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PEC 108

Conselho de Contabilidade e OAB/RN tentam barrar PEC que põe fim aos conselhos profissionais

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre os presidentes da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, e do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Luzenilson Moreira.

No encontro, que aconteceu na sede da Ordem na última terça-feira (3), os representantes das instituições traçaram estratégias de atuação conjunta para buscar um diálogo mais amplo junto ao Governo Federal. O objetivo é mostrar que a PEC 108 gera riscos a sociedade, já que traz na sua essência um ataque a mecanismos de fiscalização e transparência que protegem o cidadão.

Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, e os conselheiros federais do CRCRN, João Gregório Júnior e Everildo Bento.