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São Miguel

Além de Santa Cruz, outros 10 municípios comemoram sua emancipação política em 11 de dezembro

Em 11 de dezembro de 1876, Santa Cruz foi emancipada pela Assembleia Provincial do Rio Grande do Norte, era também uma segunda-feira. A lei proposta pelo deputado provincial Ivo Abdias Furtado, que era descedente de um dos fundadores de Santa Cruz, desmembrou o novo município a partir de São José de Mipibu.

Nesta mesma data, o município de São Miguel conseguiu seu desmembramento a partir de Pau dos Ferros.

Em 1953, foram emancipados os municípios de Boa Saúde, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Grossos, Itajá, Lajes e São Vicente, completando nesta data 70 anos de sua autonomia.

Em 1958, foi São Gonçalo do Amarante que conquistou sua emancipação, também no dia 11 de dezembro.

Onze cidades têm situação de emergência reconhecida por conta da estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras que enfrentam a estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União. A íntegra pode ser acessada aqui.

Estão na lista Condeúba, na Bahia; Beberibe, no Ceará; Amparo, na Paraíba; Limoeiro e Tacaimbó, em Pernambuco; São Lourenço do Piauí, no Piauí; São Miguel e Severiano Melo, no Rio Grande do Norte; Poço Verde, em Sergipe; e Vargem Alta, no Espírito Santo.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.