Pular para o conteúdo

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

ALRN discute Reforma Administrativa e futuro dos servidores públicos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sedia nesta segunda-feira (20), às 14h, uma audiência pública dedicada à discussão da Reforma Administrativa e seus potenciais impactos nos servidores públicos. O debate é uma iniciativa conjunta entre os deputados Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT.

A iniciativa do Poder Legislativo Estadual terá como objetivo principal promover um espaço democrático para analisar as mudanças propostas pela Reforma Administrativa, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A discussão focará nas consequências diretas e indiretas para os servidores das esferas federal, estadual e municipal, bem como para a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

As alterações estruturais que a reforma pretende implementar abrangem o regime jurídico dos servidores, as formas de contratação, a estabilidade, a avaliação de desempenho e a reorganização de carreiras. Tais modificações exigem um amplo diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo representantes sindicais, especialistas em administração pública, juristas, gestores públicos e os próprios parlamentares.

Para o contexto potiguar, a audiência será fundamental para compreender como essas mudanças poderão reverberar na vida funcional de milhares de trabalhadores do serviço público estadual e municipal. Além disso, o encontro avaliará o impacto nas áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, que afetam diretamente a população do Rio Grande do Norte.

A Casa Legislativa se propõe a ser o palco para o esclarecimento dos pontos da proposta, a escuta de diferentes setores da sociedade e categorias do funcionalismo público. Serão analisados os riscos e desafios para a valorização do serviço público, buscando debater alternativas para a modernização da gestão pública que respeitem os direitos dos servidores. O debate visa, portanto, garantir transparência, participação e diálogo social, pilares essenciais para qualquer processo de mudança estrutural no Estado democrático de direito.

Assembleia homenageia e enaltece história de 25 anos da RedeMAIS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem aos 25 anos da RedeMAIS Supermercados. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), celebrou a trajetória de sucesso de uma das maiores redes varejistas do estado, símbolo do associativismo e do empreendedorismo potiguar.

Fundada em 1997 como um grupo de compras formado por pequenos empresários do varejo alimentar, a RedeMAIS consolidou-se oficialmente em 2001. Desde então, cresceu de forma contínua e hoje reúne 32 lojas em 14 municípios potiguares, gerando 2.800 empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos, além de recolher mais de R$ 30 milhões em ICMS por ano. Em 2024, a rede ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em faturamento, consolidando-se como uma das principais forças econômicas do Rio Grande do Norte.

Durante a solenidade, a deputada Cristiane Dantas destacou que a história da RedeMAIS é um exemplo de como o trabalho coletivo e o espírito cooperativo podem transformar a realidade econômica e social de uma região.

“Celebrar os 25 anos da RedeMAIS é celebrar o espírito cooperativo que move o nosso estado. É reconhecer o papel essencial da iniciativa privada que acredita no Rio Grande do Norte, investe aqui e gera oportunidades para o povo potiguar”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas também ressaltou o impacto humano e social da RedeMAIS, que mantém programas voltados à responsabilidade social, como o RedeMAIS em Ação, que leva serviços gratuitos às comunidades; o atendimento inclusivo em Libras; além de projetos de valorização dos colaboradores, como a Universidade Corporativa, o Programa Trainee e o programa de escuta psicológica.

“A RedeMAIS mostra que o sucesso empresarial só é verdadeiro quando é compartilhado. É uma empresa que cuida das pessoas, valoriza seus colaboradores e entende que crescer de forma ética e sustentável é o caminho para prosperar”, disse.

Em seu discurso, Cristiane Dantas falou sobre a participação conjunta dos oito grupos que fazem a RedeMAIS, definindo-os como “grupos empresariais potiguares que acreditaram na força do associativismo e construíram juntos uma marca de referência no varejo estadual”.

“Cada grupo tem uma história de luta, de perseverança e de amor pelo Rio Grande do Norte. São empresários que começaram pequenos e, unidos, construíram uma das marcas mais admiradas do estado. Essa homenagem é para eles, mas também para cada colaborador, fornecedor e cliente que ajudou a fazer da RedeMAIS um orgulho potiguar”, acrescentou Cristiane Dantas.
“Que essa história sirva de inspiração para novos empreendedores, mostrando que é possível crescer com solidariedade, prosperar com ética e transformar a economia com união.”

Atualmente presidida por Geraldo Paiva Júnior, a RedeMAIS foi reconhecida pelo quinto ano consecutivo com o selo Great Place to Work, como uma das melhores empresas para trabalhar no Brasil. Coube ao presidente falar em nome do grupo, enaltecendo a trajetória da empresa, a dedicação dos funcionários e, principalmente, a capacidade de renovação que a RedeMAIS demonstra anualmente para manter o crescimento e a relevância no estado.

“É uma história que se confunde com a história do nosso varejo. Em nome de todos da rede, agradeço à Assembleia, à deputada Cristiane Dantas e a todos que compartilharam conosco esse momento de reconhecimento e alegria. Que venham muitos outros anos de conquistas, crescimento e realizações. A RedeMAIS seguirá sendo para o Rio Grande do Norte o ‘Bom Vizinho’, um grande parceiro e um motivo de orgulho para todos nós”, disse Geraldo Paiva Júnior.

Na solenidade, receberam placas em homenagem à trajetória da rede Adoberg Moura, Joseni Góes, Geraldo Paiva Júnior, Jucely Góes, Gilvan Azevedo de Góis (in memoriam), Jurandir Azevedo de Góis, Gilvan Mikelyson Delmiro de Góis, Manoel Filho, Jorge Luiz de Medeiros e Nelson Leiros.

ALRN celebra a fé e o legado do Padre João Maria, o eterno “Anjo da Caridade”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem ao Padre João Maria Cavalcanti de Brito, reconhecido como o “Anjo da Caridade” e símbolo da fé, solidariedade e amor ao próximo. A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e subscrita pelo deputado José Dias (PL), reunindo autoridades religiosas e fiéis que celebraram o legado do sacerdote potiguar.

Durante a sessão, o deputado José Dias destacou a dimensão espiritual e humana do homenageado. “O dia de hoje marca a passagem pela terra de um homem santo. Em um dia como este subia aos céus o anjo da cidade, o apóstolo da misericórdia, o santo de Natal. Alguns de muitos títulos que o Padre João Maria recebeu ainda em vida. O padre João Maria é uma daquelas figuras humanas e universais que nasceram com destino traçado, tão intensa, única e verdadeira foi a sua vida”, declarou o parlamentar.

Entre os homenageados da solenidade estavam Dom João Santos Cardoso, Cônego José Mário de Medeiros, Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Jaime Vieira Rocha, Dom Matias Patrício Macedo, Frei Jociel Gomes, Monsenhor Francisco de Assis Pereira (In memoriam) e a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, todos reconhecidos por sua contribuição à preservação e difusão da memória do sacerdote.

Falando em nome dos homenageados, Dom João Santos Cardoso destacou o processo de canonização de Padre João Maria e a importância de seu exemplo cristão. “Ele uniu evangelização e comunicação. Foi o profeta da esperança, levou ao seu povo a luz do evangelho e transformou o altar em ponto de partida para a vida. Seu testemunho nos ensina a valorizar a capacidade de amar. Seu amor e devoção pelo povo marcaram sua vida. Celebrar essa sessão é um gesto de gratidão àquele que fez da fé serviço e da caridade sua missão”, afirmou.

Caminho da santidade

O processo de beatificação de Padre João Maria foi iniciado em 2002, e ele recebeu o título de Servo de Deus. A fase diocesana do processo foi recentemente concluída, com a documentação enviada ao Vaticano, passo importante rumo à sua canonização.

Chamado de “Apóstolo da Caridade”, “Anjo da Cidade” e “Santo do Seridó”, Padre João Maria segue inspirando milhares de fiéis que veem em sua história um exemplo de fé viva, amor ao próximo e compromisso com os mais necessitados.

O legado do “Santo de Natal”

Nascido em 23 de junho de 1848, na antiga zona rural de Caicó, hoje Jardim de Piranhas, Padre João Maria era o nono de treze filhos de Ana de Barros Cavalcanti e Amaro Soares de Brito. Formado nos seminários de Olinda e da Prainha (Fortaleza), foi ordenado sacerdote em 30 de novembro de 1871, no Ceará, e celebrou sua primeira missa ainda no mesmo ano, em Caicó.

Ao longo de seu ministério, atuou como vigário em diversas localidades do Rio Grande do Norte, incluindo Jardim de Piranhas, Flores, Acari, Papari (atual Nísia Floresta) e Natal, onde foi pároco da antiga Catedral de Nossa Senhora da Apresentação. Sua trajetória foi marcada por profunda entrega aos pobres, doentes e desvalidos. Teve uma vida moldada pela compaixão e pelo serviço ao próximo.

Durante as epidemias de varíola, Padre João Maria se destacou por cuidar pessoalmente dos enfermos, chegando a rasgar sua própria batina para improvisar ataduras. Sua generosidade atravessou gerações e transformou-o em símbolo de fé e solidariedade.

O sacerdote morreu em 16 de outubro de 1905, vítima da mesma varíola que tanto combateu. Inicialmente sepultado no Cemitério do Alecrim, seus restos mortais foram trasladados, em 7 de agosto de 1979, para a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Natal, onde hoje repousam sob veneração popular.

Tomba Farias será o relator da LOA 2026 na Assembleia Legislativa

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu esta semana o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, e o deputado Tomba Farias (PL) foi indicado pelo deputado Coronel Azevedo, presidente da CFF, para exercer a função de relator da matéria. A escolha reforça a experiência e o protagonismo do parlamentar no acompanhamento das contas públicas e na análise orçamentária do Estado.

“Esse é um relatório que precisa ser muito bem feito, com muita paciência, porque os gargalos são muito grandes. Nós precisamos fazer uma coisa com responsabilidade. Vai ser feito a muitas mãos e a gente vai escutar as comissões, os deputados e cumprir o prazo. Ficou mais ou menos acertado que vamos encaminhar no dia 9 de dezembro e no dia 16 votaremos no plenário da casa”, disse Tomba Farias.

O parlamentar foi relator da LOA 2024, quando também integrava a Comissão sob a presidência do deputado Coronel Azevedo (PL). A nova indicação foi feita, segundo o presidente, pela sólida trajetória do deputado na área de finanças públicas e pela atuação constante em matérias que envolvem planejamento e execução orçamentária. “O deputado Tomba já relatou a LOA de 2024, e, diante da sua grande experiência, volta a exercer esse papel agora em 2025, relatando a Lei Orçamentária Anual de 2026”, destacou o presidente, ressaltando a importância de iniciar os trabalhos com agilidade para garantir o cumprimento do calendário regimental.

Ainda de acordo com o Coronel Azevedo, com a chegada da LOA à Comissão, será instituído um cronograma de análise e deliberação, de modo que a matéria seja votada antes do recesso parlamentar, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. O presidente da CFF adiantou que, num primeiro exame, as projeções de receita apresentadas pelo Executivo chamam a atenção e exigirão um estudo técnico detalhado. “As primeiras informações nos preocupam, mas essa avaliação caberá ao relator, que fará uma análise criteriosa com o apoio da equipe técnica da CFF. A previsão de arrecadação precisa ser realista e bem fundamentada”, observou.

A Lei Orçamentária Anual é um dos instrumentos mais importantes de planejamento do Estado, pois define como e onde os recursos públicos poderão ser aplicados ao longo do exercício seguinte. Após a tramitação na CFF, a LOA segue para votação em plenário, onde o Parlamento autoriza formalmente o uso dos recursos do povo potiguar. “A LOA delimita como o dinheiro público será gasto e garante que ele seja aplicado apenas naquilo que o Parlamento, ou seja, o povo, por meio de seus representantes, autorizar. É um instrumento de controle, transparência e responsabilidade com o erário”, concluiu Coronel Azevedo, presidente da CFF.

ALRN discute situação do IPERN e propõe medidas para garantir sustentabilidade

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a situação atual do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN). A iniciativa, proposta pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB), tem como objetivo avaliar os desafios administrativos e financeiros do órgão e propor medidas para garantir sua sustentabilidade.

O debate reúne representantes do Governo, servidores, sindicatos e especialistas, com foco em temas como concurso público, defasagem salarial e equilíbrio fiscal. Segundo o parlamentar, o IPERN opera hoje com apenas 65 servidores ativos, todos aptos à aposentadoria, o que coloca em risco a continuidade das atividades. “Sem recomposição do quadro e valorização profissional, o Instituto pode ter sua gestão comprometida”, alertou Nelter.

O deputado também criticou o uso recorrente de recursos da previdência estadual pelo Executivo e defendeu ações que fortaleçam o Instituto. “O IPERN é o pilar da previdência do funcionalismo potiguar. É preciso garantir segurança financeira e respeito aos servidores que sustentam o sistema”, afirmou.

O encontro será promovido por meio do Centro de Estudos e Debates da Casa Legislativa, nesta quinta-feira (16), às 14 horas, no Auditório Deputado Cortez Pereira, sede do Legislativo estadual.

Comissão de Saúde volta ao Walfredo Gurgel e cobra solução para tomógrafos

Depois de 55 dias, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN voltou, nesta quarta-feira (15), ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Estado. A nova visita técnica teve como foco a paralisação dos dois tomógrafos do hospital, que voltaram a apresentar falhas e deixaram o serviço de diagnóstico por imagem comprometido.

Participaram da inspeção as deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Terezinha Maia (PL) e o deputado Dr. Kerginaldo (PL), que integram o grupo de trabalho permanente da Comissão de Saúde. A comitiva foi recebida pelo diretor-geral do hospital, Geraldo Neto, e pela secretária-adjunta de Saúde do Estado, Leidiane Queiroz.

O deputado Dr. Kerginaldo (PL) cobrou urgência nas soluções e criticou as condições de infraestrutura do hospital. “Falta de banheiro para acompanhantes, ausência de alimentação e de manutenção básica. Isso é desumano. Falta gestão e prioridade”, disse o parlamentar.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) defendeu que a situação exige medidas imediatas. “É preciso priorizar o Walfredo Gurgel, que é o principal hospital do Estado. Os recursos existem, e uma reunião do Conselho Estadual de Saúde pode remanejar valores de emendas para agilizar essa compra”, sugeriu.

A deputada Terezinha Maia (PL) também se pronunciou durante a visita, classificando a situação como inadmissível. “Não importa a posição social da pessoa envolvida em um acidente, se o paciente é atendido pelo SAMU ele precisa ser recebido e diagnosticado com segurança. Não podemos permitir que o maior hospital do Estado funcione com tomógrafos de 10 a 15 anos de uso. É inaceitável”, afirmou.

Durante a visita, Leidiane anunciou o início das obras de manutenção do setor de tomografia, que serão executadas enquanto as máquinas permanecem fora de operação. “Há um esforço enorme de toda a equipe do Governo para reduzir transtornos. É como trocar o pneu com o carro andando, mas estamos fazendo o possível para que nenhum paciente fique sem atendimento”, afirmou.

A secretária explicou que os pacientes do Walfredo Gurgel estão sendo encaminhados para outras unidades da rede estadual, como o Hospital Deoclécio Marques, o Giselda Trigueiro e o Hospital da Polícia Militar, além de hospitais privados que se dispuseram a colaborar. Segundo ela, o processo de compra de um novo tomógrafo, avaliado em R$ 2,5 milhões, está em curso desde o ano passado, antes mesmo da quebra dos equipamentos atuais.

O diretor do hospital, Geraldo Neto, detalhou o fluxo adotado durante o período de manutenção. “Os pacientes chegam ao Walfredo por causa do perfil de atendimento e da estrutura médica que temos. Depois do primeiro atendimento, eles são direcionados conforme o tipo de exame necessário e a disponibilidade nas demais unidades. A rede foi redesenhada para evitar atrasos nos diagnósticos”, explicou.

A Comissão de Saúde deve apresentar um relatório técnico com as observações da visita e recomendações à Secretaria de Saúde Pública (Sesap), reforçando a necessidade de acelerar a reforma do setor de imagem e garantir o funcionamento contínuo dos tomógrafos.

José Dias reforça apoio à beatificação de Padre João Maria

O deputado José Dias (PL) utilizou a sessão plenária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para convocar a população potiguar à solenidade em homenagem ao Padre João Maria Cavalcanti de Brito, mais conhecido como Padre João Maria, marcada para a próxima quinta-feira (16). Ele também destacou avanços significativos no processo de beatificação do religioso, incluindo a promessa de apoio governamental do Estado.

José Dias ressaltou a importância da participação dos devotos na Casa Legislativa para “demonstrar o apoio, o carinho, a fé neste grande homem”, que, segundo o parlamentar, representa “exemplo de caridade, de solidariedade, de dignidade humana, como exemplo de servo do evangelho”. A sessão, agendada para as 9h, visa não apenas reconhecer o legado do Padre, mas também fortalecer a causa junto ao Vaticano.

O legislador enfatizou o impacto do apoio popular no processo de beatificação, que atualmente tramita em Roma. “Qualquer movimento nosso, qualquer gesto nosso, qualquer reconhecimento do povo do Rio Grande do Norte é importante para a visão de Roma, do Vaticano, do quanto Padre João Maria é importante para nós”, afirmou. O processo, iniciado por Dom Heitor, contou com a continuidade de Dom Matias e Dom Jaime, e tem hoje o Arcebispo Dom João dedicando-se com “prioridade absoluta” à causa.

O parlamentar também trouxe à tona os resultados positivos de uma recente audiência entre o Arcebispo Dom João e a governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo Dias, a “sensação” recebida pelo arcebispo foi “muito positiva”, com a governadora prometendo a liberação de recursos para projetos fundamentais. Entre as providências solicitadas e prometidas estão o apoio ao Instituto Padre João Maria, o tombamento da capelinha onde o religioso celebrava no antigo leprosário, e a liberação de emendas parlamentares para a causa. Adicionalmente, foi pleiteada e prometida a cessão de um terreno para a construção de uma praça, cujo projeto e recursos já estariam garantidos pela prefeitura.

Apesar de ter em mente os desafios e problemas diários do governo, o deputado frisou a importância de “reconhecer aquilo que está sendo feito”, mostrando que o parlamento também se dedica a “lutar para que o bem seja feito e corrigidos os erros”.

Terezinha expõe cenário crítico no Walfredo Gurgel: tomógrafos quebrados e greve

A saúde pública do Rio Grande do Norte foi o centro das preocupações da deputada Terezinha Maia (PL) na sessão plenária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. A parlamentar detalhou os achados da Comissão de Saúde em visita hoje ao Hospital Walfredo Gurgel, expondo problemas críticos como tomógrafos inoperantes, greve de fornecedores de alimentação e escassez de insumos.

Acompanhada dos deputados Cristiane Dantas (Solidariedade) e Dr. Kerginaldo (PL), a deputada realizou uma segunda inspeção à unidade de saúde, motivada pela repercussão negativa sobre os equipamentos de tomografia. No local, constatou que os dois tomógrafos do hospital estavam inoperantes. Segundo Terezinha Maia, os aparelhos, com 15 anos de uso e responsáveis por mais de 400 exames mensais, vêm apresentando falhas frequentes.

A direção do hospital e a secretária adjunta de Saúde do Estado, Leidiane Queiroz, foram ouvidas pela Comissão e informaram que a aquisição de um novo tomógrafo está em andamento. A compra será agilizada através da adesão a uma ata de registro de preços, um procedimento mais rápido do que a abertura de uma nova licitação, e a previsão de entrega será definida em breve.

Além da questão dos tomógrafos, a parlamentar relatou a paralisação da empresa responsável pelo fornecimento de refeições. A greve, iniciada após dez meses de atraso nos pagamentos por parte do Governo do Estado, afeta diretamente os acompanhantes, que estão sem acesso às refeições, enquanto os pacientes continuam sendo atendidos.

A situação do Walfredo Gurgel se agrava com a carência de medicamentos e insumos básicos. Terezinha Maia citou o depoimento de uma técnica de enfermagem, que relatou a falta de álcool, luvas e máscaras, obrigando os profissionais a levarem seus próprios materiais de casa. A deputada lamentou o cenário de “precariedade” na saúde potiguar.

Em seu pronunciamento, a parlamentar também fez questão de parabenizar os professores do Rio Grande do Norte pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro. Adicionalmente, estendeu seus votos de felicitação à cidade de Currais Novos, que completou 135 anos de emancipação política, destacando a evolução e a contribuição do município para o Seridó.

Dia dos Professores e aniversário de Currais Novos marcam horário dos deputados na ALRN

No horário destinado aos deputados, nesta quarta-feira (15), o parlamentar Ubaldo Fernandes (PSDB) utilizou o tempo para registrar o Dia dos Professores e parabenizar os profissionais da educação pela data. “É uma função milenar, de muita responsabilidade e dignidade. Quero parabenizar todos os professores, seja da rede pública ou privada, que exercem esse papel essencial na formação do cidadão”, destacou.

Ubaldo também prestou homenagem ao município de Currais Novos, que celebra 135 anos de emancipação política. O deputado, que recebeu título de cidadão curraisnovense, lembrou a importância histórica, cultural e econômica da cidade. “Currais Novos tem uma trajetória marcada pela religiosidade e pelas tradições culturais, e é também um polo de desenvolvimento econômico impulsionado pela mineração. Parabenizo todos os seus filhos por essa data especial”, afirmou.

Já o deputado Coronel Azevedo (PL) utilizou o espaço para fazer uma correção pública referente à sessão solene em homenagem aos professores, ainda sem data definida. O parlamentar explicou que, ao anunciar sua homenageada, Ludimilla Oliveira, mencionou incorretamente o cargo dela. “No momento do registro, informei que era ex-reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, quando o correto é ex-reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)”, esclareceu.

Nelter Queiroz critica postura do Governo diante da seca

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou a “inação” do Governo do Estado diante da seca que atinge o Rio Grande do Norte e a paralisação de máquinas perfuratrizes de poços. O parlamentar lamentou que uma sugestão sua, feita em junho, para um mutirão de combate à estiagem, não tenha sido acatada.

O legislador relembrou que, no final de junho, diante da seca no sertão potiguar, ele havia sugerido ao Governo do Estado, liderado pela governadora Fátima Bezerra (PT), que convocasse a bancada federal (senadores e deputados federais), além de órgãos estaduais e federais ligados à agricultura, ao campo e à parte hídrica para um “grande mutirão”. O objetivo seria a perfuração de poços e escavação de cacimbas, visando amenizar os desafios enfrentados pelo longo período de estiagem nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste.

No entanto, segundo Nelter Queiroz, o Governo do Estado “infelizmente não abraçou essa nossa sugestão”. O parlamentar expressou seu descontentamento com a “desunião” e a falta de “sensibilidade” e “humildade” por parte do governo em convidar a bancada federal para juntos, em Brasília e no estado, sentarem com produtores e trabalhadores para efetivar as ações.

Para agravar a situação, o deputado destacou informações veiculadas em redes sociais, órgãos e blogs da imprensa do estado, que mostram máquinas perfuratrizes de poços tubulares da Secretaria de Recursos Hídricos (SEMARH) “paralisadas no terraço” da instituição. De acordo com o parlamentar, a inatividade seria “por falta de equipamentos, por falta de condições financeiras por parte do órgão para fazer perfuração de poços no interior do Rio Grande do Norte”.

Nelter ressaltou ainda que em suas visitas semanais ao interior do estado tem presenciado “o sofrimento do trabalhador do campo tentando salvar seu rebanho e manter sua família com dignidade”, concluiu.

Assembleia implanta sistema Legis Vídeos em câmaras municipais da região do Trairi

A cidade de Serra Caiada recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e as câmaras municipais da região do Trairi. O encontro marcou a implantação do sistema Legis Vídeos, ferramenta desenvolvida pelo Legislativo potiguar que organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das atividades parlamentares.

“É com muita alegria que chegamos com esse sistema da Assembleia Legislativa para as Câmaras Municipais do Trairi. Já fizemos isso no Mato Grande, onde beneficiamos 16 câmaras e agora chegamos a essa região tão querida”, declarou Ezequiel Ferreira.

Com funcionalidades como a transcrição automática e a geração de atas em tempo real, além de marcadores de fala de cada parlamentar, o sistema já é referência nacional em transparência e modernização do processo legislativo. Atualmente, está presente em quase 30 casas legislativas de outros estados do Brasil e também no Tribunal de Contas do Estado.

“A história da nossa câmara muda a partir de hoje com mais transparência, com mais agilidade e mais próxima do povo. Um ganho de excelência para o parlamento serracaiadense”, agradeceu Cris Azevedo, presidente da Câmara.

Além de Serra Caiada serão beneficiados os legislativos municipais de Tangará, São Bento do Trairi, Sítio Novo, São José de Campestre, Campo Redondo, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Japi, Boa Saúde, Lajes Pintada, Jaçanã e Senador Eloi de Souza.

A cerimônia fez parte da programação de mais uma edição do Em Ação, que desta vez desembarcou em Serra Caiada, oferecendo à população uma série de serviços de saúde, cidadania e educação, além de aproximar o Parlamento estadual do dia a dia dos cidadãos.

ALRN reforça compromisso com o conhecimento ao instalar o Integra RN em Serra Caiada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reafirmou, nesta quarta-feira (8), seu compromisso com a disseminação do conhecimento e das boas práticas parlamentares ao instalar, no município de Serra Caiada, mais uma unidade do Programa Integra RN, coordenado pela Escola da Assembleia.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à qualificação legislativa em todo o Estado, fortalecendo o trabalho das câmaras municipais por meio de oficinas, seminários, cursos e consultorias. O programa atua como ponte entre o conhecimento técnico acumulado no Parlamento Estadual e os desafios enfrentados diariamente pelos legislativos municipais.

Durante a cerimônia de instalação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do programa como instrumento de transformação social e institucional. Ao lado da presidente da Câmara Municipal de Serra Caiada, vereadora Cristilene Bezerra, e do prefeito João Furtado, o parlamentar formalizou a parceria que garantirá a oferta de cursos profissionalizantes e ações educativas no município.

“Serão seis salas de aula com cursos profissionalizantes para cidadãos de todas as idades. Um divisor de águas na profissionalização e capacitação dos nossos. Por isso nossa gratidão”, afirmou a vereadora Cristilene, ao celebrar o impacto social da iniciativa.

Com o Integra RN, a Assembleia Legislativa reforça sua missão de levar o conhecimento construído no Parlamento para além de suas paredes, promovendo o fortalecimento institucional dos municípios e a valorização da educação legislativa como ferramenta de cidadania.

Gustavo volta a pedir punição no escândalo dos respiradores do Consórcio Nordeste

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) lembrou que a data celebra o Dia do Nordestino e cobrou punição no caso da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O parlamentar ressaltou a reabertura de um inquérito nacional sobre o tema e reforçou seu papel fiscalizador na Casa Legislativa.

Gustavo Carvalho criticou a ausência de um desfecho para o caso, que envolveu um montante de R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte, integrados a um total de R$ 48 milhões autorizados pelo Consórcio Nordeste. À época, o consórcio era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, hoje ministro-chefe da Casa Civil do governo federal.

“O povo do Rio Grande do Norte tem o direito de saber para onde foi cada centavo dos recursos autorizados, chancelados e assinados pela governadora Fátima”, declarou o deputado. Ele lamentou que, cinco anos após os fatos, nenhuma punição tenha sido aplicada aos responsáveis.

O parlamentar relembrou sua atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o caso na ALRN, presidida pelo então deputado Kelps Lima. Segundo o deputado, após a apuração dos fatos, ele e outros membros da CPI se dirigiram a Brasília, onde estiveram na Advocacia-Geral da União (AGU) na companhia do senador Eduardo Girão (CE) para relatar as descobertas, incluindo uma delação premiada que ocorreu na Assembleia Legislativa.

Gustavo Carvalho expressou a expectativa de que a reabertura do inquérito nacional traga as respostas e as punições esperadas. “O Brasil reacende a esperança. O Rio Grande do Norte reacende a esperança de ver punidos os culpados que até hoje não vimos”, afirmou.

O deputado enfatizou o sofrimento de inúmeras famílias que perderam entes queridos devido à falta de oxigênio e equipamentos, enquanto recursos públicos teriam sido desviados para uma empresa que, segundo ele, “sequer tinha, durante sua abertura até o seu encerramento, comprado um respirador ou qualquer insumo hospitalar. E sim, vendido cannabis”.

“É revoltante perceber que 5 anos depois, até agora, ninguém sofreu punição nesse processo”, pontuou o membro do Bloco Parlamentar PL. Ele assegurou que seu mandato continuará cobrando e informando sobre o assunto, “em respeito aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente e às famílias que buscam a verdade”.

Nelter cobra agilidade nas obras da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou, nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, celeridade nas obras da Estrada da Produção, que liga os municípios de São Tomé a Cerro Corá, pela RN-203. Segundo o parlamentar, o ritmo atual da obra é muito lento e não condiz com a importância da via para o desenvolvimento da região.

Nelter lembrou que a luta pela construção da estrada é antiga e representa uma demanda histórica dos municípios da Serra de Santana. “É uma obra fundamental para o escoamento da produção e para o crescimento econômico da região. Mas a execução segue em passos muito lentos, o que preocupa a população”, afirmou.

O deputado destacou ainda que o prazo de conclusão, indicado em uma placa instalada no local, mudou: antes estava previsto para 17 de agosto deste ano, mas agora consta a data de 3 de fevereiro de 2026. Para ele, a alteração reforça a necessidade de priorização por parte do governo do RN. “Peço que se agilize e se priorize essa obra, que se arrasta há muitos anos. Ela vai aproximar os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino de Natal e impulsionar o desenvolvimento local”, concluiu.

Dr. Kerginaldo volta a cobrar recuperação de rodovias na região Oeste

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) voltou a cobrar do Governo do Estado a recuperação da RN-117, que liga o município de Tenente Ananias à RN-179. Segundo o parlamentar, a situação da rodovia é crítica e tem causado graves acidentes, inclusive fatais, em razão da grande quantidade de buracos ao longo do trajeto.

Dr. Kerginaldo lembrou que a solicitação pela recuperação da estrada foi feita há três meses diretamente à governadora, mas até o momento nenhuma providência foi adotada. Ele também citou a promessa de licitação da estrada que dá acesso ao município de Pilões, anunciada para o mês de setembro, e que ainda não foi concretizada.

“O Oeste potiguar necessita urgentemente de investimentos em infraestrutura viária. Não é apenas uma questão de mobilidade, mas de segurança e dignidade para quem trafega por essas estradas todos os dias”, destacou o deputado, acrescentando ainda que as vias recentemente recuperadas também precisam de fiscalização, uma vez que já apresentam buracos e desgaste precoce do asfalto.

Deputados prestam homenagem póstuma ao ex-prefeito de Jaçanã, Uady Farias

Os deputados fizeram, nesta terça-feira (7), homenagens póstumas ao ex-prefeito de Jaçanã, Uady Farias, falecido no último sábado (4). A iniciativa partiu do deputado Tomba Farias (PL), que propôs um voto de pesar, lamentando a perda “de uma das maiores referências políticas da região”.

Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a trajetória de Uady Farias, de forma repentina, enquanto discursava em um evento da prefeitura. “É com profundo pesar que recebi essa notícia. A cidade de Jaçanã perdeu uma de suas maiores referências e um grande exemplo de dedicação e amor ao seu povo”, declarou Tomba Farias. Ele destacou que Uady Farias “interrompeu sua brilhante trajetória nesse mundo, mas deixou o legado de esperança, de serviço e amor incondicional por sua terra”.

O deputado do PL relembrou a “marcante” carreira política de Uady Farias, que incluiu dois mandatos como vereador e quatro como prefeito, descrevendo-o como um “verdadeiro gigante” e um exemplo de dedicação, humildade e resistência. “Seu coração generoso e o comprometimento eram visíveis em cada ação, em cada palavra e em cada gesto de solidariedade”, afirmou.

Tomba Farias sublinhou que Jaçanã não perdeu apenas um gestor competente, mas um cidadão apaixonado que elevava o nome de sua cidade por onde passava, deixando “marcas profundas que irão perdurar por gerações” através de sua luta por melhorias sociais, econômicas e educativas.

A homenagem foi acompanhada de apartes de outros deputados, que se somaram ao voto de pesar. O deputado Francisco do PT expressou sua solidariedade, afirmando que Uady Farias foi “o maior prefeito de todos os tempos” e que a população de Jaçanã sentirá profundamente sua ausência. “Tive a honra de conhecê-lo, foi prefeito junto comigo e construímos uma amizade”, completou.

Em seguida, o deputado Hermano Morais (PV) parabenizou Tomba Farias pela “justa homenagem”, reconhecendo Uady Farias como um “grande líder político”, apesar de terem frequentado “palanques diferentes”. Morais lamentou a “partida precoce” de Uady, que aparentava boa saúde, e lembrou que estiveram juntos “há poucos dias atrás, ele muito feliz com a inauguração da obra da recuperação da estrada que liga Santa Cruz até Jaçanã, passando por Coronel Ezequiel”. O deputado Gustavo Carvalho (PL) também solicitou à mesa diretora para subscrever a moção de Tomba Farias, somando-se ao luto pela perda do líder de Jaçanã e da região do Trairi.

Encerrando as manifestações, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, solidarizou-se com as palavras de Tomba Farias, lamentando a “grande perda política de um amigo, do homem que acreditava na política como instrumento de se fazer o bem comum”. O parlamentar destacou que Uady Farias “trabalhava por Jaçanã, pelo seu povo com devoção, com dedicação”. O presidente finalizou subscrevendo o voto de pesar, reconhecendo a marca de um “político eficiente, competente, capaz” que Uady Farias deixou em seu serviço ao povo de Jaçanã.

Assembleia concede título de Cidadã Norte-Rio-Grandense a Michele Andrade

Em uma tarde marcada por emoção e reconhecimento, a cantora Michele Andrade recebeu, nesta segunda-feira (6), o título de Cidadã Norte-Rio-Grandense, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A homenagem foi proposta pelo deputado Tomba Farias (PL) e aprovada por unanimidade pelos 24 parlamentares da Casa. Além de Tomba, a solenidade também contou com a presença do deputado Dr. Kerginaldo (PL).

Natural de Barreiros (PE) e morando em território potiguar desde 2021, Michele Andrade tem se destacado no cenário musical brasileiro. Segundo Tomba Farias, ela tem contribuído com a cultura do Rio Grande do Norte, fortalecendo as tradições locais e levando o nome do estado a públicos de todo o país. “Michele tem conquistado um espaço de referência que leva o Rio Grande do Norte além das fronteiras do Brasil e alcança o público internacional”, destacou Tomba Farias.

Durante a sessão, o parlamentar ressaltou a trajetória da artista, que iniciou sua carreira aos 13 anos de idade, e hoje é uma das vozes mais conhecidas do forró contemporâneo, que mescla ritmos e conquista cada vez mais o público jovem. “Sua história é feita de talento, determinação e amor pela música. Você é uma artista que encontrou no forró não só um gênero musical, mas um caminho para representar a cultura nordestina e toda a sua força, alegria e poesia. Sua voz, sua presença e dedicação carregam consigo o calor humano de um povo que nunca esquece suas raízes”, afirmou.

Tomba também dedicou palavras de carinho à família da homenageada: “Hoje celebramos sua música, sua história e, acima de tudo, celebramos você. Gostaríamos de parabenizar e dar nosso afetuoso abraço aos seus pais, certamente orgulhosos pela trajetória profissional e a competência do ser humano que se tornou sua filha. Que esse dia simbolize não só a gratidão do povo potiguar, mas também o compromisso de continuar levando nossa cultura ao mundo. Seja bem-vinda, oficialmente, à família potiguar.”

Visivelmente emocionada, Michele Andrade agradeceu o reconhecimento e o carinho recebido desde que chegou ao estado. A arista, que possui milhões de seguidores nas redes sociais, costuma fazer postagem sobre o estado, ressaltando, entre outras coisas, o pastel de Tangará, as belezas naturais e o calor humano dos potiguares.

“Estou me sentindo muito especial hoje. Agora, quando alguém perguntar se sou potiguar, vou dizer que também. Obrigada aos 24 deputados que me concederam esse título. Eu amo esse estado e sempre estarei levando o nome do Rio Grande do Norte por todo o Brasil, porque vocês merecem. Obrigada por terem me acolhido como uma filha do estado, que é assim como eu me sinto”, declarou a artista, sob aplausos de fãs e familiares presentes à cerimônia.

Isolda Dantas celebra em plenário o início da duplicação da BR-304

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi uma das oradoras da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (2), quando apresentou um balanço de sua agenda oficial em Brasília. A parlamentar destacou, inicialmente, sua participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, evento organizado pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em parceria com entes federativos e sociedade civil, considerado um dos maiores espaços democráticos de discussão sobre políticas públicas voltadas ao público feminino.

Isolda Dantas destacou sua participação na reunião, ao lado da governadora Fátima Bezerra, que anunciou o lançamento do edital de licitação para a duplicação da BR-304, previsto para o dia 10 de outubro. A obra, orçada em aproximadamente R$ 1 bilhão, representa uma das maiores conquistas de infraestrutura dos últimos anos no Estado.

“Eu que faço esse trajeto duas vezes por semana sei, na pele, a importância dessa duplicação. Há décadas é um sonho da nossa população, e agora começa a sair do papel”, afirmou Isolda.

Isolda reforçou que a duplicação contemplará cerca de 100 quilômetros na primeira fase, divididos em quatro trechos. O primeiro lote ligará os municípios de Mossoró e Assú, enquanto o segundo lote vai abranger o trecho entre a Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo. As obras devem ser iniciadas ainda este ano.

Para Isolda, os impactos serão expressivos não apenas na mobilidade, mas também na economia regional. “Mossoró ganhará ainda mais importância econômica com a duplicação da BR-304”, acrescentou.

José Dias fala sobre tratamento desigual em pagamento de emendas parlamentares

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar, nesta quinta-feira (2), o pagamento das emendas parlamentares impositivas pelo Governo do Rio Grande do Norte. O parlamentar afirmou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) vem tratando de forma desigual a liberação dos recursos, privilegiando aliados e deixando de fora os adversários políticos.

Nos últimos meses, José Dias já havia denunciado atrasos no repasse das emendas, citando inclusive que verbas foram liberadas para eventos festivos enquanto municípios aguardam investimentos básicos em saúde e infraestrutura. O tema chegou ao Judiciário, que determinou ao Governo o pagamento das emendas devidas ao deputado, reforçando o caráter obrigatório da medida.

Em plenário, José Dias reforçou que a população não pode ser penalizada por disputas políticas. “O Governo não pode escolher quem merece ter suas emendas pagas. O direito é de todos os parlamentares, independentemente da posição política que ocupem”, declarou, destacando que continuará acompanhando e cobrando igualdade na execução orçamentária.

Galeno Torquato celebra tradição e religiosidade na Festa de São Miguel Arcanjo

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) utilizou o horário destinado aos parlamentares, nesta quarta-feira (1), para destacar a importância da Festa do Padroeiro de São Miguel, município do Alto Oeste Potiguar. O evento, que se estendeu de 19 a 29 de setembro com a realização das novenas, foi encerrado no dia 30 com a tradicional procissão em homenagem a São Miguel Arcanjo, reunindo milhares de fiéis em demonstração de fé e devoção.

O parlamentar ressaltou a condução da programação pelo administrador da paróquia, Padre Whalison, e parabenizou o trabalho do Padre Carlos Rierlisson, integrante da comunidade paroquial que atua diretamente na organização da festa. “São Miguel está de parabéns pela grandiosidade da celebração e pela força de sua religiosidade”, afirmou.

Galeno lembrou ainda que o município se prepara para celebrar, em dezembro, 275 anos de emancipação política, reforçando a relevância histórica e econômica da cidade para o Estado. Durante o discurso, o deputado também destacou a construção de um santuário em homenagem a Frei Damião, obra que se soma ao forte sentimento religioso da região e que promete se tornar um marco para o turismo religioso do Alto Oeste.