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Brasil

Projeto que regulamenta demissão de servidor por mau desempenho vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.

Os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir desse ponto, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Uma terceira possibilidade, a demissão por mau desempenho, foi incluída na Constituição em 1998 pela Emenda Constitucional 19, da reforma administrativa, mas ainda aguarda a regulamentação para poder ser colocada em prática.

Parâmetro para a eventual demissão, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal. Juíza Selma acatou a versão que havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que era um substitutivo do senador Lasier Martins (Pode-RS). Ela rejeitou as nove emendas apresentadas à comissão e acrescentou apenas uma modificação, que inaugura as avaliações periódicas no dia 1º de maio do segundo ano após a entrada em vigor do texto. Originalmente, esse intervalo era de um ano.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) também considerou o PLS 116/2017 relevante “para tornar o serviço público mais eficiente”. Já os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) criticaram a proposta, questionando os critérios de avaliação. Eles manifestaram preocupação com o tema e pretendiam aprofundar o debate na CDH, mas foram voto vencido.

Com informações da Agência Senado

Reforma da Previdência é aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados

Com uma votação bem acima dos 308 previstos para aprovação do texto base da Reforma da Previdência, foram 379 votos que aprovaram a PEC que reforma um trecho da seguridade social da Constituição Federal.

O quórum foi de 510 deputados, sendo 379 favoráveis e 131 contra.

IBGE publica edital para Analista Censitário

São 400 vagas temporárias para trabalhar no Censo Demográfico, em 20 áreas de conhecimento de nível superior. As inscrições estarão abertas de 8 a 23 de julho e as provas estão previstas para 1º de setembro. O edital completo está disponível aqui.

Os contratados terão direito aos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-escolar, assim como a férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação que regulamenta este tipo de contratação. A remuneração mensal prevista é de R$ 4.200,00.

O período máximo da contratação é de 12 (doze) meses. Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. O desempenho dos contratados será avaliado mensalmente.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. São oferecidas 400 vagas temporárias, em 20 áreas de conhecimento de nível superior. Há vagas para todas as 27 unidades da federação, mas a maior parte delas é para o Rio de Janeiro, onde está a sede do IBGE. O quadro completo das vagas, por UFs e áreas de conhecimento, está no link à direita. As pessoas com deficiência terão direito ao mínimo 5% das vagas, de acordo com a legislação em vigor e as normas do edital. Veja na tabela abaixo a relação das áreas de conhecimento e as respectivas vagas:

Os principais requisitos a serem atendidos pelos candidatos são: a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, nesse caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses; b) estar em dia com as obrigações eleitorais; c) estar em pleno gozo de seus direitos políticos; d) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino; e) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de contratação; f) não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ainda que aposentado; g) não ter sido contratado pelo IBGE nos últimos 24 (vinte e quatro) meses para serviço temporário; h) possuir aptidão física e mental para o exercício das suas atribuições; i) não ser sócio-gerente ou administrador de sociedades privadas. Os requisitos e a documentação necessária estão estabelecidos no edital, que deve ser lido atentamente pelos candidatos.

As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site www.institutoaocp.org.br. Para evitar contratempos, os candidatos devem ler e seguir atentamente as determinações do edital. A taxa é de R$ 64,00 e as inscrições somente serão validadas após a confirmação do respectivo pagamento. As pessoas pretas ou pardas terão direito a 20% das vagas, de acordo com a legislação em vigor.

As provas estão previstas para 1º de setembro de 2019. O cronograma completo está no edital e deve ser lido atentamente pelos candidatos. Serão 60 questões objetivas em três disciplinas: língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, com exceção das áreas de conhecimento de Métodos Quantitativos e Letras, que terão duas disciplinas cada (língua portuguesa e conhecimentos específicos e raciocínio lógico e conhecimentos específicos, respectivamente) conforme descrito no edital. Veja o cronograma das principais etapas do processo seletivo na tabela a seguir:

EVENTOS BÁSICOSDATAS PREVISTAS
InscriçõesDe 8 a 23/07/2019
Divulgação dos locais de prova e Cartão de Confirmação de Inscrição21/08/2019
Aplicação da prova objetiva01/09/2019
Divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva02/09/2019
Publicação do Gabarito Definitivo e do Resultado Definitivo da Prova Objetiva16/09/2019
Divulgação do resultado final26/09/2019
Início da convocação para contratação27/09/2019

Cantor Gabriel Diniz morre em acidente aéreo

Confirmado no início da tarde desta segunda-feira (27) a morte do cantor Gabriel Diniz, aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte, na localidade conhecida como Porto do Mato, em Estância, no estado de Sergipe.

Gabriel Dinil fez um show neste domingo (26), em Feira de Santana (BA), e estava indo encontrar a família para comemorar o aniversário da namorada, Caroline Calheiros, que completa 25 anos hoje.

Confira os eleitos para as regionais da CNBB

Durante a 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além da eleição da nova presidência e presidentes das Comissões Episcopais, 16 dos 18 Regionais da CNBB também elegeram seus novos representantes. O Regionais tem a missão de fomentar uma sólida comunhão entre os bispos que a compõem um determinado conjunto de dioceses e arquidioceses, na riqueza de sua diversidade, e promover sempre comunhão e uma maior participação na Conferência.

Confira abaixo as novas presidências regionais eleitas durante a 57ª Assembleia Geral:

Norte 1 
Presidente – Dom Edson Damian, bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Vice-presidente – Dom Tadeu Canavarros, bispo auxiliar de Manaus (AM)
Secretário – Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva, bispo da prelazia de Borba (AM)

Norte 2
Presidente – Dom Bernardo Johannes Bahlmann, bispo de Óbidos (PA)
Vice-presidente – Dom Alberto Taveira Corrêa, arcebispo de Belém (PA)
Secretário – Dom Irineu Roman, bispo auxiliar de Belém (PA)

Norte 3
Presidente – Dom Pedro Brito Guimarães, arcebispo de Palmas (TO)
Vice-presidente – Dom Dominique Marie Jean Denis You, bispo de Conceição do Araguaia (PA)
Secretário – Dom Wellington de Queiroz Vieira, bispo de prelazia de Cristalândia (TO)

Noroeste
Presidente – Dom Joaquín Pertiñez Fernández – bispo de Rio Branco (AC)
Vice-presidente – Dom Santiago Sánchez Sebastián – bispo da prelazia de Lábrea (AM)
Secretário – Dom Benedito Araújo – bispo de Guajará-Mirim (RO)

Nordeste 1
Presidente – Dom José Luiz de Vasconcelos, bispo de Sobral (CE)
Vice-presidente – Dom André Vital Félix da Silva, bispo de Limoeiro do Norte (CE)
Secretário – Dom Valdemir Vicente de Andrade, bispo auxiliar de Fortaleza (CE)

Nordeste 2
Presidente – Dom Paulo Jackson, bispo de Garanhuns (PE)
Vice-presidente – Dom Antonio Carlos Cruz Santos, bispo de Caicó (RN)
Secretário – Dom Francisco Sales, bispo de Cajazeiras (PB)

Nordeste 3
Presidente – Dom João Santos Cardoso, bispo de Bom Jesus da Lapa (BA)
Vice-presidente – Dom Carlos Alberto Breis Pereira, bispo de Juazeiro (BA)
Secretário – Dom Vitor Agnaldo de Menezes, bispo de Propriá (SE)

Nordeste 4
Presidente – Dom Juarez Sousa da Silva, bispo de Parnaíba (PI)
Vice-presidente – Dom Francisco de Assis Gabriel, bispo de Campo Maior (PI)
Secretário – Dom Marcos Antônio Tavoni, bispo de Bom Jesus do Gurguéia (PI)

Nordeste 5
Presidente – Dom Sebastião Bandeira Coêlho, bispo de Croatá (MA)
Vice-presidente – Dom Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís (MA)
Secretário – Dom Rubival Cabral Britto, bispo de Grajaú (MA)

Centro-Oeste
Presidente – Dom Waldemar Passini Dalbello, bispo de Luziânia (GO)
Vice-presidente – Dom Adair José Guimarães, bispo nomeado para Formosa (GO)
Secretário – Dom Moacir Silva Arantes, bispo auxiliar de Goiânia (GO)

Leste 1
Presidente – Dom José Francisco Rezende Dias. arcebispo de Niterói (RJ)
Vice-presidente – Dom Gilson Andrade da Silva, bispo coadjutor de Nova Iguaçu (RJ)
Secretário – Dom Tarcisio Nascentes dos Santos, bispo de Duque de Caxias (RJ)

Oeste 1
Presidente – Dom Dimas Lara Barbosa, arcebispo de Campo Grande (MS)
Vice-presidente – Dom Luiz Gonçalves Knupp, bispo de Três Lagoas (MS)
Secretário – Dom Janusz Marian Danecki, bispo auxiliar de Campo Grande (MS)

Oeste 2
Presidente – Dom Canísio Klaus – bispo de Sinop (MT)
Vice-presidente – Dom Vital Chitolina – bispo de Diamantino (MT)
Secretário – Dom Derek John Christopher Byrne, bispo de Primavera do Leste/Paranatinga (MT)

Sul 2 
Presidente – Dom Geremias Steinmetz , arcebispo de Londrina (PR)
Vice-presidente – Dom José Antônio Peruzzo, arcebispo de Curitiba (PR)
Secretário – Dom Amilton Manoel da Silva, bispo Auxiliar de Curitiba (PR)

Sul 3
Presidente – Dom José Gislon, bispo de Erexim (RS)
Vice-presidente – Dom Rodolfo Luís Weber, arcebispo de Passo Fundo (RS)
Secretário – Dom Adilson Pedro Busin, bispo auxiliar de Porto Alegre (RS)

Sul 4
Presidente – Dom Severino Clasen, bispo de Caçador (SC)
Vice-presidente – Dom Francisco Carlos Bach, bispo de Joinville (SC)
Secretário – Dom Mário Marquez, bispo de Joaçaba (SC)

Os Regionais Sul 1 e Leste 2 irão realizar a eleição da nova presidência no mês de junho com a realização da reunião do Conselho Episcopal Regional (CONSER). Conheça as divisões territoriais dos Regionais da CNBB clicando aqui.

Por Franklin Machado e CNBB

Bolsonaro exonera primeiro ministro com 49 dias de governo

Confirmada a exoneração esperada no alto escalão do Governo Bolsonaro. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL).

Para o lugar de Bebianno, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Confira a nota da Presidência da República:

Nota à Imprensa

O Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar, nesta data, do cargo de Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Senhor Gustavo Bebianno Rocha.

O Senhor Presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada.

Brasília, 18 de fevereiro de 2019.

Governo Bolsonaro diz contar com votos suficientes para a Reforma da Previdência

A proposta da reforma da previdência deve chegar ao Congresso Nacional na próxima semana.

Após os anúncios oficiais, o Governo deverá fechar os detalhes da proposta que passará pela Câmara e pelo Senado.

Os mais otimistas dizem que o Governo Bolsonaro conta com 320 votos na Câmara e 55 no Senado Federal.

Será o primeiro teste de governabilidade do novo presidente.

[VÍDEO] Vera Magalhães: Celso de Mello dá aula de humanidade ao país que cede ao preconceito

Em 2017, Bolsonaro disse que reforma da previdência com 65 anos é “falta de humanidade”

Da jornalsita Mônica Bergamo/Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse em 2017 que “aprovar uma reforma [da previdência] com 65 anos é, no mínimo, uma falta de humanidade”, informa Bruna Narcizo.

Nesta quinta-feira (14), no entanto, o presidente definiu que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

As declarações de 2017 foram dadas em um evento em Teresina (PI) logo após o  então presidente Michel Temer (MDB-SP) apresentar o texto da reforma que previa idade mínima de 65 anos para o pedido de aposentadoria.

https://youtu.be/L0sou1GqFa0

Divulgação sobre reforma da previdência provoca queda no dólar

Os investidores do mercado de câmbio gostaram do que foi apresentado sobre a reforma da previdência, pelo Governo Bolsonaro. Com isso, o dólar ampliou o ritmo de queda e terminou em R$ 3,7198 (-0,89%). Nem a crise envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, comprometeu o dia.

Ao contrário do divulgado na imprensa sobre as idades de 57 para mulheres e 62 para homens, o que foi divulgado pelo governo foi uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 12 anos de transição. No governo Temer, o tempo de transição da reforma era de 20 anos.

A reforma tem impacto direto na economia do país, principalmente para os grupos financeiros, que esperam o dólar na casa dos R$ 3,30 a R$ 3,40. Para isso, Bolsonaro agora vai depender de duas casas legislativas, da Câmara e Senado Federal. Um grande teste de governabilidade.

Renan Calheiros renuncia a sua candidatura à Presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (MDB) acabou de anunciar que renuncia a sua candidatura à Presidência do Senado Federal.

“Ontem, a maioria teve de judicializar a decisão do Senado. É a primeira vez que isso acontece numa casa legislativa. Agora, estamos repetindo uma votação que foi anulada, porque um senador colocou uma cédula dentro de outra cédula”, diz

Renan ainda disse que estavam querendo atrapalhar sua candidatura, e que ele não era Jean Wyllys, que “não ia renunciar ao seu mandato”.

Inep divulga resultado do Enem para 6,7 milhões de inscritos

Os resultados oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, 18. Os candidatos têm acesso às notas na Página do Participante, mediante o fornecimento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e senha. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, a edição 2018 teve mais de 6,7 milhões de inscritos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) dispõe de 6.933 vagas para ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sendo 4.649 para o 1º semestre e 2.284 para o 2º semestre deste ano letivo. O cadastramento dos alunos aprovados será realizado entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro.

Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998

Já temos os primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro, e o decreto assinado e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Atirador abre fogo contra fiéis em Missa em Campinas

Informações da Arquidiocese de Campinas

Um tiroteio deixou pelo menos cinco pessoas mortas, inclusive o atirador, e outras quatro feridas, no início da tarde dessa terça-feira (11), dentro da Catedral Metropolitana de Campinas/SP.

O delegado José Henrique Ventura confirmou que o atirador é Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos. O homem entrou na Catedral com duas armas, uma pistola automática 9mm e um revólver calibre 38.

Segundo informações da Guarda Municipal Campinas, Euler começou a atirar com uma das armas em direção às pessoas que acompanhavam o final de uma missa, realizada no local. Entre 18 e 20 pessoas estavam no local após a celebração, presidida pelo padre Amauri Ribeiro Thomazzi, Vigário Paroquial da Catedral.

Ainda de acordo com a Guarda Municipal, em seguida policiais militares e guardas municipais entraram na Catedral. Um dos agentes atirou no suspeito, que se matou em seguida.

A Catedral foi fechada para o atendimento das vítimas e o início da investigação da Polícia Civil.

Vítimas

As vítimas feridas que foram levadas ao Hospital Mário Gatti são: Heleno Severo Alves, de 84 anos, atingido no tórax e abdômen, que passa por cirurgia e Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, lesão no tórax e mão direita, além de fratura na clavícula.

Outra vítima foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp, que não confirmou o nome da pessoa e nem o estado de saúde dela. O Hospital Beneficência Portuguesa confirmou que atendeu um homem de 64 anos, que recebeu tiros de raspão nos dois braços. Ele foi liberado por volta das 16h30 e passa bem.

Os corpos das cinco pessoas, incluindo o do atirador, foram retirados da Catedral. Eles serão encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal de Campinas).

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), decretou luto oficial de três dias em razão do ocorrido.

Concurso da PRF tem 500 vagas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57, e você pode conferir todas as informações no site do Cebraspe. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

É preciso ter como requisito nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (a partir da categoria “B”). A jornada de trabalho é de 40 horas.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00 e as provas serão aplicadas no dia 03 de fevereiro de 2019.

Confira a distribuição das vagas por cada estado:

Acre (17 vagas)
Amapá (28 vagas)
Amazonas (23 vagas)
Bahia (17 vagas)
Goiás (27 vagas)
Maranhão (18 vagas)
Mato Grosso (9 vagas)
Mato Grosso do Sul (35 vagas)
Minas Gerais (57 vagas)
Pará (81 vagas)
Piauí (22 vagas)
Rio de Janeiro (10 vagas)
Rio Grande do Sul (74 vagas)
Rondônia (15 vagas)
Roraima (23 vagas)
São Paulo (19 vagas)
Tocantins (25 vagas)