Audiência pública no Legislativo discute Plano Estadual de Cultura

Dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado se reuniram, na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para debater o Plano Estadual de Cultura do RN. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o encontro aconteceu no Auditório Cortez Pereira.

De acordo com Ubaldo Fernandes, o Plano Estadual de Cultura do RN está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014. O texto foi elaborado em 2012, mas está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN desde agosto de 2016.

“Devido à importância deste Plano para o nosso Estado, busquei apoio junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e a sociedade potiguar, a fim de apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, esclareceu o parlamentar.

O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o Setor Público no desenvolvimento da Política Estadual de Cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltados à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional. Após sua aprovação no Legislativo e sanção no Executivo, o Plano Estadual de Cultura terá validade de 10 anos.

Por meio de vídeo, a parlamentar Isolda Dantas (PT), garantiu que seu mandato está à disposição para fortalecer a luta pela aprovação do Plano. “O Plano Estadual de Cultura é fundamental nessa fase de muita censura em que vivemos, e a história já mostrou a importância da cultura em momentos de luta e resistência”, disse.

Olavo Ataíde, Chefe de Gabinete do deputado Francisco do PT, falou da importância do debate para a valorização da Cultura e Educação do Estado, lembrando que o deputado prestará total apoio à causa.

Iniciando os discursos da Mesa dos Trabalhos, Aécio Candido de Sousa, membro do Conselho Estadual de Educação, mostrou-se favorável ao texto do Plano. “O documento possui cinco pontos principais: gestão e fomento da cultura, diversidade, acesso, participação social e política setorial. Portanto, dá conta dos pontos essenciais da produção da cultura no Estado. Está muito bom. Um ou outro ponto que deve ser ajustado, mas no geral está bom”, opinou.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, a Diretora do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN, Teodora de Araújo Alves, parabenizou os participantes da produção do documento. “O Plano, a meu ver, está bem estruturado. O desafio agora é como efetivar o que está escrito nele”, destacou.

Para a diretora, um ponto crucial no debate é a compreensão do que se enxerga a respeito de cultura. “Nós precisamos entender a cultura não apenas como forma de entretenimento e lazer, mas como eixo transversal de desenvolvimento social e econômico para o nosso Estado. Pensar em cultura significa lembrar de desenvolvimento, produção de conhecimento, inovação, profissionalização, ou seja, algo perene”, alertou.

Já Tatiane Cristina Fernandes, Secretária Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, disse que “o plano está muito distante do que precisaria contemplar”. Segundo ela, “a urgência que a cultura exige não pode ser tratada com pressa”.

Sugerindo modificações ao Plano Estadual de Cultura, Tatiane Fernandes disse que é preciso incorporar ao texto questões sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Segurança. “A cultura é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e para a segurança de qualquer ser humano, porque o trata como prioridade”, complementou.

Francisco Mendes, Pró-reitor de Extensão da UERN, espera diálogo entre o novo Plano Estadual de Cultura e os planos culturais já constituídos no Estado, a exemplo dos documentos da UFRN, da UERN e do Plano Municipal de Cultura de Natal. “O Plano precisa ser muito bem pensado, especificamente na sua relação com a Educação, pois não há compreensão da Arte e da Cultura apartadas do ambiente educacional”, disse.

Quanto aos encaminhamentos, ao final da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes disse que já apresentou algumas emendas ao projeto original. Além disso, ele irá requerer aos colegas da CCJ a continuidade de tramitação da matéria na comissão. “Espero que em breve o presidente designe o relator, para que ele dê seu parecer, o projeto passe e depois siga para a Comissão de Educação e Cultura da Casa”, frisou.

“O que eu mais quero é que o projeto avance e se torne realidade rapidamente no nosso Estado. Esperamos aprovar a lei logo no primeiro semestre de 2020. E eu também irei me reunir com Isolda, Francisco, Eudiane e Hermano para formarmos uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a fim de dar continuidade a esse e outros projetos relacionados à pauta no Legislativo Estadual”, concluiu.