O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte se manifestou nesta quarta-feira (24), a respeito do processo inicialmente movido por Renata França (Presidente do PP em Nísia Floresta), posteriormente sendo assinado pela Prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PL), contra o Jornalista Rudimar Ramon. De acordo com a acusação, Rudimar teria divulgado em seu Blog notícia sobre uma possível CPI organizada pelos vereadores oposicionistas de Nísia Floresta à respeito do contrato de Limpeza Pública; Como também veiculou informações sobre as operações da Polícia Federal: Manus e Lavat, que envolivam o prefeito Daniel Marinho como invesrtigado.
Insatisfeito com as publicações o Prefeito usou os partidos: PP (Partido Progressista) e PL (Partido Liberal) para representar contra o Jornalista, com a finalidade de censurar o conteúdo publicado e perseguir o jornalista Rudimar Ramon que é conhecido em toda região Agreste Potiguar pelo programa de Rádio de grande audiência, comentarista político na Rádio 98 FM, e ser o principal editor de um dos blog mais lidos da Região.
A Promotora de Justiça, Melissa Barbosa Tabosa do Egito, considerou que o jornalista Rudimar Ramon agiu dentro dos parâmetros do Jornalismo e não transbordou os limites da informação, que está inserida e resguardada no princípio da Liberdade de Expressão, não cabendo a Justiça Eleitoral podar o debate público por se estar na iminência da realização das Eleições Municipais. “À luz do caso concreto apresentado, portanto, não se vislumbra a incidência dos elementos característicos da propaganda eleitoral extemporânea, na sua modalidade negativa, nem com lastro na desinformação. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral entende que o representado não infringiu a legislação de regência e OPINA pela rejeição das preliminares suscitadas pelo representado e, no mérito, pela improcedência da representação formulada”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) presta solidariedade à família enlutada da vice-prefeita de Nísia Floresta, Marize Leite da Silva. Filha do saudoso ex-prefeito Almir Leite, Marize destacou-se por sua devoção ao serviço público.
“Afetuosa e sempre presente na vida dos amigos, sua partida vai representar a falta da voz sempre solidária, principalmente, aos mais necessitados. Nossas mais sinceras condolências. Aos familiares e amigos que Deus conforte a cada um. Fiquem todos com a Paz de Cristo”, disse Ezequiel Ferreira, salientando “que a trajetória de Marize sirva para sempre como um guia para as novas lideranças de Nísia Floresta”.
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 43, emitido na última sexta-feira (11), informa que 31 trechos analisados estão próprios para banho e dois trechos estão impróprios. Os trechos identificados como impróprios são: a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta e a na Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada, em Natal.
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
As falésias de Baía Formosa, no litoral Sul potiguar, estão sob risco após as fortes chuvas que caem no município desde o início de junho. De acordo com a Defesa Civil Municipal, já foram 16 deslizamentos, sendo 10 de grandes proporções.
De acordo com Betta Leite, coordenadora da Defesa Civil do Município, os deslizamentos ocorreram após o município ter registrado um índice pluviométrico acima do normal. Apenas nos sete primeiros dias choveu mais do que a expectativa para todo o mês de julho.
“São vários deslizamentos que ocorreram, todos em áreas sinalizadas. A Defesa Civil Municipal continua trabalhando para interditar novas áreas com risco potencial de deslizamento”, afirma.
Além dos 10 deslizamentos de grande proporção, seis ocorreram com menor impacto à região.
O município de Baía Formosa foi alertado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Meterologia sobre o perigo de chuvas acumuladas. Entre os riscos, está justamente o perigo de novos deslizamentos de encostas.
A Defesa Civil Municipal monitora a situação e ninguém ficou ferido nos eventos anteriores.
Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.
O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.
“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama,pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.
Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.
Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.
Sala de operações federais
A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.
A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, está em Brasília onde se reuniu com o Presidente Jair Bolsonaro, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Na ocasião o Prefeito Daniel Marinho relatou os transtornos causados pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias e solicitou providências, buscando dar rápida resposta pra amenizar os problemas registrados em virtude das chuvas.
“Estamos em Brasília, apresentando os problemas que derivam das fortes chuvas ao Presidente Bolsonaro e ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Informei os principais transtornos causados em nossa cidade e breve voltaremos para Nísia Floresta com uma resposta eficaz para diminuir os impactos”, afirmou o prefeito Daniel Marinho.
A sede do MDB em Natal recebeu lideranças de vários municípios que vieram declarar apoio às pré-candidaturas de Garibaldi Filho (deputado federal) e Walter Alves (vice-governador).
João Maria, vice-prefeito de Boa Saúde afirmou que o município recebeu várias emendas nos últimos anos do deputado federal e pré-candidato a vice-governador Walter Alves. “Somos parceiros de primeira hora e por trabalho e reciprocidade eu e meu grupo político estaremos ao lado de Garibaldi e Walter”, disse.
O jovem Cleonaldo Júnior, que foi candidato a prefeito de Vera Cruz e obteve 41% dos votos válidos, também esteve na sede do MDB e afirmou que fará a dobradinha com Garibaldi e Walter. “Sempre acompanhei o trabalho do governador das águas Garibaldi e Walter, assim como eu somos lideranças jovens e queremos trabalhar para melhorar a vida das pessoas”.
De Caiçara do Rio do Vento, veio uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Kerginaldo Oliveira e pelo empresário João Batista. “Vamos caminhar juntos”.
Os ex-vereadores Eugênio Gondim e Eugênio Filho, de Nísia Floresta, representaram a nação bacurau da cidade com o polegar afirmando o apoio a Garibaldi e Walter.
Do Seridó, a dupla Garibaldi e Walter receberam o pré-candidato a deputado federal Iron Júnior, de Jardim do Seridó. Iron é um dos bons nomes do partido que compõe a nominata das eleições do pleito deste ano. “Estamos unidos com o propósito de trabalhar pelo povo do RN”, declarou.
Rico em belezas naturais, o litoral do Nordeste é destino turístico de milhares de pessoas que, todos os anos, escolhem essa região do País por suas belas praias e clima de verão praticamente o ano inteiro. Nesse cenário, uma formação natural encanta por sua imponência e diversidade de tons: as falésias. Para investigar o risco de desabamento e propor medidas de segurança aos turistas que visitam essas formas de relevo, uma parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deu origem ao projeto Falésias.
Com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o projeto Falésias desenvolveu suas ações de março a novembro de 2021, com o objetivo de elaborar um diagnóstico e apontar ações mitigadoras de riscos nas falésias de Pipa, no município de Tibau do Sul, e Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. A iniciativa contou com uma equipe de geógrafos, geólogos, engenheiro civil, além de estudantes de graduação, que atuaram na coleta de dados e imagens em alta resolução por meio de tecnologias como drones, radares e scanners. Nesse processo foram consideradas as particularidades geológicas e geomorfológicas, bem como as dinâmicas costeira, territorial, ambiental e cultural.
No início deste ano foi divulgado o relatório final do projeto que detectou situações preocupantes nos municípios estudados: foram encontradas alterações como fraturas, voçorocas (erosão causada pela chuva), formação de reentrâncias, e cicatrizes de colapso de blocos, representando, assim, um grande risco tanto para pessoas ou veículos que transitem no topo quanto para banhistas que passeiam próximo à base das falésias analisadas.
Uma situação crítica foi encontrada em Barra de Tabatinga, onde um intenso processo de voçorocamento, com 15 ocorrências em menos de 100 m², ameaça a destruição de parte da RN-063, devido à proximidade da rodovia com a borda da escarpa. Vale lembrar ainda que, na Praia de Pipa, uma das contempladas pelo projeto, parte da falésia desabou em janeiro deste ano, não tendo deixado feridos. O trecho, entre a Praia do Centro e a Baía dos Golfinhos, foi o mesmo em que, em 2020, morreu uma família inteira após um deslizamento. De acordo com os pesquisadores, o promontório da Baía dos Golfinhos configura atualmente zona de risco elevado por apresentar cicatrizes de colapso, fratura de desplacamento, reentrância erosional e, em sua base, blocos recém-colapsados.
“A ocupação da borda do Tabuleiro, nas proximidades da falésia, além de aumentar a instabilidade da área, gera uma zona de risco duplo. Tanto para quem está em cima, ter sua construção destruída pela erosão, quanto para quem transita pela praia”, destaca o Prof. Rubson Pinheiro, do Curso de Geografia da UFC e um dos coordenadores do Projeto Falésias, ao falar sobre o processo erosivo nesses paredões litorâneos.
Além das construções urbanas, outros fatores de impacto são tráfego de veículos, drenagem pluvial inadequada de rodovias e até mesmo consequências diretas do aquecimento global. “Temos um contexto de elevação do nível do mar associado a praias estreitas. Assim, nas marés altas, as ondas incidem diretamente na base das falésias acelerando sua erosão”, acrescenta o professor. Segundo o relatório da pesquisa, atualmente 60% da costa norte-riograndense, um total de 245 quilômetros, sofre erosão ou ação de processos erosivos.
TURISMO – Outro elemento que tem repercutido na erosão das falésias é o fluxo turístico desordenado. Com um grande trânsito de veículos nessas praias, que estacionam na borda das escarpas, ou de banhistas, que posam para fotos ao lado de placas de aviso de perigo, acidentes, inclusive fatais, são iminentes. “De imediato, é preciso estabelecer restrições e disseminar a cultura do risco entre os turistas. Como medida emergencial, estamos orientando a Defesa Civil a colocar placas nos lugares mais críticos, e as Prefeituras, para colocar guardas municipais orientando os turistas”, relata o docente.
Rubson alerta ainda que, no Ceará, o contexto não difere, sendo necessária uma avaliação de riscos de acidentes nas falésias do nosso litoral. “As falésias do Ceará, sobretudo Beberibe, Morro Branco, Canoa Quebrada e Icapuí, seguem um contexto semelhante e também apresentam riscos”, enfatiza.
Para o pesquisador, a elaboração de políticas públicas de segurança para os turistas nas praias cearenses é indispensável. “Os bugueiros transitam com os turistas na margem da falésia desconsiderando completamente os riscos de colapso de blocos. Não existe nenhuma placa, folder informativo, ou qualquer outra indicação que oriente o turista para sua segurança. É urgente a necessidade de um mapeamento e classificação de riscos associados a essas áreas para, então, definir políticas públicas que regulamentem uma política de segurança para os turistas”, afirma.
Fonte: Prof. Rubson Pinheiro, do Curso de Geografia da UFC e pesquisador do projeto Falésias – e-mail: geografia@ufc.br
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 46, emitido nesta sexta-feira (18), informa que um dos trechos analisados está impróprio para banho e 32 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade. O trecho identificado como impróprio foi a Foz do Rio Pirangi, localizado em Nísia Floresta.
As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença de microrganismos pelo Número Mais Provável (NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O principal manancial que abastece o sistema adutor Agreste-Potengi-Trairi, a Lagoa do Bonfim, também chamada de Sete Pontas, registra pouco mais que a metade da sua capacidade total.
Localizada no município de Nísia Floresta, sua água é captada pela adutora Monsenhor Expedito, e acumula 42.698.071 m³, equivalentes a 50,67% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
AÇUDES
A adutora é a única fonte de água doce para a região do Trairi, mesmo tendo os açudes como o Inharé (Santa Cruz) e Trairi (Tangará) secos.
O açude Santa Cruz, barrado no Rio Trairi, e já dentro do perímetro urbano, registra 1.304.170,00 m³, sendo 25,28% da sua capacidade total, que é de 5.158.750,00 m³.
ADUTORA NO LIMITE
A Adutora Monsenhor Expedito leva água para quase 300 mil habitantes, distribuídos em 30 munícipios, desde 1998. A água que sai da Lagoa do Bonfim passa por 28 estações elevatórias por mais de 400 km.
Atualmente, várias cidades tem reclamado do abastecimento da Adutora, principalmente as cidades “pontas do sistema”, ou seja, o final da rede de abastecimento formado pela tubulação.
RESERVAS ESTADUAIS
As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do Estado.
O prefeito Daniel Marinho (PSDB), de Nísia Floresta, a 43 quilômetros de Natal, convocou o povo de seu município e do Agreste a votar no candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito da capital, Carlos Eduardo (PDT), “garantido no segundo turno e que será vencedor para o bem da população”.
Daniel Marinho comandou carreata com Carlos Eduardo até comício no centro da cidade, na praça onde está situada uma das suas principais atrações turísticas e memoriais, o baobá, rara e gigantesca árvore de origem africana, cujo tronco tem mais de 10 metros de diâmetro e 141 anos.
“Carlos Eduardo é testado e aprovado. O Rio Grande do Norte nem pode ficar com o governador que faliu o Estado nem com a candidata que nada sabe de administração”, afirmou o prefeito.
Antes de Nísia Floresta, Carlos Eduardo liderou a Caravana 12 por vários bairros de Parnamirim, a partir do Parque Industrial, passando ainda por São José de Mipibu. Carlos Eduardo assegurou que sua experiência administrativa em Natal (quatro mandatos de prefeito), será respaldada pelo eleitor no dia 7 de outubro. “Estamos no segundo turno e vamos derrotar a incompetência da senadora do PT”.
O prefeito da cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, teve o carro tomado por assaltantes na tarde desta quarta-feira (27), quando chegava a um evento. Daniel Marinho foi abandonado pelos criminosos na localidade de Boa Água.
De acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, o prefeito chegava a um evento, quando foi abordado pelos assaltantes. “Ele não soube precisar quantos”, afirma.
Depois de render Daniel Marinho, os criminosos saíram com ele no carro. Contudo abandonaram o prefeito logo em seguira e fugiram levando o veículo. Ninguém foi preso.