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Macaíba

Governo do RN e DNIT definem solução para acesso do Aeroporto Aluízio Alves

A governadora Fátima Bezerra intermediou nesta quarta-feira (03), em reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a retomada do semáforo no acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves para a BR-304, em Macaíba. A expectativa é que a mudança no trânsito aconteça até sábado (06).

No último dia 22 de dezembro, o DNIT implementou mudanças no km 292,8 da BR-304, no cruzamento com o Acesso Sul do aeroporto — a rodovia estadual Humberto Pessoa. Na ocasião, o órgão federal removeu o semáforo existente no local e criou um retorno a quatro quilômetros de distância.

Após reclamações da população e do trade turístico, o Governo do Estado intercedeu pela retomada do fluxo viário. O entendimento com o DNIT permitiu a manutenção do semáforo para os motoristas que saem do Acesso Sul em direção à BR-304. Com o retorno instalado em dezembro, o percurso até Natal teve aumento de cerca de oito quilômetros.

A mudança também retoma o semáforo na rodovia BR-304, no sentido Natal. Para reduzir impactos no trânsito, o DNIT alterou a temporização semafórica. Serão 30 segundos para a saída do aeroporto e 90 segundos para quem trafega pela BR-304. O fluxo ao Acesso Sul, no sentido Natal até o aeroporto, permanecerá inalterado e sem interrupção.

“Muito importante termos a retomada nos semáforos, pois atende aos pleitos da população e do setor turístico potiguar. Agradeço a sensibilidade do DNIT e a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao acatar nossa reivindicação. Foram tomadas soluções técnicas e com rapidez”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo Getúlio Batista, superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, a medida reforça o bom diálogo com o Governo do Estado. Ele aponta que as mudanças no tráfego devem ser iniciadas no sábado (06). “Temos uma boa notícia que é esta retomada dos semáforos. É uma ação que confirma a boa relação institucional entre o DNIT e o Governo do Estado”, disse.

Há também a previsão de uma solução definitiva para o trecho viário, com a construção de um viaduto, cujo projeto foi incluído nos serviços de duplicação da rodovia de travessia urbana do munícipio Macaíba.

Segundo Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura (SIN), a solução resolve o problema do aumento de oito quilômetros no percurso para quem saía do Aeroporto Aluízio Alves. “Houve a medida dos tempos diferenciados, privilegiando o maior fluxo na BR-304 e deixando um tempo menor exatamente para o fluxo de quem vem do aeroporto para chegar até a Região Metropolitana”, disse.

A secretária estadual de Turismo, Solange Portela, comemorou o restabelecimento do tráfego no trecho. “A desativação do semáforo do aeroporto causou um impacto negativo, principalmente para aqueles que saem do aeroporto à noite. Isso resultou em um percurso mais longo para a população, empresas de receptivo e os turistas. Isso seria um problema, pois estamos em plena alta estação. Contudo, a governadora Fátima Bezerra conseguiu interceder na questão, o que permitiu que o DNIT e a PRF autorizassem o restabelecimento do tráfego”, concluiu.

A reunião contou sobre a retomada no semáforo na BR-304, também contou com a participação de Adriano Gadelha, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais, Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil, além da presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Roberta Duarte. Também participou o superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio dos Santos, além de técnicos do DNIT.

Censo 2022: IBGE atualiza população em cidades do Rio Grande do Norte; veja lista

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou, nesta sexta-feira (27), a população de 19 cidades do Rio Grande do Norte em relação à divulgação inicial do Censo 2022, feita em junho de 2023.

Após a atualização, as cidades de Paraú, Jundiá, Assu, Currais Novos, Patu, Olho d’Água do Borges e Apodi tiveram uma diminuição populacional.

Já as cidades de Baía Formosa, Carnaúba dos Dantas, Felipe Guerra, Upanema, Espírito Santo, Triunfo Potiguar, Baraúna, Macaíba, Vera Cruz, Extremoz e Caraúbas registraram aumento.

Veja a lista de cidades em que a população mudou:

Paraú: população era de 3.587 e passou a ser de 3.579 (-8).

Jundiá: população era de 3.747 e passou a ser de 3.739 (-8).

Assu: população era de 56.502 e passou a ser de 56.496 (-6).

Currais Novos: população era de 41.318 e passou a ser de 41.313 (-5).

Patu: população era de 11.009 e passou a ser de 11.007 (-2).

Olho d’Água do Borges: população era de 3.907 e passou a ser de 3.905 (-2).

Apodi: população era de 36.094 e passou a ser de 36.093 (-1).

Baía Formosa: população era de 8.824 e passou a ser de 8.825 (+1).

Carnaúba dos Dantas: população era de 7.990 e passou a ser de 7.992 (+2).

Felipe Guerra: população era de 5.940 e passou a ser de 5.944 (+4).

Upanema: população era de 13.572 e passou a ser de 13.577 (+5).

Espírito Santo: população era de 10.611 e passou a ser de 10.620 (+9).

Triunfo Potiguar: população era de 3.358 e passou a ser de 3.376 (+18).

Baraúna: população era de 26.894 e passou a ser de 26.913 (+19).

Macaíba: população era de 82.212 e passou a ser de 82.249 (+37).

Vera Cruz: população era de 10.676 e passou a ser de 10.735 (+59).

Extremoz: população era de 61.571 e passou a ser de 61.635 (+64).

Caraúbas: população era de 19.577 e passou a ser de 19.727 (+150).

Ezequiel Ferreira recebe prefeitos na ALRN e discute pautas dos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das gestões até a contribuição para visibilidade de ações consideradas exitosas pelas prefeituras.

No encontro, que ocorreu no Palácio José Augusto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), enumerou as principais demandas das cidades. Ele esteve acompanhado pelos prefeitos de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB); de Ielmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB); de Macaíba, Emídio Júnior (PL); e de Martins, Mazé (União).

Entre as pautas, Luciano Santos pediu apoio da Assembleia Legislativa para colaborar com os prefeitos do interior na intermediação de encontro com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de discutir a possibilidade de acelerar a análise sobre as contas dos gestores. Além disso, o representante dos prefeitos quer também que se trate acerca dos critérios utilizados para os pareceres emitidos pelo órgão.

“Para se ter uma ideia, boa parte das contas dos municípios do Rio Grande do Norte não foram apreciadas desde o exercício de 2017. Dos 167 municípios, 160 tiveram pareceres pela desaprovação de contas. É importante que isso seja discutido”, disse o prefeito.

Além dessa demanda, os prefeitos também solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para que a TV Assembleia possa dar visibilidade a ações que podem ser consideradas exemplos dos municípios, com o foco em contribuir também para que outros gestores se espelhem e levem as boas práticas de gestão para as suas cidades. Ainda no encontro, os prefeitos solicitaram a formação de um grupo técnico de trabalho para colaborar com a estruturação de órgãos técnicos auxiliares às gestões dentro das cidades, assim como também pediram que o Legislativo acompanhe junto aos gestores o cumprimento de acordo para o pagamento de repasses referentes às compensações do ICMS pelo Estado aos Municípios.

“Os gestores, e é o meu caso, utilizam os recursos de ICMS para a complementação da folha, já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é insuficiente e ainda teve uma queda de 33% nesse mês”, disse o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique. “A preocupação é que, com a situação como está, é possível que os municípios em pouco tempo atrasem os salários”, alertou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

O presidente Ezequiel Ferreira ouviu os anseios dos prefeitos e prontamente determinou medidas para que a Casa Legislativa possa auxiliar na resolução dos problemas. O deputado se comprometeu a buscar uma reunião com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, para levar representantes dos municípios e discutir a situação das contas. O presidente também confirmou que a direção da TV Assembleia vai discutir a melhor forma de dar visibilidade às ações dos prefeitos, assim como o Legislativo também vai compor o grupo técnico de trabalho sugerido pelos prefeitos. Além disso, Ezequiel Ferreira também solicitou que a Femurn redija uma proposta, que poderá ser um projeto de lei, que trate sobre regras para a garantia aos repasses aos municípios de impostos arrecadados. O texto, após confeccionado e assinado pelos prefeitos, poderá ser analisado no Legislativo e terá a tramitação garantida.

“Todos os deputados, sem exceção, querem colaborar com os municípios com tudo o que for necessário. Os pontos já estão encaminhados e seguimos aqui de portas abertas para todos os senhores gestores”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, também participaram o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael; o representante da Assembleia no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico Municipal, George Lall; e o assessor jurídico da Femurn, Mário Gomes.

Moradores de Macaíba podem ganhar um ano de conta de energia paga

Os moradores de Macaíba que estão em dia com suas faturas de energia têm um motivo a mais para continuar sem atrasos. A Neoenergia Cosern lançou a promoção “Neoenergia paga a sua conta” que vai sortear R$ 500 em créditos mensais, por um ano, para consumidores adimplentes residenciais e rurais. Além de facilitar a vida das pessoas, o objetivo é impulsionar a conexão digital da marca. A campanha é realizada na página oficial da Neoenergia no Instagram, e vai contemplar cinco clientes por mês.

Para participar é fácil. Basta seguir a página da Neoenergia no Instagram (@neoenergia_oficial), curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal, da Caixa. O valor da premiação individual pode chegar a R$ 6 mil, considerando o período de um ano da bonificação.

Os resultados serão anunciados no site da Neoenergia. Podem participar clientes das cinco distribuidoras: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). O regulamento completo também está disponível no site da empresa (Promoção Neoenergia paga sua conta – Neoenergia).

Nova Central do Cidadão vai atender 12 mil pessoas por mês em Macaíba

A nova Central do Cidadão no município de Macaíba, na Grande Natal, foi inaugurada nesta sexta-feira (10). O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil e do Programa Governo Cidadão, entregou sede própria, localizada na Rua Pau Brasil, 33, no Bairro Monte Líbano.

A unidade é de médio porte, com 598,56m² de área construída. O investimento em obras foi de R$ 2,14 milhões com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. O Governo do Estado vai deixar de gastar com aluguel e economizar R$ 140.592 mil por ano.

As novas instalações em Macaíba seguem o padrão estabelecido para as Centrais do Cidadão. Com a plena oferta dos serviços a unidade permitirá a realização de 12 mil atendimentos por mês.

O horário de funcionamento é das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com serviços de emissão de carteiras de carteira de identidade/Registro Geral (RG) pelo ITEP, IPERN, CAERN, DETRAN, orientação de CTPS DIGITAL, CPF, Justiça Eleitoral e Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) e passará a contar com a Defensoria Pública Estadual (DPE).

Além de usuários de Macaíba, a nova Central do Cidadão atenderá aos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde.

A governadora também entregou à Macaíba e cidades vizinhas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Acompanharam a Governadora no ato de inauguração o vice-governador Walter Alves; secretários de Estado, Francisco Araújo (Segurança); Olga Aguiar (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Sethas, Josiane Azevedo; Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira; presidente da Fapern, Gilton Sampaio; delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; comandante da Polícia Miliar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues, prefeito de Macaíba Emídio Junior e vereadores.

Após 120 anos, restos mortais de Augusto Severo chegam em solo potiguar

Depois de 120 anos da morte do “herói da aviação” Augusto Severo, seus restos mortais retornam para sua terra natal, o Rio Grande do Norte. A urna chegou ao Aeroporto de Parnamirim nesta sexta-feira (16), e seguiu em cortejo para o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Lá ficará até que se constitua o monumento funerário na cidade de Macaíba, de onde é natural. A cerimônia de recebimento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto e representantes das mais de vinte instituições envolvidas na exumação e translado dos restos mortais do “mártir da aviação”.

Augusto Severo foi enterrado no cemitério de São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro, cidade onde morava na época do acidente que causou sua morte. Para seu retorno ao Rio Grande do Norte foi constituído, através de decreto estadual, o Grupo de Trabalho “120 anos de Encantamento de Augusto Severo”, um grupo de intelectuais reunidos para homenagear o ilustre cientista, político e homem das artes, que com a criação do seu dirigível PAX inspirou outro ilustre da aviação, Santos Dumont. A comissão especial se empenhou em trazer de volta ao solo potiguar Augusto Severo, num itinerário que abarcou o empenho das mais de 20 instituições envolvidas durante dois anos até o dia de hoje.

O procurador Armando Holanda, representando a família, foi o responsável pela parte jurídica. Reuniu os documentos, os acervos, as autorizações e as procurações dos familiares. Criado em Macaíba, sabe cantar o hino de Augusto Severo inteiro.

O primeiro passo do grupo foi discutir a legalidade, com a ida a Paris para buscar a certificação de conformidade do atestado de óbito. Com essa legalização abriu-se um procedimento e, com segurança jurídica, ficou autorizada a exumação e em seguida o traslado.

A última etapa está a cargo da prefeitura de Macaíba, que foi outro parceiro importante, que ficará com a reconstituição do mausoléu. Macaíba será onde ficará definitivamente Augusto Severo como sua última morada, e também deverá seguir o material com todos os objetos e toda a documentação que se reúne hoje em torno do ilustre.

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, esclareceu que o lugar onde ficará o mausoléu será escolhido através de consulta pública. “Será feita uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, para que, junto à classe política e à população de modo geral, possamos escolher o melhor local para ser colocado o mausoléu de Augusto Severo”.

Das oito da manhã ao meio dia, de segunda a sábado, o Instituto Histórico estará aberto à visitação dos restos mortais de Augusto Severo. Além disso, a exposição hoje vista na solenidade da chegada dos restos mortais no aeroporto de Parnamirim, com curadoria de Leide Câmara, será uma parte permanente, outra parte itinerante, quando passará por escolas do estado para o resgate da memória histórica dessa personalidade norte-rio-grandense.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, Cel. Francisco Araújo (SESED), Cel. Alarico Azevedo (PMRN), Crispiniano Neto (FJA), Cel. Monteiro (Bombeiros), George Veras (Semjidh).

Além dos já citados, estiveram presente na cerimônia: Emídio Júnior, prefeito de Macaíba; Brigadeiro do ar Erir Cézzane, comandante da Base Aérea de Natal; Diógenes da Cunha Lima, pres. da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras; Luiz Antônio Lacerda, vice-presidente da Fecomercio; Leide Câmara, curadora da exposição; Daniel Américo, sec. de turismo de Parnamirim; Capitão de Corveta Yane Kecatti, rep. do 3º Distrito Naval; Valério Mesquita, presid. do Conselho Estadual de Cultura; Éika Canuto, Promotora de Justiça.

Também compareceram Cel. Paulo Junzo, diretor do Centro Cultural Trampolim da Vitória; Daliana Cascudo, pte. do Instituto Ludovicos; Maria de Fátima, diretora da Escola Estadual Augusto Severo.

Augusto Severo

Augusto Severo nasceu em 11 de janeiro de 1864, na cidade de Macaíba. Em 12 de maio de 1902, Augusto Severo sobrevoava as ruas de Paris, a bordo de seu PAX, quando o dirigível explodiu em pleno ar, matando-o, juntamente com o mecânico francês Georges Saché, que o acompanhava nesse voo.

À época, Augusto Severo possuía residência no Rio de Janeiro e foi lá que seu corpo foi trasladado de Paris, para ser sepultado.

Ele é considerado um “herói nacional da aviação” pelas suas pesquisas e tentativas de construir objetos que pudessem voar, como é o caso do PAX e outros dirigíveis anteriores a ele.

Augusto Severo foi um pioneiro da aviação, contemporâneo do “Pai da Aviação”, Santos Dumont, que também sobrevoou Paris, alguns anos depois, no seu famoso 14 Bis.

Sempre foi um homem à frente do seu tempo: abolicionista, político (foi deputado), cientista, professor, pintor, jornalista, musicista, dançarino, poeta, remador, declamador, orador, exímio atirador de revólver, dentre outras atividades.

Informações da Assessoria

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Rogério Marinho recebe apoio do prefeito de Macaíba e de 16 dos 17 vereadores da cidade

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, e 16 dos 17 vereadores da cidade, anunciaram apoio a candidatura de Rogério Marinho ao Senado. O grupo se reuniu nesta sexta-feira (05) com o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, em agradecimento aos benefícios levados por Rogério para o município.

“Macaíba só tem a agradecer ao trabalho de Rogério Marinho que sempre que foi solicitado atuou como parceiro da nossa cidade. Estamos formando aqui uma nova parceria, agora pelo futuro de Macaíba”, disse Emídio. Por meio da atuação de Rogério como ministro, o município recebeu R$ 3 milhões para perfuração de poços e construção de rede para abastecimento das comunidades mais distantes da cidade. Além disso, Rogério também liberou cerca de R$ 9 milhões para a pavimentação da zona industrial de Macaíba.

Um dos vereadores da cidade, Igor Targino, é inclusive o segundo suplente na chapa de Rogério, demonstrando a importância do município para o candidato. “É com muita alegria e consciente da responsabilidade que recebo o apoio dos representantes de Macaíba. Agradeço pelo reconhecimento ao nosso trabalho e aproveito para renovar nosso compromisso de continuar lutando por melhorias para a cidade. Estamos juntos”, disse Rogério Marinho.

Os vereadores que passaram a apoiar Rogério são Érika Emídio, Taffarel Freitas, Dadaia, Aroldo da Saúde, Professora Socorro Nogueira, Rita, Denilson Gadelha, Jefferson Stanley, Cacau, Ismarleide, Igor Targino, Aluizio Silvo, Catarina, Zeca da Pesca, João de Damião e Jailson Brito.

Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para apoiar municípios atingidos pela fortes chuvas

Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.

O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.

“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama,pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.

Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.

A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Lajes Pintadas recebe programação do CAERN Móvel

A programação do Caern Móvel continua no interior do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 14 de abril. A programação da semana passará nos municípios Serra de São Bento, Macaíba, Várzea, Lajes Pintadas, Pureza, Vera Cruz, Taipu.

Todos os serviços da Caern estarão disponíveis na van que foi estruturada para realizar os atendimentos. Entre os serviços estão: alteração de titularidade, ligação nova de água, religação e negociação de débitos.

Confira a programação:

  • Segunda-feira (11)

Serra de São Bento – Estação de Bombeamento da CAERN – 269 – 8h às 17h
Macaíba – Av. Jundiaí, 97b – 8h às 17h

  • Terça-feira (12)

Várzea – Rua Cel. Felipe Jorge, próximo à Prefeitura Municipal de Várzea – 8h às 17h
Macaíba – Av. Jundiaí, 97b – 8h às 17h

  • Quarta-feira (13)

Lajes Pintadas – Rua João Francisco Borges, em frente ao prédio da previdência social – 8h às 17h
Pureza – Rua Maxaranguape, s/n – 8h às 17h

  • Quinta-feira (14)

Vera Cruz – Rua Antônio Carlos, em frente ao prédio da Caern – 8h às 17h
Taipu – Praça 10 de março, s/n – 8h às 17h

Presos reformam Hospital Regional de Macaíba

A Seap implementou, na atual gestão, a Central de Presos Trabalhadores, que conta com prestação de serviços de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado.

O Estado do Rio Grande do Norte tem utilizado a mão de obra carcerária na reforma e manutenção de hospitais, como mecanismo de reinserção social do apenado em benefício da sociedade. Graças a uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), pessoas privadas de liberdade já realizaram benfeitorias em hospitais da rede pública estadual — Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado e Tarcísio Maia. Eles estão trabalhando na manutenção predial do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.

Os presos, escoltados diariamente pela polícia penal até o hospital, realizam trabalhos envolvendo alvenaria, pintura, marcenaria, eletricidade, hidráulica, soldas, além de serviços especializados como o conserto de aparelhos de ar-condicionado, rede de Internet, computadores, macas e bebedouros. Todos eles são do regime fechado, disciplinados, voluntários e com aptidão ao trabalho.

O diretor do hospital, Anderson Almeida, explicou que a força de trabalho prisional atua em praticamente todo o prédio. “Eles são hoje a salvação da unidade”, disse.

Para a coordenadora Patrícia de Paula, o trabalho prisional é uma via de mão dupla: atende ao preso através da ressocialização e a sociedade pelo serviço prestado. “Para o hospital de Macaíba, essa parceria é imprescindível para a continuidade dos serviços”, destacou. A unidade hospitalar realiza uma média de 450 atendimentos obstétricos por mês.

Para cada três dias de trabalho, o preso tem um dia da pena remida, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

AÇÕES

A Seap implementou, na atual gestão, a “Central de Presos Trabalhadores”. Cerca de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado trabalham. Eles já atuaram em diversas escolas, na sede dos Bombeiros Mirins, na Cidade da Criança, Forte dos Reis Magos, em secretarias de estado, além de reformar centenas de macas e carteiras escolares. Em Pau dos Ferros, através de parceria com a Prefeitura, os presos limpam canteiros, ruas, avenidas, praças e o cemitério.

José Dias requer asfalto para estrada que liga São Gonçalo do Amarante a Macaíba

O deputado estadual, José Dias (PSDB), apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), o asfalto da estrada que liga a Comunidade de Pajuçara, em São Gonçalo do Amarante, ao centro de Macaíba.

Conforme o deputado, a comunidade de Pajuçara é um importante núcleo gastronômico especializado em frutos do mar da região da grande Natal, localizada a quatro quilômetros do centro de Macaíba.

“O acesso atual, em terra de chão batido, é um dos entraves ao desenvolvimento do local e dos múltiplos negócios especializados em servir alimentação à base da produção de frutos do mar, inclusive em cativeiros”, explicou.

“O atendimento a esse pleito terá grande consequência social e econômica para a atividade gastronômica, assegurando ocupação e renda para cerca de 500 famílias”, enfatizou o parlamentar.

Prefeitura de Macaíba emite nota de esclarecimentos sobre Concurso Público

Confira a nota sobre o Concurso Público de Macaíba, emitida pela assessoria da Prefeitura Municipal:

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição no concurso público, bem como os que pleitearam a isenção ou ainda não conseguiram finalizar o processo de inscrição que estes não serão prejudicados pela suspensão do certame. Oportunamente, os candidatos que não desejarem mais participar do concurso público serão orientados como proceder para a restituição dos valores pagos.

Por fim, é importante ressaltar que a Prefeitura está tomando todas as medidas necessárias junto aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública para que o concurso seja retomado o mais rápido possível. Todas as notícias sobre o concurso serão divulgadas nos meios de comunicação oficiais da administração municipal macaibense.

Prefeitura de Macaíba suspende temporariamente concurso público

No final da tarde desta segunda-feira (14), o gestor municipal de Macaíba, prefeito Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”.

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra.

Informações da Assessoria

Governo entrega obra de recuperação da RN 160

Uma estrada totalmente recuperada. Foi assim que o Governo do Estado entregou a obra da RN 160, que liga os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (26) com a presença do governador Robinson Faria.

Com investimento na ordem dos R$ 12 milhões com recursos do Governo Cidadão, via acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, a estrada passou pelos serviços de recuperação estrutural, drenagem e sinalização em uma extensão que ultrapassa os 17 quilômetros.

“Estamos entregando uma estrada nova, que aguardava por uma revitalização há mais de 20 anos e que vai beneficiar o desenvolvimento de duas das principais cidades da Grande Natal”, destacou o chefe do Executivo Estadual.

Presente no evento, o prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio acrescentou que “além de mais segurança aos condutores que trafegam por essa estrada todos os dias, a obra vai mudar a realidade da cidade possibilitando expansão da economia”, disse.

Além dos investimentos na RN 160, estão sendo feitos serviços de restauração e/ou reconstrução de outras sete estradas do estado. São elas: RN 011 (Estrada da Castanha), RN 015 (Estrada do Melão), RN 016 (Estrada do Caju), RN 087 (Cerró Corá/Lagoa Nova), RN 063 (Tabatinga/Barreto), RN 118 (Jucurutu/Caicó), RN 307 (Genipabu).

Geraldo em Macaíba recebe apoio do Prefeito

A caravana saiu do centro de Macaíba em direção ao distrito de Cajazeiras, formando uma imensa carreata. Na ocasião, Geraldo recebeu o apoio do Prefeito de Macaíba, Dr. Fernando Cunha e agradeceu o carinho da população do município: “Quero agradecer a todo o apoio que o prefeito Dr. Fernando tem nos dado, e ao carinho que recebo aqui em Macaíba, cidade importante para o desenvolvimento da Grande Natal e do Rio Grande do Norte. Como Senador, e em parceria com o Prefeito Fernando, vamos trabalhar juntos para trazer mais desenvolvimento para Macaíba”, afirmou.

Geraldo também falou de suas principais propostas e ações, e destacou que tem conhecimento, experiência e preparo para contribuir com o Estado e o país, caso seja eleito Senador.

PSD confirma candidatura de Dra. Ederlinda Dias a deputada estadual

Neste domingo (05), em convenção realizada no Hotel Holiday Inn, o PSD oficializou a candidatura a deputada estadual de Ederlinda Dias, ex-secretária adjunta de Saúde do RN e ex-secretária municipal de Saúde de Macaíba. Esta será a primeira disputa eleitoral da dentista que conquistou destaque após seu bom desempenho nas funções ocupadas por ela em ambos os governos.

Dra. Ederlinda, como é mais conhecida, agradeceu a confiança da legenda e disse que buscará a partir de agora mostrar que pode representar o povo potiguar na Assembleia Legislativa. “Nós já estamos trabalhando da forma como podemos para atender as reivindicações da população, em especial de Macaíba e da Grande Natal, mas acreditamos que podemos fazer muito mais pelo povo potiguar. Por isso colocamos aqui o nosso nome a disposição para representar o Estado”, disse.

Na Assembleia Legislativa, Ederlinda pretende fortalecer ainda mais sua luta a favor de uma saúde pública de qualidade. “Vamos ficar vigilantes e lutar para que tenhamos um bom serviço, assim como já fizemos em Macaíba durante nossa gestão na Secretaria. Fazia anos que nossa maternidade não funcionava, que não nascia um macaibense. Colocamos para funcionar com muito trabalho”, disse.

Prefeito de Macaíba e Governador assinam ordem de serviço para obras

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, por sua vez, participou da entrega do acesso sul e já apresentou desdobramentos positivos desta obra. Próximo ao trecho inaugurado hoje, a cidade será contemplada com unidades do Programa Moradia Cidadã, vizinha a vila Olímpica, com 587 casas ao todo. E ao lado, serão erguidas ainda 100 casas exclusivas para os servidores da segurança.

Aproveitando a ocasião, o prefeito Fernando e o governador assinaram a ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário do município, um investimento de mais de R$ 6 milhões. Além disso, foi anunciado o alargamento de um trecho de 10km da RN 160.

Governo do RN vai recuperar rodovia entre Macaíba e São Gonçalo

As obras de recuperação estrutural, drenagem e sinalização da RN 160, que liga o município de São Gonçalo do Amarante à Macaíba, e ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, já começaram com recursos no total de R$ 11,9 milhões do Governo do RN, pelo Projeto Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Situada no trecho entre as BRs 226 e 406, num total de 17,12 Km de extensão, que registra tráfego diário de cerca de 5 mil carros, esta rodovia estadual terá a pista de rolamento com fresagem contínua de revestimento betuminoso recuperada.

Essa obra ainda contempla a implantação e adequação de novas paradas de ônibus para atender a demanda da população e será entregue em setembro deste ano.

EAJ recebe inscrições para professores até sexta-feira

As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.

As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Mais informações no site, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.