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junho 23, 2021

Francisco do PT propõe homenagem ao centenário de Paulo Freire

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou projeto de lei de sua autoria propondo instituir no calendário oficial do Estado o ano de 2021 como “Ano Paulo Freire” na Educação do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é alusiva ao centenário do educador.

“A iniciativa tem o intuito de prestar justa homenagem ao educador Paulo Freire, que neste ano de 2021 comemoraria 100 anos, em 19 de setembro, se vivo estivesse. Sua contribuição valorosa para a educação, cultura, artes e organização de movimentos sociais continua inspirando as lutas por liberdade, autonomia, resistência à opressão e garantia de direitos,” justificou Francisco.

Na oportunidade, o deputado destacou também o lançamento da Conferência Popular Nacional de Educação (Conape), na tarde da última terça-feira (22), a partir de uma proposição conjunta com a deputada Isolda Dantas (PT). O evento na Casa contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e debateu sobre o tema ‘Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos’.

Lei de George Soares agora permite fisioterapeutas em UTIs no RN

Uma iniciativa importante em tempos de pandemia, proposta pelo deputado estadual George Soares (PL), tornou possível a presença de profissionais fisioterapeutas em UTIs no nosso Estado. Foi sancionada a Lei 10.935 que prevê a presença do fisioterapeuta nas UTIs adulto, neonatal e pediátricas, tanto da rede pública, quanto privada, observando-se o mínimo de um profissional para cada dez leitos, durante 24h.

Em muitos casos, pessoas com sequelas de diversas enfermidades, inclusive Covid-19, precisavam esperar a saída da UTI pra iniciar esse tratamento que só era possível, antes dessa lei, fora das UTIs.

“Essa nossa lei valoriza o profissional de fisioterapia e traz um acompanhamento médico crucial para pacientes com sequelas físicas de doenças graves. Estamos ajudando a cuidar e a reparar vidas no nosso estado,” justificou George.

Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo na sexta-feira (25)

A Prefeitura de Santa Cruz divulgou nas redes sociais que decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 25 de junho. O decreto Nº 1.944/21 está publicado no Diário Oficial dos Municípios. Esta quinta-feira (24), dia de São João, é feriado municipal.

Os serviços nas repartições públicas municipais estarão interrompidos nestas quinta (24) e sexta-feira (25), voltando ao expediente normal na segunda-feira, dia 28 de junho.

Mesmo com o ponto facultativo, serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (25). São eles: urgência e emergência em saúde do Hospital Municipal Aluízio Bezerra e Centro de Saúde da Família; Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19; Unidades Básicas de Saúde, na sua totalidade, em razão da vacinação da COVID-19; operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e Assistência Social, que não possam ser paralisados ou interrompidos.

FERIADOS EM SANTA CRUZ

O município de Santa Cruz possui três feriados, conforme um novo projeto de lei aprovado pelo Prefeito Ivanildinho Ferreira, em dezembro de 2019.

São feriados os dias 22 de maio, dia da Padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia; 24 de junho, padroeiro do bairro do Paraíso, São João Batista, segunda festa mais popular no município; e 11 de dezembro, data oficial da Emancipação Política, quando Santa Cruz se tornou “independente” e foi desmembrada de São José de Mipibu, em 1876.

Deputados aprovam requerimento de Kelps para retomada da CPI da Arena das Dunas

Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram o requerimento do colega Kelps Lima (Solidariedade), que solicita a retomada das investigações acerca do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas e o governo estadual.

Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto.

Outra mudança será o ingresso do deputado Kelps, substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps.

O deputado George Soares (PL) afirmou que é preciso ponderação, equilíbrio, responsabilidade e respeito. “Buscando o que é legítimo, mas não fazendo prejulgamento. Espero que esses dois instrumentos tragam a luz da verdade e acredito que o governo da professora Fátima sairá grande, pela tranquilidade que tem nos transferido, pela responsabilidade que desde o início tem apresentado”, afirmou, referindo-se à CPI da Covid-19, aberta pela oposição.

Para a deputada Isolda Dantas (PT) a CPI não pode ser acusatória, mas de investigação. Afirmou que no caso dos trabalhos da CPI da Covid, não pode se iniciar “apontando o dedo” para a governadora. “Temos um secretário de Saúde que é um homem que dedicou uma vida inteira ao SUS e tem uma vida profissional a zelar. Lamento que o requerimento desta CPI use termos que agravem os profissionais de saúde que deram muito de si para salvar vidas”, afirmou a deputada.

Também foram aprovados outros projetos parlamentares. Dois deles são de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB): um que institui diretrizes de incentivo e fomento à literatura de cordel nas escolas públicas e privadas do RN e outro que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel.

O quarto projeto aprovado pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira, tem iniciativa do deputado Francisco do PT e institui, no calendário oficial do RN, o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte.