia, em razão das festas de final de ano e férias, que estimulam a aglomeração social. Outros países já vivenciam ondas de casos da nova variante e espera-se que, no final de 2023 e início de 2024, também aumentem as ocorrências de covid-19 no Brasil.

Outro fator preocupante foi o crescimento significativo de casos confirmados para Covid-19 no Rio Grande do Norte nas últimas três semanas epidemiológicas, com um total de 593.339 confirmações até a semana epidemiológica 48 deste ano. Em comparação à semana anterior, houve um aumento de 235 casos confirmados.

Diante desse quadro, além da dose de reforço para o público mais vulnerável, a Sesap recomenda que a população intensifique as medidas de prevenção à Covid-19, como a frequente higienização das mãos e a etiqueta respiratória. Também é importante a realização de testagem em casos suspeitos, para o rastreio e monitoramento da vigilância no estado. _Natal (RN), 12 de dezembro de 2023._

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Governo disponibiliza calendário do 13º para consulta

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (04), o calendário de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2023. Qualquer dúvida sobre o cronograma divulgado hoje, o servidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor por meio do telefone 84 98127-2944 no horário de expediente.

Em coletiva de imprensa que aconteceu durante a manhã desta segunda-feira (04) com a presença do secretário de administração Pedro Lopes, foram disponibilizadas todas as informações necessárias. O pagamento em parcela única para quem ganha até R$ 7 mil (líquidos) e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério, será efetuado no dia 09 de dezembro. Serão 66.386 servidores entre ativos e inativos contemplados, segundo dados da Secretaria de Administração.

Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema, Arsep, Ipem, Jucern, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado na quinta-feira, dia 30 de novembro.

No dia 30 de dezembro o governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício; e adianta 30% para os demais servidores. A folha será integralmente concluída no 10 de janeiro de 2024.

Até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão complemento no dia 10 de janeiro. Ao todo, serão R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência), dos quais R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o pagamento do abono natalino, mas conhecido como décimo terceiro salário.

SEAP e FAPERN lançam Edital com bolsas de até R$ 5.500,00

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), torna público a abertura do processo seletivo visando o preenchimento de vagas para pessoas que concluíram nível superior, atuarem como pesquisadores-bolsistas no “Projeto de Elaboração e Implementação do Plano Estratégico da SEAP”.

Entre as áreas contempladas estão administração, direito, tecnologia da informação, economia, estatística e física, além da coordenação com mestrado em ciências exatas.

O projeto objetiva potencializar o processo de modernização da gestão pública desenvolvidos no âmbito da SEAP, através da realização de ações de pesquisas, desenvolvimento científico e tecnológico.

As inscrições e documentação exigida deverão ser enviadas para o endereço eletrônico (comissaope.seaprn@gmail.com), a partir do dia 08 de novembro até 15 de novembro de 2023.

O número total de bolsas disponibilizadas será de seis, sendo cinco bolsas na modalidade de pesquisador-bolsista e uma para a modalidade de coordenador-técnico. O período de vigência das bolsas é de até 24 meses, com renovação anual.

O valor de cada bolsa é de R$ 2.500,00 mensais para bolsistas pesquisadores e R$ 5.500,00 para o bolsista coordenador técnico (com titulação mínima exigida de mestrado).

Os requisitos para concorrer as bolsas e demais informações estão disponíveis no edital através do site http://www.seap.rn.gov.br/.