A ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), que não foi reeleita na eleição do ano passado, é a nova Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.
Larissa foi deputada por quatro mandatos e agora continuará trabalhando na Casa Legislativa.
Por Heitor Gregório
A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) recebeu nesta quinta-feira (29) uma homenagem da Assembleia Legislativa pelos 4 anos de fundação da Instituição. Proposta pela deputada Larissa Rosado (PSDB), a sessão solene aconteceu no plenário da Casa e reuniu membros da Academia, que foram homenageados pelo Legislativo durante a solenidade, que também contou com presença da deputada Cristiane Dantas (PPL).
“A sessão reconhece o trabalho prestado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró em favor da nossa sociedade. A Academia é formada por um grupo seleto de profissionais comprometidos com o desenvolvimento científico da nossa região e do município de Mossoró. É muito importante para a cidade ter uma instituição como essa, sempre atenta aos clamores da sociedade, renovando e reafirmando a importância da nossa história”, disse Larissa Rosado.
Dentre os membros que compõem a ACJUS, a Assembleia prestou homenagens a Afrânio de Oliveira Leite; Antônio Marcos de Oliveira; Catarina Cordeiro Lima Vitorino, este ano representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva Barreto; Cláudia Pedrosa Pinto Leite; Edilson Gonzaga de Souza Júnior; Everkley Magno Freire Tavares; Franci Francisca Dantas; Francisco Carlos Carvalho de Melo; Kátia Cilene da Silva, também representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva; Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo; Maria Conceição Maciel Filgueira; Milton Marques de Medeiros (In Memoriam) e Wilson Bezerra de Moura, igualmente representado por Taniamá.
O vereador de Mossoró, Francisco Carlos Carvalho de Melo falou em nome dos homenageados. “A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró tem cumprido um papel importante para o Estado, uma vez que se trata de uma instituição científica que congrega pesquisadores das mais variadas formações e, solenidades como essa, são fundamentais para o reconhecimento da cultura, ciência e arte do Estado”, disse Francisco Carlos. Taniamá Vieira também falou em nome dos homenageados agradecendo a honraria e destacou que “é preciso fazer nascer da simplicidade da cultura letrada a grandeza da cultura que nela se espelha”.
A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró é uma associação civil, cultural e social, sem fins lucrativos, que atua como instituição científica honorífica, congregando brasileiros aqui radicados de notável saber e ilibada idoneidade, comprometidos com o estudo de temas de Direito, que acompanhem a atividade judicial e difusão de conhecimentos de primeira importância para a sociedade. A entidade foi fundada em 5 de novembro de 2014.
Os deputados Tomba Farias (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) apresentaram requerimentos cobrando investimentos na segurança dos alunos e melhoria da infraestrutura de escolas estaduais. Tomba solicitou escolta da Polícia Militar para ônibus escolares que se deslocam, à noite, da capital para os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo. Já Larissa requereu a aquisição de ventiladores para a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, em Mossoró, bem como a adequação da rede elétrica da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, localizada em Natal.
Em relação ao seu pleito, o deputado Tomba Farias justifica que “os constantes assaltos na BR-101 têm causado pânico entre os usuários da via, em especial aos quase 200 estudantes que são transportados diariamente, distribuídos por quatro veículos escolares”, argumenta ele.
Quanto a solicitação de Larissa Rosado para aquisição e instalação de ventiladores na Escola Abel Freire Coelho, que oferta ensino médio a cerca de 930 estudantes de Mossoró, a deputada explica que “os atuais aparelhos das salas de aula estão quebrados, deixando alunos e professores extremamente incomodados. O calor se torna uma distração e acaba prejudicando o rendimento de todos”, justifica a deputada.
Sobre o seu outro requerimento, cobrando o ajuste da rede elétrica da Escola Anísio Teixeira, Larissa alega que “os professores e estudantes da instituição têm sofrido muito com o calor, não por falta de equipamentos, mas por ausência de rede elétrica capaz de suportar o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados desde 2015”, revela a parlamentar.
Se em eleições anteriores o MDB era considerado o maior partido do Estado, com a liderança de Henrique Alves e Garibaldi Filho, a realidade atual é de crescimento para os tucanos, do PSDB.
Na próxima segunda-feira, às 16 horas, o Hotel Arituba recebe o ato de filiação do ex-governador Geraldo Melo, da deputada estadual Larissa Rosado, e do empresário Haroldo Azevêdo.
Larissa é cotada para algumas articulações políticas para 2018, que ainda não parecem tão claras, Geraldo Melo é pré-candidato ao Senado, e Haroldo Azevêdo é um dos nomes para deputado federal do partido.
Os gatos dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte foram destaque pela maioria dos portais de notícias neste início de semana. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017.
A matéria exclusiva do Portal G1 mostra um valor que seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros, o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.
A média de gastos por cada deputado estadual seria de de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), só pode dormir fora de Natal com autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na comarca onde cumpre pena. Mesmo assim a soma chega aos R$ 49.078,07.
TOMBA FARIAS
Os dados da ALRN mostram que o parlamentar que mais teve ressarcimento da Assembleia Legislativa foi o deputado Tomba Farias (PSB). Em 11 meses, ele consumiu R$ 49.512,02 (uma média de R$ 4.501,09 a cada 30 dias).
O portal G1 aponta que o deputado teve consumo médio de 1.074,2 litros de gasolina por mês e rodou 322,2 quilômetros diariamente, de domingo a domingo. Os abastecimentos ocorreram entre Natal e Santa Cruz.
RANKING
Na lista ainda tem deputado Fernando Mineiro (PT) com R$ 49.087,13, Dison Lisboa (PSD) com R$ 49.078,07, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) gastou R$ 49.064,72, e ainda tem:
Vivaldo Costa (Pros): R$ 47.390,80
José Adécio (DEM): R$ 47.252,41
George Soares (PR): R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB): R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB): R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB): R$ 45.394,84
A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado (CGE) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira (5).
Em seu relatório, o deputado Albert Dickson (PROS) considerou que inexiste qualquer impedimento ao disciplinamento do assunto, porquanto não há incompatibilidade entre os dispositivos do Projeto e os ditames constitucionais, sejam aqueles estatuídos pela Constituição Estadual.
“O Projeto de Lei Complementar em exame é oriundo de controle de constitucionalidade exercido pelo STF ao analisar a estrutura organizacional da Consultoria do Estado. A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado pela Procuradoria-Geral do Estado será feita por meio da modificação de sua Lei Orgânica e da transformação dos cargos com vistas a receber esta nova estrutura”, escreveu o relator.
A reunião contou com a presença dos deputados Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson, Carlos Augusto (PSD) e Larissa Rosado (PSB).
Matéria de Rodrigo Ferreira, do Agora RN
No Rio Grande do Norte, as delações do Grupo JBS, feitas pelos empresários Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud, atingiram nada menos do que 14 políticos. Entre os envolvidos estão figuras que foram e não foram eleitas na última corrida federal/estadual disputada em 2014. Governo, Senado, Assembleia e Câmara Federal tiveram representantes eleitos com ajuda financeira do Grupo JBS, que somente no Estado potiguar fez contribuições a oito partidos e elegeu 12 parlamentares. Todas as doações foram feitas de forma oficial, mas algumas delas, segundo os delatores, tratavam-se de propinas disfarçadas.
O político que mais recebeu incentivos monetários no Rio Grande do Norte ao longo do pleito de 2014 foi o governador Robinson Faria (PSD). De acordo com dados extraídos do site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado teve R$ 6,5 milhões oriundos da JBS. Na planilha da delação entregue à Procuradoria-Geral de República (PGR), no entanto, os delatores apontaram que os valores foram de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 5 milhões considerados como propinas em anotação de Ricardo Saud.
O peemedebista Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo e presidente da Câmara dos Deputados, derrotado nas eleições de 2014 por Robinson, recebeu, oficialmente, R$ 2,75 milhões em doações da JBS, segundo o TSE e também a planilha dos delatores. Todavia, em vídeo gravado pela PGR, o executivo Ricardo Saud afirmou que o parlamentar recebeu R$ 3 milhões em propina, sendo parte deste valor ‘mascarado’ através de doações oficiais e outras partes baseadas em notas fiscais emitidas por empresas que, segundo o próprio executivo, jamais prestaram serviços à JBS, firmando contratos falsos.
No tocante a única vaga que o Rio Grande do Norte dispunha para o Senado Federal em 2014, a petista eleita Fátima Bezerra foi a única candidata a ter recebido doações da JBS. Oficialmente, foram injetados na campanha da ex-deputada a quantia de R$ 1,165 milhão, valor que também foi o apresentado na planilha de doações repassadas pelos delatores à Procuradoria. Entretanto, assim como no caso de Robinson, também existe uma anotação de Saud anexada nos documentos que falam em propina de R$ 500 mil à candidata do PT, eleita com 808.055 votos.
Na disputa pelas oito cadeiras do RN na Câmara dos Deputados, cinco candidatos potiguares foram beneficiados com os recursos da JBS e quatro deles foram eleitos. O filho do governador Robinson, Fábio Faria (PSD), foi o que mais teve investimento na campanha: R$ 1,1 milhão declarados no Tribunal Superior Eleitoral. O segundo que mais recebeu foi Beto Rosado (PP), que usufruiu de R$ 400 mil da empresa. Felipe Maia (DEM), filho de José Agripino, recebeu R$ 85 mil, e Antônio Jácome (PTN) foi beneficiado com R$ 70 mil.
O único candidato a deputado federal não-eleito foi o pai de Beto Rosado, Betinho Rosado (também do PP), que teve R$ 100 mil injetados na campanha, mas acabou tendo sua candidatura impugnada na época pelo fato de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele teve as contas reprovadas enquanto secretário estadual de Educação entre os anos de 2003 e 2006. Em sessão do pleno no dia 5 de agosto de 2014, o Tribunal acatou, por 4 votos a 1, o pedido de impugnação apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Já no pleito que definiu os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte para a legislatura de 2014 a 2018, seis candidatos receberam doações oficiais da empresa e cinco deles foram eleitos diretamente. A que mais teve verba injetada foi Larissa Rosado (PSB) com R$ 200 mil de incentivo. Curiosamente, ela foi a única não-eleita entre todos os demais beneficiados. Hoje, ela só ocupa uma das cadeiras devido a saída de Álvaro Dias (PMDB) no início deste ano para assumir o cargo de vice-prefeito de Natal.
De resto, os outros cinco candidatos eleitos e beneficiados foram José Adécio (DEM), com R$ 130 mil; Nélter Queiroz (PMDB), com R$ 100 mil; Kelps Lima (SD), também com R$ 100 mil; Souza Neto (PHS), com R$ 50 mil; e Jacó Jácome (PSD), com R$ 30 mil. Todos eles foram eleitos de maneira direta e como titulares das suas coligações. Ao todo, a JBS injetou R$ 610 mil nas candidaturas para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) na disputa eleitoral de 2014.
A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a elaboração de plano de redução do femicídio no Rio Grande do Norte. Para a parlamentar, a violência contra as mulheres é presente e recorrente em nossa sociedade, motivando violações de direitos humanos e cometimento de crimes hediondos.
“É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas, concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de femicídios em nosso Estado”, justifica Larissa Rosado.
De acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), foram registrados 37 assassinatos de mulheres em 2017, sendo 10 vítimas a mais em relação ao mesmo período em 2016 e 4 em 2015. Os números apontam para um aumento de 37% em homicídios de mulheres e, destas, 6 tiveram as características de violência doméstica e/ou de gênero.
O femicídio é a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. A prática se configura quando é as causas do assassinato se dá por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
A deputada Larissa Rosado (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15) para homenagear a cidade de Mossoró pelos 165 anos de emancipação política. Em seu pronunciamento, a parlamentar ressaltou a história do município que se destaca pela bravura, coragem e o pioneirismo dos seus homens e mulheres.
“O pioneirismo do nosso povo é registrado quando no final do século XIX, a sociedade mossoroense travou debates e enfrentou a questão da escravidão, que ainda era uma realidade em todo país. Em 1883, cinco anos antes da sanção da Lei áurea, Mossoró aboliu a escravidão em seu território, tornando-se a primeira cidade brasileira a considerar ilegal o uso da mão de obra escrava, marcando assim, seu pioneirismo e a coragem do seu povo”, disse Larissa Rosado.
A deputada falou também sobre o pioneirismo das mulheres de Mossoró, que entre outras ações se destaca pelo registro de primeiro voto feminino no Brasil. Em 1928 a professora Celina Guimarães Viana consolidava o direito da participação feminina na política nacional com o seu voto.
Santa Luzia, padroeira de Mossoró, também foi lembrada na homenagem da parlamentar, assim como o desenvolvimento econômico da cidade. “Conhecida como terra do sal, do sol e do petróleo, nosso ouro negro, atualmente Mossoró desponta também como importante polo de desenvolvimento para a região Oeste e para o Rio Grande Norte, constituindo-se em referência nos serviços educacional, de saúde, comércio entre tantas possibilidades que movimentam pessoas de mais de 50 cidades diariamente, oriundos da região Oeste, e parte do Ceará”.
Larissa Rosado aproveitou a ocasião pra registrar a insegurança em Mossoró e pediu atenção do Governo em torno de ações que possam reduzir os números da violência na cidade.
“Registrei aqui, há poucos dias, uma chacina, que ceifou a vida de 5 jovens mossoroenses, e o Governo do Estado segue em silêncio diante do fato. Já são 50 homicídios só em 2017, caminhamos para a quebra de recorde de todos os indicadores de violência com relação a anos anteriores, são incontáveis assaltos, registrados e não registrados, há um verdadeiro clima de tensão que precisa ser estancado com ação incisiva do poder público”, destacou Larissa.
Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS) parabenizaram o município de Mossoró.
De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da UERN, uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública. Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.
“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.
Sobre a Segurança Pública, a deputada Larissa Rosado também comentou o relatório elaborado pela Comissão integrada pelos deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB), que em novembro do ano passado apontava para déficits no sistema penitenciário, na perícia técnica, no quadro de pessoal e em equipamentos.
Durante seu discurso a deputada Larissa Rosado foi aparteada pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD), que demonstraram alegria pela volta da parlamentar ao Plenário da Assembleia Legislativa, cumprimentando-a por mais um mandato.
O deputado Nelter Queiroz se referiu ao Plano de Segurança lançado há poucos dias pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lembrando de um Plano parecido com o atual lançado ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo então ministro José Eduardo Cardozo, o então presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e a então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e que nunca funcionou, segundo ele. “Espero que esse funcione”, afirmou Nelter. Ele também comentou a defesa de Larissa sobre conceder autonomia financeira à UERN. “Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”.
Os deputados Kelps Lima e Márcia Maia também sugeriram que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa coloque em pauta, para apreciação do Plenário, os vetos do Executivo.
