PMDB prepara o golpe além do golpe

Ato da Mesa da Câmara dos Deputados

Uma Proposta de Emenda à Constitução do ano de 2003 voltou a chamar atenção nesta quinta-feira (04), após um ato do presidente da Câmara dos Deputados. A PEC 77/2003, que trata da fixação dos mandados dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República em cinco anos, e de dez anos para Senadores, objetivando a coincidência das eleições, ganhou até comissão especial para análise da matéria.

O ato da mesa, assinado em 03 de maio, pelo presidente Rodrigo Maia, do DEM, autoriza criação da comissão, que já tem como relator, o deputado Vicente Candido, do PT de São Paulo. O relator já divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que já acertou com o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais proposições da comissão especial. “Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto a partir de 2026.”

Segundo a nota de Vicente Candido, a criação da comissão especial é apenas “simbólica”.

GOLPE?

Para algumas pessoas, essa seria uma saída para o Presidente Michel Temer e sua base ganhar mais tempo, ou ainda tirar o foco das demais reformas que estão em andamento. A Proposta também tiraria o foco da disputa presidencial, que tem a cada dia uma vantagem maior do petista Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas.

ORIGEM DA PROPOSTA

A proposta tem como autor o ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB/PI), que é deputado na atual legislatura. A PEC foi apresentada em 02 de Junho de 2003.

Confira a proposta na íntegra: PEC 77-2003