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Vacinação

Covid-19: vacinação passa a ser obrigatória para servidores públicos estaduais

A vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN.

O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável. O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.

Sesap recebe doses para iniciar imunização em mais de 50 mil potiguares

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na tarde desta terça-feira (10) mais 51.480 doses de vacinas contra a Covid-19. O reforço na imunização no Rio Grande do Norte é de imunizantes da Pfizer. A carga é toda voltada para iniciar a vacinação por faixa etária nos municípios potiguares, com a aplicação de primeira dose.

Este é o segundo lote de vacinas contra a Covid-19 que é recebido pela Sesap eesta semana. Na manhã de segunda-feira (9), foram entregues mais de 20 mil doses da Coronavac/Butantan, divididas por igual entre primeira e segunda doses. Com esse lote de Pfizer, já são mais de 70 mil vacinas processadas e recolhidas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) da Sesap em menos de dois dias.

Dessa forma, o RN aproxima-se das 3 milhões de doses para imunização contra a Covid-19. Até o começo da tarde desta terça-feira, foram registrados na plataforma RN+ Vacinas 2.375.890 imunizantes aplicados em moradores do estado.

Vacinas: RN recebe mais 36 mil doses para completar imunização

No fim da tarde desta sexta-feira (6), o Governo do Estado recebeu a primeira de quatro cargas de vacinas contra a Covid-19 aguardadas para desembarcarem no Rio Grande do Norte até o fim da manhã de sábado (7).

O primeiro lote conta com 36.250 doses do imunizante AstraZeneca/Fiocruz. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, toda esta carga é voltada para a segunda dose. Completar o esquema de vacinação contra a Covid-19 tomando a segunda dose é essencial para a proteção da população.

A pedido dos municípios, as vacinas ficarão na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) para distribuição no período exato para aplicação.

No sábado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ainda deverá receber, às 10h e ao meio-dia, mais 96.270 vacinas, tanto para iniciar o esquema vacinal, como para completar a imunização de quem tomou a primeira dose. No voo das 10h chegam 1.500 unidades da Janssen, de dose única, e 59.670 da Pfizer, sendo 44.226 para 1ª dose e 10.530 para 2ª dose.

Duas horas depois, deve desembarcar no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante mais um lote com 35.100 unidades da AstraZeneca, via consórcio Covax Facility, todas para primeira dose. Assim, serão 132.520 recebidas no RN entre sexta e sábado, sendo 79.326 para D1, 46.780 para D2 e 1.500 para dose única, além da reserva técnica indicada pelo Ministério da Saúde.

Com esses lotes, o estado ultrapassará as 2,9 milhões de doses recebidas. Até o início da tarde desta sexta foram registradas na plataforma RN+ Vacina mais de 2,3 milhões de doses aplicadas em todos os municípios potiguares.

Sesap distribui lote de vacinas nesta quinta (05)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, no início da tarde desta quinta-feira (05), a partir das 13h, mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A operação de logística, que conta com a participação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, levará doses de imunizantes aos municípios potiguares dentro de 24h após o descarregamento dos lotes em solo potiguar.

A carga conta com 46.932 vacinas para a primeira dose dos potiguares, dentro da faixa etária de cada município, sendo 9.480 da Coronavac/Butantan e 37.452 da Pfizer. Outras 15.770 doses da Coronavac também serão encaminhadas para completar o esquema de imunização de quem tomou a primeira dose em julho, totalizando assim 62.702 vacinas distribuídas nesta quinta-feira.

Com mais esses lotes, o RN caminha para cumprir o calendário de vacinação anunciado pela gestão estadual, com a aplicação até setembro da primeira dose em todos os potiguares acima de 18 anos.

RN tem mais de 40 mil pessoas com atraso da segunda dose

A plataforma RN+ Vacina registra, nesta segunda feira (2), 41.127 cidadãos com residência no Rio Grande do Norte em atraso com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O número preocupa devido à imunização só ser considerada com o complemento do esquema vacinal. “Precisamos alertar à população de que quem já estiver dentro do prazo deve procurar as unidades básicas de saúde, os postos ou os drives do seu município, garantindo assim a imunização. Uma dose, apenas, não garante eficácia da vacina contra a Covid-19, que já levou a morte de mais de sete mil potiguares”, ressalta Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os dados da plataforma apontam que das pessoas que estão com suas doses atrasadas, 86 recusaram-se a tomar a segunda dose e 48 conseguiram se vacinar em outro Estado. Além desses, 736 óbitos foram registrados de pessoas que tomaram apenas a primeira dose da vacina. “O restante das pessoas estão em atraso sem justificativa, o que nos deixa em alerta. O estado tem feito busca ativa nos municípios, convidando as pessoas a tomarem a segunda dose e sensibilizando sobre a importância de completar o esquema vacinal”, disse a coordenadora.

Hoje o RN registra 1.577.438 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que representa 59% da população e 602.381 pessoas com a segunda dose, representando 22% da população com esquema vacinal completo.

RN receberá mais de 140 mil vacinas contra Covid-19

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte será reforçada nos próximos dias. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deverá receber 143.340 doses de três imunizantes diferentes.

De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, o RN deverá receber 93.050 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, 30.400 da Coronavac/Butantan e 19.890 da Pfizer. No fim da manhã desta segunda-feira (19), o órgão confirmou a entrega de dois lotes, com a totalidade de doses previstas da Coronavac/Butantan e 18.300 unidades da Astrazeneca/Fiocruz, ao meio-dia de terça-feira (20).

A maior parte deste lote será utilizado para a vacinação por faixa de idade. E 47.680 vacinas são para segunda dose, com vistas a completar o esquema de imunização dos potiguares.

A Sesap aguarda a indicação do ministério com relação às datas e horários de entrega das demais vacinas, para montar o esquema de distribuição e agilizar o despacho das cargas aos municípios o mais rápido possível.

Hermano Morais solicita esclarecimentos sobre distribuição proporcional de vacinas

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou esclarecimentos sobre a distribuição proporcional de vacinas contra a Covid-19 aos municípios do Estado. A solicitação foi feita esta semana, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, e direcionada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“Todos nós sabemos da necessidade da vacina contra a Covid-19, afinal, quanto maior o número de pessoas vacinadas, mais fácil será controlar a propagação da doença. Entretanto, dúvidas têm surgido a respeito da distribuição proporcional das vacinas no Rio Grande do Norte, que precisam ser esclarecidas”, justificou o parlamentar.

Hermano usou como exemplo o caso de Ceará-Mirim, que tem mais de 73 mil habitantes, porém só recebeu 36 mil doses da vacina contra a Covid-19. Segundo dados do site Mais Vacina RN, municípios com população inferior receberam mais de 45 mil doses.

Para o deputado, os esclarecimentos da Secretaria vão ajudar no planejamento da vacinação nos municípios, além de tornar do conhecimento de todos a relação entre a distribuição dos imunizantes e o quantitativo populacional.

Final de semana em Santa Cruz é de vacinação ampla contra Covid e Influenza

A Prefeitura de Santa Cruz realiza neste sábado (10) Drive Thru de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A meta é completar a imunização dos idosos que receberam a primeira dose no dia 10 de abril. O ponto de vacinação será de frente ao Iberezão.

É essencial que o esquema vacinal seja completo com a segunda dose recebida para garantir a imunidade contra a Covid-19.

Vacine-se e mantenha os cuidados contra o Coronavirus!

Governo do RN recebe lotes de Pfizer e Coronavac/Butantan

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebe, ao longo desta quinta-feira (8), dois carregamentos de vacinas contra a Covid-19. Os lotes que vão reforçar a campanha de imunização no Rio Grande do Norte somam 40.110 vacinas.

São 26.910 doses da Pfizer, que chegaram ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nesta tarde, e outras 13.200 da Coronavac/Butantan, que estão previstas para chegar por volta das 21h. As vacinas serão voltadas aos trabalhadores da indústria e da limpeza, além do escalonamento por idade feito de acordo com cada município.

A equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) irá trabalhar ao longo do dia para processar o carregamento e agilizar a distribuição das doses ainda nesta sexta-feira (9), garantindo a continuidade do processo de vacinação em todo o RN.

Devido à quantidade baixa de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde, a Câmara Técnica de Vacinação deliberou que todo o carregamento será entregue aos municípios, sem a separação da reserva técnica desta vez.

De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, o carregamento de Pfizer é todo voltado à primeira dose, atendendo públicos prioritários e escalonamento por idade. A divisão persiste para o lote de Coronavac/Butantan, com a diferença de que a carga já é planejada para a 1ª e a 2ª dose.

Seguindo a pactuação com os municípios, a Sesap guardará o lote de 2ª doses até a proximidade do 28º dia após a aplicação da dose inicial, quando as vacinas serão então encaminhadas às gestões locais.

Santa Cruz abre faixa etária de 35 anos e deve zerar o estoque de vacinas

O município de Santa Cruz avançou no calendário das faixas etárias de pessoas sem comorbidades, chegando aos 35 anos, nesta quinta-feira (08). Com esse novo grupo, o estoque de primeira dose de vacinas deve “zerar”.

Em conversa com a secretária de saúde, Myllena Ferreira, ela explicou que já existia essa expectativa. “Já era esperado que nosso estoque fosse acabar. Na verdade, avançar nessa faixa já garantia que ampliasse também a quantidade de pessoas vacinadas, e não ficasse com tantas vacinas guardadas”, disse a secretária.

Após vacinar um grande número de pessoas entre 40 e 59 anos, a ampliação dos grupos de vacinação garante uma maior velocidade no ritmo de aplicação.

No entanto, o município deve receber uma nova carga de imunizantes nesta sexta-feira (09), o que deve garantir a continuidade do calendário.

As próximas datas divulgadas pela Secretaria de Saúde são:

  • 15/07 – 30 anos ou mais
  • 22/07 – 25 anos ou mais
  • 29/07 – 18 anos ou mais

Ainda de acordo com a secretaria, esse avanço das faixas etárias dependem da disponibilidade de vacinas, ou seja, com o recebimento de novas cargas é possível ampliar para mais grupos.

Rio Grande do Norte recebe mais três lotes de imunizantes

A vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte tem um importante reforço neste sábado (3). Ao longo do dia, divididas em três lotes, o Governo do Estado, por meio da a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebe 108.130 doses de imunizantes.

São vacinas da Janssen, de dose única, da AstraZeneca/Fiocruz e da Pfizer. O primeiro lote pousou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta das 10h, com 28.080 doses da Pfizer.

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda entre o fim da tarde e o início da tarde serão entregues mais 47.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz e 32.300 da Janssen, respectivamente, em voos vindos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) estará trabalhando ao longo do fim de semana para agilizar o processamento dos carregamentos e encaminhar as vacinas o mais rápido possível aos municípios.

Estes carregamentos servirão para atender os novos públicos prioritários para vacinação pactuados entre a Sesap e os municípios, bem como dar continuidade ao processo de imunização de grupos anteriores e o escalonamento por idade.

Até meados da manhã deste sábado, a plataforma RN+ Vacina apontava o registro de 1.623.041 vacinas aplicadas. São 1.188.490 de potiguares que receberam ao menos uma dose, sendo 434.551 completamente imunizadas.

Fotos: Sandro Menezes

Vacinação contra a covid-19 avança nos campi da UFRN no interior

A vacinação contra a covid-19 da comunidade universitária da UFRN está bastante adiantada no interior do Rio Grande do Norte. As unidades do Seridó concluíram boa parte da imunização e, amanhã, começam a vacinar na Facisa, no Trairí potiguar. Todas as unidades da UFRN têm colaborado com seus municípios sedes e outras cidades vizinhas no trabalho de combate à pandemia, atuando junto às prefeituras e nas unidades de saúde da região.

Os grupos da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) estiveram nos primeiros grupos imunizados por estarem na linha de frente do combate à covid-19. Desde janeiro, a vacinação vem acontecendo conforme os calendários destinados a imunizar os trabalhadores da saúde que estão em atuação presencial: docentes, residentes que atuam nos serviços de saúde, estudantes, estagiários e, mais recentemente, os demais membros. Além da Clínica Escola, mantida pela EMCM, a turma do 4º período de Medicina tem atuado, principalmente em Caicó, apoiando a Prefeitura nessa luta.

No dia 16 de junho, docentes, técnicos administrativos e terceirizados da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), em Currais Novos, receberam a primeira dose das vacinas. Em Caicó, docentes, servidores técnico-administrativos, terceirizados e vigilantes do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) receberam a primeira dose no dia 22. Nesta terça-feira, 29, começaram a vacinar bolsistas do Pibid, residência pedagógica e bolsistas de atividades presenciais.

NA FACISA EM SANTA CRUZ

Nesta quarta-feira, 30, começa a vacinação da comunidade universitária na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN). Primeiro serão imunizados docentes efetivos e substitutos, técnicos administrativos, terceirizados e bolsistas de apoio técnico. A vacinação segue até quinta-feira, 1º, a partir das 8h, no hall do Auditório do Bloco II. A direção da Faculdade enviou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz solicitando ainda a inclusão de estudantes monitores e tutores e aguarda resposta.

Além de ter pessoas apoiando nessa ação, a Facisa tem colaborado muito com a linha de frente do combate à pandemia. Um exemplo desse trabalho é o apoio com testes covid-19. O Laboratório de Análises Moleculares Avançadas (AMALab) ultrapassou a marca de 11 mil testes tipo RT-qPCR realizados para a identificação de novos casos. O projeto, que foi idealizado com a colaboração da comunidade acadêmica em parceria com o Laboratório Central do Estado do RN (Lacen), foi posto em prática em 25 de janeiro deste ano.

Ceres, Felcs e Facisa também integram o projeto de extensão Vacina é Vida, Coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) –, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A ação está formando grupos de voluntários para apoiar municípios na luta contra a pandemia.

Foto: Sandra Souza (Cedida)

Trairi e Potengi tem 940 pessoas com a 2ª dose em atraso. São quase 27 mil no RN

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap) divulgou números da vacinação nas regionais de saúde pelo Rio Grande do Norte. São quase 27 mil pessoas sem tomar a segunda dose.

A subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explica que a Sesap orienta aos municípios a busca ativa daqueles que não registraram a aplicação da segunda dose. “Esse trabalho será a nossa prioridade, estaremos durante essa semana fazendo a busca ativa e teremos reuniões com as apoiadoras das Regionais de Saúde para intensificar o trabalho com os municípios”.

Outra preocupação é com o subregistro da aplicação das doses, que pode estar contribuindo para elevar o número de pessoas que constam no sistema RN Mais Vacina com o esquema vacinal incompleto. “Precisamos zerar esses números ou no mínimo entender por que ainda existem”, explica a subsecretária.

Foram realizadas reuniões virtuais com secretários municipais de saúde, equipes técnicas de imunização, coordenadores da atenção primária em Saúde de todas as cidades, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), membros do Ministério Público e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde para otimizar o processo da vacinação, inclusive em relação à inserção de dados no sistema após a aplicação de doses das vacinas contra a Covid-19.

Para a população, fica o apelo para que fiquem atentos às datas de tomada da segunda dose da vacina. “Queremos deixar o nosso chamamento para que a população não deixe de tomar a segunda dose, pois só assim estará completando a imunização”, conclui.

Doses em atraso por Região de Saúde

1ª Região: 2.066
2ª Região: 2.699
3ª Região: 2.765
4ª Região: 1.809
5ª Região: 940
6ª Região: 859
7ª Região: 15.828

TOTAL: 26.966 pessoas

Jacó Jácome diz que estratégia de vacinação precisa ser agilizada

A importância da vacinação contra a Covid-19 foi o tema do pronunciamento do deputado Jacó Jácome (PSD) na sessão híbrida da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (9). Ele afirmou que é preciso focar nesse assunto como uma prioridade e lamentou que alguns munícipios estejam com sua estratégia errada, o que está prejudicando a população.

“Não tem que se pensar em outra coisa no momento. O foco tem que ser na vacinação para ajudar o Rio Grande do Norte a imunizar a sua população. Ontem o Estado recebeu mais um lote de 43.290 doses da vacina da Pfizer para imunizar os grupos que já vinham sendo atendidos como gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades. O foco hoje no mundo todo e no Brasil, é a vacinação para que a economia seja retomada e diminuído o prejuízo, pois já estamos com um ano e quatro meses de restrição social e econômica”, disse o parlamentar.

O deputado disse que alguns municípios do Estado estão mais rápidos do que outros em suas estratégias de vacinação, enquanto que em Natal o processo está muito lento, vacinando ainda no grupo de quem tem 60 anos, enquanto outros já estão vacinando pessoas com 55 anos de idade.

De acordo com Jacó, no final de semana viralizou nas redes sociais os postos de vacinação em Natal quase vazios, com vacinas sobrando. Segundo ele, os enfermeiros esperaram as pessoas que não chegaram. O parlamentar citou os municípios que mais vacinaram: Apodi, Rafael Godeiro, Lucrécia, Dr. Severiano e Encanto, enquanto a capital do Estado não figura ente os 30 primeiros que mais vacinaram.

“A estratégia precisa melhorar. Cidades polos como Natal, Mossoró e Monte Alegre não estão entre as que mais vacinaram. É preciso que os gestores públicos entendam que a retomada da economia necessita que a vacinação seja priorizada e não utilizada como barganha política, para não vermos aí o que estamos vendo. Ainda estão estudando a cepa indiana, mas já tem pessoas querendo passar remédios, e até utilizando recursos públicos para divulgar uma panaceia salvadora. Não há remédio nem vitaminas para isso. Não há outra saída. Só a vacinação para diminuir os efeitos graves da Covid. Os gestores precisam priorizar para salvar mais vidas”, afirmou o deputado Jacó.

Governo recebe nova carga de vacinas contra a Covid-19

O RN recebeu nesta terça-feira (8) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A carga de 43.290 doses foi encaminhada do Aeroporto Internacional de São Gonçalo para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde será catalogada e separada para a distribuição entre os municípios.

As vacinas da Pfizer serão destinadas para a aceleração do processo de imunização dos grupos prioritários que estão sendo atendidos no momento, em especial as grávidas e puérperas.

Os dados recolhidos e analisados pela Sesap apontam uma alta recente no índice de morte por Covid-19 entre as grávidas. Como o imunizante da Pfizer é o único disponível para aplicação neste grupo, a Sesap vem orientando aos municípios que o imunizante seja usado prioritariamente entre elas.

Em paralelo, a Secretaria está articulando junto às gestões municipais uma ação especial no próximo sábado (12), com foco na vacinação de gestantes.

O lote, segundo a orientação do Ministério da Saúde, também inclui unidades para a primeira dose de trabalhadores da educação e do transporte aéreo, forças de segurança pública e forças armadas.

Senado recebe projeto sobre compra de vacinas por empresas

O Senado recebeu nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7) e ainda não tem data para ser votado pelos senadores.

O projeto altera a Lei 14.125, de 2021, sancionada há menos de um mês. A norma em vigor teve origem em um projeto (PL 534/2021) apresentado em fevereiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aprovado em março pelas duas Casas do Congresso Nacional.

De acordo com a legislação atual, as empresas privadas já estão autorizadas a adquirir diretamente as vacinas contra a covid-19. A regra vale para imunizantes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para vacinas que obtiveram autorização emergencial, excepcional ou temporária.

A lei só impõe uma condição para a compra de vacinas por particulares: todas as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Após a vacinação dos grupos prioritários, as empresas podem adquirir, distribuir e administrar metade das vacinas. Ainda assim, com uma exigência: a aplicação deve ser gratuita — as pessoas jurídicas privadas não podem cobrar pelo imunizante ou pelo serviço. De acordo com a norma, a outra metade das doses continua sendo obrigatoriamente cedida ao SUS — mesmo após a vacinação dos grupos prioritários.

O projeto aprovado pela Câmara muda essas regras. De acordo com o texto, metade das doses adquiridas por empresas particulares pode ser usada imediatamente para imunizar “empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem serviços”. A aplicação das vacinas no público alvo de cada entidade privada deve respeitar os critérios estabelecidos no PNI. O projeto também autoriza que pessoas jurídicas sem fins lucrativos apliquem vacinas em associados ou cooperados.

O PL 948/2021 prevê uma salvaguarda: o fabricante que já vendeu imunizantes ao Ministério da Saúde só pode firmar contratos com compradores particulares depois de entregar todas as doses encomendadas pelo governo federal. Em caso de descumprimento, o infrator pode ser condenado a pagar uma multa de dez vezes o valor gasto na aquisição das vacinas.

O texto permite a compra por empresas individualmente ou por meio de consórcios. Elas ficam autorizadas a adquirir imunizantes registrados pela Anvisa ou por “qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”. As pessoas jurídicas privadas podem contratar estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar vacinas.

Resistência no Senado

Aprovado na Câmara por 317 votos a favor e 120 contrários, o PL 948/2021 encontra resistência no Senado. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), avalia que o projeto pode estimular um “vale tudo na corrida pela vacina”.

“A iniciativa privada deve, sim, se somar aos esforços para a aquisição de vacinas. Mas o objetivo tem que ser o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização, até que todos que fazem parte dos grupos prioritários sejam vacinados. Não dá para furar fila ou instituir um ‘vale tudo’ na corrida pela vacina, onde quem sai ganhando é quem tem dinheiro. O projeto apresentado pelo nosso presidente, senador Rodrigo Pacheco, foi bem claro nesse sentido. Já foi aprovado e já virou lei. Vamos cumpri-la”, escreveu Braga no Twitter.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), classifica o PL 948/2021 como “um projeto equivocado e excludente”. Médico e ex-ministro da Saúde, Costa afirma que o texto aprovado pelos deputados “prevê vacinação para quem tem dinheiro”.

“É algo inaceitável, é a institucionalização de um apartheid social. Num país onde morrem milhares de pessoas por covid todos os dias, a Câmara tomou uma decisão extremamente grave, equivocada e excludente. O critério principal para vacinação no país passa a ser o da capacidade financeira de cada um. Quem pode pagar, se vacina. Quem não pode pagar, vai esperar o calendário do SUS. Vamos lutar no Senado para derrotar essa medida abominável”, escreveu o senador no Twitter.

O líder do PSD, senador Nelsinho Trad (MS), destacou que o PL 948/2021 “flexibiliza a regra de doação de doses ao SUS”. Ele é autor de um projeto de lei (PL 507/2021) que institui o Programa de Vacinação dos Trabalhadores. O texto permite que pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas destinadas à imunização de funcionários e colaboradores. Mas, para Nelsinho, é preciso “considerar com cautela” a possibilidade de venda direta de imunizantes para a iniciativa privada em um momento de escassez do produto em todo o mundo.

Anvisa e Fiocruz são contra

A Anvisa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são contra o projeto que permite compras de vacinas por empresas. Durante reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, defendeu o respeito às prioridades definidas pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação. “Eu creio que esse caminho da compra de vacinas para uso nos próprios funcionários não é um caminho adequado por razões, inclusive, epidemiológicas e sanitárias. O Programa Nacional de Imunizações definiu uma ordem de prioridades, e é muito importante que ela seja seguida”, disse.

A opinião é compartilhada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Ele chamou a atenção para a escassez de oferta de vacinas no mundo. “A oferta das vacinas hoje é extremamente reduzida, e o SUS é um grande comprador e um grande vacinador. Então, se o SUS compra, se o SUS vacina, haveria realmente a necessidade ou haveria um advento positivo de que outros atores que não o SUS assim o fizessem? Diante de uma oferta ampla, eu penso que até haveria algo positivo, mas a oferta é tudo menos ampla: é uma oferta restrita, é uma oferta de monta restrita”, afirmou.

O colegiado aprovou requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para discutir a aquisição e distribuição de vacinas por empresas privadas, como prevê a proposta da Câmara.

Fonte: Agência Senado

Vacinação em Santa Cruz chega 822 no final de semana

Os dados da vacinação em Santa Cruz são positivos neste final de semana, com 822 idosos vacinados, com a faixa etária acima dos 70 anos.

De acordo com a Prefeitura Municipal, foram 661 no sábado (27) e 161 vacinados no domingo (28).

Vejam os dados detalhados:

Sábado (27)

  • Drive-thru: 355
  • Paraíso I: 164
  • CCM: 142
  • Total: 661

Domingo (28)

  • Drive-thru: 99
  • Paraíso I: 44
  • CCM: 18
  • Total: 161

Total de vacinados: 822

Santa Cruz vacina mais de 600 pessoas em ação da Prefeitura Municipal

A vacinação neste sábado (27) avançou com ações da Prefeitura Municipal, como a modalidade drive-thru, no largo do estádio Iberezão, e abertura das UBS’s do Paraíso I e Conjunto Cônego Monte (CCM) no final de semana.

A nova etapa foi ampliada para idosos acima de 70, com 355 doses aplicadas no drive-thru, 164 no Paraíso e 142 no CCM. No total, 661 pessoas vacinadas neste sábado.

A Prefeitura mantém a ação neste domingo (28), com o mesmo horário, de 8h às 16h, nos mesmo locais.

Fotos: Assessoria da Prefeitura

Arcebispo de Natal é vacinado e pede que governantes lutem em prol da vida humana

A Arquidiocese de Natal divulgou imagens do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, de 73 anos, recebendo a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na manhã desta quinta-feira, 25, na UBS do bairro de Brasília Teimosa, em Natal.

De acordo com assessoria, ele recebeu a vacina Coronavac/Butantan e deverá aguardar o ciclo vacinal de uma média de 15 dias para a segunda dose. “Rendo graças ao Senhor pela ciência e vacina”, disse, logo após receber a primeira dose.

Na ocasião, o arcebispo reforçou o desejo de que todas as pessoas possam ser vacinadas. “Que os nossos governantes se dediquem a esta causa tão importante, em prol da vida humana”, destacou.

Imagens: Yago Carvalho

Com informações da assessoria

Bia Daniela fala sobre campanha de vacinação em Santa Cruz

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