Pular para o conteúdo

Governo do Estado

Governo do Estado entrega veículos ao Idiarn

Com o objetivo de melhorar a defesa e inspeção agropecuária no estado, o governador Robinson Faria entregou, na tarde desta segunda-feira (31), 16 automóveis e duas vans, ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). A solenidade foi realizada na área externa da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

“Esta é a primeira vez desde a criação do Idiarn, em 2006, que se adquire veículos para o órgão com recursos do Governo do Estado. O investimento é um presente para todos os potiguares e para a economia do Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson Faria. O investimento de R$ 1,1 mi vai beneficiar com os carros os municípios de Caicó, Currais Novos, Umarizal, Assu, Lajes, João Câmara, São Paulo do Potengi, Parnamirim e Natal. Já as vans irão para Mossoró e Nova Cruz.

O presidente do Idiarn, Camilo Collier Neto, explicou que a atividade vai reforçar o serviço do órgão que já tem alcançado excelentes resultados. “O Rio Grande do Norte foi o ‘número 1’ do Nordeste em vacinação contra a febre aftosa ultrapassando os 97% de alcance. Nas gestões passadas, esse percentual ficava em torno de 70%. Com esses veículos, vamos melhorar esta e outras ações”, assinalou.

Ao fortalecer o trabalho do instituto, o Governo do Estado assegura a oferta de produtos de qualidade e contribui para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e, consequentemente, o aumento da competitividade do mercado potiguar.

Governador assina na segunda-feira (24) termo de interesse para sediar Campus Party

Na próxima segunda-feira (24), o governador Robinson Faria formaliza o interesse do Rio Grande do Norte em sediar uma edição especial da Campus Party em 2018. A solenidade de assinatura vai ocorrer no Auditório da Governadoria, às 10h.

A Campus Party é um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo, unindo jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital.

Defensoria Pública emite recomendações para os Centros de Detenção Provisória do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendações ao Governo do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que regularizem a situação dos Centros de Detenção Provisória (CDP’s). Entre as medidas solicitadas está a separação de presos provisórios dos definitivos. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado e é resultado de inspeções nas unidades prisionais.

A recomendação confere o prazo de 15 dias para que o Estado inicie o processo de separação dos presos provisórios dos definitivos, de acordo com a natureza do delito, a idade e sexo do apenado como determina a Lei de Execução Penal. Os defensores orientam ainda que sejam adquiridas novas tornozeleiras eletrônicas, visto que, de acordo com a Sejuc, existem em utilização no Sistema Penitenciário do Estado do RN pouco mais de 500 unidades.

A publicação orienta ainda que seja regularizado o abastecimento de água dos CDP’s, providenciadas melhorias na qualidade e quantidade das refeições servidas aos presos e agentes penitenciários, retomado o funcionamento das Equipes Básicas de Saúde das unidades prisionais e fornecimento dos itens básicos de higiene, vestuário e materiais pessoais de primeira necessidade.

A aquisição de aparelhos de “scanner” corporal também é recomendada pela Defensoria com o objetivo de evitar a revista vexatória nos visitantes, em cumprimento à Lei nº 13.271/2016. “Embora a Portaria n. 072/2011-GS/SEJUC, proíba as revistas degradantes, os detentos relatam e os próprios agentes penitenciários reconhecem que ainda existe a prática da revista vexatória nos visitantes das unidades, a qual inclui o uso de espelhos e agachamentos na revista das mulheres”, registra o texto que cobra solução para solucionar também a patente insuficiência de agentes penitenciários e equipamentos de trabalho como coletes balísticos e armamento não letal.

A recomendação é resultado das informações levantadas pelos defensores públicos durante o mutirão “Força-tarefa no Cárcere”, realizado me janeiro deste ano, e do relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Procedimento (MNPCT). Ambos os documentos concluíram que as ausências do Estado favorecem o fortalecimento das facções criminosas presentes nas unidades prisionais. “O Estado não fornece materiais de higiene pessoal, roupas e outros insumos básicos aos presos e, apenas quando autorizado pela Direção da unidade, estes são fornecidos pelas próprias famílias, ficando os demais presos sujeitos à eventuais doações ou cessão destes, feita por membros de facções que se utilizam das suas necessidades para coopta-los para seus quadros”, aponta.

Em caso de não acatamento da Recomendação, a Defensoria Pública informa que adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública.

Robinson diz a prefeitos que não vai fechar hospitais

O governador Robinson Faria (PSD) recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, que não gostaram nada de saber do fechamento dos hospitais regionais pelo Estado, em conformidade com um TAC entre Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.

Robinson Faria afirmou que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte. “O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.

O governador considera que o documento assinado com o MP deve reavaliar “o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS”.

Governo do RN programa pagamento de outra parcela dos salários de junho

O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
—

Robinson destaca promoção de seis mil militares

O governador Robinson faria participou do evento que marcou o aniversário de 183 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (10), com uma solenidade no Teatro Riachuelo, em Natal. O governador Robinson Faria participou do evento e entregou cerca de 300 medalhas de mérito a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.

O Governador destacou os investimentos que vem realizando na segurança pública. “Em pouco mais de dois anos, fizemos a promoção de cerca de seis mil militares, entre oficiais e praças da Polícia e Corpo de Bombeiros, contemplando quase 80% do efetivo da PM. Em breve lançaremos o concurso público para três mil vagas na corporação e enviaremos a Lei de Organização Básica da PM para a Assembleia Legislativa”, detalhou o governador. Ele ainda completou que “o governo está investindo 14,7% do orçamento na segurança, um valor acima do que vem sendo aplicado nos últimos anos”.

Robinson agradeceu os serviços prestados pela Polícia Militar ao estado. “A instituição tem meu respeito e confiança de que juntos iremos vencer o desafio da segurança e trazer mais tranquilidade ao Rio Grande do Norte”, encerrou.

Foram entregues medalhas de mérito profissional “Coronel PM Bento Manoel de Medeiros”, mérito policial “Luiz Gonzaga”, mérito operacional e de promoção por bravura.

Plano elabora pelo Governo do Estado lança bases para combate às drogas

O Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), lança ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento.

De acordo com Robinson Faria, o Plano possui metas que devem ser atingidas em curto, médio e longo prazo. “A luta contra as drogas é cotidiana, mas é possível vencer. Para isso, estamos articulando ações juntamente com as secretarias e unindo as áreas necessárias para o enfrentamento do problema. Para investir em segurança, também precisamos oferecer ações de lazer, saúde, educação e esporte, e isso está incluído no plano”, afirmou o governador.

“O Plano reforça o nosso compromisso com a segurança pública, já que as drogas são hoje uma das principais causas do aumento da violência”, disse Robinson.

O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.

Governo lança Plano Estadual de Políticas sobre Drogas

Um plano de ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. Assim é o Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento.

O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.

Para efetivar a parceria, foram assinados termos de cooperação entre o Governo do Estado e o MP/RN para a implantação do plano.

Robinson Faria inicia folha de junho nesta quinta-feira (29)

O Governo do Estado do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.

Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia.

O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.

Robinson Faria encerra folha de maio com 30 dias de atraso

Desde o dia 29 de maio que o Governador Robinson Faria (PSD) iniciou a folha de pagamento dos servidores do Governo do Estado, no entanto, foi fatiada em várias etapas, que tem frustado o servidor público potiguar.

O Governo do RN deposita nesta sexta-feira (30) o complemento salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 66 milhões.

Analisando o panorama geral, Robinson Faria encerra a folha de pagamento com atraso total de 30 dias, com fatiamentos que dificultam mais ainda a vida daqueles que mantém o funcionamento dos serviços públicos.

Governador abre 9º Fórum Nacional Eólico nesta terça-feira (27)

O governador Robinson Faria abrirá oficialmente o 9º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos 2017, que começa amanhã, 27, e segue até a quarta-feira, 28, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. A abertura acontece às 14h.

O Fórum é o principal ponto de encontro político-econômico entre governo e empreendedores no setor de energia eólica no Brasil, e se renova a cada ano, com abordagens dinâmicas, conferencistas relevantes e debates oportunos. Em sua última edição, reuniu mais de 800 participantes em dois dias de intensos debates, troca de conhecimento e relacionamento.

Sethas-RN realiza capacitação do CadRN para 42 municípios

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, de 26 de junho a 12 de julho, as oficinas de capacitação para implantação da plataforma Virtual Cadastro Único do RN (CadRN). As oficinas serão realizadas na Escola de Governo.

Inicialmente, as oficinas serão direcionadas para os 42 municípios habilitados a receberem o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade. Poderão participar os gestores municipais da Assistência Social, os coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e presidentes de conselhos municipais.

No mês de agosto as oficinas irão contemplar os demais municípios que aderiram ao termo de cooperação para utilização do sistema.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a gravidade “exponencial” da situação financeira e fiscal do estado justifica a adoção de medidas transitórias e excepcionais, como o fracionamento do pagamento dos servidores públicos.

A ministra verificou no caso a plausibilidade da alegação do governo do estado de que a manutenção das decisões questionadas colocam em risco a ordem e a economia públicas. Embora observando ser indiscutível que os vencimentos e proventos têm natureza alimentar, a ministra ressaltou, no entanto, que está evidenciada situação de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais. Tal situação, a seu ver, sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para a superação do quadro.

“Não há como o Poder Judiciário desconhecer a contingência estadual condutora do atraso no pagamento dos vencimentos”, afirmou a ministra. Ela apontou também que a situação do Rio Grande do Norte é de comprovado desequilíbrio entre receitas e despesas, conforme documentos apresentados pela administração local. Para Cármen Lúcia, a providência relativa aos pagamentos de servidores mostra-se transitória e excepcional, tendo por fim equalizar desembolsos e ingressos e preservar a atuação do estado em áreas prioritárias.

“Nesse juízo precário, decorrente do exame preliminar do caso, demonstra-se a excepcionalidade e insuperabilidade momentâneas do quadro econômico-financeiro atual do Estado, a justificar a adoção de medidas extraordinárias exigidas”, assinalou.

A decisão também considerou desproporcional a imposição de multa ao governador em caso de descumprimento das ordens emanadas do TJ estadual , o que “não parece ser legal nem razoável, juridicamente”.

Pedido
A ação no Supremo foi ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte, representado por seu procurador-geral, contra decisões nas quais o TJ-RN, no âmbito de sete mandados de segurança impetrados por entidades de classe de servidores, determinou o pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês, conforme disposto no artigo 28, parágrafo 5º, da Constituição estadual. O estado alega que as decisões causam grave lesão às finanças públicas, uma vez que é inevitável o escalonamento dos pagamentos do funcionalismo.
FT/AD

Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso

O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a ordem de serviço para o saneamento básico do município, em 100% da área urbana até o final de 2018.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.

Na ocasião, o governador falou, também, sobre outros investimentos do Executivo Estadual na região. Robinson anunciou a implementação de um Ciosp em Extremoz, interligado a unidade de Natal. O governador destacou, ainda, as ações de promoção dos destinos potiguares nas mídias internacionais, bem como a instalação do Hotel Vila Galé, em Touros. “Estamos transformando o turismo do Rio Grande do Norte”, disse.

O governador assinou, ainda, as ordens de serviço para execução e acompanhamento dos subprojetos de Acesso à Água. O investimento total será de R$ 531.748 mil e vai beneficiar a Associação Boa Esperança, em São Miguel do Gostoso, e a Associação Nova Vida, em Touros. Os recursos serão investidos na construção de adutoras, perfuração de poços e aquisição de hidrômetros. Expectativa é que mais de 120 famílias dos dois municípios sejam beneficiadas.

Na oportunidade, também foram assinadas as ordens de serviço para implantação de inclusão produtiva com investimento total de R$ 867.474 mil. Serão beneficiadas associações de Rio do Fogo, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte com reforma e ampliação de prédios, sistema de beneficiamento de algas e produção de fruticultura irrigada.

Antes da solenidade de assinatura das ordens de serviço, o governador almoçou com os prefeitos do Polo Costa das Dunas que juntos formaram uma espécie de consórcio para fortalecer o turismo na região. Ao todo, nove gestores integram o grupo, sendo eles Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Assis do Hospital (Touros), Luiz Eduardo Silva (Maxaranguape), Amarildo Morais (Caiçara do Norte), Valdemir Belchior (Pedra Grande), Claudio Henrique (São Bento do Norte), Marcone Barreto (Ceará-Mirim) e Joaz Oliveira (Extremoz).

Governo do Estado segue com pagamento dos salários de maio

Em um mês desastroso para os servidores do Estado, o Governo do RN afirma que nesta quarta-feira (21) uma parcela dos salários dos servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima de R$ 4 mil será paga. O pagamento é uma soma equivalente a R$ 88,2 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos, segundo informou a assessoria.

Na última segunda-feira, dia 19 de junho, o Governo conseguiu pagar 80% do funcionalismo, pagando integralmente os salários.

ATRASO: Governo do RN finaliza folha de maio em 22 de junho

O Governo do RN deposita em 19 de junho, no decorrer do dia, o salário dos 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 3 mil, 80,13% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 88.419 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 183,7 milhões.

Acima de R$ 4 mil
Em relação aos 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil, o Governo vai depositar em 22 de junho, no decorrer do dia, uma parcela de R$ 4 mil, um montante de R$ 88,2 milhões. O complemento desta faixa salarial será pago, sem distinção, em data a ser anunciada a partir da disponibilidade de recursos.

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil

O Governo do RN deposita nesta sábado (10) o salário dos 50.405 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 82,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 73.929 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 133.617.222,90.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Governo do RN investirá R$ 127 mil no Hospital Belarmina Monte

Foi assinada na manhã desta segunda-feira (5), pelo governador Robinson Faria, a ordem de serviço para melhorias estruturais do Hospital e Maternidade Belarmina Monte. A solenidade aconteceu na Governadoria do Estado. O valor investido será de 127 mil reais do programa “RN Cidadão”, para adequação e aquisição de equipamentos, e será repassado através de convênio entre a Prefeitura de São Gonçalo e Governo do Rio Grande do Norte. O convênio é resultado de uma reunião realizada na última sexta-feira (2) entre o prefeito Paulo Emídio e o governador Robinson Faria.

A nova estrutura cumprirá as adequações exigidas pelo Governo Federal, dentro do padrão estabelecido pela Rede Cegonha, para que o pós-parto seja humanizado. Passarão por reforma as enfermarias, banheiros e adaptação de pias de granito e duchas aquecidas para banhos dos recém-nascidos. Além disso, o Governo também adquiriu equipamentos como camas, balanças, escadas, berços de acrílico, entre outros.

O Hospital Maternidade Belarmina Monte é uma unidade filantrópica, administrada pela Fundação São Camilo, e realiza em torno de 120 partos por mês, além de mais de oito mil atendimentos no pronto socorro. Estiveram presentes durante a assinatura, os secretários de Estado da Saúde, George Antunes; de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira; e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, bem como o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões e o diretor geral do Belarmina Monte, Marcelino Brito.

Governo do Estado anuncia novos leitos de UTI

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o sistema de saúde vai ganhar, até o fim deste ano, 60 novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para adultos. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes. O investimento será de R$ 16 milhões, provenientes do tesouro estadual.

Serão 20 novos leitos em Natal e dez em Mossoró. Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá dez leitos de UTI.

>>>

Com o Hospital Regional municipalizado e o Governo do Estado cada vez mais distante de participar de hospitais com esse perfil, Santa Cruz não entra no mapa dos novos leitos de UTI.

Fugitivos do PEP são recapturados pela PM

Diligências da Polícia Militar resultaram na apreensão de três foragidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim na tarde desta sexta-feira (26). Adriano Azevedo da Silva, Manoel batista da Silva Júnior e Jonathan Ferreira da Silva haviam escapado ontem do presídio.

Além disso, uma operação realizada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) no início desta tarde culminou com a apreensão de drogas na PEP. A ação foi comandada pelo secretário-adjunto da pasta de Justiça e Cidadania do governo do Rio Grande do Norte, Michael Anderson.

Ao todo, foram revistados individualmente 500 internos, dos quais dois foram flagrados com entorpecentes e conduzidos à delegacia. Uma quantidade de droga foi abandonada tão logo a operação teve início.

Além disso, um celular, carregador, chips, fones de ouvido e cachimbos artesanais também foram recolhidos pelos policiais.