TRT

Aprovadas duas indicações para ministros do TST

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A aprovação das duas indicações será comunicada à Presidência da República.

A indicação de Balazeiro (MSF 26/2021) foi aprovada por 53 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. A de Amaury Rodrigues Pinto Júnior (MSF 11/2021) recebeu 53 votos favoráveis e dois votos contrários.

Balazeiro é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Balazeiro foi indicado para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira. O relator da mensagem foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Amaury Pinto Júnior foi indicado para assumir uma vaga reservada a juízes oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). O magistrado atua em Campo Grande (MS) e integra a lista tríplice aprovada pelo TST para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

O indicado ingressou na magistratura em 1989, já tendo sido desembargador, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região e vice-presidente do Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho. É presidente e corregedor do TRT atualmente. A indicação para o TST foi relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

As duas indicações já haviam sido aprovadas após sabatinas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no último dia 5.

Fonte: Agência Senado


alrn-hoz

Governador participa de posse dos novos dirigentes do TRT

O governador Robinson Faria participou na manhã desta segunda-feira (09), da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 21° Região. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.

Foram empossados a Desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Rodrigues para a Presidência e Corregedoria da instituição e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto para a vice-presidência e ouvidoria.

“Desejamos sorte aos novos dirigentes do TRT e pedimos união, parceria e pactuação entre os poderes para fortalecer cada vez mais o Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria.

Os novos dirigentes foram empossados para o biênio de 2017 a 2019. A nova presidente, desembargadora Maria Auxiliadora, disse que vai “exercer a função cumprindo a constituição e leis do país”.

Foto Rayane Mainara/Assessoria

Foto Rayane Mainara/Assessoria

Foto Rayane Mainara/Assessoria


alrn-hoz