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Marco Celito

Por que tantos prefeitos interinos em Santa Cruz?

Algumas pessoas são leigas no assunto de todo o processo da linha sucessória municipal, em Santa Cruz. Vamos entender melhor?

A linha sucessória tem a seguinte composição:

  1. Prefeito;
  2. Vice-Prefeito;
  3. Presidente da Câmara.

Por que esse processo foi iniciado?

CASSAÇÃO DA PREFEITA

Em 27 de novembro de 2018, o TRE/RN decidiu pela cassação e afastamento imediado de Prefeita, Fernanda Costa, e do vice-prefeito, Ivanildinho, no entando a cidade ficou sem prefeito a partir do dia 29 de novembro, pois foi quando o acórdão foi publicado (conferir matéria). Com o feriadão de 30 de novembro, numa sexta-feira, a Câmara foi intimada no 03 de dezembro.

SUCESSÃO NA CÂMARA

Diante de tanta confusão entre situação e oposição, Gean Paraibano, presidente interino da Câmara, divergiu do regimento interno e da Lei Orgânica do Município, e assumiu o poder municipal. A Justiça decidiu que ele conduzisse o processo, mas não deveria assumir qualquer um dos poderes em definitivo (conferir matéria), e acumulasse temporariamente os dois poderes (executivo e legislativo).

Sendo assim, Gean Paraibano foi o primeiro prefeito interino, de 03 a 14 de dezembro. Com uma primeira sessão tumultuada, foi feita uma nova eleição da Câmara Municipal, conforme determinou a Justiça, e de acordo com o regimento interno, Marco Celito foi eleito para finalizar o 1º Biênio, e foi o interino de 14 a 31 de dezembro.

Como é a presidência da Câmara Municipal que confere a condição para ser prefeito interino, e sem possibilidades de reeleição para o cargo de chefia do legislativo, Marco Celito não poderia mais continuar a frente da Prefeitura. Alcançou o posto de prefeito quem foi eleito presidente da Câmara para o 2º Biênio, Fábio Dias.

Fábio Dias será prefeito entre 1º de Janeiro de 2019 até a posse do novo prefeito. A diplomação dos eleitos tem prazo máximo até 28 de fevereiro, e a posse deve ser realizada depois desse período.

Então a galeria terá os seguintes novos quadros:

  • Fernanda Costa, de 1º de Janeiro de 2017 a 27 de Novembro de 2018
  • Gean Paraibano, de 03 a 14 de Dezembro de 2018
  • Marco Celito, de 14 a 31 de Dezembro de 2018
  • Fábio Dias, de 1º de Janeiro de 2019 e segue pelos próximos dias…

Prefeito Marco Celito divulga nota de pesar pelo falecimento do Padre Gerônimo Dantas

Nota de pesar

Lamento imensamente a partida, de forma tão prematura, do Padre Gerônimo Dantas. Mesmo não tendo a chance de conhecê-lo melhor, as referências que eu tenho dele são as melhores possíveis, de que se trata de uma pessoa exemplar, respeitosa e de absoluta dedicação ao trabalho de evangelizar.

Pessoas com o perfil igual ao do Padre Gerônimo, de uma vida inteira dedicada ao próximo, com certeza têm um lugar especial ao lado do nosso criador.

Nesse momento tão difícil para os santa-cruzenses, especialmente para irmãos católicos, ofereço a minha solidariedade e peço a Deus que fortaleça todos, familiares e amigos, para superar esse momento de profunda dor. Que a mensagem de Deus transmitida em vida pelo Padre Gerônimo conforte os que estão sofrendo com a sua morte.

Prefeito Marco Celito

PSB homologa chapa Ivanildinho e Glauther

Como anunciando ontem (27) aqui no Blog, a chapa governista é Ivanildinho Ferreira e Glauther Adriano, ambos do PSB.

Hoje (28) pela manhã essa chapa foi homologada em convenção com diversos partidos da base governista de Tomba Farias e dos aliados que formam a gestão interina, atualmente comandada pelo presidente da Câmara, Marco Celito.

O deputado Tomba esteve presente, chegando ao final da convenção, mas levou seu apoio ao bloco, confirmando a sucessão esperada para 2020, com Ivanildo sendo o novo líder municipal da situação.

Confira as fotos:

Santa Cruz tem ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O prefeito interino de Santa Cruz, Marco Celito, decretou ponto facultativo nas próximas segundas-feiras, 24 e 31 de dezembro, no âmbito da administração municipal. As duas datas antecedem as comemorações do Natal e Ano Novo.

O decreto municipal tem como exceção os serviços públicos municipais considerados essenciais, como os de saúde, operacionalização do serviço de abastecimento de água, limpeza pública e assistência social.

Informações da assessoria

Marco Celito afirma que Santa Cruz volta a caminhar para frente

Em agenda administrativa em Natal/RN, Marco Celito assinou o convênio que garante os recursos para o teleférico, o aporte final é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). “Depois de dias de incertezas, recebemos essa notícia com muita alegria, é um sinal de que a nossa cidade volta a caminhar para frente. Reconheço a importância desse projeto para o fortalecimento do nosso turismo religioso e o impacto positivo no aspecto econômico. É um projeto idealizado pela gestão da ex-prefeita Fernanda Costa e que faremos de tudo para contribuir da melhor maneira possível para a sua efetivação”, afirmou o prefeito.

A obra do Teleférico de Santa Cruz agora tem todos os seus recursos garantidos. O valor liberado nesta terça-feira (18) será utilizado para a conclusão da última etapa da construção do equipamento turístico.

Marco Celito assina convênio do Teleférico

O prefeito interino Marco Celito coloca seu nome na história de Santa Cruz e assinou o convênio que garante mais recursos para o teleférico, na fase final de implantação.

Marco esteve assinando a documentação, encerrando mais uma etapa da maior obra da história do município.

Justiça determina que Marco Celito ocupe chefia do executivo e legislativo

Uma decisão do poder judiciário, na comarca de Santa Cruz, surpreendeu nesta terça-feira (18). O juiz Ederson Solano determinou que o prefeito interino, eleito presidente da Câmara Municipal na última sexta-feira (14), deve ocupar a chefia dos dois poderes até

Confira a decisão:

D E S P A C H O

Analisando os autos, observo existir pedido para que este juízo esclareça quem deve presidir a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN até o término do presente biênio 2017/2018, porém, sob dois aspectos não incumbe a este juízo tal manifestação.

Primeiro, cumpre frisar que objeto desta demanda, conforme a inicial, seria a determinação da publicação de Edital de Eleição Suplementar para a composição dos 04 (quatro) membros da mesa diretora da câmara, de forma que o pedido formulado na petição retro foge ao objeto da ação, na medida em que indaga a este Juízo sobre quem deveria presidir o legislativo municipal no próximo biênio.

Segundo, entendo que tais esclarecimentos devem ser feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral, órgão que lavrou o acórdão que determinou a cassação do Chefe do Poder Executivo, e, ao mesmo tempo, determinou que o Chefe do Legislativo Municipal passasse a exercer a Chefia do Executivo, estipulando interinidade cujos contornos, ao que indica a petição ora analisada, não parecem claros ao peticionário. Observe-se que, no caso dos vereadores, consoante já decidido nestes autos, não há que se falar em interinidade, mas sim na plena assunção das funções parlamentares pelos suplentes diplomados.

É necessário destacar que, caso tenha havido obscuridade ou omissão do referido acórdão, quanto ao esclarecimento dos efeitos que a assunção da Chefia do Executivo pelo Presidente da Casa Legislativa acarretam para esta autoridade, ou seja, se a referida interinidade implica no exercício cumulativo de tais atribuições executiva e legislativa, ou se a posse no cargo executivo implica no afastamento do cargo legislativo – e até que ponto isso ocorre -, tal omissão deve ser sanada, obrigatoriamente, junto ao órgão judicial prolator da decisão, sob pena de flagrante desrespeito e reprovável apropriação de sua competência e mesmo de sua autoridade.

Em outras palavras, adentrar nesse mérito seria uma verdadeira usurpação da competência do TRE, pelo que devem os causídicos, em caso de omissão ou obscuridade, apresentar recurso próprio perante aquele Tribunal, haja vista que partiu dele a determinação de que o chefe do poder legislativo assumisse o poder executivo, cabendo, por conseguinte, a ele esclarecer os desdobramentos da interinidade imposta por sua decisão. Pelo exposto, ao fito de evitar absurda intromissão na competência do TRE/RN, bem assim em respeito ao princípio processual da correlação, deixo de apreciar o pleito de Genicleide Azevedo, no documento com ID nº 35581996.

Publique-se. Cumpra-se.

SANTA CRUZ/RN, 17 de dezembro de 2018

EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS

Juiz(a) de Direito

Tomba Farias visita o novo prefeito interino e coloca seu mandato à disposição

O deputado estadual Tomba Farias visitou o novo prefeito interino, vereador Marco Celito, para saudar pela conquista e colocar seu mandato à disposição da sua passagem pelo executivo. “Quero agradecer a você Marco e os vereadores por ajudarem Santa Cruz a continuar no caminho certo. Essa cidade sofreu muito, mas com vocês agora tudo vai se resolver”, disse Tomba.

Tomba ainda comentou a situação de Santa Cruz. “Eu conversava com os servidores efetivos, graças a eles a cidade não parou. Nós acompanhamos o episódio ridículo de portaria que nomeava, que exonerava, depois anulava outro ato e não exonerava, e os próprios comissionados não sabiam qual era a sua situação. Os contratados tiveram medo, os fornecedores não tiveram confiança com uma gestão que ia passar poucos dias e implantou o caos na cidade”, comentou.

Marco Celito agradeceu a Tomba por ter encaminhado sua candidatura na época, e apoiou sua intenção de ser candidato a vereador em 2016. “Agradeço a ele pelo apoio, participação na campanha. Sempre presente com esse grupo de suplentes, hoje vereadores. Tomba nunca abandonou seus aliados, e nós somos prova disso”, falou o novo prefeito.

O deputado Tomba lembrou a Marco Celito o desafio que ele terá pela frente em poucos dias de interinidade. “Seu desafio não é fácil. A cidade está devastada administrativamente. Toda estrutura da saúde, funcionalismo, contas, convênios e contratos prejudicados pelos prazos, além de uma completa situação de terror que foi implantada dentro do município. Quero que você organize tudo o que puder e vamos juntos até os órgãos estaduais e federais para fazer essas assinaturas e garantir mais recursos, são milhões e milhões para obras em Santa Cruz. Mas é com um prefeito comprometido com o povo que nós vamos garantir isso”, afirmou Tomba.

Tomba acompanhou a equipe nos primeiros minutos e depois se retirou para cuidar de assuntos pessoais. O deputado falou rapidamente ao blog da importância de normalizar o funcionamento da prefeitura. “Eu na minha experiência de prefeito, acho que Marco precisa se sentar com sua equipe, nomear pessoas de sua confiança e da confiança do grupo para conduzir a Prefeitura para uma tranquilidade e ao sucesso de gestão, entre as oito melhores, de acordo com o TCE/RN. Eu só vejo o momento para nós reconstruirmos a cidade. Santa Cruz não merece aventureiros”, concluiu.

Marco Celito tomou posse na Prefeitura Municipal de Santa Cruz

O novo prefeito interino de Santa Cruz, Marco Celito, é a terceira pessoa a ocupar a titularidade do executivo municipal neste ano de 2018, e assumiu suas funções na tarde desta sexta-feira (14).

Marco Celito foi acompanhado do grupo de partidários de Tomba Farias e subiu as escadas da Prefeitura até o gabinete civil, onde recebeu vereadores do bloco e aliados para as primeiras palavras como gestor legalmente empossado.

Ele agradeceu o apoio do bloco e dos aliados para conseguir conquistar o posto de comando do legislativo, e consequentemente a interinidade do executivo.

Em sessão a portas fechadas, Câmara Municipal de Santa Cruz outro momento polêmico

Uma decisão judicial reiniciou todo o processo da sucessão municipal em Santa Cruz, com a sessão de terça-feira (11) anulada, inquérito policial aberto contra o ex-prefeito interino e presidente interino da Câmara, Gean Paraibano, sendo ainda determinada a possibilidade de sua prisão em caso de novo descumprimento das ordens do Poder Judiciário.

Como previsto, a Polícia Militar isolou uma área de 50 metros nos arredores da Câmara Municipal, inclusive com o comunicado aos logistas para fecharem as portas e agilizar o isolamento da área. A ordem determinava que 20 minutos antes da sessão e 40 minutos depois da mesma, o acesso próximo deveria ser impedido, com restrição começando na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, na entrada da Rua Eloy de Souza e o calçadão Georgino Avelino.

O primeiro a chegar foi o vereador João Victor, que estava recebendo todos para início das atividades, e foi quem recebeu o comando local da PM para orientações da determinação judicial. Em seguida, os vereadores do grupo de Tomba (Marco Celito, Fábio Dias, Edmilson Silva, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras) chegaram no local, e ainda visualizamos, pela ordem, a chegada dos advogados do grupo do deputado, o presidente da sessão, Gean Paraibano, e o vereador Jackson Renê.

A sessão foi aberta dentro do horário previsto, a votação foi feita com muita celeridade e a nova mesa foi eleita por 5 a 4 votos, sendo que foram eleitas chapas individuais, pois a Mesa Diretora tinha apenas algumas vacâncias em alguns cargos.

Eleitos:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Ao ser empossada a nova Mesa, o vereador Edmilson Silva colocou um requerimento, embasado no regimento interno da casa, pedindo a realização da eleição do 2º biênio, tendo em vista que seria o último dia de funcionamento da Câmara, antes do recesso. Esse foi o momento polêmico, com o vereador Gean Paraibano não aceitando a realização de uma segunda eleição. De acordo com informações dos presentes no plenário, o ex-prefeito interino discutiu com o presidente recém-eleito, Marco Celito, em que “pedia a sua cadeira”, no caso o assento de presidente da Câmara e que Marco Celito fosse tomar posse como prefeito interino.

O requerimento foi votado e aprovado por 5 a 4, mas o grupo da oposição não aceitou e se retirou do plenário. Gean, João Victor e Jackson Renê saíram pela Praça Ezequiel Mergelino, ao som das vaias da população, principalmente do grupo da situação.

Os vereadores suspenderam a sessão por cinco minutos e retomaram com a eleição da mesa do 2º biênio, elegendo:

Presidente: Fábio Dias
Vice-Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Edmilson Silva
2º Secretário: Renato Locutor

Marco Celito foi empossado prefeito e segui para a Prefeitura Municipal para tomar posse e iniciar o seu mandato interino até 31 de dezembro.

Câmara Municipal realiza duas sessões para eleger nova Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Santa Cruz realizou duas sessões para eleger a nova Mesa Diretora.

A primeira sessão era prevista em uma decisão judicial. Foi cumprida fielmente, mas em seguida, Edmilson Silva pediu a realização de uma nova eleição, aquela que resta, o segundo biênio.

O vereador Gean Paraibano questionou a realização dessa eleição e chegou a acontecer um momento acalorado. Gean pediu que Marco Celito se retirasse da presidência para assumir a prefeitura, pois ele iria tomar posse da presidência da Câmara, interinamente.

Gean se retirou da sessão, junto com os outros vereadores da oposição. A segunda sessão então foi realizada com cinco vereadores, e deverá ter questionamento judicial.

Marco Celito ainda não tomou posse como prefeito interino

Vocês acham que chegou ao fim toda essa bagunça na cidade? O prejuízo administrativo ainda será pago em mais parcelas pelos próximos meses.

Ainda é preciso esperar um pouco, foi o que o Blog ficou sabendo. A assessoria jurídica do grupo de situação confirmou que a posse do novo presidente da Câmara, Marco Celito (MDB), como prefeito interino, terá de esperar até todos os esclarecimentos jurídicos serem feitos.

De acordo com o advogado Thiago Jofre, a “Câmara Municipal está necessitando de controle e é preciso organizar a casa”.

A posse de Marco Celito será marcada assim que todas as questões internas da Câmara sejam resolvidas.

Câmara Municipal de Santa Cruz viveu maior vergonha de sua história

Um triste capítulo foi encerrado nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Santa Cruz. A cidade e o estado do RN vem acompanhando o caos administrativo instalado no legislativo e executivo municipal, desde a cassação da Prefeita Fernanda Costa, o vice Ivanildinho e mais seis vereadores.

O duelo entre o grupo de Gean Paraibano e os vereadores de Tomba chegou a um capítulo que manchou a história do legislativo municipal. Um plenário lotado por torcidas organizadas, aplausos, vaias, gritos, baixarias e todo tipo de desordem predominou no local que deveria ser o máximo da organização e ordem do município.

O episódio da cassação dos representantes políticos já é um capítulo lamentável, seguido de um rito de sucessão municipal desorganizado e esdrúxulo. Complementem isso com decisões precipitadas pelos grupos políticos, atos administrativos equivocados, episódios cômicos que não cabiam em momentos de seriedade, a cidade virando piada estadual e muitos outros erros que transforam Santa Cruz desde o dia 30 de novembro numa cidade sem comando.

Esses erros foram amplificados nas semanas seguintes e chegamos até esta sessão de eleição de Mesa Diretora com total descontrole emocional de alguns protagonistas e falta de bom senso de muitos dos nossos representantes. A população, principal vítima de todo esse processo, resolveu se dividir igual em grupos de aplausos e vaias. Uma baixaria sem fim, que ainda contou com a decisão da Mesa Diretora de afastar a polícia militar das galerias da casa legislativa, medida perigosa diante dos ânimos acirrados.

Ao invés de seguirmos para a votação da Mesa Diretora, foi aberto momento para discursos e até momento para expulsão da imprensa do seu local costumeiro de cobertura das sessões, que é o próprio plenário. Tradicionalmente, se respeita o espaço da imprensa, mas nesta terça-feira isso foi esquecido.

Começam os discursos, pelo grupo de Tomba apenas o vereador Renato Locutor se pronunciou. Pela oposição falaram Jackson Renê (com um discurso equilibrado e sensato), João Victor e o Gean Paraibano. O clima de tensão prevaleceu durante todos os discursos, até que a sessão foi suspensa por 10 minutos, depois por mais 10 e por fim 5 minutos.

Após vários episódios lamentáveis, o grupo de aliados, eleitores e simpatizantes do deputado esvaziaram do plenário, ficando em maioria absoluta os partidários de Gean Paraibano. Mas, mesmo assim, o barulho no plenário e manifestação do mesmo tornou inviável a sessão. Ao invés de esvaziar o plenário, ou ainda chamar reforço policial, a atitude do presidente Gean foi suspender a sessão e marcar uma nova para próxima sexta-feira (14).

Os vereadores João Victor e Paulo César tentaram permanecer no plenário, argumentaram com Gean, mas no final todos de oposição a Tomba Farias se retiraram do plenário. Os vereadores Fábio Dias, Renato Locutor, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras e Edmilson Silva permaneceram no plenário, e sob orientação jurídica e regimental, iniciaram o processo de eleição da Mesa Diretora.

Foram eleitos para o final deste biênio:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Marco Celito assumiu o posto de Presidente da Câmara, com a presença do policiamento dentro da Câmara Municipal, garantindo a segurança e a ordem na Câmara Municipal. Na área externa muita bagunça, vaias e gritos. Os dois grupos políticos transformaram o calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza em um espaço de total descontrole. A PM acompanhava tudo de perto, e impedir qualquer ato irresponsável.

O final melancólico para Santa Cruz foi uma batalha sem vitoriosos, derrotada a população de Santa Cruz, a imagem da cidade em uma data solene jogada no lixo e a briga pelo poder que destrói tudo.

Marco Celito é eleito presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz

Já recomeçou a sessão, na primeira rodada de votação, eleito para a presidência da Câmara Municipal, por maioria, o vereador Marco Celito.

A votação segue para os outros cargos.

Grupo dos vereadores de Tomba registram chapa para eleição da Câmara

Fábio Dias, Marco Celito, Edmilson da Rádio, Tarcísio das Horteiras e Renato Locutor oficializam neste momento a chapa que vai concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.

O grupo esteve na direção da casa para registrar a chapa, na eleição que ocorre na próxima terça-feira, dia 11 de dezembro.

Confira as chapas:

Biênio 2017/2018 – Mandato Tampão
Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
1º Suplentes: Fábio Dias
2º Suplente: Tarcísio das Horteiras

Biênio 2019/2020
Presidente: Fábio Dias
Vice-Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Edmilson Silva
2º Secretário: Renato Locutor
Suplente: Tarcísio das Horteiras

Marco Celito e Fábio Dias serão os próximos prefeitos de Santa Cruz

Com a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz, com as chapas apresentadas e o grupo de Tomba tendo maioria, os próximos prefeitos, após eleitos e empossados pelo legislativo, serão Marco Celito, para o restante de 2018, e Fábio Dias a partir de 2019.

Esse cenário faz com que a cidade ganhe novos quadros na sua galeria de prefeitos, quando eles serão prefeitos interinos até a eleição suplementar para Prefeito e Vice-prefeito.

Conheça as chapas que irão concorrer nas eleição da Mesa Diretora da Câmara

Os cinco vereadores do grupo de Tomba Farias já estão reunidos e por questão de transparência já comunicam à imprensa quais são as chapas que irão concorrer na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Serão duas chapas, uma para o mandato tampão, ou seja, o restante de mandato do biênio 2017/2018, e outra para o biênio de 2019/2020.

Segue a lista:

Biênio 2017/2018 – Mandato Tampão
Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
1º Suplentes: Fábio Dias
2º Suplente: Tarcísio das Horteiras

Biênio 2019/2020
Presidente: Fábio Dias
Vice-Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Edmilson Silva
2º Secretário: Renato Locutor
Suplente: Tarcísio das Horteiras