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Política

Neilton Diógenes celebra anúncio de dragagem do porto e duplicação da BR-304

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) enfatizou a importância do anúncio oficial do Governo do Estado sobre a dragagem do canal do Porto de Natal, e discorreu sobre o potencial de desenvolvimento com a futura obra de duplicação da BR-304.

Em sua fala, o parlamentar destacou as tratativas iniciais sobre a necessidade da dragagem ainda no começo de seu mandato. “Eu queria aqui enfatizar a importância de uma grande obra oficialmente anunciada pelo Governo do Estado, que é a dragagem do canal do nosso porto de Natal”, disse. Neilton relatou conversas, à época, com o então ex-deputado federal Rafael Motta sobre como a falta de profundidade do canal impedia a atracação de grandes navios de cruzeiros e de cargas. Ele também mencionou que a altura da ponte Newton Navarro, próxima ao porto, foi diminuída por questões logísticas, o que também impedia um tráfego maior.

O deputado ressaltou que a dragagem, com o investimento anunciado de R$ 54,5 milhões permitirá que o porto receba embarcações maiores, “o que consequentemente gerará desenvolvimento para o estado ao possibilitar novas rotas turísticas e um maior fluxo de cargas”, observou.

Ainda em pronunciamento, Neilton Diógenes abordou a expectativa para o início da obra de duplicação da BR-304, que ligará Mossoró à capital. Ele acredita que essa duplicação, juntamente com o retorno dos voos comerciais para Mossoró, “impulsionará o desenvolvimento tanto do interior quanto da capital, facilitando o escoamento da produção, como sal e petróleo, para o Porto de Natal”, afirmou.

O parlamentar expressou uma visão de futuro para o Rio Grande do Norte, “um estado com grande potencial que necessita de investimentos em infraestrutura, incluindo rodovias, portos e aeroportos, e até mesmo a possível retomada da ferrovia que ligava a Costa Branca à Paraíba”, falou. Ele concluiu enfatizando que “melhorias nessas áreas trazem consigo desenvolvimento econômico e novas oportunidades para a população”.

Autismo e agenda do ex-presidente no Rio Grande do Norte pautam parlamentares na ALRN

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os gêmeos autistas Ângelo e Augusto, que coincidentemente fazem aniversário nesta data. Protagonistas da campanha sobre Capacitismo, lançada pela casa legislativa em junho de 2024.

“Muito queridos nas mídias digitais”, ressaltou o deputado, enaltecendo o trabalho da professora Dona Luci, mãe dos gêmeos que estão completando 44 anos. “Ela que defende com muita bravura, o autismo no Rio Grande do Norte, através do seu testemunho diário no Instagram”, disse Ubaldo.

Ainda no horário dos deputados, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou sobre a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias 11 e 12. Segundo o parlamentar, a visita começará pela cidade de Acari. “Às 10h30 a comitiva de Bolsonaro vai visitar a ‘Cidade da Moda’, seguindo para a barragem de Oiticica, em Jucurutu. Obra de extrema importância para o nosso estado”, ressaltou Coronel Azevedo.

De acordo com o parlamentar, a agenda de Jair Bolsonaro continua em Pau dos Ferros, onde haverá um ato do PL, e no dia seguinte, com uma visita ao município de Major Sales, onde está em construção o ramal do Apodi, da transposição do Rio São Francisco.

Nelter Queiroz enaltece atuação do senador Styvenson Valentim na saúde do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) registrou as ações do senador Styvenson Valentim em relação aos seus esforços para garantir recursos para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar expressou indignação diante do que considera “uma tentativa de macular a reputação do senador ante a opinião pública”.

Nelter Queiroz destacou o trabalho de Styvenson Valentim desde o início de seu mandato para garantir recursos essenciais à saúde pública do estado. Segundo o deputado, “graças ao esforço do senador, diversas unidades hospitalares importantes receberam recursos que possibilitaram a construção e o funcionamento de hospitais cruciais para o tratamento de doenças graves como o câncer”. Ele mencionou especificamente a viabilização de recursos para a construção do Hospital da Liga em Currais Novos, onde segundo Nelter, foram aplicados mais de R$ 35 milhões.

O parlamentar também citou a alocação de R$ 15 milhões para o Hospital Infantil, em Mossoró e a previsão de R$ 12 milhões para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, ainda neste ano, além dos recursos a serem definidos para a construção de uma unidade oncológica e de diagnóstico e tratamento em Parnamirim. Nelter Queiroz lembrou que, em 2019, o senador destinou R$ 165 milhões para a reforma do Hospital Regional do Estado, Tarcísio Maia, em Mossoró, com o objetivo de melhorar sua infraestrutura e condições de atendimento, lamentando que as obras ainda não tenham sido concluídas pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que parte desses recursos foi utilizada para ações emergenciais durante a pandemia e outra parte para a compra de peças e equipamentos.

Nelter Queiroz afirmou que é “justamente por cobrar soluções e melhorias da administração estadual que o senador Styvenson tem sido alvo de ataques”. Ele defendeu a postura firme do senador ao apontar falhas e exigir atitudes concretas da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. O deputado criticou “aqueles que preferem atacar o senador em vez de focar em soluções para os problemas do estado”.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento expressando pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite da última terça-feira (1), em Caicó. “Foi o fundador do renomado grupo ótico ‘A Graciosa’, cuja trajetória de vida é um exemplo de superação e dedicação. O deputado prestou solidariedade aos familiares e amigos.

Audiência pública discute recuperação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão em Caicó

Na próxima sexta-feira (4), às 9h, a Câmara Municipal de Caicó será palco de uma audiência pública para debater a situação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão, espaços esportivos localizados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e considerados fundamentais para a cidade que atualmente enfrentam condições precárias e interdição. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), que busca soluções para viabilizar a recuperação desses equipamentos.

O Estádio Marizão, um dos principais palcos do futebol no Seridó, já recebeu grandes partidas e movimentou o esporte local. Já o Ginásio Nonozão é uma referência para diversas modalidades esportivas de quadra e eventos culturais. No entanto, a deterioração da estrutura desses espaços tem comprometido o acesso da população ao esporte e ao lazer.

A audiência reunirá autoridades, desportistas e a comunidade para discutir os desafios e possíveis investimentos para revitalizar os equipamentos. O objetivo é garantir que os espaços voltem a ser utilizados com segurança e qualidade, proporcionando mais oportunidades para o desenvolvimento esportivo na região. O evento será aberto ao público.

Cristiane Dantas cobra melhorias para estradas do Rio Grande do Norte

A deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a fazer um alerta sobre a situação crítica das estradas do Rio Grande do Norte, que continuam a apresentar condições precárias e comprometem a segurança dos motoristas e da população. Em seu discurso, a parlamentar destacou que as condições das vias têm levado a interdições, por parte da população, em várias rodovias do estado, como forma de protesto contra o abandono das estradas e o descaso com a infraestrutura.

A deputada mencionou a operação tapa-buraco, que foi realizada, mas que já apresenta diversos trechos comprometidos. Entre os pontos mais críticos estão a RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu e Georgino Avelino, e as RN-269, que liga Pedro Velho a Piquiri, e RN-160, em Macaíba. Segundo Cristiane, a população não aguenta mais o “faz de conta” das autoridades e exigem soluções rápidas.

“A segurança de todos está sendo afetada pelos buracos e a falta de manutenção. A situação chegou ao limite e o povo não pode mais esperar”, afirmou a deputada.

Além disso, a parlamentar destacou os problemas enfrentados na RN-317, uma obra que demorou quatro anos para ser concluída, mas que apresenta falhas graves, especialmente na região do Ribeiro. O material utilizado no calçamento está prejudicando a qualidade da via, entupindo os bueiros e causando ainda mais transtornos à população.

Cristiane Dantas também mencionou que, durante seu mandato, enviou emendas parlamentares para melhorias na estrada, mas os problemas persistem, agravados pela atuação da empresa CLC, responsável pela obra. Ela pediu ao governo do estado que tome as devidas providências e cobre da empresa a correção das falhas, já que o serviço foi pago com recursos públicos.

“É preciso que o governo se empenhe para resolver esse problema de uma vez por todas. A população do Rio Grande do Norte não merece continuar sofrendo com essa situação”, concluiu a deputada.

Lideranças partidárias debatem sobre promoções na PM e gestões públicas

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (27), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP), chamou atenção para o dia 21 de abril próximo, quando o Governo do Estado vai oficializar promoções de profissionais da Saúde nos quadros da Polícia Militar. “Será a oportunidade para 40 novos profissionais para o quadro médico da PM no Rio Grande do Norte”, acenou o parlamentar.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) enalteceu os três primeiros meses da gestão do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União). “Está cumprindo o que prometeu na campanha”, disse o deputado, afirmando que o Município zerou a fila de creches e reajustou o piso dos professores. Fazendo contraponto, fez críticas ao Governo do Estado, citando os setores da Educação, Tributação, Saúde e as estradas, inclusive as que já foram recuperadas. “São de péssima qualidade os serviços nas estradas do Rio Grande do Norte”, concluiu Luiz Eduardo.

Já as críticas do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foram à Saúde da Prefeitura de Natal, citando os problemas registrados na unidade de Saúde do bairro das Rocas. Ele adiantou que terá uma audiência com o titular da Secretaria Municipal de Saúde, em companhia do vereador da capital, Herberth Senna (PV). “A unidade precisa de reforma, com as chuvas o prédio ficou comprometido. Não adianta fazer pequenas melhorias”, alertou Ubaldo Fernandes, que também vai solicitar que a Prefeitura retome as obras de edifício na Ribeira que poderá ser ocupado pela Secretaria de Saúde.

Último orador do horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) relatou números de pesquisas nacionais divulgados na quarta-feira (26) e fez críticas aos governos federal e estadual. Ele citou programas federais como o que autoriza empréstimos consignados para o setor privado, que liberou um número bem inferior ao dos interessados. O parlamentar também criticou o cenário econômico do país, considerando como “ruim e péssimo”.

Francisco do PT enfatiza parceria para recuperação de vias e pede estudos para a BR-226

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou a parceria entre o governo estadual e federal na recuperação de rodovias e solicitou estudos para a implantação da terceira faixa na BR-226.

O parlamentar ressaltou que a ação é resultado da colaboração entre os governos devido ao incidente com a ponte da BR-304, que levou ao uso de diversas rodovias estaduais. “Graças a essa cooperação, serão recuperados 140 quilômetros de estradas, beneficiando aproximadamente 12 municípios do Rio Grande do Norte”, disse.

Na oportunidade, Francisco informou que solicitou ao diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) estudos para a implantação do alargamento, conhecida como terceira faixa, no trecho da rodovia federal BR-226, que liga Campo Redondo ao município de Currais Novos, “especificamente na Serra do Doutor”. Segundo ele, a governadora Fátima “abraçou essa causa e o diretor do órgão federal se comprometeu a realizar os estudos necessários”, assegurou.

Vivaldo Costa exalta inauguração da Barragem de Oiticica

O deputado Vivaldo Costa (PV) se manifestou na sessão plenária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, para expressar agradecimento ao presidente Lula (PT) e à governadora Fátima Bezerra (PT) pela entrega da Barragem de Oiticica. O pronunciamento ocorreu um dia após a inauguração do complexo hídrico, em Jucurutu.

Emocionado, o parlamentar relembrou a longa história da luta pela construção da barragem, mencionando que acompanhava esse anseio da população do Seridó desde sua adolescência, na década de 1950, durante os anos de seca. O deputado destacou que a construção da barragem foi iniciada há 13 anos pela então presidente Dilma Rousseff, e que recebeu incentivo constante do presidente Lula, a quem se referiu como um nordestino que nunca esqueceu o drama da seca. “Lula veio do veio do sertão. Lula saiu do Nordeste. Lula nunca esqueceu o drama da seca, da falta d’água, de falta de recurso. E com esse sentimento incentivou Dilma a construir a barragem”, enfatizou Vivaldo Costa.

Ressaltando a representatividade da data da inauguração da obra, o dia de São José, padroeiro das chuvas e do povo do sertão, como um “presente significativo para os norte-rio-grandenses”, Vivaldo lamentou não ter podido comparecer à inauguração, expressando seu agradecimento ao governo, ao presidente Lula, e a todos que trabalharam na construção da barragem.

“Agradeço de coração ao presidente Lula pela coragem e determinação para concluir e entregar esta barragem, importante obra hídrica para o povo do Rio Grande do Norte, tão carente d’água, tão carente de mais recursos hídricos”, concluiu Vivaldo Costa, reiterando a importância da Barragem de Oiticica como a segunda maior do estado, com capacidade para mais de 700 milhões de metros cúbicos d’água.

Ubaldo Fernandes enaltece entrega da Barragem de Oiticica como solução histórica para o Seridó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou com entusiasmo sua participação na entrega da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, um evento que considerou um “sonho” concretizado para a população do Rio Grande do Norte, especialmente para os moradores do Seridó.

“Ontem estive na cidade de Jucurutu para participar da entrega de um sonho do povo do potiguar, do povo seridoense, que é a barragem de Oiticica, onde a população foi de forma maciça para participar do evento”. O parlamentar enfatizou a importância da obra para “superar uma crise hídrica que perdurava há séculos na região”.

O deputado ressaltou a satisfação da população ao participar da cerimônia de entrega, que contou com a presença do presidente Lula e teve a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), como anfitriã. Ele reconheceu o “incansável” trabalho da gestora para a concretização e inauguração da barragem em um momento crucial de crise hídrica no estado. “Quando a barragem estiver operando em sua totalidade e interligada às demais bacias hidrográficas do Seridó, a crise hídrica em diversas cidades da região será resolvida de uma vez por todas”, pontuou.

O parlamentar também apontou a importância da obra para o desenvolvimento econômico do estado. Ele vislumbra um futuro promissor para a agricultura familiar no entorno da barragem, com o potencial de impulsionar o cultivo de milho, feijão, mandioca e outros produtos, gerando “um forte desenvolvimento para a região”. Segundo ele, “em dez anos o Seridó terá uma nova realidade, muito mais consistente, graças à água que beneficiará cerca de 40 municípios”, falou.

Ubaldo Fernandes fez questão de reconhecer “a luta de muitos que se empenharam para que a obra se tornasse realidade, indo a Brasília diversas vezes”. Ele concluiu seu pronunciamento conclamando a todos a aplaudir e enaltecer aqueles que trabalharam para que Oiticica se tornasse uma das obras mais importantes para o Rio Grande do Norte, representando um investimento de bilhões em recursos para solucionar a crise hídrica na região.

Lideranças partidárias comentam sobre Barragem de Oiticica e homenagem a Wilma de Faria

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado Francisco do PT comemorou a inauguração, com presença do presidente Lula (PT) e da governadora Fátima Bezerra (PT), do Complexo Hidrossocial de Oiticica, ocorrida nesta quarta-feira (19) no município de Jucurutu. “Um reservatório que quando atingir a capacidade máxima chegará a mais de 740 milhões de metros cúbicos de água”, disse o parlamentar. “É um volume de água extraordinário”, completou Francisco, que comentou o que identificou como ‘factóides’ criados pela oposição para minimizar a importância da presença de Lula no RN.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou os movimentos em torno da paternidade da obra, afirmando que o benefício é para o povo. O deputado Francisco do PT retomou o discurso justificando que a história não pode ser esquecida. “Não fomos nós do PT que reivindicamos a paternidade”, disse o parlamentar, ressaltando que a oposição plantou a narrativa de que a própria oposição teria tido maior protagonismo no projeto que foi iniciado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e concluído e inaugurado pelo presidente Lula (PT).

Em sua fala, o deputado Luiz Eduardo (SDD) reconheceu a importância da obra de Oiticica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Realmente um momento de comemorar e festejar”, disse o parlamentar, contrapondo o assunto com a alíquota de 20% do ICMS que entra em vigor nesta quinta-feira. Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) considerou a obra importante e relatou que nunca houve paralisação. “Mesmo com todo radicalismo, ninguém interrompeu a obra”, afirmou Adjuto, concluindo que o momento é ‘histórico’ para o Estado.

O deputado Hermano Morais (PV) também comentou sobre a inauguração da barragem em Jucurutu, onde esteve presente e constatou ‘a alegria de todos que estavam lá’. Para Hermano, “é preciso destacar o papel de muitas pessoas”, citando o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que conseguiu, junto à então presidente Dilma Rousseff, incluir a barragem de Oiticica nas obras do PAC. Hermano lembrou que o reservatório vai beneficiar 43 municípios e mais de 300 mil pessoas. Ele também comentou que o presidente Lula e a governadora Fátima assinaram ordem de serviço para construção da adutora do Agreste, que vai abastecer 14 municípios.

O deputado Coronel Azevedo (PL) encerrou o horário de lideranças comentando sobre projeto de lei de sua autoria apresentado nesta quinta-feira, estimando em 30% o índice de mulheres a serem homenageadas com a denominação de vias e bens públicos. Ele voltou a comentar sobre o projeto, no momento fora da pauta, em que substitui o nome do artista plástico Newton Navarro pelo da ex-governadora Wilma de Faria, responsável pela obra da ponte.

“É ínfimo o percentual de obras públicas que levam nomes de mulheres”, e citou Wilma como o ‘maior ícone da política do Rio Grande do Norte’. Diante de críticas ao seu projeto, o deputado está sugerindo que a homenagem a Newton Navarro permaneça, mas num bem público que lembre a identidade dele. Para Coronel Azevedo, a homenagem ao artista plástico pode ser feita a partir da denominação da Pinacoteca do Estado com o nome de Newton Navarro. “Quero exaltar todas as mulheres em nome de Wilma de Faria neste mês de março”, encerrou Coronel Azevedo.

Eudiane Macedo questiona retirada de equipamento do Hospital de Lajes

A retirada de um eletrocardiograma do Hospital Aluizio Alves, em Lajes, foi a pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar fez discurso na sessão plenária desta quinta-feira (20), na ALRN.

“Tomei conhecimento que o contrato com a empresa prestadora tinha vencido e por isso foi retirado da APAMI esse aparelho tão importante. Protocolamos requerimento solicitando que a Secretaria de Saúde (Sesap) refizesse o contrato para que o aparelho possa retornar à unidade”, disse ela.

A deputada alertou que a mudança não prejudica somente a população do município, mas de toda a região Central. “Os moradores fazem apelo para que o aparelho retorne para a APAMI, que é uma unidade de urgência e emergência, não é uma UBS, é uma unidade que a população necessita”, afirmou Eudiane.

Deputados participam da inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu

Os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) participaram da inauguração da Barragem de Oiticica, realizada nesta quarta-feira (19), no município de Jucurutu. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A obra, iniciada em 2013, é um sonho antigo dos moradores da região do Seridó.

“Hoje é um dia de celebração, pois a inauguração dessa obra muda a história do Seridó. A barragem de Oiticica é a certeza do enterro das latas d’água na cabeça, dos carros-pipa e de tantas outras situações tristes que as famílias do sertão eram obrigadas a passar. O Governo do PT, através da ex-presidenta Dilma e do presidente Lula trazem segurança hídrica e dignidade para o povo do meu Estado com essa obra”, disse Isolda Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar as angústias vivenciadas pelos nordestinos com a seca e demonstrou emoção ao se considerar um sobrevivente. “Somente quem viu e viveu os problemas da seca sabe a importância da inauguração de uma obra como essa. Oiticica é para nós a libertação da nossa gente. É sinônimo de desenvolvimento, de segurança hídrica para o povo do Rio Grande do Norte que tanto sofreu com os efeitos da seca”, discursou.

O projeto de construção da barragem de Oiticica acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores.

“Esse é um divisor de águas. O tempo contará a história do Rio Grande do Norte antes e depois da inauguração da Barragem de Oiticica”, disse o deputado Francisco do PT.

Finalizada sob a gestão de Lula, a barragem foi inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos.

“Eu fui vítima da seca. Precisei sair da minha cidade natal para fugir dos problemas da seca e hoje como parlamentar tenho a honra de participar da inauguração dessa obra tão transformadora para nossa gente”, comentou Divaneide Basílio.

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

“A inauguração da Barragem de Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica”, destacou o deputado Hermano Morais.

A barragem conta com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

“A barragem de Oiticica é um marco na história do Seridó. Uma obra aguardada com ansiedade pelo nosso povo, que agora se torna realidade, trazendo esperança e segurança hídrica para o homem do campo e para toda a região. Água é vida, e hoje celebramos esse grande avanço para o nosso Rio Grande do Norte!”, comemorou Ubaldo Fernandes.

O deputado Nelter Queiroz demonstrou sua alegria mas aproveitou para cobrar do Governo Federal a construção do Hospital Universitário de Caicó. “Hoje é dia de agradecer por essa grandiosa obra, mas é dia de pedir ao presidente Lula que o Governo Federal possa disponibilizar recursos para a construção do hospital universitário de Caicó, um pleito da bancada de deputados dessa região, por entendermos a necessidade e grandiosidade desse projeto para a região”, cobrou Nelter.

Durante o evento foi assinado a ordem de serviço para construção do Sistema adutor do Agreste Potiguar. Uma obra que custará algo em torno de R$ 448 milhões, beneficiando 38 municípios do agreste.

“Ver essa barragem sendo entregue nos emociona. Passa um filme na minha cabeça, nós que vimos a seca de perto, ver toda essa riqueza que trará progresso e desenvolvimento para o povo do meu Estado, chega a nos deixar sem palavras. Como sobrevivente da seca não poderia ser diferente. Valeu o sonho, valeu a luta. Hoje Oiticica é entregue!”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste.

Tomba Farias enaltece papel do ex-governador Iberê Ferreira na conquista da Barragem de Oiticica

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um relato com os episódios históricos da construção da Barragem de Oiticica. O parlamentar é autor do projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra.

“Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse”, disse Tomba.

O deputado lembrou que a obra era um projeto antigo, dos anos 1960 e que na gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser feita a licitação. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse. “Houve problemas com o TCU, principalmente pelas várias mudanças de moeda e os impactos ambientais, então o tribunal recomendou que fossem feitos novos projetos”, observou.

Tomba citou que posteriormente, Iberê Ferreira, já como secretário de Recursos Hídricos do RN, conseguiu recursos para a elaboração do projeto. “O Dnocs queria uma barragem maior, que envolveria o estado da Paraíba e isso iria complicar mais ainda, mas não foi aceito. Foram feitos todos os projetos executivo e ambiental, relocação da comunidade, na discussão do PAC, e foi quando a governadora Wilma e o secretário Iberê foram a Brasília colocar as prioridades da obra e garantiram o orçamento para a licitação, feita na gestão de Iberê, quando assumiu o governo”, concluiu Tomba.

Ex-prefeito de Vicência, Guiga Nunes, propõe projeto de lei popular para combater fome e insegurança alimentar no Brasil

O ex-prefeito do município de Vicência, Guiga Nunes, referência no modelo de gestão pública dos últimos oito anos, busca tornar obrigatória a presença de Equipamentos de Segurança Alimentar em todos os municípios, garantindo que programas de distribuição de refeições gratuitas sejam uma política de Estado, e não apenas uma escolha de cada gestão municipal.

O pré-candidato a deputado federal implantou no município três equipamentos (cozinhas), uma ação de forte responsabilidade social e humana. Atualmente, iniciativas como o Bom Prato – PE funcionam por meio de cofinanciamento entre estados e municípios, sem adesão obrigatória, o que acaba limitando o acesso de muitas pessoas à alimentação adequada.

A extensão da luta, vinculada à ação de Guiga, chega à Paraíba (Vale do Piancó Notícias) por meio do engenheiro conceiçãoense Francisco Ponciano de Sousa, conhecido como Landinho Ponciano, que disputou o último pleito eleitoral em sua cidade. Ele tem se destacado por sua atuação em programas sociais, geração de emprego e renda voltados para a população mais carente e elogiou a gestão e a proposta do ex-prefeito de Vicência e pré-candidato a deputado federal.

Landinho Ponciano fez parte da gestão do ex-prefeito, que também foi altamente reconhecido pela classe política e pelos munícipes. Em 2024, a Câmara Municipal de Vicência concedeu, por unanimidade, o Título de Cidadão de Vicência ao engenheiro. A homenagem foi proposta pelo vereador-presidente da casa, Gerson Neinho, e contou com o apoio de todos os vereadores.

Segundo Landinho, a iniciativa representa um avanço fundamental na luta contra a fome, especialmente para as famílias sertanejas que enfrentam dificuldades diárias para garantir alimentação digna. “Guiga Nunes é um grande ser humano. Agradeço a Deus por ter permitido conhecê-lo e participar de uma gestão tão exitosa. Seu projeto vem ao encontro de tudo que penso para benefícios ao nosso sertanejo pobre, que carece substancialmente de um olhar mais sensível dos governantes”, afirmou o engenheiro.

A redação entrou em contato com o ex-prefeito, que reforçou: “A fome não pode ser tratada como uma opção política de cada gestão municipal. O direito à alimentação é constitucional, e o Estado tem a obrigação de garanti-lo”.

Dados recentes da Secretaria de Ação Social e Combate à Fome do Estado de Pernambuco mostram que o estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde 2008, com 516 casos – uma redução de 20% em relação a 2023. Pernambuco se destacou entre os estados com maior redução, ao lado de Alagoas, Roraima, Paraíba e Amapá.

Parentes de José Agripino são condenados por esquema de desvio de salário recebido no gabinete do ex-senador

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, por desvio de mais de R$ 700 mil entre 2010 e 2015. O primeiro era “funcionário fantasma” do gabinete do então senador José Agripino e repassava ao segundo mais de 70% de seus vencimentos de secretário parlamentar.

José Agripino também foi denunciado pelo MPF, mas não foi julgado porque a Justiça reconheceu ter havido prescrição em relação ao político. Por ele ter mais de 70 anos, os crimes atribuídos a ele prescrevem na metade do tempo.

Os dois irmãos, que são primos do ex-senador, foram condenados por peculato (art. 312 do Código Penal), repetido 63 vezes. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Júnior Maia a quatro anos e quatro meses de reclusão. Eles também foram condenados a pagarem uma multa, devolverem o valor desviado (devidamente corrigido) e ainda ressarcirem uma quantia superior a R$ 1,4 milhão, a título de danos morais coletivos.

A pena de ambos deve ser iniciada em regime semiaberto. Como ainda cabem recursos, os dois poderão recorrer em liberdade. Contudo, caso a sentença seja confirmada e o processo transite em julgado, eles deverão cumprir a pena e ainda ficarão inelegíveis por oito anos.

O esquema – Ivanaldo Maia foi mantido como secretário parlamentar de José Agripino de 1995 a 2015, sem, de acordo com a Justiça, desempenhar qualquer atividade. De janeiro de 2010 a março de 2015 ele repassou mais de 70% dos vencimentos do cargo para Júnior Maia, que possui um histórico de indicações para diversos cargos públicos por parte do ex-senador, desde que este assumiu a prefeitura do Natal, em 1979.

O “funcionário fantasma” recebeu, de 2010 a 2015, R$ 712 mil do Senado e transferiu quantias mensais para o irmão, totalizando R$ 512 mil, em valores não corrigidos. Os repasses ocorriam imediatamente após os pagamentos feitos pelo Senado e algumas vezes em valores que só diferiam por centavos do total recebido. Quando se encerrou o vínculo de Ivanaldo Maia com o gabinete de José Agripino, as transferências cessaram.

Laranjas – Ivanaldo Maia, enquanto supostamente trabalhava como assessor no Senado, na verdade administrava a padaria “Pão Petrópolis”, em Natal. Esse tipo de atividade empresarial é incompatível com o exercício de uma função pública e, além disso, a administração da empresa envolvia outras irregularidades.

A padaria havia ido à falência no início dos anos 2000, porém, o empresário manteve o negócio criando uma nova empresa, que colocou no nome de um atendente da loja e, posteriormente, da esposa deste funcionário, que nem sequer frequentava o estabelecimento. Os dois “laranjas” foram registrados como sócios da padaria, mas toda administração cabe efetivamente a Ivanaldo Maia.

Inexplicável – O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, considerou que Ivanaldo Maia sempre foi o sócio-administrador da padaria e, “inequivocamente, jamais prestou serviços como secretário parlamentar do Senado Federal”.

Seu irmão, por sua vez, era ligado diretamente a José Agripino. Um dado que comprova essa relação é que, entre 2012 e 2014, os dados telefônicos apontaram que o “funcionário fantasma” não fez uma única ligação para o então senador, para o gabinete dele em Brasília, nem para o escritório do parlamentar em Natal. Já Agripino e Júnior Maia efetuaram entre si, nesse período, nada menos que 905 chamadas.

A decisão judicial conclui que “os valores repassados a Júnior Maia, por seu irmão, não possuem qualquer explicação lícita e se trata de mero desvio de verbas públicas a partir de cargo público”. A sentença acrescenta que Relatórios de Inteligência Financeira demonstraram que Júnior Maia “fez transitar vários valores em suas contas bancárias sem origem lícita, bem como procedeu a depósitos na conta de José Agripino Maia”.

A denúncia foi inicialmente apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que José Agripino exercia o cargo de senador, porém, como ele não foi reeleito em 2018, os autos foram remetidos para a primeira instância.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0803103-83.2024.4.05.8400.

Por assessoria do MPF

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Roberto Furtado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pela morte do ex-deputado estadual Roberto Furtado que faleceu nesta quinta-feira (27), aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital São Lucas.

Roberto Furtado fundou o MDB em 1965, época em que se dizia que o partido “cabia num fusca”. Ele foi eleito deputado estadual em 1966, 1974 e 1978 (já PMDB).

Foi vice-prefeito de Natal (1985); chefe da Casa Civil da Prefeitura; secretário de Estado de Segurança Pública (1995); e secretário de Administração Pública (1996), cargo que exerceu até o fim de 1998 e ainda exerceu cargos na advocacia, ocupando cargos na OAB.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais, do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto. Descanse em paz, Roberto Furtado.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

José Dias faz apelo por liberação de verbas e critica gestão estadual

Durante a sessão desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PL) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra para a liberação de verbas impositivas destinadas à saúde. Ele destacou que também tem recursos previstos para a compra de sementes e corte de terra, que apesar de serem valores pequenos, são fundamentais para a população.

O parlamentar também criticou a gestão estadual ao mencionar que o RN foi um dos 10 estados do país que perderam vagas de trabalho em janeiro, alertando para a necessidade de políticas mais eficazes de geração de emprego.

Outro ponto abordado foi a reabertura do Cine Panorama, nas Rocas, comemorada pelo governo. José Dias destacou que, enquanto isso, o Instituto Histórico do RN enfrenta abandono, sendo este um verdadeiro patrimônio cultural que precisa de atenção.

Além disso, mencionou a igreja Santo Antônio, cuja torre apresenta risco de desabamento, e criticou a Fundação José Augusto, responsável pela administração do espaço. “É um patrimônio rico e humilde, mas muito importante”, afirmou o deputado, cobrando mais investimentos na preservação da cultura e do patrimônio histórico do estado.

José Dias critica governo estadual e questiona postura de sindicalistas

O deputado José Dias (PL) utilizou seu tempo de fala na sessão plenária desta quarta-feira (26) para fazer críticas ao governo estadual, afirmando que o Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de “caos e desastre”. Ele mencionou problemas na saúde, na infraestrutura das estradas e na educação como reflexos da atual gestão.

Além disso, o parlamentar questionou a postura dos sindicalistas, afirmando que, em comparação com gestões anteriores, as reivindicações diminuíram. Ele citou protestos do passado que chegaram a impedir a entrada de pessoas na Assembleia Legislativa, mas que, segundo ele, agora ocorrem de forma mais branda.

“As razões das reivindicações continuam as mesmas, com um agravante: quem está no governo hoje é quem estava reivindicando antes. Enquanto antes faziam duras cobranças, agora o discurso mudou e as exigências são menores”, afirmou José Dias.

O deputado finalizou seu pronunciamento expressando ceticismo quanto às promessas do governo estadual. “Acho que ninguém no Rio Grande do Norte acredita na palavra do governo”, declarou.

Prefeita Aninha concede entrevista na Sidys TV

Adjuto Dias aborda atraso de salários de merendeiras em Caicó

O deputado Adjuto Dias (MDB), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (20), abordou a situação dos salários atrasados das merendeiras de escolas estaduais em Caicó e uma manifestação contra a empresa JMT, empresa de terceirização com ênfase nas atividades de limpeza, higienização e conservação predial.

“É importante que se solucione o quanto antes o pagamento desses salários que estão pendentes, se ainda estiverem, porque realmente você imagine aquela pessoa que ganha um salário-mínimo, com um simples dia de atraso, já compromete todo o orçamento dela”, lamentou Adjuto.

O parlamentar mencionou que, enquanto atuou como secretário municipal em Natal, compreendeu a dinâmica das empresas terem um fluxo de caixa para lidar com atrasos de pagamentos por dado período, mesmo que o ente público atrase o repasse. Adjuto Dias questionou se os atrasos são devido ao não cumprimento do contrato pela empresa JMT ou se o governo tem atrasado o repasse por mais de três meses.

Em aparte, o deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, informou que os repasses da Secretaria de Educação para a empresa estão em dia e que a pasta está cobrando da empresa a atualização dos salários. Adjuto Dias agradeceu o esclarecimento, ressaltando a importância de solucionar a questão com brevidade.