As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, na região do Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso neste domingo (22). O rompimento de uma adutora de 300 mm no Boqueirão provocou a suspensão. Equipes da companhia há trabalham para fazer o reparo e restabelecer o funcionamento do sistema. A previsão é que o serviço seja concluído nesta segunda-feira (23).
A Caern lembra que, após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as cidades afetadas estejam com o fornecimento completamente normalizado. Assim, recomenda que as populações usem de forma racional a água armazenada nos reservatórios dos imóveis.
A governadora Fátima Bezerra sancionou lei nº 11.365, publicada no Diário Oficial do último sábado (21), que reconheceu o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.
Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.
O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.
O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a governadora sancionou a lei 11.079/2022, proposta pelo deputado Francisco Medeiros, que incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Um outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1964.
Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã data do início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909 pelo engenheiro Ignácio Ayres de Souza. Na época foi construída uma pequena barragem.
Inaugurado oficialmente no dia 27 de abril de 1959, ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção quando foi erguida uma pequena vila para abrigar os trabalhadores. Nesses sessenta e quatro anos o espetáculo da “sangria”, isto é, quando o volume excedeu a capacidade e transbordou, foi registrado vinte e oito vezes. A última foi em 2011.
A área no entorno do Gargalheiras é um dos 21 geossítios relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO.
A governadora Fátima Bezerra sancionou ainda outras duas leis: a 11.367/2023, que considera a iguaria Castanha de Serra do Mel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte; e a 11.368/2023 que reconhece Caicó como a Terra da Carne de Sol e do Queijo no Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte terá um Comitê Federativo, que reunirá integrantes do Governo do Estado e da Federação dos Municípios de Rio Grande do Norte (Femurn). A proposta de criação dessa instância no Estado foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da federação, Luciano Santos e integrantes da nova diretoria. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (19), na sala de reuniões da governadoria.
“É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte. Ou seja: ao invés de a gente se reunir só quando o problema aparece, vamos nos reunir de maneira permanente”, explicou a chefe do executivo estadual.
A importância que o Governo do Estado quer dar ao Comitê Federativo, segundo a governadora, está expressa na indicação de “três secretarias muito importantes e estratégicas”: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, a Secretaria de Tributação e a Secretaria de Planejamento e Finanças.
“É a partir desse comitê que vamos discutir, por exemplo, essa pauta inicial que vocês estão apresentando. O comitê é a instância máxima’, ressaltou Fátima.
“Fazemos uma avaliação positiva do encontro. Colocamos algumas pautas que já vinham sendo reivindicadas pela Federação dos Municípios, em anos anteriores, inclusive pela gestão do presidente que me antecedeu, Babá. Essas pautas foram colocadas, a Governadora se dispôs a avançar em todas elas, criando um comitê federativo pra que a gente consiga obter êxito nas ações que pautamos”, avaliou o novo presidente da Femurn para o biênio 2023-2024, Luciano Santos, prefeito do município de Lagoa Nova.
As pautas levadas à governadora dizem respeito à discussão conjunta de formas de compensação das perdas de ICMS, estruturas de funcionamento das Microrregiões de Água e Esgoto, entre outras, que deverão ser levadas ao Comitê Federativo.
Acompanharam a reunião com a governadora o vice-governador, Walter Alves; a secretária estadual de Gestão e Projetos Especiais, Virginia Ferreira; a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, e o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana. Participaram, ainda, a vice-presidente da Femurn, Mariana Almeida, prefeita de Pau dos Ferros; a prefeita de Jandaíra, Marina Dias; os prefeitos Reno Marinho (São Rafael), Dr. Tadeu (Caicó); Luciano Gomes (Lajes Pintadas), Emídio Jr. (Macaíba) e Pedro Henrique (Pedra Grande), além do diretor geral da Femurn, Gleydson Macedo.
Candidato único para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, cumpriu extensa agenda de entrevistas na capital potiguar nesta terça-feira (10).
Entre as pautas, Luciano tratou, sobretudo, sobre seus projetos para a gestão que pretende fazer no órgão. As entrevistas foram concedidas a partir das 7h30 nas rádios 94FM e CBN Natal; na TV Ponta Negra; e ao canal do YouTube Foro de Moscow, do jornalista Bruno Barreto.
Por fim, já durante à noite, foi entrevistado na Sidy’s TV e Internet, de Currais Novos, no programa da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).
“Vamos aperfeiçoar. Fazer da Femurn uma entidade ainda mais conhecida, dando sequência ao trabalho que já veio sendo feito. Vamos seguir buscando recursos para educação, saúde, fazendo política municipalista e atendendo as demandas dos municípios, de Natal a Venha Ver”, afirmou.
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado.
Eis a composição total:
PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE – JOÃO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)
1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)
1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)
Foi publicado a instituição do novo plano de salários, cargos e carreiras dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas. A medida tinha sido anunciada em dezembro e entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial dos Municípios da Femurn.
A expectativa é que a medida coloque em circulação R$ 68 mil a mais todos os meses, com o incremento que servidores devem receber a partir da progressão.
O plano premia funcionários pelos seus tempos e institui uma política de crescimento dentro da máquina pública, o que incentiva a atividade laboral dos servidores efetivos do quadro.
“É um fator histórico que colocamos em vigor nesta quinta-feira. Articulamos tudo com muito cuidado e conseguimos a medida que traz benefícios para todos”, afirma o prefeito Gilson Dantas.
Para entrar em vigor o plano, foi preciso revogar a lei 429/2001, legislação anterior que se referia às atividades dos servidores e todas as suas derivações.
O ano de 2023 iniciou com registros de chuvas em todas as regiões no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou maiores volumes acontecendo no Leste Potiguar, no município de Vila Flor com 32,6 milímetros (mm) e nas demais regiões, Carnaubais (Oeste Potiguar) com 19,2 mm, Nova Cruz (Agreste Potiguar) com 8,2mm e Lagoa Nova (Central Potiguar) com 8,2mm.
Os dados referem-se ao período entre sexta-feira (30) às 07h e hoje (02), no mesmo horário.
“As chuvas foram ocasionadas por instabilidade de efeito local como a influência do relevo -no interior- e o sistema de brisa, na faixa litorânea, além da influência da presença da Zona de Convergência do Atlântico Sul, que está atuando sobre a parte central da Região Nordeste”, explicou o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A previsão para os primeiros dias da semana é de tempo nublado no Litoral e Agreste Potiguar, com possibilidade de chuvas em qualquer momento do dia. Para o interior do estado, poderão ocorrer pancadas de chuva na Região do Vale do Assú, Chapada do Apodi e Mossoró durante as tardes, início da noite. Na região Oeste, pancadas de chuva poderão ocorrer durante o período da noite.
Para o Feriado de Reis, a ser celebrado em Natal, na próxima sexta-feira (06) a previsão é de céu parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuvas durante a madrugada na capital e nas demais regiões do Estado a predominância é de céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas durante a tarde na região de Mossoró e no Vale do Assú.
Previsão dia a dia
Segunda-feira (02) – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas em todas as regiões.
Terça-feira (03) – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas em todas as regiões.
Quarta-feira (04) – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas no Litoral Leste, e no Alto Oeste.
Quinta-feira (05) – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas no Litoral Leste, e no Alto Oeste
Sexta-feira (06) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. Na região metropolitana de Natal com possibilidade de pancadas de chuvas durante a madrugada.
Sábado (07) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas durante a tarde na região de Mossoró e no Vale do Assú.
O município de Lagoa Nova comemora, nesta segunda-feira (2), 60 anos de sua emancipação política. Para comemorar essa ocasião, uma programação toda especial foi pensada, com a culminância na grande festa gratuita ao público, realizada na Praça de Eventos Geraldo Dantas, no Centro do município.
Entre as atrações, está os cantores Eric Land e Michele Andrade, dois dos principais artistas do momento. Também sobem no palco Ary Maia e artistas locais. Os shows tem início às 22h.
As atividades começaram às 6h, com a realização da tradicional Alvorada. Durante à noite, seguem os festejos com a missa em ação de graças a partir das 19h. Após a solenidade religiosa, o município vai premiar as culinaristas no concurso de bolos artísticos.
“Lagoa Nova está completando 60 anos e estamos comemorando essa data. A programação está toda voltada para atender a tradição de nossos festejos e toda a população”, explica Luciano.
No próximo dia 8, será realizado um culto na Igreja Assembleia de Deus também em ação de graças pela data. As comemorações serão gratuitas ao público, como forma de atrair ainda mais populares para a grande festa de nossa cidade.
Até 1909, todo o Rio Grande do Norte pertencia a Diocese da Paraíba, que por sua vez era ligada a Arquidiocese de Olinda e Recife. Na data de 29 de dezembro de 1909, o Papa São Pio X, através da bula ‘Apostolicam in Singulis’, criou a Diocese de Natal.
A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação tornou-se a Catedral da nova diocese, que correspondia a todo o território do estado do Rio Grande do Norte. O primeiro bispo da nova diocese foi Dom Joaquim Antônio de Almeida, nomeado em 1910 e empossado solenemente em 15 de junho de 1911.
Com a criação das novas dioceses (Mossoró em 1934 e Caicó em 1939), o papa Pio XII criou a Província Eclesiástica de Natal, elevando a Igreja de Natal ao grau de Arquidiocese, como a Bula “Arduum Onus”, datada de 16 de fevereiro de 1952. O quarto bispo de Natal, Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas foi, portanto, o primeiro Arcebispo Metropolitano de Natal.
Com informações da Paróquia da Antiga Catedral e do Site da Arquidiocese de Natal
As cidades de Japi, Santa Cruz, Lages Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo, na região Agreste do Estado, estão com o abastecimento suspenso neste sábado (24), por causa de um problema elétrico na estação de bombeamento de Santa Cruz, na madrugada. Equipes da Caern já estão trabalhando para restabelecer o fornecimento até o começo da tarde. Após a retomada, o abastecimento estará completamente normalizado em um prazo de até 48 horas.
Em Vera Cruz, o sistema de abastecimento também está parado desde a madrugada, em razão de um cabo elétrico partido que provocou falta de energia. A companhia aguarda o restabelecimento da normalidade para providenciar a religação do sistema. A suspensão no fornecimento de água atinge toda a cidade de Vera Cruz.
Parcerias entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Governo do Estado foram firmadas nesta quinta-feira, 22, em solenidade na Escola de Governo. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, assinou convênios para a operação e manutenção da rede do governo atendida pela Infovia Potiguar, além da destinação de vagas para servidores estaduais no Mestrado Profissional em Gestão Pública. Na ocasião, ainda houve o anúncio de novo convênio com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) e o lançamento da Biblioteca Virtual Luiz Felipe Fernandes Freire, que reúne produções científicas de diversas instituições, inclusive a UFRN.
A Infovia Potiguar é uma rede de dados de alta velocidade, construída com fibras ópticas, que inicialmente irá conectar nove municípios potiguares: Mossoró, Currais Novos, Caicó, Santa Cruz, Ipanguaçu/Açu, Ceará-Mirim, João Câmara, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. A gestão dessa rede será compartilhada por instituições parceiras, entre elas a UFRN, por meio do Núcleo de Redes Avançadas (NuRA – POP-RN). A segunda fase, já em construção, irá interligar Santa Cruz a São José de Mipibu, construindo as redes de Nova Cruz e Canguaretama. Após a chegada de recursos adicionais, mais 10 cidades serão atendidas.
“Esse é um dos projetos de maior importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que também ressaltou a importância da parceria para a capacitação profissional, por meio do Mestrado Profissional em Gestão Pública, cujas vagas para servidores estaduais serão ofertadas em 2023. Por sua vez, o convênio com o Programa de Residência em TI, que já possibilitou avanços na estrutura da rede da folha de pagamento do Estado, será renovado para que os residentes utilizem um sistema de inteligência na gestão dessa rede.
A solenidade contou com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra, do reitor do Instituto Federal do RN, José Arnóbio de Araújo Filho, além de secretários e outros representantes do governo estadual.
Moradores das zonas urbana e rural de Santa Cruz e Nísia Floresta poderão acessar até 30 tipos de serviços na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern até a próxima quinta-feira (22). O veículo, adaptado para funcionar como uma agência móvel, ficará estacionado na área central dessas cidades (confira calendário abaixo) das 09h às 16h.
No local, os cidadãos terão a oportunidade de negociar dívidas, solicitar desligamento do fornecimento de energia elétrica, modificar titularidade para cobrança da conta de luz, emitir segunda via de pagamento, entre outros serviços.
“Também vamos oferecer orientações sobre como pagar a fatura com cartão de crédito no site e como realizar pagamentos por PIX, além de parcelamentos que realizamos na própria unidade móvel”, explica Marcos Holanda gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.
Serviços da Unidade Móvel
• Pedidos de novas ligações;
• Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
• Atualização de cadastro;
• Troca de titularidade;
• Religação;
• Desligamento definitivo;
• 2ª via de faturas;
• Cadastramento de fatura por e-mail;
• Pagamento de faturas com cartão de débito.
Calendário
Santa Cruz: 19 e 20 de dezembro, das 09h às 16h
Nísia Floresta: 21 e 22 de dezembro, das 09h às 16h
A situação da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), que ocupa áreas dos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, foi o tema abordado pelo deputado Souza (PSB) no horário concedido aos discursos dos parlamentares, na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).
De acordo com o parlamentar, a área foi criada por decreto e delimitada sem que houvesse uma discussão com as comunidades dos dois municípios e por isso ele tem questionado os limites que se aproximam muito das zonas urbanas.
“Nós entendemos que o maior patrimônio daquela região são as Dunas do Rosado e as falésias de Ponta do Mel, mas as delimitações foram definidas sem que a população fosse ouvida. É preciso ser mudado o traçado da APA no município de Porto do Mangue, com o objetivo de preservar as dunas móveis e falésias que são o maior patrimônio ambiental. Nós vamos fazer audiências públicas e apresentar uma proposta para uma nova delimitação, respeitando essa riqueza, como já disse”, afirmou Souza.
A Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado é a décima Unidade de Conservação criada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Sua criação se deu pelo decreto 27.695 de 21 de fevereiro de 2018. A APADR abrange uma área de 16.593,76 ha.
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 43, emitido na última sexta-feira (11), informa que 31 trechos analisados estão próprios para banho e dois trechos estão impróprios. Os trechos identificados como impróprios são: a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta e a na Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada, em Natal.
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Por várias cidades do RN, os eleitores e apoiadores dos candidatos a presidente estão mobilizados em fazer carreatas e passeatas.
Ontem (28) foi a vez da cidade de Santo Antônio (do Salto da Onça), no Agreste Potiguar, com o Piseiro 13.
No primeiro turno, Lula obteve uma votação de 10.080, correspondente a 70,85%. Já o presidente Jair Bolsonaro obteve 3.415 votos, sendo 24%. A votação para presidente teve o maior porcentagem de votos válidos, com 95,11%.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vistoriou, nos dias 18 e 19 de outubro, os locais onde estão sendo instalados sistemas de abastecimento de água em seis cidades do Rio Grande do Norte. João Câmara, Senador Elói de Souza, Santa Cruz, Galinhos, Brejinhos e Pau dos Ferros foram contemplados pela Fase II do Programa Água Doce, que prevê a implantação de 60 sistemas de dessalinização em todo o estado. Cada sistema recebeu R$ 300 mil em investimentos federais.
Em João Câmara, 2,4 mil moradores da comunidade Amarelão vão ser beneficiados com o sistema, cujas obras já foram iniciadas. Já em Senador Elói de Souza, 300 pessoas da comunidade de Lagoa da Carnaúba serão atendidas. As obras civis no local estão em fase de conclusão.
Na comunidade de Araraú, em Santa Cruz, e na comunidade do Perímetro Irrigado de Pau dos Ferros, as obras do sistema foram concluídas e estão sendo instalados os equipamentos do dessalinizador.
Na cidade de Brejinho, o sistema de abastecimento de água entrou em operação em junho deste ano e atende 250 pessoas da Comunidade Barbaço.
Em Galinhos, dois sistemas serão construídos. Um de pequeno de porte, como nas demais cidades, ficará na comunidade do Assentamento Pirangi, na área rural da cidade. No total, 670 pessoas serão beneficiadas com a implantação do equipamento.
Também em Galinhos, na sede do município, será construído um sistema de abastecimento de grande porte, que terá como fonte a água do mar e atenderá cerca de 2,9 mil pessoas, inclusive com rede de distribuição da água. O equipamento recebeu R$ 6,4 milhões em investimentos federais.
“Lá, será implantado um sistema de dessalinização que vai usar a água do mar para levar desenvolvimento para o município, que hoje não tem acesso a água de qualidade, pois é muito salobra”, afirma o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Wilson Melo. “Com o sistema a ser implantado, daremos condições para o município desenvolver o turismo e garantir saúde para a população”, enfatiza.
Programa Água Doce
Esses sistemas de abastecimento de água fazem parte do Programa Água Doce, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, levando em consideração a característica da presença de sais nas águas subterrâneas do semiárido brasileiro. Até o momento, 914 sistemas de dessalinização estão em operação.
O Prefeito do município de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, está comemorando a implementação das cirurgias eletivas no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida. O município, como todas as cidades do Rio Grande do Norte, enfrentava uma fila interminável de pacientes em busca de cirurgias de média e baixa complexidade como: Laqueadura. períneo, histerectomia, hérnia, vesícula, entre outras.
Com a reforma e completa reestruturação do Centro Cirúrgico realizado pela Prefeitura de Passa e Fica, o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida que tem atendimento médico 24h, todos os dias da semana, conta também com uma equipe nos mais altos níveis de formação técnica, o que garante um atendimento de qualidade e eficiente.
“Estamos honrando a confiança depositada por cada um dos nossos munícipes, quando acreditaram e deram seu voto de confiança ao trabalho, à seriedade e à responsabilidade que assumimos. Estou muito feliz com a realização das cirurgias eletivas em Passa e Fica porque é a concretização de um sonho. Vamos acabar com essa fila enorme de tanta gente que precisa de cirurgias. E, muita alegria em transformar nosso município numa referência de saúde pública para todo o Rio Grande do Norte, especialmente com tamanho grau de qualificação dos nossos profissionais. Continuamos firmes no ideal de garantir qualidade de vida, saúde e atendimentos públicos de excelência para nosso povo!” Afirma o Prefeito Flaviano Lisboa.
Moradores das cidades de Senador Georgino Avelino, Senador Elói de Souza, Jandaíra, Parazinho e Galinhos terão a oportunidade de acessar até 30 diferentes serviços na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern nesta semana. O veículo, adaptado para funcionar como uma agência móvel, ficará estacionado na área central dessas localidades entre os dias 17 e 21 de outubro, das 09h às 16h. Essa é mais uma ação do Programa Energia Cidadã, do Grupo Neoenergia.
Em todos os locais, os cidadãos terão a oportunidade de negociar dívidas, solicitar desligamento do fornecimento, modificar titularidade para cobrança da conta de luz, emitir segunda via de pagamento, entre outros serviços.
“Também vamos oferecer orientações sobre como pagar a fatura com cartão de crédito no site e como realizar pagamentos por PIX, além de parcelamentos que realizamos na própria unidade móvel”, explica Marcos Holanda gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras que enfrentam a estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União. A íntegra pode ser acessada aqui.
Estão na lista Condeúba, na Bahia; Beberibe, no Ceará; Amparo, na Paraíba; Limoeiro e Tacaimbó, em Pernambuco; São Lourenço do Piauí, no Piauí; São Miguel e Severiano Melo, no Rio Grande do Norte; Poço Verde, em Sergipe; e Vargem Alta, no Espírito Santo.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou convênio com a Prefeitura de Carnaubais, no Rio Grande do Norte, para a implantação de um sistema de dessalinização para abastecimento de água potável em quatro comunidades rurais do município. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Confira neste link.
Serão investidos no sistema R$ 2 milhões em recursos federais, além de R$ 20 mil como contrapartida municipal. No momento, a prefeitura municipal está na fase final de elaboração do projeto. Quando concluído, o sistema atenderá mais de 2,2 mil moradores das comunidades Rosa Luxemburgo, Jenipapeiro, Margarida Alves e Olho d’Água. Todas elas enfrentam problemas com a falta de água nos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo parcialmente atendidas pela Operação Carro-Pipa.
“Carnaubais apresenta elevada concentração de sais, sendo necessário, portanto, o emprego de tecnologia de dessalinização para o fornecimento de água com padrões de potabilidade”, explica diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Wilson Melo.
Segundo o diretor, o município potiguar conta com um número significativo de poços tubulares em operação, com vazão compatível à implantação dos sistemas de dessalinização, cinco deles estão localizados nas comunidades que serão atendidas pelo dessalinizador.