Touros

Mutirão “Meu pai tem nome” é ampliado para Parnamirim, Touros e Santa Cruz

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá ampliar a realização do Mutirão “Meu pai tem nome” alcançando a população das cidades de Parnamirim, Touros e Santa Cruz. O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) e irá acontecer na capital potiguar, em Parnamirim e Touros neste sábado (12) e em Santa Cruz no dia 19 de março de 2022. Além dos agendamentos, a ação irá atender demanda livre.

Em Natal, a ação irá acontecer das 9h às 14h, no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré. Em Parnamirim, será a partir das 8h30, na Central de Atendimento Social da cidade, na Rua Pedro Bezerra Filho, no bairro Santos Reis. Em Touros, a ação acontecerá das 9h às 14h, na Escola Municipal Dr Orlando Flavio Junqueira Ayres, na Av. 27 de Março, 354. Já em Santa Cruz, a ação acontecerá no sábado seguinte (19), das 9h às 14h, na Câmara Municipal da cidade, localizada na Av Senador João Câmara, 10.

O mutirão tem como objetivo principal a realização de conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade. Além disso, também será feita orientação jurídica e educação em direito. Em Natal, foram realizados agendamentos prévios de conciliações, mas também será feito atendimento a demandas livres. Nos demais núcleos, a inscrição prévia será dispensada com atendimento de porta aberta.

Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.

“A nossa ação busca corrigir falhas sociais e garantir direitos ao retificar o registro civil garantindo à criança a informação do nome do pai. Esse é o primeiro passo em um processo que tem potencial de gerar mudanças na vida da criança socialmente como também permitirá a garantia do direito de convivência, recebimento de pensão e, para além disso, gerar o sentimento de pertencimento”, explica a defensora Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do NUTEC. O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em um grande Dia D da Defensoria Pública com ações semelhantes em diversos estados brasileiros.

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, é preciso informar um contato do suposto pai da criança. Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certidão de nascimento, comprovante de residência e de renda.

Nos casos em que não for possível a conciliação, a demanda será encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade. O mesmo acontece nos casos em que o atendimento é aberto pela mãe, mas o suposto pai não reconhece espontaneamente a paternidade.


contex

Parabéns, Padre Vicente!

Foto: Praxedes Studio Fotografico/Arquivo Paróquia

Hoje (16) a Paróquia de Santa Rita de Cássia festeja o aniversário do Padre Vicente Fernandes, pároco da comunidade, e também acumula a função de reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia.

Padre Vicente é natural de Touros, no litoral norte do RN, na chamada “esquina do continente”, conhecida como um dos pontos do descobrimento e marco da chegada portuguesa no Brasil.

Conhecido por seu bom humor, riso espontâneo e excelente pregador, o pároco já entrou para a história por seu legado administrativo e pastoral, além de ser o terceiro maior paroquiato (tempo de governo) à frente da Paróquia de Santa Rita.

Parabéns, Padre Vicente!


m4net

TVU e MCom implantam sinal da TV Digital no município de Touros

O domingo, 28 de novembro, foi de muito trabalho para as equipes da TV Universitária (TVU RN) e do Ministério das Comunicações (MCom), mas de alegria para a população do município de Touros, no litoral nordeste do RN, que começou a receber o sinal da TV digital em suas residências. A partir de agora, com imagem perfeita, além do canal digital 10.1, que leva a programação da TVU RN, os tourenses podem assistir ao Canal Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Escola, Canal Saúde e outras emissoras que tenham interesse de retransmitir com qualidade para a região. A iniciativa faz parte do programa Digitaliza Brasil, que está substituindo o sinal analógico dos últimos 1.638 municípios brasileiros.

A atividade de campo para instalação da TV Digital em Touros foi realizada oficialmente às 14h30 e contou com as presenças de William Zambelli, Roberto Colletti e a assessora de imprensa do MCom, Natália Borges; do prefeito de Touros, Pedro Filho, que foi acompanhado de sua equipe de secretários, além da superintendente de Comunicação (Comunica) em exercício e diretora da TVU-RN, Hilca Honorato, e do diretor da Agência de Comunicação (Agecom), José de Paiva Rebouças.


alrn-hoz

Governadora visita terreno do IERN em Touros

O município de Touros está entre as cidades contempladas com unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Na tarde desta sexta-feira (08), a governadora Fátima Bezerra visitou o terreno de 10 mil metros quadrados disponibilizado pela prefeitura para construção do IERN que vai beneficiar toda a região do Mato Grande.

Com investimento de R$ 400 milhões, o maior de toda a história da educação pública do Estado, o PNEP prevê a construção de 12 IERNs, além de reformas e recuperação de escolas, investimentos em conectividade, formação continuada para docentes e ações para superação do analfabetismo. Fátima Bezerra disse que os IERNs vão preparar homens e mulheres para o mercado de trabalho, pois os cursos ofertados serão de acordo com as potencialidades da região.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do subsecretário estadual da Educação, Marcos Lael, e do subsecretário estadual e coordenador executivo do PNEP, Pedro Lima, Fátima Bezerra destacou a representação da Câmara Municipal e a boa localização e acessibilidade do terreno.

Também estavam presentes o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos Neto Moura (Pureza), Márcio de Cici (Rio do Fogo) e Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso); além dos vereadores (de Touros) – Tiago de Zezinho (presidente da câmara), Lélis, Júnior da Emater, Neném de Santa Luzia, Ediene de Santa Luzia, Eudijan de Carnaubinhas e Fabinho de Perobas.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN


contex

RN faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao Marco de Touros

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.


senhoritta

MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas – As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades – como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” – devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas. Confira a íntegra de uma das recomendações clicando aqui.

Assessoria do MPF


r87

Rafael Motta percorre oito cidades em quatro regiões do RN ressaltando votações e ações do mandato

Um fim de semana com oito cidades em quatro regiões (Seridó, Agreste, Mato grande e Potengi) do Rio Grande do Norte no roteiro para mostrar o trabalho que faz diferença e conversar com a população. Assim foi o ritmo do deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, no interior do estado.

No sábado, ele esteve em Santo Antônio com o ex-prefeito Lula Ribeiro e algumas lideranças do município. Já em Boa Saúde, conversa com a liderança Pedro Birico acompanhado das vereadoras Sara Souza e Aldenir, que é filiada ao PSB.

Já o domingo começou em Acari em reunião com os amigos Rafael Bezerra e Rafael do Lavacar com um grupo de apoiadores. O ritmo na estrada continuou com destino a Currais Novos. Lá, Motta encontrou com a vereadora Zefinha, que tem sido grande parceira do trabalho do deputado na Câmara dos Deputados.

Em São Gonçalo do Amarante, Rafael Motta conversou com o presidente do PSB na cidade, Adriano Queiroz, e foram ao aniversário do amigo Borboletinha.

A realização do III Fest Fé foi o compromisso do deputado Federal em Poço Branco. Na cidade, ele foi acompanhado pelos vereadores Rodrigo Lucas (PSB) e Gué Carneiro.

A quinta cidade visitada foi Touros em uma reunião organizada pelo ex-prefeito Ney Leite, o vereador doutor Joab e um grupo de apoiadores à reeleição de Rafael Motta. Durante a conversa, Ney destacou a atuação de Motta no Parlamento Federal e a importância de seu trabalho para o povo potiguar.

Para encerrar o domingo, uma grande mobilização em Passa e Fica. Na cidade, o prefeito Léo Lisboa reforçou o compromisso de Rafael Motta com o município e os moradores citando as emendas parlamentares destinadas.


senhoritta

Beto é o candidato a deputado federal do prefeito de Touros Assis do Hospital

Em reunião com mais de 400 pessoas, o prefeito de Touros, Assis do Hospital (Progressistas), apresentou, na noite desta terça-feira (21), os candidatos que a gestão irá apoiar no pleito deste ano. Beto (Progressistas) é o candidato a deputado federal e Gustavo Costa (PSD) candidato a deputado estadual.

Assis agradeceu o empenho e falou do trabalho de Beto pela saúde do município. “O nosso federal viabilizou mais de R$ 2 milhões só para a saúde da nossa cidade, que serão usados para a manutenção do nosso hospital, UBS Maria Pureza da Silva, para a aquisição de duas ambulâncias, gabinete odontológico, melhorias sanitárias domiciliares e caminhonete de combate a endemias”, relembrou Assis.

O parlamentar também viabilizou emenda para a aquisição de um trator agrícola e para a pavimentação e drenagem superficial da Travessa José Mario de Farias, Avenida Praia Lagoa do Sal, entre outras ruas e avenidas da cidade. “Touros precisa continuar essa parceria para o desenvolvimento desta cidade que está em processo de reconstrução. E eu quero fazer mais”,


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Nelter pede permanência de Comarca em Santana do Matos, ações da Defesa Civil em Touros e início das obras na RN-118

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimentos direcionados ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, pleitos para Santana do Matos e Touros, além de cobrar a liberação da ordem de serviço para o início das obras da nova RN-118, entre Caicó e Jucurutu.

O requerimento direcionado ao TJRN busca sensibilizar a corte em virtude da permanência da Comarca de Santana do Matos na sede do município, uma vez que existe a possibilidade que esta seja agregada à Comarca de Lages. “Também peço o empenho de outros deputados estaduais e federais nesta empreitada, uma vez que a população local já perdeu o Banco do Brasil. Faço um apelo a todo o Tribunal de Justiça para que se evite o fechamento desta Comarca, pois nossa população agora pede socorro pela manutenção destes serviços”, destacou Nelter.

Ainda segundo o parlamentar, Santana do Matos é uma cidade de grande potencial e que não merece ter estes serviços cortados, pois as pessoas mais carentes serão as mais atingidas pelo fechamento da Comarca no município.

TOUROS E RN-118

Atendendo solicitação feita pelo vereador Tiago Farias (PR), de Touros, Nelter Queiroz cobrou medidas enérgicas e urgentes ao Governo do Estado e à Defesa Civil potiguar em relação aos transtornos causados pelas últimas chuvas caídas no município, que alagaram várias áreas da cidade. Sobre a RN-118, o parlamentar voltou a fazer apelo direcionado ao governador Robinson Faria (PSD), ao secretário Vagner Araújo e ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), solicitando o início imediato das obras de reconstrução da nova rodovia entre os municípios de Caicó e Jucurutu.


r87

Governo entrega Restaurante Popular em Touros e Sopa Cidadã em Extremoz

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura, nesta terça-feira (29), o Restaurante Popular e Sopa Cidadã, nos municípios de Touros e Extremoz. Será a 36º unidade do Restaurante Popular e a nona unidade do Sopa Cidadã entregues à população. Um investimento de cerca de R$ 1 milhão oriundo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope).

Em Touros, o Restaurante Popular será inaugurado a partir das 11h, na Av. 27 de Março, 108, Centro. Serão oferecidos, de segunda a sexta-feira, 500 almoços à população pelo valor de apenas 1 real. O cardápio será variado e oferecerá arroz, feijão, carne, frango, salada, frutas e suco.

Já em Extremoz, o Sopa Cidadã irá oferecer por dia 300 sopas e será entregue à população a partir dás 17h, na Rua Presidente Café Filho, 43, Centro. A refeição custa apenas cinquenta centavos e será composta por uma sopa (carne, feijão, jerimum ou batata) acompanhada de pão, biscoito ou torradinhas, e café ou chá.

“Pretendemos inaugurar ainda esse ano mais 16 unidades do Restaurante Popular, em 11 municípios, que representarão um aumento de 152 mil almoços por mês. Esse ano também já entregamos oito unidades do Sopa Cidadã, com previsão de inaugurar em junho mais duas unidades, uma em São Gonçalo do Amarante e outra em Ceará-Mirim”, ressalta o secretário da Sethas-RN, Vagner Araújo.

O programa Restante Popular possui 35 unidades, em 27 municípios potiguares e oferece por mês cerca de 500 mil almoços. Já o Sopa Cidadã possui oito unidades em cinco municípios e oferece 48 mil sopas por mês.


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Ezequiel Ferreira visita ações de seu mandato na região do Mato Grande

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na região do Mato Grande, em Touros. Pela manhã, participou de um encontro com o vice-prefeito Flávio Teixeira (PSDB) e os vereadores Diego França (DEM), Di Assis de Santa Luzia (PSD), Tete de Cajueiro (PSDB), Francisco Vieira (DEM), Pedro de Cajueiro (PSB) e o ex-vereador Rafael de Xixita.

Ao lado do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o presidente da Assembleia Legislativa fez uma visita ao Escritório Local da Emater/RN, onde foi recebido pelo diretor técnico, Edimilton dos Anjos. Por solicitação do deputado Ezequiel, a Emater de Touros recebeu veículos e equipamentos para fortalecimento das ações da agricultura familiar, que em Touros, metade da população reside em distritos rurais. A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais também foi solicitado. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca.

Ezequiel também fez visita a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde foi recebido pelo comandante local, Tenente Oliveira. Ainda esteve na Delegacia de Polícia Civil, que tem a frente o Delegado João Paulo Cabral. “A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Segurança, com as 50 viaturas que beneficiaram não só a Touros, mas todas as regiões do Estado”, afirmou Ezequiel Ferreira em entrevista a Rádio Farol AM.

Também atendendo solicitação do deputado Ezequiel Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) fez a recuperação asfáltica do trecho rodoviário da RN-023, que liga Touros ao município de João Câmara, na região do Mato Grande. A ausência de um espaço adequado para a prática de atividades esportivas em Touros motivou o requerimento solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Isabel Barbosa Vieira. O deputado aguarda a reforma da Escola Estadual que atenderá os estudantes do município.


alrn-hoz

Vila Galé abre 400 vagas de trabalho

A Vila Galé, maior rede de resorts do país, está com 400 vagas de trabalho abertas para seu mais novo empreendimento no estado do Rio Grande do Norte, o Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa.

O hotel, que deverá ser o maior do estado, contará com 514 unidades habitacionais, 6 restaurantes 4 bares, piscinas exteriores e interiores, além de um Centro de Convenções de 2 mil m², com capacidade para até 1.200 pessoas.

As vagas serão distribuídas nos mais diversos departamentos do hotel e incluem posições no setor de alimentação e bebidas, cozinha, padaria, pastelaria, governança, limpeza, almoxarifado, spa, recreação, hospedagem, manutenção, dentre outras. Os interessados em trabalhar no empreendimento deverão cadastrar seu currículo no site da rede Vila Galé http://emprego.vilagale.com/send.

O Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa teve investimento de R$ 150 milhões e deverá ser aberto em setembro de 2018.

Do Portal No Ar


r87

EAJ recebe inscrições para professores até sexta-feira

As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.

As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Mais informações no site, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.


senhoritta

Prefeitos do RN discutem com Ministério Público de Contas ajustamento de gestão

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 04, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), parte dos prefeitos de municípios que estão com os limites de pessoal acima do permitido, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), discutiram a elaboração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontrou reuniu gestores municipais e a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Dra. Luciana Campos, e contou com o apoio e intermédio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o assessor jurídico da Entidade, Mário Gomes, também participaram do encontro.

O encontro discutiu a aprovação das contas de gestão, considerando os envios de “alerta” aos Municípios, por parte do TCE/RN, relativos ao limite prudencial/legal e a impossibilidade de adequação dos Municípios em um curto lapso de tempo. Diante da atual situação financeira dos municípios, com queda da arrecadação e aumento de gastos com a execução de programas federais, a Procuradora propôs a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o MPJTCE e os Municípios interessados.

Segundo a Procuradoria, caso a celebração do TAG venha a se consolidar, o Termo deverá ser realizado de forma individualizada, já que cada município tem suas peculiaridades, ainda que os fatores que levam ao alto índice de gastos sejam comuns a todas as cidades. Além disso, o processo de assinatura de TAG será sempre precedido de uma minuciosa análise do cenário financeiro e orçamentário de cada gestão. Outras reuniões deverão ser realizadas ainda este mês com o próprio TCE e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de elaboração dos Termos.

Para o assessor jurídico da FEMURN, Mário Gomes, a reunião foi produtiva. Para ele, a elaboração do Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo MPJTCE vai ajudar as prefeituras a reequilibrar suas contas: “O encontro entre os Prefeitos e o Ministério Público Junto ao TCE nos fez chegar a um excelente ponto de partida para medidas que auxiliem aos municípios. Esse TAG, proposto pela Procuradora Dra. Luciana Campos, vai resguardar as Administrações Municipais e o próprio cumprimento da Lei, através de readequações junto aos órgãos de controle externo, considerando que o país está vivendo uma recessão econômica, e por tal feita, medidas de caráter mitigatório devem ser adotadas”, afirmou Mário.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, afirmou que a elaboração do TAG para readequação dos municípios representa um grande auxílio para que os municípios possam voltar a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal: “A FEMURN reconhece a necessidade de reunir os municípios com os órgãos de controle para discutir essa situação, e tem buscado o diálogo. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Os prefeitos sempre estiveram atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode até mesmo levar à reprovação de conta do gestor, o tornando inelegível. Nem um gestor quer isso. Essa situação demonstra que o caso é mais grave do que aparenta”, afirmou Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios. O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar: “A elaboração do TAG é fundamental para que as cidades possam respeitar as diretrizes do Tribunal de Contas e se manter, em meio ao período de crise financeira. Apoiamos a realização do acordo e sugerimos que mais municípios possam firmar seus Termos”, diz Benes.

Participaram da reunião os Prefeitos dos municípios de Portalegre, Neto da Emater; de Luiz Gomes, Mariana; Tangará, Jorginho; Carnaubais, Dr. Thiago; Cerro Corá, Maria das Graças; São Miguel do Gostoso, Renato; de Goianinha, Berg Liboa; Touros, Assis do Hospital; de Carnaúba dos Dantas, Gilson; Parazinho, Rita de Luzier; e de Jundiá, José Arnor, além de assessores municipais.


senhoritta

STF determina exoneração de secretários em Touros, alvos de nepotismo na gestão

Com a decisão do Ministro Marco Aurélio, esposa e filho do prefeito Assis do Hospital serão afastados dos cargos e terão que devolver recursos ao erário público. O ministro do STF concedeu liminar para afastamento da esposa e filho do prefeito Assis do Hospital, dos cargos ocupados na Prefeitura Municipal de Touros. Gildeci Pinheiro ocupa o cargo de Secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação, enquanto seu filho, Higor Andrade, exerce a função de Secretário de Saúde.

A acusação teve à frente o advogado Alisson Taveira, que destacou a prática de nepotismo, a falta de competência técnica e histórico de administração na gestão pública. Segundo Alisson Taveira, a prática de nepotismo fere os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Com a decisão do STF, fica suspensa a eficácia das Portarias nº 4/2017/GC e nº 5/2017/GC, publicadas, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2017, que nomeia os familiares do prefeito.

Além da perda dos cargos públicos, a esposa e o filho do prefeito terão que fazer o ressarcimento integral dos vencimentos recebidos durante o período em que ocuparam as secretarias de Assistência Social e Saúde no município de Touros.


contex

Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso

O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a ordem de serviço para o saneamento básico do município, em 100% da área urbana até o final de 2018.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.

Na ocasião, o governador falou, também, sobre outros investimentos do Executivo Estadual na região. Robinson anunciou a implementação de um Ciosp em Extremoz, interligado a unidade de Natal. O governador destacou, ainda, as ações de promoção dos destinos potiguares nas mídias internacionais, bem como a instalação do Hotel Vila Galé, em Touros. “Estamos transformando o turismo do Rio Grande do Norte”, disse.

O governador assinou, ainda, as ordens de serviço para execução e acompanhamento dos subprojetos de Acesso à Água. O investimento total será de R$ 531.748 mil e vai beneficiar a Associação Boa Esperança, em São Miguel do Gostoso, e a Associação Nova Vida, em Touros. Os recursos serão investidos na construção de adutoras, perfuração de poços e aquisição de hidrômetros. Expectativa é que mais de 120 famílias dos dois municípios sejam beneficiadas.

Na oportunidade, também foram assinadas as ordens de serviço para implantação de inclusão produtiva com investimento total de R$ 867.474 mil. Serão beneficiadas associações de Rio do Fogo, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte com reforma e ampliação de prédios, sistema de beneficiamento de algas e produção de fruticultura irrigada.

Antes da solenidade de assinatura das ordens de serviço, o governador almoçou com os prefeitos do Polo Costa das Dunas que juntos formaram uma espécie de consórcio para fortalecer o turismo na região. Ao todo, nove gestores integram o grupo, sendo eles Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Assis do Hospital (Touros), Luiz Eduardo Silva (Maxaranguape), Amarildo Morais (Caiçara do Norte), Valdemir Belchior (Pedra Grande), Claudio Henrique (São Bento do Norte), Marcone Barreto (Ceará-Mirim) e Joaz Oliveira (Extremoz).


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Rede Sustentabilidade realiza encontro em Touros, nesta terça (18)

O município de Touros recebe o 3º Encontro da Rede Sustentabilidade nesta terça-feira. O evento político, que será realizado na Câmara Municipal a partir das 18h, serve como preparativo para a II Conferência Estadual da Rede, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Natal, com a presença de Heloísa Helena.

Freitas Jr, Porta Voz da Rede no Estado, confirmou presença no evento em Touros. Segundo ele, é importante reunir os filiados para discutir assuntos pertinentes como organização partidária e análise da conjuntura política estadual e nacional.

“Estaremos indo em todas as regiões do estado, debatendo as reformas do governo federal, a necessidade de novas eleições e o fortalecimento do partido no nosso estado”, ratificou o Porta Voz da Rede.


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Governador Robinson prestigia solenidade de lançamento do maior resort do RN

O governador Robinson Faria e o presidente do grupo português Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, confirmaram neste sábado (4) a construção do primeiro resort all inclusive do Rio Grande do Norte, o maior do estado. Em uma solenidade realizada na praia de Perobas, em Touros, foi lançada a pedra fundamental que marcou o início das obras. O resort gerará 350 empregos diretos e 1000 indiretos, e terá investimentos da ordem de R$ 100 milhões. A inauguração está prevista para setembro de 2018.

Foto Ivanízio Ramos

A licença ambiental para a construção do resort foi emitida, com celeridade, pelo Governo do RN, em novembro de 2016, após visitas e estudos técnicos por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O Rio Grande do Norte foi escolhido pelo grupo para sediar o resort em virtude da localização geográfica, que permite acesso rápido em voos diretos da Europa para a capital, além da segurança jurídica proporcionada pelo Poder Executivo e pela segurança para abrigar novos investimentos. Dessa forma, o novo empreendimento significa mais fomento à cadeia turística e geração de emprego e renda para os potiguares.

Idema

Nos últimos dois anos, o Idema liberou outros importantes empreendimentos para o setor turístico, como a empresa Dragmor Brasil que construirá o Complexo Turístico Eco Estrela, em Baía Formosa. Para esse empreendimento deverão ser investidos cerca de 2 bilhões de reais nos próximos 20 anos.

Outro investimento foi o do Condomínio Bosque da Praia que conta com investimento de R$ 30 milhões e será construído na Praia de Jacumã. O bosque da Praia terá 197 lotes e deverá gerar cerca de 400 empregos diretos e indiretos ao longo de três anos.

Nos últimos dois anos, foram emitidas mais de seis mil licenças ambientais pelo Idema. Para loteamentos e condomínios, o Instituto emitiu 113 licenças no mesmo período.

GRUPO VILA GALÉ

O novo resort, que deverá ser o maior do estado, terá 514 quartos, três restaurantes, spa de padrão internacional, centro de convenções de 1.750 m² e um Clube Nep, voltado para as crianças, piscinas e quadras multiusos.

Está será a 8a unidade do grupo no Brasil. Ao todo, o grupo possui 27 hotéis, sendo 20 deles em Portugal e sete no Brasil.

O Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e integra o ranking das 207 maiores empresas hoteleiras do mundo.


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