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Governo do Estado

Alerta de ataques mobiliza policiais no RN

O SINPOL-RN alertou os policiais civis do Estado sobre uma possível onda de ataques nas ruas. Existe um clima de medo que toma conta do sistema, com possíveis informações trocadas entre presos, além da rebelião que acontece agora em Alcaçuz.

Confira a nota:

SINPOL-RN pede que policiais fiquem em alerta para possível onda de ataques

O SINPOL-RN pede a todos os policiais civis que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados.

“Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN

PM só vai intervir no domingo (15)

No final da tarde uma rebelião tomou conta dos pavilhões da maior penitenciário do RN, o presídio de Alcaçuz. As informações preliminares apontam que uma guerra de facções tomou de conta da unidade prisional.

Existem diversas versões, o que se sabe é de uma disputa entre PCC e Sindicado do RN. Cinco, oito, dez ou até doze mortos já foram informados por diversas fontes. Algumas fontes afirmam 40 mortos, mas este último é considerado exagero.

A PM do RN informou que só vai intervir na rebelião neste domingo (15), tendo em vista que a situação da rebelião garante a segurança dos policiais. Maior parte do presídio está sem energia elétrica e estima-se que 400 presos estão fora das suas celas e soltos pelos pavilhões de Alcaçuz.

Rebelião em Alcaçuz

O maior presídio do RN está em rebelião. As informações ainda são preliminares. Confira o destaque do G1 RN:

Detentos fazem rebelião em presídio do RN; há 3 mortes, diz governo

“Pelo visual, podemos afirmar que pelo menos três presos foram mortos. Deu pra ver as cabeças arrancadas”, afirmou Zemilton Silva, coordenador de administração penitenciária do Rio Grande do Norte sobre a rebelião que acontece na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Na tarde deste sábado (14), detentos do Pavilhão 1 invadiram o Pavilhão 5.

O major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que o motim começou por volta das 16h30 (de Natal) e houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. Ainda não há confirmação de fuga. Alcaçuz é o maior presídio do estado.

Zemilton Silva disse ainda não saber se os presos dos outros pavilhões também se rebelaram. O chamado pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há separação entre presos de facções criminosas entre esses dois presídios. A penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer para entrar nos pavilhões de Alcaçuz. A área externa do presídio já está sob o controle das autoridades, segundo a Polícia Militar. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local.

A repórter Michelle Rincon, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local.

Em contato com o G1, o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, disse que a determinação é retomar o controle. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou. Para isso, Virgolino acrescentou que também mandou chamar todos os agentes penitenciários que estão de folga. “Quero a nossa capacidade máxima atuando”, destacou. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nota na noite deste sábado informando que montou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na rebelião do presídio de Alcaçuz. “Já estão no local o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para evitar mais confrontos e controlar a situação. Há registro de mortes resultado de uma briga entre facções rivais”.

A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. No dia daquele mês, houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.

No ano passado, foram registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

O Sindicato dos Policiais Civis do RN emitiu nota na noite deste sábado pedindo a todos os policiais que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. “Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados. Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol.

Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do estado.
 A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade.

Governo paga 82% da folha dia 17

O Governo continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.

Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

Robinson inaugura sede da Jucern e anuncia Escritório do Empreendedor para Mossoró

O governador Robinson Faria entregou na noite desta quinta-feira (12) a reforma do prédio do escritório regional da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) em Mossoró, que funciona no prédio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo).

Foto Ivanízio Ramos

A nova estrutura do prédio garante agilidade, eficiência e comodidade tanto para os servidores quanto para os clientes que buscam os serviços presencialmente. Na ocasião, o governador anunciou que vai instalar em Mossoró uma unidade do Escritório do Empreendedor.

O Escritório do Empreendedor reúne em um único espaço todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa, reduzindo o processo que antes levava cerca de 200 dias para 24 horas. A unidade descentralizada de Mossoró da Jucern é responsável por quase 1.800 atendimentos por mês, prestando serviços a diversas cidades da região como Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Campo Grande, Janduís e Upanema.

Os serviços ofertados pela Jucern vão desde as instruções gerais sobre processos de abertura/alteração e baixa no sistema Redesim; recebimento/protocolo de processor via Redesim referentes à abertura de empresas; protocolo e emissão de certidões simplificadas e específicas; protocolos de certidões de inteiro teor; devolução de processos via Redesim de abertura em exigência, protocolados no Escritório do Empreendedor e suporte Redesim.

RN precisa de R$ 200 mi para resolver o déficit do sistema carcerário

Do Novo Jornal:

O Rio Grande do Norte precisa de aproximadamente R$ 200 milhões para resolver os problemas do sistema carcerário. A informação é do titular do secretário da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com Wallber Virgolino, com o dinheiro seria possível levantar mais oito presídios com capacidade para 500 presos cada, além das obras que já estão em curso ou previstas para o estado. O déficit atual estimado de vagas no sistema é de 4,5 mil.

A superlotação do sistema penitenciário é um problema histórico do setor em todo o Brasil, e há uma grande dificuldade dos gestores no momento de equacionar o déficit adquirido no decorrer dos anos. No Rio Grande do Norte não é diferente.

Virgolino reconhece que a estrutura da qual dispõe hoje é insuficiente para dar conta da quantidade de presidiários que o sistema carcerário abriga. No entanto o secretário afirma que está trabalhando para tentar resolver a questão. “Oito unidades prisionais para 500 vagas resolveria. E isso custaria 200 milhões de reais”, reforça.

Enquanto não é possível direcionar esse montante para a construção dos estabelecimentos penais, o governo estadual promete a entrega de três novas unidades até o final da gestão.

A novidade é o presídio que deve ser construído em Mossoró, com capacidade para abrigar 600 detentos. Já havia o anúncio da construção de mais um estabelecimento penitenciário, contudo ontem Virgolino informou que ele ficaria na cidade do Oeste potiguar.

Os recursos para a construção e modernização do sistema penitenciário potiguar, com compra de equipamentos, são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional, um montante de R$ 44, 7 milhões. Serão 600 novas vagas.

Em 2017, o Executivo vai entregar pronta a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, a unidade terá espaço para abrigar 603 presidiários. Também para este ano, o titular da Sejuc prevê o início da construção da Cadeia Pública de Afonso Bezerra, no interior do estado.

O governador Robinson Faria assinou no ano passado o Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern).

O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado no estabelecimento penal de Afonso Bezerra. Com este em funcionamento, serão mais 603 vagas para o sistema.

Com as três novas unidades previstas pelo Governo do Estado, o RN terá mais 1.806 vagas ao fim das obras. A quantidade ainda é insuficiente para o cenário atual do sistema.
Como continuam as prisões nas ruas e o consequente inchaço da população carcerária, quando os estabelecimentos forem concluídos é provável que seja ainda maior o déficit.

Unidades Prisionais do RN

20 Centros de Detenção Provisória
Apodi, Currais Novos, Macau Parnamirim, Pau dos Ferros, Natal, Assu, Jucurutu, Santa Cruz, Ceará Mirim, Macaíba, Parelhas, Patu, São Paulo do Potengi;

4 Cadeias Públicas
Caraúbas, Nova Cruz, Natal, Mossoró;

3 Complexos Penais
Natal, Mossoró, Pau dos Ferros;

4 Penitenciárias
Nísia Floresta, Caicó, Parnamirim;

1 Hospital psiquiátrico de Custódia
Natal

Total
32 unidades prisionais

NÚMERO DE PRESOS
8 MIL

VAGAS
3,5 MIL

DÉFICIT
4,5 mil

R$ 200 milhões
Seriam necessários para resolver o problema do sistema penitenciário

08 – Novos presídios seriam construídos, com uma capacidade de 500 cada um, totalizando 4 mil vagas

Mossoró ganha Café do Trabalhador, Procon estadual e laboratório do Ipem

Dando continuidade às atividades do primeiro dia da agenda de trabalho em Mossoró, o governador Robinson Faria instalou nesta quarta-feira, 11, o programa Café do Trabalhador, o Procon Estadual e o laboratório de análise de produtos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem) no município.

As três estruturas da administração estadual passam a funcionar na rodoviária da cidade, favorecendo o acesso da população aos serviços prestados.

O Café do Trabalhador, conduzido pela Secretaria Estadual da Assistência Social (Sethas), vai oferecer 100 refeições matinais de segunda a sexta-feira no valor simbólico de R$ 0,50. O programa se assemelha ao Restaurante Popular, mas a comida é servida nas primeiras horas da manhã.

Foto Rayane Mainara/Assessoria
Foto Rayane Mainara/Assessoria

Governador inicia agenda de três dias em Mossoró entregando reforma do aeroporto

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa de três dias, a partir desta quarta-feira (11), em Mossoró, acompanhado de grande parte do seu secretariado. As atividades começaram no aeroporto Dix-Sept Rosado, com a entrega da reforma do terminal. O chefe do Executivo estadual foi recepcionado por lideranças políticas, imprensa e população.

O terminal estava fechado desde o início de 2015 para voos comerciais por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e só foi reaberto após o Governo do Estado realizar serviços de restauração nas áreas externa, embarque, desembarque e no saguão do aeroporto.

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

Robinson Faria afirmou que mesmo com a crise financeira que atinge o país, o estado continua motivado a enfrentar as dificuldades e tem buscado alternativas para desenvolver o RN. “Com a entrega do terminal, estamos fomentando as atividades comerciais e turísticas da Costa Branca. A chegada de voos comerciais será fundamental para o desenvolvimento da economia na cidade. Estou feliz por ter trazido mais essa conquista para o município e pelas oportunidades que isso vai gerar para a população mossoroense”, declarou Robinson Faria.

A reforma contemplou espaço para lojas de artesanato, mirante do terminal, salas para administração, Infraero e empresas aéreas, check-in de passageiros, embarque, sala Vip e banheiros. No Anexo do aeroporto foram reformadas as instalações para abrigar o Corpo de Bombeiros. Foi instalada também uma cerca de isolamento da pista para evitar a entrada de animais e pessoas, mais a pintura do prédio. O valor do investimento no aeroporto foi de cerca de R$ 300 mil com recursos próprios do governo.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini defendeu a soma de esforços entre os dois poderes executivos: “Estamos formando com o governo uma parceria administrativa por Mossoró”, disse.

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

Novos voos comerciais da Azul
No início de abril, a empresa aérea Azul anunciou que começará a operar um voo diário entre Mossoró e Recife. Essa conquista é fruto do trabalho de dois anos do Governo do Estado, que adota uma política de incentivos como a redução do ICMS sobre o QAV (Querosene de Aviação) e as ações de divulgação turística do estado no Brasil e no exterior.

No início da gestão, o governador Robinson Faria se reuniu em São Paulo com diretores da Azul, buscando esse novo voo para Mossoró. “O esforço do Estado em incentivar do turismo favorece o desenvolvimento de um setor que movimenta uma cadeia com mais de 50 atividades econômicas, gerando oportunidades de trabalho, renda e estimulando a produção local” disse o governador Robinson Faria.

A emissão de passageiros a partir de Recife para Mossoró permitirá que pessoas de todo o Brasil possam acessar a Capital do Oeste. Isso porque a capital pernambucana é o principal centro de distribuição de voos da companhia.

De acordo com a Azul, a escolha do destino é enfatizada pela importância de Mossoró pelo turismo de negócios, uma vez que o município é o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, de sal marinho e de fruticultura irrigada.

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria
Foto Ivanízio Ramos/Assessoria
Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

Coronel André Azevedo assume o comando da PM

Aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, a passagem de comando da Polícia Militar. Na solenidade, conduzida pelo governador Robinson Faria, o coronel André Luiz Vieira de Azevedo assumiu o lugar do coronel Dancleiton Pereira Leite.

Após a passagem do cargo, o chefe do Executivo elogiou o currículo e deu boas vindas ao novo comandante. “Desejo ao coronel André Azevedo que tenha êxito e coragem na tomada de decisões. E faço aqui um pedido às forças militares: peço que deem todo apoio, crédito e confiança ao comandante Azevedo. Vamos ter, juntos, muitas lutas pela frente. É importante que tenhamos uma polícia motivada e unida”, destacou Robinson.

Foto Ivanizio Ramos/Assessoria

Azevedo tem 50 anos, é bacharel em Direito e mestre em administração pública. Ingressou na PM em 1988, à frente da qual se compromete a dar seu melhor na defesa da segurança pública e de seus membros. “Vou me dedicar de corpo e alma a esta missão, buscando reduzir os indicadores de violência e tentando propiciar a paz social”, assinalou.

Atualmente, Azevedo vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Ele é formado como oficial na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e foi nomeado Aspirante-Oficial em outubro de 1990. Em 2008 foi promovido a Coronel da PM-RN.

O coronel leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar. Foi Diretor de Pessoal, Diretor de Ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
O novo comandante da PM é bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (1996); tem especialização em Gestão de Políticas Públicas (Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006)); mestrado Oficial em Governo e Administração Pública (Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Complutense de Madri – Espanha (2008/2009).

SETHAS realiza Mutirão para consulta de cadastro do Programa do Leite, em Mossoró

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realiza em Mossoró, o mutirão para consulta e confirmação dos beneficiários do novo formato do Programa do Leite com o objetivo de assegurar que o benefício esteja sendo entregue a população em vulnerabilidade social.

A consulta vai ser feita no auditório da Regional de Saúde de Mossoró, nos dias 11 e 12, das 8h às 17h. Na sexta, poderá ser feita no Vila Cidadã do bairro Santo Antônio, das 9h às 15h.

Para realizar a consulta é preciso de um documento com foto, CPF e Número de Identificação Social (NIS). Na ocasião, se confirmado o cadastro, o beneficiário poderá escolher o posto de distribuição mais próximo de sua residência.

O novo formato do Programa do Leite Potiguar, Lançado em agosto de 2015 em Mãe Luiza, passou a ter gestão compartilhada entre a Sethas-RN e a Emater-RN com o objetivo de melhorar o atendimento aos beneficiários. O programa utiliza o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) para identificar as famílias em vulnerabilidade social e garantir que o programa chegue a quem realmente precisa.

Sethas realizará ações em Mossoró

Durante os dias 11, 12 e 13, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realizará uma série de ações na cidade de Mossoró. A agenda faz parte das ações que o Governo do RN vai realizar no município.

Na quarta-feira (11), às 11h, será inaugurada a nova sede do Café do Trabalhador, que será transferida do bairro Abolição 2, para a rodoviária. O objetivo é atender os usuários que utilizam os serviços da Central do Cidadão. Serão oferecidos diariamente 100 cafés ao preço de R$ 0,50. O cardápio varia entre café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra. Às 15h, a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, fará uma visita a secretária de assistência social do município para tratar de programas sociais.

Na quinta-feira (12), será realizado a entrega de 120 cadeiras de roda do Centro de Reabilitação Infantil (CRI) para beneficiários cadastrados. A entrega será no auditório da Regional de Saúde de Mossoró, às 11h30. Também, no mesmo local, será realizado um mutirão para consulta e confirmação dos beneficiários do novo formato do Programa do Leite com o objetivo de assegurar que o benefício esteja sendo entrega a população em vulnerabilidade social. Às 15h, a secretária fará visita ao abrigo Amantino Câmara e depois visitará a instituição Casa do Caminho.
Também haverá a cerimônia de inauguração do Restaurante Popular do bairro Santo Antônio, às 19h, na rua Zeca Cirilino, 2604. A nova unidade é um pedido antigo dos moradores e vai oferecer 574 refeições diárias, ao preço de R$ 1 real.

Na sexta-feira, às 9h, a secretária Julianne Faria visitará a Rede Xique Xique de Comercialização Solidária. A partir das 9h também será realizado o Vila Cidadã no bairro Santo Antônio, no Campo de Futebol da Estrada da Raiz. O evento vai levar uma série de serviços do governo para a população, além de um dia de lazer para as crianças. Serão oferecidos os serviços de emissão de RG, CPF, consultas de programas sociais, cadastro de empregos, testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia, doação de preservativos e verificação de pressão arterial.

A agenda se encerra com a entrega de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor, às 16h, no ginásio Pedro Ciarlini.

Governador sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

O Governador do Estado, Robinson Faria sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei complementar nº 585 foi sancionada em 30 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de dezembro 2016.

Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.

O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei fortalece a democratização e a autonomia dos processos da gestão do sistema estadual, adequando sua legislação para que as escolas possam, de fato, vivenciar uma democracia participativa em todos os aspectos.

Uma das principais alterações é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.

“As mudanças incluídas na lei resultam de um processo democrático construído num fórum com várias entidades educacionais. Trouxemos aperfeiçoamentos no processo que acolhe a participação de estudantes, pais, professores, servidores e comunidade escolar na construção de uma escola mais justa e que atenda as necessidades da população”, explica a secretária de estado da Educação, Cláudia Santa Rosa.

A Lei 585 revoga a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, e o Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005.

Governo do RN inicia pagamento de dezembro e injeta R$ 470 milhões até dia 30

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.

As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos.

Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.

Robinson anuncia Coronel André Azevedo como novo comandante da PM

O Governador Robinson Faria anunciou o nome do Coronel André Azevedo como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O Coronel Azevedo substituirá o Coronel Dancleiton Pereira Leite, que apresentou na tarde desta sexta, 23, pedido de exoneração do cargo.

Azevedo tem 50 anos, é bacharel em Direito e mestre em administração pública e ingressou na PM em 1988. Atualmente, vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.

Fez Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e foi Aspirante-Oficial em outubro de 1990. Em 2008 foi promovido a Coronel.

Leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar. Foi Diretor de Pessoal, Diretor de Ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (1996).
Especialização em Gestão de Políticas Públicas – Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006).
Mestrado Oficial em Governo e Administração Pública – Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Complutense de Madri – Espanha (2008/2009).

Governo antecipa 13º salário de servidores que recebem até R$ 4 mil

O Governo vai antecipar nesta sexta-feira (23) o pagamento do 13º salário para os 15.228 servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Essa antecipação representa um incremento a mais na economia local às vésperas do Natal de R$ 52 milhões. Até amanhã, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% da folha.

Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão dia 30 uma parcela de R$ 4 mil, um montante de R$ 107,8 milhões. O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

Ao todo, o Governo vai injetar na economia mais de R$ 420 milhões neste final de ano.

Governador se reúne com servidores para confraternização natalina

O governador Robinson Faria, acompanhado da primeira dama e secretária da Sethas, Julianne Faria, se reuniu na manhã desta quarta-feira (21) com auxiliares e servidores públicos da administração direta e indireta para celebrar os festejos de final de ano, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A tradicional confraternização foi promovida pela Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho.

Durante a celebração, o governador agradeceu o empenho e trabalho dos servidores durante o ano de 2016. “Não foi um ano fácil, mas com a parceria de vocês, conseguimos ultrapassar desafios e trazer conquistas para o Rio Grande do Norte. Contamos com a motivação, otimismo, boa vontade e fé de todos para que em 2017, o governo continue oferecendo melhores serviços à população e trabalhando para o crescimento do nosso estado”, disse o governador.

Ainda no evento, Robinson Faria e os servidores assistiram apresentações do Coral Som das Águas, da Caern e de músicos da Polícia Militar, além de participarem de um ato ecumênico.

Governo inaugura novo restaurante popular em Jucurutu

Em Jucurutu, município com população de 18 mil habitantes, na região Seridó, a 255 quilômetros de Natal, o governador Robinson Faria, acompanhado da secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, inaugurou nesta terça-feira (20) mais uma unidade do Restaurante Popular. O novo restaurante vai oferecer 300 refeições por dia a preço simbólico.

O Restaurante Popular de Jucurutu é o 26º a ser instalado no RN. Até janeiro de 2017 serão inauguradas mais seis unidades o que vai totalizar 32 restaurantes. Serão contemplados os municípios de Natal (bairros Planalto e Pompéia), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel.

Os novos Restaurantes Populares seguem as normas de segurança alimentar, possuem cardápio padronizado e balanceado para oferecer refeições de qualidade à população. Atendendo ao pedido de estudantes e servidores, o último restaurante popular aberto pelo Governo do Estado foi o do campus central da UERN, em Mossoró. Aquela unidade oferece cerca de 250 refeições diariamente.

O programa Restaurantes Populares do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Vinte e cinco unidades estão instaladas em 20 municípios: Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.

Robinson inspeciona obras da Barragem de Oiticica que chega a 51% do cronograma

O governador Robinson Faria esteve na tarde desta terça-feira (20) no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Ele verificou o andamento dos serviços que alcançou percentual de execução de 51%. “Esta é mais uma obra importante que vem sendo realizada pelo nosso Governo em parceria com a administração federal”, afirmou ao conversar com trabalhadores e encarregados da obra.

A previsão hoje, se mantido o atual cronograma de repasses do Governo Federal, é de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2017.

A Barragem de Oiticica vai regularizar o abastecimento de água na região Seridó, beneficiando a população de 17 municípios, tanto para o consumo humano quanto para a produção. O reservatório em construção em Jucurutu será o terceiro maior no RN com capacidade para armazenar 600 milhões de metros cúbicos de água. Maior capacidade têm apenas as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e a Barragem de Santa Cruz, em Apodi.

Robinson Faria anuncia calendário de pagamento de novembro e 13º salário

Através de sua assessoria e publicação em redes sociais, o Governador Robinson Faria aproveitou para divulgar o calendário de pagamento que ainda está sendo executado, bem como o 13º salário dos servidores estaduais. O Governador anuncia que na próxima sexa-feira iniciará o pagamento do 13º. “Amigos, concluiremos a folha de novembro até o dia 21, com o pagamento aos servidores de uma parcela de R$5 mil neste sábado e o complemento dos salários quitado na próxima quarta. Nesta sexta, começaremos o pagamento do 13º salário”, disse.

Confira o calendário anunciado pelo governador:

Salários de Novembro
Todos os servidores pagos até o dia 21, independente de faixa salarial

13º salário
16/12: segunda parcela dos servidores da administração indireta
17/12: 60% restantes dos servidores da Educação e pagamento integral de Datanorte, Cehab, Emprotur, Ceasa e Emparn.
21/12: Servidores que ganham até R$ 3 mil
28/12: Servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil
30/12: Parcela de R$ 4 mil para quem ganha acima desse valor.

“Essa é a estimativa que temos com os recursos que dispomos, mas estejam certos que estou trabalhando com toda a dedicação para melhorarmos a previsão de pagamento”, finalizou Robinson.

A Secretaria de Planejamento (SEPLAN), estima que o pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representem uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.